25.6.22

Moçambique – Há 47 anos, a independência

 


Nasci numa rua com acácias vermelhas que nunca esqueci.

Sem qualquer consciência do que significava ser filha de colonos, achando perfeitamente normal que o mainato Fabião estivesse sempre por perto, 24 horas por dia. Excepto durante algumas, poucas, nas tardes de Domingo, em que desaparecia, vestido de branco, através do canavial que separava os quintais das moradias nem sei exactamente de quê.

Sem estranhar que só houvesse meninos brancos na escola, a decorar nomes de estações e apeadeiros da linha do Norte de um Portugal desconhecido, também os afluentes do Dão, e com a árvore de Natal posta numa varanda mas enfeitada com flocos de neve. Com a Polana como praia civilizada e o Palmar ainda totalmente deserto.

Fui «retornada» bem antes do tempo de outros, odiei Lisboa – cinzenta, tacanha e suja – mas por cá fiquei, nem sei se para o bem ou se para o mal.

Hoje, a terra que vi quando cheguei a este mundo comemora 47 anos de independência. Carrega um passado e um presente duros. Espero que venha a ter pela frente um futuro bem melhor.


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Menos direitos do que as suas avós

 


«O que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira mostra como algumas das liberdades individuais que damos como garantidas não o estão.

Em muitos estados, a interrupção voluntária da gravidez (IVG) passará a ser proibida ou fortemente restringida. Nalguns, as mulheres serão obrigadas a prosseguir uma gravidez, mesmo que essa gravidez tenha resultado de uma violação. Nalguns, uma menor que tenha engravidado de um familiar que abusou dela não poderá abortar legalmente. A IVG poderá passar a ser proibida mesmo em casos em que a gravidez represente uma comprovada ameaça à vida da mulher ou quando o feto sofra de graves anomalias.

Os três juízes democratas que não alinharam com a maioria no Supremo Tribunal, Elena Kagan, Sonia Sotomayor e Stephen Breyer vão directos ao assunto num texto em que explicam a sua posição (e que foi publicado na íntegra no The Guardian): “As jovens de hoje chegarão à idade adulta com menos direitos do que as mães delas e as avós delas.”

De acordo com um levantamento do New York Times, a nova legislação restritiva deverá entrar em vigor “imediatamente” em 13 estados. Arkansas, Kentucky, Louisiana, Missouri, por exemplo, são alguns dos que impedirão a IVG em casos de incesto e violação.

Poucos minutos após a reversão da decisão do caso Roe vs. Wade, o Missouri vangloriou-se por ser o primeiro a avançar. “Este é um dia monumental para a santidade da vida”, disse o procurador-geral do estado.

Jane Roe foi o nome pelo qual ficou conhecida uma jovem mulher pobre que à terceira gravidez quis abortar; Henry Wade foi o procurador que representou o Texas. O caso chegou ao Supremo Tribunal que decidiu, em 1973, que o estado não tinha o poder de proibir o aborto. Ficou assim consagrado o direito das mulheres norte-americanas a interromper a gravidez em certas circunstâncias.

A decisão de hoje não o anula automaticamente. Mas cada estado passa a poder decidir. Trata-se de sujeitar “a decisão mais intensamente pessoal que uma pessoa pode ter de tomar aos caprichos de políticos e ideólogos”, como disse o ex-Presidente dos Estados Unidos Barack Obama.

As vítimas são sobretudo as mulheres mais pobres, que não têm como pagar abortos clandestinos em condições mínimas de segurança, nem dinheiro para pagar uma deslocação até ao estado mais próximo que tenha uma legislação menos restritiva. E foi aberta uma caixa de Pandora – há estados a querer discutir os direitos à contracepção.

A violenta decisão do Supremo é um retrocesso histórico com impacto em toda a sociedade e com consequências imprevisíveis.»

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24.6.22

Paris 1889

 

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Do retrocesso em matéria de direitos humanos

 



«O Supremo Tribunal dos Estados Unidos reverteu a decisão que protegia o direito ao aborto no país, conhecida como “Roe vs. Wade”. Os seis juízes conservadores votaram a favor e os três liberais votaram contra.

O reconhecimento constitucional do direito de interromper voluntariamente a gravidez até à 24.ª semana de gestação tinha ocorrido em janeiro de 1973, com sete votos a favor e dois contra. A decisão ficou conhecida como a “mais controversa da história do Supremo”.

A inversão desta decisão permitirá novamente aos estados proibir o aborto. Dada a grande divisão geográfica e política sobre a questão, espera-se que metade dos estados, especialmente no sul e no centro conservadores, proíbam rapidamente o procedimento.»
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Contra factos há poucos argumentos

 


(22.06.2022)
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A estrutura dos problemas estruturais

 

@joãofazenda

«Intrigado com o caos nas urgências de obstetrícia, fui tentar saber mais sobre o fenómeno. A primeira ideia com que fiquei é que se trata de um problema estrutural, o que é óptimo. O problema estrutural é o tipo de problema cuja responsabilidade não pertence a ninguém. Se tivéssemos um euro por cada vez que alguém disse, nas últimas semanas, a frase “estamos perante um problema estrutural”, teríamos dinheiro suficiente para resolver o problema estrutural. No entanto, curiosamente, a falta de dinheiro não parece ser uma das causas do problema. O ministro das Finanças já disse várias vezes que não há falta de recursos financeiros no SNS. E há igualmente quem diga, apoiando-se em dados da OMS, que o problema também não é a falta de médicos. Sendo assim, a conclusão não é difícil: não havendo escassez de dinheiro nem de médicos, o caos nas urgências de obstetrícia só pode ser responsabilidade das grávidas. Faz sentido que assim seja. No auge da pandemia, os cidadãos isolaram-se em casa, para não sobrecarregar as urgências respiratórias. Do mesmo modo, é agora óbvio que as grávidas, antecipando este problema, se deviam ter isolado em conventos, para não sobrecarregar agora as urgências obstétricas. Conseguimos que o SNS resistisse à pandemia de covid, agora é preciso tentar que ele sobreviva à epidemia de bebés, que são muito mais prejudiciais à saúde.

Em defesa das grávidas, talvez seja importante dizer o seguinte: mesmo que elas quisessem e pudessem fazer o esforço de aliviar o caos nas urgências optando por ir ter os seus bebés ao estrangeiro, em princípio teriam de enfrentar o caos no aeroporto — problema que, se não estou em erro, é estrutural. Para resolver ambos estes problemas estruturais vai ser necessário, evidentemente, empreender uma reforma estrutural. Com esse objectivo, será fatalmente criada uma comissão, que começará a elaborar estudos. Quando esses estudos estiverem prontos, o mais provável é que o caos nas urgências já tenha desaparecido das notícias, substituído por outro problema estrutural, como os incêndios, as cheias, ou os atrasos no início do ano lectivo. Seja como for, e sem querer parecer derrotista, o mais provável é que, no que toca a medidas estruturais, a montanha vá parir um rato. Mas, como é evidente, se for esperta não o vai parir em Portugal.»

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23.6.22

Por supuesto

 

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Ir de Lisboa a Madrid de comboio?

 


É preciso apanhar 4 comboios e gastar 11 horas.

(Daqui)
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Boris Vian morreu num 23 de Junho

 


Boris Vian morreu com 39 anos, vítima de crise cardíaca, em 23 de Junho de 1959. Escritor, engenheiro mecânico, inventor, poeta, cantor e trompetista, teve uma vida muito acidentada e ficou sobretudo conhecido pelos livros de poemas e alguns dos seus onze romances, como L’écume des jours e L’automne à Pékin.

Célebre ficou também uma canção – Le déserteur – que foi, durante muitos anos, uma espécie de hino para todos os que recusavam a guerra – incluindo muitos portugueses. Lançada durante a guerra da Indochina, foi grande o seu impacto e acabou mesmo por ser proibida por antipatriotismo, na rádio francesa, pouco depois do início da Guerra da Argélia.


(Serge Reggiani : Dormeur du Val , de Arthur Rimbaud, e Le déserteur de Boris Vian.)

Mas não só. Ficam mais duas:





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A saúde do Estado que temos

 


«O Governo tomou posse em março. O Orçamento do Estado para 2022 foi apresentado e discutido entre abril e maio deste ano. A guerra na Ucrânia já durava, os avisos sobre a escalada de inflação que alarmaram as economias da União Europeia também já davam sinais desde o ano passado, bem como o anúncio de que o Banco Central Europeu deixaria de cobrir o financiamento da dívida soberana portuguesa, que é a terceira mais elevada da UE.

Sabia-se também da insatisfação dos portugueses com o serviço prestado pelo Estado social em áreas como a Saúde e a Educação. Também não é de ontem haver cada vez mais investidores a apostarem em novos colégios e hospitais privados. Fazem-no porque sabem que há procura e acreditam no retorno do investimento. E há procura porque as famílias têm hoje novas expectativas e necessidades, para as quais não encontram a resposta que esperam.

A realidade é que hoje muitos trabalhadores que podem suportam dois serviços de saúde e dois serviços de educação. Pagam-nos através dos impostos, e depois através do rendimento que têm após os impostos que pagam.

Mais violento. Para quem não pode sobra o Estado que temos, que vai enfraquecendo porque também médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico têm hoje oportunidades de carreira mais aliciantes fora do Serviço Nacional de Saúde, desfalcando-o e empobrecendo-o.

Quando António Costa apresentou ao país a sua proposta de Orçamento esta realidade já existia. Os indicadores estavam todos lá. O país é o mesmo, com a diferença de que as pessoas ainda não sentiam a dor dos sintomas.

O Orçamento aprovado este ano foi, por assim dizer, um ato de fé de que Portugal e o Mundo eram os mesmos de 2015. Mas não são.

Se uma maioria absoluta não serve para encarar e agir sobre esta realidade, então para que serve?»

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22.6.22

PS/Governo e SNS

 


Que novo significado terá passado a ter a palavra «PLENITUDE» na língua portuguesa para ser utilizada por PS/Governo para caracterizar a «dedicação» de médicos ao SNS, por oposição à EXCLUSIVIDADE que os partidos à sua esquerda sempre reivindicaram? Trata-se de uma «dedicação» que permite que se acumule trabalho no sector público e no privado. Mas chamam-lhe «PLENA» porquê?
(Ainda hoje a expressão voltou a ser usada por António Costa no debate quinzenal.)
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Que mundo!

 


Aeroporto de Heathrow, em Londres, durante o último fim de semana, devido a um problema técnico. Foi necessário cortar 10% no número de voos no dia 20 de Junho para tentar restabelecer a normalidade.
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Assim, como?

 

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Equivalências históricas

 


«Mohammad Al Attar, um jovem dramaturgo sírio refugiado na Alemanha, chamou-me a atenção para a intervenção militar russa na Síria como teste de equipamento e treino da aviação na identificação de alvos inimigos e destruição de cidades. Ele considera que a guerra na Síria é o equivalente da guerra civil em Espanha (1936-1939), onde o apoio nazi às tropas nacionalistas funcionou como preparação da Segunda Guerra Mundial.

O raciocínio tem fundamento, embora a escala de intervenção seja diferente. 16.000 alemães participaram na guerra civil do lado nacionalista espanhol como pilotos, artilheiros, condutores de tanques e instrutores militares. Os nazis exportaram enorme quantidade de material militar para Espanha, testando tanques e aviões. Treinaram 56.000 militares nacionalistas. A Legião Condor participou em numerosas batalhas, tendo sido decisiva na destruição de cidades resistentes, aviões e navios republicanos. A vitória nacionalista deveu-se em parte ao apoio nazi e fascista, que forjaram ali a sua aliança.

A ocupação da Crimeia por tropas russas ocorreu em fevereiro de 2014, seguida em abril pelas declarações separatistas no Donbass. A intervenção militar russa na Síria foi lançada em setembro de 2015. Em dois anos a força aérea desencadeou mais de 20.000 missões, enquanto 45.000 soldados e marinheiros adquiriram experiência de combate. Os russos obtiveram uma base militar e uma base naval permanente na Síria. O método de destruição de cidades e alvos civis, já ensaiado na Tchetchénia na guerra de 1999-2009, foi ali aperfeiçoado.

As equivalências históricas não ficam por aqui. A justificação da expansão nazi residia na unificação do povo alemão, supostamente oprimido na Áustria, nos Sudetas, em regiões tão distantes como o Volga. O tratado Molotov-Ribbentrop de 1939 previa a partilha da Europa de leste entre a União Soviética e a Alemanha nazi. A ocupação de parte da Polónia, da Finlândia, da Roménia, e das repúblicas Bálticas pela União Soviética foi feita de imediato.

A proteção das populações de origem russa tem sido a justificação de Putin para as sucessivas invasões da Geórgia, Chechénia e Ucrânia. O método de destruição de cidades para quebrar a resistência é semelhante. Surgem agora declarações de russos no Cazaquistão e noutras repúblicas independentes da ex-União Soviética que não querem ser “protegidos”. O preço a pagar é elevado: o recrutamento militar compulsório no Donbass e na Crimeia enviou para a frente de combate na Ucrânia milhares de jovens. A política extrativista russa passa pela apropriação de cereais ucranianos e pilhagem dos complexos industriais arrasados no Donbass.

O ressentimento nazi face à derrota na Primeira Guerra Mundial e ao pagamento de indemnizações de guerra tem o seu equivalente no ressentimento russo face à desagregação da União Soviética. Existe uma diferença: enquanto a Alemanha nazi via o seu futuro na expansão para leste, a Rússia vê o seu futuro na recuperação do passado imperial. A elite russa, criada no final dos anos de 1990 em resposta à transição radical para uma economia de mercado depois do colapso da União Soviética em 1991, está obcecada pelo passado imperialista herdado do tempo dos czares, reconstituído e alargado pelo regime comunista. Como bem definiu Masha Gessen, não existe visão de futuro para esta elite, que se apropriou das grandes empresas estatais e estabilizou a economia russa na base da exploração de matéria-primas. O futuro está no passado, isto é, na recuperação de territórios coloniais que garantam a expansão da política extrativista, enquanto a política de guerra permite a perpetuação desta elite que estava em declínio político.

Contudo, a diferença de projetos imperiais nazi e russo não parece ser absoluta. O delírio de domínio da Europa está presente nos debates da televisão estatal russa, onde a ameaça nuclear e a invasão dos países ocidentais são temas invocados com frequência. A ideia nazi de espaço vital é repetida.

A transformação do regime russo numa ditadura é visível nos últimos vinte anos. A estrutura económica é controlada por um segmento de grandes empresas com ligações estatais que não dá espaço à emergência de alta tecnologia, ao contrário do que acontece na China. A oposição tem sido arredada do sistema político, com detenções em massa daqueles que protestam, política complementada pelo assassinato de opositores políticos, como Boris Nemtsov, e de jornalistas independentes (200 foram eliminados). O ensino das ciências sociais nas universidades, importantes para a criação de um espírito crítico, nunca ganhou raízes num universo universitário que está agora sob controlo político centralizado. A censura impede inclusive a referência à existência de guerra na Ucrânia. O universo da propaganda russa estabelece uma realidade paralela.

A ideologia nacionalista extremista é outra das equivalências históricas. A evacuação do internacionalismo operário e do apoio ao desenvolvimento de nacionalidades define a política de Putin, crítico de Lenine. A narrativa histórica que Putin absorveu é baseada no nacionalista Sergei Soloviev (1820-79) e no russo branco Ivan Iliin (1883-1954), monárquico, admirador do nazismo e do fascismo, que propunha o reforço do império. A russificação do Donbass, que está neste momento a decorrer, é feita com o envio de manuais escolares nacionalistas.

A rejeição do direito internacional revela continuidades. A invasão de países é uma forma extrema de violação do direito dos povos. A Ucrânia, na opinião de Putin, não tem direito a existir. A dignidade e integridade da pessoa humana, forçada a emigrar ou à perda de propriedade, não existe. O direito à vida, o primeiro de todos os direitos, é violado todos os dias nas condições desumanizadas de guerra. O desprezo total pelos direitos humanos faz parte desta política de submissão através da destruição e pilhagem. A arrogância anti-humanista identifica qualquer projeto totalitário.

A última equivalência histórica tem a ver com o ódio visceral à democracia liberal. Os anos de 1920 e 1930 foram palco de uma poderosa ofensiva contra o regime parlamentar, visando a instalação de regimes ditatoriais com formas corporativas de representação ou eleições fraudulentas. As eleições na Rússia seguem a mesma linha de exclusão da oposição e de manutenção do país amordaçado pela censura e ameaça de detenção. A regra democrática básica de respeito pela diversidade de opinião ameaça regimes totalitários.

As equivalências históricas, para as quais Richard Evans tem chamado a atenção, não significam repetições. Concentrei-me aqui nas equivalências entre a Alemanha nazi e a Rússia de Putin dada a partilha da ideologia nacional-imperialista, mas poderia ter alargado a análise à absorção dos métodos de guerra dos americanos no Vietname ou no Iraque. É a ideologia nacionalista e o projeto totalitário que estão de novo em jogo ao fim de cem anos da emergência fascista/nazi. É este projeto que atrai os servidores voluntários ocidentais de Putin.»

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