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6.4.13

Talvez adequada para o momento que passa



... esta placa que existe perto do Castelo, em Lisboa. 

(Via João Sedas Nunes no Facebook)
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E agora, Cavaco?



No preciso momento em que o Conselho de Ministros está a lançar uma espécie de bomba para os braços do Presidente da República, bem necessário seria termos outro tipo de pessoa em Belém. Infelizmente não temos. Este texto de Leonete Botelho, do Público de hoje (sem link), não podia ser mais certeiro nem mais oportuno.

«Cavaco Silva conseguiu ontem, em poucas palavras, dizer o quão irrelevante considera ser a função de Presidente da República que ocupa. De uma assentada, afirmou que qualquer decisão do Tribunal Constitucional sobre o Orçamento é um problema exclusivo da Assembleia da República. Nunca seu, sequer do Governo. Recusou qualquer hipótese de crise política e afirmou que o Governo está relegitimado após o “chumbo” da moção de censura e tem mais de meio mandato para cumprir. E ainda considerou que o executivo depende apenas da confiança do Parlamento, não da do Presidente da República.

Foi assim que Cavaco Silva, ao fazer tábua rasa do sistema semipresidencialista português, se demitiu, ao vivo e em directo a partir de Sines. Aquele que deveria ser a válvula de escape do regime, o último reduto do nosso sistema de check-and-ballances, a garantia de que pode tudo correr mal que temos sempre um Presidente com quem contar, deitou por terra toda a teoria constitucional e prática política das últimas décadas, e inclusive a do seu primeiro mandato.»
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Um resumo do serão de ontem



....esta foto que corre a net, de Joaquim Sousa Ribeiro, juiz do TC, quando explicava o acórdão aos jornalistas. 
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TC: não foi só o governo que levou um murro no estômago



... mas também os reformados e pensionistas.

A confirmação da constitucionalidade da Contribuição Extraordinária de Solidariedade ainda fará correr muita tinta e a APRe! já veio afirmar que continuará a lutar pela sua eliminação: «Não vamos desistir. Esta é só uma batalha da guerra.»

Sejamos claros: uma medida não se torna justa só por não ser declarada inconstitucional, existem outras arenas de luta.




P. S. – Justificação do TC sobre esta tomada de posição no Artigo 78º do acórdão (a partir da p. 14). 
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Levou toda a noite nisto


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5.4.13

E o Ratton pariu uma montanha



... que o governo talvez não esperasse tão alta e que vai ter de escalar – ou não. 

Mas, como este país anda tudo menos monótono, a CES (Contribuição Especial de Solidariedade) aplicada a reformados e pensionistas, cujo chumbo era quase universalmente dado como garantido, «passou». Não vai ser pacífico: os velhos não querem ser os principais a pagar a crise e a APRe! não baixará os braços. Como, não sei. 

Mas, globalmente, saúde-se o que hoje foi conhecido. Dignifica-nos, faz-nos levantar um pouco a cabeça e castiga severamente um governo insensato e que se julga(va) todo poderoso. 
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Tribunal Constitucional?



Dizem que é a última a morrer... 
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Brincar com o fogo




Nunca será de mais sublinhá-lo: vivemos tempos dramáticos, em que é a própria democracia que está em causa porque estamos a ser governados por gente perigosa, aquém e além fronteiras.

«Atravessamos, pois, um período histórico assaz negativo. Não é o primeiro, nem será o último. Este que nos coube tem uma característica peculiar. Numa era em que a democracia se tornou numa ideologia dominante e a liberdade numa bandeira sistémica, assistimos, afinal. a uma perversão destes valores.

Na Europa, os governos democráticos agem deliberadamente contra a população que os elegeu. Criam o caos, roubam descaradamente rendimentos e poupanças, atiram multidões imensas para a inatividade e a pobreza extrema. São homens que deixaram de servir o bem público e se curvam perante interesses ditados por entidades sem qualquer legitimidade democrática. Vendem os seus países ao desbarato. Hipotecam futuros. Somos governados por fantoches em democracias que se tornaram meramente formais sem conteúdo político e, sobretudo, onde falta a diversidade. Democracias suspensas.

Muitos intervenientes afirmam mesmo, sem pudor, que não interessa derrubar o atual governo e realizar novas eleições, porque tudo ficaria na mesma. Haverá maior confissão de fracasso do sistema democrático? Cabe perguntar. Se a democracia deixou de valer, o que resta então ao povo senão a revolta violenta? A elite política e económica anda definitivamente a brincar com o fogo.»

Leonel Moura, no Jornal de Negócios de hoje. 
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Relvas: posição do Sindicato dos Jornalistas


Que o anedotário em que, desde ontem, todos nós entrámos não faça esquecer o essencial. A Direcção do Sindicato dos Jornalistas vem recordá-lo: 




Sobre a demissão de Miguel Relvas: Não basta mudar de ministro!

1. A Direcção do Sindicato dos Jornalistas congratula-se com a demissão de Miguel Relvas do cargo de Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, mas não ignora que não é por mudar de executante que o Governo mudará necessariamente de política para o sector da Comunicação Social, especialmente quanto às empresas RTP e Lusa.

2. Ao longo do seu mandato, o ministro Miguel Relvas alimentou obsessivamente o objectivo de privatizar pelo menos parcialmente e de desmantelar os Serviços Públicos de Rádio, Televisão e Agência Noticiosa, não hesitando em lançar mão de uma campanha de desprestígio contra a RTP e em reduzir drasticamente as indemnizações compensatórias devidas à RTP e à Lusa.

3. Embora não tenha alcançado ainda o objectivo de privatizar parte dos Serviços de Rádio e de Televisão, o Governo, através do ministro Miguel Relvas, acabou por vir a impor a realização de uma reestruturação que, a consumar-se, terá custos muito elevados para os trabalhadores ao serviço da RTP e para a capacidade e a qualidade dos serviços que a empresa presta, com consequências para os cidadãos.

4. Não alimentando ilusões quanto ao desígnio que o PSD há muito acalenta, com o firme propósito de destruir os serviços públicos, nem quanto às possibilidades de o CDS recuar no seu comportamento seguidista, o SJ só pode reafirmar que não basta mudar de ministro, antes se impõe uma efectiva mudança de política que defenda e reforce os Serviços Públicos de Rádio, Televisão e Agência Noticiosa de modo a cumprirem o papel que lhes cabe ao serviço dos portugueses e do País.

Lisboa, 4 de Abril de 2013
A Direcção

4.4.13

Esperança está pela hora da morte


Pedro Viera (aka Irmão Lúcia) no Facebook:

combate político, regeneração e alternância democrática, diferenças ideológicas, elites e wannabes, responsáveis pelo estado do país que se digladiam, adversários vorazes, refrega pelo poder e pela imposição de alternativas, crises de regime, instabilidade, luta pelo poder, programas em confronto, e também unicórnios, fábulas, vendas nos olhos da populaça num país em que o governo balança mas não cai, em que o ps avança mas não sai de cima, em que o miguel gonçalves é embaixador das pipocas, em que o relvas faz de mexilhão agarrado à desgraça, talvez por ser determinante para a estratégia do executivo, talvez por ser amigo do peito do primeiro-ministro, talvez por ter tido passos como padrinho do primeiro casamento, talvez por relvas ser, ele próprio, padrinho de casamento de antónio josé seguro, e por isso ser normalmente poupado nas invectivas à maioria, viva a fantochada, viva o scorsese e o tudo bons rapazes, viva o encobrimento e o antagonismo de fachada, há quem diga que se devem evitar os restaurantes à roda de são bento à hora do almoço, de forma a que não nos engasguemos com as amizades e as ementas partilhadas pelos compadres que só vestem casacas de cores diferentes quando posam para as câmaras, para as televisões, galarós indignados e com o gesticular estudado de frente para os espelhos para os assessores para os conselheiros de imagem e de indecência, os pobres os indigentes os da classe média espremida os empregados de escritório as empregadas de limpeza e os milhares do call-center, todos aqueles que foram ou não universitários, tão ou mais sexys do que um iphone, os do funcionalismo público que vestem o pijama às riscas com a estrela bordada da indignidade os motoristas de autocarro os empregados de balcão as senhoras da limpeza as camareiras de hotel e os electricistas as cabeleireiras e os trolhas os das margens e os que se iludem, pensando que poderão um dia estar do lado de dentro sem sujar a consciência, vão olhando de baixo para cima quando podem desviar os olhos da vida, e já mal se revêem, este país não é para velhos, este país não é para nós, e sobretudo jamais se inscrevem, como diz o filósofo, porque lá de cima só vem o som de orquestra das ppp's, maestro é nome de cartão de crédito, se possível gold, como as melhores reformas, sinfonia das passagens de testemunho em circuito fechado, requiem pelos detentores de cargos públicos que só valem por causa do que vem a seguir, dêem-nos música mas se puderem dêem-nos pão, também, mesmo que duro e bolorento, sei lá, o que sobrar da grande sardinhada à integralismo lusitano, meio rolão preto, meio partidos do arco da governação, senhores tende piedade de nós e

secou-se-me a verve. só sei que os padrinhos, a família, são uma coisa muito bonita e que esperança está pela hora da morte. 
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Relvas ainda é ministro?




Clique aqui, olhe e espere depois um pouco para saber. 
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Conta-me narrativas



Ricardo Araújo Pereira, agora já depois de ter ouvido Sócrates.

«José Sócrates foi estudar para o país de Monsieur Jourdain e descobriu, não que fala em prosa, mas que Portugal está imerso numa narrativa. São ambas descobertas do âmbito filosófico-literário e feitas no mesmo território. (...)
Olhando para o país, parece-me lírico todo aquele que inclui Portugal no género narrativo e não no dramático. O PS e o Governo podem andar ocupados a esgrimir narrativas, mas os portugueses parecem mais interessados em que se discuta o drama.»

Na íntegra AQUI.
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Sim, senhor ministro

APRe! – Nota à imprensa



«A Associação APRe!, através do seu Advogado, entregou hoje, dia 03 de Abril, no Tribunal Administrativo dos Círculos de Lisboa, Porto e Coimbra, uma Acção Administrativa Especial contra a Caixa Geral de Aposentações, IP e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.

Esta acção, sustentada na ilegalidade e inconstitucionalidade de alguns artigos da Lei do Orçamento de Estado (LOE) para 2013, que visam os Aposentados, Pensionistas e Reformados, pretende que sejam declarados nulos/anulados os actos e operações materiais de processamento e pagamento de pensões pecuniárias vitalícias, com as reduções previstas na LOE/2013.

Entretanto, a APRe! aguarda serenamente a decisão do Tribunal Constitucional relativamente à LOE/2013, convicta de que os Juízes deste Tribunal não estão vinculados ao memorando da troika mas sim à Constituição da República Portuguesa.

A Presidente da APRe!
Maria do Rosário Gama»
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3.4.13

Um romance, muitas memórias



No próximo Sábado, 6 de Abril, estarei no lançamento desde romance de Afonso Rocha, que retrata um período que vai dos anos 40 ao 25 de Abril de 74, abordando a vida dos jovens no interior do país e nas grandes cidades, a emigração, a guerra colonial, o apartheid e a resistência ao fascismo -  «passeando» por Lisboa, Porto, África e Paris, durante as décadas de 60 e de 70.
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E quanto à AR



Não houve Sol – nem coisíssima nenhuma.

(Clicar na imagem para aumentar)
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O caso Alcides Santos



O Expresso do último Sábado deu a conhecer a história, que entretanto foi noticiada por outros jornais e chegou às televisões.

Trata-se de um informático, no desemprego há dois anos, que entregou ontem, na Provedoria da Justiça, uma carta (que abaixo reproduzo), onde explica por que motivos vai deixar de pagar impostos.

Acontece que eu conheço pessoalmente o Alcides, precisamente há quase dois anos, desde que se iniciaram os trabalhos para o lançamento da IAC (Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida), onde ele é, desde a primeira hora, o devotadíssimo activista que trata de tudo o que a Tecnologias de Informação diz respeito. E como até fui do ofício, faço questão de testemunhar a sua competência e quão chocante é que não consiga um emprego, neste triste país onde ministros aparvalhados recrutam responsáveis de programas do governo porque vêem uns vídeos no Youtube...! É talvez porque o Alcides é velho, sei lá: tem 46 anos...




(Clicar para ler)
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Europa: à beira do perigo



«Se tivessem juízo, os europeus poderiam ainda fazer boa figura durante muitos anos, mas entre miopia alemã, fraqueza francesa, "não é connosco" inglês e sujeição de todos aos calendários da democracia e à hipocrisia da transparência, juízo é atributo que lhes falta. O povo é quem mais ordena, rezam constituições nacionais. Os aprendizes de feiticeiro que nos governam ou nos querem governar e vão a votos, depois de, com irresponsabilidade mal calculada, terem deitado fogo à mecha – os do Sul são uns caloteiros; os do Norte uns nazis; a Europa é uma miragem; o euro é uma fraude – talvez não venham a ser capazes de extinguir os incêndios que ajudaram a atear.
Em 1933, em eleições livres e limpas, Hitler foi escolhido pelos seus compatriotas para governar a Alemanha. Conhecem-se as consequências (é melhor nem querer imaginar o que estas teriam sido se ele houvesse ganho a guerra). Ora, durante os próximos anos, aqui e além por essa Europa fora, irão ser escolhidos para governar os seus países homens e mulheres perigosos para o bem-estar de todos nós e também para a segurança da Europa.»(O realce é meu.)

José Cutileiro, hoje, no Jornal de Negócios.
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2.4.13

Foi há 37 anos



... que os deputados da Assembleia Constituinte, eleitos em 25 de Abril de 1975, deram por concluída a elaboração da actual Constituição que entrou em vigor um ano depois.

Apenas para rever as imagens:



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Sobre a passagem de alguns milhares de pessoas por um breve período de tempo



Começou a circular na net, é um documento longo (36 páginas, em pdf), com um vasto conjunto de muitas «notas dissonantes», que não será publicado em nenhum jornal de referência... Merece certamente ser lido, «sublinhado» e «meditado» e é de esperar que provoque alguma polémica – mau sinal será se tal não acontecer. (Eu já li, já sublinhei e tenho muita matéria para meditação.)

Fica aqui a Introdução:

Para contar uma história

Este texto foi escrito por vários pares de mãos ao longo dos últimos meses, num processo continuamente minado por eventos que insistiam em torná-lo incompleto sempre que parecia quase concluído. Muitas vezes discordámos sobre praticamente tudo: não apenas o que tinha acontecido e quando, ou quantas pessoas tinham estado onde, mas também quanto às questões de fundo que atravessam o período que este texto pretende narrar. O discurso aqui proposto é incompleto, parcial, questionável e eventualmente duvidoso. Ante as inúmeras experiências pessoais e colectivas seria ridículo sugerir que estas dezenas de páginas fazem mais do que reunir as notas, ideias, desejos e projecções de uma mão cheia de pessoas, limitadas pelos contextos pessoais e políticos onde estiveram inseridas. A intensificação dos processos emancipatórios em curso foi, talvez como nunca antes na história, acompanhada por uma gigantesca multiplicação de instâncias onde se comenta e discute tudo até à exaustão. Pensamos que esta nossa contribuição seria útil a esse debate e ao enriquecimento desse espaço de diálogo, nem sempre pacífico ou fácil. É nesse espírito que o divulgamos.

Estas linhas procurarão traçar uma breve narrativa do movimento. Paradoxalmente, começam por limitá-lo impondo-lhe um nome tão carregado - “movimento” - com ressonâncias que vão dos utentes da Via do Infante aos activistas católicos pró-vida. É por isso que decidimos percorrer o terreno minado do imaginário activista e militante, resgatando o significado que mais nos interessa: algo que se move em permanência e carrega em si a hipótese de um devir colectivo emancipatório. Começamos, obviamente, por dizer o que o movimento não é. O movimento não é a estratégia inter e meta eleitoral de um partido político, ou seja, não é a tentativa de criação de discursos de contestação que posteriormente se traduzam num redimensionamento das forças no parlamento e noutros locais de representação. Não é, também, o compêndio das actividades políticas, sociais e/ou criativas que procuram complementar as insuficiências do poder político ou com ele criar um híbrido, numa estratégia de revigoramento da “democracia”, da sociedade civil ou das elites desenvolvimentistas. Não é, ainda, o conjunto das organizações, instituições ou individualidades alegadamente radicais, cada uma isolada no seu nicho de mercado e na sua auto-referencialidade autista, habitando confortavelmente mundos criados apenas para consumo próprio. Não é a defesa de uma normalidade ameaçada, não é a participação cidadã, não é o «bichinho da política» e muito menos o parlamento dos pequeninos.

Aquilo a que aqui chamamos movimento não é mais do que o conjunto das relações que transportam em si o desejo de autonomia e as condições para a sua materialização. É uma cumplicidade, às vezes estratégica outras vezes emocional, que adquire a sua corporalidadetanto na rua como nos espaços conquistados ao poder. Transcende as identidades e as filiações, passando mais pelos vectores e fluxos do que pelas formas e estados. De um modo mais simples, o movimento é mais uma série de cumplicidades e partilhas do que a nomeação individual ou organizacional das pessoas que o atravessam.

Para contar uma história é necessário fixar um ponto qualquer na linha do tempo, que sirva de início, de fim, ou de centro de massa. É necessário também definir um planalto, a região por onde passa o tempo e se movem as personagens. Para contar esta história que se assemelha estranhamente à história da luta de classes, à história da humanidade, fixar um ponto torna-se tarefa vertiginosa. Começar onde?

Se excluirmos à partida a Revolução Francesa e a Comuna de Paris, a tomada do palácio de Inverno e o levantamento de Kronstaadt, a Guerra civil espanhola e o Maio de 68, o PREC e o cavaquismo, é o nosso tempo que se apresenta, feroz e irredutível, para que dele nos ocupemos. Não faltam aí pontas soltas por onde pegar, problemas e questões e polémicas e debates e escolhas e divergências que são, afinal, a própria matéria de que se fazem as nossas vidas e que, com pezinhos de lã, vieram finalmente contaminar a Política com maiúsculas, subtraindo-a aos ecrãs televisivos para a precipitar nas ruas e praças das nossas cidades. Certas coisas que eram inimagináveis há alguns anos são agora banais, certas ideias disseminaram-se, certas possibilidades alargaram-se, certas posições extremaram-se e tudo se tornou mais complicado.Julgámos por isso oportuno escrever este texto, que não é nem mais nem menos radical do que os tempos que correm. Por onde começar então? A 24 de Novembro de 2010 ocorreu em Portugal uma greve geral convocada pela CGTP e pela UGT, envolvendo cerca de 3 milhões detrabalhadores. Quatro dias antes a NATO realizou em Lisboa a sua cimeira mundial. É por aqui que vamos começar.

Na íntegra AQUI.
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Gaspar procura 4 mil milhões


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Narrativa



Excerto de um texto de Pedro Santos Guerreiro, publicado hoje no Jornal de Negócios (sem link):

«Portugal está à espera de Cavaco Silva, que está à espera do Governo, que está à espera do chumbo do Tribunal Constitucional a medidas do Orçamento do Estado, que está à espera do chumbo da moção de censura do PS para saber: se vai haver crise política; se vai haver remodelação governamental; que funções vai o Estado Português ter e deixar de ter; que cortes permanentes de despesa pública serão feitos; se o IGCP consegue lançar e colocar uma emissão de Obrigações do Tesouro a dez anos. (...)

Basta ver o que acontecerá se, afinal, o Tribunal Constitucional não chumbar qualquer medida ou chumbar apenas medidas dentro de valores aceitáveis. Supostamente, não haverá crise política, haverá menos pressão para uma remodelação governamental, o Governo anunciará a redefinição das funções do Estado e os cortes permanentes de despesa pública. Certo? Está-se mesmo a ver.

E se avançássemos?...» 
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1.4.13

Há 38 anos, a primeira campanha eleitoral



À meia-noite de hoje, 0:00 horas de 2 de Abril, terão decorrido 38 anos sobre o início da primeira campanha eleitoral da democracia portuguesa – aquela que se destinou a eleger deputados com a missão de escreverem uma Constituição que viria a ficar concluída um ano mais tarde.

Concorreram doze partidos: CDS, FEC (M-L), FSP, LCI, MDP/CDE, MES, PCP, PPD, PPM, PS, PUP, UDP e uma Associação ADIM (Associação para a Defesa dos Interesses de Macau).

O PPD foi o primeiro a arrancar com a colagem de cartazes, simbolicamente iniciada por três dos seus principais dirigentes – Balsemão, Magalhães Mota e Sá Borges –, foi o PS que fez o primeiro comício, com início dado por Mário Soares, em Faro, no primeiro minuto da campanha.

O processo de recenseamento foi um trabalho homérico e saldou-se pelo sucesso de uma participação de 91% dos eleitores. De um dia especialmente festivo, ficou a memória de filas intermináveis, onde muitos votavam pela primeira vez na vida.

Os resultados da votação foram os seguintes, em percentagens e número de deputados eleitos: PS 37,87% (116), PPD 26,39% (81), PCP 12,46% (30), CDS 7,61% (16), MDP 4,14% (5), UPD 0,79% (1), ADIM 0,03% (1).

Muito estranho rever / reviver tudo isto, a 38 anos de distância e sabendo / vivendo o que sabemos / vivemos hoje. 
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Mário Viegas morreu há 17 anos




... e dava jeito se ainda por cá andasse.




 
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E o país também


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Há dois anos, foi assim

À espera



«O Tribunal Constitucional, o Governo e o PS de António José Seguro estão todos bem uns para os outros e infelizmente nenhum deles está à altura do que o país nesta altura precisa. 
E já agora não, não é verdade que cada país tem o Governo, a oposição e o TC que merece. Não, não e não. Os portugueses merecem bem melhor do que isto.» 

Nicolau Santos