Capitalismo e democracia

«A conciliação entre capitalismo e democracia é uma velha promessa partilhada por forças políticas de Direita e largos setores da social-democracia e, após a queda do Muro de Berlim, o Mundo que nos anunciaram foi o de uma vivência mais pacífica e desenvolvimentista, exatamente porque o capitalismo e a democracia, a partir daí, andariam de mãos dadas e expandir-se-iam em todas as geografias. Quase 30 anos depois onde estamos e o que podemos confirmar ou infirmar?

A Leste e a Oeste capitalismo e democracia, longe de se conjugarem, parecem tender a separar-se. A Leste o capitalismo renasceu das cinzas, mas de democracia temos, com raras exceções, um conjunto de versões encenadas. A Ocidente, a democracia liberal estruturada no capitalismo do pós-Segunda Guerra Mundial - baseada, pelo menos em princípio, em direitos políticos e sociais garantidos pelo Estado social de direito democrático e no primado da paz e da cooperação internacional - dá sinais claros de perigosa degenerescência.

Uma manifestação desse estado de degradação é o crescente autoritarismo em quadrantes bem diversos, a esmagadora maioria deles "ocidentais" quanto à pertença a blocos como como é o caso da Turquia, da Hungria, da Polónia, das Filipinas, ou até o Brasil. Em todos esses países, estão em risco direitos políticos essenciais - a separação de poderes entre o judicial e o executivo, a liberdade de informação e de expressão - para não falar em direitos sociais fundamentais, como a liberdade de associação sindical ou o direito à greve.

Uma segunda manifestação de degenerescência é o crescente belicismo das grandes potências supostamente capitalistas e democráticas. De uma invasão do Iraque justificada por armas de destruição massiva que "provadamente" existiriam nesse país, chegamos recentemente a bombardeamentos à Síria justificados pela "provável" utilização de armas químicas. Enquanto em 2003 teve de ser construída uma certeza - depois confirmada como falsa - agora bastou invocar uma mera probabilidade. Isto significa desrespeito pelo direito internacional e uma escalada no belicismo. A agressão é justificada sem necessidade de investigar, confirmar ou infirmar suspeitas. Primeiro prime-se o gatilho, castiga-se preventivamente, depois logo se verá como gerir as consequências de destruição e de agravamento de ódios.

Uma terceira manifestação da degradação é a regressão social a que se assiste no "Ocidente", desde logo na União Europeia. Apesar da constatação de crescentes desigualdades, vai sendo desconstruído o Estado social, a pretexto da competitividade da economia e da sustentabilidade das contas públicas. Economias que cresceram muito depois dos anos 70 do século passado tornaram-se incapazes de garantir os direitos sociais que então vigoraram? Algo está a evoluir numa direção muito errada.

A degenerescência do "capitalismo democrático" que estamos a experimentar serve para nos lembrar que o casamento entre capitalismo e democracia que conhecemos no pós-guerra é afinal um episódio transitório e excecional. Na realidade, instituições democráticas básicas como o sufrágio universal só emergiram de forma generalizada depois da Segunda Guerra, isto é, há cerca de 70 anos. Se queremos interpretar com rigor o que está a acontecer e encontrar respostas para a grave situação que se está a viver, precisamos de assumir conscientemente que o capitalismo esteve, na maior parte do tempo do seu desenvolvimento, associado a formas autoritárias de exercício do poder político, como aconteceu em Portugal até 1974, ou a democracias muito mitigadas.

Não se pode dizer que o capitalismo esteja bem, menos ainda que se recomende. De qualquer modo, o que está em maior risco é a democracia, não o capitalismo. Em vésperas do 25 de Abril é bom relembrar esta realidade e assumir que a riqueza gerada pelo trabalho e atividades de toda a sociedade tem de ser gerida tendo como prioridade a efetividade da democracia. Hoje são muito evidentes os efeitos cumulativos desastrosos das políticas austeritárias sobre o trabalho, a educação e a saúde. Aproveitemos para exigir correção de políticas nestas áreas.»

Manuel Carvalho Da Silva

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Francisco Louçã sobre o Capitalismo

Concorde-se ou não, vale a pena ouvir e, muito provavelmente, aprender umas coisas.

«Neste episódio abordámos um tema muito vasto e complexo: O Capitalismo. Fomos ao ISEG, falar com o Francisco Louçã, Doutorado em Economia, fundador do Bloco de Esquerda e Conselheiro de Estado para ele nos oferecer uma perspectiva crítica deste sistema económico e social, segundo o qual as sociedades Ocidentais, e muitas outras, se organizam nos dias de hoje.

Durante pouco mais de meia hora, falámos sobre a história do Capitalismo, quais as suas origens, as várias transformações que sofreu e as críticas que lhe foram sendo feitas. Falámos sobre o Capitalismo actual, sobre neo-liberalismo e a sua influência no processo democrático, e em instituições como a União Europeia. Olhámos também para o futuro. Procurámos debruçar-nos sobre para onde seguem as sociedades capitalistas. Quais as várias transformações que podem vir a sofrer numa era onde a inovação tecnológica acontece a uma velocidade estonteante. Falámos de possibilidades como a “Uberlândia”, regimes autocráticos e de soluções para o futuro como o Rendimento Básico Incondicional.»

É Apenas Fumaça

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Francisco Louçã sobre o Capitalismo

Daqui.
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Capitalismo

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Crítica da razão impura

Este texto de João Caraça, do Público de ontem (12:09:2014), é demasiado importante par desaparecer no labirinto dos links perdidos ou inacessíveis para a maioria (sem que isso signifique que concorde com tudo o que nele é escrito). Os realces são meus.

«Não se pode duvidar de que todos os nossos conhecimentos começam com a experiência, são as palavras com que Immanuel Kant inicia o seu monumental tratado publicado em 1781. 'A experiência é madre das cousas…' já lembrava o grande universalista Duarte Pacheco Pereira nos dias venturosos de 1508. Devemos pois considerar seriamente a experiência.

De facto, a experiência que estamos a viver nesta crise prolongada tem-nos ensinado e feito reflectir muito sobre o estado das coisas neste mundo. Um estado a que presentemente assiste uma razão muito impura. Porque não acredito que os males que nos afligem sejam apenas obra e graça dos Espírito Santos.

Fomos fracos. Ano após ano, década atrás de década de propaganda sistemática e envolvente levaram-nos a não querer ver nos Estados Unidos o centro de uma organização hegemónica quase-imperial – que ordenou o sistema-mundo durante a maior parte do século XX – e a não aceitar os europeus ocidentais como seus satélites. Não, nós éramos os ‘aliados’. Satélites eram os países do leste europeu em relação à União Soviética. E como num filme, assistimos de olhos esbugalhados à implosão do ‘império’ soviético, de cujo fragor ideológico a esquerda ainda não se recompôs. Porém a Rússia continua a desempenhar um papel de peso na cena internacional, embora com outros contornos.

Apelidar as nossas sociedades de capitalistas era coisa que parecia mal, que só podia significar apoio à causa do comunismo internacional, enfim, ao diabo! Era uma traição à ordem democrática do nosso mundo. E, no entanto, o capitalismo não é apenas um regime do poder económico como nos quiseram impingir mas sim uma verdadeira ordem social institucionalizada, tal como o feudalismo de outros tempos. Tanta foi a propaganda e a desinformação que ainda nos custa admitir que o sistema-mundo em que vivemos desde o século XVII e que tantas glórias (e desgraças) trouxe às Europas foi impulsionado pela acumulação consentida de capital. O capitalismo é um produto histórico, como todas as outras estruturas e instituições que os humanos criaram e utilizaram. Assim como teve um começo, terá um fim.

(Continuar a ler:)

Ler mais:

Mudança de pele

«Las crisis del capitalismo son como el cambio de piel de una serpiente. Cuando el animal ha crecido, la vieja piel que estorba debe ser abandonada. En los ofidios, la capa córnea de la epidermis es abandonada como un manto viejo que conserva la forma de su último ocupante. Pero la operación es regulada por cambios hormonales endógenos. La vieja camisa queda atrás como vestigio de una etapa de crecimiento mientras, emerge un animal revestido de una nueva y más eficaz envoltura.

El capital tiene una gran capacidad de adaptación que le permite abandonar las obsoletas estructuras epidérmicas cuando ya no le son funcionales. (...)

La destrucción del estado de bienestar es la muda de piel que desemboca en el neoliberalismo. El proceso es complejo y ha sido distinto en cada país y ha estado marcado por las características de su historia. (...)

El cambio de piel le permite a la serpiente sobrevivir y crecer. Es igual con el capital. Pero ¿qué clase de criatura emerge de esta muda de piel? Por el momento parece ser que el capital financiero seguirá marcando el derrotero de la política económica. Sus prioridades han moldeado la respuesta a la crisis. Por un lado la austeridad y la consolidación fiscal profundizaron la recesión y el desempleo. Por el otro, la llamada flexibilidad monetaria sólo ha beneficiado a los bancos, al impedir que se desplome el sistema de pagos con dinero emitido por los bancos.»

Alejandro Nadal, ATTAC Espanha
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Sempre oportuno

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Nas bancas

(Clicar para ler) 

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Factos e evidências

«No final da década de 90, David C. Korten (…) chegou a uma síntese que escandalizou o redil do pensamento formatado e único. (…): "Nos anos 80, o capitalismo triunfou sobre o comunismo; nos anos 90, vai triunfar sobre a democracia". Foi necessário passar uma década para que a ideia se transformasse numa constatação não só inegável mas até mesmo palpável: a crise e as medidas alegadamente anticrise estão a trazer consigo cada vez mais autoritarismo, supressão de direitos humanos e repressão.

Portugal é um cadinho provinciano da experiência. A austeridade - num País que vende em saldo um banco onde o Estado enterrou e vai continuar a enterrar milhares de milhões - atinge a classe média e estratos mais pobres da população, reforçando o nada honroso título português de campeão europeu da desigualdade. (…)

Quase três décadas após 1984, estamos em vias de banir as palavras perigosas. Está na hora de voltar à leitura de George Orwell, ajudando a prever, e a prevenir, o pior dos mundos, seja qual for a cor do totalitarismo. A ditadura dos mercados confirma as mais soturnas previsões.»

João Paulo Guerra, Capitalismo.Na íntegra AQUI.

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«Este capitalismo não dá respostas à crise»

A ler na íntegra, uma entrevista a Ulrich Beck, divulgada hoje no Público.es.

¿Se puede seguir hablando en el siglo XXI del capitalismo como un sistema garante?

La tecnología no es la única que genera problemas. El capitalismo genera sus propios riesgos. Por ejemplo, el tema de Lehman Brothers, que fue el inicio de la crisis financiera, es un poco lo que fue Chernóbil con la energía nuclear. Necesitamos tiempo para darnos cuenta de esto. En cierto modo, la nueva versión liberal del capitalismo no da respuestas a estas situaciones de crisis.

"Hay que reinventar la democracia a nivel transnacional"

Usted defiende el cosmopolitismo como vía de solución, pero ¿cómo puede llevarse a la práctica?

Esa es una de las grandes preguntas. Quizá surja un nuevo principio político. Yo le llamo cosmopolitismo, porque nos enfrentamos a riesgos globales. Y cabe decir: o cooperamos o fracasamos. (…)

¿Su planteamiento no puede resultar utópico ante el modelo actual, dominado por los intereses de los mercados y el modelo tradicional de Estado-nación?

Le voy a dar la vuelta. El nacionalismo es la utopía. El nacionalismo en el siglo XIX era la idea realista, pero ahora es irrealista. Es imposible vivir uno solo. (…)

Muchas de las decisiones no se toman ya a nivel local, sino a nivel europeo o en grandes empresas de distintas partes del mundo. Esto significa que la mayor parte de las decisiones va más allá de la participación, más allá de la democracia. Así que hay que reinventar la democracia a nivel transnacional. Tenemos que pensar qué tipos de elementos de la democracia tradicional se pueden utilizar para que aquellos que toman las decisiones a nivel mundial sean responsables. Y creo que esto es realismo, no idealismo.»

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«O casamento entre capitalismo e democracia acabou»?

@Gui Castro Felga

Uma entrevista a Slavoj Žižek, a ser ouvida na íntegra, goste-se muito, pouco ou nada do controverso pensador esloveno. Nada optimista, mas concluindo que «estamos a viver e a aproximarmos de tempos muito interessantes»: «o campo está aberto».

«Penso hoje que o mundo está a pedir uma alternativa. Gostaremos nós de viver num mundo em que a única existente seja escolher entre o neoliberalismo anglo-saxão e o capitalismo sino-singapureano com valores asiáticos?

Julgo que, se nada fizermos, nos aproximaremos de um novo tipo de sociedade autoritária. É aqui que vejo a importância do que está a acontecer hoje na China: se até agora havia bons argumentos para o capitalismo, mais tarde ou mais cedo chegaram exigências de democracia…

O que temo é que, com este capitalismo com valores asiáticos, venhamos a ter um capitalismo muito mais eficiente e dinâmico do que o nosso, ocidental. Mas não partilho a esperança dos meus amigos liberais - dêem-lhe dez anos e haverá uma nova Tiananmen Square . Não: o casamento entre capitalismo e democracia acabou.»

(Daqui, encontrado via artigo 58)

Ler também: Slavoj Žižek: “Nosso inimigo é a ilusão democrática”

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Crises do Capitalismo

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«O capitalismo nunca resolve os seus problemas de crise, apenas os move geograficamente.»

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BPN: Começou a época de saldos

Se bem percebi o que li e ouvi desde ontem:

• O BIC vai comprar o BPN por 40 milhões de euros quando se esperava pelo menos o dobro.
• Assegura 750 postos de trabalho, sendo o Estado a pagar as indemnizações dos restantes 50% (que sairão dos 40 milhões empochados pela venda).
• Mesmo descontados esses 40 milhões, já teremos gasto com o BPN cerca de 2,4 mil milhões de euros.

Já tive melhor impressão dos sucessos dos Estados capitalistas!

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Nem mais!

@Gui Castro Felga

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Para além da espuma dos dias

Estou longe de ser admiradora incondicional de Boaventura Sousa Santos, e discordo muitas vezes do que escreve, mas li ontem grande parte do seu último livro (*) e destaco este parágrafo que, sem trazer nada de novo, resume de um modo simples e directo muito do que penso e para que encontro pouco eco. Sem ter medo de «etiquetas», hoje politicamente incorrectas.

«O que é novo hoje é o facto de as classes populares se terem apropriado do ideal democrático, entrando no jogo democrático, apesar das condições adversas e das muitas frustrações, dando ao conceito e prática da democracia entendimentos novos e mais ricos (demagogia participativa), expandindo-se para campos sociais antes vedados ao jogo democrático (família, escola, comunidade, relações entre sexos e entre grupos étnicos, etc.) e conquistando através das lutas democráticas alguns direitos importantes. O ataque sistemático que o capitalismo global tem vindo a fazer a estas conquistas – um ataque que se torna mais virulento à medida que o capitalismo financeiro prevalece sobre o capital produtivo e o Estado – é vivido pelas classes populares como uma crise da democracia. A centralidade desta crise, sendo vivencial, é também estrutural; revela que o capitalismo só é compatível com formas muito pobres de democracia (democracia de baixa-densidade, semi-democracia, democracia política combinada com fascismo social). Assim sendo, deixa de fazer sentido discutir a crise do capitalismo fora do muro da crise da democracia (o que é novo para a esquerda) tal como deixa de fazer sentido não questionar o capitalismo como um obstáculo à democratização (o que é novo para a social-democracia). A luta pelo aprofundamento da democracia é necessariamente uma luta anti-capitalista.» (p. 85)

(O realce é meu.)

(*) Portugal. Ensaio contra a autoflagelação, Almedina.

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Matar o capitalismo?

De um texto publicado pela Attac Madrid:

«El imparable avance de las políticas dictadas por el neoliberalismo se traduce en un sistemático derribo de las instituciones de protección social. Pero la sociedad no podrá emprender una rebelión en toda regla contra estas agresiones mientras la mayoría de los individuos que la componen no arranquen de sí mismos ese afán por la competitividad y el lucro que los ideológos neoliberales han sabido inocular en el alma de las personas. Se trata, en definitiva, de matar al capitalista que llevamos dentro.

No digo que nazcamos con esa impronta congénita, pero sí somos educados en los valores del capital. Aceptamos forzosamente las leyes del capitalismo, ya que son las aplicadas por el Establecimiento formado por la conjunción de los intereses de las élites que monopolizan los recursos del Estado y del Mercado.»

Onde o artigo de José Antonio Pérez não chega – e eu gostaria que chegasse – é à explicação do que significa «matar o capitalismo» (ou o capitalista que existe em cada um de nós). Ou seja, se o título do seu texto não é apenas uma figura de estilo e, como a figura sugere, ele deseja unicamente «matar o liberalismo». Por outras palavras, se o autor se contentaria, por exemplo, com um regresso a uma social-democracia (capitalista, não o esqueçamos) mais justa e «limpa» de derivas neoliberais.

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Refundar o capitalismo?

Estamos a viver as consequências de erros e delitos dos agentes económicos ou estão em jogo características do próprio sistema?

Leitura obrigatória deste texto do Público.es: Refundar el capitalismo, aquella broma macabra

Alguns excertos:

« Si (…) nos preguntamos si sería posible refundar el sistema de modo que se evitasen las crisis y se moralizase la economía, nos topamos enseguida con límites infranqueables, porque son los límites del propio sistema. Como saben hasta los niños, la clave del sistema capitalista es el beneficio privado; todo el sistema se asienta en la valorización de los capitales. Cada uno tratará de obtener de la aplicación de su capital el máximo beneficio posible e irá a buscar ese beneficio allá donde se pueda encontrar, con independencia de las consecuencias sociales que de ello deriven. No puede actuar de otra manera, porque compite con los demás capitales que actúan con el mismo criterio, y sus accionistas le reclamarán que los beneficios estén a la altura de los que consiguen los demás. (…)

Hoy el sistema capitalista es el sistema de las finanzas internacionales y sus estructuras lo vertebran. No hay más sistema capitalista que este. (…)

Fueron los grandes capitales financieros internacionales directamente o a través de organismos que representan sus intereses y aplican sus criterios, como el Fondo Monetario Internacional, el Banco Mundial o el Banco Europeo los que recordaron a los gobernantes los límites de su poder.

En el segundo trimestre del año pasado intervinieron en la verbena de los políticos y se acabó la fiesta. Primero habían forzado a los gobiernos a gastar sin tasa nuestro dinero en su beneficio, porque no podíamos permitir la quiebra del sistema financiero a la que ellos nos habían conducido, permitiéndoles a la vez largar todo lo que quisieran sobre lo que harían después. Y luego, cuando se recuperaron los grandes beneficios y el negocio as usual, mandaron callar y ordenaron a los gobiernos que pusieran a la población firmes, le vaciaran sus bolsillos y le ajustaran el cinturón. Siempre, claro está, a través de la voz ventrílocua de los mercados.

Cómo va a quedar esto, lo veremos. Probablemente, con retoques cosméticos o sin ellos, entraremos en una nueva fase, sin nada que se parezca a una refundación del sistema o a una moralización de la economía. El sistema no se puede moralizar ni refundar; o se cambia o se sufre.»

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Os «donos do mundo» (re)viram à esquerda?

Título de um artigo publicado hoje em Rue89.

Pascal Lamy, presidente da OMC (Organização Mundial do Comércio):

«Desde há alguns anos que me interrogo sobre as raízes culturais e antropológicas do capitalismo de mercado que é intrinsecamente injusto e cria cada vez mais tensões nos recursos humanos e culturais.»

Jean-Pierre Jouyet, presidente da AMF (Autoridade dos Mercados Financeiros):

«Não vejo por que razão um “trader” deve ganhar duzentas vezes mais que um engenheiro que constrói pontes, a utilidade pública da troca algorítmica de acções parece-me menos imediatamente útil do que a construção de pontes.»

Dominique Strauss-Kahn. Presidente do FMI:

«O crescimento não é tudo, é necessário que crie empregos decentes. Estamos no início de uma nova maneira de ver a economia.»

Se são eles que o dizem… Registo e ganho alento: isto um dia mudará.

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