18.5.19

«Perdoai-lhes, Senhor, porque não sabem o que fazem»


… já dizia Cristo e o conselho não perdeu actualidade.

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«O medo não pode ser tudo, este é ainda o tempo de esperança.»



Marisa Matias, no almoço nacional do Bloco de Esquerda.

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E as contas certas servem para quê?



«E se a crise em torno dos professores não tiver sido má de todo para a ‘geringonça’? Porventura a hipótese pode ser colocada.

É óbvio que, se a ameaça de demissão se tem concretizado, as condições para PS, BE e PCP se voltarem a entender eram bem menores. Levar a legislatura até ao fim é uma condição necessária para a formação de uma nova ‘geringonça’, mesmo que com contornos distintos da atual. Mas pode bem não ser suficiente.

Recuemos três anos e meio. Quando o executivo tomou posse, pairavam dois espetros sobre os partidos que apoiam a solução parlamentar: para muitos, o PS estava a esquerdizar-se de forma irreversível, a alienar o centro e a deixar-se capturar pelo radicalismo dos seus parceiros; para outros tantos, era o PCP e o BE que iam perder a identidade programática, acabariam no bolso do PS e, quando fosse altura de votar, os portugueses poucos incentivos teriam para dar-lhes o seu voto.

Hoje sabemos que nenhum dos dois cenários se concretizou. PS, BE e PCP preservaram, no essencial, a sua identidade programática. A crise em torno dos professores também pode ser lida à luz desta tendência. Afinal, a dramatização ajudou a cimentar a clivagem e acentuou a diferenciação entre partidos. Claro está que com riscos associados. Desde logo, ao ameaçar o equilíbrio entre demarcação e capacidade de preservar o diálogo.

E a abertura para o diálogo é a chave para quem considera que nenhum partido, por si só, alcançará uma maioria absoluta. Aliás, tendo em conta que, tudo indica, a maioria de votos estará nos partidos à esquerda, a governabilidade dependerá, de novo, de um entendimento a três.

O que traz de volta o tema das contas certas. Após o resgate, a má reputação orçamental passou a ser o principal handicap eleitoral dos socialistas. Ao longo desta legislatura, o PS recuperou a credibilidade perdida e, por exemplo, com a crise em torno da carreira dos professores, conseguiu mesmo sugerir que é o único partido responsável orçamentalmente. Não é um ativo irrelevante.

Mas também não é um ativo suficiente para vencer eleições e criar condições de governabilidade. Com a economia a crescer e o emprego em alta, os temas económicos e orçamentais tendem a perder saliência e os eleitores passam a preocupar-se com outros assuntos – por exemplo com a qualidade dos serviços públicos na educação, saúde e proteção social. Mais importante, o rigor passa a ser visto como um instrumento que tem de estar ao serviço de alguma coisa.

Logo, agora que o PS ficou com a bandeira da responsabilidade orçamental e que BE e PCP são vistos como representantes credíveis dos interesses de partes do eleitorado, a obrigação dos três partidos é encontrarem uma plataforma partilhada que diga o que é que pretendem fazer com as contas certas. Se não o fizerem, as condições de governabilidade serão poucas e os eleitores não lhes perdoarão.»

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17.5.19

Excelente e é português



Um português nascido na Damaia. Ver muito mais AQUI – vale mesmo a pena.
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Os quatro piscas



«A mensagem de apoio de António Costa a Emmanuel Macron não mereceu interesse dos jornalistas. Estamos numa campanha para as europeias e seria um disparate perder tempo a falar da Europa. Costa apresenta a coisa como uma aliança progressista que vai de Macron a Tsipras. Chamar de progressista a uma aliança que junta o mais impopular Presidente da história recente de França, responsável por uma reforma ultraliberal da lei laboral, e o homem que, traindo o voto do seu povo, aplicou um programa de austeridade muitíssimo mais violento do que o de Passos, é obra. O Alexis Tsipras progressista foi aquele que Costa acusou, em 2015, de combater a Europa de forma “tonta”. Este é apenas um náufrago.

No comício de Estrasburgo em que Costa participou através de um vídeo estavam os Ciudadanos espanhóis, o Partido Liberal alemão, o Em Marcha! de Macron, vários partidos de centro-direita, e, da ala mais à direita dos socialistas, apenas o Partido Democrático italiano. Nesta aproximação ao centro-direita, Costa deu um passo inédito: transferiu o apoio ao PS francês, partido a quem o PS deve muito na sua história, para o centro-direita. Mário Soares deve estar a dar voltas na campa.

Costa tem dito que o caminho português é um exemplo para a Europa. E é assim que a esquerda europeia olha para cá. Estranharão que quem se faz exemplo de unidade à esquerda traia a sua própria família política na Europa para se aliar ao centro e à direita. Qual dos Costas se enganou? O europeu ou o nacional? Nenhum deles.

Há quatro anos, acreditei que António Costa tinha sabido juntar os seus interesses pessoais a um olhar estratégico sobre o futuro dos socialistas, de maneira a dar-lhes espaço para não ficarem dependentes da direita para governar, salvar o PS do destino dos seus congéneres europeus e mudar o rumo da governação, com a construção de um bloco maioritário à esquerda. A fabricação da crise dos professores matou essa ilusão. Muitos olharam para ela pelo seu valor circunstancial – o conflito com a Fenprof – ou pelo seu objetivo tático – conquistar votos à direita. Mas o objetivo estratégico era mais relevante: romper unilateralmente e de forma não explícita, e portanto sem custos, a geringonça. Costa está a abandonar os seus aliados externos e internos para se deslocar para o centro. E Augusto Santos Silva é o teórico desta estratégia. Acredita que será ele o Tony Blair português, sucedendo a Costa se ele for para a Europa.

António Costa sonha, talvez com excesso de otimismo, com a presidência da Conselho Europeu. Como se viu com Barroso ou Constâncio, a carreira europeia é o sonho dos políticos sem rumo mas com ambição. Internamente, precisa de se descolar da esquerda e, ainda assim, garantir um bom resultado nas eleições. Na Europa, precisa de estar no barco do centro e do centro-direita que não está com o PPE. Não é o escombro dos socialistas que lhe dará qualquer futuro. A solidariedade socialista fica para consumo interno, com a participação do candidato holandês à presidência da Comissão Europeia, Frans Timmermans, na campanha. Como há quatro anos, as alianças têm uma utilidade pessoal. António Costa alimentou uma crise com um discurso para a direita, apoia Macron contra o PSF para ganhar o centro na Europa e canta o “Bella Ciao”, como hino da candidatura europeia, para entreter a esquerda, que fica apenas com a melodia. Já não pisca para a direita e para a esquerda, põe os quatro piscas ao mesmo tempo.

Estando nós em campanha para as europeias, seria normal que isto estivesse no centro do debate político. Isto, e o facto de Paulo Rangel e Nuno Melo apoiarem, para presidente da Comissão Europeia, Manfred Weber, o homem que pediu sanções para Portugal quando nos reerguíamos da crise. Como a comunicação social é viciada na irrelevância, é possível fazer um discurso cá dentro e outro lá fora. Juntar a esquerda cá dentro e fazer uma geringonça de centro-direita lá fora. Ser patriota cá dentro e apoiar quem nos tentou lixar lá fora. Porque é que ninguém liga às europeias? Porque elas não têm nada a ver com a Europa, com Portugal e com nada.»



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Novos arguidos?



Quantas vezes não ficamos admirados quando é anunciada a morte de alguém que julgávamos há muito fora deste mundo. Está a acontecer-me o mesmo quando leio que Fulano e Beltrano serão novos arguidos: julgava que já eram...
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O Berardo que Portugal merece



«Se há algo que resulta claro do processo de inquirição a Joe Berardo, é que a avaliação e resultados finais das comissões de inquérito dependem muito mais da desfaçatez dos inquiridos do que das competências de qualquer uma das comissões.

Convém, assim, que o inquirido seja um pulha, um mau carácter. Que goze e abuse da prepotência, que seja inábil na gestão do seu ego desmedido e que, de preferência, finja ter a memória de um peixe de águas frias e profundas. Se assim for, os resultados são garantidos: um pleno de indignação. Se, por outro lado, os inquiridos tiverem a personalidade de uma amiba, despojados de qualquer tipo de golpe de asa, amorfos por conveniência, humildes e defensivos até, eis que o teste do algodão passa pela superfície da rama e com nada mexe, nada transtorna. Tudo arrefece. As comissões de inquérito, por exclusiva vontade política, são a felicidade dos defensores do politicamente correcto. É preciso aparecer um crápula para lhes entregar alguma dignidade.

A resistência ao choque é um privilégio do motorista dos autocarros das viagens de finalistas. É dele que se espera que, independentemente do que possa acontecer nos bancos, mantenha uma atitude firme e calma. Não tivesse Joe Berardo uma lata épica e proporcional ao tamanho das suas dívidas e Portugal continuaria a ser o motorista do ilustre comendador. Que interessaria a dívida de 962 milhões de euros à CGD, BCP e Novo Banco se Joe Berardo fosse um personagem domesticado, escultural na argumentação e com pose de comendador? Nada. O empresário madeirense cometeu um erro impensável à luz da onda da indignação temporária: mostrou que esteve mesmo sempre a gozar connosco.

Berardo já jogou o seu "joker" dentro do sistema do Estado e rirá novamente quando e se lhe retirarem a condecoração da Ordem do Infante D. Henrique ou qualquer outra. "Eu show Berardo" ou o "Triunfo dos porcos". Sai vencedor o homem que se aproveita da incompetência e conivência do poder político, da poluição dos monopolistas e das negociatas espúrias com o dinheiro dos contribuintes. Fará um brinde à impunidade na companhia e bela vida de Salgado, Bava, Bataglia e Vasconcellos. Entretenhamo-nos, então, a crucificar moralmente o homem que lucrou com tudo isto sem cuidar de punir os que permitiram que empobrecêssemos todos. Está à vista que o arco de poder dos "partidos-negócio" não se importa de, sem vergonha e muito altivo, partir a espinha para dar a ideia de que de nada sabia, nada podia fazer mas que até se importa. O riso de Joe Berardo é plenamente justificado. Já esta indignação política, que finge surpresa, é uma indigente colecção de museu.»

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16.5.19

Europeias? Não se atrase



Já não será usado Cartão de Eleitor, as listas estão organizadas por ordem alfabéticas e, por isso, a sua Assembleia de Voto poderá ser diferente daquela onde tem votado.

Pode aceder AQUI a um site onde, uma vez introduzida a informação requerida, receberá imediatamente a resposta. 
Em alternativa, enviar um SMS para 3838 com a mensagem RE (espaço) número do CC ou BI (espaço) data de nascimento (ano, mês e dia, tudo junto. Ex 19710827). A resposta também é imediata.
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Banca?


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Clemente, o grande defensor da extrema-direita



Não vale a pena procurar muito longe para se encontrar uma porta escancarada para a grande direita entrar em Portugal. Com pedidos de desculpa canhestros ou sem eles. É só ler isto, do princípio ao fim.


«O Patriarcado de Lisboa partilhou nesta quarta-feira na sua página do Facebook um post que associa a coligação Basta, o Nós Cidadãos e o CDS à "defesa da vida" e onde se lê um apelo ao voto nestas três forças políticas, com duas hashtags muito claras: #euvotoprovida (eu voto pró-vida) e #avidaem1lugar (a vida em primeiro lugar). O post - um gráfico elaborado e publicado originalmente pela Federação Portuguesa pela Vida - aponta que estas são as únicas forças políticas que defendem "a vida".»
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Querida, vamos mudar de banco



«A rede de caixas automáticas em Portugal é muito grande, sendo enorme o seu grau de utilização por parte dos clientes. Deve dizer-se que é um serviço de enorme qualidade que resultou de um trabalho de décadas realizado pela SIBS, que, para além do mérito, soube aproveitar a oportunidade histórica de ter iniciado o projeto num momento em que a banca se encontrava nacionalizada e em que as decisões de investimento eram tomadas por uma só entidade. A verdade é que a expansão da rede poupou muito dinheiro aos bancos. Em pessoal, em instalações, em rapidez e simplificação das operações.

Mas é também verdade que tal como a árvore não faz a floresta, a "rede multibanco" não se confunde com o sistema bancário. Dito de outra maneira, só faz sentido avaliar este serviço em concreto no contexto da relação entre os bancos e cada um dos seus clientes.

A atividade bancária é aquela que consiste em facilitar o movimento do dinheiro entre quem o tem e quem dele precisa. Basicamente assim é. Mas esta equação nasce da confiança que os depositantes têm na instituição que irá gerir adequadamente os recursos que são colocados à sua disposição, nomeadamente quando os aplica junto daqueles que deles necessitam. Esta atividade tem contribuído de forma inegável para o desenvolvimento acelerado do progresso económico mundial.

A relação entre banco e cliente é das mais simples que pode existir. Cada um de nós deposita na instituição em que confia as suas disponibilidades, esperando que esta o remunere sob a forma de juros e/ou de serviços. Esta, por sua vez, aplica os recursos que os clientes lhes confiam procurando retirar daí os proveitos necessários a poder devolver aos depositantes o que lhes pertença, cobrir os custos da operação e remunerar os respetivos acionistas. Sempre foi assim que as coisas funcionaram e, com algumas conhecidas exceções, o sistema mostrou ser eficiente e robusto.

Nos últimos anos muita coisa mudou. Parece que o dinheiro depositado já não é mais dos clientes, que os recursos já não são aplicados de forma prudente e racional, que os acionistas já não assumem os riscos de uma atividade económica e que, por causa do famoso "risco sistémico", conseguiram atingir o melhor de dois mundos. Ficam com os proveitos gerados (muitas vezes com habilidades contabilísticas) e partilham com os contribuintes os prejuízos registados.

A confiança, principal ativo desta atividade, foi-se perdendo e hoje já ninguém aceita que os regimes de exceção e de favor continuem. Ser cliente de uma instituição financeira, depositar dinheiro, utilizar serviços bancários não é propriamente um favor que o banco nos faz. Mas parece. A opacidade dos contratos, a discricionariedade das decisões, a falta de transparência das comissões aplicadas é hoje a regra de instituições que foram respeitadas enquanto se mantiveram centradas nos seus clientes e que deixaram de o ser quando passaram a olhar apenas para si próprias. Faz muita falta ao mercado uma instituição financeira que volte a considerar os clientes como o seu principal ativo e que os trate com respeito. Quando isso acontecer prometo que, lá em casa, todos iremos mudar de banco.»

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15.5.19

Outras campanhas...


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Apelo ao voto no Bloco de Esquerda



Sou uma destas pessoas. Sem qualquer dúvida e com muita honra, apoio a candidatura do Bloco às Europeias.

Notícia e lista dos apoiantes AQUI.
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Da falta de pachorra




Tive de ir ao Google para ver quem é este ser e fiquei a saber que é o bispo do Funchal. Só não entende que autoridade julga ter para o que afirma, mas assumo tratar-se de uma OPINIÃO PESSOAL do sr. Nuno Brás. Tudo bem, estamos num país onde que há liberdade de expressão.
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Tanto barulho para nada



«É mais do que certo que o passar do tempo é cruel para o nevoeiro. A primeira sondagem depois da grandiosa crise política, da “bomba orçamental” e da ameaça de demissão do governo, que tinha o objetivo esplendoroso de antecipar eleições para final de julho, revelou que o PS só subiu uns pequenitos 0,8% em relação ao mês anterior, mantendo-se sempre abaixo dos valores de 2018. Está tão longe como sempre esteve da maioria absoluta, se é que não fica mais longe depois de gastar os cartuchos de pólvora. Só fica, portanto, a história de um truque, e veremos nos próximos meses se o efeito de desgaste provocado por tanto barulho para nada é ou não ocultado pelo efeito emocional da triunfal exibição de poder.

Para as eleições europeias, no imediato, o impacto da inventona é apesar de tudo mais imprevisível. Um grande arremedo como este, que tem sido festejado pelos social-democratas costistas como um apogeu da política, procura o efeito maquiavélico: grita muito, mobiliza as tuas tropas, assusta os adversários, impressiona os hesitantes. O ódio aos professores, privilegiados, culpados dos baixos salários dos trabalhadores do privado, um perigo para as contas públicas, uma ameaça a Portugal, a quinta coluna da nova troika, foi assim instrumentalizado como um ativo eleitoral para encher comezainas e comícios. Foi o suficiente para que o partido reagisse com o entusiasmo de quem saúda a passagem do Rubicão por Júlio César, de tal modo que, nos vapores da janta, até se esquece do candidato, que aliás é personagem secundário em toda a encenação.

Quem escrevia que o arguto primeiro ministro até estaria contente com a queda do PS nas eleições europeias, para assim se abalançar a um discurso dramático para as legislativas, bem pode agora rever o seu oráculo. O governo, se pressentiu o risco de uma votação poucochinha, recorreu à sua bomba atómica quando lhe surgiu o pretexto. Dá nisso uma lição, penso que é mesmo a mais importante para amigos e inimigos: não joga a feijões a nada e, se há o risco da desmesura, melhor que seja absolutamente espampanante. Estamos na era da política do choque e pavor.

Esta estratégia ofusca as eleições europeias. Quem é que agora vai discutir a Europa, queixam-se as boas almas? Têm toda a razão, mas o comboio já passou. Aliás, discutir a Europa seria um erro lamentável que um bom estratega das grandes famílias europeias nunca cometeria. É melhor que nem se note o que se passa: com o inenarrável Nigel Farage a comandar, destacado, as sondagens no Reino Unido, depois das aventuras acarinhadas no limite da ilegalidade e da chantagem pelas autoridades europeias e pelos seus parceiros, os tories ingleses; o presidente Júpiter transformado num fantasma refugiado no palácio; Erdogan a cobrar o estipêndio que lhe é garantido pelos cofres de Bruxelas para bloquear refugiados;e com os caciques da Europa de leste a garantirem lealdade ou a Trump ou a Putin, o dia da dia do poder europeu tornou-se ou uma farsa ou uma tragédia.

Por isso mesmo, a escolha de alguns candidatos foi dizer tudo e o seu contrário. Os que todos os anos aprovam meticulosamente a redução do orçamento comunitário chegam agora à campanha a invetivar a falta de ambição dos comissários; ao que imitam a prosápia dos estados fortes pegam cartazes a pedir que se aproveitem bem os dinheirinhos de Bruxelas; os que aplaudiram a austeridade e pediram sanções desfazem-se agora em lágrimas perante os seus efeitos na vida das pessoas; os que aprovaram o referendo do Brexit queixam-se amargamente dos ingleses; os que deram o seu beneplácito à redução dos fundos para Portugal indignam-se agora com a sua própria decisão; os que viram em Macron o príncipe salvador e em Merkel o bastião da Europa pedem agora à massa que se amande contra o eixo franco-alemão; os que aprovaram o Tratado Orçamental descobriram que é “estúpido”, descuidando do que isso diz deles próprios. Se suspeita que, passado o eflúvio eleitoral, tudo voltará ao normal, ao orçamento de sempre, aos arranjos de sempre, à modorra de sempre, apimentada porventura pelas alianças entre conservadores e extrema-direita, que já são o novo normal, não estará longe da sensatez. O efeito tem sido garantido: de vitória em vitória, a União tornou-se uma apoquentação, a Comissão uma choldra, o Banco pode cair nas mãos de novos aventureiros e parece que tudo caminha nesse sentido. Diplomacia não existe, solidariedade é uma piada, trabalho em comum só se for em prol da economia alemã. Assim, em cada eleição vivemos o susto da realidade. Os cônsules da Europa estão a esforçar-se arduamente para que se confirme este destino que dizem temer.

Assim sendo, mais do que a ofuscação da “questão europeia”, o que fica demonstrado com este episódio da crise da “bomba” é uma escolha que marca como um ferrete: agora, só vale a política de curtissimo prazo. Queimar os navios antes de chegar à praia, gestos operáticos para pedir aplauso, tremendismo declarativo, insídia pessoal e olhos esbugalhados na campanha, os que têm governado a Europa só têm isto a oferecer. É pouco, mas eles até acham que já é demais.»

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14.5.19

Saldanha Sanches



O tempo passa depressa. Já nos deixou há 9 anos.
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É urso mas não é parvo



Urso pardo de Montesinho terá voltado para Espanha.
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Ana Gomes, cristalina


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Quem fez Joe Berardo?



«José Berardo integrou um exclusivo grupo de banqueiros e gestores que cresceram à sombra do privilégio da finança nos anos da farra bolsista, que construíram fortunas com créditos bancários e rendas do Estado, que beneficiaram do beneplácito geral e da estreita cumplicidade dos meios políticos do bloco central (em que se inclui o CDS).

Zeinal Bava, Hélder Bataglia e José Berardo, todos condecorados pelos seus méritos empresariais. Berardo, no pico da crise acionista do BCP, chegou mesmo a ser considerado pelo comentador Marcelo Rebelo de Sousa a figura empresarial do ano. Uma lista de personalidades que poucos contestaram, e os que se atreveram foram acusados de "preconceito ideológico" contra banqueiros e seus derivados. Uma lista que não pára de aumentar, e à qual podemos acrescentar outros nomes, como o de Ricardo Salgado ou de Nuno Vasconcellos, da Ongoing. Uma lista que saiu muito cara ao país.

O processo de ascensão social e económica de Berardo está ligado ao Estado. Por um lado, a Caixa emprestou mais de 300 milhões para a compra de ações do BCP. Por outro, o Estado aceitou financiar a coleção de quadros de Berardo, pagar as despesas da sua manutenção, e expô-la numa das mais prestigiadas montras culturais do país, valorizando-a. Durante anos o Bloco criticou esse protocolo e questionou o seu preço para as contas públicas, sem sucesso.

Em 2016, já depois de ser pública a penhora de 75% dos títulos da ação Coleção Berardo por três bancos, o Ministério da Cultura renovou o protocolo com a Coleção, afirmando publicamente que não tinha conhecimento de qualquer penhora sobre as obras. Pela mesma altura, José Berardo e o seu advogado punham em prática um golpe jurídico para chamar novos acionistas (por si controlados, suponho) à Associação Coleção Berardo, diluindo a posição dos bancos credores. E como se tudo isto não fosse mau demais, o Estado ainda aceitou perder a opção que tinha de comprar a Coleção a um preço fixo determinado em 2006, tendo agora que se sujeitar à chantagem de Berardo e ao preço de mercado de obras que valorizam graças ao CCB e ao investimento do Estado.

Pelo meio, cumpre dizer que a Fundação José Berardo não pagou impostos pelos lucros que fez em Bolsa porque é, imagine-se, uma IPSS.

As burlas têm de ser julgadas, as dívidas têm de ser cobradas, e os ex-administradores punidos em caso de irregularidades ou gestão danosa. Mas tudo parece pouco para aplacar o sabor amargo da injustiça, num país que insiste em desconfiar mais de pobres que de banqueiros charlatões.»

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13.5.19

Pedro Marques em campanha para 2034


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Um teste divertido e que já é viral



Se se olhar com atenção para a imagem distorcida consegue distinguir um número formado por quatro algarismos.
Diz o autor do desafio que aqueles que virem 3246 têm astigmatismo e miopia, enquanto os que veem 3240 astigmatismo, 1246 miopia, sendo que o 1240 corresponde a uma visão perfeita.

(Adianto que a minha visão é «perfeita», mas só quando tiro os óculos...)

(Daqui)
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Doris Day (1922-2019) – Whatever Will Be Will Be



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O problema não é Berardo



«As declarações de Joe Berardo na comissão de inquérito à CGD continuam a provocar o mal-estar proporcional à falta de vergonha de quem, apesar de ter sido participante no inglório desastre da banca portuguesa, não tem nada melhor para dizer do que “eu, pessoalmente, claro que não tenho dívidas”.

Pois não tem não, porque as dívidas, de uma forma ou outra, acabaram por ser dos portugueses, que continuam a pagar por um tempo em que as instituições financeiras em roda-viva se serviram e serviram especuladores como Joe Berardo, para as suas guerras de poder, para as suas aventuras financeiras, muitas vezes com anuência cúmplice do poder político e de quem tinha a obrigação de as regular.

Mas é bom que não seja só o passado que nos indigne, porque o presente continua a incomodar. E o presente espelha-se na cara sorridente de Joe Berardo perante a incapacidade dos bancos lhe cobrarem 980 milhões de euros em dívida por não conseguirem executar a penhora à associação que detém a valiosa Colecção Berardo, com que ele continua a fintar o Estado.

Não nos podemos por isso admirar que de cada vez que se diz a um professor que não há dinheiro para lhe devolver o tempo de carreira congelado ele responda “e a banca, não há dinheiro para eles”? O argumento básico, com indisfarçáveis contornos ideológicos, é irrazoável numa discussão séria sobre o problema, mas tem a mais que justificável indignação ética de quem sente que a conta, quando chegou, não foi para todos pagarem na mesma proporção.

Esta incapacidade do sistema de fazer pagar os infractores corrói uma comunidade que é suposto agregar-se em torno de valores de justiça e equidade. E não pode deixar de ser com alguma incomodidade que se vê terminar uma legislatura governada por uma maioria de esquerda sem que se tenham verificado alterações significativas na regulação bancária, nem sequer a mudança de protagonistas, como seja o governador do Banco de Portugal.

Esta sensação de que o tempo não passa por eles, de que o problema é bem maior que Berardo, que é do sistema de que ele é rosto, continua a precisar de respostas abrangentes se não queremos assistir passivos ao afundar da nossa vida comum com o agravamento das desigualdades. Talvez seja bom voltar a pegar em Thomas Piketty, perceber o que ele nos explica sobre esta sociedade de herdeiros e discutirmos o que precisamos de fazer para que eles não se continuem a rir com tanta desfaçatez.»

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12.5.19

Marcelo na China


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Pensar de pernas para o ar



Pensar de pernas para o ar
é uma grande maneira de pensar
com toda a gente a pensar como toda a gente
ninguém pensava nada diferente

Que bom é pensar em outras coisas
e olhar para as coisas noutra posição
as coisas sérias que cómicas que são
com o céu para baixo e para cima o chão

Manuel António Pina, in O país das pessoas de pernas para o ar
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Marisa Matias na Euronews



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A história de uma fraude



«Foi com estranheza e até desilusão (não tenho porque esconder) que assisti ao espetáculo de maquinação política executado pelo Governo de António Costa nos últimos dias.

Mais do que as causas do fracasso negocial, importa esclarecer, para memória futura, as contas da atualização da carreira dos professores. O Governo avançou vários números, confundiu âmbitos e tempos de aplicação, insinuou uma contabilização retroativa do tempo de serviço que nunca esteve em causa, sem tornar públicos os dados que permitissem a jornalistas, sindicatos, partidos verificar as contas autonomamente. A opacidade é sempre uma má prática democrática. Sendo o propósito confundir e assustar, a opacidade é uma arma poderosa.

Tentemos, com os dados disponíveis, contribuir para um debate são, acerca de medidas praticáveis.

Assim falava Centeno

Segundo António Costa, a medida, alargada a todas as carreiras especiais, “implicaria um aumento da despesa certa e permanente de 800 milhões em cada ano”.

Se eu lhe disser que o descongelamento das carreiras gerais da Função Pública aprovado em 2017 implicou um aumento de despesa permanente anual de 992 milhões vai achar estranho, porque a medida nunca foi apresentada desta forma. Basta ler os Programas de Estabilidade: o descongelamento tem impactos orçamentais em três anos e um custo líquido final (descontado dos impostos e contribuições que o Estado recebe) de 564 milhões. Assim falava Centeno.

Se eu lhe disser que a despesa com o aumento das pensões em 2019 foi superior a 600 milhões, vai achar estranho. Todos os anos, desde 2017, as pensões foram aumentadas em mais de 200 milhões, mas a soma destes aumentos nunca foi feita, nem assim apresentada. Para 2019, o aumento foi calculado em 268 milhões.

Aliás, boa parte das medidas negociadas nesta legislatura têm um impacto orçamental permanente: todos os anos o Orçamento pagará o aumento dos apoios sociais e a descida do IRS. Mas o rigor impediu que essa fosse a forma de considerar os números. Então, porque é que o Governo altera agora as suas próprias regras, deturpando os custos, indo ao ponto de recusar fornecer o valor líquido da atualização das carreiras dos professores?

E nos Açores, meus senhores?

Ao contrário das pensões ou do IRS, a despesa associada à atualização das carreiras dos professores não é permanente. O Estado só pagará os novos salários, correspondentes aos escalões de reposicionamento, enquanto estas pessoas estiverem no ativo. Depois, a pensão terá em consideração toda a carreira contributiva e, nesse cálculo, os 9 anos continuam congelados. Não é uma questão menor, se tivermos em conta que cerca de metade dos professores tem mais de 50 anos.

Se considerarmos ainda que os trabalhadores que saem serão substituídos por entradas nos escalões iniciais, a despesa com as carreiras diminuirá significativamente. É por isso que um esquema de reformas antecipadas teria sido, como propôs o Bloco, uma forma sensata de negociação.

Outra questão é o prazo para completar o reposicionamento. O Governo fez as contas a 4 anos. Mas porquê? As propostas aprovadas remetiam apenas para negociação, sem prazo. Nos Açores e na Madeira, o PS aprovou 7 anos, que também era a proposta dos sindicatos. O custo anual seria menor, e o custo total também, devido ao efeito das reformas entretanto havidas, sem falar na inflação.

Se apresentarmos a proposta de atualização das carreiras especiais em linha com a formulação que o Governo usou em 2017 para o descongelamento das carreiras dos restantes funcionários públicos, teremos o seguinte: a atualização das carreiras especiais tendo em conta todo o tempo de serviço terá, no final, uma despesa total líquida de 567 milhões. Tendo em conta que 169 milhões já foram previstos pelo Governo, no fim do prazo a negociar, o custo líquido adicional será de 398 milhões (dos quais, 310 milhões relativos aos professores). Menos dramático que “um aumento da despesa certa e permanente de 800 milhões em cada ano”, não é?

Mesmo os valores brutos divulgados pelo Governo (ver quadro) serão maximalistas. Dependendo de outros fatores, as pré-reformas, as vagas a abrir nos 5º e 7º escalões ou a taxa de IRS considerada, os valores podem ser inferiores. A título de exemplo, a UTAO adota uma taxa de IRS de 15%, resultante das contas do Governo no Programa de Estabilidade, que parece subestimada. Usando a taxa de retenção de cada escalão, o impacto líquido pode reduzir-se até 100 milhões de euros.

Teria sido possível negociar um resultado diferente. Ao invés, para forçar o embaraço da direita e pressionar os partidos que cumpriram a sua palavra, o PS estava disposto a demitir-se por uma medida que a UTAO garante que não colocaria em causa as regras orçamentais europeias, nem o superávite estrutural.

No recuo, a direita insiste numa proposta cujas condicionantes atirariam a reposição para daqui a 50 anos. Uma manobra sem consequência.

A febre da maioria absoluta

Números e factos foram manipulados com o objetivo de despertar na população portuguesa um sentimento perigoso: o ressentimento social. Insinuações e comparações absurdas fizeram uma campanha de desinformação com um só propósito: um toque a rebate eleitoral para recolocar um cenário de maioria absoluta.

Nada foi deixado ao acaso. O Governo avançou com o decreto dos professores, isolando-os face às restantes carreiras especiais e manteve uma pretensa negocia¬ção em que entrou e saiu com a mesma proposta. As conferências de imprensa e comunicados estão cheios de imprecisões e contradições, sempre tratando a especificidade da carreira docente como um privilégio, lançando a desconfiança. Desconfiança que foi alimentada historicamente pela direita portuguesa para, tirando a todos, não dar nada a nenhum. Desconfiança que, como qualquer populismo retrógrado, lança o olhar das pessoas para o lado e para baixo, para que nunca ninguém levante a cabeça para questionar os verdadeiros privilegiados (como votará o PS as propostas para terminar privilégios económicos nas PPP da saúde, nas rendas da energia, na tributação da banca?). Uma desconfiança que um dia o CDS lançou contra os beneficiários do RSI e que serve agora ao PS. Uma desconfiança com efeitos de longo prazo.»

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