Paulo Pedroso: «Foi nisto que os portugueses votaram?»

«Em 2019, António Costa volta a lançar-se à aventura de governar sozinho após um simulacro de negociação à esquerda. É certo que agora há um parlamento fragmentado que torna mais difícil ter todos contra si. É seguro que tem um talento negocial raro, para não dizer único, na história da democracia portuguesa. É visível que vai procurar usar o facto de lhe bastar entender-se com o PCP em questões laborais e com o PSD em questões europeias para poder governar. Mas, mesmo voando, as vacas têm um corpo pesado e grande inércia. E quando chegar a crise ainda não haverá espaço orçamental para espetaculares políticas contracíclicas. (…)

Ao prescindir de acordos-quadro para a legislatura, fossem eles de papel passado ou de palavra dada, António Costa empurra-se a si próprio, ao PS e, mais preocupantemente, ao país, para um encontro desagradável com as nuvens negras da economia mundial. E não foi nesse encontro desagradável, conduzido por um governo que pesca à linha apoios parlamentares e mendiga reformas necessárias, que os portugueses que votaram à esquerda do PSD depositaram o seu voto.»

Paulo Pedroso AQUI.
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Costa pintou uma vaca às riscas e quer que acreditemos que é uma zebra

«As moscas que picam as vacas são um problema mais sério do que possa parecer. O seu impacto na produção pecuária dos Estados Unidos num só ano está estimado em qualquer coisa como 2,2 mil milhões de dólares (quanto mais as vacas são picadas, mais pesticidas são necessários, etc., etc., etc.). Um estudo científico recente mostra como as picadas podem ser fortemente mitigadas se as ditas vaquinhas forem pintadas com riscas verticais brancas e pretas. Ao tornar as vacas parecidas com zebras, as moscas ficam confundidas e as vacas são menos suscetíveis de ser picadas. No fundo, baralhamos as moscas, fazendo as vacas passar pelo que não são.

Se acha que estou a brincar, não estou (ler AQUI).

Agora, que tem isto a ver com o fim da geringonça, decretado na última quinta-feira à noite? Mais do que parece.

Quando ganhou as eleições, António Costa foi rápido a dizer que ia partir de imediato para conversações com os partidos, com a intenção de reeditar uma aliança à esquerda que garantisse estabilidade governativa para os próximos quatro anos.

A sua declaração surgiu aliás em consonância com tudo o que afirmou ao longo da última legislatura, nomeadamente a proclamação de vontade de manter uma aliança que tinha funcionado bem. Nessa altura, quando fazia juras de amor eterno à geringonça, Costa já sabia que o PCP não estar disponível para novo acordo escrito. Justiça seja feita, os comunistas e Jerónimo de Sousa sempre foram coerentes com o que afirmaram – independentemente de se concordar ou não com essa posição política.

Saído das eleições, que fez então o líder do PS? Na terça-feira ao final do dia, na sequência das audições às dez forças políticas que vão ter assento no novo Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa indigitou Costa como primeiro-ministro. Na quarta-feira, nova ronda de encontros, mas desta vez com uma comitiva socialista liderada por Costa (e de que faziam parte ainda Carlos César, Ana Catarina Mendes e Duarte Cordeiro). À vez, os socialistas estiveram com o PCP, o Bloco de Esquerda, o PAN e o Livre.

Em nenhum destes encontros se sentiu, pelas declarações à imprensa e pelos relatos feitos pela comunicação social, que possíveis pontes estivessem totalmente impossibilitadas. Pelo contrário, sentiu-se uma predisposição para falar, para negociar, para partir pedra de forma a poder-se (ou não, no final) chegar a um entendimento.

António Costa foi mesmo explícito nessa vontade. Leia-se o que se escreveu então no site do Expresso: “Vamos continuar a avaliar”, disse Costa, prometendo para a “próxima semana” reuniões bilaterais “para ver quais as condições de convergência que permitam ver qual o grau compromisso” a que os dois partidos poderão chegar (ler AQUI).

Estávamos na quarta-feira da semana passada. No dia seguinte, os socialistas reuniram-se com os parceiros sociais. Ao final desse mesmo dia, sem que qualquer facto novo tivesse surgido, o PS decide fazer um comunicado anunciando que nesta legislatura não haveria qualquer acordo formal com outro (ou outros) partidos, que as negociações nesse sentido cessariam e que o PS e António Costa vão fazer um Governo de minoria, tentando pescar à linha e aprovar as leis fundamentais olhando caso a caso para o variado leque de opções que o resultado das eleições permite.

Nos dias seguintes, socialistas e bloquistas trocaram acusações, com estes a responsabilizarem aqueles pelo fim da geringonça e aqueles a responderem a estes que a possibilidade de acordos se mantém intacta.

Neste caso, convém ser claro. E o Bloco tem toda a razão. Costa quis pintar uma zebra e que todos nós fossemos enganados, qual moscas.

Claro que o PS tem toda a legitimidade para tentar governar ‘à Guterres’ em vez de procurar um acordo de legislatura com um ou vários parceiros – embora com isso aumente consideravelmente os riscos de conseguir estabilidade política a prazo.

Mas se é assim, o PS podia ao menos poupar-nos à sonsice de andar a dizer uma coisa publicamente e fazer outra em privado.

Porque quem quer muito reeditar um acordo de legislatura não rompe as negociações quando elas ainda mal começaram e estavam longe de chegar a um ponto de rutura. Porque quem quer muito reeditar um acordo de legislatura não pode vir dizer que não é possível uma aliança em que o PCP não se comprometa com uma assinatura (quando esse pressuposto era um dado público há pelo menos dois anos). E se o PCP estivesse disponível para um acordo, será que a vontade do Bloco em alterar as leis laborais já não era assim tão gravosa aos olhos do PS?

A tática na política deve ser uma forma de se atingir uma estratégia. Quando a tática é a própria estratégia, estamos mal.

Acabar com uma aliança é legítimo. Mas pintar o quadro para acreditarmos todos que o PS fez tudo para que uma nova geringonça vingasse, é o mesmo que acreditar que somos todos moscas e não vamos perceber que a zebra, afinal, continua a ser uma vaca.»

Martim Silva

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Dança de cadeiras na nova AR

Vai haver uma interessante discussão por causa da localização dos deputados dos novos partidos. Acabo de ouvir que a Iniciativa Liberal quer sentar-se «rigorosamente ao centro», não sei o que será proposto à representante do Livre e já temo que o Chega! queira estar no extremo da esquerda.

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Cavaco, sempre

«Nada une mais as esquerdas em Portugal do que a voz de Aníbal Cavaco Silva. Assim sendo, enquanto as esquerdas bem-comportadas e sorridentes se sentavam com o Presidente para saber como ajudar a governar Portugal, o ex-presidente, ex-primeiro-ministro e ex-líder do PSD resolveu entregar um comunicado à Lusa, a troco de uma pergunta, onde, revelando a sua tristeza com o partido, veladamente pede a destituição do atual chefe e chega ao cúmulo de apontar a “sua” lista de deputados, onde avultaria a patriótica figura de Maria Luís. Cavaco Silva não aprendeu nada e não esqueceu nada, como os Bourbons restaurados após a abdicação de Napoleão, na tal frase de Talleyrand.

Se Cavaco Silva tivesse a lucidez de olhar para o país que por aí prolifera, dominado pelo Estado e um funcionalismo público determinante dos resultados eleitorais, dominado por uma corrupção partidária de base e um clientelismo sem limites, angariador de caciques e de sedes, de subsídios e de promessas, de famílias políticas e de parentes de sangue, repararia que este monstro nasceu da chamada estabilidade do poder durante os longos anos do cavaquismo. Nasceu e ganhou raízes com a maioria absoluta e um total domínio do aparelho de Estado e das autarquias pelo PSD e quando os fundos europeus nos inundaram em nome do desenvolvimento e da convergência. A mistura do clientelismo e da burocracia do Estado com o dinheiro europeu desenhou um capitalismo indigente, encostado à influência política e dependente do acesso aos chefes e seus próceres.

É claro que o PS também afinou o diapasão por aqui, claríssimo, mas a maioria absoluta foi o projeto fundador e majestático do modelo político português a partir do final dos anos 80. Tudo com o Estado, nada sem o Estado. Depois de ter descoberto a política tarde, depois da revolução de 1974 e depois de ter sido ministro das Finanças de Sá Carneiro, Cavaco Silva tornou-se chefe do PSD de um modo único que é o espelho das idiossincrasias. Foi rodar o carro à Figueira da Foz — a desculpa reflete o desdém pela ortodoxia política e os políticos, os partidos — e saiu de lá líder porque, sinceramente, não havia ninguém com talento a disputar o lugar vago. Este desdém manteve-o e cultivou-o como uma flor preciosa e, tendo sido o primeiro economista da futura era dos economistas, vantagem num país dominado pela gente das faculdades de Direito e alguns engenheiros para a tecnocracia, salvaguardou a autoridade política e moral a coberto do jargão economicista, da desregulação e privatização e de uma presumível incorruptibilidade. O problema é que, em volta do incorrupto, grassava o tráfico de influências em benefício próprio e a mais feroz das corrupções morais e criminais num clube dos próximos e dos íntimos conselheiros.

O dinheiro afluía, o Governo privatizava como queria e para quem queria. O principal conselheiro político era Manuel Dias Loureiro, que saltou de ministro para empresário e que inaugurou com pompa a era das portas giratórias da política. Saltar de um lugar no Conselho de Ministros para um lugar numa empresa com a qual se negociou, ou numa empresa paralela, camuflada ou, melhor ainda, internacional. O clube fundou um banco, o BPN, que custou aos contribuintes portugueses com memória milhões e milhões de euros. E muitos destes aventureiros acabaram sentados no banco dos réus e atrás das grades. A era da alta corrupção não foi iniciada com Sócrates. Lembremo-nos de Duarte Lima e de Oliveira e Costa, para citar apenas dois. O conselheiro de Estado Loureiro foi absolvido em tribunal, mas a reputação pública estava desfeita, e o seu avatar é Miguel Relvas, que é o exemplo da decadência intelectual do regime. Que Relvas, um epígono que se julga guardião do PSD, seja uma personagem importante em Portugal em 2019 demonstra a queda coletiva. Dias Loureiro era muito mais inteligente e estratégico. Mais perigoso, também. Relvas precisa de poder e de acesso ao poder para a vida de homem de negócios, e Rui Rio não é nem seria o seu homem no estreito poleiro.

Dos anos do cavaquismo pouca gente nova se lembra. A par do crescimento da economia, imparável numa fase de esplendor da Europa e antes dos revezes do alargamento, o país vivia num clima de (falso) puritanismo, intriga, rancor e vingança permanentes. O famoso cavaquistão só funcionava para os obedientes habitantes e os amigos e discípulos. Todos os outros foram postos de lado ou ameaçados. O PS estava mais bem protegido como grande partido, e quando Soares foi para Belém não hesitou em declarar guerra. À impunidade dos dez anos de poder governamental, que só Salazar pôde igualar e ultrapassar, mais dez anos de poder presidencial juntavam-se o autoritarismo e a mania persecutória. Até o BPN desabar e até ao escândalo das escutas e das batalhas com Sócrates e até os fundos europeus começarem a escassear, Cavaco Silva continuava a imperar. Quando saiu de Belém, substituído por um Marcelo Rebelo de Sousa que nunca foi cavaquista, Cavaco estava destituído de autoridade. E deveria ter remetido a amargura pelas perdas para livros de memórias que traçassem a história do país e não resvalassem num ajuste de contas com tudo e todos. Que continua.

A esquerda maioritária em Portugal nasce muito da sua presença dominadora e dominante e da emulação ensaiada por Passos Coelho, que não acertou o discurso. Da incapacidade de Cavaco Silva para perceber a passagem do tempo e a mudança do mundo, da dificuldade em aceitar o lugar menor que a memória coletiva lhe reservou. Percebo que António Costa o enerve. O que não percebo é que Cavaco não perceba que depois da crispação que ele fez o favor de instalar em Portugal, tingida por vezes de uma maldade política inexplicável, as figuras de Marcelo e de Costa sejam acolhidas com simpatia e confiança. Com afeto. Costa é um discípulo de Jorge Sampaio, aprendeu com ele a ter maneiras e a negociar sem intimidar. Cavaco não aprendeu nada com ninguém, porque a si mesmo se vê como o centro de um parque jurássico e disciplinador moral de um partido em vias de extinção. Um dinossauro político que secou o PSD, com o desdém da Figueira, por querer reduzi-lo à sua imagem. Nunca, na democracia portuguesa, um ex-presidente, ex-primeiro-ministro e ex-líder, a seguir às eleições, enviou para a Lusa um comunicado a interferir nas maquinações e manobras do próprio partido, desautorizando um sucessor eleito e interferindo na conspiração. Sugerindo nomes. Esta deselegância passaria dantes por sabedoria e franqueza. Hoje não passa de má educação e ressentimento.

A esquerda agradece.»

Clara Ferreira Alves

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Geringonça infiel que te partiste

Geringonça infiel que te partiste
tão cedo desta vida, de repente,
faz reviver em nós o amor ardente
do fulgor que nos deste e a que fugiste.

Se dos paços perdidos que correste
os passos refizeres, novos, frementes,
não esqueças que a nós já não consentes
o calor da esp’rança que acendeste.

E se achas que pode merecer-te
alguma coisa o eco que ficou
desta voz que pudemos of’recer-te,

vê que tudo o que o teu brilho nos deixou
durará mais que o tempo de perder-te,
pois no nosso futuro já pousou

Luís Castro Mendes no Facebook
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Gostaram? Azar, não a terão

Expresso, 12.10.2019, «Pimenta na língua».
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Carlos César? Surprise, surprise...

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«Governo Pisca Pisca»?

Parece-me um bom sucedâneo para «Geringonça». Começa a correr nas redes sociais com alguma insistência, pode ser que pegue…

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A “geringonça” morreu quando o PS ganhou as eleições

«Os portugueses gostaram muito da “geringonça”, mas o PS já não gosta do BE como terá gostado. Os dois partidos das contas certas fizeram um acordo há quatro anos do qual não constava aquilo de que discordavam, mas sim aquilo que os unia. Desta feita, não há como esconder o que os separa. António Costa decidiu governar sem acordos formais, ignorou a proposta de compromisso dos bloquistas e recusou-se a aceitar qualquer acordo escrito, porque não quis ficar refém da agenda de um só partido, e muito menos da agenda do Bloco.

O que terá impedido um compromisso entre as duas partes foi a discordância quanto a uma nova e sensível vaga de reversões em matéria de legislação laboral (herdada dos anos da troika) e que o PS traçou como linha vermelha. Quando o BE fala de lei laboral, o PS fala de aumento dos rendimentos. Quando o BE fala em Parlamento, o PS fala em sede de Concertação Social. Convenhamos, o PS nunca arriscaria ficar sozinho com o BE no mesmo quarto.

CDU, Verdes, PAN e Livre não foram tão longe como o BE e ficaram-se pelas promessas de diálogo permanente ao longo da legislatura e muita água benta. O PSD de Rui Rio fez um compasso de espera, tentou perceber que modelo de governação o PS iria escolher e não se pode dizer que o desfecho seja desfavorável ao principal partido da oposição. Na ausência de acordos escritos ou verbais, o PSD de Rio sai reforçado deste cenário como candidato ao papel de fiel da balança.

Na noite eleitoral, o líder social-democrata disse que iria esperar que os acordos à esquerda não inviabilizassem as reformas estruturais de que tanto fala. De facto, nada inviabiliza acordos pontuais entre PS e PSD. Mas o PSD de quem não está com Rio não vai querer um arremedo de “geringonça” ao centro-direita.

Na verdade, o futuro governo vai ser construído medida a medida, ora com um lado da bancada, ora com o outro. Mas a governação também pode ser obtida à custa de abstenções, nuns casos do PSD, noutros do BE ou da CDU.

O futuro governo não viverá em união de facto e não será baseado em qualquer compromisso. O governo tanto pode ter aliados pontuais como toda a oposição em bloco. António Costa venceu estas eleições e preferiu não reeditar o método. Fim de ciclo. A partir daqui todas as “geometrias variáveis” são possíveis, à esquerda e a direita. Estabilidade é uma palavra que vai reentrar no nosso léxico.»

Amílcar Correia

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O pós-geringonça

«1. Era quase meia noite quando, através de um comunicado, o PS pôs oficialmente fim à possibilidade de reedição de uma “geringonça”. Ao decidir, sem fazer qualquer contraproposta negocial, que não haveria nenhum acordo escrito com o “horizonte da legislatura”, como propusera o Bloco, António Costa quis encerrar o ciclo da geringonça.

2. Este anúncio da Comissão Política do PS aconteceu depois de duas rondas de reuniões – uma com os partidos e outra com patrões e sindicatos. Nesses encontros, algumas coisas tornaram-se evidentes. Livre e PAN estiveram indisponíveis para, por si só, negociarem um acordo com o PS. Verdes e PCP rejeitaram também qualquer acordo formal, ficando-se pela “apreciação prévia conjunta de eventuais propostas de rejeição ao programa de Governo, moções de censura ao Governo e de cada Orçamento de Estado” e pela negociação futura “medida a medida”. Pelo seu lado, o Bloco apresentou uma proposta para um acordo que, tal como em 2015, incluísse compromissos no programa de Governo, respondendo agora ao que ficou por resolver na anterior legislatura: eliminar os cortes da troika que permanecem na lei laboral (nos dias de férias, nas horas extra e nas compensações por despedimento e cessação de contrato), estabelecer um percurso para o aumento do salário mínimo e trabalhar em conjunto (em reuniões já para a semana) em três áreas: i) trabalho, segurança social e fiscalidade, ii) serviços públicos; iii) investimento público e clima.

3. A resposta do PS à substância da proposta do Bloco começou a ser dada, curiosamente, à saída de uma reunião com as confederações patronais realizada no dia seguinte, quinta-feira, no Largo do Rato. “A legislação laboral que temos é mais do que suficiente para que o país desenvolva as suas atividades económicas com tranquilidade”, sentenciou o líder da Confederação da Indústria Portuguesa, António Saraiva, opondo-se a qualquer acordo partidário sobre o salário mínimo e sublinhando, depois da reunião com o PS, que "não podemos olhar só para equilíbrios ou desequilíbrios de esquerda, temos que olhar que este Governo saberá encontrar equilíbrios também à sua direita, e que as maiorias parlamentares têm geometria variável quer à esquerda, quer à direita". No final da mesma reunião, António Costa comentou a proposta de reversão dos cortes da troika que se mantêm no Código de Trabalho da seguinte forma: "eu creio que a prioridade neste momento, claramente, não está na sede da legislação do trabalho, a prioridade está claramente na política de rendimentos”.

4. A distinção entre “rendimentos” e “legislação do trabalho” é artificial. Embora a política de rendimentos seja mais vasta que a política salarial, porque inclui as formas de salário indireto (nomeadamente as que se traduzem no acesso a serviços públicos) e as questões fiscais, a lei laboral é determinante para os rendimentos do trabalho e para o salário. Com efeito, só a terceira alteração à lei laboral do tempo da troika (a lei 23/2013, que o Bloco propôs reverter), resultou numa perda de rendimentos dos trabalhadores a favor das entidades empregadoras na ordem dos 2,3 mil milhões de euros, de acordo com um estudo publicado em setembro de 2014. Por isso, não há política de reequilíbrio dos rendimentos do trabalho e de valorização salarial sem tocar na legislação que regula as relações laborais. Mas é justamente nela que os patrões – e o PS – não querem mexer.

5. Com esta decisão de inexistência de um acordo para a legislatura perdem os trabalhadores, mas não só. A solução política de 2015 teve, além das virtudes conhecidas na recuperação de rendimentos, um alcance político maior: dava-se o exemplo de que era possível encontrar uma forma de cooperação feita de estabilidade e múltiplos equilíbrios, sem poderes absolutos nem navegação à vista. Remeter essa experiência para um breve parêntesis na nossa história política é um desperdício democrático.

6. Do resultado destas eleições parece então sair um “Governo à Guterres”. Discutir-se-á medida a medida, em geometria variável. O PS procurará escolher o que acorda com cada partido, a cada momento, em função dos seus próprios interesses e, nos momentos orçamentais, terá a tentação de agitar a “estabilidade política” como chantagem, sem ter querido dar-lhe a consistência e a substância de uma solução a quatro anos assente em respostas de fundo trabalhadas em conjunto.

7. O novo Parlamento, com a complexidade da sua atual composição (tema a que voltaremos), vê-se numa situação paradoxal. Tem toda a centralidade porque é dele que sai um governo minoritário que precisa dos votos de mais do que um partido – mas a relação que o novo Governo anunciou querer estabelecer com ele é, na realidade, uma relação que o menoriza se comparada com o que foram os últimos 4 anos. Para responder pelo que conta na vida das pessoas, não devemos no entanto desperdiçar o campo de possibilidades que temos pela frente. O que não é fácil nem é pouco.»

José Soeiro

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2019 – 2023(?)

Desde ontem à noite, há um partido com um governo minoritário que tem o país nas mãos e outros nove à volta. Haverá discussões caso a caso com a esquerda, com o PAN, mas também com o PSD, etc., etc.

Que venha a existir maior convergência com quem está à esquerda é previsível, mas sejamos claros: todos estão agora libertos, não há compromissos de ninguém. Não sei se vai ser bonito de ver, duvido que seja bom para o país.

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A vitória do alívio

1. A maior derrota das direitas portuguesas desde 1975. Nunca os dois partidos clássicos da direita (PSD e CDS) tiveram tão poucos votos: 1638 mil (32,2%), menos 440 mil que em 2015, quase menos 1,2 milhões que na vitória anti-Sócrates de 2011! Pela primeira vez desde 1975, literalmente, eles não juntam ⅓ dos votos. É verdade que as pequenas (extremas-)direitas cresceram como nunca: 227 mil votos (4,5%, ¼ dos quais do Chega), mas não é que eles já cá não estivessem; em 2015 já tinham 1,9%, e 3,2% em 2011. Desde o segundo referendo sobre a IVG (2007) que à direita começaram a organizar-se autonomamente ultras de várias espécies, desde o PNR aos antiabortistas; só agora conseguiram, com outras siglas, representação parlamentar, mas há muito que vêm marinando. Todas somadas, contudo, do PSD ao Chega, nunca foram tão poucos, e nunca se apresentaram tão fragmentados. Falta perceber o mais importante: como vão PSD e CDS comportar-se perante estes bolsonaristas da “bala”, do medo e do racismo, que prometem destruí-los nos próximos quatro anos. Se tomarmos por referência o que já disseram há um ano sobre Bolsonaro, e se se comportarem como os seus congéneres italianos, escandinavos, austríacos, americanos, brasileiros…), conviverão bem com a extrema-direita, descafeinarão a coisa (“são portugueses como quaisquer outros”), e farão este discurso que já se ouve da “grande casa das direitas” que há que (re)construir. Em suma, chegará a hora dos Nunos Melos e dos críticos de Rio, que, como fez Ventura, querem importar a fórmula da radicalização da direita: ultraliberalismo económico, racismo contra os “inassimiláveis”, política do medo, policialização da realidade.

2. A vitória do PS ou do alívio? Costa conseguiu para o PS uma das suas piores vitórias de sempre. Muito abaixo de Guterres e Sócrates, mas até mesmo de Ferro Rodrigues, que foi derrotado em 2002 por Durão Barroso com bem mais votos que Costa agora. O PS ganhou 120 mil votos mas tem hoje menos 200 mil quando Sócrates perdeu a maioria absoluta, em 2009, e menos 100 mil que nas autárquicas de 2017. Há dez anos que o PS não consegue atrair o milhão de votantes que apoiam partidos à sua esquerda (BE, CDU e outros), ainda que tenha conseguido convencer uma parte dos 110 mil votantes perdidos pela CDU e dos 60 mil pelo BE de que era seu o mérito da reposição de salários e de reformas ou o aumento do salário mínimo, que Costa e Centeno não tinham querido em 2015 mas que lhes garantiram, afinal, este pequeno sucesso. No essencial, na dúvida sobre se a austeridade acabou ou não (e não acabou), uma grande parte dos portugueses sente, em todo o caso, um grande alívio comparado com a angústia e a ofensa diária que sentiu no último ano Sócrates e nos anos de Passos e troika. Facilita tudo isto que meio milhão tivesse emigrado já até 2015, e que até 2018 mais 300 mil pessoas tenham arranjado um emprego, mas os salários continuam esmagados e, apesar da redução da pobreza, a concentração de riqueza acentuou-se. Estes trinta anos de precarização dos contratos, privatização do público e financeirização da economia têm sido uma longa lição de resistência aprendida à força; sempre que se bloqueia o avanço da indignidade, é natural que quem resiste se sinta aliviado. Poucas são as vitórias que pode cantar, mas reconhece o alívio – e este premiou (limitadamente) o PS.

3. A crise do sistema de representação não foi corrigida. E a medida dela nem está no nível da abstenção oficialmente registada, artificialmente inflacionada pelo milhão de eleitores, pelo menos, que não vive em Portugal mas está cá recenseado. Isto, contudo, não invalida a grande desafeição que demasiados cidadãos sentem pelo sistema de representação. Esta é também uma consequência destes últimos 30 anos: por um lado, os mais precários (jovens, pobres, com exceção de grande parte dos idosos) são ensinados a sentir que é inútil participar (a diferença de participação entre freguesias pobres e ricas nas mesmas cidades pode atingir 15%); por outro, entre trabalhadores acossados, advertidos para não se sindicalizarem, as derrotas face ao poder patronal e ao do Estado dissuadem cada vez mais gente de votar, em vez de o fazer em protesto. A nossa, como a grande maioria das democracias formais, está a tornar-se uma democracia da abstenção deliberadamente promovida pelas políticas económicas. Neste contexto, todos os apelos cívicos de quem assim governa parecem hipocrisia da mais acabada.»

Manuel Loff

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Só há “geringonça” se houver acordo formal

«Há três formas de um partido que não teve maioria absoluta governar: uma coligação de Governo, com ministros e integração política; um acordo firmado que garanta uma maioria parlamentar estável, com compromissos claros e formais; ou um Governo minoritário que negoceia cada lei a cada momento. Ninguém propõe a primeira, o BE propõe a segunda e o PCP propõe a terceira. Já o PS parece querer as duas últimas ao mesmo tempo: o compromisso da esquerda que o apoiará e nenhum compromisso do PS sobre as condições para esse apoio. Ou seja, aquilo a que ele chamou de reedição da “geringonça” mas sem qualquer acordo escrito.

Se o BE e o PCP não entram no Governo e se não há um acordo entre os três, o que sobra exatamente da “geringonça”? O compromisso de dar estabilidade a um Governo minoritário em troca de nada? O resultado é óbvio: quando a esquerda não estiver satisfeita com o rumo da governação será responsabilizada pela queda de um Governo que prometeu sustentar em troca de coisa alguma. É o sol na eira e a chuva no nabal.

Quem acredita que BE ou PCP se podem comprometer sem ser com base num acordo escrito pelos três não percebe como os partidos de esquerda olham para os próximos quatro anos. Ninguém quer ficar preso ao PS, sem qualquer garantia. Muito menos perante a possibilidade de surgir uma crise internacional. Não porque tenham medo de pagar as favas por essa crise, mas porque sabem que, se isso acontecer, Costa fará o que fez na crise dos professores: imporá a sua resposta à crise e responsabilizará o aliado que não o segure. Se, numa situação difícil, PS, BE e PCP estivessem vinculados a um acordo escrito, havia uma base de trabalho e nenhum podia saltar fora. E só poderiam estar dentro com base em compromissos programáticos mínimos.

Pelas razões que apontei no texto desta segunda-feira, o PCP não parece estar em condições de assinar um acordo com o PS. Para o PS, essa é a solução ideal. Que se instale a ideia de que a “geringonça” foi reeditada sem que ele próprio se comprometa com nada. Mal essa ideia se instale na opinião pública, Bloco e PCP estarão para sempre amarrados a uma solução onde não têm qualquer poder. E é este, do meu ponto de vista, o maior erro dos comunistas: julgando que estão fora da solução, estão a dar ao PS um poder desmedido. E é por isso mesmo que é importante que fique claro: ou o PS quer assinar novos acordos ou governa em minoria sem qualquer “geringonça” a suportá-lo. Isso não quer dizer que não governe durante os quatro anos e que não tenha orçamentos aprovados pelo resto da esquerda. Quer dizer que o resto da esquerda não tem qualquer dever para com esta maioria. Porque os deveres implicam direitos. O PCP já deixou claro que dispensa uns e outros. O BE já disse que está disponível para o mesmo que houve nestes quatro anos. Falta o PS escolher e assumir a sua escolha.»

Daniel Oliveira

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Outra vez a rábula de um acordo não escrito?

«Fechadas as urnas, encerrado o expediente da contagem e da primeira vaga de comentários, abre-se uma fase de negociações, que poderão vir a ser longas, para a definição do programa de Governo. Mas essa negociação tem duas diferenças em relação a 2015. A primeira é que o PS venceu as eleições e portanto formará Governo, independentemente das circunstâncias do acordo com este ou aquele parceiro. Não é coisa pequena e a mudança foi festejada na noite socialista. A segunda é que, ao contrário do que o então Presidente e as condições concretas exigiam em 2015, agora ressurge um fantasma que só apareceu muito depois do rescaldo da eleição anterior e passou a pairar nos anos seguintes, o da eventualidade de um acordo não escrito que suporte a ação do Governo. Há no espanejar dessa eventualidade uma reescrita da História, dado que não foi nem só nem fundamentalmente pela teimosia de Cavaco Silva que esses acordos, chamados carinhosamente de “posições conjuntas”, vieram a ser assinados. De facto, foram necessários porque é assim que se estabelecem compromissos políticos, com objetivos, com calendários e com regras.

Um acordo não escrito é uma aberração. Só pode ser uma de duas: ou um acordo vazio, limitado portanto à submissão de um partido a outro, sem compromisso algum com políticas concretas, portanto um cheque em branco; ou um acordo com medidas que são mantidas em segredo e não são comunicadas nem aos próprios partidos nem à opinião pública. Ou não tem nada, ou o que tem é secreto. Ou é farsa ou é biombo. Em ambos os casos, seria um procedimento lamentável.

E, se gosto dos apertos de mão e elogio a cordialidade entre responsáveis políticos, acharia censurável o cinismo que escondesse aos eleitores o que os partidos querem fazer depois dos votos contados. Penso mesmo que Portugal precisa exatamente do contrário, de políticas que estruturem uma resposta sólida, trabalhada com cuidado, exequível e ousada, para uma mudança calendarizada no serviço de saúde, na oferta de habitação, no investimento público, na política salarial e na proteção social, nas condições da lei laboral, entre algumas outras matérias (escrevi no último Expresso o que me parece ser a agenda útil para essas conversações). E os resultados de conversas recatadas e com tempo devem ser depois comunicados à opinião pública, por transparência democrática e porque é assim que faz política com compromisso e consistência.

Se é simples, isso é outro assunto. Não pode ser de outra forma. Mas é difícil. As indefinições do programa do PS ou a falta de verbas nas contas de Centeno, que, tal como foram apresentadas na campanha eleitoral, não permitem nem a concretização de um programa de habitação nem os aumentos da função pública, para dar dois exemplos, demonstram o quanto há que caminhar para soluções úteis. O PS terá de sair da sua zona de conforto, como se costumava dizer. Uma coisa, no entanto, é certa: a menos que queira concretizar o que o primeiro-ministro sugeriu misteriosamente no final da campanha, uma crise política programada para daqui a dois anos (porquê dois anos, poderia perguntar-se?), o novo Governo terá de contribuir para entendimentos sólidos sobre as questões mais difíceis que ficaram fora da agenda do mandato anterior. Ainda bem que isso vai ser exigido a todos os partidos, porque afinal é disso que precisamos.»

Francisco Louçã

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Os portugueses complicaram, ou ajudaram, a geringonça?

O Paulo Pena ajuda sempre a arrumar ideias.

«A geringonça tinha uma virtude curiosa (para quem dela não faz parte, pelo menos) que era a sua geometria exata. Era um Tetris rígido: os três partidos tinham de se entender, e só os três poderiam fazer uma maioria clara. Hoje, depois das eleições, essa geometria mudou. Com nove partidos no Parlamento, e uma maioria de esquerda ainda maior (138 deputados, para já, em 230), curiosamente, a geringonça ficou mais complexa, e difícil.»

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André Ventura

«Não estaremos nós a assistir, ressalvando por enquanto a diferença nas proporções, a algo que aconteceu em França nos anos 90 do século passado?

O distrito onde o Chega obteve a maior percentagem eleitoral (2,74%) foi Portalegre. A maior implantação do partido de André Ventura é no Alentejo, com votações acima dos 2% em Portalegre, Évora e Beja; também ultrapassa os 2% em Faro e Santarém.

No distrito de Setúbal fica perto dos 2% e em Lisboa está exactamente nos 2%, mas com votações muito assimétricas, concelho a concelho e freguesia a freguesia, sempre com grande preponderância em zonas suburbanas densamente povoadas.

A norte, tem uma votação residual, abaixo de 1% na maior parte dos distritos.

Ou seja, André Ventura (o Chega é, por enquanto, um partido unipessoal) afirma-se no que foram outrora os bastiões PC, à imagem do que aconteceu em França com a primeira fase de implantação da Frente Nacional.»

Carlos Vaz Marques no Facebook

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Eu é que sou o Presidente da Junta

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Não há gerinpança. Será geringonça ou gerinsonsa?

«Como era previsível, o Partido Socialista venceu as eleições sem maioria absoluta. Não se trata apenas de ter ficado folgadamente em primeiro, o que lhe dá uma capacidade negocial diferente. Não precisa dos outros para ter legitimidade para tentar formar governo. Não se trata sequer de ter mais sozinho do que toda a direita junta. Tem, agora, mais parceiros possíveis para negociar. Mas a isso já irei.

Os derrotados e vitoriosos medem-se pela frieza dos números, pela força política que cada um ganha ou perde e, só depois disto, pela relação com as expectativas. Assim, os derrotados são claros. O PSD tem o pior resultado desde 1983. Com votações destas, caiu Pedro Santana Lopes e Manuela Ferreira Leite. Sim, é verdade que as sondagens chegaram a dar bem pior e que as autárquicas foram uma tragédia. Mas se isto não foi uma derrota não sei o que é uma derrota. O que se exigia de Rui Rio era, mesmo mantendo-se, um discurso mais consentâneo com o resultado que teve.

O PCP, que ao contrário de Rio soube admitir de forma clara a sua derrota, consegue o pior resultado de sempre em legislativas. Depois da tragédia das presidenciais, das autárquicas e das europeias já se pode falar de um padrão. E a distância que fica do Bloco terá um efeito duradouro e complica bastante os entendimentos à esquerda. Já o CDS, que passa para quase um terço do que teve da última vez que concorreu, perdendo 13 deputados. Teve uma derrota de proporções épicas. Que é agravada pela chegada de dois concorrentes – a Iniciativa Liberal e o Chega. O CDS passa a ser o primeiro dos pequeninos. É o maior derrotado da noite, com a menor votação de sempre, a menor percentagem de sempre e o segundo menor número de deputados de sempre. Mas a derrota que conta é a do conjunto da direita, que consegue aprofundar a que já tinha tido há quatro anos e que só pelo facto de terem ido coligados ficou disfarçada.

Depois, temos os vitoriosos. O PS, seja qual for o ponto de vista, venceu noite. Consegue um bom resultado, fica em primeiro e ganha maior autonomia do que tinha. Mas fica longe da maioria absoluta. O PAN é outro dos vitoriosos. Passa de 1,4% para 3,2%e de um deputado para quatro. Se falássemos de expectativas, ficou àquem do que queria: nem teve um crescimento exponencial em votos, nem o PS depende dele. Mas veio para ficar. O Bloco fica próximo dos resultados anteriores, com uma descida muito sensível mas o mesmo número de deputados, o que tendo em conta a chegada do Livre e o aumento do PAN, é um ótimo resultado. Mas, acima de tudo, afirma-se de forma clara como terceira força e o partido hegemónico à esquerda do PS, tornando-se o parceiro difícil de ignorar. E, claro, os novos partidos que chegam ao parlamento: Iniciativa Liberal, Livre e Chega. Um parlamento com nove partidos é algo de absolutamente novo na democracia portuguesa.

Tudo isto é excelente para nós, que fazemos disto vida. Mas para as pessoas e para o país dura uma semana. Talvez duas. O que conta é que realidade política sai daqui. E aí, o que conta é quem ficou em condições de governar, quem ficou em condições de ser um aliado dessa governação, quem ficou em condições para fazer oposição e quem ficou em condições para, se souber aproveitar, ser uma nova força no xadrez político.

Por enquanto, os partidos falam da continuação da “geringonça”, que foi expressamente assumida pelo próprio António Costa. Não será fácil, com o resultado do PCP e o facto do PS só precisar de um dos partidos, repetir a solução que durou estes quatro anos. É provável que nos próximos dias se assista a um jogo de sombras em que ninguém se compromete e todos juram que sim. Seguro, seguro, é que não haverá acordo escrito. A outra solução seria uma aliança com o PAN, juntando-lhe talvez o Livre. Seria a “gerinpança”. Nem depois de virem os eleitos dos emigrantes – na melhor das hipóteses o PS elege 109, o que juntando aos 4 do PAN e a deputada do Livre dá 114 (são precisos 116). Por fim, o facto do PS ter, sozinho, mais deputados do que o PSD, CDS e a Iniciativa Liberal juntos (na melhor das hipóteses, terão 86), permite que governe com a abstenção da esquerda. Seria uma “geringonça” não assumida. Uma “gerinsonsa”. A verdade é que António Costa está mais forte mas a sua vida não está mais fácil.

Quanto à oposição de direita, o CDS não tem nenhumas condições políticas para ter um papel minimamente relevante. Espera-o uma agonia que vai ser difícil de acompanhar. Logo se vê como sairá dela. Quanto ao PSD, estamos perante uma posição difícil. Depois de ter sobrevivido a esta dura prova, que papel terá Rui Rio? Não tem força que chegue para entendimentos com os socialistas. E não sei reforçado para uma oposição. E como lidará com as grandes mudanças que se esperam à direita, que resultam a implosão do CDS e achegada de mais dois concorrentes?

É sobre isto e sobre tudo o que de novo aconteceu nestas eleições, à esquerda e à direita, que tentarei escrever ao longo desta semana, à medida que as coisas se vão clarificando. Por agora, ficam as dúvidas. Agora sim, será precisa a arte de Costa. Aquela que ele não tem para fazer campanhas eleitorais.»

Daniel Oliveira

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Dia de Reflexão: o que pode e o que não pode fazer

«Hoje é dia de reflexão, o dia em que deixamos de ouvir, ver e cheirar políticos para ouvirmo-nos, vermo-nos e sentirmos o nosso próprio odor. A propaganda eleitoral fica suspensa hoje e amanhã, e da próxima vez que ouvirmos políticos já vai ser: ou num tom de vitória, ou num tom de derrota, ou num tom de esperança, ou num tom de carta de suicídio - uma coisa é certa, vão estar todos inebriados. Um político também merece estar fora de si, para ser mais genuíno, para ficar mais solto e entrar na personagem que os assessores aconselham que seja.

Confesso que até aqui nunca precisei de reflectir para saber em quem votar. Na verdade, nunca precisei de campanha eleitoral, também. Serve este dia, então, para os portugueses digerirem tudo aquilo que foi dito em campanha eleitoral. Se quisermos seguir uma analogia com foco na alimentação, os políticos, quais pássaros-mãe, usaram os seus bicos para colocarem alimentos em todos os bicos dos eleitores, os passarinhos indefesos no ninho Portugal. Os eleitores não engoliram e esperaram até este dia para poderem saborear a mistela que lhes foi embutida. As palavras tornam-se bolo alimentar e seguem o caminho normal do aparelho digestivo. O estômago funciona como reciclagem e separa a mistela para os diferentes órgãos. As ‘ideias-porcaria’ vão para onde vocês estão a pensar, é uma analogia básica. As ‘ideias-que-parecem-boas’ seguem para o intestino delgado. E aqui assistimos a uma nova separação: as daqueles partidos que têm boas ideias mas que são recicladas de outras campanhas seguem para o fígado; as dos partidos que têm líderes com os quais simpatizamos vão para o coração; as do partido com o qual nos identificamos na totalidade, e que têm as melhores ideias, seguem para o cérebro e daí para a mão que faz cruzinhas. Pode acontecer as melhores ideias tentarem chegar ao cérebro das pessoas e descobrir que está devoluto. Nesse caso, as pessoas votam nas ‘ideias-porcaria’.

Fica esclarecido o que devem fazer, se ainda não o fizeram: reflectir. Se precisarem de ajuda visual para saberem o que é, visitem a rede social Instagram, onde mais de 80% dos utilizadores já reflectem em níveis básicos, ora fazendo de conta que estão a olhar para o horizonte, ora literalmente, reflectindo-se em espelhos.

Convém agora saberem o que não podem fazer em dia de reflexão e que funciona igual em dia de eleições. Segundo as x da Comissão Nacional de Eleições (CNE), há vários pontos que os portugueses devem ter em conta. Vejamos algumas questões que estão no sítio de internet da CNE.

A lei proíbe a realização de eventos na véspera e no dia da eleição?

É uma preocupação imediata porque a nossa vida social, o networking, não pode parar porque o mundo não pára de girar. Eu ajudo a resolver, com exemplos.

Exemplo 1: Uma mãe está a organizar o aniversário dos seis anos do seu filho, o Dr. Martim, e precisa de saber se pode fazê-lo no Oceanário, sem parecer que vai fazer campanha eleitoral. Pode fazê-lo? Sim, felizmente é permitido. O Dr. Martim pode esfregar à vontade na cara dos amigos os Action Men que receberá e não tem de celebrar o seu aniversário na clandestinidade.

Exemplo 2: O Dr. Tony Carreira preparou o seu regresso à residência no Altice Arena, em dia de eleições, e há dezasseis mil senhoras de meia-idade que vão apanhar autocarros charter das suas aldeias para poderem assistir a este evento mágico. Podem votar na mesma? Sim, se as eleitoras se deslocam, “devem criar-se condições” para que possam votar. Neste caso, pode tornar-se o camarim do Dr. Tony Carreira numa mesa de voto.

A ideia é que os candidatos tenham a liberdade para poderem participar em eventos mas que não caiam na tentação de fazerem apelo ao voto. Se quisermos tomar o exemplo do concerto do Dr. Tony Carreira, os candidatos podem assistir mas não podem adulterar as letras; devem evitar cantar “Aqui o sonho do menino é ser primeiro-ministro”. Também não vale cantar na língua original da música. Também conta como apelo ao voto.

Os candidatos podem participar em evento que se realize na véspera e/ou no dia da eleição?

A resposta é muito similar às respostas do Polígrafo: Sim, mas… Significa que os candidatos podem participar mas não podem assumir uma posição de relevo no evento.

Exemplo: Um candidato vai participar no evento NOS Alive e está no meio da multidão jovem a ouvir uma banda da moda, vamos dizer o Dr. Nickelback. Entra em palco, retira o microfone da mão do Dr. Nickelback, e começa a dizer: “Vocês são os melhores eleitores do mundo. Sabem como é que eu gostava que me reconhecessem? Como deputado eleito da Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Castelo Branco.” Pode fazê-lo? Não. Deve manter-se quietinho no seu sítio, evitar estar em tronco nu ou às cavalitas de um voluntário de campanha, e acompanhar o concerto pelos ecrãs, longe do palco. Deve tentar usufruir e dizer coisas jovens, como ‘baril’ e ‘totil’, de modo a não se destacar.

Pode realizar-se um evento no interior ou junto da assembleia de voto?

O CNE dá uma resposta simples: “Não.” Confesso que quando li pareceu-me estar em letras maiúsculas, como que a dizer: “Que pergunta estúpida! Só um burro é que faria semelhante questão! Quer que diga com todas as letras? N Ã O!”

Exemplo: Um agente da Remax pode estar à porta de uma mesa de voto com um cartaz com a sua cara (óbvio) e com a frase de acompanhamento “Achou espaçosa essa sala da C+S? Nem vai acreditar na moradia que tenho para si. Hoje, open house com o Gestor Comercial n.º2 da terceira semana de Março de 2017 do concelho da Sertã. O sucesso não aparece, conquista-se. Deixe-me conquistá-lo a si.” Pode fazê-lo? NÃO!

Pode realizar-se uma procissão no dia da eleição?

Pode, desde que o seu percurso não coincida com o local de acesso à assembleia de voto. Como sabemos, e está documentado em toda a nossa história, a democracia só não começou mais cedo porque sempre que houve uma tentativa de democracia, com eleições livres, ninguém ia votar. E isso apenas acontecia porque os detractores da democracia contratavam figurantes para fazerem uma procissão em frente à assembleia de voto entre as 9 horas e as 19 horas. Fechavam as mesas de voto e não havia votos. A conclusão era sempre a mesma: as pessoas não querem democracia. Foi assim desde o tempo do Dr. D. Afonso Henriques até que o Dr. Afonso Costa tratou dessa questão. O Dr. Salazar ainda tentou recuperar essa tradição mas evaporou-se em 1974. Podemos não ter procissões mas a CNE vai ter de actualizar a sua lei em breve, substituindo procissões por ciclistas, que são um entrave à liberdade nas estradas. Logo, à democracia.

É permitido o lançamento de foguetes ou quaisquer fogos-de-artifício no dia da eleição?

Cá está, outra questão que apoquenta a maioria dos portugueses. Vivem o seu quotidiano sem percalços, acordam, tomam o pequeno-almoço, vão para o trabalho, lançam foguetes, almoçam, voltam ao trabalho, regressam a casa, jantam, fazem um show de trinta minutos de fogo de artifício no logradouro do prédio, vão dormir e repetem a rotina 365 dias por ano. Será que estão proibidos de serem quem são em dia de eleições? Não estão. Podem fazê-lo a seu bel-prazer, desde que cumpram as regras legais e mantenham em segurança os seus sete dedos.

É permitida a caça no dia da eleição?

A CNE deixa para o fim uma pergunta que mereceu ser incluída nas questões frequentes. Aparentemente, houve muita gente que foi votar e a seguir sentiu uma urgência para ir caçar mas não sabia se podia. Caros leitores que estão a pensar caçar uma perdiz ou um javali a seguir ao vosso dever cívico, tenho péssimas notícias: não podem, é totalmente proibido. É aqui que começa o fim da masculinidade.

Está no ADN do Homem sentir um sabor a sangue no momento da vitória. Os romanos construíram um império com vitórias sangrentas sobre outros povos, o título de Dr. Black Panther conquista-se com a derrota física do adversário, e estes são só alguns exemplos da História da Humanidade. Ao aceitarmos a democracia e o voto secreto, abandonámos o confronto físico para saber quem vence mas, biologicamente, precisamos de um sacrifício. E esse sacrifício, para não ser humano, passou a estar humanizado: através de sacrifício de um animal. Eu nem gosto muito de caça, o sangue mete-me nojo, mas tenho pulsões. O que faço é colocar o meu estagiário a jogar GTA em modo ‘Deus’ e satisfaço o meu ADN. Mas percebo que nem toda a gente seja tão sofisticada quanto eu e precise de ir caçar.

Não evite não reflectir. Fazer propaganda eleitoral nestes dias é punido por lei com seis meses de prisão e com uma coima que oscila entre os 2,49€ e os 24,94€, em dia de reflexão, e entre os 4,99€ e os 49,88€, em dia de eleições. É escusado apelar ao voto num dia em que todos sabem em quem votar, mesmo os que não sabem.»

Jovem Conservador de Direita

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Reflexão (2)

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