Congresso do PS (4)

Francisco Assis defendeu, acaloradamente, a aprovação da Eutanásia na AR. Nada de anormal: não há nenhuma incompatibilidade entre pertença à ala direita do PS e não se ser conservador em termos de direitos humanos (e não estou a ser irónica).
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Congresso do PS (3)

Vai parar hoje os trabalhos antes das 19:45, para que os congressistas possam ver a final da Liga dos Campeões. (Não estou a gozar...)
P.S: - Afinal continuaram até mais tarde.

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Congresso do PS (2)

Se a enorme salva de palmas do Congresso à intervenção de Pedro Nuno Santos representasse, de facto, uma maioria dentro do PS, o meu optimismo subiria hoje em flecha. Mas, mas, palmas…

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Congresso do PS (1)

Pelo que tenho ouvido, não são poucos os dirigentes que insistem em afirmar que «o PS está onde sempre esteve». Dúvida: num partido com 45 anos, isto deve ser interpretado como um elogio ou como uma autocrítica?

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Os hábitos da servidão

José Pacheco Pereira no Público de hoje:

«A gente habitua-se a tudo e não devia habituar-se. Bem sei que, como no anúncio da CNN sobre os factos (uma maçã) e as falsidades (bananas), há um terceiro elemento que é uma daquelas dentaduras de brinquedo a que se dá corda e passa gloriosa e barulhenta diante da maçã: chama-se “distracção”. Temos demasiadas distracções que fazem uma cortina para nos impedir de ver os factos e, não os vendo, não os escrutinamos, nem os analisamos, nem tiramos consequências. Aqui é um exército de dentaduras a bater os dentes, ou seja, mais do que uma distracção, é uma política.

Esta semana, a Comissão Europeia fez mais uma das suas habituais conferências de imprensa pronunciando-se sobre a governação de Portugal. Insisto na caracterização: pronunciando-se sobre o modo como Portugal é governado, um país soberano, com um governo apoiado numa maioria parlamentar, que deveria responder em primeiro e quase único lugar perante a Assembleia da República e os portugueses. As coisas já estão tão envoltas em fumo, que nós achamos normal que um político socialista francês, antigo trotsquista, um dos responsáveis pelo afundamento a pique do seu partido, agora investido na burocracia europeia, se pronuncie, com a maior normalidade, sobre o que acha bem ou acha mal no modo como Portugal é governado. Alguém escolheu Moscovici para ministro das Finanças de Portugal, responde acaso perante o nosso Parlamento, vai a votos nas urnas, foi eleito pelos portugueses? Não, não e não, três nãos. E, no entanto, estas perguntas são aquelas que deveríamos fazer, se tivéssemos os olhos abertos.

O que ele está a fazer chamava-se, na diplomacia antiga, “droit de regard”, ou seja, o “direito de exercer um controlo sobre qualquer coisa”, como a Inglaterra tinha sobre Portugal nos tempos do Ultimato, na verdade, antes e depois, como os EUA queriam exercer no pós-25 de Abril, como a URSS tinha na Finlândia, ou com a teoria da “soberania limitada” que justificou a invasão da Checoslováquia, por aí adiante com centenas de exemplos, nenhum bom. Não adianta dizer “como os portugueses o desejaram quando entraram para a Europa”. Falácias, porque muito do que é hoje a União Europeia pouco tem que ver com o projecto inicial, muito do que se diz serem as “regras europeias” não o são, estão em tratados que não são “europeus”, e outros que foram “vendidos” aos europeus com dolo, como sendo uma coisa, quando, afinal, são outra. Lembram-se como o Tratado de Lisboa era um marco na devolução de poderes aos parlamentos nacionais? Não, não se lembram, porque este tipo de embustes é suportado por tantos interesses, da comunicação social aos negócios, à política, que nem sequer se pára para pensar. Depois admiram-se com o crescendo do populismo e do antieuropeísmo na Europa, como se não tivessem nada que ver com o monstro que ajudaram a criar.

Se quiserem perceber como é que a Europa chegou ao estado a que chegou, ouçam Moscovici sem distracções. O que ele e os outros comissários dizem não é uma neutra especulação económica, nem a aplicação de uma vulgata “científica” da economia – é um conjunto de recomendações, ao estilo de ordens, de carácter político. Político. Político. Deixem lá a dentadura passar que a maçã continua lá atrás: político. Porque Moscovici não fala de todos os problemas portugueses, fala da ortodoxia (aliás, partilhada com o nosso ministro das Finanças) da economia do “ajustamento”, o rastro das ideias e práticas da troika. Ele nunca diz que um problema dos portugueses é o alto nível de pobreza, são as desigualdades sociais ou os salários baixos, ou a degradação dos direitos sociais, ou o caos nos serviços públicos a começar pela Saúde. Não, o que ele diz é: não comecem a gastar demais com a Saúde, olhem para a despesa antes de tudo, e claro que recomenda que “racionalizem” a despesa, coisa que sabemos pela experiência da troika o que significa. Ele não está preocupado com o facto de os portugueses poderem ser vítimas das políticas de “poupança” (o eufemismo para os cortes) na Saúde – o que o preocupa é que a agitação social dos utentes e dos profissionais possam levar o Governo a gastar mais nos hospitais. Porque é que tenho a certeza que, se fosse para os bancos, ele não diria o que disse?

Por tudo isto, o pior é habituarmo-nos. Não é democrático, não é aceitável, não é normal. Defendamos a maçã da pilha de bananas, e tiremos a corda à dentadura, antes de gentilmente a mandarmos para o lixo.»

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Ataques a quem defende o Sim quanto a Morte Assistida / Eutanásia

O Facebook apagou esta Sexta-feira a página do «Movimento Direito a Morrer com Dignidade». Este vídeo, exibido na página do Movimento, e no qual figuras públicas apelam à despenalização da morte assistida, contava já com mais de meio milhão de visualizações.

Isto acontece, normalmente, por denúncia de utilizadores, até que a situação seja analisada e reposta. Foi também eliminado do Youtube, onde eu tinha ido buscá-lo para este blogue (e onde passou a não estar acessível).

Neste preciso momento há novas ligações para o vídeo, mas prefiro pôr a versão que, entretanto, descarreguei para o meu computador – não vá o diabo tecê-las.

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A múmia saiu do sarcófago e falou

Cavaco apela ao voto contra a eutanásia.

«Como cidadão, sem responsabilidades políticas, o que posso fazer para manifestar a minha discordância é fazer uso do meu direito ao voto contra aquelas que votarem a favor da eutanásia.» – diz ele.

Será que o PCP pode ter esperança de receber o voto deste ex-PR?

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RGPD

O Regulamento Geral de Protecção de Dados, tal como nos está a atacar, é um retrato mais do que fiel da estupidez que impera na governança dos povos. E cheira a canto do cisne.

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Deuses e diabos

Obedecer a Deus, às escrituras e.. a outras coisas. Por exemplo disciplina de voto em questões de direitos humanos – se é que me faço entender.

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Metam-se na vossa morte

«Representantes de oito comunidades religiosas, com "perspectivas distintas" sobre muitas matérias, estiveram esta quinta-feira reunidos com o Presidente da República, a quem transmitiram estar "absolutamente convergentes" em relação à eutanásia, que consideram ser "um retrocesso civilizacional", tal como a lei do aborto, dos casamentos homossexuais, da adopção gay, do divórcio, etc.

As comunidades religiosas estão assustadas com este retrocesso civilizacional. Se isto continua assim, qualquer dia ainda acabamos a fazer exorcismos, a canonizar pastores ou a andar quilómetros de joelhos por acreditar em milagres.

Católicos, evangélicos, judeus, muçulmanos, hindus, ortodoxos, budistas e adventistas foram recebidos por Marcelo Rebelo de Sousa, e foi um bocado confuso porque o PR não sabia se podia cumprimentar todos com beijinhos. Por exemplo, os budistas, que tinham tomado uma pastilha, já queriam abraços e carícias.

Imagino que, se Marcelo tirou a habitual selfie, com toda aquela gente, fique uma coisa parecida com um cartaz da Benetton. Custa-me entender que os hindus estejam contra a eutanásia, porque para quem acredita na reencarnação, no fundo, isto é deixar outro ser à espera. Está ali um indivíduo em sofrimento quando já podia ter falecido e regressado ao mundo como uma bonita e saudável gazela e andar a correr feliz pela savana.

Esta ideia de que estar contra a eutanásia é "Lutar pela tua vida" faz pouco sentido. Na eutanásia, as pessoas não querem lutar pela sua vida, querem ter direito à sua morte. O que esta gente quer não é que as pessoas em estado terminal lutem pela sua vida, mas sim pedir às pessoas que estão com saúde, e que não têm nada com isso, que se vão meter na vida e na morte dos outros.

Há na nossa sociedade uma espécie de glorificação do sofrimento. Basta ver as condições em que estão alguns doentes nos hospitais. Deve ser uma coisa que nos ficou do tempo da troika.

Entretanto, o PCP já veio afirmar que vai votar contra a despenalização da eutanásia. Para o PCP, o sofrimento faz parte da vida, daí o apoio ao regime do Maduro. Segundo o PCP, despenalizar a eutanásia "não corresponde a uma necessidade prioritária para a sociedade", a não ser que entretanto o Sindicato dos Profissionais do sector funerário se manifeste por falta de trabalho.

O CDS também vai votar contra, como ficou bem expresso num cartaz onde o partido afirma que "A Eutanásia Mata." Por esta é que eu não esperava! Que surpresa! Ia morrendo com esta revelação. Qualquer dia, até morrer mata! Que chatice! Já não se aguenta este tipo de informações. Agora faz tudo mal à saúde. Já não bastava o álcool, a carne de porco, o tabaco, o sal, o açúcar, agora, até a eutanásia mata! Irra!»

João Quadros

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Dica (762)

Why China Is Winning the Trade War (John Cassidy) 

«As confusion reigns, internal recriminations have begun. The rival factions in the Trump trade team are squabbling bitterly. On Capitol Hill, a number of Republicans, led by Senator John Cornyn, of Texas, have joined Democrats in signing a letter criticizing Trump’s effort to ease the restrictions against ZTE. Reflecting fears that the Administration might be about to make further concessions on the sale of sensitive technologies to the Chinese, the bipartisan letter also warns that “any such move would bolster China’s aggressive military modernization and significantly undermine long-term U.S. national security interests.”

Somewhere in Beijing, a senior Chinese official is probably smiling.»

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Prémio Nobel da Paz?

Las Abuelas de Plaza de Mayo, nominadas al Premio Nobel de la Paz.

Seria tão justo, mas tão justo!
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Apelo às Emissoras Televisivas

Nos últimos anos temos assistido a um desvirtuar total do desporto enquanto actividade de valores, de humanismo. A luta de palavras invadiu a normalidade dos noticiários e as agressões verbais tornaram-se a norma num ecossistema que parece alimentar-se dessa mesma violência.

Abarcando cada vez mais espaço nas mentalidades, os programas de comentário desportivo levam, muitas vezes, ao limite do inimaginável o prazer do azedume, da acusação, da maledicência. É a prática constante de uma violência verbal que alimenta essa voragem em que cada vez mais cidadãos se encontram, fechados nesse clima de intriga, ruminando um ódio que pode eclodir a qualquer momento.

Com uma grelha televisiva centrada nestes debates, muitos jovens não resistem à tentação dessa presença contínua nas televisões, sorvendo uma cultura que gera o ódio, que incita à violência e que desagrega a sociedade como um espaço de fraternidade e de paz.

Pelas consequências vistas nos últimos anos; Pelas consequências vistas nos últimos dias; Porque é preciso restituir dignidade aos telespectadores, lançamos um APELO aos canais televisivos para que criem mecanismos de regulação ética que enquadrem estes debates, e para que reduzam o tempo de exposição das dimensões colaterais ao futebol, fomentando uma cultura de respeito e de tolerância, sendo esses programas instrumentos de diálogo e de compreensão através do debate livre, e não ferramentas de disseminação do ódio em que parte do país se acha mergulhado, moldando mentalidades.

21 de Maio de 2018.

Promotores:

Paulo Mendes Pinto, Prof. Universitário / António Serzedelo, Activista cívico / Catarina Marcelino, Deputada / José Eduardo Franco, Prof. Universitário / Patrícia Reis, Jornalista e escritora / Pedro Abrunhosa, Músico

Assinam:

Alexandre Castro Caldas, Médico / Alexandre Honrado, Escritor / Anabela Freitas, Presidente da C.M. de Tomar / Anabela Mota Ribeiro, jornalista / Annabela Rita, Directora da Associação Portuguesa de Escritores / Ana Umbelino, Vereadora da C. M. de Torres Vedras / António Araújo, Prof. Universitário / António Avelãs, Prof. Universitário / António Borges Coelho, Prof. Universitário / António Pinto Pereira, Advogado / Berta Nunes, Presidente da Câmara Municipal de Alfândega-da-Fé / Carlos Bernardes, Presidente da C. M. de Torres Vedras / Carlos Moreira Azevedo, Bispo / Carlos Vargas, Gestor Cultural / Cipriano Justo, Médico / Cláudia Horta Ferreira, Vereadora da C. M. de Torres Vedras / Elísio Summavielle, Gestor Cultural / Eugénio Fonseca, Presidente da Cáritas Portuguesa / Fernanda Câncio, Jornalista / Fernando Pereira, Cantor / Fernando Ventura, Frade Franciscano Capuchinho / Francisco Sarsfield Cabral, Jornalista / Graça Morais, Pintora / Henrique Pinto, Fundador-Presidente da Impossible – Passionate Happenings / Jaime Ramos, Médico, Fundador da ADFP / João de Almeida Santos, Prof. Universitário / João Couvaneiro, Vice-Presidente da C. M. de Almada / João Paulo Leonardo, Director do Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado / Joaquim Franco, Jornalista / Joaquim Moreira, Quórum dos Setenta da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias / Jorge Proença, Director da Fac. de Ed. Física e Desporto da Un. Lusófona / José Maria Brito, Pe. Jesuíta / José Vera Jardim, Jurista / Mafalda Anjos, Jornalista / Mário Beja Santos, Escritor / Manuel Sérgio, Provedor de Ética no Desporto / Mendo Castro Henriques, Prof. Universitário / Miguel Real, Escritor / Nidia Zózimo, Médica / Nuno Camarneiro, Escritor / Nuno Júdice, Poeta / Patrícia Fonseca, Jornalista / Paulo Borges, Prof. Universitário e Presidente do Círculo do Entre-Ser / Paulo Fidalgo, Médico / Rachid Ismael, Director do Colégio Islâmico de Palmela / Raul Castro, Presidente da C. M. de Leiria / Richard Zimler, Escritor / Rui Martins, Vereador Suplente na C. M. de Lisboa / Sofia Lorena, Jornalista / Tânia Gaspar, Dirigente Associativa / Zara Pereira, Presidente da Associação Humano

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O futuro do SNS

«Jacques Coeur, mestre que criou moeda para as necessidades guerreiras de Carlos VII de França, chegou a ser considerado um alquimista. Dizia-se que ele conseguia transformar metais básicos em prata. Talvez não o conseguisse fazer, mas conseguia criar moeda que deixava muita gente rica, incluindo o rei. Mas o seu fascínio pela amante do rei, Agnès Sorel, determinou o seu destino. Ela apareceu morta, envenenada, e Coeur foi acusado pelos inimigos e por outros, que lhe deviam dinheiro, da sua morte. António Arnaut, alquimista que criou o SNS, deixou um legado e criou uma legião de inimigos dissimulados. Não teve o trágico destino de Coeur, mas foi colocado nas margens do poder. O SNS é talvez o mais importante legado do 25 de Abril, para lá da democracia. Ou melhor, foi o alargamento da democracia à saúde. Não deixa de ser curioso verificar como o desaparecimento de Arnaut coincide com uma anemia acelerada do SNS e do seu financiamento, algo que não é de agora. Mas que está a servir às mil maravilhas para algum populismo ligado ao sector da saúde criar uma imagem favorável a novos tempos.

A crise do SNS tem que ver com a do Estado social, que chegou bem tarde a Portugal e que caminha inexoravelmente para o seu fim, mesmo com "face liftings". Não há, nem vai haver, dinheiro público suficiente dos contribuintes para suportar as crescentes despesas da saúde (como das reformas). Vai-se mascarando as coisas, mas em momento de contenção orçamental, o que tapa de um lado, destapa-se do outro. A saúde é muito cara. Só que nada substitui o SNS como forma de prestar os serviços de primeira linha e de saúde que não é rentável para os privados (ou que os com menos posses não podem pagar). Este estrangulamento tem que ver com as novas linhas com que se cose a economia global, onde vão escasseando as receitas para alimentar serviços complexos e caros como é o SNS. Esse é um dilema do Ocidente em geral e de Portugal em especial. Que saúde estará o país disposto a pagar no futuro? E qual vai ser o lugar do vital SNS nele?»

Fernando Sobral
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Morte Assistida / Eutanásia – ainda

Vai acesa a discussão no Facebook. Depois de umas horas a discutir comentários sobre opiniões e ignorâncias quanto ao que será discutido e votado, dentro de dias, na AR – quatro projectos de lei sobre morte assistida / eutanásia – apetece-me dizer o seguinte.

Até 2007, quando foi finalmente despenalizada a IVG, realizaram-se milhares e milhares de abortos clandestinos, a maior parte em condições indignas e todos traumatizantes. Em 2018, é agora uma incógnita se o Parlamento conseguirá aprovar a despenalização da morte assistida / eutanásia ou se a maioria dos deputados vai pretender que ela aconteça também na clandestinidade e que venha a tornar-se também um negócio chorudo como o aborto o foi. Melhor: que continue a acontecer, já que não se tenha a menor dúvida de que já é praticada.

Uma coisa parece certa: com tudo o que se sabe hoje, com a experiência de outros países, com a evolução e progresso das mentalidades, muitos portugueses, cada vez mais, não vão renunciar ao exercício de um dos direitos mais fundamentais que têm: o de disporem da sua vida na fase mais trágica da mesma. E terão quem os ajude – legalmente ou não.

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PCP e Eutanásia

PCP vota contra, eutanásia em risco.

Sem qualquer surpresa. E nem sou capaz de acrescentar «infelizmente», porque é importante saber com quem se conta e para quê. PCP = Partido conservador de esquerda forever.

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Porque a quantidade de vida adicional não compensa a qualidade de vida perdida

Num texto exclusivo para o Expresso, o investigador justifica porque é a favor da eutanásia, cuja despenalização será discutida e votada na próxima terça-feira no Parlamento, que apreciará quatro projetos de lei.

Narrativas diferentes sobre a morte

“Neste mundo nada é garantido, exceto a morte e os impostos”

(… in this world, nothing can be said to be certain, except death and taxes)

é uma das frases mais conhecidas e irónicas de Benjamin Franklin

Todos morremos. Há pouco mais de um século, o nosso tempo médio de vida andava pelos 40 anos. Hoje, em muitos países, incluindo Portugal, mais do que duplicamos esse valor, e há quem pense que possamos alcançar os 100 anos nas próximas décadas. Esta evolução tem claramente a ver com os avanços científicos, tecnológicos e sociais das nossas sociedades. Lá vai o tempo em que uma pneumonia era quase sempre mortal, ou em que os que estavam próximos do fim eram simplesmente abandonados à sua sorte.

Do ponto de vista da evolução, depois de nos reproduzirmos e de garantirmos que os nossos descendentes sobrevivem sem a nossa ajuda, deixamos de ser úteis para a espécie. Mas as comunidades humanas aprenderam, felizmente, a valorizar mais do que a simples reprodução. Hoje, reconhecemos que as sociedades são tanto mais ricas e fecundas quanto mais forem capazes de construir ambientes promotores de capacidades como o amor, a curiosidade, a imaginação, a compaixão, a partilha e a inovação, para os seus cidadãos. Capacidades que foram conquistadas ao longo de séculos em lutas árduas e sangrentas pela nossa liberdade e autonomia (não só política, mas também religiosa, social e pessoal). Liberdade e autonomia essas que continuam frágeis, porque nem sempre essa valorização do “outro” é reconhecida e retribuída.

Chegamos a uma situação em que a evolução do conhecimento, nas ciências naturais, sociais e humanas, não se limitou a dar-nos mais anos de vida; deu-nos também, frequentemente a capacidade de usufruir deles física, emocional e racionalmente. Infelizmente, nem sempre estes anos adicionais de vida são acompanhados da qualidade desejada.

E é sobre esta questão que gostaria de me debruçar. O que acontece quando alguém tem a consciência clara de que a perda de autoestima, de dignidade e de independência, assim como o sofrimento físico e psicológico que o esperam, se irão acentuar nas semanas, meses ou até anos de vida de que possa vir ainda a usufruir? Todos conhecemos histórias dramáticas sobre situações que acompanhámos pessoalmente ou de que nos chegaram relatos detalhados. E todos nós “usamos” essas histórias para justificarmos a nossa posição em relação a este tema. Se, para uns, a resposta óbvia são os cuidados paliativos, para outros, o desejo e a possibilidade de pôr fim rapidamente a esse sofrimento são também muito claros. Se for praticamente impossível para os que entraram nos cuidados paliativos poderem sair deles, como nos descreve Philippe Bataille na sua obra de 2012, as decisões antecipadas são ainda mais relevantes.

Ler mais:

Júlio Pomar

Morreu o grande senhor de «A Refeição do Menino».
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22.05.1924 – Charles Aznavour

Charles Aznavour nasceu em 22 de Maio de 1924, tem mais de 70 anos de carreira e de 100 milhões de álbuns vendidos e continua bem activo. Partiu um braço há dez dias e viu-se forçado a anular concertos durante um mês. Nada de especial, está previsto que regresse aos palcos no fim de Junho.

Aznavour o cantor, mas também «o arménio», evidentemente:



E, sempre, voltar a ouvir velhas relíquias guardadas no baú:






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Alguém pode dizer ao nosso PR que não há nada de «ETERNO» neste mundo dos mortais?

Marcelo saúda Espanha “una e eterna” em Salamanca, perante o rei.

«O Presidente da República fez uma saudação a uma Espanha "una e eterna", na presença do rei Felipe VI, num momento marcado por nova crispação nas relações entre o Governo de Madrid e a Catalunha.»

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De que cor se vestirá a nossa justiça no caso da Esquadra de Alfragide?

«Mais de três anos depois, os polícias da esquadra de Alfragide, acusados dos crimes de tortura, sequestro, injúria e ofensa à integridade física, agravados pelo crime de ódio e discriminação racial começam hoje, finalmente, a ser julgados. A acusação decorre depois de uma das recorrentes incursões violentas no bairro da Cova da Moura pela PSP, que se seguiu com a agressão bárbara a seis jovens negros por um grupo de polícias da esquadra da PSP de Alfragide, que os acusara falsamente de tentativa de invasão no 5 de fevereiro de 2015, apenas por terem querido saber da sorte de um deles que havia acabado de ser violentamente espancado no bairro e conduzido pela polícia à esquadra.

Na verdade, ao longo de décadas assistimos a milhares de jovens negros deste país a serem quotidianamente provocados, humilhados, abusados e violentados pela polícia, sem que daí resulte consequência para os agressores. A brutalidade e a violência policiais nos espaços urbanos das áreas metropolitanas, onde maioritariamente habitam as comunidades negras, espelham o apartheid que se vive nos seus bairros e são a face visível de uma violência de estado perpetrada pelas forças de segurança, escudadas na indiferença da maioria da sociedade e na impunidade de que sempre gozaram.

Tal como foram as sentenças de morte de Toni, Kuku, MC Snake e de tantos outros que já sucumbiram às balas da polícia, inscritas no preconceito racista que grassa nas instituições em geral e, na PSP em particular, este caso insere-se numa lógica de estigmatização social para legitimar a violência policial e o racismo institucional. Nos bairros, contra os jovens negros, a actuação da polícia não corresponde quase nunca aos códigos e procedimentos que exigem lisura, igualdade de tratamento, respeito pela dignidade, integridade física e moral das pessoas. A tendência foi sempre de criminalizar os bairros periféricos, de instalar na opinião pública a ideia de perigosidade dos bairros como justificação de um certo estado de excepção jurídica para agredir e violentar ao arrepio da lei e do direito.

O caso que vai agora a julgamento suscitou um enorme debate e várias reacções inflamadas, nomeadamente por parte das organizações das corporações policiais e de alguns sectores da sociedade portuguesa. A PSP começou por minimizar a gravidade do caso mas, face à evidência das provas, disse querer o apuramento cabal dos factos pelos órgãos competentes interna e externamente, enquanto as organizações corporativas vieram invocar a presunção de inocência e orquestrar um frenesim de acusações de linchamento e atentado ao bom nome da instituição da polícia na praça pública. Houve quem, neste debate, a pretexto de defender a presunção de inocência dos acusados, tentasse impor a presunção de culpabilidade das vítimas das agressões. Aliás, sabemos que a polícia é a primeira a violar a presunção de inocência quando detém jovens negros e, automaticamente, lança na opinião pública acusações, sem que exista inquérito ou dedução da acusação do Ministério Público, para aumentar o alarme social e justificar a sua actuação.

A justiça, do modo como tem actuado, tem sido um dos principais (re)produtores de imaginários racistas dominantes e do consenso social em torno da impunidade que grassa nas instituições policiais. Portanto, o facto desta acusação ser tão cristalina e chegar a julgamento reveste uma importância capital. A sua dimensão e a gravidade dos factos imputados aos agentes tornam o caso inédito, o que lhe dá relevância social e política. Poderá ajudar a desmascarar o racismo dentro das instituições e os mitos sobre a isenção e a lisura das forças de seguranças na sua relação com sujeitos racializados. A dedução da acusação nos termos em que ocorreu demonstra também que, se houver vontade, é possível que o Ministério Público faça o seu trabalho em condições e que enfrente a atuação da polícia, quando ela infringe a lei.

PUB É claro que a mobilização em torno dos acontecimentos de 05 de Fevereiro de 2015 contribuiu decisivamente para o que o caso não tivesse a mesma sorte que tantos outros casos de violência policial. Obviamente que o desenlace a que assistimos poderá também constituir um momento de ruptura para que a sociedade comece a olhar com mais atenção para a questão do racismo nas instituições e nas forças de segurança.

A inquietação no início deste julgamento é a de saber se a nossa justiça continuará a vestir a cor do privilégio branco e do estado de negação em que se encontram a sociedade e as instituições portuguesas face ao racismo. Ou se se dará a oportunidade a si própria e à sociedade para iniciar uma ruptura com a cultura de impunidade da violência racista nas nossas instituições do Estado, nomeadamente, nas policiais. As nossas expectativas, ainda que inseguras, são grandes e refletem nada mais do que a legítima aspiração à igualdade e à justiça.»

Mamadou Ba

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Última mensagem de António Arnaut: “A destruição das carreiras foi o rombo mais profundo no SNS”

«Foi convidado a estar presente no III Congresso da Fundação Para a Saúde SNS, que se realizou em Coimbra, no final da semana passada, mas não conseguiu. Na última sexta-feira, dia 18, deixou uma mensagem aos participantes do congresso. No dia seguinte foi internado no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra. António Arnaut morreu nesta segunda-feira, aos 82 anos.

A última mensagem do antigo ministro dos Assuntos Sociais e responsável pela lei que em 1979 criou o Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi em defesa do serviço público, mas também um alerta aos desafios difíceis que o SNS enfrenta.

“Como todos sabemos, os meus amigos como profissionais e eu como utente, o nosso SNS atravessa um tempo de grandes dificuldades que, se não forem atalhadas rapidamente podem levar ao seu colapso. E tudo em consequência de anos sucessivos de subfinanciamento e de uma política privatizadora e predadora resultante da Lei 48/90, ainda em vigor, que substituiu a lei fundadora de 1979. A destruição das carreiras depois de tantos anos de luta, iniciada em 1961, foi o rombo mais profundo causado ao SNS”, escreveu António Arnaut na sua mensagem.

A Lei 48/90, que criou a actual de Lei de Bases da Saúde, está num processo de revisão. António Arnaut, em conjunto com o médico e ex-dirigente do Bloco de Esquerda João Semedo, foi o motor do processo, ao apresentar uma proposta de revisão da legislação. No livro Salvar o SNS, os dois propõem o fim das parcerias público-privadas e das taxas moderadoras. E foi depois de ter sido questionado no Parlamento sobre esta iniciativa que o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, anunciou a criação de uma comissão, liderada por Maria de Belém Roseira, para apresentar uma proposta de revisão da Lei de Bases da Saúde.

Na mensagem que enviou ao congresso, o “pai do SNS” disse, sem rodeios: “Sem carreiras, que pressupõem a entrada por concurso, a formação permanente, a progressão por mérito e um vencimento adequado, que há muito defendo seja igual aos dos juízes, não há Serviço Nacional de Saúde digno deste nome. A expansão do sector privado, verificada nos últimos anos, deveu-se a esta desestruturação e ao facto de a Lei 48/90 considerar o SNS como um qualquer subsistema, presente no ‘mercado’ em livre concorrência com o sector mercantil. É a filosofia neoliberal que visou a destruição do Estado social e reduziu o SNS a um serviço residual para os pobres.”

“É preciso reconduzir o SNS à sua matriz constitucional e humanista”, advogou, considerando que há agora “condições políticas e parlamentares” para o fazer. “A realização de iniciativas como este congresso são uma forma legítima e democrática de chamar a atenção do Governo para que cumpra o seu dever”, acrescentou.

Arnaut terminou a mensagem ao congresso dizendo esperar que a discussão pudesse resultar num “contributo substantivo em defesa da consolidação do SNS, para que nos 40 anos desta grande reforma possamos todos voltar a ter orgulho no nosso SNS”.»

Ana Maia
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Já somos todos chineses e futeboleiros

Cristiano Ronaldo é o novo embaixador da fabricante chinesa de automóveis WEY.

«Cristiano Ronaldo expressou estar ansioso por cooperar com a empresa chinesa desde que tomou conhecimento da mesma, acrescentando que “o VV7 demonstra o poder da marca chinesa de veículos. Esta é a primeira vez que sou embaixador de uma marca chinesa de luxo. Espero que minha cooperação com a Wey traga mais surpresas aos fãs de futebol chineses”.»

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A idade do populismo

«Desde há muitos anos que o Sporting se assemelha a uma guilhotina. Não era este "haraquíri" sucessivo que os adeptos ou os Cinco Violinos esperariam para o devir do clube.

Mas, de erro em erro, o Sporting deixou de ter tempo. Não tem nem vitórias e o dinheiro é emprestado ou perdoado. Tem agora uma assombração a vaguear pelos camarotes de Alvalade: um presidente que não se demite. Sabe-se que a história se repete sempre como farsa. E, se recordarmos, a carreira de Benito Mussolini começou em Itália quando conquistou os adeptos dos estádios de futebol. Berlusconi aprendeu a lição. E agora o Estado democrático defronta-se, pela primeira vez, com um populista a sério: Bruno de Carvalho. Isto porque o problema já deixou de ser clubístico: é político. As ameaças de Bruno de Carvalho (processar o presidente da Assembleia da República e criticar Marcelo) mostram o caminho minado por onde se corre. Sem nada a perder, tem uma estratégia: a culpa é dos outros, dos inimigos internos e dos políticos. Desde o início que o seu discurso era claramente populista, mas só se aplicava ao futebol. Agora chegou ao nível seguinte: ao disparar sobre os políticos, Carvalho está a criar o primeiro movimento populista de características futebolístico/políticas de que há memória em Portugal. Tem um exército atrás, que o venera, como já se viu.

A resposta do Estado democrático tem de ser célere. Tem para isso de cortar radicalmente a cumplicidade e promiscuidade que tem permitido aos dirigentes de clubes e claques agir impunemente. A violência latente nos estádios de futebol, e no ambiente mediático à sua volta, era visível mas o Estado esquecia-se de ver isso. Basta olhar para o número de políticos que têm saltitado pelas estruturas do futebol para se perceber esta vergonhosa promiscuidade. Agora o Estado defronta-se com um populista que pode partir para a conquista do coração de todos os que estão revoltados contra o Estado e o país. Cercado, com os seus fiéis, Bruno de Carvalho ainda tem muita força. O seu discurso soa a música em ouvidos carentes.» 

Fernando Sobral

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Não é montagem - confirmado por quem viu

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A coisa aqui está preta

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Eutanásia

Filomena Mónica, Balsemão, Mário Nogueira e Francisco George escrevem sobre a Eutanásia.

Pré-publicação de alguns textos do livro "Morrer Com Dignidade - A Decisão de Cada Um", organizado pelo médico e político João Semedo.

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Videoclip Oficial Mundial 2018

Digam-me que isto é «fake»…

P.S. – «Luciana fez música de apoio à Seleção Nacional de Futebol, a poucas semanas do Mundial de futebol na Rússia. Mas a federação não tem nenhuma intenção de usar o tema como hino.»

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A China e o futuro da democracia

Sou bem menos optimista do que o autor quanto ao futuro da democracia e da China. Mas, talvez sobretudo por isso, creio que o texto merece leitura e reflexão.

Barry Eichengreen no Expresso Economia de 18.05.2018:

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