21.2.19

Europeias e sacos de gatos



Acho bem que se reúnam se se sentem farinha que cabe no mesmo saco: Chega, PPM, Democracia 21 e Partido Pró-Vida. O senhor do PPM diz que "a esquerda acantonada está muito radicalizada" e "a direita está muito marxizada". Ele lá sabe…
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Cristas, uma invenção de Costa



«Já muitos partidos apresentaram moções de censura condenadas ao fracasso. Já alguns o fizeram num momento em que a insatisfação popular não era evidente – não confundir um surto de greves táticas, num ano eleitoral em que são sempre mais eficazes, com insatisfação generalizada. Não me recordo se alguma vez foi feito num momento em que, se fosse aprovada, a moção de censura teria um efeito nulo, já que as eleições são este ano. Esta moção de censura não é apenas um nado-morto, é uma inutilidade assumida.

A inutilidade é tão evidente que ninguém assumiu que o alvo de Assunção Cristas era realmente António Costa. Para a geringonça, este até é um bom momento para se mostrar falsamente unida. O objetivo é criar um momento mediático em que, mais uma vez, Cristas se apresente como líder da oposição. Sabendo que Rio não está no Parlamento e que ainda não tem um grupo parlamentar seu, a presidente do CDS está a lutar contra um ausente. Não é difícil vencer um combate em que o opositor não pode entrar no ringue.

Assunção Cristas afirmou, numa entrevista ao Expresso, que dizer que ela é a líder da oposição “é factual”. Olhando para as sondagens, não sei onde está demonstrado desse facto. Rui Rio continua, até ver, a liderar o partido com mais intenções de voto da oposição, o CDS não descolou e Cristas continua a liderar um partido com tantas possibilidades de chefiar um Governo como o PCP e o Bloco. Não passa tudo de uma fantasia. Quem criou esta fantasia? Não foi o CDS, apesar de tentar alimentar-se dela. Nem sequer foi a comunicação social, que se limita a difundir os delírios de Cristas. Foi António Costa. Costa irrita-se com Cristas no Parlamento porque lhe interessa ter um partido com menos de 10% das intenções de voto como líder da oposição. Dar força ao CDS é tirar força ao PSD e encostar a oposição à direita. Tudo o que Costa precisa para ter votos ao centro.

Não é grave que Cristas aproveite a borla que Costa lhe dá e se ponha em cima de um caixote para parecer enorme. Faz parte das regras do jogo. Desde que isso tenha, para quem deve olhar com atenção para a política, a importância relativa que realmente tem. Em suma, a moção de censura do CDS é o que é: um momento de campanha do CDS com a mesma importância real que tem o CDS.»

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20.2.19

Conversas familiares 2.0


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E agora, dr. Santos Silva? Qual dos embaixadores será reconhecido pelo governo português? Os dois?



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José Medeiros Ferreira chegaria hoje aos 77



Manter um blogue há quase doze anos dá-me algumas vantagens, como, por exemplo, encontrar rapidamente o que quero para recordar alguém.

É o caso hoje de Medeiros Ferreira, de quem repesco dois vídeos, um já antigo sobre o Dia do Estudante de 1962, outro onde intervém a propósito da comemoração dos cinquenta anos do mesmo. Também, e mais extraordinário, um texto de 2011 (repito, de 2011) com uma espécie de «desejo premonitório» quanto à existência de uma Geringonça – que não chegou a ver concretizada.


Neste vídeo, JMF, então Vice-Presidente da Pró-Associação da Faculdade de Letras de Lisboa, fala da ruptura entre a Universidade e o regime, que a referida Crise significou, e relata alguns episódios relacionados com a proibição do Dia do Estudante de 24.03.1962.



Em 2012, o Expresso concretizou uma iniciativas comemorativa do cinquentenário de 62 e JMF é um dos intervenientes neste vídeo (minutos 2”37 – 4”45)


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É perigoso descer essa ladeira contra o direito de greve



«Tinha tudo para ser um processo normal de negociação e tudo correu mal. E, se a gestão da greve cirúrgica dos enfermeiros tem sido um desastre, o problema é que ainda pode piorar.

Começo pela greve em si. A reivindicação de um salário de entrada superior ao dos médicos no SNS é certamente implausível, o que é agravado pela ligeireza da bastonária sobre o assunto, mas não podemos esquecer que entre quem trabalha na enfermagem há um protesto justificado por tanto tempo em que não foi reconhecida a sua licenciatura, em que tinham salários abaixo da regra da Função Pública e em que a sua carreira foi desvalorizada por um mau acordo que o sindicato, num momento infeliz, aceitou subscrever. Este caldo de revolta facilitou uma estratégia de fragmentação sindical, o que se vai tornando um sinal dos novos tempos, e a emergência de dois sindicatos que, não tendo poder de convocação alargada, como se viu esta semana quando apelaram a uma generalização da greve, em que foram ignorados, conseguem apesar disso financiar a greve de pequenos grupos de enfermeiras nas cirurgias através de um polémico crowdfunding. Ora, ao medir a greve pelo número de cirurgias adiadas, esta ação tornou-se intensamente impopular, mas esses sindicatos parecem apreciar o lugar de poder que não imaginavam alcançar e estão à procura de continuar o braço de ferro, resumidos a quanto pior melhor.

O Governo, sabendo tudo isto, podia e devia ter negociado. Tinha com quem, o sindicato mais representativo. Sabia que encontrava quem quisesse falar e encontrar soluções. Mas, por estranhas razões de calendário político ou pela ditadura do Terreiro do Paço sobre as Finanças, escolheu não negociar e o ministro anterior impediu a reformulação da carreira com o reconhecimento do enfermeiro especialista, no que o Governo só cedeu tarde e de má catadura. Tempo perdido e mais azedume. O resultado é que agora é tudo feito à pressa, à força e mal.

O recurso ao parecer do conselho consultivo da PGR é por isso errado. É uma exibição de autoridade de Estado que se arrisca a ser um fogacho, com custos para todas as partes. Ora, se o Governo esperava agitar um papel, mesmo tão imbuído de digna autoridade como um parecer do conselho da PGR, e com ele vincular o funcionamento dos serviços a uma implacável tutela administrativa, tinha de ter a certeza de que não parecia um balão de ensaio. Arriscar-se a dar ordem para aceitar contra-ordem é que só pode resultar em desordem. Assim, como o Presidente subtilmente lembrou, havendo um recurso pendente num tribunal superior, essa decisão é que será vinculativa. Pensar que a legalidade de uma greve pode ser gerida por atos administrativos é errado e constitui uma ladeira descendente contra o direito de greve, que vai assustar os sindicatos, provocar oposição justificada e criar desconfianças profundas.

Acresce que a argumentação da PGR é uma mistura de razões jurídicas e de interpretações do âmbito do direito de greve, e estas constituem uma limitação inaceitável e constitucionalmente perigosa. Que a greve deva ser delimitada nos tempos e formas no seu pré-aviso é uma exigência normal. No entanto, o conselho consultivo não pode extravasar a sua competência para elaborar a teoria de que a greve é ilícita pela “surpresa que constituiu a forma como ocorreu”, o que é de tal modo genérico que se pode aplicar para contrariar toda e qualquer greve em qualquer momento da nossa vida democrática.

Por outro lado, que o financiamento seja escrutinado, a haver fundo de greve, e é um direito constituí-lo, é também normal. Ora, aqui está, há uma fronteira entre o que a lei deve estabelecer, a obrigação de escrutínio e a proibição de financiamento que não seja por donativos privados identificáveis, e a interpretação do significado social de movimentos de crowdfunding, que fica no âmbito da opinião pública e não da restrição legal. Além do mais, deve merecer denúncia veemente a traição ao sindicalismo que seria a aceitação de pagamentos por entidades patronais, direta ou indiretamente, ou a subordinação de ação sindical a esses interesses. Mas isso não é da tutela da PGR.

Volto por isso ao ponto em que tenho insistido. Em vez de erguer uma barreira administrativa contra a greve e que, mesmo que seja confirmada pelo tribunal, será em condições e por razões distintas das evocadas por este confuso parecer, ou em vez de começar a montar restrições ao direito de greve, que o podem levar para os caminhos da inconstitucionalidade, o Governo devia tratar a questão como ela é: um problema de direitos e reivindicações que se negoceia com sindicatos e um problema de efeitos sobre os utentes do SNS, que se discute na praça pública.

Se me permite um conselho, senhora ministra da saúde, resista aos que lhe dizem que arrasa tudo com um papelucho e uma ordem administrativa, e resolva o problema para estas gerações de enfermeiras e enfermeiros que já são e vão continuar a ser um dos pilares essenciais do SNS que quer valorizar.»

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19.2.19

Índia, religião e vacas



O tipo de fundamentalismo religioso que existe na Índia sempre me horrorizou e me impediu de me sentir bem naquele país. Então esta história das vacas tira-me do sério!

Mas vacas nem são o pior. Varanasi, que é para muitos «o máximo» em termos de espiritualidade, ficou para mim como símbolo do horror. Numa cidade enorme e miserável, ao nascer do dia vêem-se velhos ex-leprosos estropiados a pedirem esmola, banhos de multidões na tal água indescritível, crematórios em pleno funcionamento (poupo a descrição dos cheiros…), eventualmente corpos de crianças mortas a boiarem – as crianças não são queimadas, mas sim atiradas ao rio sem que, por vezes, a pedra ao pescoço, que é suposto afundá-las, tenha sido devidamente colocada. Eu vi uma que deveria ter seis meses. Esta:



(Sobre a história das vacas, notícia aqui.)
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O privilégio da Universidade Católica



A meses de eleições várias, ninguém vai querer pegar neste tema nem com pinças. Cairiam bispos, raios e coriscos e os votos são quem mais comanda. Mas espero que, em 2020, alguém, para além de Mariana Mortágua, não deixe cair isto em saco roto.

«Em 1971, foi publicado o decreto-lei que definiu o estatuto da Universidade Católica Portuguesa (UCP), sujeitando-a à regulamentação do Estado, em paralelo com os restantes estabelecimentos de ensino particular.

No entanto, nessa lei, o Estado Novo concedeu-lhe privilégios específicos, nomeadamente a isenção de quaisquer impostos, contribuições ou custas.

Em 1976, a Constituição determinou o princípio da arreligiosidade do Estado: o Estado não pode promover uma religião, discriminar ou privilegiar em função dela. Ou seja, a Igreja Católica é maioritária em Portugal, mas a sua relação com o Estado passou a ser regida pelas mesmas leis que enquadram as outras confissões.

Apesar disto, em 1990 é aprovado um decreto-lei que mantém o anterior regime de privilégio da UCP, aprofundando-o. Foi-lhe atribuída total autonomia, consagrado o princípio do apoio estatal, e foi prorrogado o regime de total isenção de impostos (sem que a lei tivesse ido ao Parlamento). Os responsáveis por este regime foram Cavaco Silva, Miguel Beleza e Roberto Carneiro, os três com ligações à UCP. Fizeram-no enquanto criavam as propinas nas universidades públicas.

Desde então, apesar da Lei da Liberdade Religiosa e da revisão da Concordata, a UCP tem beneficiado do desconhecimento de muitos e da cumplicidade de alguns para manter o seu privilégio. Cobra propinas de privada, mas não paga impostos como a privada. Exige ser pública, mas não é, porque é confessional e porque cobra propinas de privada.

Nada que demova o seu reitor, Braga da Cruz, de se desdobrar em declarações públicas, exigindo mais apoios. Em 2006 acusou o Estado de concorrência desleal por querer instalar um polo universitário público em Viseu. Em 2008 lamentou a falta de apoios à UCP, que presta um serviço de formação "apoiada em valores cristãos". Em 2012 afirmou que não podia ser o Estado a ter a "obrigação quase exclusiva de financiar a universidade [pública]" e elogiou o "corajoso aumento de propinas para o nível do custo real" do Reino Unido. Em 2011 admitiu fazer queixa à Comissão Europeia porque a oferta pública, a "concorrência", tinha subido 20% nos últimos 30 anos.

Não ponho em causa a qualidade desta universidade, nem o seu direito a ser católica. Não me surpreende que exija mais apoios e o aumento das propinas públicas está a proteger o seu negócio. Mas uma coisa é certa: a única concorrência desleal é em favor da UCP, beneficiária de um regime que não cumpre a Constituição (e a Concordata, já agora), e que a privilegia face aos outros estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.»
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Matemáticas?




Ver até ao fim.
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A 12 anos de uma potencial catástrofe climática - como recuar da beira do precipício?



«No último ano centenas de fenómenos climáticos extremos - ondas de calor, inundações, secas e tempestades - afectaram centenas de milhões de pessoas em todas as regiões do mundo, incluindo Portugal e Reino Unido.

A temperatura média subiu 1°C desde a década de 1850, mas esse valor pode acelerar rapidamente para 1,5°C nos próximos 12 anos, o que poderia traduzir-se numa perda irreversível de glaciares, e uma subida de subida do nível do mar de vários metros.

Com um aquecimento acima de 2°C, tudo pode acontecer. Os recifes de coral morrerão, centenas de milhões de pessoas sofrerão mais do que com uma subida de 1,5°C, e haverá impactos inimagináveis na natureza e nos ecossistemas dos quais dependemos. A investigação científica indica que isso pode acontecer dentro dos próximos 12 anos e segundo a ONU, se continuarmos na trajectória actual, seriam precisas duas Terras para acompanhar o crescimento do consumo e da população.

Então o que devemos fazer de forma diferente? É essencial haver novas abordagens na política, na economia e na sociedade. Por um lado, as alterações climáticas são o desafio global mais complexo da história da humanidade. Mas por outro, também pode ser simples: "limpar" a economia mundial dará uma resposta a este problema, tornando-nos mais felizes, saudáveis e prósperos. Foi disso que falei com o Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, em Lisboa na semana passada.

Energia, transportes, agricultura e indústria mais limpos e sustentáveis, traduzem-se em energia mais barata, mais e melhores empregos, ar mais limpo, melhor saúde e nutrição, e cidades mais habitáveis. O "Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050" de Portugal demonstra como o Governo Português está a levar esta questão muito a sério, à semelhança do Governo Britânico.

Todos têm um papel a desempenhar. As crianças estão a mostrar aos pais o caminho certo, reciclando e preocupando-se com os animais e o meio ambiente. Os cientistas devem comunicar eficazmente as provas que existem. A comunicação social deve noticiar o que está a acontecer. As empresas devem limpar as suas cadeias de abastecimento e abraçar uma economia circular de baixo desperdício. A sociedade civil deve ajudar as comunidades a envolver-se e a agir. Os governos devem criar estruturas que sustentem esses esforços.

Há muitos sinais encorajadores. Em 2018 o RU comemorou o 10º aniversário UK 2008 Climate Change Act - a primeira lei climática em todo o mundo - e reduziu as emissões de carbono "per capita" mais rapidamente do que qualquer país do G20. Celebrámos recentemente o nosso 1º dia sem energia à base de carvão, desde 1882. Portugal está na primeira linha das energias renováveis, tendo como objectivo produzir 80% da energia a partir de fontes renováveis até 2030. Partilhamos o interesse pela energia eólica offshore. O RU detém 40% da capacidade eólica offshore mundial, e Portugal está a construir o seu primeiro parque eólico offshore na costa norte do pais. O sector das tecnologias com baixa emissão de carbono no RU está a crescer a um ritmo quatro vezes superior do que o resto da economia. Mas há muito mais a fazer no RU e a nível internacional, juntamente com parceiros como Portugal.

Este é um desafio global que abrange finanças, saúde, educação, energia, agricultura, indústria, habitação e transportes. Temos de assumir os prejuízos que causámos, e a escala e a urgência do desafio. Mas também temos de ter energia para agir, para bem dos nossos filhos e das gerações futuras. Podemos e devemos passar de uma abordagem que destrói o nosso ecossistema, para outra que prospera dentro dele.»

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18.2.19

Houve aqui alguém que se enganou


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Venezuela, Parlamento Europeu e a minha primeira gargalhada desta manhã




«Os quatro deputados do PPE, o maior grupo político do Parlamento Europeu, planeavam encontrar-se com o autoproclamado Presidente interino do país, Juan Guaidó. “Retiraram-nos os passaportes e expulsaram-nos da Venezuela.»

Num país, dois presidentes, esperavam o quê? Acusam um deles de ditador, o que ainda manda, e esperam que lhe abra as portas? Ou foram lá apenas para provocar um incidente, o que é altamente provável?
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Popularidade Marcelo? Quando as aparências iludem




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Provar do veneno no meio da tempestade



«Quando o Presidente chinês foi recebido como um herói pelas autoridades portuguesas, uma das cerimónias mais notadas foi a assinatura de 17 protocolos e acordos entre as duas partes. Havia de tudo: entre os donos e as suas empresas, fica sempre bem, como foi o caso entre a Three Gorges e a EDP ou entre a State Grid e a REN, com a particularidade que não deixa de ser notada de haver mais uma oficialização da relação estabelecida pela privatização e venda ao Estado chinês, a propriedade da energia portuguesa passa a ser uma questão diplomática; entre a CGD e o Banco da China; entre a RTP e uma congénere; com universidades para o ensino do mandarim; de exportação de uva de mesa; e, para mostrar que não se esquece a boa vontade partidária, entre as câmaras de Tinjin e de Setúbal. Mas o acordo mais importante, rubricado sob os sorrisos do nosso primeiro-ministro e do Presidente chinês, foi entre a Altice/MEO e a Huawei, o gigante chinês que está a investir na tecnologia 5G, e que assim cresceria em Portugal na base desta parceria.


Posso, quero e mando

Poucos dias depois desta feliz assinatura, a diretora financeira da empresa chinesa e filha do seu presidente foi detida no Canadá, havendo um procedimento para extradição para os Estados Unidos. A acusação, que talvez seja o que menos importa, é de violação das sanções norte-americanas contra o Irão.

O Governo dos EUA faz assim demonstração de dois poderes. O poder de perseguir criminalmente quem quer que seja e onde quer que seja em função das suas próprias decisões (a União Europeia recusou as sanções contra o Irão, em função de um acordo de que os norte-americanos se retiraram por ordem de Trump) e a vontade de preservar o controlo sobre uma tecnologia de ponta, que será decisiva para os processos de automação no futuro imediato. Alegando riscos de segurança para o seu país, os governos da Austrália, Nova Zelândia, Japão e Reino Unido anularam ou impediram os contratos com a Huawei para o fornecimento de serviços nesta área. A Universidade de Oxford rescindiu acordos com financiamentos para projetos de investigação, patrocinados pela empresa. E outros aliados de Washington seguiram o exemplo. Deste modo, o Governo português (e o francês) ficou numa posição difícil, e aliás declarou que não acompanhava as sanções contra a empresa.

A alegação norte-americana é que, tendo sido criada por um engenheiro que no passado trabalhou para as forças armadas chinesas, a Huawei é suspeita de criar portas por onde possa entrar a espionagem chinesa nos equipamentos que vende. A partir daqui, sem factos, mas com estas suspeitas, não se sabe mais nada.

Uma interpretação para este processo é que as autoridades trumpianas temem que a Huawei, que é a empresa mundial que regista mais pedidos de patentes internacionais e é desde há seis anos o maior fornecedor do mundo em comunicação móvel (200 milhões de smartphones vendidos no ano passado, 110 mil milhões de dólares de vendas de equipamentos), venha a liderar a inovação num sector estratégico e, por isso, pretende barrar-lhe o caminho usando todos os meios ao seu alcance.


Um mundo bipolar

Ora, é evidente que o controlo de tecnologias de comunicação permite um poder especial, como se verificou quando, em benefício de Trump e de outros, a Cambridge Analytica acedeu a quase noventa milhões de perfis do Facebook, que utilizou em campanhas políticas. Assim, o que está em causa não é propriamente a nacionalidade da empresa e o controlo pelo governo do partido, mas antes o facto de esse poder eventualmente se exercer na fronteira tecnológica, com riscos militares e estratégicos a prazo curto. O problema é mesmo ser tecnologia de comunicação, pois é certo que, ainda há pouco, a relação destas empresas com o Partido Comunista Chinês não pareceu impressionar muito os reguladores norte-americanos quando a Three Gorges passou a dominar a EDP, que controla a energia em Portugal e que, aliás, também tem instalações importantes nos Estados Unidos.

Este conflito tem ainda outra implicação mais vasta. Caminhamos para um mundo em que se podem vir a delimitar duas redes distintas de internet, a norte-americana e a chinesa. A Huawei já dirige redes que representam um terço da população mundial, particularmente na Ásia. A ofensiva de Washington pode portanto ser lida como um ataque preventivo. Os canhões do protecionismo disparam agora com proibições e tutela de contratos. Não deixam de ser letais. Mais uma vez, esta dupla escolha seria um desastre para a Europa.»

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17.2.19

Leitura mais do que aconselhada




E o mais importante não é o título - que alguém escolheu porque... «é o que está a dar».
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Alípio de Freitas




... teria chegado hoje aos 90.
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Uma tese de doutoramento sobre os afectos do presidente?




«La profesora de la Facultad de Letras de la Universidade do Porto Sandra Sá Couto ha estudiado el fenómeno en su tesis doctoral "El presidente-celebridad". Como periodista, Sá Couto ha cubierto las campañas electorales desde 2001, pero solo en la de Rebelo de Sousa vio que había algo distinto. (…)

Marcelo es sinónimo de éxito. Una agencia de publicidad recurrió a él para autopromocionarse. Abrió la web TeleMarcelo, donde la gente dejaba el teléfono de algún conocido para que le despertaran con una frase real del presidente de la República: “Aquí Marcelo Rebelo de Sousa. Interrumpí una reunión que tenía. Acabé una y voy a comenzar otra, pero quería enviarte un beso”. En un día se realizaron 107.000 llamadas.»
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Costa, rua



«O senhor governador do Banco de Portugal, foi esta semana conhecido de todos, participou em algumas das mesmas decisões de concessão de crédito com outros então administradores da CGD que verão, por isso, a sua idoneidade para o exercício de funções na Banca reavaliada.

E Carlos Costa? Não. Carlos Costa é inamovível, irresponsável e... irritante.

Carlos Costa incorpora o pesadelo de qualquer democrata face a lugares protegidos da longa mão do poder político com legitimidade no Estado de direito democrático. Como não pode ser demitido quase nunca, mesmo com justa causa, ficamos à mercê dos seus exames de consciência, supondo que tem uma, e do seu juízo crítico sobre si próprio, se for disso capaz.

Bem pode o Bloco de Esquerda fazer o número de sugerir ao Governo que o demita. Não é que falte uma justa causa — mas já não falta desde, pelo menos, a resolução do BES. Não. Como o Bloco de Esquerda bem sabe não basta o Governo invocar justa causa. E fundamentar a justa causa. E publicar a justa causa em “Diário da República”. Não chega. A sério.

É que Carlos Costa goza das costas quentes do BCE. Qualquer decisão de demissão mesmo que, repito, com justa causa, pode ser atacada no Tribunal de Justiça da União Europeia a pedido do próprio e/ou do Conselho de Governadores do BCE. Conselho esse que é composto pelos colegas de Carlos Costa nos demais Bancos Centrais da zona euro. Conseguem soletrar corporativismo?

Portanto, uma lógica de deixar aos próprios a possibilidade de defenderem um dos seus do livre exercício dos poderes políticos com legitimidade democrática. Nem o Governo nem o Parlamento, onde o Bloco de Esquerda se senta, têm, por si, poderes suficientes para, em nome dos portugueses, demitirem com efeitos imediatos o governador.

Coisa que, imagino eu, Carlos Costa sabe de cor. Offshores do BCP metidas em operações com ações do próprio banco, créditos concedidos na CGD sem cumprirem as regras, deixar cair o BES, o Banif, e não temos espaço para mais, nada disto conta.

O que conta é isto, Carlos Costa está a mais de meio do seu último mandato. Este é um problema que o tempo resolve. O que o tempo não resolve é que depois deste pode vir outro. Não aprendemos nada. Não mudamos nada. Conformamo-nos a isto. Em Portugal, no século XXI, há quem não responda perante os representantes democraticamente eleitos do país que é suposto servir. Isto nem na monarquia.»

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16.2.19

Pois...


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João Miguel Tavares, essa sumidade



Esta sumidade, escolhida por Marcelo para presidir às festas do 10 de Junho, quer fazer de nós parvos. Dizer que um dos filhos descobriu a expressão «Berloque de Esquerda» para falar do BE, quando ela tem barbas brancas, é o mesmo que eu afirmar que tenho um neto genial que inventou ontem «Geringonça» para caracterizar a actual maioria parlamentar. Haja pachorra!
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