Cotrim e as mulheres

 

11.02.2007 – A vitória da IVG

 

Temos de voltar a falar de aborto?

 

Bugalho e a IVG

 

Será o aborto “uma arma da opressão das mulheres”?

 

«No passado dia 6 de Abril saiu à rua a Caminhada pela Vida. Organizada anualmente pela Federação pela Vida, esta manifestação dá visibilidade aos movimentos conservadores em defesa da família tradicional e contra o aborto legal e a eutanásia.

O Manifesto Vida 24 é “um manifesto político que espelha a visão da Federação pela Vida para 2024”, tendo em vista a realização de eleições legislativas e europeias. Ao contrário do discurso tradicionalmente associado aos ativistas antiaborto, o manifesto não apela a qualquer argumento religioso, nem apelida de assassina quem escolhe abortar. Ao invés, a Federação pela Vida apropria-se da linguagem do movimento feminista e dos direitos humanos, definindo o aborto “uma arma da opressão das mulheres”.

Consciente de que a opinião pública é cada vez mais favorável à liberdade de escolha das mulheres, o movimento antiaborto foi forçado a adaptar-se, tendo desenvolvido argumentos aparentemente pró-mulher na defesa da criminalização do aborto. Estes argumentos assentam frequentemente na premissa de que o aborto põe em risco a saúde das mulheres e a sua liberdade.

O aborto é representado como inerentemente traumático, comportando riscos elevados para a saúde física e mental de quem aborta, apesar de este procedimento ser menos perigoso do que levar uma gravidez até ao fim. A criminalização aparece assim como uma exigência de saúde pública, que desvaloriza o papel das mulheres enquanto decisoras e as considera incapazes de consentir de forma informada num procedimento médico.

A IVG (interrupção voluntária da gravidez) é ainda vista como uma afronta à liberdade das mulheres, que, de acordo com os ativistas antiaborto, são forçadas a abortar devido às suas condições económicas e por pressão de familiares, companheiros e até profissionais de saúde.

A Federação pela Vida denuncia o aborto como uma arma da opressão das mulheres, argumentando que a maioria aborta por viver em situação de pobreza, sem apoio familiar ou estatal. Não há nada que indique que tal seja verdade, nem a federação faz qualquer referência a dados que o comprovem. Aliás, de acordo com o relatório mais recente da Direção-Geral da Saúde, apenas 14,6% das mulheres que abortaram por opção nas primeiras dez semanas de gravidez estavam desempregadas.

Este argumento tem por base a crença sexista de que é natural para uma mulher aspirar à maternidade e, portanto, nenhuma mulher deseja realmente abortar. Apenas abortam as mulheres em situação de vulnerabilidade, que devem ser incentivadas a manter a gestação.

Os argumentos antiaborto baseados no género e na linguagem dos direitos humanos não estão apenas presentes na propaganda política de movimentos conservadores. Encontramo-los em ações de strategic litigation nos tribunais, em relatórios-sombra de ONG antiaborto às Nações Unidas e nos discursos de deputados da direita no Parlamento Europeu.

Hoje, mais do que nunca, é preciso dizê-lo: o aborto é normal, seguro e essencial para a liberdade e autodeterminação das mulheres.

Existiria alguma conotação negativa associada ao aborto, se o papel primário das mulheres não fosse o da maternidade? Teria alguma mulher sentimentos de culpa por abortar, se não fosse estigmatizante fazê-lo?

Está na hora de parar de defender o aborto como um mal necessário, que se quer legal mas raro, e passar a defendê-lo por aquilo que é: uma ferramenta para a realização dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

Nós, feministas, temos o dever do contraditório. O dever de defender a educação sexual plena, que inclua os temas da contraceção e dos métodos disponíveis para a IVG. Temos o dever de dizer que nenhuma mulher é oprimida por poder abortar e o dever de denunciar a apropriação da nossa luta, da nossa linguagem e dos nossos valores pela direita iliberal.

Nestas eleições europeias, se a Federação pela Vida pergunta aos deputados se estão “contra o alargamento dos prazos legais do aborto”, perguntemos também: estarão do nosso lado na defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres?»

Lúcia Pestana

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Há 17 anos, a vitória da IVG

 

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A Europa e os seus Morgados capados

 

«O ano era 1982 e a protagonista Natália Correia. Na Assembleia da República, debatia-se a despenalização do aborto – oito anos depois da Revolução de Abril e uns estonteantes 25 anos antes de a lei vir a tomar forma. João Morgado, então deputado pelo CDS, defendia que “o ato sexual é para ter filhos”. Ora, à data, João Morgado tinha apenas um filho... O resto é poema.

Os últimos meses têm vindo a evidenciar as falhas profundas na aplicação da lei de acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez em Portugal, notícias que muito pouco surpreendem as organizações de mulheres. As barreiras são por demais conhecidas, para quem as quiser ver: desde logo, o período de reflexão obrigatório, moralizante e infantilizante, cujos efeitos práticos são frequentemente catastróficos quando potenciados pela incapacidade de resposta de um Serviço Nacional de Saúde constantemente minado pelo negócio privado, estrangulado pelos interesses corporativos e cronicamente subfinanciado.

Só entre 2009 e 2023, sete hospitais deixaram de realizar o procedimento, totalizando 13 num universo de 44 estabelecimentos oficialmente reconhecidos para a realização da IVG. Sobre isto, nem o Governo nem a Direção-Geral da Saúde parecem ter grandes respostas ou avaliações, mas o consenso informal coloca as responsabilidades no apelo à objeção de consciência por parte de médicos e enfermeiros. A tudo isto acresce o encerramento ou condicionamento dos blocos e urgências de ginecologia-obstetrícia, pois é prática hospitalar que os cuidados de saúde primários encaminhem uma mulher que deseje aceder à IVG para estes serviços. Um caldeirão borbulhante de condicionalismos, obstáculos e violências: ao dia de hoje, um em cada três hospitais do SNS não realiza o procedimento. Que direito é esse, afinal, que só funciona em dois terços dos casos? Itália foi condenada por menos.

Portugal não é caso único, ainda que o limite das dez semanas portuguesas se mantenha até hoje como um dos mais curtos e restritivos períodos de acesso ao aborto, nos países em que este é despenalizado. Aliás, o que verificamos ao nível europeu, mais do que uma estagnação, é uma ofensiva coordenada e premeditada contra a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e das raparigas.

As alianças formais estabelecidas em diversas ocasiões entre as diferentes correntes religiosas ao longo dos anos 2000 consolidam a frente anti-escolha, agora reclamada pela extrema-direita, grupos masculinistas e movimentos populistas. No continente, o acesso ao aborto é totalmente ilegal em Malta, Andorra e no Liechtenstein. Em Malta, no verão do ano passado, a turista americana Andrea Prudente sofreu um aborto espontâneo incompleto, durante as férias que desfrutava no país. Os médicos que receberam Andrea no hospital informaram-na de que não havia qualquer hipótese de salvar o bebé e de que a sua vida corria perigo. Ainda assim, como o aborto é proibido em qualquer circunstância e o coração do feto ainda batia, a equipa médica recusou-se a tratá-la. Andrea foi transportada para Espanha e sobreviveu, ao contrário de Mariem, jovem marroquina de 14 anos. Escondida e sozinha na casa do homem que a explorava sexualmente, Mariem perdeu a vida às mãos de um aborto clandestino em Marrocos – outro país onde o acesso ao procedimento é ilegal em quase todas as circunstâncias.

Na Polónia e na Hungria, a influente retórica da Igreja Católica efetivamente barrou o acesso ao procedimento – afinal, não esquecemos que a primeira Via Sacra do Papa Francisco foi dedicada a denunciar o aborto como prática criminosa e assassina. Um pouco por toda a Europa o cenário repete-se, os direitos recuam e as mulheres resistem.

Os obstáculos à autonomia sexual e reprodutiva das mulheres e das raparigas são uma expressão atroz da discriminação com base no sexo, estrutural e institucionalizada, que edifica nações e da qual depende o sistema que nos subjuga. O aborto, tal como a pílula e os demais métodos contracetivos são ameaças titânicas para a sobrevivência da ordem vigente, pois é na autonomia sobre os nossos corpos e as nossas vidas que reside o âmago da nossa emancipação. Assim, permanecemos vigilantes.

A ofensiva está aí, na forma de Morgados capados. A história os recordará como recorda o seu homónimo: uma nota de rodapé nos anais do movimento histórico das mulheres.»

Diana Pinto

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11.02.2007 – A vitória da IVG

 

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Menos direitos do que as suas avós

 

«O que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira mostra como algumas das liberdades individuais que damos como garantidas não o estão.

Em muitos estados, a interrupção voluntária da gravidez (IVG) passará a ser proibida ou fortemente restringida. Nalguns, as mulheres serão obrigadas a prosseguir uma gravidez, mesmo que essa gravidez tenha resultado de uma violação. Nalguns, uma menor que tenha engravidado de um familiar que abusou dela não poderá abortar legalmente. A IVG poderá passar a ser proibida mesmo em casos em que a gravidez represente uma comprovada ameaça à vida da mulher ou quando o feto sofra de graves anomalias.

Os três juízes democratas que não alinharam com a maioria no Supremo Tribunal, Elena Kagan, Sonia Sotomayor e Stephen Breyer vão directos ao assunto num texto em que explicam a sua posição (e que foi publicado na íntegra no The Guardian): “As jovens de hoje chegarão à idade adulta com menos direitos do que as mães delas e as avós delas.”

De acordo com um levantamento do New York Times, a nova legislação restritiva deverá entrar em vigor “imediatamente” em 13 estados. Arkansas, Kentucky, Louisiana, Missouri, por exemplo, são alguns dos que impedirão a IVG em casos de incesto e violação.

Poucos minutos após a reversão da decisão do caso Roe vs. Wade, o Missouri vangloriou-se por ser o primeiro a avançar. “Este é um dia monumental para a santidade da vida”, disse o procurador-geral do estado.

Jane Roe foi o nome pelo qual ficou conhecida uma jovem mulher pobre que à terceira gravidez quis abortar; Henry Wade foi o procurador que representou o Texas. O caso chegou ao Supremo Tribunal que decidiu, em 1973, que o estado não tinha o poder de proibir o aborto. Ficou assim consagrado o direito das mulheres norte-americanas a interromper a gravidez em certas circunstâncias.

A decisão de hoje não o anula automaticamente. Mas cada estado passa a poder decidir. Trata-se de sujeitar “a decisão mais intensamente pessoal que uma pessoa pode ter de tomar aos caprichos de políticos e ideólogos”, como disse o ex-Presidente dos Estados Unidos Barack Obama.

As vítimas são sobretudo as mulheres mais pobres, que não têm como pagar abortos clandestinos em condições mínimas de segurança, nem dinheiro para pagar uma deslocação até ao estado mais próximo que tenha uma legislação menos restritiva. E foi aberta uma caixa de Pandora – há estados a querer discutir os direitos à contracepção.

A violenta decisão do Supremo é um retrocesso histórico com impacto em toda a sociedade e com consequências imprevisíveis.»

Andreia Sanches

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Do retrocesso em matéria de direitos humanos

 

Supremo Tribunal reverte decisão que permitia aborto nos Estados Unidos

«O Supremo Tribunal dos Estados Unidos reverteu a decisão que protegia o direito ao aborto no país, conhecida como “Roe vs. Wade”. Os seis juízes conservadores votaram a favor e os três liberais votaram contra.

O reconhecimento constitucional do direito de interromper voluntariamente a gravidez até à 24.ª semana de gestação tinha ocorrido em janeiro de 1973, com sete votos a favor e dois contra. A decisão ficou conhecida como a “mais controversa da história do Supremo”.

A inversão desta decisão permitirá novamente aos estados proibir o aborto. Dada a grande divisão geográfica e política sobre a questão, espera-se que metade dos estados, especialmente no sul e no centro conservadores, proíbam rapidamente o procedimento.»

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IVG – A polémica do dia

 

Vale a pena ver e ouvir o que passou ontem no Parlamento (primeiros 5:21 minutos do vídeo, mas o tema volta mais adiante).

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Aborto: o que é escolha da mulher não é falha do médico. A liberdade não se penaliza

 

«Os médicos de família e elementos das suas equipas podem vir a ser avaliados pelo número de interrupções voluntárias da gravidez (IVG) realizadas pelas utentes que estão nas suas listas. Isto resultaria da introdução de novos critérios de avaliação para a remuneração variável dos profissionais das Unidades de Saúde Familiar modelo B (USF-B). Estou convencido que os autores desta proposta (e a ministra) não foram motivados por qualquer perseguição às mulheres. Mas esta proposta absurda resulta de um equívoco sobre o que quer dizer “escolha”.

É óbvio que o recurso à IVG tem efeitos negativos para a saúde física e psicológica da mulher. Tinha muito maiores, quando era clandestino e inseguro. Mas continua a ter. O mesmo se aplica a muitos outros atos médicos. O erro é vê-la como um indicador válido de uma falha prévia. E esse foi o argumento da ministra: se a mulher aborta é porque falhou o planeamento familiar. E os médicos que conseguem que as suas pacientes tenham o planeamento familiar eficaz devem ser premiados. Não vou debater a perversidade destas metas, que tratam os pacientes como elementos passivos da ação dos médicos. É o sistema que existe. O erro é mais infantil do que isso.

A ideia é que o número de abortos mede a capacidade do médico, por via da promoção do planeamento familiar, evitar gravidezes indesejadas. Só que o número de gravidezes indesejadas não se mede pelo número de abortos, mas pelo número de gravidezes indesejadas. Depois da gravidez indesejada, umas mulheres decidem levar a gravidez até ao fim, outras decidem interrompê-la. Como não mede as gravidezes indesejadas, apenas medirá a escolha das mulheres. E a única influência que o médico pode ter nessa escolha é interferir nela. Seja convencendo a mulher a não abortar, seja não facilitando o acesso aos serviços. Imagino que não fosse esta a vontade de quem pensou neste critério, mas é o único efeito que pode ter. Ou não tem efeito nenhum, o que só pode levar à sua exclusão.

Suponho que a generalidade dos médicos respeitará, mesmo assim, a decisão da mulher. Mas a verdade é que esta proposta os coloca, como bem disse Manuela Tavares, da UMAR, num conflito de interesses. Respeitar as mulheres é trabalhar para uma remuneração menos simpática.

A IVG é um direito reprodutivo de todas as mulheres. Ao médico, não cabe nem incentivar, nem dissuadir a mulher de o fazer. Cabe-lhe dar toda a informação necessária. Como o aborto não é uma coisa que acontece à mulher, mas uma escolha, não pode, por natureza, servir para avaliar o seu médico.

A legalização da IVG teve como efeito um aumento inicial do número de abortos e uma redução acentuada a partir de 2011, seguindo assim o padrão que sempre se disse que seguiria. Porque é o que acontece em quase todo o lado. Porque depois do impacto de tornar visível e acessível o que era invisível e clandestino, acompanha essa escolha com a promoção da saúde, incluindo mais mulheres no sistema. Mas a escolha está e continuará a lá estar. Esta proposta ignora isso mesmo: que há mesmo uma escolha. E que ela resulta da vontade da mulher, em que o médico não deve nem pode interferir.

A proposta limita-se a reavivar polémicas que estavam resolvidas. No debate parlamentar em que a ministra da Saúde não conseguiu defender o indefensável, disse, visivelmente irritada: “Estamos em 2022. Não é uma discussão para o nosso país, não é uma discussão para este Governo.” Então que se encerre, retirando da penalização do médico o que é escolha da mulher.»

Daniel Oliveira

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E por se falar do 14º aniversário do SIM à IVG

 

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Argentina: já está!

 

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E já lá vão 13 anos

Em 11.02.2007, o SIM à IVG.


Pretexto para nunca esquecer esta pérola:


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Irlanda: uma bela vitória

«Sim» vence no referendo à despenalização do aborto.

Água mole em pedra dura... 
Os direitos humanos acabam por se impor - como aconteceu cá para a IVG e acontecerá noutros domínios: a morte assistida / eutanásia passará, é apenas uma questão de tempo.

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Há 11 anos

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Foi há 10 anos

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Há dez anos, o fim da campanha a favor da IVG

Exactamente há 10 anos, terminou a campanha a favor da despenalização da IVG (Interrupção Voluntária da Gravidez). Durante semanas, calcorreei muitas ruas de Lisboa, fiz centenas de telefonemas, passei longas horas nocturnas a alimentar o blogue do «Movimento pelo SIM».

Valeu a pena por todas as razões e também por esta: Há menos abortos, menos reincidência e nenhuma mortalidade materna: 10 anos de IVG.

Mas também é dia para agradecer ao então nosso futuro presidente a excelente ajuda que, involuntariamente, nos deu:

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Um ritual nesta data

Em 11 de Fevereiro de 2007, a vitória no referendo a favor da IVG, depois de uma duríssima campanha.

Como alguém me recordava ontem, foi a única votação em que muitos de nós «ganharam», nos últimos anos...

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