17.11.12

Merkel responde aos portugueses via RAP



Mais um texto de Ricardo Araújo Pereira, para um serão de Sábado mais do que chuvoso, pelo menos por aqui.

«Quero dizer-vos que recebi com muito agrado as vossas várias cartas abertas. Confesso que achei a maior parte delas pouco macias e absorventes. Sem desprimor para as que tiveram a gentileza de me enviar, prefiro cartas impressas em folha dupla aromatizada. (...)

Também assisti, com muito interesse, ao vídeo que prepararam para nós. Estava muito bem feito e constitui mais um motivo de orgulho para os portugueses porque, na Alemanha, são raros os alunos do 8º ano que conseguem fazer trabalhos de grupo tão bons.»

Na íntegra AQUI.
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Na primeira pessoa



«Durante a minha participação pacífica na manifestação da Greve Geral frente à Assembleia da República a polícia dispersou os manifestantes com foguetes, bastões e balas de borracha. Eu, como milhares de pessoas, corremos pelas ruas do Largo de São Bento para evitar bastonadas. Não querendo confusão, eu e os meus amigos seguimos pela 24 de Julho, no sentido do Cais do Sodré a caminho de casa. 

Fomos surpreendidos por um grupo de polícias fardados a correr atrás de nós e, pela frente, homens não fardados mas armados ordenaram que nos deitássemos. Deitei-me de barriga para baixo e gritei “por favor não me faça mal” duas ou três vezes. A resposta do homem não fardado foi clara – uma bastonada na nádega direita e outra nas costas com marca bem visível. Fui algemado enquanto me gritavam que não me mexesse. Entretanto trocaram as algemas por braçadeiras, bem mais desconfortáveis. 

Fui revistado (não possuindo nada de ilegal ou ilícito). Um agente da PSP rebentou as abas daminha mochila para ma tirar das costas através das braçadeiras que me prendiam os braços. Fui empurrado para uma carrinha da PSP com 6 lugares, onde me fizeram sentar na parte de cima da roda, nas traseiras. Fomos transportadas 9 pessoas na carrinha de 6 lugares. 

Chegado ao Tribunal fui revistado mais duas vezes e, descalço, fui colocado numa cela com mais 4 pessoas, um deles com ferimentos na cabeça e costas, com sangue a cair na cela. Outro, um menor, de 15 anos, foi libertado com aflição pelos agentes ao aperceberem-se da detenção ilegal do menor. Eu pedi várias vezes para fazer o telefonema a que tenho direito. Responderam-me que “aqui não há telefones”. Insisti com diferentes agentes que sempre me recusaram esse direito. 

Nenhum dos agentes que me detiveram e revistaram estavam identificados, tendo retirado a placa com o seu nome. Nenhum dos agentes no tribunal estava identificado. 

Horas depois fui chamado a uma sala onde fui coagido a assinar um Auto de Identificação com os meus dados mas em branco no “local, hora e motivo da detenção”. Questionei o agente que me disse ser um procedimento normal, que depois eles preencheriam o resto “para bater certo com os outros detidos”. Insisti não me sentir à vontade para assinar um papel que será preenchido depois. O Agente colocou, então, o local de detenção mas recusou-se a pôr a hora e motivo. Foi-me dado a entender que bastaria assinar para ser libertado. Coagido, assinei. 

Levaram-me para a rua, para a porta do tribunal, onde, já libertado, confirmei que não tinha direito ao telefonema. 

A minha advogada foi impedida de entrar enquanto lá estive, foi impedida de ver os papéis que assinei. Chegado cá fora pedi aos agentes de serviço que me facultassem uma cópia do Auto que assinei, ou que o mostrassem à minha representante. Esse acesso foi negado com o argumento deque “já não estava detido”. 

Saí sem nenhuma acusação ou explicação para o sucedido. 

Conclusão: Estou no Cais do Sodré a caminho de casa (ali perto) quando homens não fardados me agridem, me algemam e detêm durante horas, sendo libertado cerca das 00h em Monsanto, sem forma de voltar a casa ou ao local de detenção. Não me foi feita acusação nem dada qualquer explicação. Foi-me recusado telefonar e também me foi recusado ver a minha advogada, como é direito de qualquer pessoa detida. O meu dia foi transtornado, fui agredido, e nenhuma explicação me foi dada. Foi uma experiência miliciana.

Fábio Filipe Varela Salgado
BI 13018976
DN 8/4/1986
Lisboa, 15 de Novembro de 2012»
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Para a história de um dia


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Por um jornalista freelance norte-americano: Brandon Jourdan
(Daqui)

Ler: Joana Amaral Dias: Porque sim

16.11.12

Palavras para quê


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Austerizados, uni-vos!




Mais um excelente editorial da Sandra Monteiro em Le Monde Diplomatique (edição portuguesa) de Novembro.

«O regime austeritário é tudo isto. Uma engenharia neoliberal, aplicada a Estados colaborantes, que subjuga pelos instrumentos da dívida e que, desta vez, atinge países sem autonomia monetária, com estruturas produtivas frágeis e com padrões de especialização particularmente prejudicados pela inserção numa União Europeia disfuncional e pela pertença a uma moeda forte. É a mais recente mutação do capitalismo que, conseguindo manter intacto o poder e os lucros do sistema financeiro, dá um salto de gigante na capacidade de transferir recursos e rendimentos de quem trabalha para quem especula e se apodera da maior parte da riqueza. (...)

O Orçamento de Estado para 2013 e a anunciada reconfiguração assistencialista do Estado social são a imagem do aproveitamento neoliberal daquelas fragilidades para criar uma outra sociedade. Nela são recriados o pior de dois mundos. Num quadro de desemprego e precariedade, a fiscalidade deixa de fazer parte de um contrato que os povos compreendiam. (...)

No novo regime austeritário, pelo contrário, pagam-se cada vez mais impostos em troca de cada vez menos. Desviados do combate às desigualdades, da elevação dos níveis de saúde e educação da população, da garantia da solidariedade inter-geracional e da coesão territorial, os montantes recolhidos com os impostos são cada vez mais canalizados para o pagamento de uma dívida descontrolada e para aquilo a que Pierre Bourdieu chamava a mão direita do Estado (defesa e segurança, justiça, etc.), em detrimento da sua mão esquerda (as suas funções sociais). (...)

A mudança de regime em curso nos países austerizados é suicidária. É um projecto para uma regressão social e uma recessão económica prolongadas, em Portugal e na Europa. Todos os povos serão prejudicados, todos os especuladores e rentistas terão feito excelentes negócios.»

Na íntegra AQUI
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Carga policial: aos costumes disseram nada



Dos partidos com representação parlamentar, PSD, CDS e PS tomaram uma posição clara sobre a actuação da polícia nos incidentes da passada quarta-feira: louvaram-na, como seria de esperar. Dos outros três, dois remeteram-se ao silêncio (PCP e Verdes) e um (Bloco) a um insistente «nim», nomeadamente nas pessoas dos dois novos coordenadores, em entrevista que deram ontem à RTP (ouvir desde o início até ao minuto 4:43): limitaram-se a sublinhar a importância da greve e a afirmarem-se contra toda e qualquer violência – foi curto. Silêncio também das organizações sindicais.

Repito o que já disse ontem: não se trata, de modo algum, de bater palmas a quem atirou pedras, mas sim de perceber por que razão essas pessoas não foram isoladas assim que começaram (era fácil, se se tratava de meia dúzia de arruaceiros, como disse o ministro Miguel Macedo) e, sobretudo, de repudiar e pedir explicações quanto à carga indiscriminada que se seguiu. Era o mínimo que esperaria ver da parte de muitos – em vão, infelizmente, pelo menos até agora.

Que eu tenha lido, só a Amnistia Internacional se posicionou inequivocamente, reprovando o «comportamentos violentos por parte de um pequeno grupo de manifestantes», mas condenando «o uso excessivo da força por parte da Polícia de Segurança Pública (PSP) contra manifestantes que pacificamente exerciam o seu legítimo direito de protesto» e exigindo «a abertura de um inquérito às circunstâncias em que decorreu a actuação das forças de segurança, bem como os termos em que foram efectuadas detenções».

Será que é tão difícil assim «arrancar» mais posições razoáveis e inequívocas como esta? Porquê exactamente? Não se percebe o que aí vem em termos de repressão? Está- se à espera de quê para prevenir, na medida do possível?

Entretanto, há textos que vale a pena ler: 

* Uma longa reportagem no Público de hoje: Quem é que atirou a primeira pedra?
 
* No «Passa Palavra»: A quem serve o triunfalismo? 
 Deste, destaco o último parágrafo que transcrevo:

Os dias do fim?



Lamento se contribuo para um mau início de fim-de-semana, neste dia já de si tão cinzento pelo menos em Lisboa. Mas, concordando ou não, «era bom que trocássemos umas ideias sobre o assunto».

«A questão já não é do Sul e atinge em cheio o motor europeu. A Europa enquanto espaço económico de sucesso, o território da prosperidade, acabou. Um dia destes chegará a altura de declarar a falência e repartir os despojos e as responsabilidades. A moeda disfuncional euro já não serve para nada. Contrariamente ao pensamento dominante, o fim do euro pode não significar de forma automática o fim da União Europeia enquanto espaço de partilha de algumas políticas; pelo contrário: manter o euro rebentará com tudo em muito pouco tempo.» (Realce meu)

Ana Sá Lopes

15.11.12

As voltas que o mundo dá



Quando, em 27 de Abril de 1928, Salazar proferiu este discurso na tomada de tomada de posse como ministro das Finanças, no edifício da Ala Nascente do Terreiro do Paço, nunca, mas nunca, podia ter imaginado que, algumas décadas mais tarde, ali se dançaria aos Sábados à noite, ao som de música eletrónica e techno.

Mas é o que acontecerá no Ministerium Club, com inauguração prevista para o próximo dia 1 de Dezembro e uma oferta que junta «gastronomia, música e vida nocturna».

Algures, em Santa Comba Dão, alguém está certamente às voltas num túmulo!


(Fonte)

E, já agora, porque não fazer ouvir de vez em quando um ou outro discurso, lido no mesmo Terreiro do Paço pelo seu mais célebre inquilino? Este, por exemplo:


Bingo! O pedido foi satisfeito

A violência da polícia



Sobre o que se passou ontem no fim da manifestação que encerrou o dia de greve, os factos são conhecidos e as imagens ainda mais.

Foi longuíssima a discussão pela noite dentro (refiro-me ao Facebook) e ainda dura. Podia escrever ecrãs sobre a mesma, mas vou tentar ser breve.

1. Não sei quem são as poucas dezenas de pessoas (20, 30, não interessa) que, durante horas, atiraram pedras à polícia. Não sei se havia ou não infiltrados, há quem jure que sim, mas passo à frente deste ponto (que sei não ser despiciente). O que pergunto é por que misteriosa razão (ou talvez não) aquela barreira de agentes militarizados, e todos os outros que estavam por perto, não receberam ordem para rodear essa pequena frente de manifestantes para a impedir de continuar. Tinha sido muito fácil e não pode ter acontecido por acaso. 

2. O que se passou a seguir – invasão de todo o espaço à bastonada, provocando dezenas de feridos, e perseguições em muitos outros locais da cidade – foi de uma violência absolutamente desproporcionada que, escandalosamente, não vi nem comentadores, nem responsáveis políticos, condenarem veementemente durante todo o serão televisivo. Na melhor das hipóteses, assobiaram para o lado. E este foi o saldo mais grave da noite de ontem. Porque o que se impõe é travar, pelo protesto individual e colectivo, esta ascensão superiormente planeada da violência policial, agora mais clara do que nunca.

3. Incidentes deste tipo existem na Grécia, em Espanha, e não só, numa escala muito maior, e era mais do que garantido que cá chegariam. Ou continuamos a achar que somos diferentes? Há que aprender a viver com eles, em vez de chorar sobre o leite derramado, e compreender que eles são, cada vez mais, a ponta de um icebergue de fúria que vai crescendo na população portuguesa – não tenhamos ilusões. Estou com isto a dizer que bato palmas a quem ontem atirou pedras? Não, de modo algum. A «fúria» que refiro não se exprime desejavelmente à pedrada. Mas existe. 

4. Àqueles que consideram que o que se passou vai diminuir a força das manifestações e inibir muitos mais de vir para a rua, por medo, digo, por um lado, que olhem para os outros países (não é isso que está a acontecer) e, por outro, que não menosprezem assim tanto os portugueses. Certamente que não esperavam que tudo se passasse, sempre, com meninas bonitas a abraçarem polícias... Isso não vai acontecer.

P.S. 1 – Propositadamente, não falei de outro ponto absolutamente fundamental: as prisões e o modo como terão ocorrido. Fica para mais tarde. 

P.S. 2 - Ler: Vítor Belanciano, Eles não aprendem nada
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14.11.12

Para aliviar, neste fim de noite


video

(Via Virgílio Vargas)
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Cavaco: da mesquinhez



Ninguém esperava certamente que Cavaco Silva conjugasse a sua agenda com a da CGTP para evitar a visita de um chefe de Estado a Portugal, em dia de greve geral. Nem que se juntasse a um piquete, na Musgueira, ou que ficasse em casa de pantufas. 

Mas daí a sentir a necessidade de sublinhar, quando ninguém o interpelou nesse sentido, que hoje «não deixou de trabalhar», «para que no futuro o crescimento do produto seja maior (...) e o desemprego seja menor», vai um passo absolutamente dispensável.

Um presidente que é capaz de se manter inabalavelmente calado durante semanas (quando muitos portugueses, no estado de ansiedade em que se encontram, e mesmo que irracionalmente, ainda esperavam dele um sinal de compreensão e de apoio), e que escolhe o dia de hoje para se demarcar expressamente de multidões de europeus e dos seus próprios compatriotas, merece ser qualificado com muito adjectivos possíveis. Prefiro escolher apenas um: Cavaco é mesquinho. 

video
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Hoje, por essa Europa fora


Portugal


Espanha


Grécia


França


Bélgica


Alemanha


Itália


Inglaterra
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Hoje é isto



(Vídeo de Jorge Pires da Conceição)
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O PS «compreende»



Com dedicatória a todos os que esperam que agora é que é: a direcção do PS está contra as medidas austeritárias deste governo e dos seus patrões e vai mesmo lutar contra elas! A Constituição é inviolável e o direito à greve é sagrado – para os outros, entenda-se. 

Porque, para já: O PS reconhece «o descontentamento e a austeridade geral», «compreende as razões e os motivos que estão por detrás da greve geral» e deixa «ao critério de cada uma adesão».

Apoiar formalmente este dia de luta europeia, que tem lugar em mais de 20 países, e apelar para que os seus militantes adiram? Nunca: abstenção é o lema.

(Fonte)

 PSOE/PS: descubra as diferenças:

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Para começar o dia



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13.11.12

Que linda falua!



«Sim, o desequilíbrio externo reduziu-se espectacularmente. Mas alguém tem de explicar a Merkel, Junker e Passos Coelho, que a austeridade recessiva reduz o desequilíbrio externo mas é inimigo do equilíbrio orçamental, porque as receitas fiscais caem a pique e aumentam exponencialmente as prestações sociais.

Os dois objectivos são, pois, contraditórios e impossíveis de conciliar. Ou se opta por um ou por outro. Em Portugal optou-se pela redução do desequilíbrio externo à custa da devastação da economia. É o que está a acontecer.

Por isso, bem podem Merkel, Junker e Passos vir dizer-nos que o barco é lindo e tem uma magnífica pintura. Pois tem. O problema é que, quando se coloca na água, não flutua. E barcos lindos que não flutuam não servem para nada.»

Nicolau Santos, O barco é lindo mas não flutua

Facturas? A propósito da carta da Autoridade Tributária e Aduaneira



Eu não conheço o senhor José António de Azevedo Pereira, director geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, que, finalmente, me escreveu a tal carta (texto no fim deste post) sobre «Incentivo à exigência de factura», que muitos receberam – já estava a sentir-me discriminada!

Claro que o mail é daqueles com aviso de no-reply, o que é pena porque teria algumas coisas a dizer: 

1. O conteúdo da carta é do conhecimento público e existem órgãos de comunicação social que já o divulgaram e continuarão a fazê-lo. Não me parece que seja função de uma direcção geral substituí-los nessa função ou fazer-lhes concorrência. 

2. Também pensava que não era missão de um director geral andar a promover medidas governamentais por esse país fora, como vendedor ambulante, mesmo que recorrendo a meios tecnológicos modernos e não aos velhos tabuleiros com os quais, há algumas décadas, os chineses percorriam Portugal a vender gravatas . 

3. Dispenso lições de moral de quem pretende fazer sentir-me culpada por contribuir para «o aumento da evasão fiscal e do enriquecimento ilícito», em nome de um governo que continua a permiti-los a muitos. 

4. Finalmente e sobretudo: pedirei factura se e quando entender, mas não o farei, muito provavelmente, na maioria esmagadora dos casos, já que, em muitos deles, está em causa a sobrevivência de pequenos comerciantes que este governo está a liquidar. Além disso, nunca fui, nem serei polícia. Esta que cumpra a sua função. O fisco vai contratar mais 1.000 inspectores. Não chega?  


Texto da carta:

Para os mais distraídos

Cozer os gregos em lume brando



Como é sabido, depois de muitas peripécias, o parlamento grego aprovou no passado fim-de-semana o orçamento para 2013, que prevê fortíssimas medidas de austeridade adicionais.

E, no entanto, o Eurogrupo não aprovou ontem a «libertação» dos 31 mil milhões de euros de «ajuda» à Grécia: adiou a decisão para o próximos dia 20. Naquilo a que chama «jogos sujos», uma fonte grega enumera as novas condições que poderão vir a ser impostas:

«1) An escrow account where the tranche money would be away from the Greeks’ hands and under foreign control. German Finance Minister Wolfgang Schaeuble had even insist recently, that also part of state revenues should land into this account. 

2) A clause that state spending will be automatically cut should the revenues miss targets. 

3) Change of the law for privatizations, so that Greek Parliament won’t be able to stop the privatization deals. 

4) Private tax collector companies, sharper fines for tax evaders but also: scrapping regulations for debts to state, confiscation of assets, wages and pensions and actions for debts repayment starting of even 1 euro.»

Ou seja, em termos mais simples e segundo a mesma fonte, o que está em causa:
  • Tentativa de abolir o poder legislativo do país.
  • Um exército de comissários estrangeiros - de preferência alemães.
  • Criação de zonas económicas especiais, onde os gregos trabalharão por 2 euros líquidos por hora.
  • Abolição do estado social, de cuidados de saúde, da educação e o empobrecimento das classes baixa e média.
  • Em Fevereiro, quando a nova austeridade já estiver em vigor desde há algum tempo, a mais violenta «liberalização» de todo um país e de uma sociedade estará concluída. 

Tudo mexe




«Um Activismozinho por dia... não sabe o bem que lhe fazia.»
Exército de Dumbledore

12.11.12

Num outro 12 de Novembro – Um Cerco ao Parlamento





Retomo um post antigo:

No dia 12 de Novembro de 1975, operários da construção civil iniciaram o «Cerco à Constituinte», que durou até ao fim da manhã do dia 13. 

«Perante a decisão governamental de encerrar as instalações do Ministério do Trabalho na Praça de Londres, os dirigentes sindicais conduziram os associados (…) num desfile que subiu do Terreiro do Paço até à Alexandre Herculano, inflectindo então para a sede do poder político, onde encheu a Praça de S. Bento e adjacentes.

Depois de um encontro, inconclusivo, com o ministro Vítor Crespo (…), os representantes dos trabalhadores foram recebidos, em audiência, pelo chefe do executivo, Pinheiro de Azevedo. 

Ao fim de três horas de discussão (…), Pinheiro de Azevedo comprometeu-se a fazer sair o Contrato Colectivo de trabalho, vertical, com o sector, até ao próximo dia 27, e a abrir um inquérito ao Ministério do Trabalho [com algumas contrapartidas por parte dos sindicatos]. (…)

Terminada a reunião, o primeiro-ministro acede a falar aos manifestantes. Ao aparecer à varanda, porém, Pinheiro de Azevedo é “largamente vaiado” pelos manifestantes, que mal o deixam concluir as primeiras frases. (…)

Decididos a permanecer no local até que um acordo favorável seja alcançado, os manifestantes fecham o cerco a S. Bento, onde os deputados constituintes se vêem obrigados a permanecer durante 16 horas. (…)

A saída dos sequestrados, ao fim da manhã [do dia 13], por entre alas dos manifestantes, que apupam uns e vitoriam outros (à esquerda do PS), alguns dos quais correspondem erguendo o punho, ficará como uma das imagens mais fortes do processo revolucionário em curso.»

In: Adelino Gomes e José Pedro Castanheira, Os dias loucos do PREC

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O bunker



E o resto:



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Lisboa está assim (2)



Mais algumas estátuas, das muitas que se vestiram de luto, sobretudo na última noite.

E uma pequena história: quando um grupo se ocupava de uma delas, aproximou-se alguém que começou por perguntar se tinha de se identificar para que parassem. Continuou dizendo que era da Judiciária e perguntando a razão do que estavam a fazer. Quando lhe responderam que preparavam a visita da Merkel, deu um aperto de mão a um dos presentes e virou costas, em silêncio.




(Fotos de Rita Veloso)
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Lisboa está assim

Novo jornal



Saiu esta noite, nas paredes de Lisboa «com textos sobre a Europa, a crise e Angela Merkel no dia em que a chanceler visita Lisboa».

Mais informação aqui e aqui.


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Falta pouco



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11.11.12

Merkel: 4h45 com os portugueses



Tudo já foi dito sobre a vinda de Ângela Merkel, mas talvez ainda não se tenha sublinhada adequadamente o carácter vexatório da duração da visita. Não me recordo de outro chefe de Estado que tenha feito o mesmo: entre a hora prevista para a chegada ao Palácio de Belém e a saída do CCB decorrerão 4h45.

Vasco Pulido Valente põe bem o dedo nesta ferida, no Público de hoje: 

«Metida num casulo, Merkel nem ficará a saber exactamente onde aterrou. (...) Às 17h15 volta para a terra dela, com certeza sem se lembrar do que lhe disseram e sem perceber coisa nenhuma do que viu. Mas, pelo menos, olhou uns segundos para o Tejo em S. Julião da Barra. (...)

O que vem cá fazer? (...) Exibir a sua autoridade de credora sobre uma tribo inerme e primitiva? Ou resolveu simplesmente, como chefe da Alemanha, fiscalizar o estado das colónias? De qualquer maneira, este espectáculo vexatório mostra, como mostrou antes na Grécia e na Espanha, o domínio da dama sobre o que por irrisão, ainda se continua a chamar "União Europeia".

O rei Juan Carlos não desceu ao vexame de a receber. Em Portugal a vergonha não abunda.» 
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