26.7.20

Entre o coma e as ilusões



«A economia portuguesa está, em grande parte, numa situação de sobrevivência por coma induzido. Estão muitas empresas que sobreviverão quando os apoios forem retirados, embora com períodos e condições de convalescença diferenciados, mas estão muitas outras que inexoravelmente vão desaparecer.

A saída da crise em que estamos mergulhados impõe alterações no padrão de especialização que tínhamos antes da pandemia. A reindustrialização é uma necessidade que obriga a seleção de atividades e de empresas em que apostar, e a reconversões. Não podemos continuar a depender tanto do turismo e do imobiliário e é necessário colocar o futuro destes setores associado à melhoria das condições de vida dos portugueses. Não haverá, pois, um retorno à normalidade - entendida como o quadro das atividades, das condições estruturais e organizacionais da economia - que tínhamos nas vésperas do eclodir da pandemia. Essa ilusão pode estar a alimentar oportunismos e a bloquear o futuro que queremos.

Outras ilusões perigosas emergem do foguetório propagandístico lançado a propósito do "extraordinário acordo europeu". Sem dúvida que o volume e as condições gerais das verbas aprovadas para a reconstrução económica e social mais imediata (com realce para os 750 mil milhões) não são o mesmo que os planos de ajustamento impostos pela UE na crise anterior, mas não são, de certeza, um plano Marshall. É indispensável ver os detalhes das condições. Para além disso, é preciso fazer contas rigorosas sobre o volume das transferências da UE para Portugal, previstas para o período 2020/2026, comparando esse total com o de outros Quadros Comunitários de Apoio anteriores e de duração igual. Há já quem diga que o valor agora aprovado não tem precedentes. Será verdade?

Não se inculque na cabeça dos portugueses a ideia de que vamos ter todos os dias à nossa disposição um pote de muitos milhões de euros para gerirmos como quisermos. Isso é errado, desvia-nos da discussão das políticas a adotar para que se gaste bem cada "tostão", e abre campo aos abutres do costume.

Quatro problemas muito delicados se nos colocam: primeiro, o coma induzido já se prolongou muito, os orçamentos tornam-se escassos muito em breve e o financiamento de que vamos dispor é insuficiente face às necessidades de investimento, público e privado; segundo, a distribuição de apoios às empresas sem critérios tem de terminar e o Governo não pode furtar-se a uma planificação bem sustentada e a fazer escolhas certas quanto a setores, atividades e empresas a salvar; terceiro, é imprescindível salvaguardar meios para o reforço da capacidade do Estado com vista a garantir aos portugueses direitos fundamentais, como a saúde e o ensino; quarto, a proteção das pessoas, do emprego e do sistema da Segurança Social tem de ser prioritária.

No presente devia-se estar a apostar bem mais na saúde e segurança no trabalho, assim como a fomentar atividades que podem reduzir a nossa dependência externa, a fiscalizar práticas de quebra propositada de faturação que legitima recurso ao lay-off, a dialogar intensamente com os sindicatos, a pôr em prática planos de formação bem pensados para uma perspetiva de retoma.

Desconstruindo ilusões e melhorando paulatinamente a nossa matriz económica é possível evitar o retrocesso e encarar, com confiança, uma saída positiva desta crise.»

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