Direitos humanos?

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A Declaração dos Direitos Humanos tem 70 anos

Em 10 de Dezembro de 1948, os países-membros da ONU aprovaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com 48 votos a favor e 8 abstenções (União Soviética, Bielorússia, Ucrânia, Polónia, Checoslováquia, Jugoslávia, Arábia Saudita, e África do Sul). A iniciativa surgiu como uma reacção às atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra.

A Declaração lida por Eleanor Roosevelt.


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Rosa Parks morreu há 13 anos

Rosa Parks morreu em 24 de Outubro de 2005, com 92 anos. Era costureira, vivia em Montgomery e apanhava todos os dias o mesmo autocarro. A história é conhecida: no dia 1 de Dezembro de 1955, a parte da frente do mesmo, reservada a passageiros brancos, já não tinha nenhum lugar vago e o condutor ordenou que Rosa se levantasse e cedesse o seu. Recusou e foi presa, facto que desencadeou uma reacção em cadeia, nomeadamente o boicote dos autocarros de Montgomery durante um ano.

Mas não se tratou de um impulso isolado: há muito que Rosa se recusava a entrar nos autocarros pela porta traseira e que era activista em outras causas, nomeadamente na luta pelo direito ao voto. Ficou ligada, para sempre, juntamente com Luther King e tantos outros, à luta pela emancipação dos negros, sendo muitas vezes qualificada como «the first lady of civil rights» ou «the mother of the freedom movement».

Mais de seis décadas depois, e alguns milhares de quilómetros a Sul, um cafajeste brasileiro ameaça hoje, ferozmente, negros e outras minorias. A conquista de direitos humanos fundamentais nunca está garantida, é necessário lutar para que não seja aniquilada.

Versão Pete Seeger:


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Entretanto na China

Chine : un intellectuel dissident disparaît après une interview interrompue en direct.

Estava a dar uma entrevista pelo telefone, a polícia entrou-lhe em casa e ele está desaparecido. Nada de novo porque isto aconteceu na China? Pois… talvez por enquanto.
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As duas superpotências

«Na nova desordem mundial não há tolerância para com os direitos humanos. A denominada política de tolerância zero na fronteira com o México, a contemporização de Trump para com o supremacismo branco, a desvalorização dos direitos das minorias e o excelente relacionamento com líderes autoritários — os quais jamais confrontará com a violação das liberdades mais elementares nos seus países — aí estão para o provar. Neste quadro, a saída dos EUA do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, por o considerarem um organismo anti-israelita, é, pelo menos, uma decisão coerente. Até aqui as atrocidades cometidas por países amigos eram toleradas em função de interesses económicos ou geopolíticos e as atrocidades cometidas por países inimigos objecto de ingerência em nome do respeito pelos direitos humanos.

Nesta era Trump, regimes democráticos como os EUA ou como os Estados-membros da União Europeia não só não se preocupam com as violações dos direitos humanos em países terceiros como alguns deles começam a adoptar políticas que contrariam todos os princípios básicos nos quais se fundaram. Não vale a pena sequer falar do resto do mundo neste capítulo. Objectivamente, a questão não se coloca na Rússia ou na China, na Arábia Saudita ou na Turquia. É muito mau sinal quando a preocupação com os direitos humanos é um exclusivo de organizações como a Amnistia Internacional ou a Human Rights Watch e quando as catástrofes humanitárias da Síria ou a perseguição dos rohingyas podem ser pretexto para um Pulitzer ou um World Press Photo, mas nada mais do que isso.

Olhando para a Europa, depreende-se que fechar portos e impedir a entrada de imigrantes dá votos. Sondagens em Itália, após o caso do navio Aquarius, davam conta de que duas em cada três pessoas estavam de acordo com a forma como o Governo de Conte geriu este processo. Olhando para os EUA, as políticas de tolerância zero terão, finalmente, sobressaltado a opinião pública: Susan Sarandon e centenas de manifestantes foram detidos durante protestos, em Washington, organizados por movimentos feministas, sob o slogan “as famílias devem estar juntas”. Novos protestos repetiram-se ontem e outros se devem seguir nos próximos dias. Na nova desordem mundial, existem duas superpotências: os Estados Unidos da América e a opinião pública. Não podemos ter muita esperança quanto à primeira; era bom que a esperança não desfalecesse quanto à segunda.»

Amílcar Correia
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Turquia: directora da AI Internacional detida

«URGENTE! Estamos chocados. Depois do presidente, agora foi a diretora executiva da Amnistia Internacional Turquia que foi detida. Se o objetivo era calar-nos, estratégia errada: vamos fazer ainda mais barulho! Hoje unimo-nos para defender quem defende os nossos direitos.»

Assinem a Petição.
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Uma data, muitas efemérides

Se todos os dias do ano estão associados a nascimentos de pessoas que, por diferentes razões, marcaram os nossos percursos, 4 de Fevereiro é um deles. Nesta data, vieram ao mundo Rosa Parks, Jacques Prévert, Fernand Léger e, dentro de muros, Almeida Garrett, Henrique Galvão e... Alberto João Jardim.

Escolho Rosa Parks. Nasceu em 4 de Fevereiro de 1913 e morreu em 2005. Ficará para sempre como um dos símbolos do movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos, juntamente com Martin Luther King, e ficou famosa por ter recusado ceder o seu lugar no autocarro a um branco, no dia 1 de Dezembro de 1955. Foi então presa mas, em poucos dias, os negros de Montgomery organizaram um boicote à discriminação nos autocarros, que durou um ano, e ganharam a batalha: até aí, eram obrigados a ocupar os lugares traseiros e a cedê-los aos brancos se o autocarro enchia.

Mas foram também muitos os acontecimentos que marcaram o rumo das nossas histórias e cito apenas três (de importância desigual, eu sei...): o início da Conferência de Ialta (1945), entre Roosevelt, Churchill e Estaline para ser decidido o fim da Segunda Guerra Mundial e a repartição das zonas de influência entre o Oeste e o Leste, e claro, acima de tudo, o início da Guerra Colonial.

Com o país ainda agitado pelo assalto ao Santa Maria, que só chegaria a Lisboa alguns dias depois, 4 de Fevereiro de 1961 marca o início da luta armada em Angola, concretizado numa revolta em Luanda, com ataques à Casa de Reclusão, ao quartel da PSP e à Emissora Nacional.

Os acontecimentos precipitaram-se com graves ataques no Norte de Angola, na noite de 14 para 15 de Março, enquanto em Portugal se desenvolvia uma tentativa de Botelho Moniz para afastar Salazar. Mas Américo Tomás reitera a sua confiança no Presidente do Conselho e este anuncia uma remodelação ministerial que o fará assumir também a pasta da Defesa Nacional. É então, em 13 de Abril, que lança uma frase que ficará célebre: «Andar, rapidamente e em força!»

Depois... foi o que se sabe. Durante mais treze anos.
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10.12.1948. Declaração dos Direitos Humanos

… lida por Eleanor Roosevelt.

Daqui.
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Se o cardeal dissesse outra coisa é que seria de espantar

Cardeal patriarca considera nova lei «muito errada».

Não está sozinho: foi hoje acesa a discussão no Facebook, onde vários membros do PCP usaram mais ou menos os mesmos argumentos que o cardeal para justificarem o voto negativo do partido em que militam (sem que eu tenha conseguido, até ao momento, ter acesso a qualquer documento oficial da Soeiro Pereira Gomes sobre o tema).

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A criminalização do pensamento

«Pensar traz consequências, o seu exercício não é bem recebido e está hoje em perigo. É importante que, entre os crimes contra a humanidade, figure a perseguição ideológica política, mas a acção de pensar é punida desde o castigo bíblico até hoje. Há duas esferas da realidade política que são as mais afectadas: a educação e o jornalismo. Em ambas, os seus representantes estão sujeitos à ira de poderes institucionais e de violência. As universidades, em épocas de ditaduras militares ou cívico-militares, sofrem as consequências da criminalização do pensamento. (…)

O medo e a violência, tal como a auto-censura, apoderam-se daqueles que exprmem opiniões contrárias ao poder dominante. Desde os ataques às Torres Gémeas, em 11 de setembro de 2001, o espectro do terrorismo converteu-se em desculpa para controlar a crítica política e o exercício da liberdade de expressão. No saco de terrorismo, metem-se muitos tipos de acções e de pensamentos. Quanto mais se diz reconhecer democracia e liberdades, mais a capacidade de pensar é reprimida. Já não se distingue ente pensamento crítico e terrorismo. O poder não distingue e, o que é pior, não quer exercer essa distinção. (...)

Hoje, os serviços de inteligência e o aparelho de segurança dos Estados realizam buscas, interferem em correios electrónicos, telemóveis, fazem gravações em salas de aula, restaurantes e centros comerciais. Nenhum espaço público está livre de vigilância e aqueles que denunciam os factos são visados por objectivos militares e políticos – é o caso de Julian Assange e (...) de Edward Snowden. (...)

As guerras do século XXI ampliam o espectro dos genocídios civilizacionais. Drones e armamento da última geração são usados para silenciar vozes e impor valores. Pensar tornou-se um delito, o seu exercício foi criminalizado e os seus defensores são condenados.»

Marcos Roitman Rosenmann
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Morte assistida

Várias figuras públicas integram movimento para despenalizar morte assistida.

Também subscrevi o documento que serve de base a esta iniciativa e que será em breve divulgado.

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A Assembleia da República e as suas diferentes maiorias

PSD, CDS e PCP chumbam condenação da repressão em Angola.

Um voto de condenação apresentado pelo Bloco de Esquerda sobre a «repressão em Angola» e com um apelo à libertação dos «ativistas detidos» teve os votos a favor do PAN e de seis deputados do PS, a abstenção deste partido e do PEV e os votos contra de PSD, CDS e PCP.

Que disse este último? «O PCP demarcou-se totalmente desta iniciativa do BE, apresentando uma declaração de voto na qual se adverte que outras forças políticas "não poderão contar" com os comunistas "para operações de desestabilização de Angola". Reiterando a defesa e a garantia das liberdades e direitos dos cidadãos, cabe às autoridades judiciais angolanas o tratamento de processos que recaiam no seu âmbito, de acordo com a ordem jurídico-constitucional, não devendo a Assembleia da República interferir sobre o desenrolar dos mesmos, prejudicando as relações de amizade e cooperação entre o povo português e o povo angolano.» E a Coreia do Norte ali à esquina. 

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Há 60 anos, a recusa de Rosa Parks

No dia 1 de Dezembro de 1955, em Montgomery, a parte da frente de um autocarro reservada a passageiros brancos já não tinha nenhum lugar vago e o condutor ordenou que Rosa Parks se levantasse e cedesse o seu. Recusou e foi presa. Foi um marco importante na luta pelos direitos dos negros nos Estados Unidos.

A história deste acontecimento e de tudo o que se seguiu está bem resumida nos 6 minutos deste vídeo.

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Rosa Parks morreu há 10 anos

Rosa Parks morreu em 24 de Outubro de 2005, com 92 anos. Era costureira, vivia em Montgomery e apanhava todos os dias o mesmo autocarro. No dia 1 de Dezembro de 1955, a parte da frente do mesmo, reservada a passageiros brancos, já não tinha nenhum lugar vago e o condutor ordenou que Rosa se levantasse e cedesse o seu. Recusou e foi presa, facto que desencadeou uma reacção em cadeia, nomeadamente o boicote dos autocarros de Montgomery durante um ano.

Mas não se tratou de um impulso isolado: há muito que Rosa se recusava a entrar nos autocarros pela porta traseira e que era activista em outras causas, nomeadamente na luta pelo direito ao voto. Ficou ligada, para sempre, juntamente com Luther King e tantos outros, à luta pela emancipação dos negros, sendo muitas vezes qualificada como «the first lady of civil rights» ou «the mother of the freedom movement».

Versão Pete Seeger:


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Foi em França, há 70 anos

No dia 29 de Abril de 1945, as mulheres exerceram pela primeira vez o direito de voto, em eleições municipais – 87 anos depois dos homens.

Em Outubro do mesmo ano, foram 33 as eleitas para a Assembleia Constituinte, num total de 586 deputados. Actualmente, sete décadas depois, representam apenas 27% dos membros da Assembleia, 25% do Senado e só 16% presidem a câmaras municipais.

Tudo isto no país que, em 1789, gritou: «Liberé, égalité, fraternité». É longo o caminho do progresso da humanidade...

(Note-se que só em 1965 é que as mulheres puderam abrir uma conta bancária, ou aceitar um emprego, sem autorização do marido. E não havia por lá um Salazar gaulês...)

Fonte, entre outras.
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Antes que o dia acabe

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, sabe-se que mais de 3.400 imigrantes já morreram no Mediterrâneo, em 2014.

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Anular a pena de morte para Asia Bibi

Assine a Petição AQUI e divulgue.

Il y a quatre ans, Asia Bibi, pakistanaise et mère de cinq enfants, a été condamnée à mort pour blasphème.

Asia a été accusée d'avoir fait des commentaires désobligeants sur l'Islam lorsque des voisins se sont opposés à ce qu'elle boive dans leur fontaine en raison de sa foi chrétienne - une accusation qu'elle a niée. Il y a quelques jours, une Haute Cour au Pakistan a confirmé la condamnation à mort d'Asia, ce qui signifie qu'elle risque l'exécution, à moins que la Cour suprême du Pakistan et la communauté internationale n'agissent pour la sauver.

Rejoignez-moi et demandez à votre gouvernement d'exprimer leur soutien à Asia Bibi et de réunir la communauté internationale pour la sauver.

Il y a quelques mois, j'ai lancé une pétition appelant les gouvernements à travers le monde à agir pour Meriam Ibrahim, une femme chrétienne au Soudan qui avait été condamnée à mort pour avoir refusé de renoncer à sa foi. Plus d'un million de personnes avaient signé ma pétition pour sauver Meriam et les dirigeants du monde comme le Premier ministre britannique David Cameron et le secrétaire d'Etat américain John Kerry s'étaient prononcés pour exiger sa liberté. L'été dernier, les charges contre Meriam ont été abandonnées et elle a pu retrouver ses enfants et son mari. Aujourd'hui, nous devons à nouveau mettre l'accent sur la persécution religieuse des femmes et oeuvrer à la libération d'Asia Bibi.

Au Pakistan, des politiciens ont été tués pour avoir défendu Asia. Ses propres cinq enfants et sa famille sont dans la clandestinité, craignant pour leur vie. Son exécution pourrait bientôt avoir lieu et sa famille et ses soutiens vont continuer d'être la cible d'attaques, à moins que la communauté internationale ne se mobilise pour demander sa libération et sa sécurité.

Nous pouvons aider Asia à recouvrer la liberté et essayer de faire en sorte qu'elle retrouve sa famille en toute sécurité. Merci d'exprimer votre soutien à Asia.

La persécution religieuse doit cesser. 

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Ricos e pobres – o fosso a aumentar

O Público.es (e muitas outras publicações) revela alguns dados que serão divulgados hoje, em mais de 50 países, num relatório de Oxfam International.

No essencial: 

• «Entre 2013 y 2014, la riqueza de las 85 personas más acaudaladas del mundo —que poseen la misma riqueza que la mitad más pobre de la población del planeta— aumentó en 668 millones de dólares al día, lo que equivale a casi medio millón de dólares cada minuto.» 
• «Mientras el número de "milmillonarios" con fortunas de más de 1.000 millones de dólares se ha duplicado en el mundo desde que se desencadenó la crisis en 2008, las desigualdades se han disparado.» 
• «Los dos motores principales que han alimentado el incremento de la desigualdad son el fundamentalismo de mercado y la captura del poder político por las élites, que generan leyes hechas a la medida de los intereses de unos pocos.» 
• «La desigualdad extrema es un freno a la prosperidad para la mayor parte de los habitantes del planeta (...) , el crecimiento económico sólo está beneficiando a los más ricos, y seguirá siendo así mientras los Gobiernos no actúen para revertir esta dinámica perversa.»

Comentários para quê.
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Rosa Parks – 24 de Outubro de 2005

Rosa Parks morreu há nove anos. Era costureira, vivia em Montgomery e apanhava todos os dias o mesmo autocarro. No dia 1 de Dezembro de 1955, a parte da frente do mesmo, reservada a passageiros brancos, já não tinha nenhum lugar vago e o condutor ordenou que Rosa se levantasse e cedesse o seu. Recusou e foi presa, facto que desencadeou uma reacção em cadeia, nomeadamente o boicote dos autocarros de Montgomery durante um ano.

Mas não se tratou de um impulso isolado: há muito que RP se recusava a entrar nos autocarros pela porta traseira e que era activista em outras causas, nomeadamente na luta pelo direito ao voto. Ficou ligada, para sempre, juntamente com Luther King e tantos outros, à luta pela emancipação dos negros, sendo muitas vezes qualificada como «the first lady of civil rights» ou «the mother of the freedom movement».

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Boas notícias, para variar

Chegada de Meriam Ibrahim a Itália.
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