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10.12.15

O estranho caso do Conselho de Estado



«Em "O Estranho Caso de Benjamin Button", o conto de F. Scott Fitzgerald, Benjamin nasce com uma aparência de velho. Todos julgam que é um monstro e que morrerá rapidamente. Mas acontece o contrário: enquanto os outros envelhecem, ele vai ficando mais novo.

Em "O Estranho Caso do Conselho de Estado", escrito por Cavaco Silva, aquele foi considerado um Frankenstein, sobretudo depois da remoção de Dias Loureiro, e por isso foi colocado numa casa de repouso. Nesta crise, o PR ouviu toda a gente menos o Conselho de Estado, como se este fosse uma estátua de sal ou um conjunto desagradável de figuras de cera com cheiro a mofo. Mesmo as que Cavaco tinha nomeado para o aconselharem, o que não deixa de ser um desprestígio para estas.

Num novo ciclo político, o Conselho de Estado parece ir mergulhar numa fonte da juventude. Para o fazer renascer. Assim se compreende as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa ou a súbita paixão do Bloco de Esquerda para ter um seu representante no órgão. Na verdade é necessário ajudar o Conselho de Estado a encontrar um significado para a sua existência, aliviando assim a dor contínua que sofreu durante os anos do consulado de Cavaco.

Seja como for os conselheiros votados pela Assembleia da República deixarão de sair da sopa de pedra do "arco da governação" que vigorou durante anos. Um Conselho de Estado a sério deve reflectir a pluralidade da sociedade e não ser uma caixa de ressonância das ideias "certas". E, claro, deve ser o órgão sensato que a Constituição tipifica para aconselhar o PR. De outra forma não se justifica a sua existência. Rebaixado, até se tornar insignificante, o Conselho de Estado ou vive. Ou morre.»

Fernando Sobral

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