Bairros de lata: porquê?

«Poucas coisas simbolizam tanto a doença de uma sociedade como o bairro de lata. Grandes metrópoles pelo mundo inteiro padecem dessa chaga enorme que é o slum ou a favela. S. Paulo, Cidade do México, Nairobi, Bombaim… batem recordes dramáticos. O problema é social e tem um nome simples: pobreza. E por detrás desta palavra ‘pobreza’ vêm inúmeros outros problemas: degradação, ressentimento, doença, violência… a lista é quase infinita.

Quando a desigualdade chega ao ponto de as casas dos que vivem na pobreza serem barracas feitas dos restos que outros deitam fora o problema é já antigo, muito grave e a sua solução não pode ser apenas local. O bairro de lata não é uma doença que se cure; é o sinal de um problema maior que dá a volta à governação toda de um país.

Infelizmente, em Portugal também temos situações destas. Sobretudo nos subúrbios das grandes cidades e concretamente na região de Lisboa, onde o Expresso, há cerca de um ano, contou 13 bairros de lata com mais de 12 mil famílias. Ninguém diria? Fala-se pouco neles, a não ser quando são notícia policial, como aconteceu no Bairro da Jamaica, no Seixal. De resto, oculta-se esta realidade e faz-se por ignorá-la.

A segregação habitacional, a miséria residencial, a própria estigmatização territorial do estatuto social abjeto são qualquer coisa que corrói profundamente uma sociedade desde o seu interior. Viver naquela miséria é o horror; ter aquela miséria a viver entre nós deveria sê-lo também.

Portugal que multiplica condomínios de luxo, que vende ao desbarato propriedade pública com desconto aos fundos imobiliários especulativos e atrai milionários isentando-os de impostos com vistos gold ou sem eles é o mesmo país que vira hipocritamente a cara aos seus bairros de lata, esperando que a discreta ação da Igreja e de algumas associações cívicas faça o que manifestamente não pode fazer. Ou seja, atacar o problema no ponto onde ele nasce: na desigualdade, na pobreza e na exclusão.

É que a pobreza e a desigualdade extrema, a exclusão e o mal-estar social de todos esses problemas são um rastilho de revoltas e constituem uma autêntica bomba-relógio: não há nada a fazer contra a explosão. É antes que as políticas são úteis, não é depois.

Um bairro de lata é uma violência todos os dias que se pode tornar violento de um dia para o outro. Ora, os bairros de lata, os guetos degradados, não se acabam com políticas contra a fealdade das suas barracas ou edificações precárias ou contra o mau comportamento cívico de alguns dos seus habitantes. É preciso uma iliteracia sociológica muito profunda para acreditar nisso. O bairro de lata é a expressão alarmante dos erros mais graves que persistentemente minaram as prioridades políticas sucessivas do país.

De quando em vez lançaram-se políticas para tentar resolver o problema. Foi o caso do pós-25 de Abril, quando só em Lisboa existiam 100 mil barracas; e mais tarde, depois de, em 1993, Mário Soares ter dedicado uma Presidência Aberta ao assunto — altura em que se lançou o PER — Programa Especial de Realojamento. Passados quase 30 anos, alguns destes bairros estão hoje muito degradados e sem políticas de inclusão. Em 2006, o programa Porta 65 colocou fogos devolutos a preços razoáveis apoiados pelo Estado. Em 2018 foi a vez do programa 1º Direito, com a garantia governamental de que se iria acabar com estas situações até 2024.

Tudo sempre pouco, tudo sempre muito insuficiente e ineficaz. Entretanto, o problema agrava-se e as tensões sobem. E a pergunta continua eternamente a mesma: ainda há bairros de lata — porquê?»

Luísa Schmidt

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A pandemia e a questão social

«Trabalho há mais de vinte anos no contexto territorial onde se verificam os maiores níveis de pobreza e exclusão social da cidade do Porto. Conheço bem o assistencialismo e a caridade religiosa. São estratégias e instrumentos importantes, sobretudo em contextos de crise e emergência social. Valorizo a solidariedade e o voluntariado, mas como refere o professor José Reis, da Universidade de Coimbra, é na ação coletiva e na esfera pública que se travam as lutas decisivas.

No Porto há centenas de crianças que não têm computador nem acesso à internet, famílias que ficaram com o frigorífico vazio porque os filhos deixaram de almoçar na escola, utentes que esperam mais de dois meses para realizarem atendimento presencial nos serviços da Segurança Social. A Rede Local de Intervenção Social que apoia os carenciados residentes na zona oriental da cidade acolheu mais alguns milhares de processos de apoio por estes meses, mas não viu transferidos para a IPSS os meios correspondentes por parte da Segurança Social para reforçar a sua equipa técnica.

Convém explicar que muito antes da tragédia do vírus da covid-19 invadir as nossas vidas já os pobres sofriam na pele a incerteza, a humilhação, a vergonha, o risco, a privação, a dependência, a necessidade de se fazerem à vida através da economia informal ou com estratégias de sobrevivência desviantes para garantirem um prato de comida na mesa. As políticas socias da direita (e o PS nunca foi de esquerda) sempre foram de mínimos: salário mínimo, rendimento mínimo, prestações sociais de mínimos. Dizem os construtores de opinião de serviço que o país não cria riqueza suficiente para distribuir mais. Os recursos são escassos. Queria só recordar que para o Novo Banco a última tranche de dinheiro público foi de 580 milhões de euros. Para suportar as rendas com as Parcerias Público-Privadas rodoviárias o Estado vai gastar este ano 1500 milhões de euros.

Estes recursos financeiros permitiriam financiar um conjunto de medidas de apoio extraordinário para quem perdeu rendimentos e não tem acesso a proteção social, como os trabalhadores independentes e informais, um subsídio de desemprego temporário de subsistência, facilitar as regras de acesso ao subsídio social de desemprego, aumentar e alargar o abono de família, pagar integralmente do salário a quem está em layoff, entre outras medidas tão urgentes e necessárias como a criação de emprego, a valorização dos salários e o investimento nos serviços públicos.

As políticas sociais do capitalismo destruíram a integração económica dos cidadãos através da falta de emprego, flexibilizaram as leis laborais, privatizaram bens e serviços essenciais (água, eletricidade, transportes, telecomunicações, habitação) desindustrializaram o país, venderam as principais empresas a grupos económicos estrangeiros, amarraram Portugal aos tratados orçamentais e às metas cegas do défice de Bruxelas, faliram o estado social. E agora, com a maior das hipocrisias, alguém acorda do pesadelo e, por causa da crise pandémica, grita bem alto.

Precisamos de outro modelo de crescimento económico, que respeite a natureza, os direitos e a dignidade do ser humano. Precisamos de adotar outros modos de vida, mais ecológicos e menos consumistas. Precisamos de voltar à normalidade, mas como diz Frei Bento Domingues, a vida normal já demonstrou as velhas e novas desigualdades vergonhosas. Não acredito, sinceramente, que esta crise seja uma verdadeira oportunidade para operacionalizar políticas que favoreçam mais coesão, justiça e igualdade social.

Nas crises cíclicas do capitalismo já sabemos que quem paga a conta e sofre com as consequências são sempre os mais vulneráveis, os mais desfavorecidos, aqueles que dispõem de menos recursos económicos, culturais, escolares e simbólicos. Mas também é verdade, como afirma D. José Ornelas, líder da Conferência Episcopal Portuguesa, que uma sociedade que não é justa e não garante dignidade aos seus cidadãos, ou gera escravos ou bandidos. A globalização económica vai ter capacidade de se adaptar, vai aproveitar todas as vulnerabilidades causadas pela pandemia para explorar mais, oprimir mais, lucrar mais. Não sei se vai ser com vigilância eletrónica, com teletrabalho ou sugando os recursos do Estado, mas sei que o esclarecimento, a informação, a consciencialização e a politização dos pobres é o único caminho de resistência indestrutível.»

José António Pinto

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Covid-19 e a pobreza das crianças

Covid-19 : jusqu'à 86 millions d'enfants supplémentaires menacés de vivre dans la pauvreté.

Mais 15% de crianças na pobreza em comparação com o ano passado.

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Covid-19: a grande niveladora?

«Um dos grandes mitos da covid-19 é que é democrática. Vírus que é vírus afeta todos por igual. Ninguém está imune, todos podem ser infetados. E mesmo entre os que escapam ao vírus, ninguém consegue escapar ao distanciamento social e ao apagão súbito da economia. Estamos todos no mesmo barco – é a conclusão de dirigentes políticos e, por vezes, até de cientistas sociais.

A solidariedade fácil sempre foi atrativa. No entanto, a verdade é outra. Nem a tempestade covid é a mesma para todos, nem os barcos que a enfrentam são iguais. Desde o primeiro dia, a covid-19 nunca foi igualitária. Os primeiros infetados na Europa eram recém-chegados de férias na neve em Itália. As vítimas, essas, depressa se multiplicaram entre quem sonha com férias no estrangeiro. Na realidade, quanto mais sabemos sobre a propagação da pandemia, mais evidente se torna que a covid-19 de democrática tem muito pouco. A covid-19 não infeta todos os grupos etários por igual. A covid-19 não infeta (nem afeta) homens e mulheres na mesma proporção. Mesmo num país pequeno como o nosso, a covid-19 não se espalha simetricamente pelo território. Braga tem 17 vezes mais casos confirmados do que Setúbal, uma cidade de dimensão equivalente. Notoriamente, a covid-19 não se propaga proporcionalmente entre ricos e pobres.

O mesmo se passa um pouco por todo o mundo. Se a verdade nos ilude, é porque as mortes individualmente reportadas continuam a ser as dos mais “ilustres”. A propagação do vírus conta outra estória, porém: a da reprodução e amplificação de configurações de desigualdade há muito enraizadas. No Reino Unido, a taxa de mortalidade mais elevada surge no bairro londrino de Newham, seguido de perto por Brent, no Norte de Londres, e Hackney – todos eles bolsas de pobreza numa Londres tida por oásis de prosperidade. Privação económica e diversidade étnica fizeram destas áreas alvos fáceis para o vírus. A pobreza traduz-se nas doenças crónicas que agravam o quadro da covid-19. E o confinamento forçado em casas já de si confinadas, em que coabitam múltiplas gerações, dão uma ajuda extra na propagação. Isto para não mencionar que muitos dos membros destas comunidades são “trabalhadores essenciais” – taxistas, trabalhadores da limpeza, auxiliares em lares, condutores de autocarros, donos de pequenos supermercados – para quem não foi possível deixar de trabalhar. Para quem foi, muitas vezes, financeiramente necessário – senão legalmente obrigatório – continuar a trabalhar, mesmo que sem o mínimo equipamento protetor.

As desigualdades da covid-19 não são apenas as das taxas de infeção e mortalidade. Com as economias viradas do avesso, como se propagam – e propagarão – as sequelas do vírus pela economia e pela sociedade? Será que uma doença como a covid-19 pode lançar as bases para uma sociedade mais igualitária?

Há quem julgue que sim. Walter Scheidel é um deles. Para este historiador, as catástrofes são as Grande Niveladoras. Quanto mais traumática for a catástrofe, maior é o seu potencial nivelador das desigualdades. As pandemias, diz Scheidel, são uma de quatro catástrofes passíveis de reduzir a desigualdade. As outras três são a revolução, o colapso do Estado e a guerra.

A história parece dar-lhe razão. A Peste Negra matou um terço da população. O preço do trabalho aumentou. A Revolução Francesa destruiu o feudalismo e lançou as bases para a igualdade política. Já no século XX, a Segunda Guerra Mundial abriu caminho a trinta anos de crescimento económico e diminuição da desigualdade socioeconómica no Ocidente. A humanidade – parece – só aprende à força.

Será a covid-19 capaz de provocar semelhantes mudanças estruturais nos padrões de distribuição de riqueza e influência política? Será que Portugal se vai tornar um país menos desigual em resultado desta pandemia?

Segundo Scheidel, para que uma catástrofe seja niveladora são necessárias duas condições: ela tem de ser suficientemente traumática e suficientemente prolongada. Só assim as pessoas começam a considerar novas opções. O problema desta tese é que, passe a expressão, põe as fichas todas no mesmo cesto: no evento traumático, neste caso, na covid-19. Se doer o suficientemente, e por suficiente tempo, é possível prefigurar um novo futuro.

Os eventos de Scheidel são eventos violentos – eventos que tolhem muitas vidas num repente. O erro de Scheidel é fazer tanto do evento em si mesmo, da sua natureza, e tão pouco de como se lida com ele. A crise financeira de 2008 doeu e doeu por muito tempo – continua a doer, aliás. Contudo, não prefigurou futuro. A desigualdade não parou de aumentar. Os governos e trabalhadores continuaram a acumular dívidas ao mesmo ritmo que outros acumulavam propriedade, ações, títulos e ouro. Tudo dinheiro que não voltou a circular no sistema económico, aumentando salários. O que subiu foi o preço dos ativos. Com os governos a fazer pouco para travar o ciclo crescente de desigualdade, a covid-19 é agora parasitária de um corpo social tão ou mais dividido quanto estava antes de 2008.

Sejamos claros. Portugal está no topo do ranking da desigualdade na Europa, quando considerado o índice de Gini. A tão propalada “austeridade” – a que dizemos não querer voltar – em boa verdade nunca nos abandonou. Foi transferida para onde podia ficar mais escondida. E resultou no desinvestimento público, em sectores como o da saúde, como agora se tornou (mais) evidente. Mas quem nos ouve falar parece que o grande desígnio político nacional é – e sempre foi – o combate à desigualdade. A verdade, por mais que nos custe aceitar, é esta: em Portugal, durante décadas a fio, o discurso contra a desigualdade tem convivido muito bem com níveis elevadíssimos de desigualdade. E enquanto assim for, o resultado é só um. A desigualdade vai estar aí para dar e durar.

Diminuir a desigualdade socioeconómica e política de um país é um problema eminentemente político. Implica mudar a distribuição da riqueza. E a influência política. De uns grupos sobre outros, de uns grupos para outros. Esta é a raiz do problema. Qual é o governo que é capaz de dizer que vai dar uma fatia do bolo menor a uns para que outros possam ter uma fatia suficiente do mesmo? Que vai começar a dar mais ouvidos a certos grupos em detrimento daqueles que sempre ouviu – e com cujos votos sempre contou? Será a covid-19 pretexto suficiente para que aconteça tal inversão do modus operandi?

Malogradamente, as razões para otimismo são poucas. Se o trauma da covid-19 é grande e promete deixar algum lastro, não se está a fazer sentir por todos da mesma forma. No mercado de trabalho, os efeitos imediatos da pandemia estão longe de ser simétricos. O risco de cair no desemprego não é igualmente distribuído por todos os trabalhadores, independentemente do seu grau de qualificação ou experiência profissional. Os lay-offs – agora temporários, amanhã, quem sabe, permanentes – são no sector privado, não no público. As medidas extraordinárias de apoio a manutenção dos contratos – e, em muitos casos, de um rendimento necessário para a subsistência – não cobrem todos. A prazo, os efeitos da crise económica, com aumento de impostos e diminuição da despesa do Estado, irão, como sempre, afetar grupos assimetricamente e deixar a descoberto quem do Estado – dos seus hospitais, das suas escolas, da sua segurança social – mais precisa. Sem que haja palmas que nos valham.

Num futuro pós-covid-19, em que uma vacina barata e eficaz esteja disponível, iremos olhar para estes dias como um período conturbado, de enorme incerteza, em que fomos forçados a mudar de hábitos. Mas o hábito de viver num – e bem conviver com um – país profundamente desigual, esse, arrisca a manter-se por muitos e bons anos.»

Mónica Brito-Vieira e Filipe Carreira da Silva

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Vamos conviver com a desigualdade exposta pela covid-19?

«Não estou no grupo dos crentes da transformação da natureza humana com esta pandemia que nos assola. E, no entanto, a verdade é que alguma coisa terá de mudar, nem que seja para ficar mais ou menos na mesma. Porque a covid-19 expos uma desigualdade com que sociedades decentes não devem conviver resignadas. O coronavírus não é um vírus democrata nem igualitário. Explora debilidades físicas crónicas dos infetados, e também explora doenças financeiras pré-existentes.

A covid-19 fez-nos o favor de expor que mata e contagia preferencialmente pessoas pobres. É um novo episódio da velha realidade circular conhecida: a desigualdade impacta para pior a saúde dos que estão na base da pirâmide, e um pior estado de saúde gera menor produtividade e maior desigualdade. É um novo degrau que, para mim, acentua a urgência de se corrigir o cisma social e económico para que os políticos olham risonhos e tranquilos. Se não, talvez não se esperem hordas de bárbaros, mas de certeza movimentos anticapitalistas cada vez mais vocais e ferozes.

O meu coração não pende para ir protestar para as ruas pela abolição do capitalismo, como setores crescentes pedem. Mas tenho noção de que o capitalismo está num ponto desregrado que beneficia muito uns poucos, deixando na mesma uma imensidão de gente. Há um espírito ‘winner takes all’ nos mercados atuais que põe em perigo os próprios mercados. Não tendo um curso superior – um dos grandes diferenciadores culturais e económicos atualmente –, é fácil ficar armadilhado em trabalhos que se tornaram muito mal pagos. E as diferenças de rendimento não se traduzem só em férias glamourosas ou passadas no sofá de casa sem dinheiro para sair, mas também em anos de vida com saúde, e na singela probabilidade de continuar vivo ou não.

A organização dos mercados não é um determinismo divino, resulta de legislação e regulação. A liberalização foi benéfica quando era o estatismo que se tornava um peso-morto. Houve criatividade e inovação, tiraram-se centenas de milhão de pessoas da pobreza com a globalização.

Porém, estamos no lado oposto do pêndulo. E temos de ter noção de que as pessoas não continuarão a viver em condições de mera subsistência para dar avultados ganhos a outros. Ressentimentos destes são matéria de revoluções. Ou contamos que estejam demasiado doentes para se revoltarem?

Vejamos o estado da arte exposto pela covid-19. Nos países onde os dados são fornecidos desagregados, como os Estados Unidos, vê-se que o coronavírus proporcionalmente contagia mais e mata mais nas minorias negra e latina e nos códigos postais onde vive maior percentagem de pobres. Em Nova Iorque, a taxa de mortos negros e latinos é o dobro da de brancos e asiáticos. Em Los Angeles, os infetados por covid-19 residentes em zonas pobres têm uma probabilidade de morrer que é três vezes a das zonas sem pobreza.

Pobres, para começar, têm menor acesso a cuidados de saúde, hábitos alimentares e de vida menos saudáveis. Maior probabilidade de sofrer doenças crónicas e mais cedo. Nos Estados Unidos, sabemos bem, os cuidados de saúde são próprios de uma distopia. Em Portugal e na Europa temos sistemas de saúde mais compassivos, mas ainda assim se notam diferenças conforme o rendimento. Dos dois lados do Atlântico um estudo concluiu, no ano passado, que os ricos tinham expetativa de mais nove anos de vida saudável que os pobres, com dados de EUA e Reino Unido. Naquelas idades de fim de vida quando a covid tem mais impacto, portanto.

Os mais pobres têm mais trabalhos que obriguem à presença no local e ao contacto com grande número de pessoas: fábricas, supermercados, limpezas, transporte e distribuição. O teletrabalho não é um luxo que lhes assiste. Dependem dos transportes públicos, onde há ajuntamentos de pessoas. Vivem em casas mais pequenas – o que não é despiciendo: por cá, 30% dos contágios aconteceram em coabitação. Faz diferença ter casas com várias casas de banho, ou só uma, quartos individuais, espaço para alguém doente estar confinado sem contactar demasiado com os familiares.

Não tenho dados para Portugal – que preferimos nunca saber demasiado para não chocarmos as nossas almas sensíveis. Mas não há razão para escaparmos a esta desigualdade. Desde logo porque reforça algo que já se verificava. O relatório Health At a Glance de 2019 da OCDE mostra que, por cá, mulheres e homens com educação superior vivem mais 2,8 e 5,6 anos, respetivamente, que quem não terminou a educação secundária.

Os lares também nos dão um vislumbre destes números nas vidas reais. 40% dos mortos portugueses por covid são idosos que estão em lares. É a idade, sim. E muitos estão em lares e residências sénior por questões de assistência médica e de cuidados quotidianos, bem tratados. No entanto, permanece a diferença para quem mantém autonomia, está na sua casa ou na de filhos e netos, porventura com ajuda geriátrica paga, resguardado do contágio provável num lar.

Estas linhas são sobretudo de alerta, mas deixo duas sugestões de atuação. A primeira, essencial para os próximos tempos: não encolher prestações sociais para os mais pobres. O stress de viver na pobreza é equivalente a perder 13 pontos no QI, originando más decisões de vida, incluindo quanto a maus hábitos de saúde – e entra-se no círculo viciado. Ter um rendimento assegurado é um alívio que permite respirar – e pensar – melhor. Estar descansado que se consegue alimentar os filhos resulta em menores necessidades de fumar ou de ingerir bebidas alcoólicas. Poder comprar melhores alimentos é mais saudável que ingerir quilos de gomas. As prestações sociais são, entre outras coisas, prevenção de gastos futuros nos sistemas de saúde.

Outra. Atentem à concentração dos ganhos dos novos negócios em muito poucas pessoas. Desde as plataformas digitais que enriquecem multimilionários à conta de conteúdos e trabalhos produzidos por terceiros a quem recompensam nada ou pouco. À Amazon que, em tempos de covid-19, quando o mundo passou a comprar só online e faturou milhões, aumentou nos armazéns o ordenado dos seus mal pagos trabalhadores (mas essenciais para o estado do mundo em 2020) dois dólares por hora – é a loucura. E um quilométrico etc. de exemplos. Está na hora de os países europeus e a União Europeia legislarem uma maior repartição dos ganhos que são produzidos por todos mas agora beneficiam sobretudo só alguns.»

Maria João Marques

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Velhos da classe média

Nem sonho em condenar todas as lutas para que os mais pobres dos pobres tenham aumentos, mesmo quando estes me parecem migalhas, mas é de outros que quero falar.

Tenho neste momento alguns velhos amigos, também velhos em idade, que não contribuem para qualquer estatística de pobreza, que trabalharam a vida inteira, que até têm cursos superiores, que recebem pensões ou reformas razoáveis para o país que temos mas que nunca são aumentadas, e que, no entanto, vivem os últimos anos de vida angustiados e, pior ainda, humilhados.

Nos casos em que estou a pensar, e que me são próximos, trata-se de pessoas que viveram bem, mas que a vida foi deixando sozinhas, algumas sem filhos, outras que os têm, mas mais ou menos afectivamente longínquos ou com pouca capacidade financeira. Que, quando têm alta de um hospital não têm para onde ir por não serem suficientemente pobres nem minimamente ricas e que só possuem euros para acabar os seus dias em lares de terceira categoria, onde não podem permitir-se o «luxo» de não partilhar um quarto com mais uma, duas ou mesmo três pessoas. Que não têm dinheiro para cuidar decentemente da saúde quando precisam de próteses, de cadeiras de rodas ou mesmo de certos medicamentos. Ou que só vêem isto tudo minimizado quando uma lista de amigos decide quotizar-se e contribuir mensalmente com alguma mais do que merecida ESMOLA – que não mata a humilhação.

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Lembra-se de Sara Furtado?

«"O jornalismo é a arte de chegar demasiado tarde, logo que possível."

Este sarcasmo certeiro do escritor sueco Stig Dagerman sobre uma profissão que foi também a dele vem-me muitas vezes à mente. Veio, por exemplo, a propósito da tentativa que fiz de compreender o que se passou com Sara Furtado, a jovem sem-abrigo que confessou ter colocado num ecoponto o bebé que deu à luz na madrugada de 4 para 5 de novembro.

Não o que sucedeu na cabeça dela ou na vida dela; para tal teria de chegar à fala com ela, e mesmo assim. Não: a ideia de partida do meu trabalho era só perceber o que poderia ter acontecido se tudo o que podia correr bem naquelas circunstâncias corresse bem. Naquelas circunstâncias de uma tão jovem mulher - e quem contactou com ela garante que parece ainda mais nova do que os seus 22 anos - a viver na rua, grávida ainda por cima, que respostas sociais e legais poderiam e deveriam ter existido. E por aí perceber o que é e como funciona - ou não funciona - o apoio aos sem-abrigo em Portugal.

A minhas questões eram simples: que era suposto ter acontecido a esta mulher quando foi detetada na rua, e porque não aconteceu? Porque não quis, fugiu, recusou, ou porque não lhe foi proposto? E quem tem a obrigação de responder a isto?

A frase de Dagerman, naturalmente, não tem apenas a ver com o tempo. Claro que quando os jornalistas chegam é quase sempre para perguntar o que aconteceu antes, quando não estavam lá. Mas esse chegar atrasado logo que possível tem também a ver com perceber o estritamente necessário para relatar - porque a seguir vai haver um assunto diferente e, como ouvi no meu tempo de estagiária, "amanhã o jornal está a embrulhar peixe". A ideia de que o jornalismo é um produto consumível, rápido, que deve até evitar a demasiada ambição e o demasiado conhecimento que paralisam, causam pânico no momento de dizer, de escrever, de organizar a informação - para além da noção de que "as pessoas não estão interessadas em coisas muito longas, que dão trabalho a ler".

Ler mais:

Emprego e pobreza

«Segundo os dados recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2018, cerca de 17% das pessoas auferiam rendimentos líquidos inferiores a 501 euros por mês. Isto significa, na fria linguagem da estatística, que estavam "em risco" de pobreza.

A percentagem e o número absoluto de portugueses nessa situação de "risco" - depois da contabilização das transferências de apoios sociais para essa população - havia aumentado bastante nos anos negros do "ajustamento" e regredido consideravelmente a partir de 2015, no conjunto da população. Constata-se, contudo, que tal regressão não se verificou entre os empregados onde, pelo contrário, até aumentou entre 2017 e 2018. Esse aumento ainda foi mais grave entre os desempregados.

O agravamento da pobreza no conjunto dos desempregados, pode dever-se ao facto de o aumento significativo de emprego neste período ter absorvido muitos desempregados, tendencialmente os mais qualificados e ativos, continuando no desemprego os que dispõem de menos recursos de todo o tipo. Se assim é, deve-se definir políticas específicas para não deixar cada vez mais desprotegidas estas pessoas.

A sociedade portuguesa não pode condescender face à persistência da pobreza entre quem trabalha. À tese de que é preciso fazer crescer o bolo da riqueza produzida antes de este ser repartido, há que contrapor a exigência de a riqueza ser melhor repartida exatamente quando é criada, desde logo através da melhoria dos salários e da qualidade do emprego. É que o bolo até cresceu, mas a percentagem dos lucros que vai para o investimento produtivo é cada vez menor; e a fatia do bolo que cabe ao trabalho manteve-se na dimensão a que tinha sido reduzida pelas políticas de desvalorização salarial do "ajustamento", feito pela troika e pelo Governo PSD/CDS.

O agravamento da pobreza no grupo dos empregados não é nenhum mistério: o emprego cresceu, mas em média os salários associados a esse novo emprego são muito baixos e o emprego muito precário, o que os desvaloriza ainda mais. E a situação seria mais grave se o salário mínimo não tivesse sido atualizado. É por tudo isto que a discussão sobre política de rendimentos - e dentro desta a da política salarial - é muito importante. A este propósito relevo a atualidade de um "Barómetro" sobre "Negociação salarial: o que está em jogo?" da autoria de José Castro Caldas (1)

O Governo avançou com referenciais de crescimento médio dos salários para os próximos quatro anos, apontando o valor de 2,7% para 2020, quando a dinâmica do mercado no último ano impôs um crescimento de cerca de 3%, ou seja, aponta uma atualização abaixo da que está a acontecer no terreno. Entre os empresários temos - conforme os dias, os setores e as plateias - uns a defenderem a necessidade de melhores salários e de negociação de carreiras profissionais e outros a insistirem nas políticas da desvalorização salarial, lado do qual se colocam, em regra, os dirigentes das confederações patronais.

Confirma-se que, até agora, o que está em marcha na Concertação Social não é a busca de um acordo para a valorização salarial de que o país precisa, mas sim o estabelecimento de um teto travão às dinâmicas de crescimento dos salários e também à contratação coletiva.

(1) Barómetro #20 do Observatório sobre Crises e Alternativas: Castro Caldas, J. (2019), Negociação salarial: o que está em jogo.»

Manuel Carvalho da Silva

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Bem-vindo, puto

«Bem-vindo, puto. A um país moderno, que consegue atrair investimento estrangeiro e uma das maiores, senão a maior, cimeiras tecnológicas de inovação e empreendedorismo, que conquistámos à Irlanda, onde nasceu, acenando com uns milhões mais. É mesmo perto do sítio onde foste encontrado, salvo por um sem-abrigo, para quem se pedem há uns anos políticas efetivas.

Ali ao lado, nesse megaevento, que não se pode criticar porque é na capital e este país, com uma democracia que deveria estar madura, ainda convive mal com a liberdade de expressão, ora chamando de extrema-esquerda, ora de extrema-direita, ora populista, ora marrano do interior, ora alentejano, ora lá do Norte, ora lá do Centro, se não fores de onde eles são e de onde eles decidem, neste país, escrevia, o primeiro-ministro acaba de anunciar uma vontade gigantesca de construir um novo espaço para essa feira digital que, podes apostar, será construído mais depressa do que as instalações das crianças com cancro do Hospital de S. João, no Porto, há anos e anos a serem tratadas em contentores. Isto na mesma semana em que os médicos descartam responsabilidades por eventuais falhas em serviços de urgência, por, dizem, não terem os recursos necessários.

Não, puto, não somos populistas. Nem extremistas.

Bem-vindo, puto. A um país onde milhares de pessoas ainda sobrevivem à custa da agricultura de subsistência, mesmo aí ao lado de onde nasceste, onde a indústria que emprega e que poderia ser o presente e o futuro resiste à conta da difícil iniciativa privada, onde o salário mínimo só em 2018 igualou o poder de compra de 1975, onde os grandes negócios se fazem à sombra do Estado e o Estado sabemos quem é, são os tais que somam aos negócios negociatas com a Banca negociando depois com a mesma Banca perdões astronómicos que os contribuintes pagam. É um país que precisa do Estado, profundamente funcionalizado, sem o qual não seriam, imagina tu, apenas 20 por cento os portugueses no limiar da pobreza, mas muitos mais por essas ruas onde foste encontrado.

Bem-vindo, puto. É!, o quadro não é muito bonito, mas vá lá, ainda é um país onde há esperança, não ligues a esta tirada mais cristã, e onde, apesar de tudo, pobres ou ricos, ainda há gente que não é indiferente e nos faz acreditar.»

Domingos de Andrade

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Os números da pobreza

«É difícil ver o copo meio cheio nos números da pobreza no nosso país. É certo que os passos dados têm sido positivos, que a redução da taxa de pobreza e exclusão é uma boa notícia. Mas é quase impossível não ficar arrepiado com a realidade de um país onde duas em cada dez pessoas são pobres e, se não fossem as transferências sociais (apoios públicos para combater a pobreza), quatro em cada dez estariam em situação de pobreza.

Ouvimos recorrentemente promessas sobre não deixar ninguém para trás, como a prioridade que deve ser a resposta ao flagelo da pobreza e da existência das agendas nacionais e europeias para dar uma saída a este problema gigante. Só que entre o que se diz e o que se faz vai uma distância enorme e, pelo caminho, as desigualdades fazem o seu caminho e a pobreza mantém-se instalada.

A pobreza é uma inevitabilidade? Longe disso. O nosso mundo atingiu níveis de desenvolvimento científico e tecnológico que permitem garantir um combate eficaz à pobreza e às desigualdades. Falta o mais importante, que é garantir uma economia que responda às necessidades das pessoas com a dignidade que todos merecemos e políticas públicas que tenham coragem de fazer a redistribuição de riqueza necessária.

É certo que a pobreza não é apenas um problema económico. Muitas das vezes o ciclo da pobreza perpetua-se por gerações por falta de acesso a serviços públicos fundamentais ou a uma proteção social adequada. No entanto, quando vemos que há tanta gente que mesmo trabalhando não consegue sair de uma situação de pobreza, percebemos o longo caminho que ainda temos para percorrer. E são mais de 10% os que não conseguem sair da pobreza apesar de estarem no mercado de trabalho.

Ainda assim, apesar das reticências que fui colocando, os números dizem que hoje já ultrapassámos a situação criada pela crise financeira e pela austeridade da troika. É aqui que devemos avaliar os resultados das políticas seguidas nos últimos anos, pois este é o resultado do caminho iniciado em 2015.

A evolução do salário mínimo foi fundamental para tirar trabalhadores da pobreza. O resultado desta escolha deu um impulso essencial à economia e tem méritos incontornáveis na criação de emprego. O efeito económico deste processo teve consequências positivas nas contas públicas, em particular nas da Segurança Social, garantindo a sustentabilidade necessária para reforçar os apoios sociais para combate à pobreza. Um ciclo virtuoso que pecou apenas por não ter sido aprofundado quando ainda há tanto por fazer. Se os benefícios económicos não tivessem sido desviados para ir além das metas de défice, hoje poderíamos dizer que a Escola Pública estava mais forte e capaz de ser uma porta de saída da pobreza para milhares de jovens, ou que o Ensino Superior não perpetuava as desigualdades com as barreiras económicas no seu acesso.

E se não tivéssemos da eletricidade mais cara da Europa, será que teríamos quase 20% das pessoas a dizer que não conseguem aquecer devidamente as suas habitações? Se tivéssemos atacado as rendas abusivas das grandes companhias elétricas ou reduzido o IVA da eletricidade, será que ainda existiriam tantas pessoas em situação de pobreza energética? Acho que todos concordamos que estas perguntas não são meros atos de retórica, antes a definição fundamental em escolhas políticas definidoras no combate à pobreza e à exclusão social.

E a crise da habitação, não prejudica o combate à pobreza? É óbvio que sim. Num contexto de pressão sobre o arrendamento, em que uma parte crescente dos rendimentos é canalizada para os custos com a habitação, este é um assunto que tem de fazer parte de uma resposta multifacetada para o combate à pobreza.

Contudo, uma boa parte destas soluções passa por libertar o investimento público da trela curta que tem das metas do défice e das regras europeias. Até porque hoje já se percebe como as políticas europeias estão a produzir mais pobreza e mais pobres. Será que António Costa quer agarrar este desafio? A julgar pela forma como virou as costas à “geringonça”, creio que está dada a resposta.»

Pedro Filipe Soares

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Os silêncios que não queremos ouvir

«A verdadeira exclusão social é feita de silêncio e de invisibilidade.

Um silêncio e uma invisibilidade que crescem numa Europa perdida entre o que foi (e o que sonhou ser) e o que é (e o que jamais virá a ser).

O silêncio e a invisibilidade que se escondem nos bares de alterne ou nas montras dos red district, sob luzes que camuflam destinos demasiado pobres, demasiado frágeis e demasiado sós, onde talvez, em tempos, tenham cabido sonhos, mas onde hoje já só cabe o medo. Destinos forjados no Brasil ou na Nigéria, na Roménia ou na Ucrânia e sustentados em violência, em abuso, em ameaça, ou até, quem sabe, numa promessa de amor.

O silêncio e a invisibilidade dos amanheceres passados nas limpezas dos grandes escritórios e armazéns, depois de o despertador tocar insuportavelmente cedo, chamando para dias que serão sempre longos, porque há mais escritórios e lojas para limpar ao cair da noite, ainda antes de o comboio (ou de o barco) embalar os corpos, num sono cansado, de regresso a casa.

O silêncio e a invisibilidade dos bairros das periferias de Paris, de Bruxelas, de Amesterdão, de Madrid (e de Lisboa, sim, de Lisboa), europeus na geografia e magrebinos ou africanos no pulsar quotidiano, onde as chamadas segundas e terceiras gerações de imigrantes se enchem de nada, arrastando as horas e as vidas, desencontrados entre as suas origens étnicas e religiosas (remotas) e o seu futuro de cidadãos europeus (mais remoto, ainda).

O silêncio e a invisibilidade das casas velhas, habitadas por gente velha, que engana a solidão com os gritos de um televisor permanentemente ligado, no costumeiro desfile diário de infortúnios alheios, enquanto as paredes suspiram por essa remodelação, que as há-de transformar num concorrido apartamento de alojamento local.

Porque a verdadeira exclusão não se mede em subsídios e prestações sociais, nem em estatísticas de intencionalidades variadas. Nem tão-pouco a desigualdade e a injustiça se aferem em contestações e revoltas, mais ou menos mediatizadas.

A exclusão, a verdadeira exclusão, sente-se no silêncio e na invisibilidade em que já se nasce, em que já se morre, e em que tantos vivem, numa Europa presa entre a retórica balofa da tecnocracia e os jargões acéfalos do preconceito fácil.

A exclusão, a verdadeira exclusão, sofre-se no silêncio e na invisibilidade de gente que não é interessante do ponto de vista eleitoral (porque não vota) e, por isso, é esquecida pelos políticos.

O silêncio e a invisibilidade de gente que não é, também, interessante do ponto de vista dos media, porque não tem voz, nem tem rosto e, por isso, não costuma fazer notícia, excepto quando o silêncio se faz grito ou a sombra se faz sangue. E, nesses momentos, logo acorrem todas as carpideiras, todos os profetas da desgraça e todos os messias bem-intencionados, em discursos pungentes e em directo para as câmaras de televisão, devidamente acolitados por várias cabeças em concordantes acenos, prontos a debandar, todos eles, para outras paragens de, igualmente efémera, relevância mediática.

A exclusão, a verdadeira exclusão, que se reveste de silêncio e se cobre de invisibilidade, é desistência, ou desesperança, ou raiva, ou é tudo isto misturado, numa Europa que, velha, abúlica e atordoada, pouco mais faz do que desviar o olhar, ao mesmo tempo que diz, entredentes e para si própria, que para incómodo já lhe basta a vida.»

Maria José da Silveira Núncio

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Pobreza

«"A essência da pobreza aniquila o futuro", escrevia Orwell. Um quarto da população europeia vive numa situação de risco de pobreza. São 120 milhões de pessoas, doze "países" iguais a Portugal. Falamos de pessoas que vivem na região mais rica do mundo. Este facto não tem comovido as instituições europeias que, nos últimos trinta anos, recuaram, e muito, em relação ao que haviam traçado como estratégia. Aos defuntos Programas Europeus de Combate à Pobreza seguiu-se um objetivo de reduzir a pobreza até 2010. Ninguém lhe prestou atenção e esse objetivo não saiu do papel.

Os esforços de inclusão social, o reforço dos serviços públicos ou o aumento dos salários têm caído no altar onde se exibe o Tratado Orçamental ou o Pacto de Estabilidade e Crescimento. O investimento social ou o reforço da capacidade de proteção social são as primeiras vítimas. Não há compromisso que vingue perante as metas e as exigências da contenção. O problema é que falamos de uma contenção que é sempre para os mesmos.

Nas esferas de decisão, nos debates ou em qualquer canto de qualquer sociedade, é difícil encontrar pessoas contrárias ao combate à pobreza e, no entanto, ela aí está para nos mostrar como as políticas não têm sido eficazes ou não têm sequer tentado evitá-la ou reduzi-la.

Em Portugal, sentimos na pele a austeridade a cravar fundo e a pobreza a aumentar. E, mais uma vez, no discurso sempre houve um voluntarismo garantido de que um dia se acabaria com ela. E não se acaba. Porquê? Porque a pobreza não resulta de uma qualquer combinação astral e reduzir sistematicamente o investimento público nos serviços públicos não é compatível com uma política de inclusão social. Porque a ausência de uma política de habitação que garanta o direito à casa não é compatível com o apadrinhamento da especulação imobiliária. Porque o acesso à escolaridade de qualidade e igualitária não é compatível com o encerramento de estabelecimentos de ensino ou a inexistência de redes de transporte e de serviços de apoio. As contradições existentes a este respeito poderiam estender-se sem fim, mas o que é importante perceber é que a pobreza não é um problema retórico de se somos a favor ou contra ela. A pobreza é um problema político e todas as políticas essenciais têm falhado no essencial para o seu combate.

Como podemos quebrar este círculo vicioso? Desde logo, parando de fingir que algo está a ser feito e assumindo que só integrando uma avaliação dos impactos das políticas em termos de pobreza se pode efetivamente começar a combatê-la.

Portugal continua a ser um dos países da Europa com maior taxa de pobreza e de exclusão. Se não se começar a integrar a pobreza em todas as políticas, a pedra de Sísifo continuará a ser carregada nos discursos, mas rolará sempre até à base porque a prática não os acompanha. Em tempos em que tanto se debate a democracia é preciso não esquecer que a pobreza é a sua maior inimiga.»

Marisa Matias

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Uma ideia simples e subversiva

«De cada vez que se apresenta uma lei no Parlamento, há algumas pré-condições que têm de ser verificadas para que ela possa ser debatida. Viola algum artigo da Constituição? Se sim, vai para trás. A proposta implica despesa? Se sim, só poderá entrar em vigor com o Orçamento do ano seguinte e tem de dizê-lo explicitamente – é a chamada “norma travão”. Da mesma forma, quando um Orçamento do Estado é apresentado, os Governos indicam qual preveem que seja o crescimento da economia, a receita e a despesa fiscal, os indicadores de emprego ou qual a meta de défice que se propõem atingir. Esse prognóstico condiciona todo o debate público que se segue e a avaliação que se faz sobre a proposta. Favorece o crescimento ou não? Implica maior ou menor despesa? Aumenta ou diminui o défice? As próprias instituições internacionais pronunciam-se sobre algumas dessas metas, muitas vezes violando flagrantemente a soberania democrática dos países e o seu direito a tomarem as suas opções de política económica.

Há uns anos, a Rede Europeia Anti-Pobreza/EAPN Portugal lançou um desafio que, sendo uma ideia simples, tem a força subversiva do que é sensato e provocador ao mesmo tempo: e se, antes de se discutir qualquer lei, se avaliasse não apenas o seu impacto no Orçamento, mas também o seu impacto sobre a pobreza? Ou seja, quando se discute o aumento do número de alunos por turma ou o encerramento de um centro de saúde, quando se debate o valor do salário mínimo ou as regras do subsídio de desemprego, quando se apresenta uma nova lei das rendas ou uma política sobre os passes de transporte, quando se discute o valor das pensões ou as mudanças no abono de família, qual é o efeito previsível que essa proposta tem na produção, manutenção ou agravamento da pobreza e da exclusão social?

A proposta é sensata porque parte de um tema e remete para um objetivo que, supostamente, merece consenso nacional: o combate à pobreza. Em 2008, a Assembleia da República declarou solenemente, por unanimidade, que “a pobreza conduz à violação dos direitos humanos” e comprometeu-se a desenvolver políticas para erradicá-la. O que se seguiu é conhecido: depois de algum progresso até 2010, o período que se seguiu, particularmente até 2013/2014, foi o do maior agravamento da pobreza que Portugal conheceu nas últimas décadas.

É por isso que, além de uma inteligente provocação, a proposta é também subversiva: ela pretende obrigar a que todos os que têm responsabilidade assumam a consequência das suas propostas. De todas. Ou seja: que se assuma que o combate à pobreza não é apenas uma questão de “apoio aos pobres” nem tampouco de políticas sociais, mas sim uma questão de distribuição primária de rendimento, de políticas orçamentais, económicas, de políticas de emprego, de educação, de saúde ou de habitação. Por exemplo: há quem tenha achado que era importante liberalizar o mercado do arrendamento para “dinamizar a economia” – mas quantos novos pobres resultaram dessa medida? Houve quem decidisse congelar ou cortar as pensões em nome da “diminuição da despesa pública” – mas quantas pessoas foram atiradas para a pobreza à conta disso? Há quem entenda que a vantagem competitiva de Portugal para atrair investimento estrangeiro é comprimir os custos do trabalho (seja no salário, seja no trabalho suplementar ou em dias de férias) – mas além dos efeitos nas “exportações”, que relação é que isso tem com o facto de haver em Portugal 10% de trabalhadores na pobreza, mesmo com salário? Se no campo das declarações de princípios parecemos estar de acordo, por que razão a pobreza não acaba? A explicação não se encontra em comportamentos individuais. Encontra-se no modo como a sociedade e o sistema económico estão estruturados, nas desigualdades que promovem, nos mecanismos da sua reprodução – e nas escolhas que fazemos a todos os níveis.

Em Portugal, mais de 1 milhão e 700 mil pessoas continuam na pobreza. Uma parte significativa são crianças e jovens. Temos pois um imenso caminho a percorrer para erradicar o fenómeno. A sugestão da Rede Europeia (que o Bloco transformou num projeto de lei entregue na Assembleia, o que suscitou já reações do Governo e do Presidente da República) tem o enorme mérito de nos obrigar a pensar no assunto permanentemente, em cada medida que é proposta e a assumir as consequências do que defendemos. Se a pobreza é uma violação dos direitos humanos, o que a tem agravado? E que escolhas concretas a combatem?»

José Soeiro

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Pobres, quase-pobres e marés negras

«Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e os sininhos de Natal têm chamado a atenção para a situação da pobreza em Portugal. Os pobres e quase-pobres que vivem no nosso país serão um terreno propício às marés negras que vemos algures? É interessante observar como alguns dos que lamentam a pobreza no nosso país nesta altura do ano são os mesmos que repudiam os impostos sobre as grandes fortunas, os altos rendimentos, e as transacções vultuosas, são os mesmos que têm a perspectiva rentista de pôr o dinheiro a salvo e a render seja onde for, são os mesmos que discutem o aumento do salário mínimo, euro a euro, que são “tão bons” que já pagam 630 euros a alguns a quem podiam pagar 580. São os que exigem “menos Estado”. Enfim, são os mesmos que apoiam os filhos para estarem com os sacos à porta dos supermercados, porque isto de dar aos pobres “empresta a Deus” e sempre é melhor ir pagando um seguro para a eternidade para além do seguro de Saúde.

Podia fazer-se um retrato sociológico deste grupo social e da sua representação parlamentar. Ora, a existência de pobreza está na desigualdade social, seja em Portugal, seja em Angola, seja na China. Sem dúvida que o socorro à pobreza vindo das paróquias, das juntas de freguesia, dos bancos alimentares ou do Programa Operacional de Apoio às pessoas mais carenciadas promovido pela Segurança Social têm aliviado a pobreza e têm ajudado à sobrevivência de muitos. Mas como tem dito repetidamente o presidente da Cáritas portuguesa, a solução do problema não está na solidariedade/caridade mas sim na alteração do sistema e na redistribuição de riqueza. Continua a fazer-nos falta a voz do professor Bruto da Costa, que não fez desta mesma posição apenas um sinal emocional de revolta, mas também uma análise científica, como actualmente é feita pelo Observatório das Desigualdades e pelo legado teórico de autores internacionais como o francês Piketty, que acaba de encabeçar uma proposta de combate ao “híper capitalismo”, para protecção dos mais pobres e moderação das grandes fortunas. Nada de revolucionário, mas apenas reformista.

Em relação à solidariedade/caridade, é bom lembrar que quem vai buscar o cabaz ou os sacos, a maior parte das vezes de alimentos não-perecíveis (onde é que está a dieta mediterrânica?), desce abaixo da linha da dignidade que tinha traçado para si próprio, “rebaixa-se”, não tem a segurança alimentar que lhe possa garantir que na próxima semana ou no próximo mês o saco estará lá. E traçada a linha da pobreza, que, embora construída por equações internacionais, tem dados nacionais e é portanto baixa, são muitos os trabalhadores pobres. Consideremos um casal de funcionários hospitalares, como os que eu conheço, actualmente designados como “assistentes operacionais” mas que são invisíveis, como disse um leitor do PÚBLICO, como doente agradecido. Se um casal de invisíveis hospitalares a ganharem 580 euros cada, que é o que eles ganham, tiver o “azar” de ter três filhos, fazem parte dos pobres e de facto não conseguimos imaginar como é que pagam renda ou crédito de casa, água, luz, telefone, deslocações (porque vivem nos subúrbios) e material escolar para os filhos. E se uma enfermeira-chefe, como as que eu conheço, for mãe monoparental de dois filhos menores, esta família também faz parte dos milhões de pobres do país. E de igual modo se pergunta como é possível o dia-a-dia e como responder aos filhos que querem ter o mesmo que as outras crianças que ficam uns degraus acima. Algumas das situações acima descritas resolvem-se com duplos horários, mas sete e sete faz 14 e há três anos oito e oito faziam 16.

Ler mais:

Leitura para tarde de Sábado

«Os últimos dados oficiais mostram uma redução no número de pobres. Mas há quem quase não sinta a diferença. Idosos, famílias numerosas, trabalhadores cujos salários se esgotam nas contas por pagar, pessoas com deficiência... Contamos a história de Filipe, que trabalha mais de 12 horas por dia e recebe um salário mínimo que não chega para ter um aquecedor em casa. A de Liliana, que tem um percurso recheado de empregos precários e quer estudar à noite. A de Felismina, que deixou de trabalhar para cuidar do filho com deficiência. E as de várias outras famílias. Com a ajuda de especialistas, e de quem trabalha no terreno, fomos perceber as diferentes faces da pobreza.»

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Se combatermos a pobreza, a pobreza diminui

«Num desenvolvimento que deve deixar de cara à banda boa parte da intelligentsia nacional o INE publicou, há dias, o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2018 sobre rendimentos do ano anterior.

Daqui resulta que 17,3% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2017, menos 1% que em 2016, menos 1,7% do que em 2016 e menos 2,2% do que em 2014, no pico da crise. São números que vão na direção certa, mas que não deixam de ser preocupantes.

A explicação mais óbvia vem do crescimento económico: o desemprego é um fator preponderante no risco de pobreza, e menos desempregados significam menos pessoas em risco de pobreza.

Mas não vem só daí, vem também de um outro fator, poucas vezes valorizado: este é o valor depois das transferências sociais.

Antes das transferências sociais esse valor é, para 2018, de 43,7%, menos uns impressionantes 4,1% do que em 2013, no pico da crise.

Deixemos por um instante a constatação – arrepiante – que sem mecanismos de proteção social praticamente metade da população estaria em risco de pobreza (e é mesmo de pobreza que se fala aqui, a taxa de risco de pobreza correspondia, em 2017, à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos inferiores a 468 euros por mês) e olhemos para o papel das políticas sociais na correção deste risco.

Parece que, oh espanto, repor pensões e prestações sociais reduz a pobreza e cortar pensões e prestações sociais aumenta a pobreza. Estou chocado, juro.

Sem Estado Social teríamos muito mais pobres, muito menos capacidade de distribuir rendimentos, criar riqueza e empregos, e tão pouco poderíamos esperar viver na relativa paz social que nos habituámos a ter por garantida.

Sem Estado Social teríamos não quase 2 milhões de portugueses em risco de pobreza, mas quase 5 milhões de portugueses em risco de pobreza permanente.

Quer ajudar a reduzir a pobreza? Pague os seus impostos. Contribua para o contrato social com a sua parte. Bate qualquer outro método.

Incluindo a caridadezinha de que tantos vivem. Sim, o Banco Alimentar gasta 300.000 euros ano em ordenados, para não falar noutras despesas que pouco têm a ver com o apoio a famílias necessitadas, e eu por mim tenho dificuldade em compreender isso.»

Marco Capitão Ferreira

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Pobreza em Portugal? É (também) isto

(Expresso, 17.10.2018)
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Pobreza

«Desculpem. Eu sei que não gostam da palavra pobreza. Que ninguém quer ouvir falar disto. Que vos estou a maçar num fim de semana. Que não é sexy. Que não é confortável. Que não é “conversa que se tenha”. Que não está no mainstream da discussão política. E já agora, não está, porquê? Consta que este é um Governo de esquerda. Convinha que se notasse.

Eu percebo. Quem não é pobre — e a maioria dos leitores do Expresso não o é — prefere que se escondam os pobres em bairros sociais que ficam lá no fim de uma linha de autocarro que ninguém quer saber sequer como funciona ou não funciona. Mas tenham paciência: é uma conversa que temos de ter. E como sabem os que me leem às quartas no online do Expresso, vamos tê-la pela segunda vez esta semana.

Esta semana acordei com uma notícia da TSF segundo a qual uma mãe com duas filhas, família monoparental, está visto, ia ser despejada da casa de habitação social que ocupou (ilegalmente, é certo) porque... ganha 580 euros e com 500 e poucos euros líquidos de rendimentos mensais já não se qualifica para apoios sociais.

É um caso que dói ouvir; basta imaginar que estamos no lugar dela. Vá. Não custa nada. 25 notas de 20 euros a terem de dar para tudo. Habitação, alimentação, água, luz, gás, material escolar, comunicações. 25 notas de 20 euros. Eu não conseguiria. Eu não sei como se faz. Como se vive assim, ou melhor, como se sobrevive assim.

Entre a pobreza extrema e a mediana de subsistência mínima temos toda esta classe dos pobres que trabalham. Não tão pobres que tenham acesso a apoios sociais, mas suficientemente pobres para não conseguirem ter uma vida minimamente decente. Não se compreende como aceitamos isto com naturalidade.

A política de baixos salários, o tabu em torno de se explicar que a nossa falta de competitividade externa não é um problema de produtividade dos trabalhadores, é um problema de produtividade da Economia, sendo a diferença aqui que se tem em conta a ineficiência na obtenção, organização e gestão dos bens de capital, e que não se resolve criando um exército de pobres trabalhadores ou, melhor, trabalhadores pobres, tudo isto tem de poder ser discutido.

Estes salários, que aliás estão ainda uns 6000 milhões de euros abaixo dos níveis comparáveis pré-crise se medirmos os rendimentos de trabalho em percentagem do PIB, criam toda uma classe de pobres envergonhados da sua pobreza, envergonhados de saberem que o seu trabalho duro não é suficiente para o seu sustento e dos seus. Fazem mal. A vergonha não é deles. É nossa.»

Marco Capitão Ferreira

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A desigualdade

«A investigação do ISCTE sobre a trajectória de um grupo de pessoas em situação de pobreza, em Lisboa, desde 2011, é lapidar: não é por trabalharem que as pessoas acompanhadas deixaram de ser pobres. A actual transformação de Lisboa, e o mesmo tem acontecido no Porto, com os processos de gentrificação e de especulação imobiliária, traduz-se em novos empregos, mas de baixa remuneração, e em dificuldades acrescidas de arrendamento a preços comportáveis.

Daí que essa transformação não possa ser reduzida a uma rápida reabilitação urbana e a uma economia mais pujante: este processo afasta para a periferia quem não consegue acompanhar a escalada dos preços das rendas e destrói as redes de vizinhança que ainda sobrevivem. Pior: as pensões que fecham e que reabrem como hostels retiram à Segurança Social a possibilidade de responder às necessidades de quem procura abrigo, como se tem verificado no Porto, onde estes casos se tornaram mais visíveis. A acumulação de riqueza num grupo mais pequeno distribui a pobreza por um grupo maior.

A pobreza sempre foi encarada em Portugal como uma espécie de fatalidade, à qual se respondia com comiseração e misericórdia, para culpabilização do próprio pobre. A evolução do país nestas quatro décadas de democracia, com a criação de novas políticas de combate à pobreza, não foi ainda suficiente para diminuir de forma considerável os seus índices. As prestações sociais do Estado, sejam elas pensões ou rendimentos de inserção para os casos mais extremos, também são insuficientes para fazer com que os idosos ou desempregados de longa duração deixem de fazer parte dos 18,3% de portugueses em situação de carência. Como diz Sérgio Aires, do Observatório de Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, as políticas públicas são positivas e surtem efeito até um certo ponto. Mas quem é pobre não consegue sair desse patamar aonde chegou, como se conclui da análise daquele grupo ao longo dos últimos sete anos. Estudos deste tipo, que nos traçam o percurso de um conjunto de pessoas, permitem perceber os solavancos da oferta de trabalho e a articulação, ou a falta dela, entre os serviços públicos do emprego e da Segurança Social. E uma das ilações possíveis é a de termos de ponderar novos tipos de respostas sociais, se quisermos deixar este patamar.

Combater as desigualdades, sejam elas quais forem, é função da política; é função de um Estado. E essa terá de ser sempre a primeira opção.»

Amílcar Correia

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Perto da Trafaria, a uns minutos de Lisboa

Marcelo chamado a ver como vivem os miúdos do 2.º Torrão. 

«Todos os dias o acordar deles é uma missão heróica, vão para a escola sem capacidade de fazer os TPC porque não tinham luz. Os que têm a sorte de estudar para a faculdade, fazem-no à luz da vela e os incríveis que já lá estão têm de entregar os trabalhos escritos à mão, porque o PC não funciona sem electricidade.»

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