8.2.18

O imposto da CML



«Há quem acredite que, em Portugal, há um departamento muito secreto que, escondido numa cave, inventa taxas e impostos capazes de espremer os portugueses até ao último cêntimo.

Nesse subterrâneo, iluminado à luz de velas, homens sem rosto, como os do FMI, perscrutam, com o auxílio de um GPS, todas as actividades que podem ser objecto de esbulho estatal ou municipal. Há quem lhes chame os 007 dos impostos. A sua grande fonte de influência é "A Arte de Furtar" do Padre Manuel da Costa, que já no início do século XVII conhecia as manhas de quem vivia às expensas dos rendimentos de outros. Manuel da Costa não poupava ninguém, a começar pelos reis, que estavam habilitados por belas "unhas" para roubar. Segundo ele: "De três maneiras pode um rei ser ladrão. Primeira, furtando a si mesmo. Segunda, a seus vassalos. Terceira, aos estranhos." Mais recentemente este estranho departamento influenciou-se nos "fiscais do isqueiro", que na década de 1960 fiscalizavam em Portugal quem o usasse, porque para o fazer tinha de pagar uma licença ao Estado. E percebeu que, por trás de cada taxa estrambólica, tinha de haver um bom argumento: os isqueiros pagavam para ajudar à protecção da indústria fosforeira nacional.

A Câmara Municipal de Lisboa deve ter sido agraciada por uma invenção deste departamento secreto. Só isso explica que tenha criado um imposto, disfarçado de taxa de "protecção civil" (algo que não podia fazer), para engordar os seus cofres. A CML, numa perspectiva bondosa da caridade dos cidadãos e contribuintes, decidiu que se os gansos poderiam pagar um pouco mais do que pagavam com a taxa de esgotos, sem lhe dar mais nada em contrapartida. Entre gansos e tansos não havia diferença, como explicava o ministro Colbert, que fez as delícias de Luís XIV. Agora manda vales postais para devolver o imposto retido, mas sem juros. Um hábito: se o cidadão se atrasa um minuto, paga uma coima; se for o Estado a equivocar-se, o cidadão que fique com os prejuízos. O departamento secreto continuará a criar taxas sem neurónios.»

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