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6.12.25

“Portugal é o melhor país do mundo.” Não é

 


«Há duas coisas a crescer nos nossos dias, resultado da inflexão populista de direita radical que domina toda a agenda mediática, influencia a acção governativa e castra a esquerda mole: uma é o nacionalismo de pacotilha, outra a ignorância da “cultura ocidental”, ambas ligadas uma à outra. O mecanismo é hipócrita, num caso vem de se bater no peito por “Portugal” e noutro de se valorizar a identidade cultural do “Ocidente”, contra a “cultura woke”. Em ambos os casos, com uma gigantesca ignorância, que esta inflexão política agrava. É muita coisa para um artigo só, por isso vamos ficar com o pseudonacionalismo, e a cultura “ocidental” fica para depois.

Comecemos pelo nacionalismo, que é no caso actual exactamente igual no discurso, no tempo e no modo, ao do Estado Novo. A frase de que “Portugal é o melhor país do mundo” é falsa. Não é, é um país pobre, em que muitos portugueses vivem na pobreza, com elites sem coragem e cada vez mais ignorantes, distraído dos seus problemas pelo futebol e pelos reality shows, com criminalidade assente na violência doméstica e na corrupção, com uma política do grau zero. Tudo isto não é fruto de cinquenta anos de democracia, bem pelo contrário, o que há de melhor na nossa história recente deve-se ao 25 de Abril, à liberdade, à democracia, ao enorme desenvolvimento que uma fotografia aérea revela melhor do que quaisquer palavras, e que todas as estatísticas mostram.

Mas isso, insisto, não o torna o “melhor país do mundo”. Mas é o meu país, e isso para quem é patriota significa muito. É a minha cultura, a minha língua, a minha história, a minha terra, tudo coisas que o nacionalismo de pacotilha ataca, ignorando a cultura, falando e escrevendo mal o português, falsificando a história e desprezando a terra, a nossa terra. As coisas que fazem a nossa identidade de portugueses são ignoradas, a favor de guerras culturais viciadas à partida. É uma espécie de discurso woke de direita radical, exactamente com os mesmos mecanismos do woke de esquerda.

A nossa história tem muitos pontos negros que, aliás, partilha com a história universal, umas vezes pior e outras melhor. Falar da história não é ocultá-los ou falseá-los, para aparecermos como uma espécie de cavaleiro branco intangível com uma espada numa mão e na outra a cruz. O que estes nacionalistas esquecem é que ao fazer isto diminuem Portugal.

Um dos exemplos recentes é a reacção a uma frase do discurso do Presidente de Angola, João Lourenço, que reproduzo da versão oficial: “São passados 50 anos desde que, como resultado da nossa luta, deixámos para trás 500 anos de colonização, escravatura e humilhação.” O que vou dizer a seguir não legitima nem o emissor nem o regime do MPLA, ambos a desgraça de Angola.

Vamos admitir que se está num debate, e não numa cerimónia oficial. Como é que os nossos nacionalistas responderiam a esta frase? Ela é parcialmente falsa, e essa é a parte mais fácil de responder: não houve 500 anos de escravatura. Dois aspectos são verdadeiros: o da colonização e o da humilhação. Até 1975, Angola foi uma colónia, pesem embora os malabarismos da ditadura, para falar de “províncias ultramarinas” e a escola de Adriano Moreira para legitimar a colonização. Historicamente, o que houve foi “colonização”, e essa parte é irrespondível, como aconteceu com todas os países colonizadores da Europa. E dizer que a colonização portuguesa foi “melhor” do que as outras é também falso, mas isso implica conhecer a história desde o século XIX, das campanhas de “pacificação” à guerra colonial. Acima de tudo não esquecer a guerra colonial.

Depois, a parte da “humilhação” é mais complicada, implica colocarmo-nos do outro lado, coisa que seria facilitada se nos lembrássemos do que se diz do período dos Filipes e do significado do 1.º de Dezembro de 1640. Não se poderia dizer o mesmo da “humilhação” dos portugueses sob domínio espanhol? Podia. Embora João Lourenço não seja a personagem mais autorizada para falar de domínio humilhante, tanto mais que Angola teve outros “donos” depois da independência, cubanos e russos, é perfeitamente legítimo que um angolano patriota se tenha sentido humilhado nos anos da colonização. Sim. Porque o sentimento patriótico não é exclusivo dos portugueses, também, convenhamos, existia em Angola. Um patriota angolano olha para a sua identidade negra, para o imposto de palhota para abrir caminho a trabalhos forçados, aos castigos corporais, para a exploração por estrangeiros dos recursos naturais do seu país, para a miséria na saúde, na escola, na habitação, nas múltiplas violências face aos mais fracos. Não é preciso ir às publicações anticoloniais, basta ler os relatórios militares, por exemplo, na região de Carmona, em Angola, após os massacres da UPA e da reacção dos “fazendeiros”, com outros massacres, aproveitando a situação para explorar a mão-de-obra negra de tal maneira que os militares tiveram de intervir. Há milhares de documentos do lado colonial que denunciam a situação “humilhante” e os abusos dos portugueses.

Este é um exemplo recente, mas há muitos mais. Falar do colonialismo não significa ocultar as violências dos movimentos de libertação, nem a tragédia dos retornados, nem a guerra civil que praticamente destruiu muitas províncias das antigas colónias, nem ocultar a sucessão de execuções e vinganças que, da Guiné a Moçambique, tiveram como alvo não só os colaboradores com os portugueses como os rivais internos. “Eles” não são melhores do que “nós”, no que diz respeito aos direitos humanos, mas nós não somos certamente superiores nas indignações selectivas, até porque muito do que se passou é nossa herança e da guerra colonial, fundamentalmente injusta se quisermos usar estes termos. Toda a apologia nacionalista, que oculte esta responsabilidade, falsifica a história e é apenas manipulação política.»


30.7.25

30.07.1974 - «A morte do colonialismo»

 

 

Há 50 nos, milhares de pessoas concentraram-se junto ao Palácio de Belém para manifestarem ao Presidente da República a alegria pelo fim da guerra colonial. A manifestação foi convocada pelos três partidos representados no II Governo Provisório: PS, PPD e PCP.

Na véspera, tinha sido assinado, em Argel, o acordo que reconhecia a independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde.

Vale a pena ver a composição do II Governo Provisório:

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24.8.24

Enterrar o mito do colonialismo suave

 


«O PÚBLICO resolveu contrariar o espírito da silly season com duas grandes reportagens sobre o racismo em Angola e Moçambique durante a época colonial.

Sem esgotar o tema, tarefa impossível, estas reportagens dão pistas para reflexão impossíveis de ignorar. Evitando o militantismo e o sensacionalismo, o que ali é testemunhado abala irremediavelmente a estabilidade do mito do “colonialismo suave” português.

O mito do colonialismo suave português, infundido eficazmente desde inícios do século XX, perdura até hoje na nossa sociedade, como uma anestesia colectiva que nos permite um confortável alheamento face a uma sucessão de factos incómodos da nossa história, uma história feita da narrativa de glórias mais ou menos verosímeis para nos redimir da mediocridade do presente. Há verdades na construção deste mito, mas são sempre meias-verdades.

O colonialismo português foi diferente do holandês, do inglês, do francês, do alemão ou do italiano, mas estes também foram diferentes entre si, e diferente de um mau não quer dizer bom. Portugal promoveu heróis populares negros, como o Duo Ouro Negro, o Eduardo Nascimento ou o galáctico Eusébio, o que é verdade e foi simbolicamente importante à época, mas não permite que se confunda a aceitação individual com o racismo abstrato, tendo estas promoções seletivas sido um importante instrumento de política externa do Estado Novo. No mundo existiam brancos e pretos, e os portugueses criaram os mulatos, o que é mais ou menos verdade, não faltando as mais exaltadas odes à mestiçagem e a este suposto espírito universalista português, esquecendo que de facto a crua realidade é que muita da mestiçagem é fruto da violação e da subjugação da mulher indígena, havendo um anátema terrível sobre os mestiços filhos de pai preto e mãe branca. Estes são apenas alguns dos tópicos distorcidos, geralmente acompanhados do relato de um ou outro preto numa esplanada de Lourenço Marques ou num cinema de Luanda.

Acredito em muitos relatos bem-intencionados de gente que viveu nas maiores cidades do Ultramar e que recorda uma evolução e maior e mais humana partilha do espaço com os nativos. Acredito que as populações urbanas mais jovens e mais cultas começassem a trilhar um caminho de redução da discriminação. Acredito que, no contacto com o caso particular, a relação humana entre diferentes fosse criando os laços afectivos naturais, que levam a maior consideração do outro e respeito. Acredito, enfim, que tenha havido um grande número de patrões brancos amicíssimos dos seus criados pretos, mas não conheço um caso de patrões pretos com criados brancos. Tudo isto é muito pouco face a tudo o que não deixamos que perturbe o mito de sermos bons colonizadores. Não há bons colonizadores.

Esta catarse colectiva importa, porque a verdade importa e só a verdade faz justiça. Sim, qualquer potência colonial é devedora de desculpas históricas aos povos que colonizou. Sem teatralidade, sem esquecer o contexto histórico, que não desculpa, mas explica muita coisa, essencialmente, sem dividir mais. Estes momentos só servem se forem momentos de crescimento, de reflexão crítica, mas criativa e criadora. Em suma, se conseguirem fortalecer mais os laços entre os povos em causa e não fomentar a divisão. A este propósito, tivemos recentemente declarações de enorme sabedoria do Presidente de Angola, João Lourenço, em profundo contraste com as do Presidente português, num momento pouco edificante de adesão à agenda divisionista e revanchista de uma corrente agitadora e minoritária.

Regresso onde comecei, estas reportagens do PÚBLICO não nos dizem nada que nós intimamente não saibamos, mas têm o profundo mérito de nos confrontar com discursos ordenados e na primeira pessoa, com uma narrativa bem estruturada e coerente. Não há como escapar. Não, não foi um colonialismo suave. Não, não foi bom, a não ser para a potência colonial. Não, não devemos continuar a perpetuar uma mentira que nos impede de crescer enquanto povo.»


10.5.24

O doce passado colonial português

 

«Quantos de nós não escutamos, regularmente, as seguintes afirmações? “A colonização portuguesa é que foi.” “Não teve nada a ver com a colonização inglesa, que só quis explorar as potencialidades económicas das suas colónias.” “Os portugueses gostam de mistura, pois até dormiam com as pretas”. “Portugal não é um país racista”.

Uma boa parte da sociedade portuguesa gosta da ideia de que a colonização portuguesa foi mais suave, mais ligeira, menos horrível do que as outras colonizações.

Toda a História, ou pelo menos, a esmagadora maioria da narrativa histórica sobre o passado colonial português, é construída a partir do olhar colonizador de Portugal, sendo que as frases partilhadas no início deste artigo encontram suporte, em larga escala, nesta diegese.»

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23.2.23

Brasões da Praça do Império: como criar património colonial em 2022

 


«Por duas vezes, em 2016 e 2021, alguns milhares de pessoas assinaram duas petições promovidas pela Nova Portugalidade, uma associação de extrema-direita que se tem dedicado ao revisionismo histórico em relação ao Estado Novo. O objetivo dos peticionários era garantir, na requalificação da Praça do Império, em Lisboa, “a não remoção dos brasões florais ali existentes no passado” (que incluíam os das antigas províncias ultramarinas, hoje Estados independentes), porque a praça projetada “deve ser preservada fiel, autêntica e integralmente”. A não remoção de uma coisa que existiu no passado desafia, à partida, a lógica, mas já lá vou.

Para os peticionários, o projeto de reformulação da praça teria o “propósito claro, indisfarçável e puramente ideológico de remover os brasões, em particular os que aludem ao antigo Ultramar português, num ato de lastimável talibanismo cultural” e numa “manipulação autoritária da História e o afunilamento de opiniões”. Um afunilamento que resultaria da “importação de uma tradição que não é portuguesa, mas anglo-saxónica”. A tradição genuinamente portuguesa seria, claro, a que afirma que “Portugal foi uma nação africana”. A deles.

A Nova Portugalidade exigia, assim, que se suspendesse o atual projeto e “promover um projeto de reabilitação que não preveja alterações formais e conceptuais, valorizando toda a estrutura existente e preservando-a integralmente para o futuro, incluindo todos os brasões florais, históricos e ultramarinos, lá representados.”

A PRAÇA QUE ORIGINALMENTE NÃO TINHA BRASÕES

Comecemos pelo mínimo de enquadramento (aconselho, para análise mais pormenorizada deste caso, a leitura exaustiva do relatório da Assembleia Municipal de Lisboa sobre a petição, muitíssimo útil para este artigo), que faltou a muito colunista automático que, em 2016 e 2021, veio em defesa do património e contra a reescrita da História, contribuindo para um atentado ao património e para reescrever a História.

O Jardim da Praça do Império, desenhado pelo arquiteto-chefe da Exposição do Mundo Português de 1940, Cottinelli Telmo, ajardinado por Vasco Lacerda Marques, tendo no centro uma fonte com as armas das famílias dos principais descobridores, autoria de António Lino, ligou o Mosteiro dos Jerónimos ao rio. Para isso, o edificado então ali existente foi demolido. E não havia brasões alguns.

A escolha deste espaço para a exposição de propaganda do Estado Novo, em 1940, tinha uma história. A centralidade daquela zona para a exaltação da identidade nacional e imperial vinha de antes: da reabilitação do Mosteiro dos Jerónimos; da trasladação das ossadas de Camões para os Jerónimos; da escolha de Belém para a comemorações do nascimento do Infante D. Henrique, da Descoberta do Caminho Marítimo para a Índia e do Achamento do Brasil, no final do século XIX; e da escolha do Palácio de Belém como sede da Presidência, em 1912.

Na década de 1960, na celebração dos 500 anos da morte do Infante D. Henrique, foi usada de novo. O Padrão dos Descobrimentos, que pretendia ser efémero para a exposição de 1940, foi só então construído em betão e pedra. E, nesse mesmo momento, acontece a XI Exposição de Floricultura, em que são exibidas as armas das capitais de distrito, das províncias ultramarinas e das ordens de Aviz e de Cristo. Tratava-se de uma exposição provisória, que não fazia parte do projeto original de Cottinelli Telmo e Vasco Lacerda Marques. Fruto do seu anacronismo e efemeridade, acabou, como geralmente acontece, abandonada e irreconhecível.

Em 2015, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou um concurso de conceção para a elaboração de projeto de renovação do Jardim da Praça do Império. O júri era composto por Simonetta Luz Afonso, Adriano Moreira, Elsa Peralta, um representante da Associação de Arquitetos Paisagistas, três representantes dos serviços da Câmara. Simoneta Luz Afonso e Adriano Moreira estariam, tenho a certeza, como representantes do “talibanismo cultural e indisfarçável pulsão ideológica”. O projeto não contemplava a “conservação” dos arranjos florais com os brasões.

Até que os ativistas da Nova Portugalidade apareceram. Não se tratava de manter as coisas como estavam, mas, em 2021, tornar permanente o que não o fora, reconstruindo o passado no presente. Mas o que tinham em mente era mais do que isso, como veremos.

SEM VALOR PATRIMONIAL

Nunca esteve em causa qualquer atentado ao património. O projeto de restauro respeitava a Carta de Florença, onde se lê que “se um jardim desapareceu totalmente ou se os vestígios que restam servem apenas para traçar conjeturas sobre as suas sucessivas fases, a reconstituição não deve ser considerada”. E até se diz que, “em princípio, não se deve privilegiar uma época em prejuízo das demais”, que foi o que os peticionários defenderam, privilegiando uma intervenção efémera, no quadro de uma Exposição de Floricultura, entretanto perdida, em prejuízo do projeto inicial. Não por razões patrimoniais, mas políticas.

Por outro lado, os brasões não eram património classificado. E não é por acaso. Não preenchem qualquer requisito presente na Lei de Base de Proteção do Património Cultural, como se explicava no relatório da Assembleia Municipal: não são marcados por uma específica autoria, não apresentam desenhos originais, não correspondem a elementos de antiguidade e memória coletiva da cidade e nem se inserem no perfil arquitetónico do projeto da Praça do Império.

Por fim, estamos perante as ruínas do que foi arte efémera, nunca pensada para ali permanecer como património. Claro que pode haver uma passagem do efémero para o perene. Foi o que se fez, por razões políticas e não patrimoniais, com o Padrão dos Descobrimentos, em 1960. Mas quando se quer preservar na memória a arte efémera ela é fotografada, por exemplo. A própria Assembleia Municipal recomendou que fosse criado um circuito interpretativo, no túnel de acesso ao Padrão dos Descobrimentos, mostrando a evolução da Praça. Só que a Nova Portugalidade procurava uma afirmação política, não uma preservação patrimonial. Se as coisas fossem como defendem, andávamos a preservar os murais do MRPP, que têm o valor histórico de retratar um determinado período da nossa vida política. Não o fazemos.

Foi o próprio Cottinelli Telmo a escrever: “conservar bocados da Exposição (...) parece-me erro! São restos, ruínas, farrapos.” Imagine-se em relação a uma exposição temporária de floricultura, plantada duas décadas depois.

Sobrava então o “valor espiritual”, um eufemismo dos peticionários para falar do “valor ideológico” do que não tem valor patrimonial. E aí, entramos no debate estritamente político em que o país que construiu o seu regime democrático constitucional com base no fim da sua vocação imperial quer celebrar, não as “descobertas” ou a expansão, mas a possessão das colónias, que os brasões representam, na sua marca datada dos anos 60. É bom recordar que estes brasões foram criados em 1935, sem qualquer lastro histórico para além de alguns elementos heráldicos anteriores. Ou seja, mesmo do ponto vista simbólico o seu valor patrimonial é irrelevante.

Não era sequer o Império que os peticionários queriam celebrar, era a representação política que o Estado Novo fazia do Império. Não por acaso, repetiram, na petição, toda a retórica e a linguagem que a ditadura usava para o caraterizar. Não havendo qualquer tentativa de preservação patrimonial que, como veremos, os próprios peticionários abandonaram para abraçar uma solução que desrespeita grosseiramente o que ali alguma existiu ou foi projetado, é um património político e ideológico, eles sim, que defenderam.

CRIAR PATRIMÓNIO PARA REABILITAR O COLONIALISMO

Numa coisa estava toda a gente de acordo: a recuperação dos brasões era, pelo nível de degradação e a inexistência de profissionais especializados para o fazer, inviável. Os próprios peticionários reconheciam que o património que o projeto de recuperação supostamente iria destruir era irrecuperável. Ou seja, a conversa da destruição patrimonial serviu para agitar fantasmas que uns idiotas inúteis transformaram em crónicas indignadas. Não havia nada de recuperável.

Da defesa da manutenção do projeto construído pelo Estado Novo, porque nada podia ser mudado, os peticionários passaram para a fase seguinte: aquilo poderia ser reproduzido na calçada, dando-lhe o caráter permanente que nunca teve. Subitamente, o argumento que tinha sido usado contra todas as alternativas apresentadas (como a reprodução dos símbolos heráldicos dos atuais Estados de Língua Oficial Portuguesa), que era o respeito absoluto pelo projeto de Cottinelli Telmo, evaporou-se. Podíamos, afinal, recriar, mudar, inventar. Até podíamos fixar no chão os brasões que o Estado Novo criou para as colónias, em pleno século XXI. Já não estamos a falar de preservação de seja o que for, mas da construção, em 2022, de um monumento ao colonialismo, com brasões de províncias ultramarinas que não existem, projetadas e desenhadas agora, sem relação com o que alguma vez existiu ou teve para existir.

O que eles queriam não era conservar património que já era irrecuperável, mas criar património novo. Às expensas da autarquia, exigiam ter um monumento às suas próprias convicções políticas. Este grupo político de extrema-direita, que se faz passar por defensor da memória histórica, apossou-se de uma praça de Lisboa, como se tivesse qualquer direito de pernada sobre a história do país, apesar da ditadura de que se sentem herdeiros ter sido derrotado há quase meio século.

Na petição, lamentava-se ser dada “mais atenção ao memorial à Escravatura no Campo das Cebolas do que à comemoração da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”. Esclarecedor é que o indigno empedrado já tenha sido inaugurado com a presença do Presidente da República, enquanto o memorial nem ainda saiu do papel. Talvez diga alguma coisa do poder que estas pessoas vão ganhando.

Dirão que nada disto tem importância, são apenas pedras de calçada. Equívoco displicente. A extrema-direita sempre teve, em Portugal, um problema para se impor: a memória. O que ali estava em causa não eram os símbolos do Império, mas os símbolos do Estado Novo, para quem o Império era instrumental. Desmemoriar, passando a contar a nossa História através da imagética do Estado Novo, é essencial para se naturalizar. E fazem-no à boleia de quem não quer chatices com coisas simbólicas.

E assim conseguiram impor a Lisboa, em pleno século XXI e em nome da proteção do património que nunca existiu, um empedrado definitivo com brasões coloniais que nunca estiveram projetados ou existiram dessa forma, tornando definitivos arranjos florais que se pretendiam efémeros. Nunca foi a preservação do património, que os próprios não se importaram de adulterar grosseiramente, que esteve em causa. Foi a afirmação, no presente, de um discurso derrotado pela História. Foi, ao contrário do que acusam outros, uma afirmação estritamente ideológica.»

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25.10.22

É o colonialismo, estúpidos

 


«Quando vi pela primeira vez o vídeo, disse aos meus botões: - "Isto só pode ser fake!". Passei adiante. Mas depois voltei a vê-lo, repassado por várias fontes credíveis e reputadas. Não posso ignorar a minha própria indignação, que, necessariamente, inclui o responsável pelas frases abjetas que proferiu e também a honorável imprensa mainstream do Ocidente, a qual, olimpicamente, as ignorou.

Refiro-me às declarações do responsável pelo pelouro das relações exteriores da União Europeia, Josep Borrell, feitas num encontro recente com estudantes na Bélgica (isto é, as futuras elites europeias). Afirmou ele, sem qualquer rubor na face: - "A Europa é um jardim. Nós construímos um jardim. É a melhor combinação entre liberdade política, prosperidade económica e coesão social. A maioria do resto do mundo é uma selva. E a selva pode invadir o jardim. Os jardineiros precisam de ter cuidado!"

Como é possível que uma afirmação destas, tresandando a colonialismo e racismo por todos os poros, não mereça por parte da grande mídia ocidental, assim como dos seus intelectuais liberais e autoproclamados os únicos democratas à face da Terra, o menor reparo?

Na realidade, pelo menos uma voz se levantou, embora o eco do seu protesto não tenha sido devidamente repercutido pelos meios de comunicação globalmente dominantes: o eurodeputado belga Marc Botenga, do Partido dos Trabalhadores. Eis a sua declaração: - "Muita gente em África, na Ásia e na América Latina lembra-se da maneira como sempre foi tratada pelo colonialismo em nome da civilização, ou seja, como animais selvagens, escravizando-os, torturando-os e inclusive exibindo-os em zoos humanos. Assim, quando o principal diplomata da União Europeia considera o resto do mundo uma selva, a mensagem que essas pessoas escutam é que a Europa continua dominada e conduzida por uma visão colonialista. Não podemos deixar passar essa mensagem!".

A verdade, nua e crua, é que essa mensagem continua a passar e a ser a mensagem dominante. O "jardim" hegemónico, isto é, a região geográfica constituída pela Europa Ocidental e pelos Estados Unidos da América, é uma sangrenta construção edificada graças à exploração das demais regiões do mundo e os "jardineiros" farão tudo para que continue a sê-lo.

Para mencionar unicamente o caso de África, o mundo unipolar em que vivemos, configurado e liderado pelos EUA e do qual a União Europeia é um mero apêndice, está desenhado para que o continente em questão continue a ser um mero fornecedor de matérias-primas. Outro vídeo gravado secretamente e distribuído pelas redes sociais mostra um líder ocidental confirmando tal estratégia. As suas palavras são brutais: - "A África subsariana tem sido fundamental para a prosperidade dos países avançados. O seu papel é de fornecedor de matérias-primas. Nós faremos tudo para que África continue a sê-lo, o que significa que todas as estruturas económicas, todas as instituições globais e todos os centros académicos devem ser desenhados para manter África na situação em que ela está, inclusive na pobreza".

Como intelectual africano, não me basta, obviamente, culpar o Ocidente e as suas elites. Nós, africanos, dos cidadãos comuns aos governantes, passando pelas diferentes elites existentes, temos um papel a cumprir. A redefinição das estratégias de desenvolvimento dos nossos países, a adoção de modelos democráticos que funcionem (o que inclui, ao mesmo tempo, reforçar as instituições republicanas e articular a democracia liberal com os nossos valores e práticas culturais, tarefa perfeitamente possível se houver vontade política), o combate sistémico, abrangente e inteligente (e não apenas jurídico-penal) à corrupção são algumas das nossas obrigações.

A dignidade é fundamental, tal como os pais das nossas independências nos ensinaram (e mau grado os erros posteriores que muitos deles cometeram). Para começar, podemos exigir aos nossos governantes que declarem o execrável chefe da diplomacia da União Europeia persona non grata nos nossos países.»

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4.8.21

O que é descolonizar e quando acaba?



 

«Dos três “Ds” do 25 de Abril — Democratizar, Desenvolver, Descolonizar — a descolonização foi tida como tendo sido o processo que ficou terminado mais rápido. Como lembrou Pedro Aires Oliveira num texto aqui no PÚBLICO, rapidamente se passou da ideia da “descolonização exemplar” à da “descolonização possível”, mas a ninguém oferecia dúvidas que a descolonização, a bem ou a mal, estivesse feita. O debate sobre a descolonização poderia durar, mas o facto estava consumado com a independência das colónias em 1975 (e o reconhecimento da independência unilateral da Guiné-Bissau) e agora haveria que passar aos Ds da democratização, que se prolongou por mais uns anos, e ao do desenvolvimento, que é um processo prolongado e de final em aberto.

No entanto, a ordem dos fatores está invertida. Aquilo que acabou em 1975 foi a Guerra Colonial, iniciada em 1961, faz agora sessenta anos. Mas há pelo menos dois outros processos relacionados com a descolonização que são de longa duração. Um deles tem a ver com o que Medeiros Ferreira — que inventou a fórmula dos 3Ds — chamava de “o fim do ciclo imperial”. O ciclo imperial português durou mais de quinhentos anos. A sua duração foi de mais de metade da própria história do país enquanto nação independente. Objetivamente, a nossa inserção no mundo — económica, política e por aí afora — foi multicontinental durante todos estes séculos. Passar do “ciclo imperial” para o “ciclo europeu” foi uma basculação feita em poucos anos, mas de consequências de longo prazo. Numa frase, Portugal iniciou aí a procura de um novo lugar no mundo. E isso não se faz de um dia para o outro: implica uma alteração profunda de uma economia de base colonial, com matérias primas extraídas de outros continentes e mercados cativos para os produtos da “metrópole” e que teve de passar para uma pequena economia a precisar de procurar apenas nos limites do seu exíguo território e dos seus recursos humanos uma forma — a única forma — de se posicionar na grande economia aberta europeia e na globalização.

Claramente, essa procura de um novo lugar no mundo ainda não acabou, ou não estaríamos todos a falar dos dinheiros europeus e da necessidade de os usar para finalmente fazer a viragem de modelo de desenvolvimento de que precisamos para o país.

Mas há ainda um segundo aspecto da colonização e da descolonização que deixou marcas, e é o mais importante. É que a colonização e a descolonização se fez sobre pessoas reais, pessoas que viveram e que morreram no processo e muitas vezes por causa dele. Colonizados, colonizadores, combatentes da Guerra Colonial de um lado e de outro, retornados, emigrantes e imigrantes da ex-metrópole e das ex-colónias, os filhos e filhas, gerações que podem seguir até à fonte dos factos do colonialismo e do império as causas para consequências muito concretas nas suas vidas de todos os dias. Claramente aí também precisamos de descolonizar.

Como o democratizar e o desenvolver, o descolonizar é um processo em aberto. Só acaba, no fundo, quando não sentirmos que precisamos de fazer a pergunta.»

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15.3.21

“A ideia de ausência de racismo e de exploração na relação colonial tem grande continuidade até hoje”

 


«Como é que a Guerra Colonial e o fim do império marcaram a nossa identidade colectiva?
A continuidade da associação entre império colonial africano e identidade nacional foi determinante na cultura de elites e de massas muito para além do colonialismo tardio e das guerras coloniais da década de 1960. Com a descolonização e a adesão à União Europeia as elites políticas portuguesas conseguiram associar desenvolvimento a Europa, mas a “identidade imaginada” dos portugueses ainda está muito ligada ao espaço pós-colonial. O “lusotropicalismo” não foi apenas um “sucesso” do salazarismo na sua transposição para a cultura das elites políticas governantes e de massas, na democracia. A ideia da ausência de racismo e de exploração na relação colonial de Portugal é mais antiga e com grande continuidade até hoje.

Vamos demorar o mesmo tempo a reconhecer os crimes do colonialismo que a Igreja Católica demorou a reconhecer os seus?
Depende de que memória falamos. Se for a memória oficial, a que é expressa pelo Estado e Governos, ou seja, pelas instituições políticas, o panorama não se apresenta favorável. Em 1974 e 1975 existiu uma forte dinâmica política e cultural anticolonialista. Uma parte significativa das elites políticas de esquerda formaram-se no activismo antiditatorial e anticolonial, na fase final do Estado Novo e o processo de transferência do poder para os movimentos de libertação foi realizado quase unanimemente, apoiado mesmo pelos partidos de direita.

Com a consolidação democrática, os governos do PS e do PSD construíram um duplo discurso oficial: uma relação cultural pós-colonial e politicamente pragmática e de “esquecimento” do colonialismo tardio e da Guerra Colonial, da responsabilidade da ditadura. Por outro lado, convém não esquecer que os actores do 25 de Abril foram os militares da Guerra Colonial, o que talvez explique porque é que o ajuste de contas com o Salazarismo, não teve correspondência em igual ajuste com a Guerra Colonial e o colonialismo.

Acresce que a guerra se dá em contexto autoritário. O colonialismo foi assim obra do Estado Novo, com a qual a democracia rompeu. O contexto pós-colonial de guerras civis, Estados fracos, e dinâmicas cleptocráticas das elites, não ajudou. Na conjuntura actual da chegada das “guerras memoriais” e de eventual mobilização da direita populista, tenho grandes dúvidas sobre qualquer avanço nessa direcção no campo da memória oficial.

O país já estava isolado internacionalmente quando a Guerra Colonial começa e, no entanto, ainda dura 13 anos. Isso significa que a ditadura teve uma enorme capacidade de resistência?
O colonialismo tardio, algumas dinâmicas de modernização (bem estudadas por Miguel Bandeira Jerónimo e José Pedro Monteiro), associado à natureza ditatorial do regime representou uma grande capacidade de resistência à descolonização.

Claro que daqui um século, a descolonização portuguesa, será um pequeno capítulo da dinâmica global de descolonização dos impérios europeus. 13 anos não serão nada. Mas o que gostaria de sublinhar é que a natureza da resistência militar da década de 60 foi um “sucesso” do Salazarismo: o ditador venceu o Golpe de Estado de Botelho Moniz em 1961, restabeleceu o controlo político dos militares e avançou para uma Guerra Colonial em três frentes. Como a guerra coincide com um período de crescimento económico, ainda por cima tem dinheiro para isso. O aparente isolamento internacional, não o impede de ter o apoio militar e a neutralidade política dos seus aliados europeus da NATO, nomeadamente da França, da RFA, e da Grã Bretanha.

No quadro da “Guerra fria”, sobretudo na fase em que os movimentos de libertação já eram claramente alinhados com outros blocos, os aliados da Ditadura não tinham pressa. A muralha protectora da NATO diminuiu o isolamento internacional. A eficácia militar do PAIGC e mini-Vietname da Guiné-Bissau ditou o fim surpreendente do Regime. Convém aliás salientar as guerras coloniais de Portugal não eram de grande importância para nenhum dos blocos. Tudo muda com o 25 de Abril, sobretudo em Angola.»

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21.8.20

Quando nos descolonizamos?



«O 25 de abril de 1974 não pôs fim apenas a uma ditadura de 48 anos. Pôs fim a uma guerra colonial - que esteve mesmo na origem da revolta militar - e, num plano mais vasto, suspendeu séculos de identidade nacional e sistema político-económico assentes nos chamados descobrimentos, na expansão e no colonialismo.

A democracia que temos vindo a construir no último quase meio século não soube verdadeiramente lidar com esta mudança. Pode mesmo dizer-se que falhou nesse plano. Soubemos implementar as liberdades políticas e o estado de direito; soubemos, graças às lutas sindicais e das classes trabalhadoras, enfrentar as desigualdades de classe - apesar de permanecerem, transformaram-se, são reconhecidas e não são vistas como estatutos perenes como castas; soubemos, graças às lutas feministas, enfrentar o sexismo e a misoginia, promovendo a crescente igualdade de género); soubemos, inclusive, enfrentar as desigualdades com base na orientação sexual e na identidade de género. Mas não soubemos enfrentar as desigualdades assentes na etnicidade e na “raça”. Ou seja, não soubemos enfrentar o racismo.

Onde começa essa incapacidade? Desde logo na forma como confundimos a descolonização política com a descolonização das mentalidades. O passado colonial foi varrido para debaixo do tapete e o país foi reconfigurado como europeu, como tendo regressado ao seu território original. Mas a estória que contamos sobre nós próprios como história assenta ainda nos aspetos elogiados da expansão do estado português e do colonialismo como elementos centrais da identidade. Em democracia apenas passámos uma camada de verniz sobre velhas estórias. Acentuámos o “universalismo”, o “humanismo” e o “encontro de culturas”, inventámos a noção de lusofonia e a CPLP (ambas produtos portugueses e para consumo identitário português) e, no plano interno, investimos nos conceitos de “integração” e “interculturalidade”. Não revisitámos a história, não fizemos um processo de verdade e reconciliação, e não incorporámos negros e afrodescendentes (e ciganos) como verdadeiros cidadãos.

O problema é que essas camadas de verniz foram e são demasiado consentâneas com a narrativa herdade da ditadura. Normalmente resumimo-la na expressão “luso-tropicalismo”, que comporta a ideia de um colonialismo mais brando do que os outros e duma consequente ausência de racismo em Portugal, suposições ampla e definitivamente refutadas pela investigação histórica e antropológica contemporânea.

Nada mudou verdadeiramente, dos livros escolares à conversa de café. Nem sequer o tremendo esforço de construção da democracia e duma sociedade mais justa veio substituir a estória que contamos sobre nós próprios. Não parece ser disto, da liberdade e da democracia, que a maioria dos portugueses se orgulha, mas sim, e ainda, dos “descobrimentos”, da expansão e mesmo do colonialismo e seus avatares contemporâneos. Há quase 50 anos que o Estado português, e mesmo a sociedade, recusa a ideia de uma narrativa mais complexa, que inclua também o comércio de pessoas escravizadas, as campanhas de “pacificação”, o trabalho forçado imposto aos indígenas das colónias, e tantas violências físicas e simbólicas perpetradas nas colónias. Isto reforça a noção dos americanos originais e dos africanos como objetos da história e da nossa ação, e não como sujeitos.



18.7.19

Descolonizar o saber e o poder



«Os conflitos sociais têm ritmos e intensidades que variam consoante as conjunturas. Muitas vezes acirram-se para atingir objectivos que permanecem ocultos ou implícitos nos debates que suscitam. Num período pré-eleitoral em que as opções políticas sejam de espectro limitado, os conflitos estruturais são o modo de dramatizar o indramatizável.

Os conflitos estruturais do nosso tempo decorrem da articulação desigual e combinada dos três modos principais de desigualdade estrutural nas sociedades modernas. São eles, capitalismo, colonialismo e patriarcado, ou, mais precisamente, hetero-patriarcado. Esta caracterização surpreenderá aqueles que pensam que o colonialismo é coisa de passado, tendo terminado com os processos de independência. Realmente, o que terminou foi uma forma específica de colonialismo – o colonialismo histórico com ocupação territorial estrangeira. Mas o colonialismo continuou até aos nossos dias sob muitas outras formas, entre elas, o neocolonialismo, as guerras imperiais, o racismo, a xenofobia, a islamofobia, etc.

Todas estas formas têm em comum implicarem a degradação humana de quem é vítima da dominação colonial. A diferença principal entre os três modos de dominação é que, enquanto o capitalismo pressupõe a igualdade abstracta de todos os seres humanos, o colonialismo e o patriarcado pressupõem que as vítimas deles são seres sem plena dignidade humana, seres sub-humanos. Estes três modos de dominação têm actuado sempre de modo articulado ao longo dos últimos cinco séculos e as variações são tão significativas quanto a permanência subjacente. A razão fundante da articulação é que o trabalho livre entre seres humanos iguais, pressuposto pelo capitalismo, não pode garantir a sobrevivência deste sem a existência paralela de trabalho análogo ao trabalho escravo, trabalho socialmente desvalorizado e mesmo não pago. Para serem socialmente aceitáveis, estes tipos de trabalho têm de ser socialmente vistos como sendo produzidos por seres humanos desqualificados. Essa desqualificação é fornecida pelo colonialismo e patriarcado. Esta articulação faz com que as pessoas que acham desejável a desigualdade social do capitalismo tendam a desejar também a continuação do colonialismo e do patriarcado, e sejam, por isso, racistas e sexistas, mesmo que jurem não sê-lo. Esta é a verdadeira natureza dos grupos políticos de direita e de extrema-direita. Se, numa dada conjuntura, as preferências racistas e sexistas vêm ao de cima é quase sempre para expressarem a oposição ao governo do dia, sobretudo quando este é menos pró-capitalista que o desejado por tais grupos.

O drama do nosso tempo é que, enquanto os três modos de dominação moderna actuam articuladamente, a resistência contra eles é fragmentada. Muitos movimentos anticapitalistas têm sido muitas vezes racistas e sexistas, movimentos anti-racistas têm sido frequentemente pró-capitalistas e sexistas e movimentos feministas têm sido muitas vezes pró-capitalistas e racistas. Enquanto a dominação agir articuladamente e a resistência a ela agir fragmentadamente, dificilmente deixaremos de viver em sociedades capitalistas, colonialistas e homofóbicas-patriarcais. Talvez por isso, e como se tem visto ultimamente, aos jovens de muitos países seja hoje mais fácil imaginar o fim do mundo (pelo agravamento da crise ambiental) do que o fim do capitalismo. A assimetria entre a dominação articulada e a resistência fragmentada é a razão última da tendência das forças de esquerda para se dividirem em guetos sectários e das forças de direita para se promiscuírem em amálgamas ideológicas na mesma cama do poder.


14.7.19

Colonialismo e crueldade



«De 1922 a 1927, George Orwell serviu o império britânico no norte da Birmânia, como oficial da polícia. Dele é a frase: “O passado pertence aos que controlam o presente.”

Eric Blair, nascido em 1903, vinha da baixa classe média, ou de uma classe média sem dinheiro, mas entrou em Eton, a mais elitista das escola, a escola dos príncipes. Foi vítima de bullying, e sobreviveu às sevícias e humilhações, mas não tentou frequentar Oxford ou Cambridge. Os cinco anos de snobismo e complexo de casta chegaram. Aos 19 anos, estava na Birmânia. Logo se apercebeu da situação colonial, uma exploração cruel dos nativos pela supremacia branca. Dessa experiência birmanesa resultou um livro, um romance, “Dias da Birmânia”, e dois ensaios de génio, “Shooting an Elephant” (Matar um Elefante) e “A Hanging” (Um Enforcamento). São textos que retratam, com a empatia e compaixão que caracterizavam a escrita seca e precisa de Orwell, a tragédia da exploração capitalista colonial e do racismo. O romance, “Dias da Birmânia”, está escrito num estilo soberbo, enfeitado, que Orwell depois renegou (era o primeiro romance e tinha os vícios habituais) e descreve exemplarmente os tipos coloniais. Não é tanto a crueldade mas a suprema indiferença pelos nativos, os asiáticos, a sua invisibilidade, a prestação esclavagista vista de cima para baixo como um direito do funcionário, do comerciante ou do proprietário colonial. Os nativos, escreveu Orwell, eram para os colonialistas, nativos. Interessantes mas, finalmente, inferiores.

O império estava no estertor, em breve a Índia escaparia das algemas e com ela o Paquistão, e, claro, a Birmânia. A tragédia dos rohingya não é compreensível sem conhecer estes capítulos do colonialismo britânico, que sempre se reclamou, em relação ao português, mais avançado e mais culto, menos brutal e troglodita. Basta ler os guias da Índia para ver como os portugueses são acusados, na sua missão cristianizadora, de terem destruído os belos templos das cavernas da ilha de Elephanta, a que demos o nome, em frente a Bombaim, transformando-os em campos de tiro. As estátuas das divindades hindus estão desfiguradas pelas balas dos portugueses, numa selvajaria profana contra os profanos. Sagrado era o que os cristãos diziam que era sagrado. Quem não fosse cristão, ou se convertia ou era destruído. Este foi o modelo da cristandade portuguesa durante séculos. O padrão e a cruz. Deixámos, por esse mundo fora, um império construtor de fortalezas e igrejas, e legiões de cristãos de pele diferente da nossa. Cristãos católicos da Ásia a África, fomos os responsáveis primeiros.


18.6.19

A história contada pelos invisíveis


Pode ouvir AQUI uma crónica de Daniel Oliveira na TSF.

«O colonialismo português "não foi menos criminoso do que o colonialismo inglês, francês ou espanhol": "Só foi criminoso até mais tarde. Os massacres do Wiriyamu, em Moçambique, da Baixa do Cassange, em Angola, de Batepá, em São Tomé e de Pidjiguiti, na Guiné, aconteceram entre 1953 e 1971."»
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