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1.7.20

Fronteiras Portugal - Espanha



Em Elvas, ao fim da manhã de hoje: Sanchez falou em castelhano, António Costa não falou em português. Agachados estivemos, como sempre.
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13.6.20

Isto não se inventa!




Um rei, um presidente da uma República e dois primeiros ministros vão encontrar-se algures «entre Caia e Badajoz» para abrir fronteiras! O mundo do espectáculo, regressados que estamos ao «antigo normal».

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17.11.19

A Espanha aqui tão perto



«É tentador olhar para o processo político espanhol e pensar que ele é de tal forma diferente do português que o fracasso coletivo que vislumbramos para lá da fronteira não chegará cá. Tentador, mas, também, equívoco.

É óbvio que não temos uma questão nacional e que a nossa natureza periférica nos tem protegido das vagas imigratórias que perturbam grande parte das democracias europeias. Acima de tudo, não devemos desvalorizar a forma como a nossa transição para a democracia promoveu uma rutura com o legado autoritário do Estado Novo, garantindo uma censura moral que nos foi protegendo face à emergência de partidos de extrema-direita com expressão significativa. De certa forma, no caso espanhol, a transição democrática negociada viabilizou muitos elementos de continuidade entre regimes, designadamente nos corpos especiais do Estado. Sintomaticamente, o PP — ao contrário do PSD — sempre teve sectores assumidamente iliberais e, agora, é com naturalidade que o Vox cresce, resgatando o saudosismo do franquismo. É mesmo um daqueles casos em que continuamos a beneficiar do 25 de Abril como revolução social.

Se há fatores que nos protegem, não devemos, contudo, sobrevalorizá-los. Em Portugal como em Espanha, há um descontentamento latente com as instituições do regime que, mais cedo ou mais tarde, se manifesta politicamente. A fragmentação parlamentar — adornada pelo episódio lamentável que foi a possibilidade de inviabilizar a participação no debate quinzenal dos novos/pequenos partidos — é apenas um sintoma relevante desse descontentamento. Que tenderá a crescer agora que se combinam condições objetivas e subjetivas (há protagonistas para refundar o sistema partidário, credibilizados pela sua participação no Parlamento).

A questão é particularmente sensível à direita, onde os partidos tradicionais e o espaço de moderação estão objetivamente ameaçados. Depois das eleições de 2015, a possibilidade de PS ou PSD governarem passou a estar dependente da capacidade de liderar uma maioria no respetivo bloco político. Se à esquerda há reais limites para o entendimento programático (mas nenhuma tendência séria de crescimento do PCP ou do BE à custa do PS), à direita o desafio é saber como se forma uma maioria, contendo as perdas de PSD e CDS para o Chega. E aí o risco de mimetizar Espanha é real.

Em Espanha, foi determinante para a ascensão do Vox o seu reconhecimento, pelo PP e pelos Ciudadanos, como parceiro para compromissos. Em Portugal, PSD e CDS terão de resistir à mesma tentação. Por paradoxal que possa parecer, essa capacidade dependerá também da responsabilidade do conjunto dos partidos democráticos. Só assim se garantirá que a serpente não sai do ovo em que, apesar de tudo, se mantém.»

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4.2.19

O novo ano chinês e a árvore inclinada



«António Costa ainda era presidente da Câmara de Lisboa quando viu um dos fundadores do PS (Alfredo Barroso) deixar o partido por causa de uma intervenção sua na cerimónia do novo ano chinês, em 2015. Na altura, as palavras do autarca – que agradeceu aos chineses a sua contribuição para o facto de Portugal estar, então, melhor do que quatro anos antes – foram consideradas um “tiro de canhão no coração do PS”, e um desrespeito para com os portugueses que continuavam no desemprego e a viver abaixo do limiar da pobreza.

Passaram mais quatro anos. António Costa é primeiro-ministro. A relação com a China evoluiu. As contas portuguesas também. Os chineses são hoje donos de várias empresas estratégicas, públicas e privadas, em Portugal. Relacionam-se bem com as altas esferas da política e da economia. Já cá veio o presidente Xi Jiping para retribuir uma anterior visita do Governo português que tinha uma missão bem definida: captar mais investimento. E, em Abril, há um novo momento nas relações bilaterais, com a visita de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa a território chinês.

Este ano, o convidado especial do novo ano chinês foi Rui Rio, na sexta-feira. O líder do PSD aproveitou o palco no Casino da Póvoa para dizer aos portugueses que deviam copiar mais os chineses, em vez de viverem tanto no imediato. “Se queremos uma sociedade justa, equilibrada e desenvolvida, não podemos estar sempre a olhar para o amanhã imediato”, aconselhou Rui Rio. E acrescentou que “Portugal tem de crescer do ponto de vista económico”, tendo como eixos desse crescimento as exportações e o investimento. “Se olharmos à carência de capital que Portugal tem e ao investimento que temos de fazer, é evidente que a China é um parceiro privilegiado nessa matéria”.

O clima é hoje outro e as declarações do social-democrata não causaram nenhum tipo de alvoroço, o que mostra que há grande concordância - homogenia mesmo - de pensamento em relação à China.

Entre 2010 e 2016, os chineses investiram em Portugal mais de 7,5 mil milhões de euros, ocupando o sétimo lugar no ranking europeu dos países que mais investimento receberam da China. Se considerado o rácio de investimento acumulado, ponderado pela dimensão da sua economia, Portugal passa para segundo lugar, só atrás da Finlândia. Os números constam do relatório sobre as “Tendências do investimento chinês na Europa”, da responsabilidade de Ivana Casaburi, professora na ESADE Business School (Barcelona).

Em tempos, “aconteceu-nos” uma dependência económica tal face a Angola que, quando os angolanos se viram em dificuldades, também muitos portugueses, em Lisboa e em Luanda, foram contaminados.

É certo que a China mantém um crescimento económico ainda acima dos 6%, apesar da “guerra comercial” com os EUA. O colosso que é a China lidera hoje a globalização e Portugal está a tirar partido, naturalmente, do facto de estar na sua rota de crescimento. E acreditamos todos que uma constipação lá não chegará para causar nenhuma pneumonia cá. Mas como diriam os chineses: “Se o vento soprar de uma única direcção, a árvore crescerá inclinada.”»

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10.12.18

Trump é uma ameaça à democracia e Xi Jinping não é?



«1. Se não tivéssemos qualquer ideia da China poderíamos ser tentados a pensar que é um caso único no mundo. Um país onde só há negócios, comércio, exportações e investimentos. Um mercado importante, gigantesco na sua dimensão, com imensas oportunidades. Quanto à política — e às questões políticas — não existem, nem para os chineses, nem para quem se relaciona com estes. Esta representação, com raras excepções, feita na imprensa portuguesa, no contexto da visita do Presidente chinês, Xi Jinping, é admirável. É a mesma imprensa onde, todos os dias, vemos preocupações com as ameaças à democracia e aos direitos humanos, oriundas do populismo, dos nacionalismos, da xenofobia, do racismo, etc. Mas nada disso existe, ou parece existir, na China. Assim, nas relações com os chineses só existe a economia, só existem exportações, só existem investimentos, só existem negócios. Tudo o resto é irrelevante. O facto de Xi Jinping presidir ao maior Estado autoritário do mundo não interessa nada. Não se pode, nem deve, criticar um país que investe em massa em Portugal e dá oportunidades de mercado às empresas portuguesas. (Ver “Presidente chinês é ‘dono disto tudo’. Comentário de chefe de divisão no MNE é ‘lamentável’, diz ministro” in Público, 4/12/2018). Nem também fazer mini-manifestações de apoio ao Tibete anexado pela China: estragam a imagem boa imagem que Xi Jinping tem dos portugueses e os negócios. (Ver “Chineses tapam protesto de activistas pela libertação do Tibete” in Público, 4/12/2018).

2. Tudo na política e economia internacional tem múltiplas facetas e normalmente também um reverso. Sob uma imagem superficial de grande amizade e cooperação económica com a China, Portugal já está a ser condicionado na sua política interna e externa. É uma ilusão habilmente alimentada pelo governo chinês a existência de uma relação paritária, de benefícios mútuos simétricos. Pela importância mundial da China (que, obviamente, Portugal não tem), pelos investimentos estratégicos — na energia eléctrica, nas redes de distribuição, na banca e na própria imprensa portuguesa —, o Estado chinês tem já, nas suas mãos, instrumentos eficazes de condicionamento do Estado e da sociedade portuguesa. Tudo indica que não foi por acaso que o presidente chinês publicou um artigo no Diário de Notícias. (Ver “Presidente chinês escreve artigo no DN e fala de "uma parceria virada para o futuro" in Diário de Notícias, 2/12/2018). Esse jornal está inserido num grupo de empresas de comunicação social detidas por empresários de Macau / chineses — o que, de uma forma, ou de outra, leva também ao Estado chinês. (Ver “Chineses formalizam entrada no capital da dona do ‘DN’ e ‘JN’”? in Expresso, 9/10/2016). É verdade que, no contexto da visita de Xi Jinping, é perfeitamente normal o grande destaque dado à China na imprensa, bem como a publicação de diversos artigos analisando as ligações económicas já existentes, ou a desenvolver, entre os dois países. Ao mesmo tempo, há também uma significativa comunidade chinesa a viver entre nós, a grande maioria de gente humilde e muito trabalhadora, a qual faz um esforço notável de integração. Pelas ligações históricas e culturais do passado, é também natural que o presidente chinês tenha feito uma alusão à rota da seda, a Macau e a Camões. É uma competente estratégia diplomática de softpower para criar empatia. O problema é outro.

3. A China tem sido extraordinariamente bem-sucedida a ditar os termos em que se processa (e se discute publicamente) a sua relação com ela. Portugal, como “bom aluno”, aprendeu rapidamente. E os nossos governos gostam de agradar aos poderosos, seja na União Europeia (Alemanha e França), seja fora dela. Neste caso, o que chama mais à atenção foi o que não se falou durante a permanência de XI Jinping: economia, comércio e investimento sim; política, democracia e direitos humanos não. O Estado português evadiu completamente os assuntos políticos, da democracia e dos direitos humanos. A própria imprensa, em grande parte, os minimizou, seja por falta de espírito crítico analítico, seja por uma quase (auto)censura neste assunto. Tibete, uigures do Xianjiang, sistema de vigilância e controlo da Internet, repressão de críticos e dissidentes, inexistência de pluralismo político, liberdade de imprensa e de eleições livres, conflitos com os vizinhos no mar do Sul da China. Quase nada. Terra ignota. São assuntos de soberania e meras questões internas, como afirma oficialmente a diplomacia chinesa. Nada que deva preocupar o mundo exterior. Se aceitamos que seja assim, acabemos, então, com a hipocrisia europeia. Os direitos humanos só são direitos humanos se valerem (e forem aplicáveis) a toda humanidade. O resto é idealismo ou retórica vazia. Quando muito, serão direitos europeus ou ocidentais. Nada mais do que isso. Se não se aplicam à China onde vive cerca de 18% da humanidade — pois são uma ingerência interna na soberania desse Estado —, então os valores europeus, que a União Europeia afirma também ligar ao comércio, são uma abordagem hipócrita, uma ingerência externa nos Estados vulneráveis. São um instrumento de pressão sobre Estados fracos, como é o caso da maioria dos africanos, aos quais os europeus estão sempre a apontar o dedo (casos do Zimbabwe, Guiné Equatorial, etc.).

4. Pelas denúncias da Amnistia Internacional sabemos que a China está a proceder a violações em massa dos Direitos Humanos no Xinjiang (ver “China: Families of up to one million detained in mass “re-education” drive demand answers” in Amnesty International). Não sendo a situação exactamente a mesma, faz, todavia, sentido colocá-la em paralelo com o caso dos rohingyas na Birmânia / Myanmar. (Ver “Quem são os rohingyas, povo muçulmano que a ONU diz ser alvo de limpeza étnica”, in BBC, 13/09/2017). Em ambos os casos há, nesta mesma altura, denúncias de violações graves de direitos humanos. Trata-se, nas duas situações, de minorias ligadas a grupos étnicos e/ou religiosos diferentes da componente maioritária do país onde vivem — os uigures na China e os rohingyas da Birmânia/Myanmar. Em ambos os casos esses grupos minoritários queixam-se de ser objecto de discriminação e/ou perseguição pelas respectivas autoridades estaduais. Claro que, na óptica do Estado chinês e do Estado birmanês, a explicação é outra: o que está em causa são grupos separatistas que praticam actos de violência e terrorismo, pondo em causa a segurança nacional. Mas o contraste é flagrante: o caso dos rohingyas tem tido bastante atenção mediática a nível europeu e ocidental. Já o caso dos uigures do Xinjiang passa praticamente despercebido. A conclusão é cristalina: azar dos Estados pobres e fracos que estão sujeitos a escrutínio e ingerências externas. Se a Birmânia/Myanmar tivesse algo comparável ao poder da China — e os seus instrumentos económicos e comerciais — rapidamente os europeus e ocidentais deixariam de ver graves violações de direitos humanos. Tal como acontece com a China, ditaria os termos em que realizaria e discutiria publicamente a relação a esta. Só comércio e negócios.

5. Donald Trump é visto por muitos com grande apreensão, como trazendo uma ameaça séria à democracia liberal (ver “Donald Trump is a unique threat to American democracy” in Washington Post 22/07/2016). Essa preocupação é comum também fora dos EUA, especialmente na Europa. Não ocorre por acaso. Donald Trump não é presidente de um país qualquer, mas da maior potência mundial, com grandes tradições democráticas e liberais. Influencia o mundo exterior. Os sucessos de partidos e líderes populistas — como Jair Bolsonaro no Brasil —, têm sido também explicados pelo “efeito Trump”. Rodrigo Duterte (nas Filipinas), Viktor Orbán (na Hungria), Matteo Salvini (em Itália) e outros populistas / nacionalistas um pouco pelo mundo ganharam força pela proximidade com o estilo de liderança e visão do mundo de Donald Trump. Alguns receiam que até possa fazer regressar ao nacionalismo dos anos 1920/1930. Tudo isso é extraordinariamente contrastivo com a ignorância, ou benevolência acrítica, face ao impacto internacional da liderança de Xi Jinping no mundo. Como se a China — e a liderança de Xi Jinping —, que combinam capitalismo com autoritarismo e nacionalismo, suprimindo qualquer veleidade de democracia liberal, não tivessem qualquer importância, nem fossem um modelo em expansão no mundo. Não, o mundo dos anos 1920 e 1930 não vai voltar. A Europa já não é centro do mundo e quem dita o rumo dos acontecimentos são outros. Convém perceber a realidade: a China tem cada vez mais seguidores, sobretudo nas partes do mundo que os europeus ignoram (Ásia e África) nas suas narrativas eurocêntricas e obcecadas com Trump. No Ocidente, Vladimir Putin (Rússia) e Recep Tayyip Erdogan (Turquia), são criticados por serem autoritários. Mas ainda se dão ao trabalho de fazer eleições, ou um simulacro delas. Na China de Xi Jinping não se perde tempo com tais detalhes. Trump é um problema sério para a democracia liberal pela sua deriva populista, mas a democracia norte-americana tem mecanismos que o constrangem e limitam. Quanto à China de Xi Jinping, é um modelo em ascensão, um caso de sucesso de poder absoluto e irrestrito do Estado. Quando vemos a ameaça populista à democracia de Trump e ficamos míopes e calados face ao autoritarismo de Xi Jinping, estamos a descredibilizar a democracia liberal. Pior, estamos a abrir a porta ao autoritarismo entre nós.»

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25.11.18

Debate sobre a China



«Curiosamente, algo de importante está a acontecer em Portugal. Parece estar em curso uma transferência silenciosa da tradicional confiança nos Estados Unidos para o Império do Meio. Isto ficará mais claro daqui a duas semanas, quando o Presidente chinês, Xi Jinping, visitar Portugal.

O apoio dos governos do PSD-CDS e do PS e da maioria das elites empresariais aos investimentos chineses tem sido entusiástico, mesmo quando tem estado em causa a entrada da China em sectores estratégicos da economia nacional.

A maior parte dos decisores nacionais está grata à China pelos investimentos feitos após a crise financeira de 2011. Esquecem-se que os mesmos foram feitos para adquirir tecnologia nacional moderna e processos de gestão essenciais à modernização económica da China. Acresce que estes investimentos apoiam uma grande estratégia nacional chinesa de dominância e autossuficiência a nível geoeconómico.

O instrumento mais visível desta estratégia são as novas Estradas da Seda terrestres e marítimas propostas por Xi Jinping. Tudo indica que Lisboa lhes dará apoio político nas próximas semanas.

A transferência da confiança de Washington para Pequim ignora ou desvaloriza três coisas. A primeira é a geografia interna. Em 1935, o demógrafo Hu Huanyong dividiu a China a partir de uma linha imaginária entre a cidade de Heihe, na fronteira com a Rússia, a nordeste, e a de Tengchong, no sul, junto à Birmânia. Oitenta anos depois, esta realidade geográfica não se alterou. A oeste da linha Hu, a China continua a ser um país ainda em vias de desenvolvimento.

A segunda coisa a ter em consideração é o nível de literacia da sociedade chinesa. Hoje consideramos a China um país altamente desenvolvido em termos de educação, ciência e tecnologia. Na realidade, como sublinham Scott Rozelle e Nathalie Johnson no livro “China’s Invisible Crisis”, apenas 30% da população chinesa concluiu o ensino secundário ou tem formação universitária (48% em Portugal, segundo a Pordata). Dois terços das crianças chinesas vivem em áreas rurais onde a qualidade da educação e serviços públicos é muito inferior à de Pequim, Xangai ou Guangdong. Esta é a China que nunca vemos.

Por fim, temos as consequências políticas e económicas da centralização do poder no Presidente Xi Jinping. O reforço do poder Partido Comunista da China nas empresas públicas e privadas é visto como essencial para o controlo do país. A médio prazo, este facto não deixará de ter consequências negativas para a sociedade e economia da China.

Portugal ignora muito do que se passa na China e desvaloriza as suas intenções estratégicas. Sempre foi assim. Tendo em conta a importância dos seus investimentos na nossa economia e a sua crescente influência, parece indispensável um debate nacional informado sobre as consequências políticas e económicas desta nossa crescente confiança na China. A ignorância ou o silêncio têm sempre um alto preço. A visita de Xi Jinping em dezembro é uma boa oportunidade para iniciar esta conversa em benefício de ambas as partes.»

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29.3.16

A essência de Portugal



«A essência de Portugal é não ter essência alguma. Como formação social, o nosso país, como qualquer outro, vive de processos e dinâmicas sociais, uns mais sujeitos a inércia, outros propensos a mudanças, aqueles instaurando-se na longa duração, estes cavalgando nos eventos e criando uma contemporaneidade que é sempre provisória e ultrapassada. (…)

O que define preferencialmente Portugal, a crença messiânica no Quinto Império ou o ceticismo dos "Vencidos da Vida"? A narrativa dos brandos costumes ou a matança dos judeus de 1506? A "generosidade humanista" ou os massacres coloniais, como o de Wiriamu, ainda na década de 70? A Nação de "poetas" ou o país de "soldados"? A religiosidade popular que o Estado Novo comandou a partir dos “milagres” (Ourique, Fátima) ou o país que legislou sobre o casamento homossexual e a adoção sem restrição? A opção por qualquer um dos termos será sempre insuficiente e mesquinha. Quando o presidente diz "Aqui se criaram e sempre viverão comigo aqueles sentimentos que não sabemos definir, mas que nos ligam a todos os Portugueses. Amor à terra, saudade, doçura no falar, comunhão no vibrar, generosidade na inclusão, crença em milagres de Ourique, heroísmo nos instantes decisivos", o que quer dizer o Presidente? Respondo: quer participar, a partir de um ligar de autoridade, isto é, de força e legitimidade, na definição conveniente do que é essa inexistência chamada “espírito” da Nação. E fá-lo invocando as suas memórias de infância e adolescência, a sua socialização por um imaginário nacionalista e devedor de uma configuração de “humanismo” personalista, vincadamente católico. É a sua interpretação do país e diz mais dele do que da Nação.

Os mitos são sempre aquém e além do que necessitamos. Explicam-se a si mesmos, devoram-se na tautologia. Eu sei que sou português de hoje e de aqui, nada mais. Mas isso para mim não é um dado, é um problema. Talvez Pedro Mexia possa instigar o Presidente a um debate nacional, certamente estimulante embora provavelmente inglório, sobre esta temática. Mas ajudaria prescindir de tanta identidade e tanta míngua de questões. Relembro Alexandre O’Neill: “Portugal, questão que eu tenho comigo mesmo”. Ajudaria se socializássemos a pergunta: Portugal, questão que faremos uns aos outros.»

João Teixeira Lopes
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27.7.15

Pobre Cinderela!




Expliquem-me bem explicadinho: os sapatinhos vieram da China até Alguidares de qualquer coisa e depois saíram daqui para o mundo como se fossem lusos? E mesmo assim muito baratinhos?

Não resta pedra sobre pedra: a Cinderela a pensar que calça uma preciosidade da grande Europa e sai-lhe uma chinela de Dongguan. 
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20.2.15

Eurogrupo e a Jangada de Pedra



«The Spanish and Portugese finance ministers attempted to disrupt the eurogroup meeting but were overuled.»

Fonte, entre várias outras (por exemplo a SKAY TV grega).
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20.10.14

11.7.14

Portugal – Brasil



«No futebol, Portugal e Brasil, também são irmãos de sangue: são humilhados, da mesma maneira, pela Alemanha. Mudam-se os números, mantém-se a sina. Ou o Fado. Ou a Bossa Nova. O Cristo do Corcovado chora da mesma maneira que o que olha para o Tejo.

A diferente dimensão dos dois países, e dos dois Cristos, não evita o destino comum. Talvez fosse bom cantar, em uníssono, "Chega de Saudade" de Vinícius de Moraes e Tom Jobim. O futebol é apenas a metáfora da política e da economia, das ilusões de um destino que quase se cumpre e ficam sempre para lá de um horizonte que nunca se alcança. Chico Buarque sabia isso: o que não tem explicação nem nunca terá. O Brasil, como Portugal, acredita sempre naquele milagre que faz a diferença. Mas é impossível errar de forma sistemática esperando que, no fim, as coisas se resolvam e concretizem de forma bondosa. No mundo do futebol, como da economia ou da vida das sociedades os milagres estão demasiado caros.

Improvisamos e acreditamos na sorte. Ou nos milagres matemáticos. Ou que a União Europeia resolva os problemas por nós, ou que os BRICS tomem decisões à nossa medida. Foi por isso que Portugal entrou no túnel da escuridão e o Brasil tenta equilibrar-se à beira do abismo. Portugueses e brasileiros são bons a improvisar. Mas falta-lhes sempre estratégia e planeamento. E sobra-lhes amiguismo político e económico e corrupção crónica. (...)

Como dizia o Padre António Vieira, "todos os que na matéria de Portugal se governaram pelo discurso, erraram e se perderam". Mas, antes, perderam os seus povos. Porque a humilhação do futebol tem outras raízes. Aquelas que ninguém quer tirar da terra para ficarem à vista. Cruas e cruéis.»

Fernando Sobral, no Negócios.
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5.7.14

«Ganhar tempo»



Gustavo Cardoso, no Público de hoje:

«Se ganhar tempo é o que passámos o tempo a fazer nos últimos três anos na Europa então, em Portugal, estamos mesmo “lixados com um F grande” ou, pelo menos, é isso que se depreende do relatório apresentado na quarta-feira pela OCDE “Grandes desafios de política dos próximos 50 anos, um novo rumo a tomar”.

“Ganhar tempo” é a expressão que costumamos utilizar para definir a não acção ou o interregno em que se acha que devemos esperar até chegar o momento certo, porque o sucesso do empreendimento não depende de nós. “Ganhar tempo” é um instrumento político, mas não pode ser a norma do exercício político.

Onde se observa hoje o “ganhar tempo”? Observa-se no BCE, ao inundar a Europa com euros (embora por via indirecta). Observa-se na gestão dos próprios bancos, ao elegerem-se a si mesmos como principal destinatário da ajuda e não as empresas nacionais. Observa-se nas lutas partidárias, centradas nas imagens dos candidatos e não na discussão de ideias ou programas de acção. Observa-se nas diferentes governações dos últimos três anos em todos os países do euro, ao apostar no gerir o que temos e não arriscar em fazer novo. (...)

Os tempos que se avizinham não são tempos de "ganhar tempo", mas sim tempos de escolher governar e mudar.

Para os estados nacionais há também duas opções claras no que respeita à justiça social. A primeira opção para os estados é seguir o actual caminho de incapacidade de controlar a mobilidade e, portanto, deixar de taxar as maiores empresas e os trabalhadores de maiores rendimentos. Isto é, aqueles que são mais móveis internacionalmente e menos enquadráveis pela fiscalidade nacional. (...)

A alternativa é menos fácil, mas é tanto possível quanto mais justa. Uma cooperação regional e, progressivamente alargada, ao nível das taxas base de imposto praticadas para empresas com potencial de internacionalização e para trabalhadores especializados de elevada mobilidade.

E, por fim, algo que a OCDE não quer encarar como solução mas que cada vez mais surge como inevitável, pelo menos no caso português, uma maior taxação do património financeiro individual ou empresarial acima de, pelo menos, um milhão de euros e dos rendimentos salariais dos ultra-ricos, incluindo complementos salariais. (...)

Só resta fazer a pergunta-chave aos diferentes protagonistas que se estão a alinhar para as eleições legislativas de 2015 e comparar respostas: vens para governar ou para ganhar tempo?»

(Link acessível para alguns.) 
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12.5.14

O Estado é deles?



«Portugal nunca teve um rei Luís XIV a dizer que “o Estado sou eu!” Mas tem tido demasiados políticos, ao longo dos séculos, que se têm comportado como se eles fossem o Estado.

Apropriaram-se do conceito e domesticaram-no: “O Estado é nosso!” A confusão não permite, por isso, qualquer reforma verdadeira. O Estado partidarizado e refém de grupos que se sucedem a colher os seus frutos e os impostos dos cidadãos não se reforma. Mascara-se. (...)

O Governo não quer mudar de modelo, porque isso implicaria o fim da partidarização e o fim do Estado como centro de emprego para os pajens e de distribuição de benesses para quem tem acesso à feijoada do Orçamento.

Reformar é ter melhores serviços públicos com menos impostos e não cortá-los (como se tem feito), enquanto se aumenta impostos. O problema é que os partidos olham para o Estado e acham que ele é propriedade privada. Sua.»

Fernando Sobral, no Negócios.
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4.5.14

Quando éramos senhores de meio (novo) mundo



Em 4 de Maio de 1493, por pressão de nuestros hermanos, o papa Alexandre VI dividiu o «Novo Mundo» entre Portugal e Espanha, pela bula Inter Coetera. Um meridiano (virtual, diríamos nós hoje...), desenhado a 100 léguas a Oeste de Cabo Verde, definiu que Espanha ficaria com tudo o que se situasse a Oeste do meridiano em questão e Portugal com o que estivesse a Leste. Mais exactamente:

«Esta bula origina-se de termos feito doação, concessão e dotação perpétua, tanto a vós (reis), como a vossos herdeiros e sucessores (reis de Castela e Leão), de todas e cada uma das terras firmes e ilhas afastadas e desconhecidas, situadas em direção do ocidente, descobertas hoje ou por descobrir no futuro, Seja descoberto por vós, seja por vossos emissários para este fim destinados.»

Espanha garantia assim a posse das terras descobertas no ano anterior por Cristóvão Colombo e Portugal a costa africana que estava a ser explorada na procura de um caminho marítimo para a Índia. Mas Portugal não gostou da decisão porque o conteúdo da bula só lhe atribuía a parte mais oriental do Nordeste brasileiro e acabou por conseguir alterar o efeito da Inter Coetera, no ano seguinte, pelo Tratado de Tordesilhas, onde foi definido um novo meridiano a 370 léguas de Cabo Verde.

Mas porquê uma bula e um papa no meio do processo? Segundo a tradição medieval, a Santa Sé tinha o direito de dispor das terras e dos povos, em parte devido ao Édito de Constantino, que dera ao papa Silvestre a soberania sobre todas as ilhas do globo (e, supostamente, apenas ilhas estariam ainda por descobrir...).

De longe nos vem a sina de termos mandantes, hoje com papas substituídos por mangas de alpaca troikados. E assim chegamos a este 521º aniversário de um meridiano virtual com uma saída nem sequer virtualmente limpa.

(Fonte, entre outras)
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30.1.14

Sem GPS



«Um país sem estratégia é como alguém perdido no deserto ou no gelo sem bússola ou GPS. Portugal, nesse aspecto, é o exemplo perfeito do brilhante táctico que se esquece de definir qual o destino que deseja. (...) Sendo os portugueses sobreviventes encartados, julgam dispensável criar um modelo económico de Portugal. Seguem o vento ou os aromas da pimenta, o brilho do ouro ou o canto da sereia dos fundos da UE. (...)

País de navegantes, até gerir com inteligência uns estaleiros navais se torna uma tarefa ciclópica. Tudo porque dispensamos a estratégia, um plano geral, e nos contentamos com pequenas tácticas. Foi essa a razão porque pagámos uma fortuna pelo documento de Michael Porter e depois o encadernámos numa prateleira cheia de pó. (...)

Pensar cansa, julgam os nossos políticos, que só olham para as próximas eleições.»

Fernando Sobral, no Negócios de hoje.
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