“Portugal é o melhor país do mundo.” Não é

 

«Há duas coisas a crescer nos nossos dias, resultado da inflexão populista de direita radical que domina toda a agenda mediática, influencia a acção governativa e castra a esquerda mole: uma é o nacionalismo de pacotilha, outra a ignorância da “cultura ocidental”, ambas ligadas uma à outra. O mecanismo é hipócrita, num caso vem de se bater no peito por “Portugal” e noutro de se valorizar a identidade cultural do “Ocidente”, contra a “cultura woke”. Em ambos os casos, com uma gigantesca ignorância, que esta inflexão política agrava. É muita coisa para um artigo só, por isso vamos ficar com o pseudonacionalismo, e a cultura “ocidental” fica para depois.

Comecemos pelo nacionalismo, que é no caso actual exactamente igual no discurso, no tempo e no modo, ao do Estado Novo. A frase de que “Portugal é o melhor país do mundo” é falsa. Não é, é um país pobre, em que muitos portugueses vivem na pobreza, com elites sem coragem e cada vez mais ignorantes, distraído dos seus problemas pelo futebol e pelos reality shows, com criminalidade assente na violência doméstica e na corrupção, com uma política do grau zero. Tudo isto não é fruto de cinquenta anos de democracia, bem pelo contrário, o que há de melhor na nossa história recente deve-se ao 25 de Abril, à liberdade, à democracia, ao enorme desenvolvimento que uma fotografia aérea revela melhor do que quaisquer palavras, e que todas as estatísticas mostram.

Mas isso, insisto, não o torna o “melhor país do mundo”. Mas é o meu país, e isso para quem é patriota significa muito. É a minha cultura, a minha língua, a minha história, a minha terra, tudo coisas que o nacionalismo de pacotilha ataca, ignorando a cultura, falando e escrevendo mal o português, falsificando a história e desprezando a terra, a nossa terra. As coisas que fazem a nossa identidade de portugueses são ignoradas, a favor de guerras culturais viciadas à partida. É uma espécie de discurso woke de direita radical, exactamente com os mesmos mecanismos do woke de esquerda.

A nossa história tem muitos pontos negros que, aliás, partilha com a história universal, umas vezes pior e outras melhor. Falar da história não é ocultá-los ou falseá-los, para aparecermos como uma espécie de cavaleiro branco intangível com uma espada numa mão e na outra a cruz. O que estes nacionalistas esquecem é que ao fazer isto diminuem Portugal.

Um dos exemplos recentes é a reacção a uma frase do discurso do Presidente de Angola, João Lourenço, que reproduzo da versão oficial: “São passados 50 anos desde que, como resultado da nossa luta, deixámos para trás 500 anos de colonização, escravatura e humilhação.” O que vou dizer a seguir não legitima nem o emissor nem o regime do MPLA, ambos a desgraça de Angola.

Vamos admitir que se está num debate, e não numa cerimónia oficial. Como é que os nossos nacionalistas responderiam a esta frase? Ela é parcialmente falsa, e essa é a parte mais fácil de responder: não houve 500 anos de escravatura. Dois aspectos são verdadeiros: o da colonização e o da humilhação. Até 1975, Angola foi uma colónia, pesem embora os malabarismos da ditadura, para falar de “províncias ultramarinas” e a escola de Adriano Moreira para legitimar a colonização. Historicamente, o que houve foi “colonização”, e essa parte é irrespondível, como aconteceu com todas os países colonizadores da Europa. E dizer que a colonização portuguesa foi “melhor” do que as outras é também falso, mas isso implica conhecer a história desde o século XIX, das campanhas de “pacificação” à guerra colonial. Acima de tudo não esquecer a guerra colonial.

Depois, a parte da “humilhação” é mais complicada, implica colocarmo-nos do outro lado, coisa que seria facilitada se nos lembrássemos do que se diz do período dos Filipes e do significado do 1.º de Dezembro de 1640. Não se poderia dizer o mesmo da “humilhação” dos portugueses sob domínio espanhol? Podia. Embora João Lourenço não seja a personagem mais autorizada para falar de domínio humilhante, tanto mais que Angola teve outros “donos” depois da independência, cubanos e russos, é perfeitamente legítimo que um angolano patriota se tenha sentido humilhado nos anos da colonização. Sim. Porque o sentimento patriótico não é exclusivo dos portugueses, também, convenhamos, existia em Angola. Um patriota angolano olha para a sua identidade negra, para o imposto de palhota para abrir caminho a trabalhos forçados, aos castigos corporais, para a exploração por estrangeiros dos recursos naturais do seu país, para a miséria na saúde, na escola, na habitação, nas múltiplas violências face aos mais fracos. Não é preciso ir às publicações anticoloniais, basta ler os relatórios militares, por exemplo, na região de Carmona, em Angola, após os massacres da UPA e da reacção dos “fazendeiros”, com outros massacres, aproveitando a situação para explorar a mão-de-obra negra de tal maneira que os militares tiveram de intervir. Há milhares de documentos do lado colonial que denunciam a situação “humilhante” e os abusos dos portugueses.

Este é um exemplo recente, mas há muitos mais. Falar do colonialismo não significa ocultar as violências dos movimentos de libertação, nem a tragédia dos retornados, nem a guerra civil que praticamente destruiu muitas províncias das antigas colónias, nem ocultar a sucessão de execuções e vinganças que, da Guiné a Moçambique, tiveram como alvo não só os colaboradores com os portugueses como os rivais internos. “Eles” não são melhores do que “nós”, no que diz respeito aos direitos humanos, mas nós não somos certamente superiores nas indignações selectivas, até porque muito do que se passou é nossa herança e da guerra colonial, fundamentalmente injusta se quisermos usar estes termos. Toda a apologia nacionalista, que oculte esta responsabilidade, falsifica a história e é apenas manipulação política.»

José Pacheco Pereira

Miguel Sousa Tavares

 

Vamos indo e vamos vindo

 

«A pobreza está a diminuir (mas ainda afeta dois milhões de pessoas), a economia floresce (em grande medida à custa de salários miseráveis), o turismo continua a alimentar a máquina do PIB (mas os preços cobrados nos restaurantes, cafés e alojamentos subiram em flecha), a habitação é um monstro desenfreado cuja voracidade ninguém controla. Parecemos ricos na vida que levamos, mas somos desesperadamente remediados na vida que efetivamente vivemos. É nesta esquizofrenia que se jogarão os dados nos próximos anos. Sem um real ajuste do poder de compra das classes que fazem mover o barco, corremos o risco de agravar a pobreza estrutural, diminuir drasticamente as oportunidades no acesso à educação e ao emprego qualificado, e, por arrasto, facilitar a debandada dos que encontrarão fora de portas razões de sobra para fugir.»

Continuar a ler AQUI.

Os mais poderosos

 

O Jornal de Negócios «elege» todos os anos as cinquenta personalidades com mais poder/influência em Portugal.

Porque a figura fica muito pequena, indico os 10 primeiros: Trump, Luís Montenegro, Christine Lagarde, Ursula von der Leyen, António Costa, Paulo Macedo, Pedro Soares dos Santos, Cláudia Azevedo, Xi Jinping, Marcelo Rebelo de Sousa.

Extraordinário, não é?

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Se clicar AQUI, verá os 50 deste ano.

Sim, é

 

Conseguimos, conseguimos!

 

… ser um dos países que atrai mais milionários. Num Portugal com pobreza e desigualdades gritantes.

Já cá chegaram

 

Notícia detalhada AQUI.

Trump a chegar ao Bolhão

 

«Governo dos Estados Unidos enviou cartas a empresas em Portugal que lhe fornecem bens e serviços a informar que estas devem abandonarem os seus programas de diversidade, equidade e inclusão.»

Nós

 

Notícia de um país sábio, mas pobre

 

«No curto período de um mês, os portugueses souberam de duas boas notícias sobre a sua ciência e as suas qualificações: a 9 de Julho uma equipa de professores e investigadores do Instituto Superior Técnico colocou em órbita um satélite feito do princípio ao fim com tecnologia nacional; e, já este mês, dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência deram conta que, numa década, o número de doutorados a residir no país aumentou 73%, chegando à muita razoável cifra de 43 mil. O modo indiferente como os cidadãos reagiram às novidades faz muito sentido. O discurso sobre o país moderno, que investiga, que inova, que dispõe da geração mais qualificada de sempre parece conversa soviética. Tanta ciência e tanto estudo serve, afinal, para quê, se os salários continuam baixos, se a economia permanece débil e o destino parece condenado à eterna e desesperada luta por uma casa para alugar ou dinheiro para o fim do mês?

Estamos perante o caso perfeito para ilustrar o paradoxo Montenegro, que, quando foi líder parlamentar do PSD no Governo de Passos Coelho, inventou a celébre máxima do país que estava melhor, apesar de os portugueses viverem pior. Na altura, com esforço e paciência, podia-se perceber o que o actual primeiro-ministro quis dizer, como hoje se compreende que Portugal seja um país muitíssimo mais moderno e competitivo, ainda que incapaz de o reflectir na qualidade de vida. Como princípio de conversa, porém, não faz sentido nenhum dizer que a ciência e a qualificação não servem para nada. Alguém conseguiria imaginar o que seria Portugal hoje com as suas qualificações de há 20 anos? Ou, concretizando, com apenas 21% da população activa com o ensino secundário (60% hoje), com 28% das pessoas entre os 30 e os 34 anos com licenciatura (50% hoje), com 500 estudantes a doutorarem-se em 2020 (quatro vezes mais, em 2022)?

Convém reconhecer o óbvio: os portugueses de hoje são muito melhores do que o seu país. Em muitos indicadores de qualificação, estamos ombro a ombro com os alemães, mas nem por sombras podemos reflectir essas competências na comparação da qualidade do Estado com a do Estado alemão e, ainda menos, no valor acrescentado da nossa economia se posta ao lado da economia da Alemanha. Por muito mais sábios e competentes que os portugueses sejam, as suas aspirações continuam a ser travadas por uma espécie de imposto cobrado pelos arcaísmos do antigamente. A qualificação dos donos das empresas é baixa e amarra-os à condição do velho patrão. A organização do Estado preserva o centralismo da Idade Média. A Justiça permanece “catatónica” em áreas cruciais como a da administração e do fisco.

A cada Governo que acontece, lá vai surgindo um milagre capaz de resolver o nó que ata o país. António Costa, justiça lhe seja feita, jamais reivindicou para si e para os seus ministros o privilégio do milagre. Na sua maneira ronceira de encarar o presente e o futuro, pedia calma. Se os países do Leste da Europa nos ultrapassam no PIB per capita, é porque tinham mais qualificações à partida e a coisa, mais tarde ou mais cedo, lá se havia de resolver. Montenegro, a bem dizer, segue um caminho parecido ao recusar a terapia do “choque”, fosse o de gestão de Durão Barroso ou o tecnológico de José Sócrates. Tem razão ao concentrar as energias no nó górdio do país – a sua economia débil. Mas fá-lo pela facilidade. Acha que mais vale baixar o IRC do que evitar que um processo administrativo se arraste 20 anos nos tribunais. Opções.

A boa notícia disto tudo é que se o presente é deprimente, o futuro pode ser melhor. Não há dúvida de que um país com mais licenciados, mestrados e doutorados tem trunfos redobrados. De resto, há alguns sinais de que esse futuro começa a aparecer. As exportações de bens com alto valor tecnológico têm crescido e já valem 4 mil milhões de euros. O número de patentes triplicou numa década. Há áreas de futuro, como a das ciências da vida ou a aeroespacial, em que se vão ganhando competências e mercado. Se o turismo domina e representou no ano passado quase metade do crescimento global da economia, há notícias de empresas formadas por jovens doutorados que apontam alternativas para a “armadilha do rendimento médio”, feita de salários baixos e do fabrico por subcontratação, que se esgotou.

Num estudo indispensável coordenado por Fernando Alexandre, hoje ministro da Educação, para a Fundação Francisco Manuel dos Santos (“Do Made in ao Create in”), explica-se que a saída dessa armadilha exige um modelo “baseado no conhecimento, onde a inovação ocupa um lugar central”. Sem tantos doutorados, esse modelo seria à partida uma miragem. Certo? Certo, mas com apenas 8% dos doutorados a trabalhar nas empresas (a média da União Europeia é 40%), é provável que o país avance na ciência pura e se atrase na transformação capaz de as levar a criar produtos de alto valor acrescentado, capazes de pagar salários altos e impostos suficientes para financiar o Estado social. Não é um problema dos doutorados, nem das empresas. É do contexto.

Saber como se acelera essa transição devia estar no centro do debate político e no cerne das reflexões sobre o PRR e o Portugal 2030, o programa do novo ciclo de fundos europeus. Marcelo Rebelo de Sousa tentou-o, ao exigir ao anterior primeiro-ministro que ousasse aplicar esse dinheiro não para recuperar o país da pandemia, mas para o reconstruir. Mas, já se percebeu, essa reconstrução exige uma energia que não se vê em lado nenhum. A fragilidade da situação política leva Governo e oposição a concentrarem-se nos assuntos de mercearia eleitoral. O Estado perdeu competências e capacidade para desenhar estratégias. A justiça não funciona. O trânsito nos portos é um pesadelo. E o ecossistema para o investimento empresarial e para a inovação continua desfavorável. A produtividade dos portugueses ronda 60% da dos alemães e não é por serem incompetentes ou preguiçosos.

Portugal terá por isso de continuar à espera que as transformações subterrâneas, naturais mas lentas, se processem. O seu maior problema é que, se enquanto país avançou para a modernidade, não foi o único. No ranking europeu da inovação, permanece entre os moderadamente inovadores, numa triste 19.ª posição. E, mais grave ainda, enquanto a UE avançou dez pontos percentuais depois de 2017, Portugal avançou apenas 4,3 pontos. Há quem não durma em serviço. Ou quem faça mais do que insistir na discussão sobre quem dá mais aos polícias ou mais corta nos impostos.»

Manuel Carvalho

E então eu entendi

 

E então eu entendi
Foi um sonho lindo que acabou
Houve aqui alguém que se enganou

Público, 18.04.2024

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Portugal está mal

 

«Quase ninguém tem saudades do Governo do PS e quase ninguém tem especial entusiasmo com o Governo do PSD-CDS. Claro que há sempre um grupo de fãs que contraria esta apreciação, mas são tão equivalentes que se anulam um ao outro. A realidade é que apenas os eleitores do Chega têm alguma coisa para celebrar, porque na prática são os únicos que podem dizer que ganharam nas eleições. A sensação de cansaço existe e é reforçada pela consciência de que o país está ingovernável.

Para utilizarmos a classificação tradicional de esquerda-direita-centro, que só o arcaísmo da política portuguesa permite ser instrumental, o centro está em grande parte destruído, a esquerda está em refluxo e a direita está em ascensão. Só que a direita que está em ascensão está bloqueada porque o seu sector mais dinâmico, o Chega, não pode governar e o que acedeu ao Governo está impotente, porque, se fizer o que quer, cai. Todos sabem que a questão das eleições a prazo é quase inevitável, e ninguém actua sem ter isso em consideração. É um jogo de sombras em que quase tudo o que se diz é ficcional e a probabilidade de sermos governados não pelo mérito das medidas, mas pelo seu papel na manutenção do Governo ou na eficácia da oposição é total.

A situação portuguesa não resulta apenas da acção dos políticos nacionais, porque processos idênticos se verificam noutras democracias. No caso português, um dos aspectos é a destruição do centro político, que é ao mesmo tempo uma autodestruição e o resultado de um processo de radicalização com outros protagonistas, principalmente a nova direita populista. Este efeito é potenciado pela subordinação do contínuo político-mediático aos critérios de audiências e da nova politização da imprensa, rádio e televisão.

Essa direita que cresceu não é “fascista”, como erradamente é classificada, não é o renascer de qualquer movimento antigo, embora haja países como a França, a Itália e a Espanha onde tal sucede, mas uma nova entidade que vai buscar ao populismo a sua força, tem uma agenda mais que conservadora, reaccionária, mas que acima de tudo mobiliza sentimentos de ressentimento, rejeição, desapossamento, perda de dignidade, desalento e desesperança que nasceram no terreno da democracia. Estes não são inteiramente explicáveis pelo marxismo, mas podem ser percebidos em parte por uma nova forma de “luta de classes”. O problema é que as “classes” são outras e a “luta” é diferente e há uma forte componente daquilo a que os marxistas chamavam “superestrutura”, autónoma da “infra-estrutura” nos seus mecanismos. O que faz crescer o Chega não é a perda de rendimentos dos seus eleitores, mas a ameaça da perda da identidade percebida, como “portugueses”, como “trabalhadores”, como “patrões”, como machos e brancos e vagamente cristãos.

A diferença está na forma do sentimento subjectivo, mais do que objectivo. Muitas vezes não se trata de perda de rendimentos, mas mais de perda de estatuto. Não é a mesma coisa ser operário ou ser estafeta ou criado de café, ser operária ou doméstica, ser gaspeadeira ou empregada de balcão de supermercado, ser militar ou segurança, principalmente quando se desejava ser uma coisa, ou se tenha sido outra coisa e se seja agora outra, com menos direitos, precários, e mais dependente de um patrão ou de uma grande empresa anónima e distante, ou “trabalhar” no sentido cada vez mais antigo do termo. E à sua volta, nos cafés, nas conversas, sentados num jardim, ou num escritório ou repartição, ou no meio dos violentos e do bullying nas escolas, ferve-se de raiva contra os “outros” e os “políticos” que lhes dão a “eles” o que nos negam. E a radicalização funciona como o horror ao vácuo, ou como a água e a gravidade, escorre para onde se deixou ficar um vazio, para o Chega e em parte para o PSD.

A destruição do centro em Portugal verifica-se essencialmente na mutação do aparelho do PSD, mais do que em muitos dos seus militantes. Muitos membros do PSD não fazem a mínima ideia de como a elite do partido está hoje longe do pensamento genético do partido, do pensamento de Sá Carneiro. Sá Carneiro não considerava importante a existência de um grande partido ou de uma frente de direita, bem pelo contrário, via isso como um empobrecimento, para usar um eufemismo, e um risco do sistema democrático, e disse-o explicitamente. Uma das razões por que a actual AD nada tem a ver com a original não é apenas o patético PPM dos nossos dias, que é conveniente esconder num armário fechado, mas a vontade de Sá Carneiro de incluir o PS no projecto inicial da AD, que, mais do que um programa económico e social, tinha um programa institucional centrado na democratização do regime. A intenção falhou e por isso estavam lá os Reformadores, e um PPM mais revolucionário nas suas causas até que o PSD. Mas a preocupação que fracassou não foi a de fazer um “bloco central”, mas uma força de centro, centro-direita e centro-esquerda, mais desta última do que da primeira. De todas as tentativas ulteriores de colocar o PSD neste local, apenas uma teve sucesso parcial, a de Cavaco Silva, sendo que quer Manuela Ferreira Leite quer Rui Rio falharam.

A destruição do centro teve também como consequência a sua ocupação pelo PS, primeiro com Sócrates e depois Costa, o que fragilizou a esquerda, com excepção do período da “geringonça”. Preso nas suas ambiguidades, nem carne nem peixe, o PS não consegue travar a direita, nem na versão Chega, nem na AD 2.0.

Tudo isto resultou numa combinação de falta de vontade reformista e de bloqueamento reformista, quer pelo medo de reformas sérias dos dois grandes partidos, quer pela sua fragilização e subordinação não ao conteúdo das políticas, mas à sua mediatização. Medo de mexer alguma coisa, medo da comunicação social, medo de acreditar nalguma coisa, medo de perder estatuto e prebendas, défice de coragem política para resistir. O impasse político actual vem também da destruição do terreno central.

O país está mal porque tudo isto é o exacto oposto do que é necessário nos dias de hoje. Sem profundas mudanças nas oligarquias partidárias, PSD e PS, não se vai a lado nenhum e essas mudanças nos partidos não se dão porque não existem forças endógenas para o conseguir. Quem mais precisa dessa força é o centro político, e o partido onde ela é mais necessária é o PSD.»

José Pacheco Pereira

O Portugal feliz por ser remediado

 

«No seu discurso de encerramento do 41.º Congresso do PSD, Luís Montenegro teve um daqueles momentos de humildade que os eleitores veneram: “As pessoas esperam mais de mim do que eu fui capaz de mostrar até agora”, disse. Passou um mês, mudou o ano e as últimas sondagens provam que o líder do PSD continua a não mostrar nada de jeito. Pode ser por falta de carisma. Pode ser por causa da casa de Espinho sobre a qual ainda faltam explicações. Pode ser pela ausência de ideias mobilizadoras, pela solidão que mostra, pela memória do “passismo” ou pela sua dificuldade em despir-se daquele sorriso ambíguo com que ilustra as suas intervenções. Pode ser por tudo isso, mas Montenegro pode também ser vítima do conformismo.

No mundo assustador em que vivemos, Portugal parece estar feliz com a sua condição periférica de país remediado. A incerteza reclama prudência e mudar implica riscos. O Portugal “do mal, o menos”, do “vamos andando”, do “nunca pior”, do “antes assim” tornou-se uma ferramenta do conservadorismo pátrio. E não, a culpa não é dos eleitores ou apenas dos eleitores. O PS alimenta essa visão com pragmatismo e eficácia e, depois de Rui Rio ter ensaiado uma aproximação a esse conservadorismo, Luís Montenegro institucionalizou-o. Se o adversário ganha pelo apoio dos pensionistas e funcionários públicos, é aqui que ele acredita que tem de apostar. Mais do que política, move-o a contabilidade.

O reformismo do velho PSD ou o liberalismo quase radical de Pedro Passos Coelho foram, assim, para a gaveta. O PSD decidiu disputar o programa do PS, não por convicção doutrinária, mas por constatar que funciona. O partido entrou no leilão das promessas para o vasto eleitorado do partido-Estado não por causa das ideias, mas por oportunismo. Ana Sá Lopes percebeu o que estava em causa logo no congresso, escrevendo que Montenegro “cumpriu um objectivo essencial para quem quer ganhar as eleições, que foi a de começar a reverter a dinâmica de um PSD contra os pensionistas”. Como o conseguiu? Tornando o PSD um apêndice do PS.

A opção levanta à partida duas questões: primeira, a de criar uma mensagem ambígua nem seduz o seu eleitorado, nem o eleitorado tradicional do PS; segunda, a estratégia de combater o PS no seu terreno e com as suas armas parte da ideia falsa de que os funcionários públicos ou os pensionistas são uma massa informe que vive à espera da distribuição de migalhas. Haverá muitos que decidem lógica e naturalmente em função da melhoria das suas pensões ou salários. Mas haverá muitos mais que se preocupam com o país ou com os custos da letargia para os seus filhos e netos. Podem estar preocupados com aumentos ou com a recuperação integral do tempo de serviço, mas, como cidadãos, querem acima de tudo um país dinâmico, próspero e justo.

Por estes dias, esses cidadãos hão-se sentir-se órfãos. Os que se habituaram a ver no PSD um partido corajoso, capaz de arriscar, de ousar reformas, de se aliar aos sectores mais dinâmicos da sociedade e apresentar uma visão de conjunto para o país em vez de o fatiar na falsa dicotomia público/privado só podem estar desconfortáveis. “Eles”, os partidos de poder, são cada vez mais iguais, até na forma como pretendem ser diferentes. Pedro Nuno Santos quer a quadratura do círculo, propondo-se ser herdeiro de António Costa e a antítese de António Costa embalada no voluntarismo; Luís Montenegro ensaia uma pirueta na mesma improvável ao querer um PSD reformista que, ao mesmo tempo, dá máxima prioridade às contas das pensões, dos subsídios e dos salários públicos. Entre um Portugal medroso e calculista e um país ambicioso, Montenegro escolheu. Entrou no campo onde o PS demonstra ser imbatível.

O que pode por isso explicar as dificuldades de Luís Montenegro e do PSD nas sondagens é a sua crença em que o país vota apenas por desejo e vontade de “viver habitualmente”, como outrora. Os jovens ouvem-no e ficam a pensar que é apenas mais um defensor dos interesses dos incumbentes, não dos que lutam por um lugar decente no país. Os empresários ouvem-no e, na dúvida, hão-de valorizar as contas certas. Os outros terão dificuldades em ver o que muda e deixam-se estar. Montenegro bem pode dizer que Pedro Nuno Santos é “comunista e bloquista” e que os eleitores podem optar “por um caminho ou outro”, como se em causa estivesse a escolha entre a moderação e o risco de uma deriva esquerdista. O dilema não é credível: os dois maiores partidos não se distinguem pelo programa, nem pela prática. Ambos se mancomunaram num conservadorismo entorpecente.

Montenegro espera que a memória dos casos e casinhos do Governo que caiu, que o desperdício da maioria absoluta, que o crescimento abaixo dos pares comparáveis da União Europeia ou que a crise profunda da educação e do SNS bastem para concretizar a mudança. O balanço negativo do passado e umas promessas para o futuro bastam para ganhar. Está completamente errado. O PS de Pedro Nuno Santos já percebeu que o seu grande trunfo é a previsibilidade, a rotina e a segurança da navegação à vista legados por António Costa. O plano é mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma. E o PSD?

Depois do trauma do ajustamento da troika, os anos da "geringonça" transformaram o PS no partido do mal menor. O último reduto contra as ousadias neoliberais, as ameaças da extrema-direita e os perigos estatizantes da esquerda radical. Não acelera, mas vai andando. Se os pensionistas, os funcionários públicos e todos os que integram o “grupo dependente” do Estado (na definição do economista Vítor Bento num ensaio publicado no Observador) estiverem seguros e razoavelmente contentes, o PS continuará no poder – afinal, representam dois terços do eleitorado e em democracia o que conta é a vontade soberana do povo. A sondagem da Católica para o PÚBLICO/RTP/Antena 1 de Janeiro de 2022 mostrava que o PS era o partido preferido pelos portugueses com mais de 65 anos e com menores qualificações académicas. Para ganhar, o PS tem de ser PS.

Entre a coragem da alternativa e o calculismo de imitar o PS, Luís Montenegro escolheu. O Bloco Central de um programa conservador de esquerda está instituído. O país mais jovem, dinâmico, qualificado, competitivo e europeu continua sub-representado. Entre a armadilha do rendimento médio na qual Portugal caiu este século e a necessidade de proteger os mais pobres, não parece haver uma visão global e integrada. Resta o fatalismo de um país que, sem saber como criar riqueza, se dedica a discutir como a redistribuir. Com o PSD tão alinhado ao discurso do PS, o que pode Montenegro mostrar de novo?»

Manuel Carvalho

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Em destaque...

 

Um país com os problemas que tem e onde os dois destaques são estes (e são mesmo…) não vai longe. Pequerruchos somos.

Expresso, 15.12.2023

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Não me convencem de que isto é normal

 

Num dia como este em que cai um governo e quando continuam duas terríveis situações de guerra por perto, ligar a TV e só ouvir longos comentários, que nada acrescentam, sobre a saga das gémeas. Estamos adoentados – no mínimo.

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A angústia da pequenez

 

«Pouco depois da estreia de “Rabo de Peixe” escrevi um artigo com muito mais reações do que alguma vez esperei. Começava por explicar que não se tratava de uma crítica de televisão. Era sobre a uniformização cultural do mundo de que a Netflix, a plataforma mais diversa na origem das produções e a mais uniforme na sua linguagem, é um excelente exemplo. O objetivo não era debater se a série era “bem feita” – aparentemente era, para o seu objetivo comercial –, mas mostrar como esta globalização não vive da troca cultural, mas da sua estandardização.

Não me espantou a reação à camada superficial do texto, mas estranhei o grau de violência. Sem qualquer intenção, desafinei quando o país “dá cartas lá fora”. Todas as nações precisam de celebrar consensos que permitem continuar a ver-se como comunidades que partilham qualquer coisa para além da coincidência de cada um viver no mesmo território Interessante é perceber qual é o gatilho. E o nosso é quase sempre o mesmo: existir para fora daqui. O enorme entusiasmo com “Rabo de Peixe” também foi alimentado pelas notícias de que a série chegava aos tops da Netflix em vários países e à escala global. E o entusiasmo não era apenas ou sobretudo pelos efeitos económicos para a nossa ignorada “indústria cultural”.

Esta excitação nacional voltou-me à cabeça quando, há um mês, ouvi o discurso do Presidente da República, no 10 de junho: “Não podemos desistir de criar mais riqueza, mais igualdade, mais coesão, distribuindo essa riqueza com mais justiça. Porque só isso nos permite continuar a ter a projeção no mundo, que é o nosso designo nacional. É a nossa vocação de sempre: fazermos pontes, sermos plataforma entre oceanos, continentes, culturas e povos.”

Salto a nossa suposta vocação intercultural, que o imediato crescimento de uma extrema-direita racista num país com pouca imigração e quase sem minorias nacionais se tem encarregado de desafiar e onde a simples fotografia de um cadete de polícia negro provoca uma torrente de comentários racistas. Se temos tanta dificuldade em lidar com a nossa pouca diversidade, imaginem se fizéssemos mesmo “pontes”, sem ser no registo colonial que conhecemos no passado. Deixo estas fantasias para outro momento.

O que me interessa é a hierarquia invertida: o desenvolvimento e a riqueza ao serviço da projeção. Uma inversão evidente quando o Presidente enalteceu a nossa suposta vocação cosmopolita, num discurso que até o Estado Novo experimentou em tempos de aflição: “Outros há, e haverá, que são e serão mais ricos do que nós e mais coesos que nós. Mas com línguas que poucos conhecem, incapazes de compreenderem o mundo, de o tocarem e de o influenciarem mesmo aquele mundo que está mesmo à beira da sua porta. Nós nascemos diferentes. Uma Pátria improvável. Feita a pulso, contra o vento. Muito cedo universal. Muito cedo chamada ou condenada ser mais importante lá fora do que cá dentro. E não queremos nunca cometer o erro de trocar a nossa vocação, que nos fez e faz maiores e diferentes, pela ilusão de que sermos felizes é deixarmos de ser o que nos marcou há séculos.”

A obsessão de uma pequena Nação sem poder mantém por uma suposta vocação externa, que o Presidente, não sei se como crítica, apoio ou mera constatação, trata como o nosso principal traço de identidade e que não é comum a todos os povos, resulta do desconforto que mantemos com a nossa pequenez, que Marcelo verbaliza na perfeição.

As fases do nosso Império foram interrompidas pelo que o historiador Manuel Valentim Alexandre identificou (e desenvolveu da forma que aqui tento resumir e simplificar bastante) como quatro “traumas” que levaram a mudanças estruturais na metrópole. Com Alcácer-Quibir, Portugal perdeu membros de quase todas as famílias nobres, o que correspondeu a uma parte razoável da aristocracia nacional, e dez mil soldados. Desse abalo ficou o legado sebastianista e, segundo Valentim Alexandre, uma narrativa “bipolar” sobre a identidade nacional, "fundada na tensão entre a queda nos abismos e a salvação mirífica".

A independência brasileira, o segundo “trauma”, lança um debate cíclico: se Portugal é viável? Uma ansiedade que alimentou sonhos iberistas ou a ideia de que a resposta poderia estar em África.

Os pequenos territórios dispersos, com mais relação com a América, por via do tráfico de escravos, eram o testemunho da grandeza passada, que foi desafiada pelo ultimato britânico. Mesmo que a exaltação republicana tenha sido despropositada e perdido fôlego, a vaga nacionalista perante a cedência deixou marcas na imagem que tínhamos do nosso lugar no mundo. Este terceiro “trauma” viria a ser o impulso para a ocupação efetiva de territórios africanos, tentando segurar a uma metrópole miserável um império que só prevalecia com a condescendência das grandes potências.

Foram precisos 13 anos de guerra para chegar o derradeiro trauma: a descolonização. O salto quase imediato do centro de um império decadente para a periferia de uma Europa em construção isentou-nos de pensar o nosso desenvolvimento pós-imperial. De como nos podemos cumprir como Nação, deixando de querer ser o que já não somos há tanto tempo. Ficámos bloqueados num complexo de inferioridade e de superioridade – fracos e imperiais, pobres e grandiosos, humilhados e com uma grande história.

Pequenos países mais desenvolvidos, sem passados tão extraordinários, não querem saber o que o mundo pensa deles. Não se candidatam a organizar todos os eventos desportivos, religiosos ou outros. Não vivem para ser vistos. Ao contrário do aristocrata falido, o seu desígnio é garantir uma vida decente aos seus cidadãos sem que isso tenha como objetivo final a projeção nacional. É um objetivo em si mesmo.

Uma sondagem recente, feita pelo ICS/ISCTE para o Expresso, deu-nos um dado interessante sobre os limites do nosso amor pátrio: há mais pessoas a acharem que as nossas decisões devem ser influenciadas pela UE do que pelo parlamento que elegemos. Talvez o desejo de sermos governados por outros seja parente próximo da nossa carência de aprovação externa. Somos uma Nação deprimida que nunca ultrapassou o trauma da grandeza imperial perdida e que nunca conseguiu encontrar na prosperidade do povo satisfação que compensasse a sua pequenez.»

Daniel Oliveira

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O verso e o reverso da nação

 

«O quadro político que governantes e poderes dominantes, nacionais e europeus, bem como comentadores encartados nos vêm impingindo, e os debates dos últimos dias sobre o "estado da nação" mostram-nos preocupantes consensos sobre o verso desse estado, mas ausência da abordagem do seu reverso, ou seja, a não assunção dos problemas e da construção de soluções. Acresce que o velho passa-culpas da invocação de crises para impor sacrifícios aos povos encontra o cenário perfeito para a sua utilização: a conjugação dos impactos da pandemia com os do clima belicista acelerado pela invasão e guerra na Ucrânia e os resultantes da brutal degradação climática.

Esta semana, vimos que o verso do estado da nossa nação continua a assentar na crença na eficácia e natureza democrática da UE, e é marcado pelo reconhecimento consensualizado de que "o país vive pior do que há um ano". Todos reconhecem que a inflação este ano comerá 1/14 avos dos salários e pensões. Na versão da Direita "o SNS está em colapso", na versão do Governo está perante "grandes desafios". Para o Governo, a resposta ao agravamento das condições de vida e da pobreza pode ser "garantida" por subsídios e apoios pontuais às famílias e pessoas necessitadas; para o PSD, é preciso um programa de "emergência social" que aprofunde a lógica dos apoios do Governo no sentido de institucionalizar a caridade pública. Uns e outros secundarizam os salários e a necessidade da sua atualização face à inflação.

Quando olhamos para o reverso do estado da nação, o que vemos a influenciar o nosso futuro?

A UE - onde estamos muito dependentes - colocada como instrumento da defesa da hegemonia global dos EUA na sua luta contra o grande desafiador que é a China, será crescentemente secundarizada e acantonada, aniquilando expectativas dos povos europeus nesse projeto comum, que dava enfoque à justiça social e aos direitos humanos.

Se os governantes dos países europeus continuarem a iludir-se, repetindo que a "Europa está mais unida que nunca", mas esquecendo-se dos cidadãos que os elegem e a quem têm de responder, teremos os governos a estoirar uns atrás dos outros e os fascismos a avançar. A União Europeia (UE) terá cada vez mais "passageiros clandestinos" no seu comboio e tornar-se-á ingerível ou antidemocrática. Neste quadro, os problemas para Portugal não serão apenas preparar-se para "viver sem fundos comunitários". O nosso modelo de sociedade estará em causa, mesmo que o "projeto europeu" não descarrile totalmente.

Dois exemplos de tensão comprometedora. Primeiro, o fosso remuneratório entre trabalhadores da Administração Pública e do setor privado - para funções semelhantes - não pára de se aprofundar, destrói o SNS e a escola pública, corrói as estruturas mais profundas do Estado, desde a defesa à segurança ou à justiça. Segundo, a insistência na conceção de que os problemas do emprego se resolvem pelo lado da oferta da formação, secundarizando o facto de muitas empresas não apresentarem condições para acolher trabalhadores mais qualificados, favorece a fixação de um baixo perfil de especialização da economia, alimenta a exploração de imigrantes e a emigração, mata o sistema de relações laborais, bloqueia o desenvolvimento.

Vermos uma maioria absoluta do PS e o seu Governo arrastados na enxurrada, muito agarrados a exercícios panfletários e incapazes de definir objetivos e planificar ação, é confrangedor.»

Carvalho da Silva

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Urge refletir sobre as nossas fragilidades

 

«A 5 de fevereiro, estávamos numa outra era. Para muitos, era o tempo da inocência e do otimismo, quando ainda acreditávamos quase sem reservas nas vantagens de um mundo interdependente, com projetos e interesses partilhados. Entretanto, fomos despertados para a realidade que um mundo mais globalizado e interconectado não é só por isso um mundo mais seguro. Tornou-se claro, com a brutal agressão russa contra a Ucrânia, que as interdependências tanto podem gerar riqueza e bem-estar como podem causar fragilidades. Compreendeu-se que a internacionalização das economias e das relações políticas deve ser tratada com muita prudência. Já havíamos começado a perceber isso durante os primeiros tempos da luta contra a COVID-19. Mas, na altura, o foco estava fundamentalmente associado a questões de saúde pública. Agora, o entendimento é bem mais completo. E levanta novas preocupações. Não deve levar, todavia, à conclusão de que o multilateralismo está condenado à falência. Antes pelo contrário: é altura de aprofundar a reflexão sobre a atualização do sistema multilateral.

Numa entrevista ao Financial Times, nesse dia de fevereiro, a astronauta japonesa Naoko Yamazaki, disse que o nosso planeta, visto do espaço, surpreende pela sua beleza, mas também pela sua fragilidade. Yamazaki é uma personalidade notável, no cosmo e em terra, nomeadamente pela sua grande dedicação às questões ambientais, numa perspectiva de cooperação internacional. Quando intervém, fá-lo com distinção, bom senso e moderação, que são três características que muito aprecio num líder. Tendo presente a sua militância contra o aquecimento global, penso que a fragilidade a que se referia teria muito que ver com o impacto das alterações climáticas.

Trata-se de uma questão fundamental. Em si mesmo e por nos lembrar que o futuro deve ser pensado em termos das fragilidades existentes e potenciais. A noção de fragilidade deve estar, a partir de agora, no centro das análises políticas.

Helen Clark, a antiga primeira-ministra da Nova Zelândia, chegou à chefia do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 2009 e introduziu o conceito de resiliência na narrativa programática da organização, na altura uma agência de elite na complexa constelação que é o sistema das Nações Unidas. Do PNUD, a expressão passou a ser menção corrente nos discursos internacionais. Quem não dissesse "resiliência", ao discursar, era visto como estando fora do tempo presente. Muitos nem sabiam bem o que significaria um tal conceito, associando-o vagamente à capacidade de superação de situações catastróficas.

Resiliência trata das situações depois do desastre ter acontecido ou quando os desafios se tornam maiores que a nossa espetável capacidade para os resolver. Não chega. É velha estória das portas trancadas depois da casa assaltada. Na verdade, Vladimir Putin e outros vieram agora lembrar-nos que o fundamental é entender quais são as nossas fragilidades existenciais, ao nível nacional e no contexto da região política em que nos inserimos. É isso que a Alemanha e o resto da UE estão a aprender, quando refletem sobre a dependência em relação à Rússia. E, nós, aqui em Portugal, também deveríamos iniciar um debate público e honesto sobre as nossas fragilidades, que são certamente ainda maiores, embora diferentes, das enfrentadas pela Alemanha e outros. Esse é o tipo de discussão que deveria estar na lista das prioridades, após o período de férias. Não tenhamos ilusões, porém. No nosso caso, como em vários outros, as maiores fragilidades estão ligadas à nossa relutância em olhar para além do fascínio da espuma das ondas e à qualidade das lideranças políticas, que tudo farão para que tal não seja discutido com seriedade.

De um modo mais geral, o tema das fragilidades levanta a questão das alianças e do que se pode realisticamente esperar dos aliados. Essa interrogação diz respeito às áreas essenciais da soberania nacional e europeia: a alimentação e a energia, a força da moeda comum, o controlo das tecnologias de ponta, a segurança interna e a defesa. É mais que tempo de responder a estas questões e de deixar de olhar para o futuro da UE como um mero aliado menor dos EUA.»

Victor Ângelo

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A incerteza é o (novo) normal

 

«Dizem que os diagnósticos estão todos feitos, mas Portugal não é fácil de entender.

Poucas economias na Europa tiveram oscilações tão marcadas no seu passado recente. Nos últimos 15 anos do século XX, a economia portuguesa foi das que mais cresceu na União Europeia (UE). Nos primeiros 15 anos deste século, só a Grécia e a Itália tiveram um desempenho pior. No período pós-austeridade, Portugal voltou a convergir com a média. Durante a pandemia, só Espanha teve uma queda do PIB tão grande. Agora, a Comissão Europeia prevê para a economia portuguesa em 2022 o maior crescimento do PIB em toda a UE (6,5%).

A leitura sobre os desenvolvimentos recentes não é consensual. Para uns, o forte crescimento esperado para este ano é apenas o reverso da quebra da actividade económica durante a pandemia. Para outros, é um sinal de regresso a uma trajectória de convergência com a média da UE, assente não apenas no turismo, mas também no crescente interesse das empresas multinacionais pelo investimento em Portugal.

A ausência de consenso não se aplica apenas à actualidade. Os economistas ainda não se entenderam sobre os factores que explicam o contraste tão acentuado entre o período antes e depois de 2000. Uns acusam os governos de não terem sabido lidar com a entrada no euro, adiando as reformas necessárias para viver sob o novo regime. Outros acusam o euro em si e as disfunções institucionais da UE, que tornariam impossível a coexistência na mesma zona monetária de economias tão distintas como Portugal e Alemanha. Há também quem interprete este período como uma mera fase de ajustamento da economia portuguesa face aos choques da liberalização financeira e do comércio mundial, dada uma estrutura produtiva pouco preparada para a globalização.

Mesmo temas que foram em tempos consensuais vão deixando de o ser. Exemplo disso é a educação: durante décadas concordámos que o atraso histórico das qualificações em Portugal era o factor decisivo para o subdesenvolvimento do país em várias áreas; hoje, os dados sobre a educação da população portuguesa não permitem ter tantas certezas sobre o seu papel actual. Em trinta anos, a taxa de abandono escolar precoce caiu de 50% para menos de 6%. Em 2021, a proporção de jovens entre os 30 e os 34 anos que concluíram o ensino superior é já maior do que a média da UE. Se as baixas qualificações ainda dominam nas gerações mais velhas, os níveis e a qualidade de educação dos mais jovens parecem ser hoje um factor de atracção de investidores estrangeiros para o país. Mas são também um problema: a estrutura produtiva pouco sofisticada não permite aproveitar as competências disponíveis, forçando milhares de jovens com formação superior à emigração. Não existe consenso sobre a melhor forma de gerir estas contradições.

Educação, ciência, tecnologia, saúde e protecção social são algumas das áreas onde Portugal mais evoluiu nas últimas décadas, apesar da quase estagnação económica desde a viragem do século. No entanto, a pandemia tornou evidentes as enormes fragilidades sociais que persistem no país: as desigualdades sociais no acesso à saúde e à habitação, as assimetrias territoriais profundas no desempenho escolar, a desprotecção de centenas de milhares de trabalhadores precários e informais face ao risco de desemprego, ou a fragilidade de segmentos relevantes de uma população cada vez mais idosa.

Ao contrário do que se diz, os diagnósticos não estão todos feitos. É verdade que existem elementos estruturais persistentes, uns que nos acompanham há muitas décadas, outros mais recentes: a fragilidade do tecido produtivo, a descapitalização das empresas, o endividamento externo, o desordenamento do território, as desigualdades sociais e territoriais, a falta de confiança nas instituições, o envelhecimento demográfico, a vulnerabilidade face às alterações climáticas. Mas os desafios não são sempre os mesmos, seja porque a realidade do país se vai alterando, seja porque as mudanças globais colocam novos desafios e novas oportunidades a uma economia cada vez mais ligada ao resto do mundo.

Lidar com tanta instabilidade e incerteza exige diagnósticos rigorosos e actualizados, políticas que tenham em conta a complexidade e a instabilidade do mundo em que vivemos, e uma sociedade atenta e exigente, que pense o futuro de Portugal para lá da espuma dos dias e das análises superficiais.

Nem sempre é fácil. Faltam recursos e incentivos no Estado, nos partidos políticos, nas universidades e na comunicação social para focar as atenções nos desafios estruturais do país e nas medidas de política pública adequadas para lhes responder. Mas aqui, como noutras áreas, o caminho faz-se caminhando. Façamos do debate parlamentar sobre o “Estado da Nação” o momento anual para uma reflexão aberta e sustentada. Isto não substitui o confronto entre opções: continuaremos a divergir nos valores e nas convicções que temos sobre a evolução do mundo, logo sobre as prioridades e as políticas a adoptar. Mas pode ser que assim a qualidade das escolhas saia reforçada.»

Ricardo Paes Mamede

P.S. - O relatório «O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2022» já está disponível AQUI.

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Exactamente

 

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