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18.8.16

Fisco, o Big Brother nacional



«Já se sabia que, para o Fisco, em Portugal todos são clones de Al Capone até prova de contrário. Os portugueses nascem com um código de barras que traz um número de "culpado" e que é impossível de apagar em vida, mesmo trabalhando honestamente e sem mácula.

No "bunker" do Fisco, onde sucessores de Madame Min criam impostos e taxas como se fossem poções mágicas, há sempre a hipótese de criar mais uma forma de esbulhar o cidadão. Não admira: os impostos são a árvore das patacas de quem usa o Estado para viver à sombra da bananeira. Por isso, o Fisco preza a inversão daquilo que nos disseram que era a essência da justiça: que, até prova em contrário, todos são inocentes. Neste país, o Fisco inventou uma nova lei: todos são culpados até conseguirem provar o contrário.

Não contente em ser a sanguessuga da riqueza nacional, o Fisco preparou agora a sua obra suprema: ser o Big Brother dos portugueses. Não lhe bastava ter acesso aos rendimentos e às contas bancárias dos portugueses quando estas eram uma questão de procura da verdade. Agora quer simplesmente obrigar os bancos a disponibilizar à AT os saldos bancários de todos os residentes em Portugal. Mesmo que o português sujeito à devassa não seja suspeito de nada.

Percebo que a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais (que alinhavou o anteprojecto policial) tenha agora mentalidade de "voyeur" e que, não contente por bisbilhotar a vizinhança, queira agora saber que tostões têm os portugueses amealhados após serem esmifrados pelo Fisco. Mas o fim de qualquer sigilo bancário, que a Comissão Nacional de Protecção de Dados reputa, e bem, de inconstitucional, mostra que nos neurónios tóxicos da secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais há uma mentalidade de bisbilhoteiro perigoso. Que vai contra os direitos mais elementares dos cidadãos. Não devia ser assunto para se levar a sério, porque o secretário de Estado, o desportista de bancada Rocha Andrade, é hoje uma irrelevância política. Mas a ideia é genuína. E perigosa. Porque o Fisco quer ser uma polícia de costumes.»

Fernando Sobral

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