29.11.19

Uma democracia só para ricos



«Em Portugal, a abstenção é um tema de discussão nas noites eleitorais e pouco mais. Se quer uma prova, faça a seguinte experiência. Vá ao site Google Trends, que compila informação sobre as buscas no Google. Procure a palavra “abstenção” em Portugal nos últimos doze meses. O resultado é um gráfico fascinante: a palavra “abstenção” esteve ausente das buscas do Google durante todo o ano, exceto entre 26 de maio e 1 de junho, onde surge um pico substancial e depois entre 6 e 12 de outubro, onde o pico é um pouco mais saliente. Ou seja: semanas de eleição e, de resto, silêncio total. Já utilizei esta crónica para criticar os partidos e o Presidente da República pela forma inconsequente como lidam com a abstenção – com avisos vácuos e moralizadores – e não é por aí que vou hoje. O que me leva a arriscar escrever sobre um tema que parece não interessar a ninguém, neste chuvoso final de novembro, é um estudo que saiu na quarta-feira.

O estudo Abstenção e participação eleitoral em Portugal: diagnóstico e hipóteses de reforma é da autoria de João Cancela, um cientista político da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova e de Marta Vicente, jurista da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. Resulta da iniciativa do Portugal Talks, um think-action tank impulsionado, entre outros, pela Câmara Municipal de Cascais.

Já todos sabemos que a abstenção tem vindo a aumentar ao longo do tempo. Esta constatação é muitas vezes colocada em causa devido ao registo de eleitores estar inflacionado. Uma das grandes vantagens deste estudo é que ataca esta questão sem rodeios. João Cancela calcula taxas de abstenção alternativas às oficiais, utilizando a população residente com mais de dezoito anos, corrigida ou não pelo número de imigrantes residentes em Portugal, em vez dos eleitores registados. E tira duas conclusões. Se, por um lado, a inflação da abstenção pode ir até dez pontos percentuais, por outro o seu aumento constante é patente, independentemente da correção utilizada.

E quem são as pessoas que não votam? João Cancela pegou nos dados do Eurobarómetro e dos Estudos Eleitorais Nacionais e fez o gráfico aqui reproduzido, que gentilmente me cedeu para eu partilhar com as minhas leitoras e com os meus leitores. Há gráficos que falam mais do que mil palavras. Este mostra a participação eleitoral: ou seja, a percentagem de eleitores e eleitoras que diz que vota, nas eleições legislativas, desde 1985 até 2015. O “diz que vota” é importante, porque sabemos que algumas pessoas tendem a dizer que votaram quando não o fizeram, o que leva a que as medidas de participação eleitoral baseadas em dados de inquérito sejam sempre superiores às verdadeiras. Mas podemos abstrair-nos dos níveis de participação e focar-nos na evolução ao longo do tempo. O gráfico concentra-se em dois grupos da população: os 20% mais pobres e os 20% mais ricos. E o que mostra? Que a participação eleitoral destes dois grupos foi bastante semelhante até 2002. A partir daí, a participação dos mais ricos sobe, enquanto a dos mais pobres desce. Portanto, as Assembleias da República eleitas no século XXI representam cada vez mais os privilegiados e cada vez menos os pobres.

Devemos preocupar-nos com isto? Devemos, e muito. Em primeiro lugar, o voto universal foi uma conquista democrática fundamental dos últimos dois séculos. Até ao século XIX, era comum haver restrições ao direito de voto com base na riqueza, rendimento ou classe social. Vários estudos mostram que a inclusão de novos grupos da população no eleitorado modifica as políticas públicas, tornando-as mais próximas dos interesses dos novos eleitores. Que esta divisão de classe na expressão eleitoral regresse sob forma de abstenção é uma ameaça aos fundamentos da democracia, porque exclui de facto os pobres do centro da decisão política. Logo, as políticas públicas vão servir menos os seus interesses e pode, até, gerar-se um ciclo vicioso de afastamento progressivo destes grupos sociais.

Em segundo lugar, este eleitorado é uma reserva adormecida que pode ser mobilizada por líderes populistas em quem estas pessoas vêem (bem ou mal, isso não vem ao caso) uma possibilidade de se verem representadas. Se os abstencionistas tivessem características semelhantes aos eleitores, seria menos provável que isto pudesse alterar o equilíbrio político em que vivemos. Mas, para além de mais pobres, os abstencionistas portugueses são também mais jovens e vivem mais longe dos centros urbanos do que quem vota. Pior: estas assimetrias aumentaram nos últimos anos. Com estas diferenças crescentes entre os abstencionistas e quem vota, é provável que a reserva adormecida se torne num tsunami político. Se os partidos não querem olhar para isto, então têm mesmo umas palas muito grandes à frente dos olhos. Se quiserem, o estudo Abstenção e participação eleitoral em Portugal: diagnóstico e hipóteses de reforma oferece algumas pistas do que pode ser feito.»

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