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22.2.16

Na Europa, não somos todos iguais



«Foi divulgado há alguns dias o relatório da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas europeu para a Comissão sobre os resgates da Irlanda, Portugal, Roménia, Hungria e Lituânia. A primeira conclusão a que chegaram os auditores foi a arbitrariedade e a falta de equidade na actuação da Troika na aplicação de critérios distintos nos diversos países. Impuseram-se condições diferentes em situações similares. Na verdade, este comportamento não é novo, tem sido uma constante nos organismos internacionais. Talvez o caso mais evidente, e também o mais antigo, seja o das missões levadas a cabo pelo FMI na América Latina e noutros países subdesenvolvidos.

A falta de protocolos e de regras concretas permite que as actuações da Troika se realizem no vazio, guiadas apenas pela discricionariedade dos seus membros, por análises subjetivas e por ideologias particulares. Há, no entanto, um factor ainda mais negativo que aumenta a arbitrariedade em todas as decisões das instituições europeias: é que nem todos os países são iguais, nem têm a mesma influência em Bruxelas. A discriminação foi evidente desde o início, quando tanto a França como a Alemanha excederam largamente o défice estabelecido pelo Pacto de Estabilidade sem que as autoridades comunitárias fossem capazes de aplicar o expediente por défice excessivo.»

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