Marisa Matias, 28.02.2019

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Venezuela, Parlamento Europeu e a minha primeira gargalhada desta manhã

“A Venezuela respeita-se.” Delegação do Parlamento Europeu impedida de entrar no país.

«Os quatro deputados do PPE, o maior grupo político do Parlamento Europeu, planeavam encontrar-se com o autoproclamado Presidente interino do país, Juan Guaidó. “Retiraram-nos os passaportes e expulsaram-nos da Venezuela.»

Num país, dois presidentes, esperavam o quê? Acusam um deles de ditador, o que ainda manda, e esperam que lhe abra as portas? Ou foram lá apenas para provocar um incidente, o que é altamente provável?

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2019: Ave, Europa, morituri te salutant

«Consta que era assim que os gladiadores saudavam os Césares, em Roma, na arena do Coliseu, inspirados num episódio de batalha naval encenada pelo bizarro imperador Cláudio: “Ave, César, os que vão morrer te saúdam.”

O ano que vem vai ser tempo de morte para muita gente. Nenhum de nós sabe quando chega a nossa vez. Mas sabemos cada vez melhor que para muitos a Senhora da Foice passa e colhe muito antes do momento esperado ou devido. Por doença precoce quantas vezes evitável, catástrofe natural ou provocada por erro humano, ou conflito mortal para quem fica e para quem foge. Das invasões, das bombas, dos snipers ou da fome e da miséria, as pragas de mão humana que continuam a assolar o mundo de forma tão sinistra quanto desigual. A esperança de vida à nascença e a sua indecente variação mundial é prova evidente do elemento sorte que preside à nossa chegada ao círculo dos vivos. Poucas variáveis predizem melhor as nossas futuras oportunidades do que o sítio onde nascemos.

Em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, reunida em Paris, com os votos favoráveis de larga maioria dos então membros (48 em 58), nenhum voto contra e a abstenção de oito Estados (no essencial, os do “bloco comunista”, que entendiam que o documento não ia suficientemente longe), havendo ainda dois que não votaram (Iémen e Honduras).

Comovente na sua generosidade, radical na sua ambição, desafiante na sua completude, visionário no seu alcance, o texto da Declaração Universal promete, entre outras coisas, refúgio aos perseguidos e um mínimo decente de vida a todas as pessoas, como direitos que pertencem a todos os seres humanos apenas pelo facto de o serem.

“Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países”, reza o Art. 14.º 1, sobre refugiados. De forma realmente universal, o Art. 25.º 1 proclama que “Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade”.

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O perigo europeu não é Londres

«2018 tem sido um annus horribilis para a União Europeia. A formação do governo italiano e a crescente popularidade de Salvini, a consolidação do grupo de Visegrado e a impunidade de Orban, o anúncio do afastamento a prazo de Merkel, a pressão de Trump e, sobretudo, o Brexit, todas as grandes transformações políticas operam no mesmo sentido, a criação de um sofrido e irresolúvel impasse institucional. Por isso, a questão chave vai ser a relação entre os governos e a revolta popular, que tem crescido precisamente num período de aumento do emprego e de lenta – ou lentissima – recuperação salarial. O facto é que toda a década perdida desde a crise financeira de 2008 está agora a cobrar o seu preço: os trabalhadores pobres irritados com a globalização, os migrantes fugindo da miséria, os jovens cansados da precariedade e da marginalização no emprego ou na cidade, as vítimas do espaço urbano colonizado pela especulação, são multidões arrastadas pela política abissal e que começam a falar. Perante este clamor, a crise ganha uma nova dimensão com a incapacidade institucional de responder ao mal estar social e, portanto, só se pode agravar, dado que os poderes europeus só conhecem uma resposta, a litania auto-satisfatória, que é justamente uma das causas da desafeição popular. Castigar Shiller e Beethoven repetindo ad nauseum o Hino à Alegria tornou-se a última das respostas da Comissão e dos seus comissários.

Uma expressão desta arrogância é a forma como os poderes europeus, ou seja Merkel e Macron, responderam ao referendo do Brexit, que aliás autorizaram e até estimularam, para depois, perante o resultado expectável, terem transformado a negociação numa demonstração de como será punido qualquer Estado que decida a saída. E vemos agora Theresa May, afinal uma das apoiantes de sempre da ortodoxia da direita europeia, ser sacrificada no altar de Bruxelas, correndo de um lado para o outro à procura de coisa nenhuma para uma misteriosa fronteira entre duas Irlandas. O certo é que Paris e Berlim acharam, no vendaval do Brexit, a oportunidade de fragilizar uma grande economia concorrente e de atingir o poder político e militar que historicamente equilibrava as disputas continentais, e querem levar o ajuste de contas até ao limite.

O problema deste plano é que ele atinge os próprios fautores, que se vão afundando na sua teia. Assim, enquanto a sucessão de Merkel vai anunciando um governo mais inclinado para a direita e mais menos-europeu, é em França que está o mais grave perigo. Era onde morava a solução, se quem lê estas linhas se lembra do entusiasmo com o jovem telegénico, enérgico e prometedor que tomou conta do Eliseu com uma vitória empolgada e uma maioria parlamentar arrasadora. Ele era o sonho chegado de novo ao poder, era o líder que ia reerguer a Europa, era a nova política para lá das velhas divisões, era o homem que abraçava mas sabia corrigir Trump, era a estrela que nos ia guiar. As elites lusitanas deslumbraram-se com as suas promessas (mutualização da dívida, lembra-se?), com o seu arrojo (convenções europeias em cada país até fim de dezembro de 2018, lembra-se?), com a sua pose. Esperavam um salvador, um Napoleão benévolo, e ei-lo a surgir em Paris.

Um ano e meio depois, o ras-le-bol francês é avassalador. Quatro semanas de protesto confuso, milhares de detidos, centenas de milhares de manifestantes, uma barreira de incomunicabilidade entre o povo e o governo, um presidente aflito, temos a França a lembrar-se de como sempre tem sido o país das revoltas e das revoluções europeias. E descobre-se como Macron falhou em todos os planos.

Falhou na vida social. Os jornais assinalam hoje como o presidente evocou a sua condição de banqueiro de investimento ao abolir o imposto sobre as fortunas – a única medida que se recusa a corrigir, mesmo quando aparece na televisão de baraço ao pescoço – e mostrou a sua enfatuação ao dar uma reprimenda a um jovem e ao menosprezar um desempregado que o interpelaram na rua, ao lançar que nas estações de caminho de ferro se encontra “gente que não é ninguém”, ao mesmo tempo que se rodeava do fausto de Versalhes para falar aos deputados aprumados. Macron, que acredita e afirma que faltou um rei aos franceses e que, sem temer o ridículo, se compara com Júpiter, vê-se como representante de uma transcendência no país mais republicano da Europa, e era evidente que um dia a contradição cobraria a sua fatura. Foi agora, com o povo na rua.

Falhou ainda no plano político. A maioria parlamentar de que dispõe é demasiada, crispa-se em divisões, hesita perante as pressões, adivinha deserções. Com tudo isto, arrisca-se a perder as eleições europeias para Le Pen (que é a aposta de Trump), enquanto tenta compor uma aliança internacional de desesperados: prometeu listas conexas com os liberais que estiveram reunidos em Madrid, tenta seduzir o Partido Democrático, de Renzi, em Itália, a Nova Democracia na Grécia e até os Verdes alemães para o seu novo partido europeu, mas já não é seguro que seja levado a sério.

Levado aos ombros pela ilusão europeia, Macron é hoje o mais fraco dos mais fortes. A consequência é tratar o Brexit com os pés e reduzir a União a este projeto falhado de frases tão grandiloquentes como inconsequentes. Em Paris está a exibir-se a morte da promessa da globalização feliz, perante um povo que descobriu que só lhe sobrou a vida triste.»

Francisco Louçã

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Thomas Piketty e Manifesto do dia

Our manifesto to save Europe from itself.
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Centeno, Dr. Jekill e Mr. Hyde

… ou Olívia patroa, Olívia costureira – como preferirem.

Centeno pede medidas adicionais a Portugal para cumprir as regras do euro.

«O Eurogrupo sublinha que, de acordo com a avaliação da Comissão, há cinco países em risco de não cumprirem o Pacto de Estabilidade e Crescimento em 2019: Portugal, Bélgica, França e Eslovénia (…) e Espanha. (…)

Bélgica, França, Portugal e Espanha também são apontados porque não vão cumprir com a meta de redução da dívida em 2019.»

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Um dia para não esquecer

«Já me emocionei muitas vezes no Parlamento Europeu. Sei bem que o lugar não é associado a tais sentimentos. Também já senti frustração, desalento, tristeza, mas deixem-me falar-vos da emoção. Esta semana que agora termina foi a semana da recusa da integração do Tratado Orçamental no direito comunitário por parte da comissão de Assuntos Económicos e Monetários. O Tratado Orçamental - ou, se quiserem, a formulação jurídica da austeridade e do empobrecimento - foi aprovado em 2012 e passou a vigorar a 1 de janeiro de 2013. Por não haver unanimidade no Conselho Europeu (o Reino Unido e a República Checa ficaram de fora) ganhou forma de tratado intergovernamental, com uma vigência de cinco anos. No final desse período deveria ser incorporado no direito comunitário, ou seja, já em janeiro deste ano.

À obsessão das regras dos 3% como limite do défice e dos 60% da dívida em relação ao PIB juntou-se o delírio do défice estrutural máximo de 1%. Delírio não apenas pelas consequências, mas também pela discricionariedade do seu cálculo e aplicação. No primeiro ano de cálculo nenhum número bateu certo. Os cálculos da Comissão Europeia para cada país não coincidiam com os cálculos de cada um dos governos, que, por sua vez, não coincidiam com os cálculos do Conselho Europeu.

O Tratado Orçamental foi na altura apelidado de Tratado Merkozy e Portugal foi o primeiro país a ratificá-lo. Como prometia, apertou-se o colete de forças da austeridade em Portugal, traduziu-se em mais cortes em salários, pensões e serviços públicos e limitou fortemente o investimento público e a criação de emprego. Já em setembro de 2010, Miguel Portas chamava a atenção para o embrião de uma possível expropriação aos parlamentos nacionais, fazendo dos deputados nacionais verbos de encher. Em abril de 2012, critiquei a atitude do governo socialista português, que se colocou na posição de aluno graxista e aceitou amputar o Parlamento nacional de uma das suas mais importantes funções: decidir sobre o Orçamento. Bati-me contra o Tratado Orçamental desde a primeira hora não por talentos de adivinhação do futuro mas por ser por demais evidente que a terrível combinação semestre europeu e Pacto de Estabilidade e Crescimento só poderia sair reforçada com o Tratado Orçamental.

Recentemente, a Comissão emitiu a comunicação para incluir o Tratado Orçamental no direito comunitário e o Parlamento Europeu foi chamado a pronunciar-se. Coube-me ser a relatora do meu grupo parlamentar para este dossiê. A posição de rejeição ao Tratado Orçamental manteve-se. Os resultados da sua aplicação foram catastróficos em muitos países e em Portugal temos memória.

A votação desta semana, que se traduziu na rejeição desta proposta, é o resultado de um longo processo e de muita gente sacrificada em toda a União. É também resultado da mudança de posição dos socialistas e dos democratas que, depois de ajudarem a criar o tratado, aceitaram os resultados desastrosos. A votação foi difícil, dividida e emotiva. O dia 27 de novembro foi, por isso, um dos dias que não se esquecem. Daqueles dias em que o tempo, a paciência e a persistência se assemelham a justiça. Desde o minuto do voto que começaram já as manobras de bastidores para ressuscitar o tratado. Já pouco me surpreende nesta casa. Se a democracia for para valer, o Tratado Orçamental começou a morrer neste voto. E que seja longa a morte ao tratado do empobrecimento.»

Marisa Matias

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A sério, Doutor Centeno?

«Portugal é hoje um dos fatores de estabilidade e de crescimento na Europa. A nova fase de todo o processo orçamental que hoje se inicia tem que manter estes compromissos. Mais do que isso, tem que garantir que esses compromissos não são postos em causa no futuro.»

Mário Centeno, citado no Expresso curto de hoje.

A sério, Doutor Centeno? Não será uma afirmação ligeiramente exagerada?

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Mr. Centeno, I presume

Marisa avisa Centeno: Não pode justificar-se tudo para a presidência do Eurogrupo.

«Eu devo confessar-lhe que, por isso mesmo, foi para mim tão desconcertante vê-lo gravar um vídeo em que celebrou a devastação económica que foi imposta à Grécia, uma devastação, aliás, que a maioria parlamentar que o apoia recusou. E é por isso também que para mim é desconcertante vê-lo encabeçar as ameaças a um Governo, que por muito pouco que gostemos dele, foi eleito pelos italianos. E que, com essas ameaças, como estamos a ver, só vai saindo cada vez mais reforçado.»

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Tratado Orçamental?

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O canto do cisne de Merkel

«Há um Halloween diferente que percorre o mundo. Quem assusta os seres disfarçados com uma cabeça de abóbora na cabeça é a Internacional de extrema-direita, cuja banda sonora é executada por Steve Bannon e que tem seguidores militantes nas Américas e na Europa.

A queda da chanceler Angela Merkel, depois dos fracassos eleitorais na Baviera e no Hesse, é apenas mais uma peça do dominó construído nas últimas décadas que cai. A queda de Merkel é mais do que um soco no estômago da Europa altiva, construída com base num contrato social pós-guerra, e feito com base num modelo de alternância ou mesmo fusão da social-democracia com os democratas-cristãos. Até no norte da Europa cresce a onda neonazi. No grupo de Visogrado a tentação anti-UE é visível. O Brexit ou o governo italiano eram sintomas visíveis. Por isso bem pode Emmanuel Macron tentar ser o pólo de agregação da Europa sujeita a tantas pressões. Há um avanço crescente da extrema-direita em parte substancial da Europa, prometendo patriotas a sério e um amanhecer revigorante. O discurso está ganho: é o povo contra os "maus". E estes são os políticos, os globalistas, as minorias e os "outros". Átila e os Hunos estão já dentro das portas da Europa.

Nada de sério se discute. Deixou de haver debate político e as novas vozes "apolíticas" e "renovadoras", aproveitam o sentimento generalizado de que há uma "autoridade fraca" e uma austeridade inconcebível para impor discursos infantis e básicos. As redes sociais ajudam a este clima básico, onde frases de ódio abafam qualquer tentativa séria de discussão. O centro político desloca-se para a direita e o velho pêndulo da moderação (o bloco central favorecido pela classe média) dissolve-se. Porque a classe média na Europa foi massacrada pela austeridade cega e esta era o colchão da democracia. Sem classe média com aspirações sociais a democracia vai eclipsar-se, mesmo na Europa. Por isso o eleitor médio desloca-se para quem lhe dá conforto, a extrema-direita, com o seu discurso básico. Face a isso só surge, nas recentes eleições, uma alternativa curiosa: a dos partidos que se preocupam com as questões ambientais e com a qualidade de vida dos cidadãos. Uma nova polarização entrou em cena. Não deixa de ser sintomático que num mundo de tanta informação digital a que é fácil aceder, as luzes da cultura se comecem a apagar.

Não admira que se tenha assistido ao canto do cisne de Angela Merkel. O referente da Europa dos últimos anos vai sair de cena, numa era de polarização política extrema. Mas não só: o revés eleitoral no Hesse, onde está o coração financeiro da Europa continental, Frankfurt, é claro. O descontentamento é generalizado. Os desafios que se colocam à Europa unida precisam de novos líderes e de novas ideias. De outra forma o projecto falirá. As próximas eleições europeias, onde poderá haver um substancial reforço da extrema-direita, que ali estará para fazer naufragar a UE, trarão algumas respostas para tantas questões. Mas, está claro, mostrarão que os partidos tradicionais estão a perder apoios populares face a novas formas de entender e fazer política, que são mais nacionalistas e imprevisíveis. A confiança dos cidadãos nas democracias liberais já viveu melhores dias. Resta saber se a democracia tem forças suficientes para suster esta nova vaga inquietante.»

Fernando Sobral

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Da democracia na Europa

Este artigo, publicado simultaneamente nalguns dos principais órgãos da imprensa europeia – Le Monde, Frankfurter Allgemeine Zeitung, El Pais, PÚBLICO, Le Soir, L'Espresso, La Repubblica Rzeczypospolita, Kathimerini e outros –, resultou do Colóquio “Revisiter les solidarités en Europe”, realizado no Collège de France em 18 e 19 de Junho no âmbito da “Chaire État social et mondialisation: analyse juridiaue des solidarités”, de que é titular o Professor Alain Supiot, bem como da reunião restrita realizada no dia seguinte na Fundação Hugot do Collège de France. A versão integral dos debates do Colóquio pode ser visionada em: https://www.college-de-france.fr/site/alain-supiot/_audiovideos.htm)

«A “construção” europeia está ainda a tempo de escapar à desintegração? Desde o malogro do projeto de Tratado Constitucional em 2005, abrem-se fissuras cada vez mais inquietantes, sem que nada pareça poder tirar os líderes europeus do seu sono dogmático. Nem os revezes eleitorais repetidos, nem a fractura eonómica entre países da zona euro, nem o refinanciamento de banqueiros irresponsáveis à custa dos contribuintes, nem a descida da Grécia aos infernos, nem a incapacidade encontrar uma resposta comum aos fluxos migratórios, nem o "Brexit", nem a impotência face aos diktats americanos impostos a despeito dos tratados assinados, nem o aumento da pobreza, das desigualdades, dos nacionalismos e da xenofobia, permitiram iniciar à escala da União Europeia um debate democrático sobre a crise profunda que esta atravessa e sobre os meios de a superar.

É certo que, na ausência de espaço público europeu, a questão das políticas da União pode ser debatida apenas a nível dos Estados-Membros. Ora, não sendo este nível nacional aquele onde são definidas essas políticas, os debates nacionais resumem-se à questão de saber se devemos “suportar” a Europa da forma como ela disfunciona ou pura e simplesmente sair. Albert Hirschman mostrou num livro famoso que se abrem três possibilidades aos membros de uma instituição em crise ou em declínio: a tomada de palavra dos que a criticam para a reformar (voice), a defecção dos que a deixam (exit) ou a fidelidade, ainda que insatisfeita, dos que hesitam em abandoná-la ou criticá-la (loyalty) [1]. Encontrando-se os verdadeiros órgãos dirigentes da União Europeia (a Comissão, o Tribunal de Justiça, o Conselho e o Banco Central) fora de alcance dos eleitores, os cidadãos europeus têm o sentimento de serem privados de voice e de não terem, portanto, outra escolha que não seja entre a fidelidade e o apelo ao abandono (exit). Os “debates” nacionais sobre a União Europeia reduzem-se assim de maneira caricatural a um torneio entre “pro” e “anti” Europa. Sendo qualificados de antieuropeus todos os que criticam o funcionamento da UE, o número destes não cessa de engrossar e com eles o dos partidos ou governos que adoptam relativamente a ela um ponto de vista etnonacionalista.

Consideramos esta lógica binária enganadora e suicida. É falso que não haja outra alternativa que não seja a de apoiar cegamente as instituições europeias ou de as rejeitar inteiramente. Ao excluir qualquer possibilidade de reformar democraticamente a União Europeia, este falso dilema entre “Eurólatras” e “Euroniilistas” apenas pode conduzir à sua lenta decomposição. Ora, sem mesmo termos de invocar o regresso das tensões e violências identitárias que acompanhariam inevitavelmente tal decomposição, a necessidade de solidariedades europeias impõe-se para fazer face às interdependências dos Estados em domínios como a ecologia, as migrações, as novas tecnologias ou os equilíbrios geopolíticos no mundo. O nosso propósito não é o “de peritos” que pretendem dar lições aos povos ou aos seus líderes. É o de pensadores com opiniões políticas diversas que, analisando o funcionamento da União Europeia a partir de diferentes Estados-Membros, partilham um mesmo diagnóstico alarmante.

A principal razão para o afastamento crescente dos cidadãos relativamente à União Europeia é o divórcio entre os valores em que esta assenta e as políticas que conduz. Estes valores são os proclamados pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, segundo a qual “a União baseia-se nos valores indivisíveis e universais da dignidade do ser humano, da liberdade, da igualdade e da solidariedade; assenta nos princípios da democracia e do Estado de direito”. Esta traição diz respeito, antes de mais, ao princípio de democracia, mas é também evidente relativamente ao princípio de solidariedade.

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O FMI, a Comissão Europeia e a direita portuguesa

«Os relatórios das instituições internacionais sobre a economia e a política económica em Portugal são desde há vários anos uma presença permanente do debate público nacional. Uma ou duas vezes por ano, o FMI, a Comissão Europeia (CE), a OCDE e o Banco Central Europeu (BCE) - para referir apenas os mais relevantes - pronunciam-se sobre a situação económica do país, sobre as medidas de política que têm vindo a ser adotadas pelas autoridades nacionais, sobre os problemas que persistem e sobre os riscos que se colocam no futuro próximo. As análises que apresentam e as recomendações que emitem ocupam sempre um lugar destacado na comunicação social no momento em que são publicadas e chegam a marcar o debate político durante meses.

Tradicionalmente, os relatórios das instituições internacionais favorecem as abordagens mais conservadoras à política económica. O pressuposto de que partem pode ser resumido assim: a maioria dos países, em particular as pequenas economias abertas como Portugal, dependem fortemente do financiamento externo para investir e dependem da procura internacional para produzir e criar emprego; como tal, a política económica dos governos nacionais deve centrar-se na atração de investidores e em garantir a competitividade do setor exportador. Por outras palavras, o Estado deve ser posto ao serviço da globalização dos capitais e do comércio.

Este pressuposto traduz-se nas habituais recomendações das instituições em causa, a saber: uma política monetária independente, focada na estabilidade dos preços e das taxas de câmbio, para proporcionar aos investidores um horizonte de previsibilidade (no caso dos países da zona euro isso considera-se assegurado pela transferência de soberania monetária para o BCE); uma política orçamental de saldos tendencialmente nulos ou positivos (conforme inscrito nas regras da UE), para minimizar os riscos de perturbações financeiras futuras; uma política fiscal centrada na redução e na estabilidade dos impostos sobre os lucros, assegurando a remuneração dos investidores; uma política laboral que garanta a contenção dos salários e a flexibilidade das relações laborais, para preservar o retorno do investimento e facilitar o ajustamento a choques económicos (especialmente nos países que não controlam a política monetária e cambial, como acontece na zona euro); e uma política social (educação, saúde, proteção social) contida, para não "sobrecarregar" os contribuintes (em particular as empresas) e permitir a redução rápida das responsabilidades do Estado em caso de deterioração da situação económica.

Tais recomendações têm-se traduzido, na prática, na redução do papel do Estado nas economias, na degradação e privatização parcial do Estado social, bem como na desregulamentação das relações laborais, diminuindo assim a capacidade negocial dos trabalhadores. Estes são elementos essenciais da agenda conservadora que se difundiu por grande parte dos países do mundo nas últimas décadas, tendo instituições como o FMI, a CE, a OCDE ou o BCE desempenhado um papel instrumental nessa difusão. No caso português, aquelas orientações foram particularmente visíveis no contexto do "programa de ajustamento" que esteve em vigor entre 2011 e 2014, mas começaram a ser emitidas muitos anos antes.

Ao longo dos anos, os relatórios das instituições internacionais ajudaram, assim, a promover as posições do centro-direita em Portugal, que se habituaram a ter nestes relatórios uma base de legitimação para o seu programa de política económica.

É por isso um pouco surpreendente a leitura dos recentes relatórios da CE e do FMI sobre Portugal. Neles encontramos, é certo, a valorização dos temas habituais: a consolidação orçamental, a flexibilidade laboral, a sustentabilidade da Segurança Social, entre outros. Isto é suficiente para manter a pressão sobre a política nacional. No entanto, não chega para facilitar a vida à oposição de direita no atual contexto.

De acordo com os relatos feitos pelo FMI e pela CE, o governo português pretende prosseguir uma estratégia orçamental baseada: na moderação (e não em cortes) de salários e contratações na função pública; numa maior eficiência do Estado (e não na redução dos serviços coletivos prestados); e na redução dos juros, por via da credibilidade dos objetivos orçamentais (e não da redução da despesa). Afirmam ainda as instituições internacionais que as autoridades nacionais pretendem promover a competitividade da economia através de fatores não custo (qualificações, inovação, orientação exportadora) e não da redução dos custos salariais ou fiscais. E que pretendem assegurar a sustentabilidade da Segurança Social através da diversificação de fontes de financiamento (e não da redução de direitos). Ao contrário de outros tempos, as instituições internacionais não contestam estas orientações centrais da atual política económica do país.

Podemos encontrar diferentes razões para a anuência do FMI e da CE face às opções nacionais, mas uma coisa é evidente: no momento atual, a oposição de direita não pode contar com estes aliados tradicionais. Até que a maré mude, a tradição já não é o que era.»

Ricardo Paes Mamede

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Fora de horas

«A discussão sobre o fim da mudança da hora que tão talentosamente a Comissão Europeia abraçou nas últimas semanas está deslocada na sua relevância. A única mudança de hora que deveríamos estar a debater era a do discurso do estado da União, um modelo começado em 2010 e indignamente enterrado pelos seus protagonistas. Ao contrário dos EUA, onde o presidente se dirige a um Congresso lotado em horário nobre, na UE o presidente da Comissão dirige-se a um Parlamento Europeu quase vazio às nove da manhã. Não há comunicação possível sobre as virtudes da União a uma hora em que nem as televisões, nem o comum dos cidadãos perdem um segundo para lhe prestar atenção. Mas se este é o ponto prévio ao modelo iniciado por Durão Barroso, importa olhar para o que traz Jean Claude Juncker.

Os menos críticos têm apresentado o argumento da veterania como um trunfo numa Europa aparentemente sem memória histórica: a experiência como um dos pais da moeda única, os muitos anos de corredores em Bruxelas e o facto de ter liderado um pequeno país habituado aos equilíbrios continentais. Tudo isto estaria correcto se Juncker acrescentasse autoridade política, energia decisória, assertividade argumentativa, carisma político e chama discursiva. Como ficou demonstrado neste seu último discurso do estado da União, Juncker não tem nenhum desses atributos. Tem o mérito de estar rodeado de alguns bons comissários com visão e coragem políticas, tem a pouca sorte de estar à frente de uma comissão garante dos tratados quando estes estão em cheque e permanentemente sob ameaça, e tem a virtude de estar, grosso modo, correcto na hierarquia das prioridades da agenda da comissão: comércio livre, reformas da zona euro, digitalização da economia, relacionamento com as outras instituições europeias, segurança europeia e estabilidade nos Balcãs.

Os mais críticos, onde me incluo, não se contentam com isso. Ter alguém que nos sintoniza com a memória histórica da União não pode, por si só, justificar o seu protagonismo num momento como o que a Europa atravessa. Se não trouxer capacidade política entre os Estados-membros, influência e prestígio em Moscovo, Washington e Pequim, ou um rasgo analítico sobre o sensível momento da Europa, pouco ou nada nos serve. O conteúdo e sobretudo a forma como Juncker expressou, neste último discurso, o seu pessimismo, a sua falta de chama, a sua incapacidade de ver a grande fotografia da globalização e, ao mesmo tempo, não conseguir transmitir a confiança que se lhe exige sobre as instituições e as decisões comunitárias, mostram-nos como é tão importante aliar uma mensagem realista a um mensageiro inspirador. Esperámos anos a mais para colocar a Polónia e a Hungria no devido canto do ringue, continuamos a "vender" mal a dimensão geopolítica da ambiciosa agenda comercial da Comissão, permanecemos enredados numa argumentação excessivamente funcionalista e deficitariamente política, e trazemos poucas vezes ao debate os anátemas da integração europeia, deixando-nos antecipar pelas apocalípticas mensagens nacionalistas. Por fim, continuamos pouco criativos e activos nas reformas que os partidos políticos precisam para, de baixo para cima, participarem de outra forma nos decisivos debates que a Europa enfrenta. Que a União saiba, em 2019, dar a resposta certa aos dilemas que Juncker nunca foi capaz de deslindar.»

Bernardo Pires de Lima

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O Parlamento Europeu sanciona a Hungria

Parlamento Europeu aprova sanção histórica contra a Hungria de Viktor Órban.

«O relatório da comissão parlamentar das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do PE, que considerava existir um risco manifesto de violação grave, pela Hungria, dos valores europeus, recebeu 448 votos a favor, 197 contra e 48 abstenções durante a votação realizada no PE, em Estrasburgo, França.»

Os eurodeputados portugueses votaram a favor, com excepção dos do PCP, que votaram contra, e de Marinho Pinto que se absteve.Algum espanto?

P.S. – A justificação oficial do PCP pode ser lida AQUI.

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Europa e os seus nacionalismos

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Os nacionalistas da Europa estão em marcha

«A reunião da semana passada entre Viktor Orbán e Matteo Salvini foi mais do que apenas o começo de uma bela amizade. A parceria anti-imigração formada pelo primeiro-ministro húngaro e pelo ministro do Interior de Itália é alarmante porque pode formar o embrião de uma nova coligação.

É difícil levar a cabo golpes políticos na Europa. Há muita latência no sistema. A aritmética eleitoral do Parlamento Europeu torna impossível que qualquer um, ou mesmo dois grupos partidários, formem uma maioria. Mas, se os nacionalistas se saírem bem nas eleições do próximo ano, eles poderão acabar em posição de forjar uma coligação não oficial.

O Fidesz, de Viktor Orbán, é membro do Partido Popular Europeu, o grupo de centro-direita do Parlamento Europeu que é em grande parte pró-europeu. A Liga de Salvini faz parte do Movimento para uma Europa das Nações e da Liberdade, que inclui a rebatizada União Nacional de Marine Le Pen.

Existe um outro grupo de direita, que inclui os conservadores britânicos cessantes e o partido polaco Lei e Justiça. Estes diferentes grupos não são propriamente unidos, mas a maioria deles quer renacionalizar a política de imigração. A questão é se os nacionalistas conseguirão chamar membros do centrista PPE para a sua coligação, além de Viktor Orbán. Se o fizerem, eles podem ganhar.

Até agora têm conseguido evitar uma armadilha óbvia. Não caíram no pedido de Itália para o estabelecimento de quotas de refugiados na UE. Viktor Orbán está entre aqueles que têm bloqueado isso. Salvini e Orbán defendem assim interesses diametralmente opostos. O que os une é um objetivo estratégico abrangente: demonstrar que a UE não está a conseguir implementar uma política que funcione. Quanto mais evidente for esse fracasso, mais fácil será para eles renacionalizar a política de imigração.

O sentimento anti-imigração penetra profundamente no PPE. A mais recente crise governamental na Alemanha foi desencadeada por uma proposta para recusar certos refugiados na fronteira. Muitos deputados democratas-cristãos criticam as políticas pró-imigração de Angela Merkel.

Dentro do PPE, os chamados pró-europeus estão em maioria. Ainda resisto a caracterizar o chanceler alemão como pró-europeu, à luz da sua persistente relutância em reformar a zona euro. Mas até eu admito que ainda existe uma diferença qualitativa entre os defensores centristas do statu quo, como Merkel, e os antieuropeus, como Orbán.

Há quem, dentro do PPE, se queira livrar dele, até agora sem sucesso. Eles não se podem dar ao luxo de o perder. Depois de 2019, precisarão ainda mais dele. O PPE está a caminho de perder muitos assentos nas eleições de 2019, mas o contingente de Orbán provavelmente permanecerá forte. O seu peso relativo no bloco aumentará. O maior constituinte do PPE, os democratas-cristãos alemães, estão mais fracos do que há cinco anos. O centro-direita francês é muito menor hoje do que costumava ser e muito mais eurocético. O Forza Italia, de Silvio Berlusconi, está com menos de 10%. O Partido Popular espanhol perdeu recentemente o poder em Madrid e, como resultado, está mais fraco.

O centro-esquerda está a caminho de acabar como o maior perdedor de todos. Em França e na Holanda, os partidos de centro-esquerda implodiram nas últimas eleições. Matteo Renzi, ex-primeiro-ministro de Itália, obteve mais de 40% nas eleições europeias de 2014. O seu Partido Democrata está agora com menos de 20%. Assim como os Sociais-Democratas da Alemanha. O que se pode prever com um alto grau de certeza é que o centro-esquerda e o centro-direita não estarão mais em condições de formar uma grande coligação e definir a agenda política.

Eles serão esmagados pelos dois recém-chegados à política europeia - os nacionalistas anti-imigrantes e um novo grupo emergente de liberais pró-europeus sob a liderança de Emmanuel Macron. O presidente francês esteve numa digressão europeia na semana passada em busca de parceiros políticos. Um aliado natural é o Ciudadanos, um partido liberal e uma estrela em ascensão no cenário político espanhol. Mas ele não tem coconspiradores na Alemanha ou em Itália. As eleições de 2019 serão determinadas em grande parte pelo sucesso de Macron em liderar uma coligação de forças pró-europeias.

Os nacionalistas têm uma vantagem. Como não têm uma agenda positiva para a UE, eles são menos ciumentos uns dos outros do que os centristas. Apesar das aparências em contrário, Merkel e Macron são opositores políticos, especialmente agora que ela rejeitou praticamente todas as ideias dele para a reforma da zona euro.

O desafio colocado pelos nacionalistas é mais sério do que os seus resultados eleitorais individuais sugerem. Matteo Salvini e Viktor Orbán vão marcar a agenda. O único que define a agenda do outro lado é Emmanuel Macron. Eles são os verdadeiros adversários na política europeia atualmente. O domínio dos pró-europeus está longe de estar garantido. Os adversários estão demasiado próximos para podermos estar descansados.»

Wolfgang Münchau

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Altos cargos e pequenos homens

«O famoso discurso proferido pelo presidente Lincoln na inauguração do cemitério nacional de Gettysburg, a 19 de novembro de 1863, quatro meses depois da grande batalha travada nesse local, e 18 meses antes do final da sangrenta Guerra Civil norte-americana, é a marca de água de um grande homem. São 272 palavras proferidas em menos de dois minutos, por um líder político que refundou os EUA, reinventou a instituição do presidente federal e reacendeu, temperado com o custo do seu sacrifício supremo, o farol mítico da atração universal dos EUA.

O recente discurso de Mário Centeno, na condição de presidente do Eurogrupo, durou um minuto e dez segundos, ligeiramente menos do que a alocução de Lincoln, mas o seu significado não poderia ser mais oposto. Pelas suas palavras e pelos seus atos, Lincoln elevou-se muito acima do importante cargo de presidente dos EUA, que também pode ser apoucado como ocorre agora com Donald Trump a uma escala que julgaríamos impossível.

Os grandes líderes são sempre maiores do que os cargos que ocupam, mas no caso de Mário Centeno, o economista português que criticava as limitações estruturais da zona euro e que exibia os erros e os sacrifícios inúteis das medidas de austeridade, eclipsou-se completamente. O que se viu e escutou foi um Jeroen Dijsselbloem ou um Wolfgang Schäuble a falar usando o rosto do ministro português como máscara.

Contudo, uma mensagem diferente não teria sido uma missão impossível. Centeno poderia ter atenuado o estilo simplificador do publicitário que exalta a qualidade do produto, neste caso a alegada recuperação económica e política da Grécia, subestimando a imensa dor e os danos irreversíveis causados por uma década maldita. Mas o que é verdadeiramente imperdoável, e constitui uma irreversível confissão de irrelevância por parte de Centeno, é a pequena frase em que o presidente do Eurogrupo atribui as causas das desgraças helénicas exclusivamente às suas "más políticas do passado" (bad policies of the past).

Para deixar o campo aberto para outras leituras, Centeno poderia ter referido sobre a ação da troika algo como "erros de um processo de aprendizagem", ou até mencionado "responsabilidades partilhadas".

Todavia, ao ilibar totalmente as instituições europeias (Conselho Europeu, Comissão Europeia, Banco Central Europeu, Eurogrupo, Parlamento Europeu), bem como os grandes países, Alemanha e França, de qualquer ónus no mais repugnante processo de humilhação e empobrecimento de um povo na Europa desde 1945, Centeno fez recuar o relógio da União Europeia até 2008.

Como se não tivéssemos aprendido nada e tudo tivesse sido esquecido, como se o sofrimento passado tivesse sido inútil perante as imensas tarefas que a nau europeia terá de assumir se não quiser naufragar nas tormentas que se aproximam.

A tragédia grega foi a primeira demonstração inequívoca do erro matricial da zona euro, um erro contra o qual o chanceler Kohl advertiu no Bundestag, em novembro de 1991: uma união monetária não sobreviverá se não for suportada por uma união política. Quando George Papandreou, num gesto de lisura kantiana, revelou a realidade das contas públicas gregas no final de 2009, em vez de receber aplauso e solidariedade foi submetido ao fogo cerrado do longo holocausto da austeridade e do esbulho helénicos.

Centeno mostrou que pode subir ainda mais alto. Merece a confiança desta elite europeia que odeia a verdade e exulta com o preconceito.»

Viriato Soromenho-Marques
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Grécia – Crianças refugiadas tentam suicidar-se

"Temos crianças de 10 anos que se tentam suicidar".

Na Grécia, esse país que alguém felicitou recentemente por ter tido uma «saída limpa» da crise e que fica sozinha com refugiados nos braços.

«As Nações Unidas e o ministério da Saúde da Grécia já foram informados. Mas o representante do governo grego em Moria, George Matthaiou, atira responsabilidades para a União Europeia. "Nós não conseguimos lidar com isto. A situação na Grécia é conhecida. Quero ajudar, mas não posso fazer nada porque a União Europeia fechou as fronteiras".»

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Pode um vídeo “simpático” ressuscitar o troikismo?

Francisco Louçã no Expresso Economia de 24.08.2018: 

«O vídeoo de Mário Centeno sobre a Grécia tem várias leituras possíveis, desde a sua intenção (uma promoção para a almejada carreira internacional) ao seu conteúdo e impacto.

Que lições, faz favor?

O conteúdo merece ser escrito em pedra. Houve um processo do qual “todos aprendemos as lições”, começa por dizer o presidente do Eurogrupo, acrescentando logo que “isso agora é História”. Admita-se que possa haver alguma mensagem cabalística por revelar, pois não foi esclarecido o que seriam as tais saborosas “lições”, mas, se forem as referências subsequentes às “más políticas do passado” na Grécia, estaremos em puro dijsselbloemês. No mesmo dicionário cabe o paternalismo da “responsabilidade” acrescida que agora incumbe aos gregos. Mas o mais significativo é que, segundo Centeno, “a economia foi reformada e modernizada” com as medidas de austeridade, mesmo sabendo-se que “estes benefícios ainda não são sentidos em todos os quadrantes da população”, mas “gradualmente, serão”. “Por isso, bem-vindos de volta”, um sorriso e está cumprida a função, assim tipo moralista, como agora se diz.

Sobre o fracasso da política europeia imposta à Grécia já escrevi a minha opinião aqui há poucas semanas. Notei então que Moscovici, um socialista francês, se tinha excedido no paternalismo bacoco (Ulisses volta à pátria, escrevia o homem) mas que Regling, do mecanismo europeu que vai gerir os dinheiros, mostrava a mão dura que vai garantir a agiotagem. O facto é que a economia da Grécia foi destroçada, sobrevive com um surto de turismo barato e é um barco de papel lançado ao mar à espera de um milagre que se tornará num pesadelo na primeira oscilação dos mercados. O elogio do “regresso à normalidade” por Centeno é, por isso, uma forma de endossar uma política que o Governo português repetiu até à exaustão que achava errada.

A direita, o centro e a esquerda depois da austeridade

Confesso por tudo isto que agora me interessa mais o significado das respostas a Centeno, que definem contornos velhos e interessantes da política portuguesa, mas também algumas novidades.

A direita aferrou-se ao assunto. Argumento: o ministro é contraditório, apoia na Grécia o que diz rejeitar em Portugal. Tudo certo. Mas este argumento é um berbicacho para o CDS e o PSD. Primeiro, porque o que criticam a Centeno não é o que faz, mas é não dizer o que faz, porque no seu sucesso só estaria a completar o que a direita iniciou, essa austeridade que é o caminho da virtude. Ora, é pueril atacar um governo por fazer o que o próprio crítico entende estar certo.

Na questão grega, outra vez a mesma efervescência: “duas caras”, diz Miguel Morgado, “duas caras”, protesta com originalidade João Almeida. Mas de que cara é que gostam e qual odeiam? A austeridade portuguesa foi ótima, a grega mais exagerada, dizem, mas Centeno é continuador de Vítor Gaspar e por isso é dos nossos, logo detestamo-lo. Que haja alguém nesta direita que ache que esta conversa move o eleitorado é um sinal fatal de perda de sentido da realidade. Morgado e Almeida, que estavam de turno no comentário estival, aproveitam todas as oportunidades para lembrar ao milhão de eleitores que lhes fugiram em 2015 que estão contentíssimos com aquela política que levou Portugal a agravar a recessão. Tudo previsível, portanto.

Na esquerda, alguma desilusão. O PCP fez o comunicado do costume, o problema é o “embuste” da União Europeia. E é, mas o problema é também quando não se discute o problema. O Bloco preferiu dizer que a tese implícita de Centeno, o sucesso do programa grego, seria “insultuosa para os gregos e esclarecedora para os portugueses”. Será assim tão claramente? Em todo o caso, faltou a pedagogia do debate. O discurso de Centeno mereceria mais perguntas: se este é o “regresso à normalidade”, se é assim que a “economia é reformada e modernizada”, então vale mesmo o corte nos salários e pensões? E a privatização dos portos, aeroportos, energia e banca, e a destruição dos serviços públicos? Porque essas são as questões que importam sempre que há uma crise e, isso sim, serve de “lição” para Portugal.

Finalmente, a resposta mais significativa de todas veio do PS, precisamente do seu anterior porta-voz, João Galamba, no mais duro dos comentários. Disse-se que foi voz única, mas o silêncio deve ser medido não tanto por não ter havido outras críticas escritas, mas muito mais pelo silêncio constrangido dos dirigentes do PS. Só depois de muita celeuma é que Ana Catarina Mendes lá veio tecer loas ao presidente do Eurogrupo, limitando-se a dizer que ele é muito importante e evitando o assunto melindroso, explicando que ela não gosta da austeridade (mas ele gosta se for na Grécia). O embaraço é visível, afinal não foi nada disto que disseram na campanha eleitoral.

A troika é um debate dentro do governo

Há nestes debates uma revelação e isso é importante. Há pelos vistos quem tema o peso da aliança Centeno-Santos Silva no Governo, e que sinta que, se assim for, a política vai sendo conduzida por atoardas cínicas de um ministro anónimo nos jornais, mais uma austeridade que se sente irracional (o ministro das Finanças ir ao Parlamento responder na comissão de saúde pelo atraso dos concursos de médicos especialistas para poupar uns tostões, ou adiar investimentos que serão depois mais caros, por exemplo).

A cruz do problema é que, ao elogiar a troika na Grécia, o ministro está também a dizer que, afinal, quando a economia aperta, a receita tem que ser a mesma de sempre. Note-se que a chave da austeridade na Grécia era a mesma da de Portugal: aumentar impostos e cortar rendimentos. E que o congelamento de pensões mais o corte em prestações não contributivas mais a redução da TSU patronal estavam no programa de Centeno e que teriam sido cumpridas se o PS tivesse tido maioria absoluta em 2015. Assim, se há coisa que o episódio do vídeo “simpático” demonstra é que estas velhas obsessões com a troika cortista se mantêm na “propaganda norte-coreana” da austeridade.»

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