Um preso sai caro, não pode reincidir

Crónica de Diana Andringa, ontem, na Antena 1:

Anunciou o jornal Público de hoje que a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais pretende vir a afastar os directores das cadeias que não conseguirem reduzir a reincidência dos seus reclusos.

De acordo com a época, as razões avançadas são contabilísticas. É que metade dos 14.500 reclusos portugueses voltam à cadeia e, segundo um responsável daquela direcção geral, cada um custa ao Estado 50 euros por dia: «O tratamento penitenciário é caro e, por isso, não nos podemos dar ao luxo de encarar a reincidência de ânimo leve», explicou. Daí a decisão de avaliar os resultados e o perfil do director, sendo este responsabilizado e podendo ser afastado se nada mudar.

Há anos, numa intervenção no Centro de Estudos Judiciários, sugeri que todos aqueles que têm responsabilidades no sistema judicial – incluindo políticos e legisladores que respondem com aumento de penas aos medos sociais que, muitas vezes, incentivaram – deveriam passar algum tempo encerrados numa cela. Talvez isso lhes permitisse ver a prisão com outros olhos, bem diferentes do custo da diária, e talvez até permitisse perceber que encarcerar pessoas durante largos anos, desconsiderá-las enquanto seres humanos, sujeitá-las a tratamentos degradantes e, por vezes, a uma violência superior à dos actos que as terão levado à prisão, são medidas dificilmente tendentes à reinserção social.

Como muitos dos portugueses que passaram pelas prisões políticas sabem, o tempo de cadeia, as humilhações e o maus tratos reforçavam-nos nas suas convicções. Não creio que seja forçosamente diferente com os presos sociais. Nesse sentido, alguma responsabilidade cabe, certamente, aos directores das cadeias. Mas é demasiado fácil tê-los como únicos culpados da reinserção falhada.

E vem-me à memória – o que aliás me acontece muitas vezes – o caso do noivo de Alcoentre. Lembram-se dele? Foi em 1979, creio. Tinha fugido da cadeia, voltado ao bairro, arranjado casa, trabalho, família. Nascida uma filha, a mulher teve pena que não fossem casados. Publicaram os banhos. Foi preso no dia do casamento, para cumprir o resto da pena, agravada pela fuga. Nunca mais soube dele, mas permito-me duvidar que tenha conseguido voltar a reinserir-se.

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