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19.3.16

Os 28 expulsam o direito de asilo



«Subjacente a grandes proclamações sobre o respeito dos direitos humanos, do direito internacional e europeu, a realidade é brutal: os vinte e oito estados europeus vão, pura e simplesmente, enterrar o direito de asilo, considerado responsável por atrair centenas de milhares de refugiados. O plano turco- alemão, apresentado na cimeira da UE de 7 de Março, que prevê a devolução à Turquia, praticamente automática, de todos os migrantes, económicos ou candidatos a asilo, foi hoje aprovado pelos chefes de Estado e de Governo, mais uma vez reunidos em Bruxelas. (…)

Sendo o exame individualizado, não haverá "expulsão colectiva", uma prática proibida pelo direito internacional e pela Carta Europeia dos Direitos Humanos, depois das barbáries nazista e soviética, mas sim expulsões individuais agrupadas ... O Secretário-Geral do Conselho da Europa, o norueguês Thorbjorn Jagland, ficou satisfeito com este golpe de magia jurídico, que consiste, na realidade, a negar asilo na Europa a quem passou por um "país seguro” ou "país de primeiro asilo ".

A União regionaliza assim o direito de asilo: durante a viagem, é raro que um refugiado não tenha atravessado países onde não há risco, sendo a perseguição muitas vezes limitada ao seu país de origem. Com este princípio, nenhum cambojano ou vietnamita teria obtido asilo em França na década de 80, uma vez que passaram primeiro pela Tailândia, um país seguro. A partir de agora, caberá aos países que se encontram à volta de áreas de conflito ou de ditaduras a tarefa de gerir o problema dos refugiados. (…)

A questão eminentemente prática do regresso de dezenas de milhares de pessoas não é de todo abordada: será sem dúvida necessário mobilizar o exército para garantir a calma e fretar barcos e charters, encarregados de levar os refugiados e imigrados para a costa turca. As imagens arriscam-se a ser especialmente chocantes.»

Na íntegra aqui (em francês). 
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