8.9.13

Há algo de podre nesta República de Portugal



A inacreditável frase de Passos Coelho («Já alguém se lembrou de perguntar aos mais de 900 mil desempregados no País de que lhes valeu a Constituição até hoje?») tem uma semana e já foi arquivada sem consequências. Virou-se a página e as discussões acaloradas passaram a concentrar-se em piropos, dinossauros e golos de Ronaldo. Há algo um tanto podre nesta República de Portugal e a culpa é nossa: mansos nos querem, mansos nos têm.

Em texto publicado hoje no DN, Pedro Marque Lopes indigna-se e bem.

«Há palavras que não podem ser esquecidas. Palavras que não podem ser levadas pelo vento. Palavras que devemos guardar bem frescas na memória. Palavras que, por muito que o calendário avance, devem ser recordadas.
Há também atitudes que dizem tudo acerca do estado de um povo num determinado momento. Por exemplo, as reacções de uma comunidade quando são postos em causa valores fundamentais num Estado de direito, de que modo os seus representantes lidam com ataques ao regular funcionamento das instituições. Sobretudo quando são feitos por um primeiro-ministro. (...)
Num Estado de direito que estivesse a funcionar normalmente o Presidente da República chamaria o primeiro-ministro para lhe explicar que é a Constituição que lhe dá a legitimidade democrática para governar, que todos os seus actos enquanto primeiro-ministro e do Estado, que circunstancialmente dirige, têm de ser conformes à Lei Fundamental.
Numa democracia minimamente madura o clamor público seria tal que o primeiro-ministro teria duas saídas possíveis: ou vir pedir desculpa pelo que tinha dito alegando loucura momentânea ou qualquer outro motivo não aparente, ou, não o fazendo, ser imediatamente demitido por não entender os princípios mais básicos de um Estado de direito. (...)
Um ataque como o que o primeiro-ministro fez aos mais básicos princípios democráticos e ao Estado de direito devia ter posto o País em estado de choque. Mas o facto é que não pôs. Assusta-me mais uma comunidade que não reage, que ignora violentos ataques aos seus valores mais sagrados que um primeiro-ministro que se comporta como um populista demagogo ou que não percebe o papel da Constituição numa democracia. Estamos muito doentes.» 
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