Não nos distraiamos da pobreza

 

«O país distrai-se facilmente do que é importante e, sobretudo, do que não é perfumado e agradável. Vezes demais perguntamo-nos “como pôde isto acontecer?”. Fizemo-lo nos incêndios de 2017, fizemo-lo na morte de Ihor Homeniuk às mãos do Estado que o devia proteger, fizemo-lo diante do trabalho escravo e das condições de habitação inenarráveis dos imigrantes de Odemira. E, no entanto, tudo isto estava à vista, houve alertas convincentes, só não houve foi sentido de responsabilidade para lhes dar sequência.

Sobre a realidade da pobreza em Portugal também sabemos a sua dimensão e as suas causas principais. Também sobre ela há alertas sérios de quem conhece o dia a dia do mundo pobre em Portugal. Sucede que a pobreza não tem glamour e pô-la no centro tira brilho ao retrato tão apetecido de um país moderno, cheio de start ups e de 5G, etc. etc.

O algodão não engana: somos um país com mais de dois milhões de pobres. E seriam o dobro se não fosse a operação de prestações sociais que minoram esse alcance. Somos um país em que a principal causa de pobreza são os baixos salários. Sim, parte muito significativa daqueles dois milhões de pobres são gente empregada, mas cujo salário não chega para o sustento mínimo de si e da sua família, envolvendo somente os ingredientes básicos da vida como a alimentação, a saúde e a habitação. Somos um país em que pobreza e velhice vão de mãos dadas e em que, portanto, as baixíssimas pensões são a paga dada a uma vida inteira de trabalho e em que prestações como o Complemento Solidário para Idosos tem um alcance curto.

Sabemos disto tudo há muito tempo. Não nos é lícito distrairmo-nos desta fragilidade do país e desta injustiça instalada para com tanta da nossa gente. Distraímo-nos se continuarmos a achar que o combate à pobreza é um suplemento das políticas e não o centro de todas as políticas. Distraímo-nos se continuarmos a achar que o combate à pobreza é algo que se faz nas políticas sociais como um departamento à parte e não algo que se faz na política de saúde, na política de habitação, na política de transportes, na política de justiça, em todas as políticas. E que se faz avaliando previamente o impacto de cada lei e de cada decisão política sobre a produção, manutenção, agravamento ou diminuição da pobreza.

Distraímo-nos se acharmos que o anunciado pilar social da União Europeia, tão enaltecido na recente cimeira do Porto, trará enfim a pobreza para o centro das políticas europeias. Lembrem-se os distraídos que o tal pilar estava instituído desde 2017 e que foi necessária a pandemia para, 4 anos passados, ser finalmente ativado. Lembrem-se os distraídos que o Fundo Social Europeu, agora findo, tinha como desígnio oficial reduzir a pobreza na Europa em 20% e que, em vez disso, tivemos políticas de austeridade que, em nome da saúde das finanças públicas, a perpetuaram.

Um país distraído da sua pobreza e dos seus pobres é um país injusto e profundamente imaturo. Agora que a torneira dos milhões da Europa se vai de novo abrir, não nos distraiamos do essencial: o combate á pobreza tem de estar no centro da nossa vida coletiva.»

José Manuel Pureza

.

O que só existe entre os pobres, não existe

 

«Talvez pela primeira vez desde que começou esta pandemia, o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) acertou no que disse - e em tempo útil. Numa altura em que a covid se espalha na Índia como fogo na palha, com 400 mil casos diários, Tedros Ghebreyesus veio apelar às nações mais desenvolvidas para que deem prioridade à vacinação entre os países mais pobres e vulneráveis, para que doem as suas vacinas em vez de as usarem para avançar com a imunização de crianças e jovens - entre os quais a incidência do vírus é maioritariamente leve e inconsequente.

Enquanto não se atacar a covid nessas regiões do mundo, ninguém poderá descansar, vincou o líder da OMS, numa constatação que tem tanto de verdadeiro quanto é surpreendente que em 2021 continue a ser preciso chamar a atenção para as necessidades daqueles que vivem pior do que nós.

A triste realidade é que continuamos a viver pacificamente com o conhecimento de que nos países menos desenvolvidos ainda se morre de doenças há muito erradicadas da Europa. O sarampo e a rubéola, por exemplo, mataram quase um milhão de crianças nos últimos cinco anos, com particular incidência em países africanos, mas também no Brasil. Só em 2020, a malária fez perto de meio milhão de vítimas em África, sobretudo bebés. E se deste lado do mundo o HIV/sida é quase uma doença crónica, esse vírus matou 700 mil pessoas só em 2019, com a média de novas infeções a ascender a 4500 por semana só entre as adolescentes africanas no ano passado.

Os números chocantes da base de dados da ONU explicam-se pela disparidade de condições entre regiões e pelas dificuldades de diagnóstico, prevenção (incluindo vacinas) e tratamento nas zonas mais pobres. Áreas que não têm a capacidade financeira, política ou sequer logística para assegurar os mínimos para os povos que nelas habitam. Se aqueles que têm essa capacidade não ajudarem, a prazo, este coronavírus - adaptado para conseguir atacar hospedeiros habituados a combater vírus agressivos com que os europeus já não têm de lidar - será mais uma causa de devastação nas regiões que já tão pouco têm. E será uma questão de tempo até que essas variantes encontrem forma de voltar a circular no resto do mundo.

Em pleno século XXI, já não devia ser preciso lembrar que há quem tenha menos sorte do que nós. Já não deviam ser precisos alertas para a solidariedade acontecer. Infelizmente, a bolha em que vivemos está cada vez mais opaca e envenenada de umbiguismo. Pois, se não é pelos demais, então que se ajude por mero egoísmo: ou o mundo se une contra a covid ou nunca se livrará verdadeiramente dela.»

Joana Petiz

.

Cimeira Social do Porto: engana-me que eu não gosto

 

«A Cimeira Social do Porto foi útil para quê? Para Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, esta cimeira demonstrou ao mundo que a dignidade e o respeito por cada ser humano são os nossos valores fundamentais.

A Cimeira permitiu demonstrar que este projeto europeu é muito mais do que financeiro ou estritamente económico. A bússola europeia não pode ser só o PIB, tem de ser o bem-estar dos cidadãos. Quem ouve estes senhores ainda acredita que isto é mesmo verdade. O problema são as contradições. Colocar a dimensão social no centro do debate político como primeiro objetivo é bonito. Mas, depois, Nicolas Schmit, o comissário europeu para o Emprego e Direitos Sociais, estraga tudo ao afirmar que integrar os direitos sociais nos tratados é muito difícil e que, no contexto europeu, é muito difícil criar uma carta dos direitos sociais juridicamente vinculativa.

Então, como é? O PIB, a cumprimento do défice, o crescimento da dívida, esses são vinculativos e são para levar a sério com fortes penalizações para os Estados-membros que não cumprem, e o compromisso de combater a pobreza é remetido para um anexo? Onde está a anunciada ambição social desta cimeira? É desta forma carregada de contradições que querem construir um novo contrato social?

Neste momento, a Europa tem mais de 90 milhões de cidadãos em risco de pobreza. Tem mais de 10% de jovens fora do sistema de ensino e sem integração profissional. É a Europa da desigualdade salarial entre homens e mulheres, é a Europa onde o número de pessoas a viver na rua tem aumentado significativamente. Calcula-se que haja mais de 700 mil sem-abrigo. Esta é a Europa onde existem mais de 18 milhões de crianças em situação de pobreza e exclusão social.

Colocar em destaque nesta cimeira a importância do pilar europeu dos direitos sociais através de um compromisso entre chefes de Estado é um objetivo de enorme responsabilidade política. Mas, atenção: não pode ser só propaganda. Não pode ser uma cimeira social a fingir. Este projeto de Europa, como todos o conhecemos, é caracterizado pelo escandaloso desequilíbrio entre a prioridade dada ao crescimento económico a todo o custo e a atenção dada a medidas que combatam as desigualdades.

Que adianta organizar uma Cimeira Social no Porto se, no dia seguinte, o nosso país vai continuar amarrado a tratados orçamentais e a metas de despesa pública miseráveis por causa da palavra défice?

Que adianta defender condições de trabalho dignas, emprego seguro, salários justos para uma vida decente, se em Portugal cresce o nível de precariedade laboral, nos bolseiros, nos trabalhadores das plataformas digitais, nos estágios, nos contratos a prazo, no trabalho à peça, à hora, onde se praticam salários miseráveis e se ainda não se alteraram as leis laborais do tempo da troika? Tudo isto são leis que o Partido Socialista ainda não se atreveu a mexer por obediência às orientações deste modelo europeu que impõe a austeridade como regra social e o liberalismo como regra económica.

Que adianta defender mais proteção e inclusão social, nomeadamente um rendimento mínimo adequado que assegure a todos uma vida decente, se, depois, na vida real dos portugueses, recebemos pensões de 378 euros por velhice e 189,50 por ser beneficiário de Rendimento Social de Inserção (RSI)? Alguém consegue ter uma vida decente com estas prestações sociais?

Que adianta defender mais investimento na elevação das qualificações e aptidões profissionais dos portugueses se, depois, a maioria dos cursos de formação não servem para nada? Os meus utentes do RSI são bombardeados com o discurso do aumento de competências. Às vezes obrigados a frequentar estas ações de formação. Alguém com este modelo de formação conseguiu emprego digno e com direitos? Sim, alguns. Muito poucos.

Que proteção social quer esta cimeira afirmar se, em Julho de 2020, existiam em Portugal, registados no IEFP, mais de 636 mil desempregados e apenas 221 mil recebiam fundo de desemprego, ou seja, apenas 35% do total, e que, deste universo, apenas 2% beneficiavam de subsídio social de desemprego por causa da avaliação da sua condição de recursos?

De que adianta defender mais habitação pública se, no Porto, oito em cada dez utentes do Gabinete de Acão Social da Junta de Freguesia de Campanhã vivem em casas precárias ou vão ser despejados por falta de recursos económicos para pagar uma renda compatível com os seus rendimentos?

Que adianta defender mais proteção e inclusão social, com melhores serviços de saúde, se as recomendações europeias e todas as suas diretivas apontam para o travão da despesa pública? Como é possível com este garrote financeiro contratar mais médicos, enfermeiros, auxiliares, equipamentos de diagnóstico e tratamento?

Que adianta ao Governo do Partido Socialista fazer desta cimeira um momento de demonstração de sensibilidade social se, em Portugal, com mais de 98.760 beneficiários de rendimento social de inserção, se recusa a mexer nesta medida para ela ser mais abrangente e eficaz no combate à pobreza mais severa? Trata-se de uma medida ainda muito estigmatizada, burocrática, demorada e muito pouco generosa para quem dela beneficia como esmola.

Que adianta o PS querer demonstrar ao mundo com esta cimeira que a questão social é uma prioridade política do seu Governo, se não avança a rede de creches públicas gratuitas até ao segundo escalão e não aprova a eliminação dos rendimentos dos filhos para atribuir o Complemento Solidário para Idosos?

Em Portugal, a questão social agravou-se muito com a pandemia. Há mais insolvências e desemprego. Segundo dados do IEFP, em Março de 2021 existiam mais 116 mil inscritos do que em Fevereiro de 2020. Os apoios do Estado são insuficientes e tardios. Os serviços públicos, de transporte, de saúde e da Segurança Social atingiram o caos, a desigualdade das condições de aprendizagem das crianças mais desfavorecidas acentuou-se por falta de meios informáticos e de condições habitacionais, de conforto, comodidade e segurança.

Em 2019, segundo um estudo recentemente publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, a taxa de risco de pobreza era de 17,2% no nosso país e 21,6% da população vivia em risco de pobreza e exclusão social.

Ainda não temos dados de 2021, mas em 2019 um milhão e setecentos mil trabalhadores auferiam o salário de 505 euros, viviam em situação de pobreza monetária. Ou seja, em Portugal, mesmo a trabalhar, não se consegue romper com o ciclo de pobreza: 13,4% destes trabalhadores são pobres. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), são necessárias cinco gerações consecutivas para esta vulnerabilidade social ser vencida – a mobilidade social ascendente está congelada. O elevador está avariado para os que não têm acesso aos principais recursos, escolares, sociais, culturais, simbólicos e económicos.

Por tudo isto, o projeto de Europa que os pobres reclamam não pode ser confundido com o modelo que estes senhores discutiram no edifício da Alfândega do Porto.

Os pobres anseiam por uma cimeira que defenda o pleno emprego com direitos, a valorização salarial, a contratação coletiva, a erradicação da precariedade e da pobreza. A nossa ambição não é diminuir a pobreza. É erradicá-la. Porque, com vontade política, isso é possível e está ao nosso alcance.

A nossa cimeira é pela regulação dos horários de trabalho, pela defesa e reforço dos serviços públicos, nomeadamente no acesso à saúde, à habitação, à educação e segurança social, à cultura e ao desporto, pela criação e expansão da rede pública de cuidados a crianças, jovens e idosos com deficiência.

É por esta via que se assegura que ninguém fica para trás.»

José António Pinto

.

Viver à fome

 

«Se o pobre tivesse silêncio de corrupto, o país indignar-se-ia em alvoroço persistente, haveria debates parlamentares e diretos nas TV, livros brancos, verdes, brancos, haveria planos nacionais e acordos de regime, haveria ação política movida a protesto cívico, mas a mobilização raspa mais vezes a cabeça do fósforo contra as vergonhas do que a favor das convicções. E nisto vergonhas não há. Porque o silêncio do pobre não zanga nem se zanga. O pobre não tem sindicato, partido, nem voz. Como escreveu Raul Brandão, que tirou esse degredo do segredo, os pobres “têm a alma cheia e não sabem falar”. Nem os demais ouvir o seu silêncio.

Eles, os pobres, são dois milhões de nós, mais ou menos centena de milhar conforme a recessão geral. Uma vez por ano, um rácio do INE é notícia do dia à noite já esquecida. Outras vezes, como agora, um estudo arranca um “isto não pode ser!” e depois continua a ser. Os outros oito milhões submergem a consciência nas suas próprias carências, sobretudo se além de não ouvirem o silêncio do pobre não virem a sua invisibilidade. É melhor não sujar o olhar, é melhor ver números, é melhor ver apenas, como também escreveu Brandão, “os pobres que não pedem”.

Agora é o estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) e só não lê quem não quer. Ler que há pobres com contrato de trabalho, que há pobres com trabalhos precários, que pobres crianças que serão pais de pobres, que há velhos pobres e não os há mais porque há pensões. A raiz não está na preguiça, como os ignorantes gostam de estalar, está nos salários baixos e nas pensões baixas que eles geram. O país lamenta e pede “mais, mas não de mais, se não os gajos não trabalham”. É uma farsa: metade dos pobres trabalha, com contrato ou sem ele. O “vai trabalhar, malandro” é para os privilegiados, para os que deviam trabalhar para acabar com a pobreza dos outros, mas os outros estão longe ou são invisíveis ou silentes e nós deixamos do lado de fora do quarto o aviso “não incomode por favor”. Condoemo-nos mas não é connosco, é com o Governo, e cada Governo culpará o anterior e remeterá o próximo.

No discurso desta semana no Capitólio, Joe Biden anunciou um plano para cortar metade da pobreza infantil nos EUA e associou as medidas ao aumento do salário mínimo. Em Portugal, o aumento do salário mínimo tem efeitos colaterais adversos, como o esmagamento das faixas salariais, mas é das melhores medidas que o Governo tem promovido. Mais, até, do que as medidas avulsas em tempo de pandemia, que transformou todos os ministérios em Ministérios da Segurança Social.

Não basta. Se há coisa que o estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos mostra é que um país que não cresce há duas décadas não pode se não fabricar pobres; que o dispositivo de medidas sociais disponíveis (do RSI ao Complemento Social para Idosos) tem de ser revisto, na formatação e condições de acesso; e que os pobres não se queixam nem se revoltam, resignam-se de trabalho em trabalho até serem substituídos pelo futuro da automação e da Inteligência Artificial. Artificialmente inteligentes somos nós se consentirmos este país pobre, desigual, excludente. Com os nossos apoios sociais não se morre de fome, mas com esta economia vive-se de fome. Só a sociedade pode dar voz à boca do pobre, para que a política se mova. Ou então não, ou então voltamos para a semana e falamos do silêncio do corrupto, também é bom tema e sempre cria vergonha.»

Pedro Santos Guerreiro

.

A dificuldade em ter uma vida decente

 

«É difícil vislumbrar algo mais grave — a pobreza. E, no entanto, a maior parte encolhe os ombros perante essa realidade. Ou continua a pensá-la através de associações clássicas, como se fosse só sinónimo de sem-abrigo, pessoas na penúria completa, empregados com salários miseráveis, desempregados duradouros, deficientes, doentes, idosos com baixas pensões ou pessoas e famílias em contextos de vulnerabilidade, que perante ocorrências imprevistas são atiradas para essa situação.

Esta semana foi comunicado mais um estudo (A Pobreza em Portugal – Trajectos e Quotidianos, da Fundação Francisco Manuel dos Santos) que aborda o assunto e entre as diversas conclusões diz-se que uma boa parte das pessoas em posição de pobreza tende a relativizar essa disposição, como mecanismo de defesa psicológica, recorrendo a comparações com o seu próprio passado ou com outros em situações semelhantes. E há também, claramente, envolvido neste tipo de procedimento, a vergonha. E muitas vezes o sentimento de culpa. Uma acumulação de violências. É-se pobre. E é complexo falar disso.

O que nos pode conduzir para uma realidade paralela, mais difusa, menos clássica, não comprovada por nenhuma estatística, mas que se vai impondo e que a pandemia veio expor ainda mais. Ao lado desta pobreza de teor tradicional, emergem novas disposições, com cada vez mais pessoas vulneráveis no limiar de situações de grande desconforto. Não são pobres no sentido clássico, mas constituem uma massa seres humanos (precários ou com ordenados miserabilistas, ligados às mais diversas actividades, do ensino à comunicação ou serviços) incapazes de ter uma vida decente, escondendo-se tantas vezes atrás da cortina da vergonha social, sendo até encorajados entre os seus pares em não revelar a sua posição fragilizada. Contam ansiosamente os tostões para pagar a renda da casa, a saúde, a electricidade, a comida, a educação e a pensão dos filhos e nem sempre chega. Essa é a verdade: ter uma vida decente, sendo um cidadão modelar, com trabalho regular e honesto, sem ser uma actividade predadora, tornou-se numa genuína quimera.

E o mito perdura: que essa situação é apenas responsabilidade individual. Não trabalhou o suficiente, ou não foi perspicaz, ou foi gastador. Histórias. A meritocracia é um sofisma que convém aos que estão bem na vida do ponto de vista material, porque lhes reforça o seu suposto esforço e importância, mas nesse movimento esquece-se os que igualmente vigoraram, estudaram e têm valia, mas que apesar de trabalharem com brio não saem de uma espiral onde a mobilidade social vai sendo inexistente.

Vivemos no interior de um sistema socioeconómico falhado, onde a precariedade se naturalizou, incapaz de uma redistribuição de recursos eficaz, seja através de salários, ou das transferências do Estado, e ainda por cima culpabilizamos os que estão prostrados no chão ou fala-se com desdém da situação. O desapreço com que alguns discorrem sobre lógicas de protecção social diz muito de um país servil com os poderosos e altivo com os desprotegidos. Isso é que nos devia fazer corar de vergonha.

Os menos favorecidos não querem esmola, querem dignidade, e têm direito a ela. Vale a pena continuar a batalhar pela protecção social ou por um rendimento mínimo adequado que assegure uma existência decente para todos, mas, em simultâneo, quanto mais a própria ideia de pobreza se vai transformando e disseminando, é preciso revolver nas lógicas reprodutoras que provocam desequilíbrios e desigualdades gritantes. Há muita gente que não está interessada nisso. Mas sem isso nada de essencial mudará.»

Vítor Belanciano

.

Pobreza em Portugal

 

Clicar AQUI.

.

Pobreza e desigualdade

 

«Nas festas foi um tempo de se falar dos pobres. Epidemia, mais pobres, mais desigualdade. Vão aumentar. Ora, se há pobres é porque há desigualdade. Nenhum país é só de pobres ou só de ricos. É o “sistema”, dizem. Se há pobres há insegurança alimentar, más condições de habitação. Estas situações são causa de vida sem saúde e de mais anos com doença. E se há pobres e desigualdades é porque há muito ricos, para chamar as coisas pelos nomes. Estes não encontram formas de repartir, no mínimo aumentando os salários. É o “sistema” da concorrência, dizem. Pois então é contra este “sistema” que temos que lutar. Porque a pobreza e a desigualdade não podem ser eternas. 

Em todos os países estudados há desigualdade, mas é diferente de uns para outros. Com uma constante: quanto mais desigualdade, mais pobreza. Mesmo nos países menos desiguais, os escandinavos, social-democracia real, os 10% mais ricos detêm 25% do rendimento do trabalho e do capital, enquanto 50%, os mais pobres, detêm 30%. Desigual, mas menos mal, se tivermos em conta que a saúde, a educação e outros bens públicos são universais e gratuitos. Mas se formos para o farol do capitalismo, os Estados Unidos da América (EUA), a nação de Reagan e de Trump, sempre grande, polícia do mundo, autoritária, a vender armas e a fazer guerras, os 10% mais ricos detêm 60% do rendimento do capital e do trabalho e 50%, que são os mais pobres, detêm 15%. Estreitando a divisão em percentis, nos EUA, um país com 260 milhões de adultos, 1% detém o principal da riqueza e os outros têm 99%, slogan do movimento Occupy Wall Sreet. Mas 1% são 2,6 milhões de pessoas! É muita gente com muito poder – financeiro, político, cultural, comunicacional, militar. E chamam a isto o apogeu da democracia! 

É a esta gente que o Reino Unido e o resto da Europa, nós próprios, temos buscado inspiração. Das suas agências ou afins ouvimos notícias, as suas redes de comunicação mandam em nós, vemos os seus filmes, a agência de medicamentos inspira as directivas europeias. A cultura da desigualdade tem sido aquela que nos domina. A Europa é menos desigual, mas tem sido o suficiente para ter pobreza bem visível. Os países menos desiguais têm menos pobreza, mais distribuição de rendimento. Mas globalmente, na Europa, 60% do património nacional pertence a 10% da população e 50%, que são os mais pobres, detêm 5 a 10%. Em Portugal melhorou, mas em 2017 estava com um nível de 17,3% da população na pobreza, mesmo depois das transferências sociais serem feitas (INE, 2017). Uma grande parte desta população (10%) são pessoas que trabalham. Se formos ver os Açores, são 32% os que estão abaixo do limiar da pobreza. Serão mais agora que lhes vão tirar as transferências sociais, decisão da nova coligação parlamentar. 

Estes números crescerão muito em 2020, em todos os países, com os novos pobres da pandemia. As desigualdades também. Nos países onde já foram estudadas, os ricos estão mais ricos. O Institute of Policy Studies dos EUA publicou: as fortunas combinadas dos 647 mais ricos do país cresceram quase um milhão de milhões (1 bilião) entre Março e Novembro de 2020. Em Portugal estamos a falar de um limiar de pobreza calculado em 501€. Mas quem recebe o salário mínimo não está rico com certeza. Quanto aos mais velhos, há 1.457.205 pensionistas a receberem uma pensão abaixo do salário mínimo. A pensão mínima da Segurança Social é de 275,28€ e a da Caixa Geral de Aposentações é de 257,28€. O aumento de 10€ para as pensões abaixo de 658,20€ aprovado pelo Orçamento Geral do Estado de 2021 talvez desse para comprar alguns iogurtes e fruta, poucos, durante um mês, mas serão talvez para acrescentar aos pagamentos da água, da electricidade e do telefone. 

Não é de estranhar que 10% da população tivesse em 2015 insegurança alimentar, dificuldade de acesso a alimentos seguros e nutritivos, que permitam uma vida saudável, e que cerca de 50% não comam vegetais e fruta suficientes (Carla Lopes e col., Inquérito Nacional de Alimentação e Actividade Física). Quanto à habitação, em Portugal há 4,1% de pessoas com privação severa das condições de habitação (Eurostat, Observatório das Desigualdades, 2017). Os critérios para considerar “severa” são muito apertados e não se sabe até que ponto estão incluídos os bairros ilegais. Com estas condições de rendimento, de alimentação e de habitação, os pobres têm mais doenças, mais obesidade, mais diabetes, mais doenças cardiovasculares, mais pneumonias, maior mortalidade. 

Claro que o aspecto exterior das famílias foi mudando. Uma casa de família pobre e sem comida na mesa, mas com sofá, televisão e as pessoas vestidas e calçadas, pareceria rica, aos olhos de observadores do Barreiro onde nasci e vivi. Os bens e o consumo evoluem, mas a pobreza e a desigualdade também. A crise vai agravar tudo. Na anterior crise financeira, 2008 a 2015, as consequências foram graves: o SNS gastou menos 540 milhões de euros em medicamentos e 15,1% dos utentes diziam não os ter adquirido por falta de dinheiro, cerca de 9% não foram à urgência por dificuldades económicas, 5% por falta de dinheiro para os transportes; fizeram-se menos cinco milhões de consultas nos Centros de Saúde entre 2008 e 2015, as camas hospitalares decresceram entre 2010 e 2014 (Observatório Português dos Sistemas de Saúde, Relatório da Primavera 2015). Quanto ao que se passava nos lares, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, era uma voz a pregar no deserto. Durante a crise aumentaram as doenças mentais, as anemias por falta de ferro, as doenças respiratórias. Não foram estudadas as carências nutricionais no sangue, mas deviam ter sido. Perante este quadro dramático levantou-se o movimento “Que se lixe a Troika”, mas não houve tumultos, revoltas desordenadas, pedras, barricadas… Mansamente caminhámos através das cidades, em multidão. Mas não houve mudança, pelo menos imediata. Quanto às vozes que agora se levantam diariamente, nessa altura estiveram caladas. 

E se há desigualdade é porque há ricos. As 25 famílias mais ricas de Portugal detinham em 2018 19 mil milhões de euros, o que equivalia a 10% do PIB. São elas, concentradas para abreviar, a Corticeira Amorim, a Jerónimo Martins e sociedades ligadas, o Grupo José de Mello, a Sonae, o Grupo Simoldes, a Alves Ribeiro Construção, a Visabeira, a Portucel, o Grupo Pestana, o Violas SGPS, a RAR, a Mota Engil, Mário Ferreira, a Farfecht, a Salvador Caetano, a Nutrinveste, a Lusiaves, a Out Systems, a Ascendum. Sabe-se que algumas destas sociedades põem o seu dinheiro em projectos não rentáveis, com benefício público. Calcula-se também que algumas terão gestos de solidariedade importantes. Também não se trata de “diabolizar” os ricos, de forma primária. Trata-se de, mais uma vez, pensar no “sistema”. 

Os possuidores de tanto património, para além de o colocarem em offshores, portanto numa nuvem sem impostos, que lhes deve dar uma sensação de poder, não têm onde gastar tanto dinheiro. Acumulam. A acumulação agrava a desigualdade. Rousseau dizia que a igualdade é uma aspiração inata da alma ou do coração dos humanos. Será? O ímpeto da igualdade fez parte dos movimentos cristãos iniciais, mas bloqueou quando se tornou religião do Estado e quando o proselitismo se transformou em massacres. Passou a religião e liturgia dos ricos e foi necessário que passassem séculos para novos profetas tentarem recuperá-la como religião dos pobres. O ímpeto da igualdade foi também motor das revoluções que triunfaram numa parte do mundo e foram a esperança dos deserdados e humilhados. Mais uma vez, como catecismo do Estado, a esperança foi morta e massacrada, sem respeito pelos seres humanos. 

E nós? Será que o ímpeto inato da igualdade morreu em nós? Não bastam esmolas nem remendos. A cada um a responsabilidade de lutar pela igualdade. Porque há desigualdade, há pobreza, há crise e há um mundo natural a ser destruído em nome do lucro.» 

Isabel do Carmo

.

O dia seguinte

 

«O princípio do fim ou o fim do princípio. Foi assim, a cada um sua leitura, olhado o início da vacinação contra a Covid 19 em Portugal e no resto da Europa. Garantida está, pelo menos, uma réstia de esperança para o ano novo que se aproxima e se deseja melhor, solar, aberto. Mas nada está garantido, muito pelo contrário. 

Quando acabará o longo pesadelo? Vemos uma luz ao fundo do túnel, ao mesmo tempo dá-se quase por garantida uma terceira vaga da pandemia, e bastantes vozes dizem recusar a vacina, hipotecando a possibilidade de alcançarmos a sonhada imunidade de grupo. Vamos acreditar que no domingo, com o início da vacinação, assistimos ao início de algo novo. Uma coisa é certa: não retomaremos o momento interrompido em março passado, ninguém tenha ilusões. Mas é chegada a hora de levantar os escombros, afastar esta crise que muitos classificaram, sem qualquer exagero, como uma guerra silenciosa. Desconhecemos ainda o que iremos encontrar amanhã, todavia teremos de estar preparados para o pior: para uma crise social sem precedentes. Até agora essa crise foi amortecida por apoios sociais garantidos pelos diferentes estados, por moratórias de dívidas que acabarão por ter de ser pagas. E serão aqueles que pouco ou nada têm, uma vez mais, a sofrer. 

Serão "os pobres, aqueles que odiamos porque recebem subsídios e não trabalham, tirando dinheiro dos nossos bolsos, aqueles que gastam esse dinheiro na droga e no álcool, que roubam e nos atazanam a vida, e têm o privilégio de nunca terem sido amados", escreve o padre José júlio Rocha, no Diário Insular, dos Açores. Um texto que é um verdadeiro murro no estômago a lembrar-nos que é a esses, "os que não têm lugar", os que nunca foram amados, que o dia seguinte se apresenta verdadeiramente negro.» 

Paula Ferreira

.

Mais ricos, mais pobres

 

«1. A pandemia trouxe uma crise económica e social como nunca se viu. Centenas de milhões de pessoas foram atirados para a pobreza. Muitos conheceram a fome pela primeira vez. Também em Portugal. 

Mas, para um punhado de gente, este foi um ano de festa. Conta o jornal britânico "The Guardian" que, entre março e novembro, dez dos homens mais ricos do Mundo acrescentaram ao seu património cerca de 450 milhares de milhões de dólares. Números para lá da nossa capacidade de entendimento. A Oxfam (organização não governamental que combate a desigualdade e a pobreza) usa referências mais terrenas: se as 651 pessoas mais ricas dos EUA entregassem agora três mil dólares a cada um dos 330 milhões de habitantes do seu país, para os ajudar a ultrapassar as dificuldades causadas pela pandemia, continuariam a ser mais ricas do que já eram em março passado. Podemos esperar sentados. Ou podemos exigir a quem nos governa (em Portugal e na União Europeia) que tome medidas que acabem com esta acumulação pornográfica. 

2. Basta abrir a página da Unicef Portugal para um pequeno vislumbre do que está do outro lado do espelho: 47 milhões de crianças já se encontravam gravemente subnutridas antes da pandemia, outros 54 milhões vão somar-se a esta indignidade por causa da pandemia. No Iémen, há dois milhões de crianças com menos de cinco anos que precisam de ajuda humanitária urgente. Morre uma a cada 10 minutos devido à falta de comida e a doenças que podiam ser evitadas. Em Cabo Delgado, Moçambique, há agora 250 mil crianças ameaçadas de subnutrição e doenças mortais, em centros de acolhimento temporários e sobrelotados. Não vale a pena contar com a filantropia dos multimilionários para ajudar a resolver estes e outros dramas. Mas se quiser dar uma prenda de Natal, há para todas as bolsas: por 4,43 euros oferece 12 vacinas contra o sarampo; com 48,76 euros garante 150 saquetas de alimento terapêutico; se chegar aos 164,89 euros, dá um kit escolar com material para uma sala de aula, um professor e 40 crianças.» 

Rafael Barbosa

.

Direito à indignação

 

«Foi Mário Soares quem cunhou esta expressão provocatória: o direito à indignação! 

Um "direito" que exprime o escândalo perante a indignidade, a falta de respeito, contra a violação inaceitável das regras elementares da convivência humana, a reação sentida e legítima contra uma ofensa insuportável. Mário Soares sempre foi assim ao longo de toda a vida, até para desautorizar o seu primeiro-ministro, Cavaco Silva, em Março de 1995, no pleno exercício das funções de presidente da República! Vem isto a propósito da polissemia da expressão, "dignidade humana", e da sua importância e atualidade. 

Esta pandemia que não sabemos ainda por quanto mais tempo nos vai atormentar expôs com flagrante nitidez velhos problemas que tardamos em reconhecer e enfrentar, como as desigualdades crescentes que romperam a coesão das sociedades e a crescente vulnerabilidade dos velhos estados soberanos no contexto da desregulação internacional que enfraqueceu a autoridade democrática num mundo desregulado, ameaçado pelas alterações climáticas e pela proliferação anárquica de conflitos armados. 

Vivemos um tempo de ansiedade e de incerteza. Aquilo que ainda há poucos anos se acreditava serem valores essenciais e irrenunciáveis tornou-se objeto do tráfico venal entre interesses instalados que já nem tentam ocultar o mais despudorado oportunismo. Significativamente, o debate entre os dois candidatos às eleições presidenciais nos Estados Unidos da América que ocorreu na madrugada desta quarta-feira ofereceu-nos o mais deplorável espetáculo do estado lamentável em que se encontra o planeta e a mais poderosa potência que sobreviveu à Guerra Fria. Nem o moderadíssimo candidato democrata, Joe Biden, conseguiu manter uma postura de estado, séria e impassível, face à diarreia verbal do seu opositor e atual presidente, Donald Trump. 

A pandemia que paralisou por longos meses a economia mundial revelou também o lado mais trágico da miséria que alimenta o opulência dos mais ricos. Desde os camponeses da Índia aos americanos do Norte e do Sul, aos lares de idosos da Suécia ou aos bairros mais pobres de Madrid, o vírus atuou de forma metódica, coerente, letal. Dos que sobreviverem, muitos vão enfrentar o desemprego ou a insolvência mas muitos outros sobrarão para alimentar a fome insaciável da máquina de fazer dinheiro. O que farão os governos, os partidos, os representantes eleitos? O conceito de dignidade humana atingiu hoje um patamar incompatível com a indiferença perante o absurdo de tamanhas desigualdades. Não há liberdade sem igualdade e é o escândalo perante tal indiferença que alimenta a extrema-direita populista e autocrática. Só na relação entre seres de igual dignidade é que a liberdade se torna um bem estimável, valioso e carente de proteção.» 

Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos

.

Bairros de lata: porquê?

«Poucas coisas simbolizam tanto a doença de uma sociedade como o bairro de lata. Grandes metrópoles pelo mundo inteiro padecem dessa chaga enorme que é o slum ou a favela. S. Paulo, Cidade do México, Nairobi, Bombaim… batem recordes dramáticos. O problema é social e tem um nome simples: pobreza. E por detrás desta palavra ‘pobreza’ vêm inúmeros outros problemas: degradação, ressentimento, doença, violência… a lista é quase infinita.

Quando a desigualdade chega ao ponto de as casas dos que vivem na pobreza serem barracas feitas dos restos que outros deitam fora o problema é já antigo, muito grave e a sua solução não pode ser apenas local. O bairro de lata não é uma doença que se cure; é o sinal de um problema maior que dá a volta à governação toda de um país.

Infelizmente, em Portugal também temos situações destas. Sobretudo nos subúrbios das grandes cidades e concretamente na região de Lisboa, onde o Expresso, há cerca de um ano, contou 13 bairros de lata com mais de 12 mil famílias. Ninguém diria? Fala-se pouco neles, a não ser quando são notícia policial, como aconteceu no Bairro da Jamaica, no Seixal. De resto, oculta-se esta realidade e faz-se por ignorá-la.

A segregação habitacional, a miséria residencial, a própria estigmatização territorial do estatuto social abjeto são qualquer coisa que corrói profundamente uma sociedade desde o seu interior. Viver naquela miséria é o horror; ter aquela miséria a viver entre nós deveria sê-lo também.

Portugal que multiplica condomínios de luxo, que vende ao desbarato propriedade pública com desconto aos fundos imobiliários especulativos e atrai milionários isentando-os de impostos com vistos gold ou sem eles é o mesmo país que vira hipocritamente a cara aos seus bairros de lata, esperando que a discreta ação da Igreja e de algumas associações cívicas faça o que manifestamente não pode fazer. Ou seja, atacar o problema no ponto onde ele nasce: na desigualdade, na pobreza e na exclusão.

É que a pobreza e a desigualdade extrema, a exclusão e o mal-estar social de todos esses problemas são um rastilho de revoltas e constituem uma autêntica bomba-relógio: não há nada a fazer contra a explosão. É antes que as políticas são úteis, não é depois.

Um bairro de lata é uma violência todos os dias que se pode tornar violento de um dia para o outro. Ora, os bairros de lata, os guetos degradados, não se acabam com políticas contra a fealdade das suas barracas ou edificações precárias ou contra o mau comportamento cívico de alguns dos seus habitantes. É preciso uma iliteracia sociológica muito profunda para acreditar nisso. O bairro de lata é a expressão alarmante dos erros mais graves que persistentemente minaram as prioridades políticas sucessivas do país.

De quando em vez lançaram-se políticas para tentar resolver o problema. Foi o caso do pós-25 de Abril, quando só em Lisboa existiam 100 mil barracas; e mais tarde, depois de, em 1993, Mário Soares ter dedicado uma Presidência Aberta ao assunto — altura em que se lançou o PER — Programa Especial de Realojamento. Passados quase 30 anos, alguns destes bairros estão hoje muito degradados e sem políticas de inclusão. Em 2006, o programa Porta 65 colocou fogos devolutos a preços razoáveis apoiados pelo Estado. Em 2018 foi a vez do programa 1º Direito, com a garantia governamental de que se iria acabar com estas situações até 2024.

Tudo sempre pouco, tudo sempre muito insuficiente e ineficaz. Entretanto, o problema agrava-se e as tensões sobem. E a pergunta continua eternamente a mesma: ainda há bairros de lata — porquê?»

Luísa Schmidt

.

A pandemia e a questão social

«Trabalho há mais de vinte anos no contexto territorial onde se verificam os maiores níveis de pobreza e exclusão social da cidade do Porto. Conheço bem o assistencialismo e a caridade religiosa. São estratégias e instrumentos importantes, sobretudo em contextos de crise e emergência social. Valorizo a solidariedade e o voluntariado, mas como refere o professor José Reis, da Universidade de Coimbra, é na ação coletiva e na esfera pública que se travam as lutas decisivas.

No Porto há centenas de crianças que não têm computador nem acesso à internet, famílias que ficaram com o frigorífico vazio porque os filhos deixaram de almoçar na escola, utentes que esperam mais de dois meses para realizarem atendimento presencial nos serviços da Segurança Social. A Rede Local de Intervenção Social que apoia os carenciados residentes na zona oriental da cidade acolheu mais alguns milhares de processos de apoio por estes meses, mas não viu transferidos para a IPSS os meios correspondentes por parte da Segurança Social para reforçar a sua equipa técnica.

Convém explicar que muito antes da tragédia do vírus da covid-19 invadir as nossas vidas já os pobres sofriam na pele a incerteza, a humilhação, a vergonha, o risco, a privação, a dependência, a necessidade de se fazerem à vida através da economia informal ou com estratégias de sobrevivência desviantes para garantirem um prato de comida na mesa. As políticas socias da direita (e o PS nunca foi de esquerda) sempre foram de mínimos: salário mínimo, rendimento mínimo, prestações sociais de mínimos. Dizem os construtores de opinião de serviço que o país não cria riqueza suficiente para distribuir mais. Os recursos são escassos. Queria só recordar que para o Novo Banco a última tranche de dinheiro público foi de 580 milhões de euros. Para suportar as rendas com as Parcerias Público-Privadas rodoviárias o Estado vai gastar este ano 1500 milhões de euros.

Estes recursos financeiros permitiriam financiar um conjunto de medidas de apoio extraordinário para quem perdeu rendimentos e não tem acesso a proteção social, como os trabalhadores independentes e informais, um subsídio de desemprego temporário de subsistência, facilitar as regras de acesso ao subsídio social de desemprego, aumentar e alargar o abono de família, pagar integralmente do salário a quem está em layoff, entre outras medidas tão urgentes e necessárias como a criação de emprego, a valorização dos salários e o investimento nos serviços públicos.

As políticas sociais do capitalismo destruíram a integração económica dos cidadãos através da falta de emprego, flexibilizaram as leis laborais, privatizaram bens e serviços essenciais (água, eletricidade, transportes, telecomunicações, habitação) desindustrializaram o país, venderam as principais empresas a grupos económicos estrangeiros, amarraram Portugal aos tratados orçamentais e às metas cegas do défice de Bruxelas, faliram o estado social. E agora, com a maior das hipocrisias, alguém acorda do pesadelo e, por causa da crise pandémica, grita bem alto.

Precisamos de outro modelo de crescimento económico, que respeite a natureza, os direitos e a dignidade do ser humano. Precisamos de adotar outros modos de vida, mais ecológicos e menos consumistas. Precisamos de voltar à normalidade, mas como diz Frei Bento Domingues, a vida normal já demonstrou as velhas e novas desigualdades vergonhosas. Não acredito, sinceramente, que esta crise seja uma verdadeira oportunidade para operacionalizar políticas que favoreçam mais coesão, justiça e igualdade social.

Nas crises cíclicas do capitalismo já sabemos que quem paga a conta e sofre com as consequências são sempre os mais vulneráveis, os mais desfavorecidos, aqueles que dispõem de menos recursos económicos, culturais, escolares e simbólicos. Mas também é verdade, como afirma D. José Ornelas, líder da Conferência Episcopal Portuguesa, que uma sociedade que não é justa e não garante dignidade aos seus cidadãos, ou gera escravos ou bandidos. A globalização económica vai ter capacidade de se adaptar, vai aproveitar todas as vulnerabilidades causadas pela pandemia para explorar mais, oprimir mais, lucrar mais. Não sei se vai ser com vigilância eletrónica, com teletrabalho ou sugando os recursos do Estado, mas sei que o esclarecimento, a informação, a consciencialização e a politização dos pobres é o único caminho de resistência indestrutível.»

José António Pinto

.

Covid-19 e a pobreza das crianças

Covid-19 : jusqu'à 86 millions d'enfants supplémentaires menacés de vivre dans la pauvreté.

Mais 15% de crianças na pobreza em comparação com o ano passado.

.

Covid-19: a grande niveladora?

«Um dos grandes mitos da covid-19 é que é democrática. Vírus que é vírus afeta todos por igual. Ninguém está imune, todos podem ser infetados. E mesmo entre os que escapam ao vírus, ninguém consegue escapar ao distanciamento social e ao apagão súbito da economia. Estamos todos no mesmo barco – é a conclusão de dirigentes políticos e, por vezes, até de cientistas sociais.

A solidariedade fácil sempre foi atrativa. No entanto, a verdade é outra. Nem a tempestade covid é a mesma para todos, nem os barcos que a enfrentam são iguais. Desde o primeiro dia, a covid-19 nunca foi igualitária. Os primeiros infetados na Europa eram recém-chegados de férias na neve em Itália. As vítimas, essas, depressa se multiplicaram entre quem sonha com férias no estrangeiro. Na realidade, quanto mais sabemos sobre a propagação da pandemia, mais evidente se torna que a covid-19 de democrática tem muito pouco. A covid-19 não infeta todos os grupos etários por igual. A covid-19 não infeta (nem afeta) homens e mulheres na mesma proporção. Mesmo num país pequeno como o nosso, a covid-19 não se espalha simetricamente pelo território. Braga tem 17 vezes mais casos confirmados do que Setúbal, uma cidade de dimensão equivalente. Notoriamente, a covid-19 não se propaga proporcionalmente entre ricos e pobres.

O mesmo se passa um pouco por todo o mundo. Se a verdade nos ilude, é porque as mortes individualmente reportadas continuam a ser as dos mais “ilustres”. A propagação do vírus conta outra estória, porém: a da reprodução e amplificação de configurações de desigualdade há muito enraizadas. No Reino Unido, a taxa de mortalidade mais elevada surge no bairro londrino de Newham, seguido de perto por Brent, no Norte de Londres, e Hackney – todos eles bolsas de pobreza numa Londres tida por oásis de prosperidade. Privação económica e diversidade étnica fizeram destas áreas alvos fáceis para o vírus. A pobreza traduz-se nas doenças crónicas que agravam o quadro da covid-19. E o confinamento forçado em casas já de si confinadas, em que coabitam múltiplas gerações, dão uma ajuda extra na propagação. Isto para não mencionar que muitos dos membros destas comunidades são “trabalhadores essenciais” – taxistas, trabalhadores da limpeza, auxiliares em lares, condutores de autocarros, donos de pequenos supermercados – para quem não foi possível deixar de trabalhar. Para quem foi, muitas vezes, financeiramente necessário – senão legalmente obrigatório – continuar a trabalhar, mesmo que sem o mínimo equipamento protetor.

As desigualdades da covid-19 não são apenas as das taxas de infeção e mortalidade. Com as economias viradas do avesso, como se propagam – e propagarão – as sequelas do vírus pela economia e pela sociedade? Será que uma doença como a covid-19 pode lançar as bases para uma sociedade mais igualitária?

Há quem julgue que sim. Walter Scheidel é um deles. Para este historiador, as catástrofes são as Grande Niveladoras. Quanto mais traumática for a catástrofe, maior é o seu potencial nivelador das desigualdades. As pandemias, diz Scheidel, são uma de quatro catástrofes passíveis de reduzir a desigualdade. As outras três são a revolução, o colapso do Estado e a guerra.

A história parece dar-lhe razão. A Peste Negra matou um terço da população. O preço do trabalho aumentou. A Revolução Francesa destruiu o feudalismo e lançou as bases para a igualdade política. Já no século XX, a Segunda Guerra Mundial abriu caminho a trinta anos de crescimento económico e diminuição da desigualdade socioeconómica no Ocidente. A humanidade – parece – só aprende à força.

Será a covid-19 capaz de provocar semelhantes mudanças estruturais nos padrões de distribuição de riqueza e influência política? Será que Portugal se vai tornar um país menos desigual em resultado desta pandemia?

Segundo Scheidel, para que uma catástrofe seja niveladora são necessárias duas condições: ela tem de ser suficientemente traumática e suficientemente prolongada. Só assim as pessoas começam a considerar novas opções. O problema desta tese é que, passe a expressão, põe as fichas todas no mesmo cesto: no evento traumático, neste caso, na covid-19. Se doer o suficientemente, e por suficiente tempo, é possível prefigurar um novo futuro.

Os eventos de Scheidel são eventos violentos – eventos que tolhem muitas vidas num repente. O erro de Scheidel é fazer tanto do evento em si mesmo, da sua natureza, e tão pouco de como se lida com ele. A crise financeira de 2008 doeu e doeu por muito tempo – continua a doer, aliás. Contudo, não prefigurou futuro. A desigualdade não parou de aumentar. Os governos e trabalhadores continuaram a acumular dívidas ao mesmo ritmo que outros acumulavam propriedade, ações, títulos e ouro. Tudo dinheiro que não voltou a circular no sistema económico, aumentando salários. O que subiu foi o preço dos ativos. Com os governos a fazer pouco para travar o ciclo crescente de desigualdade, a covid-19 é agora parasitária de um corpo social tão ou mais dividido quanto estava antes de 2008.

Sejamos claros. Portugal está no topo do ranking da desigualdade na Europa, quando considerado o índice de Gini. A tão propalada “austeridade” – a que dizemos não querer voltar – em boa verdade nunca nos abandonou. Foi transferida para onde podia ficar mais escondida. E resultou no desinvestimento público, em sectores como o da saúde, como agora se tornou (mais) evidente. Mas quem nos ouve falar parece que o grande desígnio político nacional é – e sempre foi – o combate à desigualdade. A verdade, por mais que nos custe aceitar, é esta: em Portugal, durante décadas a fio, o discurso contra a desigualdade tem convivido muito bem com níveis elevadíssimos de desigualdade. E enquanto assim for, o resultado é só um. A desigualdade vai estar aí para dar e durar.

Diminuir a desigualdade socioeconómica e política de um país é um problema eminentemente político. Implica mudar a distribuição da riqueza. E a influência política. De uns grupos sobre outros, de uns grupos para outros. Esta é a raiz do problema. Qual é o governo que é capaz de dizer que vai dar uma fatia do bolo menor a uns para que outros possam ter uma fatia suficiente do mesmo? Que vai começar a dar mais ouvidos a certos grupos em detrimento daqueles que sempre ouviu – e com cujos votos sempre contou? Será a covid-19 pretexto suficiente para que aconteça tal inversão do modus operandi?

Malogradamente, as razões para otimismo são poucas. Se o trauma da covid-19 é grande e promete deixar algum lastro, não se está a fazer sentir por todos da mesma forma. No mercado de trabalho, os efeitos imediatos da pandemia estão longe de ser simétricos. O risco de cair no desemprego não é igualmente distribuído por todos os trabalhadores, independentemente do seu grau de qualificação ou experiência profissional. Os lay-offs – agora temporários, amanhã, quem sabe, permanentes – são no sector privado, não no público. As medidas extraordinárias de apoio a manutenção dos contratos – e, em muitos casos, de um rendimento necessário para a subsistência – não cobrem todos. A prazo, os efeitos da crise económica, com aumento de impostos e diminuição da despesa do Estado, irão, como sempre, afetar grupos assimetricamente e deixar a descoberto quem do Estado – dos seus hospitais, das suas escolas, da sua segurança social – mais precisa. Sem que haja palmas que nos valham.

Num futuro pós-covid-19, em que uma vacina barata e eficaz esteja disponível, iremos olhar para estes dias como um período conturbado, de enorme incerteza, em que fomos forçados a mudar de hábitos. Mas o hábito de viver num – e bem conviver com um – país profundamente desigual, esse, arrisca a manter-se por muitos e bons anos.»

Mónica Brito-Vieira e Filipe Carreira da Silva

.

Vamos conviver com a desigualdade exposta pela covid-19?

«Não estou no grupo dos crentes da transformação da natureza humana com esta pandemia que nos assola. E, no entanto, a verdade é que alguma coisa terá de mudar, nem que seja para ficar mais ou menos na mesma. Porque a covid-19 expos uma desigualdade com que sociedades decentes não devem conviver resignadas. O coronavírus não é um vírus democrata nem igualitário. Explora debilidades físicas crónicas dos infetados, e também explora doenças financeiras pré-existentes.

A covid-19 fez-nos o favor de expor que mata e contagia preferencialmente pessoas pobres. É um novo episódio da velha realidade circular conhecida: a desigualdade impacta para pior a saúde dos que estão na base da pirâmide, e um pior estado de saúde gera menor produtividade e maior desigualdade. É um novo degrau que, para mim, acentua a urgência de se corrigir o cisma social e económico para que os políticos olham risonhos e tranquilos. Se não, talvez não se esperem hordas de bárbaros, mas de certeza movimentos anticapitalistas cada vez mais vocais e ferozes.

O meu coração não pende para ir protestar para as ruas pela abolição do capitalismo, como setores crescentes pedem. Mas tenho noção de que o capitalismo está num ponto desregrado que beneficia muito uns poucos, deixando na mesma uma imensidão de gente. Há um espírito ‘winner takes all’ nos mercados atuais que põe em perigo os próprios mercados. Não tendo um curso superior – um dos grandes diferenciadores culturais e económicos atualmente –, é fácil ficar armadilhado em trabalhos que se tornaram muito mal pagos. E as diferenças de rendimento não se traduzem só em férias glamourosas ou passadas no sofá de casa sem dinheiro para sair, mas também em anos de vida com saúde, e na singela probabilidade de continuar vivo ou não.

A organização dos mercados não é um determinismo divino, resulta de legislação e regulação. A liberalização foi benéfica quando era o estatismo que se tornava um peso-morto. Houve criatividade e inovação, tiraram-se centenas de milhão de pessoas da pobreza com a globalização.

Porém, estamos no lado oposto do pêndulo. E temos de ter noção de que as pessoas não continuarão a viver em condições de mera subsistência para dar avultados ganhos a outros. Ressentimentos destes são matéria de revoluções. Ou contamos que estejam demasiado doentes para se revoltarem?

Vejamos o estado da arte exposto pela covid-19. Nos países onde os dados são fornecidos desagregados, como os Estados Unidos, vê-se que o coronavírus proporcionalmente contagia mais e mata mais nas minorias negra e latina e nos códigos postais onde vive maior percentagem de pobres. Em Nova Iorque, a taxa de mortos negros e latinos é o dobro da de brancos e asiáticos. Em Los Angeles, os infetados por covid-19 residentes em zonas pobres têm uma probabilidade de morrer que é três vezes a das zonas sem pobreza.

Pobres, para começar, têm menor acesso a cuidados de saúde, hábitos alimentares e de vida menos saudáveis. Maior probabilidade de sofrer doenças crónicas e mais cedo. Nos Estados Unidos, sabemos bem, os cuidados de saúde são próprios de uma distopia. Em Portugal e na Europa temos sistemas de saúde mais compassivos, mas ainda assim se notam diferenças conforme o rendimento. Dos dois lados do Atlântico um estudo concluiu, no ano passado, que os ricos tinham expetativa de mais nove anos de vida saudável que os pobres, com dados de EUA e Reino Unido. Naquelas idades de fim de vida quando a covid tem mais impacto, portanto.

Os mais pobres têm mais trabalhos que obriguem à presença no local e ao contacto com grande número de pessoas: fábricas, supermercados, limpezas, transporte e distribuição. O teletrabalho não é um luxo que lhes assiste. Dependem dos transportes públicos, onde há ajuntamentos de pessoas. Vivem em casas mais pequenas – o que não é despiciendo: por cá, 30% dos contágios aconteceram em coabitação. Faz diferença ter casas com várias casas de banho, ou só uma, quartos individuais, espaço para alguém doente estar confinado sem contactar demasiado com os familiares.

Não tenho dados para Portugal – que preferimos nunca saber demasiado para não chocarmos as nossas almas sensíveis. Mas não há razão para escaparmos a esta desigualdade. Desde logo porque reforça algo que já se verificava. O relatório Health At a Glance de 2019 da OCDE mostra que, por cá, mulheres e homens com educação superior vivem mais 2,8 e 5,6 anos, respetivamente, que quem não terminou a educação secundária.

Os lares também nos dão um vislumbre destes números nas vidas reais. 40% dos mortos portugueses por covid são idosos que estão em lares. É a idade, sim. E muitos estão em lares e residências sénior por questões de assistência médica e de cuidados quotidianos, bem tratados. No entanto, permanece a diferença para quem mantém autonomia, está na sua casa ou na de filhos e netos, porventura com ajuda geriátrica paga, resguardado do contágio provável num lar.

Estas linhas são sobretudo de alerta, mas deixo duas sugestões de atuação. A primeira, essencial para os próximos tempos: não encolher prestações sociais para os mais pobres. O stress de viver na pobreza é equivalente a perder 13 pontos no QI, originando más decisões de vida, incluindo quanto a maus hábitos de saúde – e entra-se no círculo viciado. Ter um rendimento assegurado é um alívio que permite respirar – e pensar – melhor. Estar descansado que se consegue alimentar os filhos resulta em menores necessidades de fumar ou de ingerir bebidas alcoólicas. Poder comprar melhores alimentos é mais saudável que ingerir quilos de gomas. As prestações sociais são, entre outras coisas, prevenção de gastos futuros nos sistemas de saúde.

Outra. Atentem à concentração dos ganhos dos novos negócios em muito poucas pessoas. Desde as plataformas digitais que enriquecem multimilionários à conta de conteúdos e trabalhos produzidos por terceiros a quem recompensam nada ou pouco. À Amazon que, em tempos de covid-19, quando o mundo passou a comprar só online e faturou milhões, aumentou nos armazéns o ordenado dos seus mal pagos trabalhadores (mas essenciais para o estado do mundo em 2020) dois dólares por hora – é a loucura. E um quilométrico etc. de exemplos. Está na hora de os países europeus e a União Europeia legislarem uma maior repartição dos ganhos que são produzidos por todos mas agora beneficiam sobretudo só alguns.»

Maria João Marques

.

Velhos da classe média

Nem sonho em condenar todas as lutas para que os mais pobres dos pobres tenham aumentos, mesmo quando estes me parecem migalhas, mas é de outros que quero falar.

Tenho neste momento alguns velhos amigos, também velhos em idade, que não contribuem para qualquer estatística de pobreza, que trabalharam a vida inteira, que até têm cursos superiores, que recebem pensões ou reformas razoáveis para o país que temos mas que nunca são aumentadas, e que, no entanto, vivem os últimos anos de vida angustiados e, pior ainda, humilhados.

Nos casos em que estou a pensar, e que me são próximos, trata-se de pessoas que viveram bem, mas que a vida foi deixando sozinhas, algumas sem filhos, outras que os têm, mas mais ou menos afectivamente longínquos ou com pouca capacidade financeira. Que, quando têm alta de um hospital não têm para onde ir por não serem suficientemente pobres nem minimamente ricas e que só possuem euros para acabar os seus dias em lares de terceira categoria, onde não podem permitir-se o «luxo» de não partilhar um quarto com mais uma, duas ou mesmo três pessoas. Que não têm dinheiro para cuidar decentemente da saúde quando precisam de próteses, de cadeiras de rodas ou mesmo de certos medicamentos. Ou que só vêem isto tudo minimizado quando uma lista de amigos decide quotizar-se e contribuir mensalmente com alguma mais do que merecida ESMOLA – que não mata a humilhação.

.

Lembra-se de Sara Furtado?

«"O jornalismo é a arte de chegar demasiado tarde, logo que possível."

Este sarcasmo certeiro do escritor sueco Stig Dagerman sobre uma profissão que foi também a dele vem-me muitas vezes à mente. Veio, por exemplo, a propósito da tentativa que fiz de compreender o que se passou com Sara Furtado, a jovem sem-abrigo que confessou ter colocado num ecoponto o bebé que deu à luz na madrugada de 4 para 5 de novembro.

Não o que sucedeu na cabeça dela ou na vida dela; para tal teria de chegar à fala com ela, e mesmo assim. Não: a ideia de partida do meu trabalho era só perceber o que poderia ter acontecido se tudo o que podia correr bem naquelas circunstâncias corresse bem. Naquelas circunstâncias de uma tão jovem mulher - e quem contactou com ela garante que parece ainda mais nova do que os seus 22 anos - a viver na rua, grávida ainda por cima, que respostas sociais e legais poderiam e deveriam ter existido. E por aí perceber o que é e como funciona - ou não funciona - o apoio aos sem-abrigo em Portugal.

A minhas questões eram simples: que era suposto ter acontecido a esta mulher quando foi detetada na rua, e porque não aconteceu? Porque não quis, fugiu, recusou, ou porque não lhe foi proposto? E quem tem a obrigação de responder a isto?

A frase de Dagerman, naturalmente, não tem apenas a ver com o tempo. Claro que quando os jornalistas chegam é quase sempre para perguntar o que aconteceu antes, quando não estavam lá. Mas esse chegar atrasado logo que possível tem também a ver com perceber o estritamente necessário para relatar - porque a seguir vai haver um assunto diferente e, como ouvi no meu tempo de estagiária, "amanhã o jornal está a embrulhar peixe". A ideia de que o jornalismo é um produto consumível, rápido, que deve até evitar a demasiada ambição e o demasiado conhecimento que paralisam, causam pânico no momento de dizer, de escrever, de organizar a informação - para além da noção de que "as pessoas não estão interessadas em coisas muito longas, que dão trabalho a ler".

Ler mais:

Emprego e pobreza

«Segundo os dados recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2018, cerca de 17% das pessoas auferiam rendimentos líquidos inferiores a 501 euros por mês. Isto significa, na fria linguagem da estatística, que estavam "em risco" de pobreza.

A percentagem e o número absoluto de portugueses nessa situação de "risco" - depois da contabilização das transferências de apoios sociais para essa população - havia aumentado bastante nos anos negros do "ajustamento" e regredido consideravelmente a partir de 2015, no conjunto da população. Constata-se, contudo, que tal regressão não se verificou entre os empregados onde, pelo contrário, até aumentou entre 2017 e 2018. Esse aumento ainda foi mais grave entre os desempregados.

O agravamento da pobreza no conjunto dos desempregados, pode dever-se ao facto de o aumento significativo de emprego neste período ter absorvido muitos desempregados, tendencialmente os mais qualificados e ativos, continuando no desemprego os que dispõem de menos recursos de todo o tipo. Se assim é, deve-se definir políticas específicas para não deixar cada vez mais desprotegidas estas pessoas.

A sociedade portuguesa não pode condescender face à persistência da pobreza entre quem trabalha. À tese de que é preciso fazer crescer o bolo da riqueza produzida antes de este ser repartido, há que contrapor a exigência de a riqueza ser melhor repartida exatamente quando é criada, desde logo através da melhoria dos salários e da qualidade do emprego. É que o bolo até cresceu, mas a percentagem dos lucros que vai para o investimento produtivo é cada vez menor; e a fatia do bolo que cabe ao trabalho manteve-se na dimensão a que tinha sido reduzida pelas políticas de desvalorização salarial do "ajustamento", feito pela troika e pelo Governo PSD/CDS.

O agravamento da pobreza no grupo dos empregados não é nenhum mistério: o emprego cresceu, mas em média os salários associados a esse novo emprego são muito baixos e o emprego muito precário, o que os desvaloriza ainda mais. E a situação seria mais grave se o salário mínimo não tivesse sido atualizado. É por tudo isto que a discussão sobre política de rendimentos - e dentro desta a da política salarial - é muito importante. A este propósito relevo a atualidade de um "Barómetro" sobre "Negociação salarial: o que está em jogo?" da autoria de José Castro Caldas (1)

O Governo avançou com referenciais de crescimento médio dos salários para os próximos quatro anos, apontando o valor de 2,7% para 2020, quando a dinâmica do mercado no último ano impôs um crescimento de cerca de 3%, ou seja, aponta uma atualização abaixo da que está a acontecer no terreno. Entre os empresários temos - conforme os dias, os setores e as plateias - uns a defenderem a necessidade de melhores salários e de negociação de carreiras profissionais e outros a insistirem nas políticas da desvalorização salarial, lado do qual se colocam, em regra, os dirigentes das confederações patronais.

Confirma-se que, até agora, o que está em marcha na Concertação Social não é a busca de um acordo para a valorização salarial de que o país precisa, mas sim o estabelecimento de um teto travão às dinâmicas de crescimento dos salários e também à contratação coletiva.

(1) Barómetro #20 do Observatório sobre Crises e Alternativas: Castro Caldas, J. (2019), Negociação salarial: o que está em jogo.»

Manuel Carvalho da Silva

.

Bem-vindo, puto

«Bem-vindo, puto. A um país moderno, que consegue atrair investimento estrangeiro e uma das maiores, senão a maior, cimeiras tecnológicas de inovação e empreendedorismo, que conquistámos à Irlanda, onde nasceu, acenando com uns milhões mais. É mesmo perto do sítio onde foste encontrado, salvo por um sem-abrigo, para quem se pedem há uns anos políticas efetivas.

Ali ao lado, nesse megaevento, que não se pode criticar porque é na capital e este país, com uma democracia que deveria estar madura, ainda convive mal com a liberdade de expressão, ora chamando de extrema-esquerda, ora de extrema-direita, ora populista, ora marrano do interior, ora alentejano, ora lá do Norte, ora lá do Centro, se não fores de onde eles são e de onde eles decidem, neste país, escrevia, o primeiro-ministro acaba de anunciar uma vontade gigantesca de construir um novo espaço para essa feira digital que, podes apostar, será construído mais depressa do que as instalações das crianças com cancro do Hospital de S. João, no Porto, há anos e anos a serem tratadas em contentores. Isto na mesma semana em que os médicos descartam responsabilidades por eventuais falhas em serviços de urgência, por, dizem, não terem os recursos necessários.

Não, puto, não somos populistas. Nem extremistas.

Bem-vindo, puto. A um país onde milhares de pessoas ainda sobrevivem à custa da agricultura de subsistência, mesmo aí ao lado de onde nasceste, onde a indústria que emprega e que poderia ser o presente e o futuro resiste à conta da difícil iniciativa privada, onde o salário mínimo só em 2018 igualou o poder de compra de 1975, onde os grandes negócios se fazem à sombra do Estado e o Estado sabemos quem é, são os tais que somam aos negócios negociatas com a Banca negociando depois com a mesma Banca perdões astronómicos que os contribuintes pagam. É um país que precisa do Estado, profundamente funcionalizado, sem o qual não seriam, imagina tu, apenas 20 por cento os portugueses no limiar da pobreza, mas muitos mais por essas ruas onde foste encontrado.

Bem-vindo, puto. É!, o quadro não é muito bonito, mas vá lá, ainda é um país onde há esperança, não ligues a esta tirada mais cristã, e onde, apesar de tudo, pobres ou ricos, ainda há gente que não é indiferente e nos faz acreditar.»

Domingos de Andrade

.

Os números da pobreza

«É difícil ver o copo meio cheio nos números da pobreza no nosso país. É certo que os passos dados têm sido positivos, que a redução da taxa de pobreza e exclusão é uma boa notícia. Mas é quase impossível não ficar arrepiado com a realidade de um país onde duas em cada dez pessoas são pobres e, se não fossem as transferências sociais (apoios públicos para combater a pobreza), quatro em cada dez estariam em situação de pobreza.

Ouvimos recorrentemente promessas sobre não deixar ninguém para trás, como a prioridade que deve ser a resposta ao flagelo da pobreza e da existência das agendas nacionais e europeias para dar uma saída a este problema gigante. Só que entre o que se diz e o que se faz vai uma distância enorme e, pelo caminho, as desigualdades fazem o seu caminho e a pobreza mantém-se instalada.

A pobreza é uma inevitabilidade? Longe disso. O nosso mundo atingiu níveis de desenvolvimento científico e tecnológico que permitem garantir um combate eficaz à pobreza e às desigualdades. Falta o mais importante, que é garantir uma economia que responda às necessidades das pessoas com a dignidade que todos merecemos e políticas públicas que tenham coragem de fazer a redistribuição de riqueza necessária.

É certo que a pobreza não é apenas um problema económico. Muitas das vezes o ciclo da pobreza perpetua-se por gerações por falta de acesso a serviços públicos fundamentais ou a uma proteção social adequada. No entanto, quando vemos que há tanta gente que mesmo trabalhando não consegue sair de uma situação de pobreza, percebemos o longo caminho que ainda temos para percorrer. E são mais de 10% os que não conseguem sair da pobreza apesar de estarem no mercado de trabalho.

Ainda assim, apesar das reticências que fui colocando, os números dizem que hoje já ultrapassámos a situação criada pela crise financeira e pela austeridade da troika. É aqui que devemos avaliar os resultados das políticas seguidas nos últimos anos, pois este é o resultado do caminho iniciado em 2015.

A evolução do salário mínimo foi fundamental para tirar trabalhadores da pobreza. O resultado desta escolha deu um impulso essencial à economia e tem méritos incontornáveis na criação de emprego. O efeito económico deste processo teve consequências positivas nas contas públicas, em particular nas da Segurança Social, garantindo a sustentabilidade necessária para reforçar os apoios sociais para combate à pobreza. Um ciclo virtuoso que pecou apenas por não ter sido aprofundado quando ainda há tanto por fazer. Se os benefícios económicos não tivessem sido desviados para ir além das metas de défice, hoje poderíamos dizer que a Escola Pública estava mais forte e capaz de ser uma porta de saída da pobreza para milhares de jovens, ou que o Ensino Superior não perpetuava as desigualdades com as barreiras económicas no seu acesso.

E se não tivéssemos da eletricidade mais cara da Europa, será que teríamos quase 20% das pessoas a dizer que não conseguem aquecer devidamente as suas habitações? Se tivéssemos atacado as rendas abusivas das grandes companhias elétricas ou reduzido o IVA da eletricidade, será que ainda existiriam tantas pessoas em situação de pobreza energética? Acho que todos concordamos que estas perguntas não são meros atos de retórica, antes a definição fundamental em escolhas políticas definidoras no combate à pobreza e à exclusão social.

E a crise da habitação, não prejudica o combate à pobreza? É óbvio que sim. Num contexto de pressão sobre o arrendamento, em que uma parte crescente dos rendimentos é canalizada para os custos com a habitação, este é um assunto que tem de fazer parte de uma resposta multifacetada para o combate à pobreza.

Contudo, uma boa parte destas soluções passa por libertar o investimento público da trela curta que tem das metas do défice e das regras europeias. Até porque hoje já se percebe como as políticas europeias estão a produzir mais pobreza e mais pobres. Será que António Costa quer agarrar este desafio? A julgar pela forma como virou as costas à “geringonça”, creio que está dada a resposta.»

Pedro Filipe Soares

.