Em nome do futuro e da decência

 

«No dia 15 passaram dez anos sobre o início da Guerra na Síria, um conflito cuja duração já ultrapassou a soma das I e II Guerras Mundiais, e que fez disparar o número de deslocações forçadas para valores que ultrapassaram os atingidos na II Guerra Mundial.

Em 2015 chegavam à Europa cerca de um milhão e meio de requerentes de asilo. As mortes no Mediterrâneo e as imagens de guerra entravam pelas nossas casas dentro à hora do telejornal.

Desde aí a Europa mostrou-se incapaz de construir uma resposta decente para o pouco que lhe é pedido. Quando comparamos aquilo que qualificamos como “crise” com o número de refugiados per capita acolhidos em países como o Líbano, a Jordânia e a Turquia, coramos de vergonha.

Falta de vontade política, falta de solidariedade com os chamados países da linha da frente, cedência e/ou temor ao apelo populista ao racismo e à xenofobia? O certo é que a partilha de responsabilidade, indispensável à construção de uma política de asilo e imigração comum, parece cada vez mais distante de ser atingida.

Desde aí, a real dimensão de chegadas tem-se desenvolvido em sentido oposto às tensões criadas relativamente ao acolhimento e integração.

Há mais de cinco anos que a Comissão Europeia e os Estados-Membros persistem em responder com paliativos orientados por uma lógica securitária, de contenção, dissuasão e externalização.

O exemplo do campo de refugiados de Moria ergue-se como o expoente máximo da vergonha e do falhanço da União Europeia.

O Novo Pacto para as Migrações e Asilo apresentado pela Comissão Europeia em Setembro acabou por se reduzir à cedência aos que sempre se colocaram fora de qualquer sistema de partilha de responsabilidades, abdicando da solidariedade vinculativa substituída pela mera escolha entre a abertura ao acolhimento, através da recolocação dos refugiados entre os diferentes Estados-Membros, ou o patrocínio de processos expeditos de retorno para aqueles que não tenham direito à protecção internacional, ou seja, teremos mais do mesmo. Os países da boa vontade continuarão a acolher, os outros poderão lavar a consciência ao patrocinar o retorno de migrantes.

Ao Parlamento Europeu resta agora discutir, trabalhar, lutar para melhorar o que for possível nos diferentes instrumentos que darão corpo ao Pacto. Sim, o que for possível neste tempo avesso a grandes golpes de asa.

Procurar salvaguardar que: o processamento expedito dos pedidos de asilo não se transforme em processos sem garantias de respeito pelos Direitos Humanos; os canais legais para a imigração não se cinjam aos altamente qualificados; a cooperação com países terceiros não fique refém de lógicas securitárias de pura retenção ou externalização da política de migração e asilo, mas que obedeça à busca da estabilidade e do desenvolvimento necessários a que a imigração seja uma opção e não um caminho sem alternativa.

Talvez nesta área a pandemia sirva para nos ensinar algo. Segundo a Comissão Europeia, os imigrantes constituíram – e continuam a constituir – 13% dos trabalhadores essenciais em sectores-chave como a saúde ou a agricultura.

Caso a Europa cada vez mais envelhecida continue a desperdiçar o poder regenerador, a energia, o talento daqueles que aqui procuram uma oportunidade de vida com condições de dignidade e segurança, não ficará apenas para trás no quadro da capacidade competitiva global, como terá perdido a decência e disso jamais recuperará.»

Isabel Santos

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Marisa Matias em Moria

«No final da semana irei a Moria. Mais de 10 mil pessoas, das quais quase 4 mil são crianças, estão a passar fome, não têm tecto e o mundo fecha os olhos. É preciso desmontar o cerco, falar abertamente da tragédia e mostrar a solidariedade a quem o mundo está a virar as costas.

Se é preciso ir lá pessoalmente para mostrar que o que está a acontecer é uma tragédia, para dar voz a estas pessoas e para ter dados reais sobre o que está a acontecer, então vamos.»

Marisa Matias no Facebook

Crítica da resposta europeia, Marisa Matias vai visitar campo de Moria

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Radical contra a barbárie

«Najma al-Khatib, uma professora síria de 50 anos, conta ao “The New York Times” como oficiais gregos mascarados a levaram, com mais 21 pessoas (dois bebés), de um centro de detenção em Rodes para um bote salva-vidas sem leme e sem motor que foi abandonado em alto-mar. Segundo o jornal, as autoridades gregas expulsaram secretamente, em 31 ações realizadas desde março, 1072 requerentes de asilo. Também retiraram combustível a barcos de refugia¬dos e rebocaram-nos para as águas turcas. E abandonaram refugiados numa ilha desabitada. E expulsaram migrantes legais, enfiando-os num barco no rio Evros. Não é na Hungria ou na Polónia. É na Grécia. A chegada dos conservadores ao poder, a pandemia e o abandono dos gregos à sua sorte na tarefa de gerir a fronteira da União explicam a complacência nacional com a barbárie. Mas nada neste comportamento da Grécia a distingue de uma odiosa tirania. A diferença é que reserva o crime para quem não seja grego.

A proximidade faz-me olhar mais para as vítimas de Reguengos do que para as do Mediterrâneo. Mas sei que aquelas vidas valem o mesmo e o meu dever para com elas é o mesmo. É esta incapacidade de distinguir “nós” e “eles” que, dizem-me, me coloca num extremo. É a radicalidade com que dou igual valor à vida de um sírio e de um grego, de um português e de um líbio, de um negro e de um polícia, que me aproxima dos que acreditam no oposto: que tratar da vida dos “nossos” vale a dor necessária dos outros. No meio de nós ficam os moderados. Os que não marchariam com abolicionistas ou sufragistas radicais, que não pegariam em armas no Gueto de Varsóvia, que toleraram até há pouco tempo a discriminação legal dos homossexuais. Não teriam tomado nem o Carmo nem a Bastilha. E perante um bote à deriva com 22 seres humanos, dois bebés, carregado pela civilizadíssima Europa para alto-mar, pedem que não acicatemos a extrema-direita que já determina o que somos pelo medo que cresça.

Não me determina a mim. Ainda tenho indignação perante um barco à deriva com 22 pessoas, dois bebés. Sou do extremo que dizem que toca no outro. Porque sei que o silêncio “moderado” perante o discurso bárbaro que se torna hegemónico na Europa é o problema. Sou antirracista radical. Porque não percebo que moderação pode haver perante a violência quotidiana do racismo. Porque não estou num ponto equidistante entre a vítima e o agressor. Porque o meu respeito pelas forças de segurança, ou por qualquer outro poder, não é independente do que façam. Porque sei que o que vemos na Grécia ainda não é o fim da linha. Nem o discurso oportunista de Ventura (que esta semana veio em defesa da corrupção de Steve Bannon, chamando-lhe “uma questão qualquer de angariação de fundos” e avisando a Justiça portuguesa que nunca se atreva a investigar o Chega), o deputado que sem revolta geral propôs o confinamento especial para uma etnia. Não foi por causa dos que resistiram ao antissemitismo generalizado na Europa que ele se transformou numa indústria de ódio. Foi lentamente, tratando seres humanos como mercadoria indesejada. Por culpa da moderação conivente dos que acham que todos os extremos se tocam.»

Daniel Oliveira

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Que mundo é este em que vivemos (e morremos)?

Grécia abandonou mais de mil refugiados em botes à deriva no mar.

«As autoridades gregas terão feito pelo menos 31 expulsões semelhantes desde março - no total 1.072 requerentes de asilo foram abandonados em mar alto.

Os refugiados abandonados são maioritariamente sírios que fogem da guerra civil, mas segundo os registos da organização internacional Human Rights Watch há também imigrantes que residem e trabalham legalmente em território grego.»

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Mas que doença é esta, afinal?

«Assinalou-se no último sábado, dia 20 de junho, o Dia Mundial do Refugiado. O dia dos mais de 26 milhões de refugiados em todo o mundo. 26 milhões. Este número é, para muita gente, isso mesmo, só um número, mas deixa de o ser quando conhecemos as pessoas que ele representa, as suas vidas, as suas histórias e os seus sonhos. Deixa de o ser quando conhecemos o Ahmad que veio dos Camarões porque foi obrigado a alistar-se a uma milícia terrorista e, como ritual de iniciação, teria que matar a sua própria mãe. Deixa de o ser quando conhecemos o John, do Congo, que fugiu do seu país porque mataram toda a sua família. Deixa de o ser quando nos contam que só querem poder recomeçar e reconstruir-se. Não deveria ter de haver um dia mundial do refugiado para nos lembrarmos deles, não deveria ter que existir um dia 20 de junho para pensarmos neles. O dia mundial do refugiado são todos os dias, porque todos os dias, a cada dois segundos há uma pessoa que é forçada a abandonar a sua casa devido a conflitos armados ou perseguição étnico-racial. Dois segundos.

Hoje talvez seja mais importante do que nunca falar sobre vocês, porque, a cada ano que passa, o problema agrava-se e este ano, no contexto em que vivemos, são vocês, como sempre, que mais sofrem. Uma crise como esta é sempre tremendamente desigual, não há crises que afetem todos da mesma forma e isso é hoje flagrante: são os mais pobres os mais afetados e com menos possibilidades de combater a pandemia, são os bairros mais precários que têm um maior número de casos e propagação da covid-19, e esta crise, como todas as outras, irá agravar o enorme fosso entre classes sociais.

Imaginemos agora, que viveríamos num campo de refugiados, com capacidade para 3000 pessoas e que alberga 20.000. Imaginemos agora que, não bastando as condições desumanas em que esses milhares de pessoas vivem, com famílias inteiras a viver durante dois anos numa tenda de 5 metros quadrados, fecham o campo de refugiados, não deixam ninguém entrar ou sair, para impedir a propagação do vírus. Imaginemos que exigem a essas 20.000 pessoas que mantenham a distância social e que lavem as mãos com frequência. Que distância social se mantém num contentor com 30 pessoas a dormir no chão? Que lavagem das mãos é possível com uma torneira para cada 500 pessoas? Que vida lhes resta quando os poucos bens ou ajudas que já tinham, escasseiam pela impossibilidade das ONG trabalharem, sendo obrigados a comer comida crua depois de 3h numa fila à espera? E tudo isto, sob a desculpa das políticas sanitárias no contexto da pandemia. Mas que doença é esta que nos faz esquecer a humanidade, que não nos deixa dar a mão ao outro quando se está a afogar às portas da Europa? Que doença é esta que criminaliza a ajuda humanitária e exige o impossível a quem não tem tecto, água e as mínimas de higiene? Não, não se chama covid-19. Esta é a degradante doença da desumanidade, do oportunismo político e da cegueira.

Esta é a doença que já corre na Europa há muitos anos e que foi exponenciada pela pandemia. É a doença que deixa em terra dois barcos de resgate no mediterrâneo de migrantes e refugiados durante dois meses, incapacitados de fazer o seu trabalho, pelo “risco de contágio associado a esta prática”, mas que já existia quando não havia coronavírus, ao obrigar embarcações com centenas de migrantes a ficar semanas ao largo de Itália pela impossibilidade atracar. É a doença que deixa uma embarcação três dias ao largo da ilha de Lesbos, na Grécia, sob o olhar da Guarda Costeira Grega, com mais de 30 pessoas vindas da Turquia, com uma grávida doente que acabou por parir na embarcação e teve uma grave hemorragia pós parto. Mas é a mesma doença que impediu os migrantes recém-chegados à Grécia de requerer asilo, que fez dezenas de pushbacks ilegais ao longo das fronteiras no início deste ano. É a mesma doença que o ano passado fez o Parlamento Europeu chumbar as resoluções que apoiavam o resgate e salvamento de vidas no mediterrâneo. É a doença que corrói a Europa, que faz com que o tão apregoado continente charneira dos Direitos Humanos, seja o mesmo que se descarta de salvar vidas, que financia milícias terroristas na Líbia e que ergue fortalezas e muros. Esta é a mesma doença que é filmada quando há fogo mas esquecida quando as cinzas quentes se espalham, esta é a doença que tem a nossa atenção quando a ferida jorra sangue, mas que que é renegada depois, enquanto o músculo apodrece e morre. E infectados por esta doença, lembramo-nos vagamente que em 2017 750 mil rohingyas fugiram do Myanmar para o Bangladesh, mas ignoramos que passados três anos tudo está na mesma. Recordamos as imagens dos milhares de pessoas a fugir da Venezuela há três anos e não sabemos, ou não queremos saber, que hoje em dia milhares de venezuelanos ainda passam a fronteira para fugir da miséria, e que insistimos em chamar “crise de refugiados” ao influxo de pessoas na chegada à Europa em 2014, ignorando que 2019 foi o ano em que mais gente chegou ao continente dos últimos cinco.

Esta é a doença crónica mais grave dos nossos tempos, que transformou o mediterrâneo na fronteira mais mortífera do mundo, onde jazem mais de 10 mil pessoas que vinham em busca de uma nova vida. É a doença que deixa um milhão de rohingyas no Bangladesh, sem acesso à Internet, sem possibilidade de aceder a serviços públicos, confinados no maior campo de refugiados do mundo, sem perspectivas nenhumas de poderem regressar à sua casa ou de poderem reerguer uma nova.

Esta é a mesma doença que trouxe ao Parlamento português, o discurso xenofóbico, racista e autoritário pela primeira vez na história da democracia portuguesa. Hoje, há um deputado a sugerir a criação de autênticos guetos para ciganos e a prometer a prisão e punição para quem diga mal ou insulte as forças de segurança. Hoje, mais do que nunca, temos que falar de vocês e de humanidade, por ser cada vez mais urgente, e porque calar é consentir.

Qual a cura para esta doença, perguntar-se-ão muitos dos leitores. É difícil e morosa, e implicaria outro infindo texto sobre políticas migratórias e de asilo.

A solução ideal passaria, obviamente pela resolução do problema a montante e pela salvaguarda de condições de paz e segurança que permitissem a estas pessoas regressar à sua nação. Ao contrário do que muitos pensam, os refugiados fogem da sua casa por causa da guerra ou perseguições étnico-raciais incomportáveis, e fazem-no com uma dor e uma amargura inimagináveis. Gostavam de nunca ter saído e abandonado o seu país, mas não tiveram alternativa, e queriam um dia poder regressar. Mas como se regressa à Venezuela, à Síria, ao Myanmar ou ao Congo? É impossível. Basta olhar para os números: o tempo médio que um refugiado fica em exílio, impossibilitado de regressar a casa, são 17 anos. 17 anos é uma infância inteira.

Assumindo esta inevitabilidade, pelo menos a curto prazo, há aceitar que os refugiados continuarão a existir e a tendência é que o número seja cada vez maior. O problema então coloca-se: como receber estas pessoas? Muitas delas ficam condenadas a passar anos sem fim em campos de refugiados e este é talvez o maior dos problemas: estes campos têm que se lugares de passagem, não podem ser sítios onde se ficam 3,4 ou mais anos, sem possibilidade de produzir, de ter rendimentos, ou de construir planos de vida. Conheci crianças em Lesbos que estavam num campo de refugiados há três anos à espera da resposta ao pedido de asilo. Três anos sem escola, sem conhecer mundo além daquelas cercas, sempre dependentes de ajuda e sem um plano ou uma ideia de futuro. O processo de pedido de asilo é extraordinariamente demorado, e a espera e a incerteza são um fardo insuportável para muitos deles. Assumindo que, infelizmente, a morosidade da resolução dos pedidos de asilo é difícil de resolver, pelos recursos humanos escassos ou, pela maior parte das vezes, por uma tremenda falta de vontade política, que sejam dadas condições dignas às pessoas enquanto esperam. Basta olhar para os campos da Jordânia, com pré-fabricados, espaço, organização e condições de higiene ou para os campos de Moria ou de Samos, com condições deploráveis e inimagináveis em que ninguém deveria ser obrigado a viver, ainda para mais na Europa. Há exemplos extraordinários por esse mundo fora de como é possível mudar este paradigma dos campos de refugiados, desde projectos de reflorestação que foram terreno fértil para a paz entre comunidades, a campos em África em que cada família de refugiado tem direito a um pedaço de terreno que pode cultivar, cuidar ou construir. Mas a mais eficaz de todas estas soluções, principalmente na Europa é uma e só uma: a abertura de fronteiras e o fim do tratado entre a Turquia e União Europeia.

Também aqui, em Portugal, são visíveis bons e maus exemplos da integração. No mesmo mês em que o Governo concedeu cidadania temporária a todos os requerentes de asilo para poderem aceder livre e gratuitamente a todos os serviços públicos, vieram a lume as condições precárias em que muitos migrantes vivem na cidade de Lisboa, encafuados em hostels sem a mínima capacidade de resposta, o que acabou por correr muito mal, como sabemos. E é nos países de acolhimento que o desafio é especialmente difícil: desmistificar a ideia da subsídio-dependência dos refugiados e de aproveitamento de recursos dos países que os recebem. Vários estudos indicam que o investimento inicialmente feito é rapidamente reposto após 2 anos, com retorno para a economia e diminuição das taxas de desemprego graças ao acolhimento e às políticas de integração.

Os tratamentos para esta doença são vários mas a primeira terapêutica é simples: aceitar que uma vida é sempre para salvar, aceitar que qualquer pessoa, seja cigana, branca, preta, muçulmana ou homossexual deverá ter as mesmas oportunidades que todas as outras, e aceitar que todas merecem uma vida: que a Julia poderá um dia ter trabalho e ser mãe, mesmo tendo fugido da sua casa a arder no Congo, que o Abdullah poderá um dia ser advogado para fazer justiça aos que foram tremendamente injustos com ele, e para que a cada dois segundos não haja uma nova Julia, um novo Abdullah neste mundo, cujos sonhos são destruídos por uma Europa inerte e por um mundo que vê num vírus uma desculpa para deixar de cuidar e olhar pelo outro e não uma alavanca para a igualdade e dignidade de todas as vidas.

Nos três minutos que demorou a ler este texto, cerca 90 pessoas foram obrigadas a fugir de casa, só com uma mochila às costas. Lembremo-nos delas hoje, para que possam crescer além do seu passado e recomeçar de novo, com dignidade e humanidade, em Portugal, na Europa ou em qualquer outra parte do mundo. Porque enquanto houver vontade, união e esperança, haverá sempre um porto seguro para vocês.»

Sebastião Castanheira Martins

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O naufrágio moral da Europa

«La presidenta de la Comisión Europa, Ursula von der Leyen, ha declarado que “Grecia es nuestro escudo europeo”. La misma institución que en el pasado humilló y arruinó a la Grecia de Syriza, Tsipras y Varoufakis con una política económica austericida, ahora se apoya en la Grecia de Mitsotakis para frenar movimientos migratorios masivos bastante parecidos a los de hace cinco años. La única política migratoria de la Unión Europea parece ser la de sobornar a algunos países del otro lado, para que frenen a los refugiados en su salto a Europa.»

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O preço dos refugiados

«Em 2016, a União Europeia atirou uma montanha de dinheiro para os braços do regime turco, garantindo, de forma provisória mas eficaz, que se estancasse uma fuga desenfreada de refugiados em direção ao Velho Continente.

Estávamos no auge da guerra síria. Ancara aceitou o cheque de seis mil milhões de euros e acionou o travão, erguendo um muro na fronteira que ajudou a salvar a face da diplomacia europeia e a reforçar a influência de Erdogan, mas que apenas mitigou o problema de fundo. Agora, quatro anos volvidos, o travão deixou de travar. A Turquia abriu as fronteiras com a Grécia, num ato inqualificável de retaliação política (porque quer que o Ocidente tome as suas dores no conflito com a Síria e com a Rússia), e a Europa vê-se novamente na frágil condição de salvadora circunstancial de uma mole humana desesperada. Sem estratégia comum, correndo atrás de uma fatalidade. Assombrada pelo fantasma de uma revisitada crise humanitária.

De resto, era apenas uma questão de tempo até Bruxelas ser confrontada com a debilidade de um "negócio" que usou vidas humanas como moeda de troca. E que, agora, se socorre dessas mesmas vidas para obter ganhos políticos e militares. Em 2016, a Europa negociou com a "Turquia boa", cooperante; agora, a mesma Europa vitupera a "Turquia má", vingativa. Em ambas as situações, a resposta de Bruxelas foi a mesma e aparentemente a única possível: passar um cheque gordo como paliativo. Em 2016, o dinheiro assumiu a forma de uma fronteira; em 2020, com a aprovação de uma ajuda de 700 milhões de euros à Grécia, assume a forma de uma boia. Pelo meio, Atenas pede que o problema seja de todos os europeus, e não apenas seu, mas ameaça os refugiados com gás lacrimogéneo e balas.

Na ausência de uma estratégia comunitária de apoio ao asilo e acolhimento de refugiados, a Europa continuará a ser o elo mais fraco de um braço de ferro em que todos perdem. Uns mais do que outros, é certo. Uns a reputação, outros, os do costume e em muito maior número, a vida.»

Pedro Ivo Carvalho

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A tragédia dos refugiados

“Há uma tragédia humanitária iminente”: Plataforma faz apelo urgente ao Governo português para receber refugiados travados pela Grécia.

«A Plataforma considera que é "absolutamente urgente que Portugal reforce a sua capacidade de acolhimento para que possa não só receber mais refugiados, mas também garantir-lhes uma resposta rápida e digna". "A PAR mostra-se, desde já, disponível a acolher os requerentes de asilo e refugiados que se encontrem em território grego e a colaborar com o Governo português na identificação de obstáculos e no reforço da capacidade de acolhimento portuguesa".»

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Não é um conto de Natal

… mas uma bela realidade. Há muito tempo que sigo o trabalho de Adriana Costa Santos na Bélgica e, finalmente, há um anexo de um jornal português que lhe dá guarida. No Facebook, há muito que a sua actividade é conhecida e divulgada.

A ler: Adriana está a ajudar a reescrever a história dos refugiados.

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Refugiados na Grécia: crianças que dizem que querem morrer

«A BBC lançou esta quarta-feira uma pequena reportagem em vídeo, gravada na ilha de Lesbos, na Grécia, onde uma psicóloga se torna protagonista - pelas piores razões. É Angela Modarelli, dos Médicos Sem Fronteiras, que conta para as câmaras o que as crianças que ali vivem lhe contam nas consultas.

Moria é o maior campo de refugiados na Europa, ocupam-no principalmente sírios. Foi construído em 2015 e tem capacidade para pouco mais de 2000 pessoas, mas neste momento tem perto de 18 mil. Os últimos três meses foram particularmente difíceis no campo porque o fluxo de migrantes voltou a crescer imenso - as pessoas querem chegar antes que se abata sobre o Mediterrâneo o inverno a sério.

“Cheguei aqui e comecei a ouvir crianças com sete e oito anos a dizer que queriam morrer. Não pensei que fosse algum dia fosse ouvir tal coisa”, diz a especialista na reportagem.

As imagens mostram várias crianças a caminhar pelo campo enlameado, com alguma comida em sacos, sandálias em vez de botas quentes. Vêem-se mulheres com os filhos ao colo e também elas estão praticamente descalças. A certo ponto, os Médicos Sem Fronteiras são chamados à Clínica Pediátrica e Modarelli conta à BBC que o caso mais sério, naquele dia, era o de um adolescente que tinha “começado a magoar-se a si próprio” e que “diz que lhe apetece repetir esse ato porque o faz sentir-se melhor”.

“As crianças em idade pré-escolar batem com a cabeça na parede consecutivamente ou então arrancam os cabelos, os que têm entre 12 e 17 anos fazem mal a eles mesmos, automutilam-se, e começam a falar do seu desejo de morrer”.»

(Daqui)


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Presépio 2019

Pesebre de iglesia en California ilustra la separación de familias migrantes en la frontera.
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Parlamento Europeu e votações sobre o Mediterrâneo

A ouvir com atenção. E, para poupar trabalho, copio o que Helena Araújo escreveu no Facebook como comentário:

«Agradeço à Marisa Matias o esclarecimento que estava a ser necessário desde que o Nuno Melo deu uma entrevista na qual dizia "todos os eurodeputados portugueses votaram a favor e votaram contra" reforço de ajuda a migrantes no Mediterrâneo, e acusava Marisa Matias e o Bloco de Esquerda de terem difundido uma mentira.

Mentira é a do Nuno Melo ao fazer de conta que todas as resoluções eram mais ou menos equivalentes, e ao ignorar propositadamente que nem todas punham os direitos humanos acima das lógicas nacionalistas.

Mentira é a do Nuno Melo ao esconder que a proposta que lhe pareceu mais adequada era aquela que apostava na Líbia (onde os refugiados são sujeitos a horrores) como país parceiro da Europa para manter essas pessoas afastadas da nossa fortaleza.

Mentira é a de Nuno Melo ao esconder que a proposta que lhe pareceu mais adequada era aquela que queria distinguir "refugiados" de "migrantes económicos".

Como é que um deputado português é capaz de ter o desplante de ser a favor de complicar a vida aos "migrantes económicos"? Um deputado português! Isto é um ataque aos tantos milhões de portugueses que ao longo da nossa História foram para outro país em busca de uma vida melhor.»

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O azul-sangue do Mediterrâneo

«Esta é a cor de que se tinge a nossa vergonha, colectiva, de Humanidade. Desta Humanidade europeia que reclamamos ser berço de civilização, mas para a qual, pelos vistos, continua a haver uns mais humanos do que outros. Ou mais iguais do que outros, relembrando Orwell.

E é impossível não relembrar Orwell, nos dias que passam. É impossível não pensar na crueza encerrada nas suas visões distópicas, que, afinal, se revelaram, em tanto, previsões acuradas de um futuro, que hoje é o nosso presente.

O futuro em que nos morrem à porta, figurada e literalmente, outros seres humanos, tão humanos quanto nós, tão menos humanos que nós, tão mais humanos que nós.

Humanos no sofrimento de quem tem fome, ou tem sede, ou tem medo, ou, simplesmente, sonha. Sonha nessas paragens onde sonhar é proibido (ou é-o para a maioria, porque os outros sonhos, megalómanos e cruéis, são a realidade dos poucos que lhes destinam os futuros).

Humanos na fragilidade de quem é explorado, traficado, vendido e comprado. No desespero de quem empenha a pouca vida que tem, na procura de outra vida, que só poderia ter sido melhor. A vida que estaria para além de um mar que antigamente era apenas azul. E que tornou a ser clausum.

Humanos sim, demasiado humanos talvez, pois que conservam em si o que a nossa humanidade, dita desenvolvida, parece ter perdido: a convicção, a perseverança e a força, essa tão apregoada resiliência, que nós, no nosso “desenvolvimento” acomodado, vamos deixando afundar no sofá, como no sofá afundamos os nossos corpos e as nossas almas, perante a visão dos que se afundam na morte, num mar que antigamente era apenas azul e que tornou a ser clausum.

Humanos na vontade de sobreviver e fazer sobreviver os filhos que transportam nos braços ou nos ventres. Humanos, demasiado humanos, porque vulneráveis e acossados.

Demasiado humanos porque pobres, descartáveis e rapidamente esquecíveis e esquecidos. Sem nome, sem rostos e sem histórias. Ou com nome, rostos e histórias que se confundem, porque (nos) parecem todos iguais. E porque (nos) incomodam um pouco, mas apenas o pouco em que a tragédia nos ecoa nos ouvidos, porque a seguir vem outra notícia e, se calhar, outra tragédia e nós distraímo-nos. Naturalmente, distraímo-nos…

Ou então, porque nos falam, baralhando-nos, dos contornos “menos claros” de que se revestem a filantropia e a ajuda humanitária. Porque a pobreza pode ser um negócio lucrativo, como já se sabe, há muito, nas múltiplas experiências de cooperação e ajuda internacional. E pode sê-lo para as agências e organismos internacionais, de reputação supostamente inabalável, como pode sê-lo para algumas organizações humanitárias não-governamentais. Uma leitura atenta e isenta da história da intervenção nas crises em África mostra como isto é, também, uma verdade.

Mas existe nesta área, como em todas, quem seja honesto e quem não o seja. Quem seja bem-intencionado e quem não o seja. Quem se alimente de sangue e quem tente estancá-lo. E, por isso, o discurso em torno do aproveitamento das situações, ou da suposta e iníqua conivência entre ONGs e traficantes, não pode ser o discurso apaziguador das nossas consciências cidadãs e, muito menos, das consciências de quem decide e de quem legisla.

E não pode sê-lo, não apenas pela injustiça da acusação de generalização das más práticas, por parte de quem presta ajuda, mas também, e sobretudo, porque, como se sabe, as cordas tendem a quebrar pelo lado mais fraco. E o lado mais fraco é aquele que foge, tem medo, é acossado ou, simplesmente, sonha. O lado mais fraco é aquele que é humano, talvez demasiado humano, insuportavelmente humano. Humano como o azul-sangue de um Mediterrâneo que tornou a ser clausum.»

Maria José da Silveira Núncio

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As vidas dos outros

«Poucas votações me ficaram tão presas na pele como esta que hoje, quinta-feira, decorreu no plenário em Estrasburgo. Tratou-se do voto sobre a criação de mecanismos europeus de proteção de vidas no Mediterrâneo. Foi uma negociação longa que colmatou numa votação também ela longa e muito dividida. Quando todas as emendas ao texto proposto já tinham ido a votos e chegámos ao voto final, aconteceu o impensável na minha cabeça. A proposta de salvar vidas foi chumbada por dois votos, 290 contra 288. Um murro no estômago, um nó na garganta. Pensei para comigo: há mesmo uma maioria de representantes que quer que continuem a morrer pessoas no Mediterrâneo? Ainda não recomposta, a bancada da extrema-direita celebrou e gritou entusiasticamente o resultado final. Do outro lado do hemiciclo, silêncio e impotência. A maioria tinha mesmo decidido que quem se faz ao Mediterrâneo não deve ter acesso a salvamento ou resgate, que nenhuma das vidas perdidas contou.

Se dúvidas tivesse, este voto, este momento em concreto, foi a consagração de que o ódio e o medo já são maioritários. Para esta maioria, os milhares de vidas perdidas no Mediterrâneo não são sequer um problema, uma dorzinha, um ataque à nossa humanidade e à nossa capacidade de vivermos em conjunto.

A maioria dos meus colegas decidiu mesmo que não se deve apoiar as missões de salvamento e resgate, que as pessoas e as organizações que trabalham para salvar vidas devem ser criminalizadas, que se deve manter os campos de detenção onde todos os dias são violados os direitos humanos, que não temos obrigação de prestar assistência e socorrer quem precisa, que não devemos assegurar um desembarque seguro, que não deve haver cooperação entre os países para receber quem chega.

A extrema-direita não tem maioria no Parlamento Europeu, para celebrar efusivamente esta "vitória" precisou dos votos favoráveis dos que se chamam democratas cristãos, precisou que a direita democrática parlamentar lhe fizesse o favor de poder celebrar a morte. A extrema-direita nunca teria chegado aqui sem a bengala das famílias políticas ditas responsáveis e defensoras de valores humanos. Este voto foi a confirmação de que, com ou sem festa, estão do mesmo lado, do lado que assume que nem todos merecem ser tratados por iguais e que milhares de vidas perdidas são "efeitos colaterais" na defesa do que eles chamam o "nosso modo de vida".

Curta memória que esquece rapidamente o ainda recente momento da história em que os fluxos foram no sentido contrário. Vergonha de quem não assume, nem quer assumir, os princípios mais básicos de dignidade e proteção da vida humana consagrados pelo direito internacional. Honra seja feita a duas deputadas e a um deputado do PSD, Cláudia Monteiro de Aguiar, Lídia Pereira e Paulo Rangel, que não seguiram o sentido de voto do seu partido ou da sua família política, em que se inclui o CDS-PP. Feitas as contas, na hora da verdade, o que distingue a direita da extrema-direita nestes temas é mesmo só o volume sonoro da reação ao voto. Vamos assim assistindo à vitória da desumanização.»

Marisa Matias

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Nacionalismos estúpidos

«Boris Johnson mostrou-se chocado com a morte de 39 migrantes ilegais, um sentimento seguido por todos nós, europeus. E também os nossos pensamentos, tal como os do primeiro-ministro britânico, "estão com todos os que perderam a vida e seus familiares".

Mas a trágica morte de 38 adultos e um adolescente, dentro de um contentor de um camião que entrou no Reino Unido vindo da Bélgica, não pode ficar sem responsáveis políticos. Jean-Claude Juncker não poderia ter sido mais claro quando, no seu discurso de despedida no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, considerou o Brexit uma perda de tempo.

No balanço do seu mandato (2014-2019), confessou o desgaste com a luta contra o que chamou de nacionalismos estúpidos e lamentou que a Europa não tenha conseguido ir mais longe noutros domínios, como, por exemplo, na política de refugiados, apontando o dedo à falta de esforço dos estados-membros. Enquanto Boris Johnson brinca ao "in e out" da União Europeia, dezenas de pessoas morrem todos os dias a tentar fugir da fome e da guerra.

Portanto, nesta Europa a 28 não pode haver lugar para discursos de misses pela paz no Mundo e de outros chavões para exigir a coroa. Na verdade, a vida de milhares de pessoas tem estado refém de líderes políticos que não têm mais do que cinco minutos, entre as lagostas e o champanhe, para arranjar uma solução realmente digna desse nome.

A morte de milhares de pessoas não é compatível com a paciência de quem elege eurodeputados, nem de quem abre a porta à morte do seu semelhante.

Até lá, as fotos de crianças e adultos mortos na praia ou em contentores de camiões vão continuar a encher o espaço mediático e os nossos olhares chocados continuarão a ser apenas isso. Uns olhos como quaisquer outros.»

Manuel Molinos

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Proteger o quê contra quem?

«A influência nociva da extrema-direita no sistema político faz-se sentir por duas vias principais: através do crescimento do seu próprio peso eleitoral e através da penetração do discurso e prática dos partidos relativamente mais ao centro. Em Portugal, felizmente, ambos os fenómenos têm tido pouco sucesso: os partidos de extrema-direita têm um significado negligenciável e o principal episódio até agora de deriva para a extrema-direita por um partido tradicional do sistema político português, protagonizado por Nuno Melo e pelo CDS nas eleições europeias deste ano, foi severamente punido pelo eleitorado.

No conjunto da União Europeia, a história é bem diferente, particularmente no que se refere à questão migratória. A construção da Europa-fortaleza não foi protagonizada por outros que não os partidos do centro político europeu. O cemitério do Mediterrâneo não é menos brutal e desumano do que o projecto de muro norte-americano que tanta revolta internacional provoca, mas é no essencial consequência de decisões políticas, no sentido de impedir o acesso ao continente europeu por vias seguras e normais aos requerentes de asilo e candidatos à imigração, que precedem a ascensão da extrema-direita nos últimos anos. O enquadramento institucional da questão migratória no domínio da justiça e segurança, ao invés por exemplo do domínio dos direitos humanos e assuntos sociais, remonta há cerca de duas décadas e não teve a extrema-direita como protagonista.

Em todo o caso, não há dúvida que a ascensão da extrema-direita nos últimos anos tem reforçado as tendências xenófobas e securitárias do centro político. Um dos exemplos mais chocantes disto mesmo – o chamado “delito de solidariedade”, ou seja, a criminalização da prestação de auxílio a migrantes em situação irregular –, que associamos particularmente à Itália de Salvini devido aos paroxismos que aí atingiu, é hoje uma realidade em numerosos países, incluindo a França do supostamente liberal e cosmopolita Macron. O discurso xenófobo e identitário não se limita hoje à extrema-direita, tendo ocupado a generalidade do centro político europeu, incluindo o discurso e prática institucionais da própria União Europeia.

Daí que a decisão agora anunciada da nova chefe da Comissão Europeia Ursula von der Leyen de dar à pasta dos assuntos migratórios a designação de “Protecção do nosso modo de vida europeu”, que outrora provocaria calafrios pelas conotações que comporta, já surpreenda relativamente pouco. Está tudo errado nesta designação: a ideia essencialista e falsa de que existe um único e imutável “modo de vida europeu”; a ideia que a população do continente se encontra sob ameaça existencial e necessita de protecção; e a ideia que os protagonistas dessa ameaça são os migrantes e requerentes de asilo.

Se os cidadãos e povos da União Europeia necessitam de protecção contra alguma coisa, é contra a erosão da democracia e as derivas autoritárias que têm vindo a ter lugar em muitos deles, contra a ameaça das alterações climáticas e contra a desigualdade, pobreza e desprotecção social associadas a décadas de desmantelamento neoliberal do Estado social. Se há algo que vale a pena identificar e proteger no “modo de vida europeu”, são os valores da solidariedade e da humanidade. Se há alguém que deva ser objecto dessa solidariedade, e não de perseguição e criminalização, são aqueles que fogem da guerra, da perseguição e da pobreza.

A despeito do suposto contraste entre cosmopolitismo liberal e nativismo de extrema-direita, a convergência entre o centro político e a extrema-direita no sentido da construção de um consenso xenófobo e securitário prossegue aceleradamente, contando hoje com poucos opositores. É um consenso funcional para muitos interesses: cria um bode expiatório útil para o sentimento de insegurança social crescente, ao mesmo tempo que a vulnerabilidade em que deixa muitos migrantes em situação irregular facilita a sua sobre-exploração no mercado de trabalho. É este o caminho que leva a União Europeia em 2019 e os sinais dados pela nova Comissão apenas permitem temer que tudo continue a piorar.»

Alexandre Abreu

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Como se fossem escravos

«As atenções viram-se para Matteo Salvini, ministro do Interior de Itália: o homem que recusa receber no porto de Lampedusa um barco com 134 migrantes a bordo. Ontem, obedecendo a uma ordem do primeiro-ministro, Giuseppe Conte, não escondendo a má vontade, Salvini autorizou o desembarque de 27 menores que viajavam sem companhia. Uma atitude de pura desumanidade, mais uma do governante de extrema-direita.

Parece cómodo, todavia, voltarmos as nossas atenções unicamente para o indesculpável Matteo Salvini. É hora de se reclamar algo mais dos responsáveis políticos europeus. Não basta, pontualmente, ir aceitando receber migrantes como deverá acontecer neste caso - Portugal, França, Alemanha, Luxemburgo, Roménia e Espanha já se disponibilizaram - e depois continuar, como se nada fosse, até à próxima emergência ou tragédia.

O "Open Arms", um navio humanitário há semanas ao largo de Lampedusa com 134 migrantes salvos de um naufrágio, faz lembrar um barco negreiro, do tempo em que as embarcações portuguesas e espanholas cruzavam os mares com mão de obra escrava. A situação é explosiva, relatam os voluntários, também eles retidos num navio sob um sol escaldante, com escassos meios de subsistência e praticamente nenhumas condições de higiene.

Não podemos continuar a ver nestas pessoas o outro, como os nossos antepassados olharam para os escravos, sem qualquer gesto de humanidade - como se eles não fossem seres humanos em tudo iguais a nós.

É tempo de a União Europeia definir uma política séria de imigração. Também é tempo de colocar um ponto final na hipocrisia cúmplice: alimenta, como sabemos, conflitos que conduzem ao êxodo destas pessoas em busca, não só de uma vida não digna, mas apenas melhor. E, sobretudo, à procura de um refúgio onde as armas não substituam as palavras.»

Paula Ferreira

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A Europa tem de agir já para pôr fim às mortes evitáveis na Líbia e no mar

«Mais uma vez a tragédia aconteceu no Mediterrâneo, a 25 de julho. Umas estimadas 150 pessoas afogaram-se a tentar fugir da Líbia – subindo o balanço de mortes este ano na zona central do Mediterrâneo para pelo menos 576 pessoas. Esta perda de vidas evitável mostra bem a desesperada falta de capacidades de buscas e salvamento e o sofrimento terrível de quem foge da Líbia.

A Médicos Sem Fronteiras (MSF) testemunha o inimaginável custo humano das políticas de interceção e detenção de migrantes e de refugiados. Ver os centros de detenção na Líbia é ver o sofrimento humano à escala industrial. Para muitos dos sobreviventes do desastre de 25 de julho, o círculo vicioso de detenção arbitrária, violência e exploração continua sem fim à vista.

Há pessoas ainda detidas em Tajura – no mesmo centro de detenção que foi atingido num ataque aéreo há um mês e em que morreram 53 pessoas e outras 70 foram feridas. Um médico da MSF descreveu um banho de sangue: “Há corpos por todo o lado, e partes de corpos a sair de debaixo dos escombros. A certa altura tive de estacar... teria pisado os corpos se continuasse a andar. Conhecia muitas destas pessoas que foram mortas, pelo nome, conhecia as suas histórias.”

Tal como com quem continua a afogar-se no mar, as mortes em Tajura foram previsíveis e evitáveis. E estas mortes vão continuar enquanto os pedidos para a retirada das pessoas forem ignorados. Não há nada a protegê-las de mais ataques aéreos ou da violência das milícias na Líbia. Forçar as pessoas a voltar para os centros de detenção é, para muitas, uma sentença de morte.

A tragédia humana vivida por quem é apanhado na Líbia é uma tragédia provocada pelo homem. Ao pararem o destacamento de meios navais na Operação “Sophia”, os líderes europeus não puderam continuar a fingir que estavam a salvar vidas. A única “escolha” que restou é ficar preso num centro de detenção líbio ou arriscar a morte no mar.

Parece que os líderes da Europa consideram que o afogamento das pessoas é um preço aceitável para conter o fluxo no Mediterrâneo Central. Mas nada justifica que as pessoas fiquem encurraladas na Líbia ou deixadas para morrer no mar às portas da Europa.

Nas semanas recentes, alguns líderes europeus – incluindo de Portugal – apelaram a soluções sustentáveis para buscas e salvamento e pelo fim das detenções arbitrárias na Líbia. A situação não permite demoras: têm de transformar as palavras em ações. Refugiados e migrantes na Líbia têm de poder fugir para alcançar segurança e os retornos forçados têm de acabar.

Os líderes europeus devem possibilitar a retirada de todas as pessoas detidas arbitrariamente. Isto já foi possível recentemente. Porém, por cada pessoa transferida ou recolocada, três mais são forçadas a voltar pela Guarda Costeira da Líbia – que a União Europeia está a apoiar com meios navais. Se os líderes europeus fizerem finalmente jus às suas declarações públicas, esta contradição tem de desaparecer.

A 25 de julho, ao mesmo tempo que as equipas MSF prestavam cuidados a 135 dos sobreviventes, fomos responsabilizados pelas mortes. A MSF e a SOS Méditerranée anunciaram há dias o reínicio das operações de buscas e salvamento no Mediterrâneo Central. E uma vez mais somos acusados de contribuir para um factor de “atração” para quem foge da Líbia. Os factos demonstram que isto é categoricamente falso. As pessoas encurraladas na Líbia, confrontadas com violência e despojadas dos mais fundamentais direitos humanos, vão continuar a fugir para salvar a vida. É o instinto humano mais básico e acontece independentemente de os barcos das ONG estarem ou não a operar.

A tragédia humana que refugiados e migrantes enfrentam na Líbia e no mar é totalmente evitável.

Ações claras e concretas têm de incluir o regresso das operações de buscas e salvamento. Tem de ser estabelecido um mecanismo claro de desembarque em portos seguros e os milhares de refugiados e migrantes nos centros de detenção têm de ser retirados da Líbia, sem mais demoras.

A assistência que ONG e organizações humanitárias podem oferecer a quem está encurralado na Líbia ou no mar é incrivelmente limitada. Não temos capacidade para mudar a situação.»

Joanne Liu

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Entretanto, na fronteira México - EUA

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Mediterrâneo é isto

Libération #Willem du jour
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