13.11.19

Um golpe para repor a normalidade latino-americana



«Os resultados da governação de Evo Morales são difíceis de contestar. O PIB per capita saltou de mil dólares, em 2005, para próximo de 3400 dólares, atualmente. Na última década, o país cresceu a uma média de 5% ao ano. Este ciclo começou com a chegada de Evo Morales ao poder, depois de algumas empresas privadas terem passado para as mãos do Estado e as multinacionais terem sido obrigadas a renegociar os contratos leoninos que tinham na exploração dos hidrocarbonetos. Hoje, a economia é mista e genericamente bem sucedida, apesar de ser evidente que, mais tarde ou mais cedo, sentirá os efeitos negativos de um modelo que não deixou de ser extrativista.

No último ano, o crescimento desacelerou, há alguns sinais de alarme nas contas públicas e nas receitas garantidas pelas matérias primas, por causa das crises nos países vizinhos, principais importadores. Os níveis de endividamento aumentaram, mas ainda estão muito abaixo dos vizinhos e a léguas dos nossos. Não foram os resultados económicos de Morales que o fizeram cair, seguramente. Quem dera à maioria dos líderes latino-americanos ter para mostrar, como currículo, a evolução que ele conseguiu.

Com o resultado do sucesso económico, Evo Morales financiou políticas sociais inéditas num país onde os recursos eram delapidados por estrangeiros e o que sobrava não saía das mãos de meia dúzia de pessoas. Com políticas fiscais e sociais redistributivas e apoios ao acesso dos mais pobres à saúde e à educação, a percentagem de bolivianos a viver na pobreza passou de 61%, em 2005, para 39%, em 2014. A viver na pobreza extrema passou de 38% (24% nos meios urbanos, 63% nos meios rurais), em 2005, para 17% (8% nos meios urbanos e 36% nos meios rurais), em 2014. A população com menos de 3,2 dólares por dia passou de 32%, em 2005, para 12%, em 2017.

Uma das primeiras medidas tomadas por Morales foi simbólica: reduzir o salário para menos de 1900 dólares por mês. Todas as tentativas para o desacreditar por esta via, como se fez com Lula da Silva, acabaram por ser facilmente desacreditadas. Com todos os erros que Morales possa ter sido cometido (já lá vou), a Bolívia deu, com ele, um salto económico, social e até ético que não tem qualquer paralelo com a sua História e que ninguém de boa-fé se atreve a contestar. Com políticas muitíssimo mais inteligentes e cautelosas, pode dizer-se que a Bolívia foi, de alguma forma, uma Venezuela que deu certo. Às suas políticas sociais decentes chama-se, em jargão político atual, “populismo” e “demagogia”. Porque não podem ser pagas? Não. Porque são decentes.

Apesar de ter de lidar com a irritação de várias potências regionais habituadas a tirar os recursos do país quase à borla e com uma oposição bastante agressiva, que convive mal com as suas políticas sociais e ainda pior com o facto de ter um indígena “cocalero” no poder, a Bolívia nunca deixou de ser uma democracia. Nem mesmo perante movimentos separatistas da população não andina, apoiados por países vizinhos e pelos EUA, Morales cedeu à facilidade. Sempre houve oposição ativa e o Presidente foi sempre eleito com margens confortáveis. No meio do processo constituinte de 2007, em que foi contestado, submeteu-se a um referendo revogatório que estava previsto na Constituição e teve um apoio de mais de 67% do povo. Em 2009, quando promulgou a nova Constituição, Morales passou a poder ser reeleito duas vezes, o que aconteceu em 2010 e 2014.

Foi no fim deste último mandato que tudo se complicou. Em 2016, os seus apoiantes tentaram fazer aprovar uma alteração constituinte que acabasse com o limite de mandatos. Foram derrotados, por uma margem estreita, em referendo. Ainda assim, o Supremo Tribunal e o Tribunal Eleitoral deram luz verde para a sua recandidatura. Que fique claro que, apesar da contestação, não foi por causa disso que assistimos a um golpe de Estado. Isto aconteceu há já algum tempo, o golpe veio agora e com outros argumentos, se assim lhes podemos chamar. Fossem estes e a oposição teria sido politicamente obrigada a boicotar as eleições.

Evo Morales, que se bateu com sucesso por entregar à Bolívia o poder sobre os seus recursos e dar a metade de um país eternamente ignorado o direito à sua cidadania e dignidade, cometeu o eterno erro deste tipo de lideranças: pensou que a mudança era ele e que só dele podia depender. Ou até pode ter criado as condições para que isso fosse verdade, o que é pior. Como Chávez, Morales não percebeu que se a revolução dependia dele não havia revolução. Que não há mais democracia social sem mais democracia política e que a democracia política implica ninguém ser insubstituível. Entregar o poder ao povo depende desta premissa. Podiam todos falar mais com Pepe Mujica, o popular ex-presidente uruguaio que ninguém teve de arrastar para fora do palácio.

A gota de água terá sido a acusação de fraude nas últimas eleições. Não está em causa o facto de Evo Morales ter ficado em primeiro (teve 47%, com uma diferença superior a 10% do segundo). O que está em causa é a acusação de um súbito aumento de percentagem, em algumas décimas, que lhe permitiu evitar a segunda volta. Não tenho dados, num continente onde o jornalismo independente e ONG livres de pressões são uma miragem e os observadores internacionais são quase todos interessados, de um ou de outro lado, para dizer se houve ou não fraude. Não me espantaria. Apenas reforço que, com ou sem fraude, a oposição não venceu a primeira volta. Ou seja, não tem qualquer legitimidade democrática para governar.

Perante os protestos e a enorme pressão internacional, Evo Morales decidiu marcar novas eleições. Fez bem. Quando anunciou essa decisão, a União Europeia deu-se por satisfeita. O golpe militar, que se dá depois da decisão saudada pela comunidade internacional, não pretende repor a legalidade constitucional. Se alguém tem dúvidas, bastaria olhar para os acontecimentos que lhe sucederam.

Frente às câmaras, Luis Fernando Camacho, o líder político do golpe, fundamentalista religioso que prometeu levar Deus de volta ao Palácio do Governo e que ontem o invadiu para lá depositar uma Bíblia, revelou sem pudor os seus encontros com as autoridades brasileiras, referindo-se a elas como “garante da Constituição da Bolívia”.

Milícias de direita queimaram casas de governadores, espancaram autarcas na rua, ocuparam e vandalizaram a casa do Presidente, muitas vezes com o apoio da polícia e das Forças Armadas. O mandato de prisão ilegal e o exílio forçado de Evo Morales, sem que qualquer processo penda sobre o Presidente, deixa clara a natureza golpista deste momento. Qualquer ideia de que estamos perante um levantamento democrático desafia os factos. Estamos perante um movimento revanchista violento apoiado por Forças Armadas que, na América Latina, não têm qualquer compromisso com a democracia.

Não é seguro que traga a paz. Muitos partidários de Morales deslocaram-se de El Alto para La Paz, empunhando bandeiras Whipala, que representa os povos indígenas. Nas manifestações contra Morales foram queimadas muitas destas bandeiras. Evo Morales ofereceu aos povos andinos a cidadania plena. Não é provável que prescindam dela sem resistência.

O enorme erro de Morales, ao não garantir a sua sucessão para salvar as suas enormes conquistas sociais e económicas, não transforma golpistas em combatentes pela liberdade e pela democracia. A capitulação do Presidente, sinal de que não quis que as coisas chegassem ao ponto a que chegaram na Venezuela, resultou de uma imposição das Forças Armadas. Dizer que renunciou ao cargo é o mesmo que dizer que alguém que tem uma pistola apontada à cabeça ofereceu a sua carteira.

As Forças Armadas não depuseram Morales em nome da democracia, fizeram-no para entregar o poder a uma oposição agressiva que não ganha uma eleição desde 2006. Não houve qualquer ato constitucional legítimo para depor Morales. Que não tem a maioria do Congresso e do Senado. E que, mesmo que sejam verdadeiras as acusações de fraude, não tinha ficado em primeiro na primeira volta destas eleições. O golpe, levado a cabo quando Morales já tinha aceitado repetir as eleições, não pretende garantir eleições livres. Pretende escolher já o vencedor e criminalizar quem resista. A perseguição violenta aos movimentos sociais, sindicalistas e dirigentes políticos oferece-nos um padrão já conhecido, que tem longa história na América Latina e assistiu ao seu último episódio nas Honduras, hoje mergulhadas no caos social e criminal.

À hora em que escrevo, não é claro se será, como manda a Constituição, a presidente do Senado, Adriana Salvatierra Arriaza (do MAS, partido de Morales) e próxima na linha sucessória depois da deposição de Presidente e do seu vice, a ocupar o lugar interinamente. Duvido. Se não for, seja porque a recusam seja porque renunciou a “convite” das Forças Armadas, fica claro o que se pretende: derrubar todos os que podem constitucionalmente suceder a Evo Morales, para dar uma falsa legitimidade constitucional à entrega do poder à minoria do Congresso e do Senado. Qualquer simulação de legalidade é, neste cenário, uma anedota.

Claro que o enfraquecimento de Evo Morales tem culpas próprias. E graves. Mas que isso não sirva para legitimar um golpe antidemocrático, que se alimenta do revanchismo social e económico. Com este golpe, não é a reposta a normalidade democrática e constitucional, que os mandatos anteriores de Morales respeitaram. É a normalidade latino-americana que regressa. Com os militares ao leme, o fim da redistribuição com crescimento, as potências internacionais a comprarem políticos para rapinarem os recursos e um homem como Carlos Mesa, vindo das profundezas da miséria boliviana, a destruir o que se fez nestes 13 anos. Eu, que sou incapaz de levantar um dedo de solidariedade com o tresloucado Maduro, não tenho qualquer dúvida em fazer uma pausa nas críticas a Morales perante o regresso do pior da América Latina. Nenhuma das críticas que reservo a Morales move as sinistras figuras que agora regressam ao poder de um país muito mais rico, justo e democrático.»

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