26.8.17

Eu não sei onde se vai legalmente buscar tanto dinheiro…



«…mas há candidaturas autárquicas que transpiram riqueza e largueza de meios por todo o lado. Acompanho, pelas razões de que falei no meu último artigo, quase 500 campanhas diferentes de concelhos e freguesias e a desproporção de meios nalguns casos é flagrante, assim como a abundância de recursos. A ostentação de meios é tão patente, que me pergunto se alguém que deve fazer essa pergunta em termos institucionais, seja a Comissão Nacional de Eleições, seja a Procuradoria, seja lá quem for, não vê o mesmo que eu vejo. Na rua, diante de todos.

Caça aos independentes

As tentativas de usar expedientes processuais para afastar listas de independentes por parte de candidaturas partidárias ou pessoas que lhes fazem o serviço, mostra como se "engole" mal o facto destas listas serem possíveis nas eleições autárquicas e, a julgar pelas últimas eleições, terem um considerável sucesso. O caso de Oeiras com Isaltino e o do Porto com Rui Moreira são exemplo disso mesmo, até porque, quer num caso quer noutro, se trata de candidaturas potencialmente ganhadoras.

Será muito difícil convencer alguém em Oeiras que assinou a propositura de Isaltino sem saber quem estava a apoiar. Isaltino é uma figura muito controversa, muito conhecida e muito popular, e quem de perto ou de longe lhe deu o nome para assinar a candidatura sabia muito bem o que estava a fazer. É muito mais provável que quem tenha assinado as candidaturas de Paulo Vistas ou em particular do candidato do PSD, saiba bastante menos o que está a fazer, e vá ao engano.

Do mesmo modo, o PSD do Porto que processou Rui Moreira por usar a expressão o "Porto é o meu partido", objectando que a palavra "partido" não pode ser usada numa candidatura independente, também não tem estado em Portugal nos últimos anos. Só dando exemplos que recentemente me passaram pelas mãos, o PS em Favaios, freguesia de Alijó tem uma lista intitulada "Favaios o nosso partido", ecoando a lista concelhia que diz "o concelho é o nosso partido", e a lista de uma candidatura independente na Vidigueira diz "o nosso partido é a Vidigueira". E movimento "O nosso partido é a Lourinhã"? Dei exemplos de campanhas eleitorais do Portugal profundo, mas há muito mais por todo o lado.

As candidaturas independentes nas autárquicas são um factor de renovação do pessoal político, e aumentam a competitividade eleitoral. Mesmo quando nessas listas estão os "rejeitados" das listas partidárias, como ainda é muito comum, isso transporta para o eleitorado a decisão que deveria corresponder a uma maior democraticidade interna. Mas é essencialmente o aumento da competitividade que preocupa os partidos e por isso, quer a lei, quer as dificuldades impostas às candidaturas independentes, destinam-se a armadilhar a competição e obrigar a maior militância, maior organização e muitas vezes ter de concorrer com muito pouco dinheiro.»

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