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23.7.11

Se a Amazónia deve ser internacionalizada


... internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro.

A história tem onze anos mas merece ser recordada. O brasileiro Cristovam Buarque, hoje senador e que foi ministro da Educação de Lula em 2003-2004, respondeu a um estudante que o interrogou sobre a possibilidade de internacionalizar a Amazónia com o discurso que pode ser ouvido neste vídeo.



O texto do discurso:

«Fui questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia, durante um debate, nos Estados Unidos. O jovem introduziu sua pergunta dizendo que esperava a resposta de um humanista e não de um brasileiro. Foi a primeira vez que um debatedor determinou a ótica humanista como o ponto de partida para uma resposta minha. De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia.

Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso. Respondi que, como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, podia imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a humanidade.

Se a Amazônia, sob uma ótica humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro. O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia é para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço. Os ricos do mundo, no direito de queimar esse imenso patrimônio da humanidade.

Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado. Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um país.

Ídolo

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Nuvens de Bruxelas


Um texto de José Manuel Pureza. (Os realces são meus.)

Os Governos europeus reconheceram o que era evidente: a teimosia em não aceitar a reestruturação da dívida grega não era cegueira, era mesmo estratégia deliberada de provocação da bancarrota. E a reestruturação aí está, depois de tantas juras de que nunca aconteceria. Bruxelas entrou no caminho da razão? Não, não entrou. Porque cedendo aqui, manteve o essencial da sua fidelidade à ortodoxia penalizadora das economias. É verdade que os juros deixaram de estar num patamar de agiotagem declarada. É verdade que os prazos de pagamento da dívida foram alargados. Mas o Conselho Europeu deixou duas mensagens claras, ambas erradas e ambas sombrias para as economias e as sociedades da Europa.

A primeira é a de que os programas de austeridade não serão beliscados. O que Bruxelas nos está a dizer é que a recessão se mantém como horizonte desejado para as nossas economias e que as privatizações baratas dos bens comuns se mantêm como receita. Emagrecer a parte da economia que se relaciona com a grande maioria das pessoas e engordar até à obesidade mórbida os que mais têm – eis o credo desta governação económica da União Europeia. Empobrecer as sociedades e retirar pressão aos direitos e aos salários é o seu programa político. Não fossem os portugueses acreditar que finalmente a União Europeia tinha reconhecido a necessidade de respirar de quem trabalha, Passos Coelho apressou-se a advertir que não haverá abrandamento do programa de austeridade do Governo. “Antes pelo contrário”, sublinhou. Os boys da direita com guia de marcha para as prebendas públicas e os titulares de dividendos isentos do imposto que vai subtrair metade do subsídio de Natal aos trabalhadores e à classe média podem dormir descansados. Nada se alterará. A Europa assim manda.

A segunda mensagem é a de que, aceite para a Grécia, esta reestruturação não será aceite para mais nenhum Estado membro. Novo erro. Porque mostra que Bruxelas insiste em segmentar uma crise que é europeia e não de cada país. A lógica traduzida na insistência em que “a Irlanda não é a Grécia”, “Portugal não é a Irlanda” ou “Itália e Espanha não são Portugal” foi sempre uma lógica armadilhada. À Esquerda cabe desmontar o engodo nacionalista desta lógica e contrapor-lhe que, diante dos ataques sem fronteiras contra os salários e os direitos, nós somos portugueses, mas somos também gregos, italianos ou irlandeses. E, já agora, também somos alemães.

(Daqui)
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«Não destruirão a nossa democracia»


Da Noruega chega o horror, em notícias e em imagens. Impossível sequer imaginar, há menos de um mês, quando passeei por aquelas mais do que pacíficas ruas de Oslo. O mundo sempre imprevisível, neste caso pelas piores razões.

Sem mais comentários, o discurso do primeiro-ministro:



«Eles não nos destruirão, eles não destruirão a nossa democracia. (…) A resposta à violência é a democracia.»
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22.7.11

Dantes era assim (6)


Sem pressas.
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Eça dixit: «Nós estamos num estado comparável à Grécia»


«Nós estamos num estado comparável, correlativo à Grécia: mesma pobreza, mesma indignidade política, mesmo abaixamento dos caracteres, mesma ladroagem pública, mesma agiotagem, mesma decadência de espírito, mesma administração grotesca de desleixo e de confusão. Nos livros estrangeiros, nas revistas, quando se quer falar de um país católico e que pela sua decadência progressiva poderá vir a ser riscado do mapa – citam-se ao par a Grécia e Portugal. Somente nós não temos como a Grécia uma história gloriosa, a honra de ter criado uma religião, uma literatura de modelo universal e o museu humano da beleza da arte.»

Eça de Queirós, Farpas (1872)

(Daqui)
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Num 22 de Julho


… em 1969, o actual rei de Espanha foi designado pelas cortes espanholas como sucessor de Franco, jurando-lhe lealdade e respeito pelas leis vigentes, o que cumpriu - é bom não esquecer.

Sempre que vejo elogiar a Transição espanhola, quando comparada com o 25 de Abril, vem-me à memória este (terrível) vídeo:



(Ler: El rey juró lealtad a Franco y todas sus leyes.)
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Uma não-notícia?

@Paulete Matos



Artigo 13.º20
Ex‐Presidentes da Assembleia da República
1 ‐ Aos ex‐Presidentes da Assembleia da República que se mantenham no exercício do
mandato de Deputado é atribuído, nas instalações da Assembleia da República, um gabinete próprio.
2 ‐ Os ex‐Presidentes da Assembleia da República poderão ser apoiados por um funcionário da sua livre escolha, a destacar do quadro de pessoal por despacho do Presidente da Assembleia da República.

No fundo, Mota Amaral terá exactamente os mesmo privilégios que os vice-presidentes em exercício (Guilherme Silva, Ferro Rodrigues, Teresa Caeiro e António Filipe têm direito a gabinete individual, secretária, carro e motorista), o que não me parece propriamente um escândalo de lesa- pátria. Há outros bem piores.

Se todos deviam andar de lambreta e calçar alpercatas, isso é já uma outra questão…
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O medo é uma cena que a mim não me assiste

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Em dois dias, visto por mais de um milhão de pessoas. A Ana Sousa Dias explica.
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21.7.11

Antes que o dia acabe


A Bélgica também é isto. E sempre:

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Promiscuidade como regra?

@Paulete Matos

Afinal sempre há alguns benefícios colaterais da presença da troika em Portugal. Por exemplo, um relatório que lhe foi enviado pela TIAC (Transparência e Integridade – Associação Cívica), ponto de contacto em Portugal de uma organização internacional de luta contra a corrupção.

O Jornal de Notícias de hoje dedica uma página inteira a este tema (sem link), pela qual se fica a saber não só que «dos 230 deputados que integravam o anterior Parlamento cerca de 70 (um terço) eram simultaneamente administradores, gestores ou consultores de empresas que tinham directamente negócios com o Estado», como, mais concretamente e «melhor» que, «na Comissão Parlamentar de Obras Públicas, “quase metade dos deputados eram administradores de empresas privadas de obras públicas”» (sic!).

Chama-se a atenção da troika para o facto de algumas medidas previstas no Memorando (privatizações, parcerias público-privadas, etc.), poderem criar mais oportunidades para corrupção, «dada a forte promiscuidade entre interesses públicos e privados em Portugal» e acusa-se a Comissão de Ética, «uma das vergonhas do Parlamento», de «branquear todo e qualquer conflito de interesses». A cada momento, os deputados não sabem que interesses estão a defender: «Representam o povo junto do seu sector ou os seus sectores junto do Estado?»

É também sublinhada a facilidade com que dirigentes políticos transitam para empresas privadas que anteriormente tutelavam, defendendo-se um período de nojo mais longo e abrangendo também empresas públicas.

Fidedigno ou exagerado, este estudo merece toda a atenção. Porque não temos uma Assembleia de anjos, mas sim de seres humanos, todo o cuidado é pouco e mais vale prevenir do que remediar. Para além de que, como é sabido, à mulher de César não lhe basta ser honesta…

P.S. – No mesmo relatório, é abordada a já clássica discussão sobre compatibilidade entre exercício de advocacia e actividade de deputado, neste caso com link para a JN: Um quinto dos deputados são também advogados.
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Aleluia: chegou o pluralismo à ICAR!

É tudo quanto se me oferece dizer a propósito das eleições do secretário-geral do PS

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400 dias é muito tempo


... mas recordo que são os que a Bélgica vai vivendo sem governo.

No dia da sua festa nacional, alguns brincam e até o rei se enerva...

E mesmo o Brel se espantaria!


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20.7.11

Dantes era assim (5)


Sem Samsonite.
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Que democracia é esta?


No Público de ontem (sem link), mais um importante texto de Boaventura Sousa Santos. Aqui fica (os realces são meus).

«No seu artigo no PÚBLICO de 2 de Julho, São José Almeida perguntava sobre o tipo de democracia em que estamos. A pergunta está na mente de muita gente e deve ser respondida. Como contributo para o debate, ofereço a minha resposta. É uma democracia de muito baixa intensidade, que assenta nas seguintes ideias-mestras:

1. As expectativas quanto ao futuro próximo são descendentes (as coisas estão mal mas vão ficar ainda pior) e têm de ser geridas com grande controlo do discurso do Governo e do comentário conservador ao seu serviço, de modo a excluir do horizonte qualquer alternativa credível. Desta forma, é possível transformar o consenso político eleitoral em resignação cidadã, a única maneira de manter vazias as ruas e as praças da revolta.

2. Uma profunda transformação subterrânea do regime político corre paralela à manutenção, à superfície, da normalidade democrática da vida política. Trata-se de um novo tipo de Estado de excepção, ou de Estado de sítio, que suspende ou elimina direitos e instituições sem ter de revogar a Constituição. Basta ignorá-la, para o que conta com a cumplicidade de um Presidente da República que paradoxalmente conseguiu atingir, sem governar, os objectivos por que lutou em vão quando governou; com a demissão do Tribunal Constitucional treinado para os baixos perfis das minudências formais; e com a paralisia de um sistema judicial demasiado desgastado social e politicamente para poder assumir a defesa eficaz da democracia.

3. A tutela internacional da troika não colide com a soberania nacional, quando o poder soberano não só está de acordo com o conteúdo político da tutela, como inclusivamente se legitima através do excesso com que a acolhe e reforça. Domina a crença de que um governo de direita de um pequeno país não tem o direito nem a necessidade de inovar. As medidas políticas para a destruição do Estado social e dos serviços públicos estão testadas com êxito nos governos de referência. Para saber o que vai acontecer na saúde, na educação, nas pensões e na assistência aos idosos, ou o modo como se vai dissimular o número de famílias que perderá a sua casa nos próximos tempos, basta estar atento à imprensa inglesa. A ausência de inovação é disfarçada pelo estilo de apresentação (de preferência, com alguma radicalidade) feita por uma classe política jovem que transforma credivelmente retrocesso político em renovação política, inexperiência em benefício da aposta, total submissão a interesses económicos poderosos (nacionais e internacionais) em garantia contra a corrupção.

No coração da Europa


Dia importante o de amanhã, em Bruxelas, não só e principalmente porque há quem ainda espere que nele se veja uma luz ao fundo do túnel financeiro para a Grécia e para a Europa, mas também porque é a 21 de Julho que se comemora a festa nacional belga, quando o país está há mais de 400 dias sem governo (o que já lhe deu direito a entrada no Guinness…) e, aparentemente, sem qualquer luzinha nem mesmo ao fundo de um viaduto!

Mas como a Bélgica ainda manterá o sentido de humor mesmo que venha a ter de enfrentar os estertores de uma morte que muitos anunciam, uns tantos internautas decidiram «propor» ao rei pistas possíveis para o discurso oficial que fará nas celebrações que terão lugar amanhã.

«Tende confiança… estabelecemos um recorde mundial e sabei que ele se arrisca a não ser batido durante muito tempo. O nosso povo está solidário com este esforço para pôr o país na vanguarda internacional. Não esquecei que o nosso passado está cheio deste tipo de problemas e que nós, os belgas, somos unanimemente reconhecidos como o povo mais surrealista do planeta. Além disso, esmeramo-nos na arte de nos ridicularizarmos e de encontrarmos soluções que só nós compreendemos. Assim sendo, acreditai que tudo faremos para ajudar este país a manter-se à cabeça do pelotão… Está tudo bem…»

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Enfrentar e auditar


Damien Millet, porta-voz do CADTM França (Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo) e Eric Toussaint. presidente do CADTM Bélgica, autores do livro a La Dette ou la Vie, publicaram há alguns dias um importante texto: «Enfrentar a crise da dívida na Europa».

Dois excertos que não dispensam a leitura na íntegra.

«De acordo com os bancos de negócio Morgan Stanley e J.P.Morgan, em Maio de 2011, os mercados consideravam que havia 70% de probabilidade que a Grécia não conseguisse pagar a dívida, em comparação com 50% dois meses antes. A 7 de Julho de 2011, a Moody’s colocou Portugal na categoria das dívidas de alto risco. Eis mais uma razão para optar pela anulação: é preciso auditar as dívidas, com a participação dos cidadãos, a fim de anular a parte ilegítima. Se não se tomar esta opção, as vítimas da crise sofrerão perpetuamente um castigo duplo em proveito dos banqueiros culpados. Está mesmo à vista na Grécia: as receitas de austeridade sucedem-se, no entanto, a situação das contas públicas não melhora. O mesmo irá acontecer em Portugal, na Irlanda e Espanha. Uma grande parte da dívida é ilegítima, pois provém de uma política que favoreceu uma ínfima minoria da população em detrimento da esmagadora maioria dos cidadãos.

Nos países que aceitaram acordos com a Troika, as novas dívidas não só são ilegítimas, mas também odiosas; isto acontece por três razões: 1. os empréstimos são concedidos sob condições que violam os direitos económicos e sociais de grande parte da população; 2. os credores chantageiam esses países (não existe autonomia de vontade real por parte do mutuário); 3. os credores enriquecem abusivamente impondo taxas de juro proibitivas (por exemplo, a França ou a Alemanha pedem emprestado a 2% nos mercados financeiros e emprestam a mais de 5% à Grécia e à Irlanda; os bancos privados pedem emprestado a 1,25% ao BCE e emprestam à Grécia, à Irlanda e a Portugal a mais de 4% a 3 meses). (…)

Convém igualmente realizar uma auditoria cidadã da dívida pública. O objectivo da auditoria é obter a anulação/ o repúdio da parte ilegítima ou odiosa da dívida pública e reduzir fortemente o resto da dívida.

A redução radical da dívida pública é uma condição necessária mas insuficiente para tirar da crise os países da União Europeia.»
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19.7.11

Dantes era assim (4)


Sem Harry Potter.
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Se tivesse aprendido isto com música...

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(Via Bruno Góis no Facebook)
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As sestas


1 - Estava eu no Cambodja, há pouco mais de dois anos, quando soube que o governo da Dinamarca ia aprovar o direito a uma sesta de vinte minutos por dia para alguns grupos de trabalhadores, como uma experiência teste a ser eventualmente alargada a todo o país. Por cá, ninguém reagiu.

Mas eu recebi a notícia como um verdadeiro murro no estômago, certamente maior do que aquele que Pedro Passos Coelho sentiu, na semana passada, já nem sei porquê. Eu tinha andado esse dia por Tonlé Sap, o maior lago de água doce do Sudoeste asiático, onde vivem, em barracas flutuantes, milhares de pessoas (e cães, gatos e até porcos…), em situações degradantes quase inimagináveis. Guardei, aliás, do Cambodja, algumas das mais marcantes imagens de miséria, que me foi dado ver. 

Escrevi então: «Será possível, viável, um mundo em que se possa dormir a sesta sem que outros (aqui) trabalhem 364 dias por ano, nem se sabe quantas horas por dia? »

2 - Em Julho de 2011, chegou a vez de uma confederação de sindicatos alemães pedir o mesmo direito à sesta. Pela blogosfera, no Facebook e em comentários dos jornais, levantou-se um clamor contra a senhora Merkel e seus súbditos. Porque, entretanto, passámos para cambojanos da Europa.

3 – Num qualquer mês de 20??, veremos os alemães indignados porque os operários da Foxconn já interrompem o fabrico de iPhones para uma pausa pós-prandial?

Impossível? Pouco provável? Ora…
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Nem mais!

@Gui Castro Felga
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Mamas e crises



«A crise chegou ao mundo dos famosos? Não, de maneira nenhuma.»
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18.7.11

Dantes era assim (3)


Sem PowerPoint.
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Os alemães é que vivem à nossa custa


A Alemanha, que não foi grande colonizador por mares nunca dantes navegados quando outros o foram, parece querer descobrir agora os encantos da arte de colonizar. Mas a «destempo» e a despropósito.

Manuel António Pina, hoje, no JN.

A via dos juros

O presidente do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, o alemão Klaus Regling, explicou ontem porque é que portugueses (e gregos, e irlandeses) devem escrever "ajuda" com aspas quando se referem aos planos de resgate da dívida soberana apoiados por países como a Alemanha: "Até hoje, só houve ganhos para os alemães, porque recebemos da Irlanda e Portugal juros acima dos refinanciamentos que fizemos e a diferença reverte a favor do orçamento alemão".

Repetindo o retrato que do colonizado faz o colonizador, Merkel diz que portugueses (e gregos, e demais "pretos" dos países do Sul) não gostam de trabalhar. Por sua vez, na passada semana, Hans-Werner Sinn, presidente do IFO, afirmou que "os portugueses e os gregos vivem à custa dos alemães".

Dados da OCDE e do EUROSTAT revelam porém que portugueses e gregos trabalham afinal mais que os alemães: os gregos 2119 horas por ano, e os portugueses 1719 (espanhóis 1654, italianos 1773), enquanto os alemães se ficam por 1390. Os mesmos dados mostram que a produtividade individual é semelhante na Alemanha e nos países do Sul, e que, na Grécia, a produtividade horária é até superior à da Alemanha.

Tudo isso mais as afirmações de Regling confirmam o óbvio: que os alemães é que vivem à nossa custa e dos demais PIIGS do "Lebensraum". Por algum motivo Helmut Kohl acusa a Alemanha de, pela mão da ambição hegemónica de Merkel, estar a fracturar de novo a Europa.
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Espanha - Há 75 anos


… o início da Guerra Civil de Espanhola.

Um site incontornável: Historia de España – La Guerra Civil Española
Um dossier especial em El País.

Canções de republicanos e anarquistas:






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Mandela - Legado de uma vida


Nelson Mandela faz hoje 93 anos. A data é reconhecida pela ONU como «um dia internacional de acção humanitária».

A embaixada da África do Sul em Lisboa, associa-se às comemorações:
Nelson Mandela gave 67 years of his life in the struggle for justice. We invite people to give of their time in community service to mark Mandela Day 2011 – start by giving a small amount of your time and then go on to ‘make every day a Mandela Day. Please find 67 examples of ways to change.


Mensagem gravada para o dia de hoje:




Legado de uma vida:


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17.7.11

Lixo

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Com 49 anos e com… 84

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Um novo Plano Marshall?


No passado dia 3 de Julho, um conjunto de pesos pesados da política europeia, entre os quais Mário Soares e Jorge Sampaio, publicou uma espécie de manifesto onde se propunha um «plano para salvar o euro», inspirado no new deal do pós-guerra (texto, em inglês, no fim deste post).

O facto foi noticiado mas sem que tenha tido grande eco, pelo menos aparentemente. Mas teve algum: Mark Mazower, em artigo publicado em The Guardian três dias depois e retomado aqui, vem afirmar que «para sair da crise da dívida a longo prazo, a Europa precisa de um programa tão ambicioso como o do pós-guerra, patrocinado pelos EUA. Mas, desta vez, tem que encontrar os recursos internamente e promover uma redistribuição em todo o continente».

Será um novo Plano Marshall viável? Mazower pensa que sim e recorda que, comparados «com os problemas da Europa de então, os actuais são uma pálida insignificância».

Além disso, em teoria, os dirigentes europeus podem tomar as medidas que quiserem para regular os bancos privados e outras instituições financeiras e as suas hesitações reflectem apenas uma grande ambivalência na concepção que têm dos seus poderes: «o maior obstáculo para uma governação eficaz reside aí – na cabeça dos próprios políticos».

Mas desta vez, e ao contrário do que aconteceu depois da Segunda Guerra Mundial, terão de ser os europeus a salvarem-se a si próprios. «Serão capazes? O relógio não pára.»

Recuperar a memória no Twitter


A Espanha comemora amanhã o 75º aniversário do início da Guerra Civil, a que se seguiram quatro décadas de ditadura.

O Publico.es associa-se à data com várias iniciativas, entre as quais uma, originalíssima, que está a ter lugar hoje. Invocando as paredes que, um pouco por toda a Espanha, assistiram ao fuzilamento de milhares de vítimas do franquismo, foi criado um muro virtual onde estão a ser escritas mensagens enviadas através do Twitter.

A hastag (etiqueta) a ser usada é #recuperalamemoria e o resultado pode ser visto e lido aqui.
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