PSD? Um futuro promissor

 

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Baptista Leite – da desonestidade

 

Baptista Leite "nunca tinha visto tantas pessoas morrerem num turno" em que afinal morreu uma

«Ricardo Baptista Leite usou as redes sociais para descrever um cenário que o impressionou, depois de ter trabalhado como médico voluntário no Hospital de Cascais, no sábado. "Nunca vi tantas pessoas morrerem num só turno de 12 horas. Nunca vi tantas mortes, na minha vida profissional, num tão curto espaço de tempo", disse, num apelo a medidas de confinamento mais duras que ganhou eco na comunicação social. Mas quantas pessoas morreram com covid-19, afinal, nessas horas nesse hospital? Segundo fonte oficial da instituição apenas uma. 

"O Hospital de Cascais esclarece que no passado sábado, dia 16 de janeiro, foram registados seis óbitos nesta unidade, três dos quais na urgência dedicada a doentes suspeitos ou positivos covid-19, tendo um desses óbitos ocorrido no turno entre as 8h00 e as 20h00".»

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Rui Rio - e isto não é fake

 

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O PSD pula e avança

 

(Expresso, 20.11.2020)

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Como se chega ao poder

 

«"Não me sinto vocacionado para condicionar o meu projeto político de governação do Açores com aproximação ao populismo". A declaração foi proferida por José Manuel Bolieiro, em entrevista à RTP, na sexta-feira anterior às eleições regionais açorianas. 

Eis a prova de que em política a verdade de hoje deixa de ser no dia seguinte. Com a tomada de posse do Parlamento dos Açores, o dia de ontem fica marcado pelo início de uma nova era na democracia portuguesa. Desta assembleia sairá um governo apoiado pelo Chega - o tal partido populista de que Bolieiro não equacionava aproximar-se. 

Os sociais-democratas tinham demasiada sede de alcançar o poder, e o acordo nos Açores serve de ensaio aos anseios de Rui Rio: o líder do PSD nunca escondeu disponibilidade para um acordo com o Chega, desde que André Ventura se moderasse. E aí temos Ventura a desdobrar-se em entrevistas, a tentar mostrar não ser o demónio como o pintam. No entanto, sem fugir muito da matriz, sob pena do seu eleitorado - o que pretende ver os ciganos daqui para fora, os imigrantes na terra deles, os pretos em África, os pedófilos castrados - deixar de se rever em si.»

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Ventura já deu a Rio a “moderação”. É ver o que se segue

 

«As eleições dos Açores provocaram uma mudança no sistema político impossível de imaginar há algum tempo. A ideia de que os partidos da direita estavam prontíssimos para se aliar à extrema-direita já tinha sugerido por Rui Rio quando afirmou na entrevista à RTP que tudo podia acontecer “se o Chega se moderar”. A minimal polémica que estas palavras suscitaram dava a entender que o PSD estava pronto para a associação. Já está: em domingo de recolher obrigatório o deputado André Ventura dá uma entrevista à Lusa em que oferece aquilo que Rui Rio tinha pedido: a sua “moderação”. Não é preciso mais nada para que uma coligação pré-eleitoral venha a ser possível. Ou um lugar de relevo num futuro governo. A avaliar pelo entusiasmo que vai na direita por finalmente agora começar a ver a possibilidade de chegar ao poder, tudo parece possível para o partido Chega. 

É verdade que nem toda a direita está de acordo com esta mudança estrutural que teve como corolário épico a negociação para o governo PSD nos Açores. Neste jornal, Pacheco Pereira e Francisco Mendes da Silva já escreveram sobre o fenómeno. Na edição desta segunda-feira, Jorge Moreira da Silva, claramente atónito, pede um congresso para definir política de alianças. Infelizmente, desconfio de que estas são posições minoritárias. A direita já incluiu o Chega nas suas contas e caminha alegremente para a bancarrota política. 

Então qual é a “moderação” que Ventura ofereceu a Rui Rio? Demarcou-se de Salazar e manifestou-se contra a penalização do aborto. Quanto ao casamento gay, apesar de o partido ser contra, ele defende o princípio legal e também não defende o princípio legal. Ou, para o citar ipsis verbis, desmentindo a entrevista da Lusa em que quase se declara a favor do casamento gay: “Fake news. Em momento algum disse ser a favor do casamento homossexual. Falei de direitos que as pessoas homossexuais não podem deixar de ter”. O que o líder do Chega disse na entrevista é o seguinte: “A minha posição pessoal é a de que um casal de homens ou de mulheres não deve ter menos direitos do ponto de vista da sua presença na sociedade do que um casal homem-mulher”. Estava feita a declaração para efeitos de moderação e, depois, segue-se o desmentido para satisfazer o partido. Este é o procedimento, mas é muito possível que seja o suficiente para Rio ficar satisfeito.» 

Ana Sá Lopes

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PSD fez bem em formar governo nos açores com o apoio do Chega?

 

É certamente a primeira vez que divulgo um texto de MANUELA FERREIRA LEITE. Sim, lembro-me que sugeriu a suspensão da democracia por seis meses, mas o contexto e os tempos eram outros. Alguém que se diz incondicionalmente social-democrata junta-se sem reservas a todos os que já «normalizaram» o Chega como «compagnon de route» – para já nos Açores, quando puder ser em todo o Portugal.

Como alguém escreveu por aí, agora «há nós e eles». Ou, como diz o velho ditado, «diz-me com quem andas e dir-te-ei quem és»

«Ao fim de 24 anos de governos socialistas, os Açores apresentam os piores índices de pobreza, indicadores negativos na Educação e na Saúde, estagnação do desenvolvimento económico e social com índices mais baixos do que a média da União Europeia, menores do que o continente e incomparáveis com os da Madeira. Esta herança só poderá ser invertida com a alteração da política seguida que se tem caracterizado por uma excessiva presença do Estado na sociedade e por uma paralisante subsidiodependência dos cidadãos — 8,5% da população activa viva de subsídios. Daqui resulta uma indisfarçável e inevitável submissão dos cidadãos às forças políticas dominantes. 

O resultado destas eleições mostra que a população açoriana não quis mais o Partido Socialista a governar sozinho. Quis mudar. Para isso, varreu o Partido Comunista da Assembleia Regional e acrescentou-lhe a novidade de dois partidos recentes. 

Perante este quadro, o PSD-Açores formará governo com o CDS-PP e o PPM, recuperando a Aliança Democrática, e assegurando o apoio parlamentar do Iniciativa Liberal e do Chega. 

A necessidade imperiosa de abafar este revês eleitoral levou à demonização do acordo parlamentar entre o PSD e o Chega invocando as características ideológicas deste partido. 

O que aprendi com a democracia leva-me a rejeitar esta reação. A democracia consagra um princípio fundamental e “sagrado”. O poder decide-se pelo voto e não pela força. Cada pessoa é um voto. Um voto livre porque é anónimo. Assim, não existem os votos dos iluminados e os votos dos ignorantes. 

Há os votos dos eleitores que traduzem a sua escolha. É esta a grandeza da democracia. Os deputados eleitos têm igual legitimidade. Não há nós e eles. Divergimos nas ideias, não no estatuto. 

Nem sempre dá jeito, mas é assim. O acordo parlamentar do PSD Açores com o Chega está escrito, não é secreto, é transparente. Os pontos acordados não beliscam os princípios e os valores do PSD. 

O combate político faz-se pelo debate ideológico e pela prática virtuosa da governação. Não é desprezando os adversários e deixando os eleitores sozinhos à mercê de discursos que, por serem uma lista de ilusões, captam os desiludidos. A alma do PSD está intacta e não vira as costas, apesar das críticas, ao serviço patriótico que pode prestar ao notável povo açoriano, contribuindo para o progresso a que legitimamente anseiam.» 

Manuela Ferreira Leite

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O lado B do Chega

 

«Não estava escrito nas estrelas, mas era mais ou menos óbvio que a Direita iria pôr em marcha um plano político de poder simétrico ao da geringonça de Esquerda. A questão era saber com quem, com que urgência e com que filtros civilizacionais. Os Açores transformaram-se no tubo de ensaio para um casamento de conveniência que, por obra e graça do PSD de Rui Rio, conseguiu alcandorar à condição de cola institucional da governação regional um partido que defende a castração química dos pedófilos, a prisão perpétua, o reforço das fronteiras e o fim dos serviços públicos de saúde e educação. 

Porém, para este PSD parece haver um Chega mau (o do continente que foi a votos com um programa extremista e elegeu André Ventura) e um Chega bom (o dos Açores, que elegeu dois deputados e pugna pelo combate à corrupção, por um corte no número de deputados e pelo controlo da malandragem que vive dos subsídios do Estado). 

A verdade é que Rui Rio ergueu uma cerca sanitária em torno das suas linhas vermelhas e princípios morais para melhor acomodar a realidade aos seus interesses momentâneos. O PSD tem toda a legitimidade para coligar-se com quem entender, mas não pode socorrer-se do argumento da súbita moderação do Chega para assinar um acordo (ainda que seja só nos Açores) que não deixa de legitimar a natureza de um partido que age como um predador. O Chega continua a ser nacionalista, extremista e muito pouco humanista. 

Depois, esta moderação programática em que nem Rui Rio deve acreditar terá, a prazo, um efeito destrutivo junto do próprio eleitorado social-democrata. É o PSD que tem mais a perder com uma credibilização institucional do Chega, ainda para mais num contexto de dissipação eleitoral do CDS e maior fragmentação de votos. 

Acreditar que o Chega tem um lado B, de bonzinho, é não perceber que o Chega só tem uma preocupação: chegar ao poder. Pensar que um partido que elegeu um deputado está a marcar o passo da Direita em Portugal diz muito bem de André Ventura, mas diz muito mal de quem está a levá-lo em ombros.» 

Pedro Ivo Carvalho

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Os Açores não são um offshore constitucional, Dr. Rio

 

«PSD, CDS e IL fazem o que disseram que nunca fariam: uma aliança com o Chega. O mesmo Chega que, para Cotrim de Figueiredo, líder da IL, tinha uma "matriz incompatível" com a do seu partido e que, segundo o líder do CDS, se afastava dos valores do centro-direita. Rui Rio até já tinha admitido que pudesse haver "conversas", mas só se o Chega evoluísse para uma posição "mais moderada". 

Acontece que o Chega não moderou nenhuma das suas posições violentas e anticonstitucionais. Foi o PSD que se vergou, assinando este acordo e mandando às urtigas a sua matriz democrática e constitucional. (…) 

São conhecidas as ligações do líder do Chega ao mundo selvático dos paraísos fiscais. Quem viveu um ano no Parlamento acumulando o seu cargo com a remuneração de consultor e vendendo conselhos a milionários interessados em contornar obrigações fiscais, já mostrou que pouco valor dá às regras da democracia e da República. A pátria de Ventura são o negócios e quem os faz. Acontece que os Açores são parte da nossa democracia e não um offshore constitucional.» 

Mariana Mortágua

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Rui Rio – cristalino

 

«Para o presidente dos sociais-democratas, nos Açores, o Chega moderou-se ao propor medidas que não são consideradas fascistas, por isso houve negociação. "No futuro, no continente, se o Chega se moderar pode haver hipóteses de diálogo. Nos Açores, o Chega moderou-se"»

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A quanto está o PSD?

 

«Não há debate sobre a legitimidade do PSD governar a Região Autónoma dos Açores se conseguir uma maioria que suporte essa solução. Assim como não havia debate sobre a legitimidade da solução da “geringonça”. O facto de a direita estar a tentar construir essa maioria, mesmo sabendo que o PS ficou em primeiro, é a confissão da má-fé da sua posição de há cinco anos. Se acreditassem no que diziam não fariam o que consideraram errado só pelo facto de a esquerda também o ter feito. Reconhecem que a legitimidade do governo nacional, como a do governo central, resulta das eleições parlamentares e que é o Parlamento, e apenas ele, que tem autoridade para decidir quem governa. 

Sendo legitima, esta negociação é perigosa. E, se chegar a nascer, a “geringonça” de direita é mais complicada do que a de esquerda. São precisos cinco partidos, dois deles estreantes e com provas a dar. E um deles é o Chega. 

É confortável a simetria entre Chega e BE/PCP. E é falsa, porque estes partidos ocupam à esquerda o espaço que o CDS sempre ocupou à direita. Ainda assim, vários comentadores, mortinhos por normalizar Ventura, vieram desdramatizar um possível acordo entre o PSD e o Chega, usando a “geringonça” como exemplo. Julgam que a História é um contínuo onde se confrontam moderados e extremistas. Só que os riscos para a democracia vêm de lugares diferentes em momentos diferentes. Nem sempre dos extremos, nem sempre dos dois em simultâneo. Qualquer pessoa que tenha a mínima noção do tempo histórico que vivemos percebe, mesmo que seja de direita, que é da extrema-direta que hoje vem o perigo para as democracias liberais. Que é ela que tem, neste momento, a capacidade e os instrumentos políticos para subverter o sistema democrático. 

Não vou perder tempo a discutir as posições políticas e ideológicas do BE e do PCP, os regimes que cada um apoia (não são os mesmos) e o amor que têm ou não têm pela democracia. O debate no espaço público, onde uma pessoa como eu é colada a Maduro ou à ditadura castrista, está tão degradado que nem acredito na possibilidade desta conversa ser produtiva. Fico-me por isto: os perigos que cada partido representa não resultam das suas posições explícitas ou imaginadas mas do que querem e podem fazer no exercício prático da sua atividade política real. Para isso, não precisamos de suposições. Bloco de Esquerda e PCP não põem, no exercício das suas atividades políticas, o Estado de Direito democrático em risco. Não o contestam em nenhuma proposta que tenham feito, nas últimas décadas, no Parlamento. São dois partidos do arco constitucional. Tanto como o CDS, pelo menos. 

Mas nem preciso de fazer este exercício de memória recente. Basta-me comparar o que se está a tentar comparar: a “geringonça" e o que se sabe das conversações para um acordo nos Açores. Na “geringonça”, BE e PCP apresentaram a sua agenda social, defenderam mudanças na lei laboral (no que saíram derrotados em quase tudo) e exigiram o recuo em medidas impostas pela troika. Nem uma única das suas propostas estava relacionada com a natureza do nosso regime constitucional. Na negociação para a formação de um governo regional, e não de uma maioria parlamentar nacional, o Chega exigiu imediatamente o envolvimento do PSD numa revisão constitucional. E isto basta para perceber todas as diferenças. 

Ao contrário do Bloco e, sobretudo, do PCP, o Chega não tem uma densidade ideológica que lhe permita propor a superação do sistema económico vigente. Pelo contrário, defende o aprofundamento agressivo do que já existe, reforçando desigualdades sociais e económicas. Mas, mesmo que o PCP tenha uma agenda revolucionária, não se encontra no seu programa eleitoral, nas suas propostas legislativas e na sua prática autárquica nada que seja incompatível com a nossa tradição democrática. Pelo contrário, mesmo não sendo revolucionário, o Chega tem propostas legislativas que subvertem a continuidade constitucional. Traduzida num slogan em defesa de uma “IV República” e na vontade de fazer uma profunda revisão constitucional, elas incluem medidas atentatórias da nossa tradição humanista. E estas propostas precisam de romper o cerco sanitário que as deslegitima aos olhos de muitos. Não interessa ao Chega se as suas propostas contarão com o apoio do PSD, desde que conte com o seu beneplácito para iniciar esse processo tendo apenas um deputado. Só quer meter o pé na porta. 

Como outros líderes populistas de extrema-direita, o que interessa ao Chega não é a aplicação do seu programa. É a normalização do seu discurso, abrindo caminho ao abandono de consensos civilizacionais. Pretende criar um corte político que lhe dê espaço para crescer. E esse corte é o caos, como se tem visto pela forma como os seus ativistas têm multiplicado movimentos para pôr em causa o combate à pandemia, imitando outros partidos congéneres. Felizmente, com pouco sucesso. Deste caos, não crescerá a proposta autoritária sonhada por saudosistas como Jaime Nogueira Pinto. Partidos como Chega são apenas oportunistas. Mas o Chega não deixará de aproveitar a atual fragilidade do PSD e do CDS e o momento trágico que vivemos para tentar criar o clima que permita fazer implodir o sistema partidário, crescendo sobre as suas cinzas, como outros fizeram. 

Se não perceberam de que massa é feita esta nova direita, vejam como Trump se prepara para reagir à possibilidade de uma derrota nas urnas, tentando impedir que votos sejam contados, semeando o caos institucional e recusando a vontade popular. Não se trata de saber que partidos acreditam ou não acreditam na democracia. É daqui que vem o perigo - e quem o tente normalizar é cúmplice. 

Se Rui Rio abrir a porta ao Chega, abrirá a porta à destruição do seu próprio partido, como Costa nunca abriu quando conversou com o BE e o PCP. Como o PP o fez quando deu ao VOX as armas para desfazer a direita espanhola. Pablo Casado percebeu-o agora, tarde de mais. Se forem verdadeiras as notícias que têm saído e ainda não foram desmentidas, é assustador ver como basta a simples liderança de um governo regional para o PSD abrir um processo negocial com o Chega que ultrapassa os limites regionais e, ainda por cima, passa por temas constitucionais. É caso para dizer que o PSD está em saldos.» 

Daniel Oliveira

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A corte na lama

@Pedro Vieira

«Dois anos depois, o PSD volta a abrir os braços a André Ventura (AV). Não deixa de ser curioso que dois líderes sociais-democratas, consecutivamente, sejam os maiores responsáveis pela normalização irresponsável de um projecto político pessoal absolutamente demagógico, maniqueísta, mentiroso e populista, tantas vezes racista, odioso e xenófobo. É perturbador que a única coisa que parece aproximar Passos Coelho de Rui Rio seja esta tendência conjunta para normalizar protofascistas num ápice.

No momento em que AV procura branquear o assassinato de Bruno Candé, recorrendo a mais um rol de declarações inadmissíveis, insinuações abjectas e divulgação de posts falsos, Rui Rio apela a uma eventual-fofura-futura do Chega (CH). "Se o CH evoluir para uma posição mais moderada, eu penso que as coisas se podem entender", afirma Rio à RTP3. Ficamos a saber que é possível ver Rui Rio a conversar com um rebento do PSD de Passos, o delfim que o ex-líder do PSD abraçava na campanha autárquica de Loures em 2017, desvalorizando as declarações xenófobas e racistas que proferira contra a comunidade cigana e que levaram o CDS a retirar o apoio à candidatura, abandonando a coligação.

Ao admitir uma aliança com AV, Rui Rio comete o seu maior pecado político desde que assumiu a liderança do PSD, admitindo algo que só o marialva-CDS de Francisco Rodrigues dos Santos foi capaz de afirmar como possível. PSD e CDS, juntos na insensatez. Rui Rio encheu-se de lama. São agora mais eloquentes e translúcidos à "firmeza política" de Rui Rio, proferidos por AV há um par de meses. Projectando uma aproximação no caso do CH se conseguir moderar, Rio não deixou de ouvir a resposta certa de um porco na luta: o CH só aceitará conversar com um PSD que não seja a dama de honor do PS. Foi para esta corte na lama que o PSD de Rui Rio se deixou arrastar. Se há coisa que Rui Rio devia ter aprendido com a sua liderança-minada no PSD é que só pode contar consigo. Ao contrário do que diz, uma eventual aliança não depende do CH, depende sempre do PSD. E quem se dispõe a passar um pano sobre o passado recente e sobre o presente evidente só pode estar a querer limpar a realidade com um pano encharcado nas mãos. Quando alguns continuam a criticar a Esquerda por tornar o CH visível através da denúncia permanente da sua ideologia de extrema-direita de pacotilha, o verdadeiro palco que é dado a AV continua a vir desta Direita que não entende que só uma cerca sanitária pode impedir, e já vai tarde, o crescimento de um populismo tão abjecto.»

Miguel Guedes

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Pérola tirada do baú

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Deixem-nos trabalhar

«Ainda me lembro do tempo em que Cavaco Silva punha os pés no Parlamento quando o rei fazia anos. Também se orgulhava de não ler jornais e chamava ao Tribunal de Contas “força de bloqueio”. Ninguém podia dizer que era um homem incoerente: o seu desprezo pelas as instituições democráticas que o pudessem escrutinar era transversal. Infelizmente, Rui Rio tem muitos traços de Cavaco Silva. E António Costa, que governará em crise e com minoria, aproveitou a deixa e agradeceu a sua proposta de acabar com os debates quinzenais. Até porque ele próprio sempre foi contra eles.

Uma das muitas frases que Cavaco Silva gravou na pedra da história foi o “deixem-me trabalhar”. O significado era o mesmo de todas as outras coisas que costumava dizer: quem governa trabalha, quem escrutina faz perder tempo. Foi esta a expressão que Rui Rio repetiu: “O primeiro-ministro não pode passar a vida em debates, tem de trabalhar”. Rui Rio é um Cavaco de Silva sem poder que empresta a sua arrogância política a terceiros. O fenómeno é tão estranho que chega a ser interessante. Provavelmente, é para nos dizer ao que vem.

Além do desrespeito pela democracia, o “deixem-me trabalhar” faz eco de um sentimento muito popular, que vê a política como um mero exercício técnico. Um sentimento que é pai da tecnocracia e filho desse embuste retórico que é a meritocracia. E que muitos jornalistas, justamente indignados com esta decisão, sempre acarinham. O parlamento não serve para escolher os “mais competentes” ou os “melhores”. É bom que sejam competentes e bons, mas a sua primeira função, ao contrário do que acontece com cargos executivos, é de representação. Antes de ser competentes ou bons têm de ser representativos do que é o país. O seu trabalho é esse. E o primeiro-ministro, que só o é porque os deputados o aceitam, verga-se perante aqueles que ocupam a função mais digna da democracia representativa: os que representam o povo. Nunca perde tempo quando a eles responde porque é ao país que responde. Quem não acredita nisto não acredita na democracia representativa.

Os que olham para a política como um mero exercício técnico veem a palavra como uma coisa fútil. “Eles falam, falam, mas não os vejo fazer nada”. Mas, como sabem, “parlamento” vem de “parler” (“falar”, em francês). A palavra é o primeiro trabalho dos deputados. E todos os políticos estão a ela subjugados. A palavra constrói, destrói, faz revoluções e reformas. Porque é por ela que comunicamos e definimos projetos comuns, coisa de que trata a democracia. A palavra é trabalho e todo o político que se furta ela é calão.

Um dos argumentos que vou ouvindo contra os debates quinzenais é a futilidade dos temas que ali se trazem. Que aquele é um momento de “soundbytes”. Se a qualidade do debate é fraca façam por melhorar. Se a palavra é fútil deem-lhe densidade. Mas mesmo os “soudbytes” são política, porque a política tem sempre um lado performativo. Podem ser bons ou maus, com conteúdo ou sem ele. Mas a política não trata apenas dos grandes projetos para o país. A política trata de tudo o que se trata fora dela, seja grande ou pequeno, estrutural ou passageiro. O que não se discutir ali discutir-se-á noutro lado. Nas redes sociais ou nos programas da manhã.

Uma das funções do parlamento é institucionalizar o conflito. E um dos maiores riscos deste tempo é a desinstitucionalização desse conflito. Quem se queixa do “soundbyte” no parlamento é o primeiro a usá-lo no Twitter. Acharão que não faz mal, porque não estão dentro da “casa da democracia”. É o oposto. Os políticos não deixam de ser políticos por fazerem o combate no Twitter. Apenas dispensam as regras do parlamento, com a sua liturgia, para poderem lutar sem luvas. Não julguem que ao retirarem o conflito quotidiano do parlamento dignificam o debate político. Apenas atiram esse debate para outros lados, com menos dignidade. O parlamento pode ficar impecável, a política é que cai mais para a lama.

Uma das funções desta decisão também parece ser a de tirar tempo de antena a novos fenómenos políticos, como o Chega ou a Iniciativa Liberal. E isso talvez ajude a explicar porque nasceu da cabeça do líder de oposição, que é quem está mais pressionado, à direita, por estes fenómenos. Mais uma vez, um equivoco. É nas redes sociais que este tipo de organizações políticas se sente mais à vontade. O Parlamento apenas lhes dá a justa legitimidade democrática. Mas é nas redes que podem simular uma dimensão que não têm. Na Assembleia, valem mesmo os votos que tiveram. Mais uma vez, é sempre melhor institucionalizar o que existe. Se a política é medíocre, o parlamento será medíocre. Não passará a ser melhor se tirarem de lá a política.»

Daniel Oliveira

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«Obrigada, camarada Rui…

… livraste-me de uma estopada!» 

Fim dos debates quinzenais foi aprovado mas dividiu PS.

«O fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro e a sua substituição por sessões a cada dois meses foi aprovado com apenas os votos a favor do PS e do PSD. Mas na bancada socialista 28 deputados votaram contra e cinco (incluindo Pedro Delgado Alves, que presidiu ao grupo de trabalho do regimento) abstiveram-se. Na bancada do PSD sete deputados votaram contra e desafiaram a disciplina de voto imposta.

Estes sociais-democratas juntaram-se assim a BE, CDS, PAN, Chega, Iniciativa Liberal e a Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, ambas deputadas não inscritas.»

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O dia em que Rui Rio quer deixar António Costa ir "trabalhar"

«Parece um dia bom para a democracia portuguesa, dizia eu. Mas não é um dia para a celebrar, porque entre os tais 32 projetos há um enorme passo atrás: é a proposta que fará com que o primeiro-ministro deixe de ir prestar contas aos deputados de 15 em 15 dias, passando a ter presença obrigatória apenas de dois em dois meses. Facto: a proposta que abriu caminho é do PSD, maior partido da oposição. Facto: Rui Rio justificou a mudança explicando ao Expresso que é preciso "deixar o primeiro-ministro trabalhar".

Há dois anos, uma investigadora da London School os Economics publicou um raro trabalho onde comparou o modo como os chefes de governo de 32 países prestavam contas aos respetivos Parlamentos. O exercício é desafiante: se assumirmos como bom o argumento de que é preciso "deixar o primeiro-ministro trabalhar", então ficamos a saber que no Reino Unido Boris Johnson mal consegue trabalhar, porque os deputados em Westminster têm quatro mecanismos diferentes de o chamar a responder: um debate semanal (repito, semanal), perguntas de emergência, declarações políticas sobre temas de atualidade (com direito a perguntas da oposição) e até três idas obrigatórias a uma comissão que zela pela transparência.

O Reino Unido não é caso único: em Itália, os deputados também fazem "perder tempo" a Giuseppe Conte sistematicamente, com quatro mecanismos de controlo; no Luxemburgo e Irlanda há três. Na Bélgica, Noruega, Nova Zelândia, Espanha, Islândia e Áustria são dois. Em Portugal, nesta perspetiva, António Costa tinha o privilégio de poder "trabalhar" bastante mais: só uma vez tinha de ir prestar contas ao Parlamento. Podia parecer pouco, mas era de 15 em 15 dias. A partir de hoje, se a proposta que junta PSD e PS for aprovada, será menos penoso: terá de ir responder aos deputados apenas quatro, cinco vezes por ano, muito abaixo de Reino Unido, Irlanda, República Checa e Dinamarca, onde todas as semanas têm lá lugar marcado. E até ficará com mais tempo do que o chefe de Governo da Roménia, que é obrigado a prestar lá contas apenas uma vez por mês.»

David Dinis

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Em busca do centro perdido

Ouvi hoje na TSF, por volta das 13:50, David Justino, «braço direito» de Rui Rio, afirmar que não existe diferença entre aquilo que separa o PSD do Chega! e do Bloco / PCP.

(Respondia a uma pergunta sobre o seu aval a Morais Sarmento que, há dias, fez uma declaração no mesmo sentido.)

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Mas porquê agora este eufemismo - pontos de contacto do PS com o PSD

«Não há ninguém que não tenha presente que no Parlamento há quase sempre pontos de contacto entre as várias propostas dos diferentes partidos. Sempre houve e vai continuar a haver. Branco é, galinha o pôs. Assim sendo o que fez a líder do grupo parlamentar do PS vir a terreiro garantir (quase a pés juntos) que entre o PS e o PSD terá de haver pontos de contactos?

A alta dirigente do PS parte do princípio que agora o PSD está estabilizado e que …“nós sabemos que o PSD esteve sempre com o PS, ou que estivemos em posições diferentes, mas muito próximas … E até nas questões estruturais do país”… No PÚBLICO do dia 30.01.2020 está lá pretinho no branco que tem de haver, vai haver pontos de contacto porque o PSD esteve sempre com o PS, ou próximo, até nas questões estruturais.

Nesse dia, António Costa num encontro com os deputados do PS, zurzia nos parceiros da “gerigonça” porque querem tudo num dia e o PS não pode dar tudo nesse prazo. Convém recordar que, apesar do PS se ter esfarrapado para obter uma maioria absoluta, o povo português não lha deu. Ora não a tendo dado, o PS tem de fazer opções de acordo com o que considera ser o seu programa.

Na campanha eleitoral fartou-se de elogiar a equipa vencedora, atacando o PSD e a direita. Isto foi o ponto forte da campanha - contido no pedido da maioria absoluta do género, nós queremos, mas não o dizemos, vocês já perceberam, se nos derem vão ser tudo rosas.

Mas não teve maioria absoluta. O caminho seria a consolidação e o reforço do anterior, e não um parênteses para voltar aos pontos de contacto até nas questões estruturais com o PSD.

O PS não precisaria de justificar os supostos “exageros” das esquerdas para abraçar os “pontos de contactos”. Para tanto basta-lhe a volta ao passado nesta legislatura – sossegar Bruxelas, voltar aos carris do centrismo, virar-se para a direita que diz ser o centro e o PS que se diz esquerda abraça o mesmo centro que é onde todos os do “sistema” querem estar a empurrar-se ver quem fica com mais lugares.

O PS e António Costa tiveram a virtude (vale uma vénia) de acabar com o muro que impedia acordos com os partidos da esquerda. Mas parece cansado por esses quatro anos de negociações com vista a que o povo português tivesse melhores condições de vida e o recuperasse rendimentos que o PSD/CDS lhe retirou.

Paradoxalmente olha agora para o velho PSD, sempre em pé de guerra, e vê-o estabilizado e pronto para os tais contactos até em questões estruturais.

Se o PS for por esse caminho de “contatos” com o PSD é natural que acabe incontactável para as esquerdas e regresse ao seu curso normal, agarrado aos contactos, construindo o centrão. Voltará o velho PS. Acabará por perder o que ganhou e resultou do acordo à esquerda. Sempre que fez acordos com a direita perdeu.»

Domingos Lopes

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Para que não digam que não penso no PSD

I Congresso, 1974. Quando o PPD se dizia de esquerda, a caminho do socialismo.
(Ouvir até ao fim)
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Rio: morrer na praia...

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