Marcelo Rebelo de Sousa e José Hermano Saraiva

José Hermano Saraiva elogiado por Marcelo durante comemorações do centenário do historiador.

Eu sei que Marcelo Rebelo de Sousa e José Hermano Saraiva são farinha do mesmo saco, mas o primeiro podia ter mais decoro pela função que exerce actualmente.

Nos 50 anos da crise académica de 1969, o PR elogia o ministro que chefiou a reacção do fascismo contra os estudantes, que mandou fechar a universidade e que foi delator dos dirigentes estudantis forçando à sua incorporação punitiva no exército.

José Freire Antunes, Cartas Particulares a Marcello Caetano, 2.º Volume, p. 171.
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O Chega de que não se fala

«André Ventura tem sido bastante eficaz a aproveitar o sentimento de abandono de muitos funcionários públicos, trabalhadores e portugueses que sentem que o Estado ficou acantonado em Lisboa e no Porto. A ida a Borba, onde usou um conflito grave com ciganos locais para brilhar, e o seu vergonhoso aproveitamento de uma manifestação sindical onde não foi convidado a falar, são sinais disso mesmo. Queixam-se alguns apoiantes do Chega que ele tem sido muito escrutinado. Nada é mais falso. Basta ver como não se criou nenhum escândalo público em torno de suspeitas de falsificação de assinaturas para perceber que o partido até goza de uma razoável inimputabilidade. Por causa de um voto sobre a Palestina o Livre entrou em ebulição. A prova da desatenção é como o programa do Chega conseguiu passar, apesar de alguns bons trabalhos jornalísticos, por entre os pingos da chuva. De tal forma que algumas das suas principais vítimas, que não são apenas os ciganos e os imigrantes, ainda não sabem que o são.

Vamos esquecer o que no programa do Chega é securitário e atentatório do Estado de Direito, com o regresso da prisão perpétua, a imposição da castração química ou a redução drástica do conceito de “excesso de legítima defesa”. O que é xenófobo e racista, como a equiparação, para “privilégios na prisão”, de imigrantes ilegais a terroristas ou a publicação de dados sobre a nacionalidade e origem nas estatísticas de delitos (e em mais nada - nem condições de habitação, nem acesso ao trabalho, nem acesso à educação). O que é desumano, como não permitir que imigrantes residentes legais, que pagam os seus impostos como os nacionais, acedam aos serviços de saúde públicos gratuitos antes de perfazerem cinco anos de permanência em Portugal. Ou, o que é delirante, como a reavaliação da nossa presença na ONU. Fiquemos por aquilo que, estando no programa, André Ventura nunca quis falar em entrevistas, comícios ou declarações públicas. Aquilo que deixaria muitos dos seus eleitores estupefactos.

O programa do Chega faz as posições do mais tresloucado militante da Iniciativa Liberal parecerem socialistas. O que se propõe, no que toca à economia e aos serviços públicos, é próximo da selva. Se eu disser que o Chega defende o fim do Estado Social vão responder-me que exagero. Di-lo literalmente: “defende-se o afastamento decidido do modelo do Estado Social e do regresso ao Estado Arbitral.” Ao Estado cabe um papel sempre supletivo, “apenas depois de esgotadas todas as alternativas privadas, sociais, mutualistas ou cooperativas para a prestação desses serviços”. A frase que melhor resume este propósito é esta: “Ao Estado não compete a produção ou distribuição de bens e serviços, sejam esses serviços de Educação ou de Saúde, ou sejam os bens vias de comunicação ou meios de transporte.” Trocando por miúdos, o fim do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública, assim como de todas as participações do Estado na economia ou na provisão de serviços públicos.

Na saúde: “O Estado não deverá, idealmente, interferir como prestador de bens e serviços no Mercado da Saúde mas ser, apenas, um árbitro imparcial e competente, um regulador que esteja plenamente consciente da delicadeza, complexidade e sensibilidade deste Mercado.” Na educação, o mesmo. E, para que não haja tentações, o Estado deve desfazer-se dos próprios edifícios das escolas, oferecendo-os aos professores, organizados em empresas ou cooperativas. E deve extinguir o Ministério da Educação. Também no ensino superior, defende-se que o Estado “inicie um processo de privatização de parte das instituições universitárias e politécnicas que detenha”. Até porque, como sabemos, as universidades privadas portuguesas são muito melhores do que as públicas (ironia). Curiosamente, apesar do Estado perder quase todo o poder no sistema educativo, lá continua para dizer que não se pode fazer “propaganda da agenda LGBTI”. Prioridades são prioridades.

Como se explica, haverá uma fase intermédia, em que os serviços públicos serão substituídos por cheque-ensino e cheque-saúde, apenas recorrendo a negócios privados. Mas estes instrumentos são para existirem “transitoriamente e durante um período de adaptação – que deverá ser gradual mas rápido”. Depois, depreende-se, nem isso sobrará. Apoio do Estado só para os miseráveis, que cada um trate de si e dos seus.

Quando às empresas que o Estado ainda mantém, o mesmo: “Ao Estado não compete a detenção direta ou indireta, maioritária ou minoritária, com golden-share ou sem ela, do capital social de qualquer empresa industrial ou de serviços no âmbito primário, secundário ou terciário da economia.” Traduzido em coisas práticas, para além do Estado não dever reaver os CTT, deve privatizar o que resta da TAP, a Caixa Geral de Depósitos, os transportes públicos de Lisboa e Porto, a CP, as linhas de comboio, a água... Tudo. Fiquei mesmo na dúvida, ao ler a referencia às “vias de comunicação”, se deve ser dono de estradas ou privatizá-las.

Resta o Estado fortemente regulador, certo? Errado. No imobiliário, defende-se a “revogação de uma Lei hiper-reguladora e hipercontroladora do mercado habitacional”, uma “lei que condiciona o investimento imobiliário nacional e estrangeiro”. Ao Estado cabe deixar que o mercado expulse todos os eleitores do Chega para bem longe das cidades. Nas leis laborais, a mesma coisa: despedimento fácil e, claro, retirar todo o poder aos sindicatos, sejam os tradicionais ou outros quaisquer.

Poderia salvar-se a política fiscal mas, neste caso, ninguém pode acusar Ventura de incoerência. A preocupação com os interesses dos privilegiados mantém-se. Através da instituição de uma taxa plana para o IRS, baixando assim os impostos sobre o rendimento para os mais ricos. “O grosso da cobrança fiscal deverá ser originado pelo IVA”, o imposto socialmente mais cego de todos, pago à mesma taxa pelo rico e pelo miserável. Dizem que vão ter mais receita fiscal, apesar de também proporem a redução do IRC, a abolição do IMI e do imposto sobre mais-valias assim como a abolição de praticamente todos os impostos que aborreçam os mais abonados. É um banquete fiscal compensado pela proposta de total desmantelamento do Estado Social. Em resumo, “o Estado deixará de querer ser o Robin dos Bosques”, porque não lhe compete “tirar aos ricos para dar aos pobres”.

Há uma parte do seu programa que André Ventura gosta de mostrar: aquela em que apela aos sentimentos primários do medo e do preconceito. Que culpa os miseráveis pelas dificuldades dos pobres. Em todos os casos, Ventura é a voz de quem tem mais poder: do homem contra a mulher, do hetero contra o gay, do branco contra o cigano, do nacional contra o imigrante. A parte que ele esconde aos seus eleitores é a continuação desta lógica. O poder do rico contra o pobre. E é normal que não goste muito de falar da sua política económica, fiscal e social, que ocupa uma boa parte de um programa pouco escrutinado. O que tem para mostrar não é bonito.

Como explicar ao eleitor de Borba que quer privatizar o seu centro de saúde? Como explicar ao polícia que defende a privatização da escola do seu filho, incluindo o próprio edifício? E ao seu eleitor na linha de Sintra, como explicar que a sua grande preocupação fiscal é deixar de “tirar aos ricos para dar aos pobres”? E ao do interior, como explicar que quer privatizar a água, a CP, a Caixa Geral de Depósitos e qualquer bem, serviço ou empresa do Estado? Como explicar a todos os que estão a ser expulsos de Lisboa e do Porto que o Estado não deve regular o mercado imobiliário e de habitação? Como explicar a todos que nem “vias de comunicação” o Estado deve ter? Nem escolas, nem hospitais. Rigorosamente nada. Tudo para o mercado. Ao Estado cabe defender o dinheiro dos ricos e ter cassetete pronto para os pobres. Este é o André Ventura que fala da vida real das pessoas. E as pessoas têm o direito a saber o que ele reserva para elas.»

Daniel Oiveira

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03.12.1930 – Jean-Luc Godard

Jean-Luc Godard nasceu em Paris, em 3 de Dezembro de 1930. Passou a infância na Suíça, estudou mais tarde etnologia na Sorbonne, mas o centro da sua vida passou para o Cine-Clube du Quartier Latin. Foi lá que conheceu François Truffaut e Jacques Rivette e foi com eles que lançou, em 1950, La Gazette du Cinema. A partir do início de 1952, iniciou a sua actividade nos celebérrimos Cahiers du Cinéma.

Esse grande senhor da «Nouvelle Vague», da época em que nos precipitávamos para salas de cinema hoje fechadas desde que um novo filme chegava a Portugal ou, mesmo antes disso, quando assistíamos a duas ou três sessões por dia num qualquer pequeno cinema do Quartier Latin em Paris, anda por cá há 89 anos.

Tenho bem presente a sua primeira longa metragem – À bout de souffle – e outras se seguiram, das quais guardo num «cofre» muito especial La chinoise e, sobretudo, para sempre, Pierrot le fou.

«Qu'est ce que je peux faire? J'sais pas quoi faire! Qu'est ce que je peux faire? J'sais pas quoi faire! Qu'est ce que je peux faire? J'sais pas quoi faire!»

Uma longa entrevista feita por Paulo Branco em 2011:

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Quando o mundo comandado por loucos já nos parece quase normal

Beatles surgiram para implantar o comunismo, diz novo presidente da Funarte.

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Greta

Até hoje, não escrevi nem uma linha sobre o tema. Mas estou farta, fartíssima, de ver velhos e novos do Restelo a vociferar porque uma adolescente não lhes agrada por mil e um motivos: por ter Asperger, por usar trancinhas e dever estar na escola, porque está a ser instrumentalizada pelos pais e pelo capitalismo, por só insistir no acessório e não no essencial das questões, etc., etc.

Basta! Aceitem esta miúda como um símbolo que está a acordar milhões de adolescentes para uma causa que é justa, queira-se ou não. Quem não precisou de símbolos, sobretudo quando era jovem, foi velho antes de tempo e é incapaz de não se limitar a resmungar quando vai envelhecendo.

Quero lá saber das afirmações patetas de Marcelo sobre a sua não presença na chegada de Greta ou das declarações de circunstância de Fernando Medina! Nem interessa que ela esteja a passar umas horas em Lisboa. Existe e já acordou muita gente – ponham o despertador, qualquer smartphone pode ajudar-vos.

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Se o clima fosse um banco

«Começou em Madrid a 25.a Conferência da ONU sobre o clima, a COP25, que tem lugar 25 anos depois da COP1, no Brasil. Desde então, as emissões de CO2, o principal gás com efeito de estufa, aumentaram cerca de 60%; os fenómenos climáticos extremos intensificaram-se causando milhões de refugiados; há milhares de espécies em risco e estamos muito perto de atingir um ponto de não retorno com a subida dos oceanos provocada pelo derretimento dos glaciares.

As consequências são inimagináveis se pensadas à escala do tempo da nossa vida, ou mesmo da Humanidade, mas não são inéditas num planeta onde, ao longo de milhares de milhões de anos, a sobrevivência das espécies sempre dependeu de profundas transformações climáticas.

Não há nada de conspiração nestas constatações. A ciência pode discordar quanto à previsão exata do "quanto" e "quando" deste fenómeno, mas negar as alterações climáticas é como achar que o tabaco não prejudica a saúde. A disputa não está por isso entre negacionistas e todos os outros, mas entre diferentes visões da estratégia a seguir.

Há, por um lado, quem ache que o sistema económico atual será capaz de lidar com o problema. Os adeptos do "capitalismo verde" apostam no negócio das renováveis e dos carros elétricos, na alteração individual dos comportamentos e em paliativos na produção e venda de produtos (cada vez mais as empresas publicitam produtos reciclados ou "verdes"). Querem uma transformação que não ponha em causa a produção e o tipo de consumo de massas, que não afete os mercados que especulam sobre recursos naturais ou os lucros das empresas que exploram recursos fósseis ou utilizam energias poluentes. Esta visão, que dominou até hoje, foi bem sucedida a criar novas áreas de negócio, mas falhou na proteção do planeta. E que não se diga que tudo foi feito em nome do progresso e bem-estar da Humanidade, porque sabemos como este progresso viveu da exploração dos países mais pobres que hoje são os primeiros a sofrer com as alterações climáticas; e sabemos como a finança e as grandes multinacionais ajudaram à concentração de riqueza e ao aprofundamento das desigualdades. O sistema desenfreado que está a destruir o clima é o mesmo que produziu a crise financeira, que se alimenta da precariedade, que preda os serviços públicos e que não tem pejo em financiar e beneficiar da economia da guerra sem fim.

É contra este sistema hipócrita, que diz querer saber do clima enquanto protege as petrolíferas, que cresce um movimento, apoiado nas greves climáticas estudantis, que sabe que a mudança é urgente e para valer: limitar os combustíveis fósseis e as indústrias poluentes, reduzir os consumos supérfluos, mudar a produção e o trabalho, investir nos transportes públicos e na eficiência energética do edificado. Mas não se enganem. Estas mudanças não vão acontecer enquanto todos os outros aspetos da nossa sociedade forem subjugados à proteção da finança e das grandes empresas, dos seus lucros, e à obtenção de um excedente orçamental que lhes agrade. O clima tem de ser a prioridade, em vez da proteção da Banca: se o clima fosse um banco, já estaria salvo.»

Mariana Mortágua

Costa, Geringonça e Muro de Berlim – uma grande salgalhada!

«“A direita foi sempre capaz de unir-se para chegar e para se manter no poder. Em Portugal, até 2015, a direita dava por adquirido que as divisões nascidas do período da revolução de 1974 entre a esquerda seriam eternas. Nesse sentido, o fim da incomunicabilidade entre as forças de esquerda em Portugal eliminou o último vestígio que havia do Muro de Berlim. Foi uma conquista muito importante para a democracia portuguesa”, afirmou António Costa.»

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Há dez anos que cada português anda a dar 15 euros por mês para salvar bancos

(Expresso)
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Amazon: decorações de Natal inspiradas em Auschwitz!

Outrage at Amazon for selling ‘Auschwitz’ Christmas ornaments.
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O Impacto da Revolução Tecnológica na Educação

«O impacto da chamada quarta revolução industrial no emprego tem sido amplamente debatido e discutido, dando origem a centenas de estudos e artigos de opinião com as mais variadas conclusões. Porém estes estudos exibem bastantes divergências no que respeita ao previsível impacto da tecnologia no número de empregos que virão a estar disponíveis num futuro a médio prazo, eles são geralmente convergentes num aspecto em particular: a importância de preparar os jovens e os adultos para um futuro onde tecnologias como o digital, a robótica, a inteligência artificial, a biotecnologia, os materiais e as nanotecnologias terão um papel importante.

O moderno sistema educativo, baseado no ensino massificado, onde turmas de alunos com idades semelhantes adquirem um conjunto de competências muito semelhantes definidas por currículos padronizados evoluiu nos últimos dois séculos e é por vezes designado de “modelo fabril”, por analogia às linhas de produção em série que caracterizaram a revolução industrial. Embora o mérito desta analogia tenha sido alvo de bastante discussão, não deixa de ser verdade que o actual modelo, baseado na ideia de uniformidade (“one size fits all”) se tem vindo a revelar progressivamente mais desajustado das necessidades dos estudantes e da sociedade, enfrentando pressões com diversas origens.

Por um lado, existe cada vez mais informação disponível na Internet, que permite aos estudantes terem acesso a aulas, seminários, textos e exercícios sobre as mais diversas matérias, o que torna as aulas puramente expositivas menos atractivas. Há 40 anos, um aluno de engenharia interessado em aprender, por exemplo, cálculo diferencial e integral ou mecânica clássica apenas tinha como opções sentar-se em aulas na universidade ou aprender directamente a partir do estudo individual de livros de texto. Hoje, existem centenas de recursos publicamente acessíveis. Acresce que estas novas metodologias, baseadas em sessões de aprendizagem curtas, interactivas e apelativas, são muito mais adequadas aos jovens de hoje, cuja capacidade de concentração em aulas expositivas mais longas é, em regra, inferior à das anteriores gerações, por força da constante e permanente exposição aos novos media.

Por outro lado, a importância da memorização ou do domínio aprofundado de temas muito específicos, em determinadas áreas técnicas e científicas, caiu com a permanente disponibilidade de recursos especializados, acessíveis à distância de um telemóvel, de um computador ou de um programa que execute um determinado conjunto de cálculos. Um especialista poderá sempre aceder a informação adicional sobre uma doença ou usar um programa para calcular o dimensionamento de uma estrutura, para dar apenas dois exemplos. A profundidade do conhecimento não perdeu importância, mas tornou-se mais relevante ter a capacidade de procurar informação adicional e específica sobre determinados temas do que memorizar dados específicos, métodos ou algoritmos.

Finalmente, existe uma crescente percepção da importância da interdisciplinaridade. Cada vez mais as organizações valorizam profissionais que aliam os conhecimentos da sua especialidade (seja ela engenharia, economia, medicina ou outra área técnica) com competência de trabalho em equipa, conhecimentos de outras áreas e capacidade de comunicação. Muitos dos desafios das organizações exigem abordagens interdisciplinares, porque a adopção com sucesso de novas tecnologias requer abordagens sociais, económicas e psicológicas adequadas.

O sistema educativo, em geral, e o sistema de ensino superior, em particular, tem sido relativamente lento a reagir a estes ventos de mudança. A Academia é muito conservadora e resiste, tenazmente, a alterações no modelo de ensino. Na esmagadora maioria dos casos, a formação numa universidade portuguesa de hoje é muito semelhante à formação de há quatro décadas, embora existam relevantes e meritórias excepções. Não só os currículos dos cursos são semelhantes ao que eram, muitos deles rígidos e permitindo aos alunos poucas alternativas, como as aulas são, em si mesmas, muito semelhantes às que eram leccionadas quando eu andei na universidade, no princípio dos anos 80. Existem excepções, naturalmente, e o curso de estudos gerais da Universidade de Lisboa, que dá aos alunos grande flexibilidade na definição do seu currículo, é uma dessas excepções, aliás muito bem documentada num livro da autoria de António Feijó e Miguel Tamen publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Num relatório da OCDE, sobre o ensino superior português, elaborado a pedido do governo e tornado público em 2018, pode ler-se que “Os programas têm tipicamente estruturas rígidas e são orientados para profissões específicas, permitindo aos alunos uma flexibilidade muito limitada na combinação de disciplinas. Adicionalmente, métodos centrados em aulas tradicionais, com um elevado número de horas de contacto são a norma.” A legislação criada com o Decreto-Lei n.º 65/2018, que extingue os mestrados integrados (cursos monolíticos de cinco anos), com excepção de uma minoria imposta por (muito originais) directivas europeias, veio permitir a diversas áreas, mas especialmente às engenharias, reformular os seus cursos para estarem mais de acordo com as modernas tendências e necessidades.

O Instituto Superior Técnico encarou o desafio criado pela obrigação de transformar os mestrados integrados em cursos de primeiro ciclo (três anos) e segundo ciclo (dois anos) como uma oportunidade para modernizar o ensino da engenharia. No caso do Técnico, a alteração nos currículos incluirá mais interactividade do ensino e uma maior flexibilização dos cursos, permitindo aos alunos uma muito maior liberdade na escolha de opções e áreas de especialização fora da sua área central de conhecimento, como inovação, gestão ou comunicação. Os estudantes terão também, pela primeira vez, a possibilidade de escolher disciplinas de outras faculdades da Universidade de Lisboa, tais como Economia, Direito, Medicina ou Literatura.

Abordagens análogas estão a ser seguidas por outras escolas de engenharia portuguesas, entre as quais a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, as faculdades de ciência e tecnologia da Universidade de Coimbra e da Universidade Nova, a Escola de Engenharia do Minho e a Universidade de Aveiro, que integram, com o Técnico, o Consórcio das Escolas de Engenharia, criado no passado mês de Julho para coordenar e potenciar a capacidade educativa de Portugal nesta área.

Os alunos da área da engenharia que vierem a ingressar no ensino superior em Setembro de 2021 irão já frequentar um conjunto de cursos com currículos mais modernos e mais adequados às necessidades da sociedade do futuro, uma sociedade onde as tecnologias deverão colaborar com as outras áreas do conhecimento para endereçar com sucesso os grandes desafios da humanidade.

Nota: esta é a última crónica que escrevo na qualidade de presidente do Instituto Superior Técnico, uma vez que termino o meu mandato no fim de 2019, depois de oito anos à frente da instituição. Desejo à futura direcção do Técnico, na pessoa do próximo presidente, Prof. Rogério Colaço, as maiores felicidades.»

Arlindo Oliveira

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O tio alemão não perdoa

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1º de Dezembro, Implantação da República?

António Costa Santos, no Facebook, sugere um guião possível para jornalistas da SIC:

«Em 1143 foi assim (SIC): os conjurados, segundo o plano do Otelo, foram buscar António José de Almeida a Vila Viçosa, levaram D. Antão de Almada para a Rotunda, atiraram o Miguel Relvas pela janela do CCB e colocaram o Galo de Barcelos no poder. Marcelo Caetano fugiu para Badajoz com D. Leonor Beleza e Viriato foi nomeado presidente da Câmara de Viseu, seguindo o Marquês para Pombal até vir o terramoto e destruir a Ponte Vasco da Gama, derrubando também os Filipes. Da Letízia não reza a História.»

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Emprego e pobreza

«Segundo os dados recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2018, cerca de 17% das pessoas auferiam rendimentos líquidos inferiores a 501 euros por mês. Isto significa, na fria linguagem da estatística, que estavam "em risco" de pobreza.

A percentagem e o número absoluto de portugueses nessa situação de "risco" - depois da contabilização das transferências de apoios sociais para essa população - havia aumentado bastante nos anos negros do "ajustamento" e regredido consideravelmente a partir de 2015, no conjunto da população. Constata-se, contudo, que tal regressão não se verificou entre os empregados onde, pelo contrário, até aumentou entre 2017 e 2018. Esse aumento ainda foi mais grave entre os desempregados.

O agravamento da pobreza no conjunto dos desempregados, pode dever-se ao facto de o aumento significativo de emprego neste período ter absorvido muitos desempregados, tendencialmente os mais qualificados e ativos, continuando no desemprego os que dispõem de menos recursos de todo o tipo. Se assim é, deve-se definir políticas específicas para não deixar cada vez mais desprotegidas estas pessoas.

A sociedade portuguesa não pode condescender face à persistência da pobreza entre quem trabalha. À tese de que é preciso fazer crescer o bolo da riqueza produzida antes de este ser repartido, há que contrapor a exigência de a riqueza ser melhor repartida exatamente quando é criada, desde logo através da melhoria dos salários e da qualidade do emprego. É que o bolo até cresceu, mas a percentagem dos lucros que vai para o investimento produtivo é cada vez menor; e a fatia do bolo que cabe ao trabalho manteve-se na dimensão a que tinha sido reduzida pelas políticas de desvalorização salarial do "ajustamento", feito pela troika e pelo Governo PSD/CDS.

O agravamento da pobreza no grupo dos empregados não é nenhum mistério: o emprego cresceu, mas em média os salários associados a esse novo emprego são muito baixos e o emprego muito precário, o que os desvaloriza ainda mais. E a situação seria mais grave se o salário mínimo não tivesse sido atualizado. É por tudo isto que a discussão sobre política de rendimentos - e dentro desta a da política salarial - é muito importante. A este propósito relevo a atualidade de um "Barómetro" sobre "Negociação salarial: o que está em jogo?" da autoria de José Castro Caldas (1)

O Governo avançou com referenciais de crescimento médio dos salários para os próximos quatro anos, apontando o valor de 2,7% para 2020, quando a dinâmica do mercado no último ano impôs um crescimento de cerca de 3%, ou seja, aponta uma atualização abaixo da que está a acontecer no terreno. Entre os empresários temos - conforme os dias, os setores e as plateias - uns a defenderem a necessidade de melhores salários e de negociação de carreiras profissionais e outros a insistirem nas políticas da desvalorização salarial, lado do qual se colocam, em regra, os dirigentes das confederações patronais.

Confirma-se que, até agora, o que está em marcha na Concertação Social não é a busca de um acordo para a valorização salarial de que o país precisa, mas sim o estabelecimento de um teto travão às dinâmicas de crescimento dos salários e também à contratação coletiva.

(1) Barómetro #20 do Observatório sobre Crises e Alternativas: Castro Caldas, J. (2019), Negociação salarial: o que está em jogo.»

Manuel Carvalho da Silva

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Lisboa à venda

Aos lisboetas, restará em breve a alternativa de tentarem emigrar para esses 70 países?

(Expresso, 30.11.2019 – Dados do 1º semestre de 2019)
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É isto

Clara Ferreira Alves, Expresso 30.11.2019.
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Gaivotas em Benfica

Há meia dúzia de meses, abriram um enorme buraco mesmo em frente à minha janela para nele ser construído um condomínio. O buraco ficou feito, tudo parou, as máquinas desapareceram, a chuva começou a cair e hoje… chegaram as gaivotas!

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Este país ainda é para os velhos partidos

«Não foi preciso muito tempo para que se confirmasse que a entrada de novos partidos no Parlamento marcaria a política portuguesa. Menos de dois meses depois das eleições, a agenda tem estado marcada sistematicamente por aquilo que envolve o Iniciativa Liberal, o Chega! e o Livre. O anunciado efeito de novidade confirmou-se, mas com uma extensão não prevista.

Há um lado positivo na eleição de novos partidos: reforça-se a diversidade e a pluralidade na Assembleia da República, uma instituição com défices de representatividade da sociedade. Mas o que dificilmente se antecipava é que em dois meses não se falaria praticamente de outra coisa além do que os pequenos partidos fazem e dizem ou a forma como se apresentam. Que isto aconteça enquanto PSD e CDS têm eleições internas e o Governo está a desenhar o Orçamento do Estado é motivo de reflexão.

O primeiro sinal preocupante resulta da natureza dos temas trazidos para debate e da forma como condicionam o espaço público. Em dois meses, já se discutiram paralelismos entre nazismo e comunismo, a tensão celebratória entre 25 de Abril e 25 de Novembro, e temos andado a ser entretidos com uma telenovela desencadeada por um voto do Parlamento português sobre a Faixa de Gaza. Em comum, estes temas partilham o facto de radicarem num debate essencialmente simbólico, assente em mecanismos regimentais inconsequentes. Enquanto se discutem votos e declarações e se forçam clivagens artificiais não se apresentam iniciativas legislativas e propostas que produzam efeito material. Ao mesmo tempo, assistimos a uma polarização do debate público, encaminhando Portugal para territórios onde a capacidade de compromisso será sempre menor.

Tem ficado demonstrado que os pequenos partidos se alimentam mesmo uns dos outros e dependem de posições antagónicas, apetecíveis para o espaço mediático, particularmente predisposto a fazer medrar este tipo de debates.

A questão orgânica, que no Livre atingiu um fulgor caricato, não é independente deste processo. Sintomaticamente, desde as eleições, todos enfrentaram crises — de mudanças de liderança a acusações sobre ilegalidades na recolha de assinaturas, passando por ruturas. Sem estruturas internas, o protagonismo destas novas formações assenta exclusivamente na frente parlamentar e no deputado eleito. São, por isso, de facto, partidos unipessoais — uma contradição em termos.

É pouco popular recordá-lo, mas as últimas semanas talvez o tenham tornado mais claro. Sem partidos que estabilizem as suas posições programáticas e que confiram um sentido coletivo à atividade quotidiana dos protagonistas do momento, o cenário é de incerteza e instabilidade, abrindo caminho a sucessivas crises internas. Um cenário com apelo mediático e que até poderá mobilizar, de forma fragmentada, grupos de eleitores. Já o efeito agregado será de degradação do debate político e diminuição das condições de governabilidade.»

Pedro Adão e Silva

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Trabalhar até à morte?

«Hoje mesmo, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou a estimativa sobre a esperança média de vida aos 65 anos para 2019. O que devia ser celebrado como uma boa notícia – o facto de estarmos a viver mais tempo – é contudo, como nos anos anteriores, anunciado com uma contrapartida amarga, a subida da idade legal da reforma, que tem aumentado um mês em cada ano. Passará a ser de 66 anos e seis meses em 2021. Agrava-se também, em resultado da estimativa do INE, o corte nas reformas antecipadas.»

José Soeiro

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“O violador és tu”: a música de protesto das mulheres do Chile

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Uma democracia só para ricos

«Em Portugal, a abstenção é um tema de discussão nas noites eleitorais e pouco mais. Se quer uma prova, faça a seguinte experiência. Vá ao site Google Trends, que compila informação sobre as buscas no Google. Procure a palavra “abstenção” em Portugal nos últimos doze meses. O resultado é um gráfico fascinante: a palavra “abstenção” esteve ausente das buscas do Google durante todo o ano, exceto entre 26 de maio e 1 de junho, onde surge um pico substancial e depois entre 6 e 12 de outubro, onde o pico é um pouco mais saliente. Ou seja: semanas de eleição e, de resto, silêncio total. Já utilizei esta crónica para criticar os partidos e o Presidente da República pela forma inconsequente como lidam com a abstenção – com avisos vácuos e moralizadores – e não é por aí que vou hoje. O que me leva a arriscar escrever sobre um tema que parece não interessar a ninguém, neste chuvoso final de novembro, é um estudo que saiu na quarta-feira.

O estudo Abstenção e participação eleitoral em Portugal: diagnóstico e hipóteses de reforma é da autoria de João Cancela, um cientista político da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova e de Marta Vicente, jurista da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. Resulta da iniciativa do Portugal Talks, um think-action tank impulsionado, entre outros, pela Câmara Municipal de Cascais.

Já todos sabemos que a abstenção tem vindo a aumentar ao longo do tempo. Esta constatação é muitas vezes colocada em causa devido ao registo de eleitores estar inflacionado. Uma das grandes vantagens deste estudo é que ataca esta questão sem rodeios. João Cancela calcula taxas de abstenção alternativas às oficiais, utilizando a população residente com mais de dezoito anos, corrigida ou não pelo número de imigrantes residentes em Portugal, em vez dos eleitores registados. E tira duas conclusões. Se, por um lado, a inflação da abstenção pode ir até dez pontos percentuais, por outro o seu aumento constante é patente, independentemente da correção utilizada.

E quem são as pessoas que não votam? João Cancela pegou nos dados do Eurobarómetro e dos Estudos Eleitorais Nacionais e fez o gráfico aqui reproduzido, que gentilmente me cedeu para eu partilhar com as minhas leitoras e com os meus leitores. Há gráficos que falam mais do que mil palavras. Este mostra a participação eleitoral: ou seja, a percentagem de eleitores e eleitoras que diz que vota, nas eleições legislativas, desde 1985 até 2015. O “diz que vota” é importante, porque sabemos que algumas pessoas tendem a dizer que votaram quando não o fizeram, o que leva a que as medidas de participação eleitoral baseadas em dados de inquérito sejam sempre superiores às verdadeiras. Mas podemos abstrair-nos dos níveis de participação e focar-nos na evolução ao longo do tempo. O gráfico concentra-se em dois grupos da população: os 20% mais pobres e os 20% mais ricos. E o que mostra? Que a participação eleitoral destes dois grupos foi bastante semelhante até 2002. A partir daí, a participação dos mais ricos sobe, enquanto a dos mais pobres desce. Portanto, as Assembleias da República eleitas no século XXI representam cada vez mais os privilegiados e cada vez menos os pobres.

Devemos preocupar-nos com isto? Devemos, e muito. Em primeiro lugar, o voto universal foi uma conquista democrática fundamental dos últimos dois séculos. Até ao século XIX, era comum haver restrições ao direito de voto com base na riqueza, rendimento ou classe social. Vários estudos mostram que a inclusão de novos grupos da população no eleitorado modifica as políticas públicas, tornando-as mais próximas dos interesses dos novos eleitores. Que esta divisão de classe na expressão eleitoral regresse sob forma de abstenção é uma ameaça aos fundamentos da democracia, porque exclui de facto os pobres do centro da decisão política. Logo, as políticas públicas vão servir menos os seus interesses e pode, até, gerar-se um ciclo vicioso de afastamento progressivo destes grupos sociais.

Em segundo lugar, este eleitorado é uma reserva adormecida que pode ser mobilizada por líderes populistas em quem estas pessoas vêem (bem ou mal, isso não vem ao caso) uma possibilidade de se verem representadas. Se os abstencionistas tivessem características semelhantes aos eleitores, seria menos provável que isto pudesse alterar o equilíbrio político em que vivemos. Mas, para além de mais pobres, os abstencionistas portugueses são também mais jovens e vivem mais longe dos centros urbanos do que quem vota. Pior: estas assimetrias aumentaram nos últimos anos. Com estas diferenças crescentes entre os abstencionistas e quem vota, é provável que a reserva adormecida se torne num tsunami político. Se os partidos não querem olhar para isto, então têm mesmo umas palas muito grandes à frente dos olhos. Se quiserem, o estudo Abstenção e participação eleitoral em Portugal: diagnóstico e hipóteses de reforma oferece algumas pistas do que pode ser feito.»

Susana Peralta

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