O drama do desencantado

...el drama del desencantado que se arrojó a la calle desde el décimo piso, y a medida que caía iba viendo a través de las ventanas la intimidad de sus vecinos, las pequeñas tragedias domésticas, los amores furtivos, los breves instantes de felicidad, cuyas noticias no habían llegado nunca hasta la escalera común, de modo que en el instante de reventarse contra el pavimento de la calle había cambiado por completo su concepción del mundo, y había llegado a la conclusión de que aquella vida que abandonaba para siempre por la puerta falsa valía la pena de ser vivida.

Gabriel García Márquez 
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Antes dos efeitos do OE 2013...

... e porque me recusei a fazer simulações, ou qualquer outro tipo de cálculos masoquistas, parto amanhã para mais uma viagem, desta vez rumo a um dos meus destinos favoritos – a América do Sul. Mais concretamente, andarei duas semanas pela Colômbia. Estará Sol sem calor em Bogotá e será Verão em muitas outras paragens.

Não vejo a hora de aterrar num país que não esteja «em crise», fora desta triste e cinzentíssima Europa. Mas não resistirei a saber em que bolandas andará o malfadado OE 2013 e a inteirar-me das reflexões profundas do inefável Cavaco sobre o assunto.

Irei dando notícias e regressarei antes de 21 de Dezembro, a tempo de viver o fim do mundo na pátria – obviamente...

(Antevendo Bogotá:)

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Passo importante?

ONU aprova pedido da Palestina para se tornar «Estado observador»

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Para a China, já e em força?

Revista chinesa apresenta arquitectura e design português como «sinónimo de qualidade» - Chen Yuanzheng, director da «Casa International», na última edição do ano da revista, lançada hoje numa galeria de Pequim.

Jovens arquitectos podem ir para fora sossegados – Souto Moura, em entrevista ao Sol.

« Antigamente, as pessoas emigravam e, como há 20 mil arquitectos cá, quando regressavam perdiam trabalho. Podem ir para fora sossegados, para onde quiserem, porque aqui não se vai fazer nada.»

«Só tenho trabalho lá fora. Não tenho nada em Portugal.» 

Ao que chegámos, aonde iremos parar?... 
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Não resta pedra sobre pedra

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Que uma estrelinha os guie

... é o lema do concurso de Natal deste ano, ali ao lado na Barbearia do Senhor Luís.

Aqui fica a minha contribuição, na esperança de que a dita estrelinha leve o Gaspar até um presépio longínquo. Parece que a Nova Zelândia é um país simpático, não se deve estar nada mal nos antípodas! 

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Da vocalização

É quinta-feira e Ricardo Araújo Pereira aí está para nos recordar.
 

«Todos assistimos às manifestações em que um grande número contestava vocalmente o que o Governo está a fazer. Ficamos agora a saber que aquelas multidões eram constituídas por aqueles que têm mais. Percebo agora a elegância dos manifestantes, todos vestidos de Armani e Chanel. (...) Ali, nas ruas, a empunhar cartazes e a vocalizar palavras de ordem estavam os banqueiros, os accionistas das concessionárias das PPP, os grandes empresários.»

Na íntegra AQUI.
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O Mao Tse Passos

(Daqui)
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Depois de tudo o resto, agora o ensino gratuito?

Uma afirmação de Passos Coelho, na entrevista que deu ontem à TVI, está a desencadear um sem número de reacções: «Temos uma Constituição que trata o esforço do lado da Educação de modo diferente do da Saúde. Isso dá-nos alguma margem de liberdade na área da Educação para poder ter um sistema de financiamento mais repartido entre o que pagam os cidadãos e a parte fiscal, que é paga pelo Estado».

Ficou uma certeza: trata-se de um assunto já estudado e, muito provavelmente, já acordado com a troika. É intenção deste governo que os cidadãos passem a comparticipar directamente nas despesas com as escolas dos seus filhos, mesmo antes de estes chegarem à universidade.

No Artigo 73º da Constituição, afirma-se que «O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, (...)». E do Artigo 74º, dedicado ao Ensino, retenha-se o que interessa para o que está hoje em causa:

«1. Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.

2. Na realização da política de ensino incumbe ao Estado:

a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito;

b) Criar um sistema público e desenvolver o sistema geral de educação pré-escolar;

c) Garantir a educação permanente e eliminar o analfabetismo;

d) Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística;

e) Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino.»

Entretanto, os constitucionalistas começam a opinar. Bacelar Gouveia, muito crítico em relação a decisões anteriores deste governo, vem dizer, embora sem certezas: «À partida, não me parece que, pelo facto de passar a ser obrigatório seja impossível cobrar, ou que seja necessariamente gratuito. Não me parece que haja uma ligação entre os dois conceitos.» 

Preparemo-nos, portanto. 

Não é de crer que o ensino deixe de ser obrigatório até ao 12º ano – por causa das estatísticas... Assim sendo, ou há uma grande reacção pública quanto a este tema (como houve no caso da TSU), ou teremos uma implementação engenhosa daquilo que o governo pretende, com regras e excepções, encerramento de milhares de escolas públicas e cheques-ensino «progressivos» para assegurar aos pais «a liberdade de escolha», etc., etc., etc. É só dar largas à imaginação e tentar perceber de que modelo, de que país, se vai tentar fazer uma cópia manhosa. 

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Quando até os deputados do PSD fazem uma declaração de voto

«E como se já não tivéssemos todos percebido que os deputados da maioria têm tanta confiança neste orçamento como os da oposição (...), os do PSD decidiram fazer uma declaração de voto sobre um orçamento feito pelo Governo que apoiam. (...)

Ou seja, os deputados do PSD nem concordam com a política fiscal deste orçamento, nem reconhecem que esta seja compatível com o cerne ideológico do partido. É obra. (...) Só faltou mesmo alguém gritar: "o Elvis está vivo". Era capaz de jurar que havia mais gente naquele hemiciclo a acreditar que o "rei do rock" vive que nas previsões de Gaspar.»  

Pedro Marques Lopes
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A grosseira inconstitucionalidade da tributação sobre pensões

@Paulete Matos 

Se há «inconstitucionalidades grosseiras», já existentes mas que se agravam com o Orçamento de Estado ontem aprovado, algumas delas visam, sem qualquer espécie de dúvida, os pensionistas. António Bagão Félix é uma das pessoas que mais o tem sublinhado e fá-lo, detalhadamente, no Público de hoje (sem link) (Os realces são meus.) 

«Aprovado o OE 2013, Portugal arrisca-se a entrar no "Guinness Fiscal" por força de um muito provavelmente caso único no planeta: a partir de um certo valor (1350 euros mensais), os pensionistas vão passar a pagar mais impostos do que outro qualquer tipo de rendimento, incluindo o de um salário de igual montante! Um atropelo fiscal inconstitucional, pois que o imposto pessoal é progressivo em função dos rendimentos do agregado familiar [art.º 104.º da CRP], mas não em função da situação activa ou inactiva do sujeito passivo e uma grosseira violação do princípio da igualdade [art.º 13.º da CRP].

Por exemplo, um reformado com uma pensão mensal de 2200 euros pagará mais 1045 € de impostos do que se estivesse a trabalhar com igual salário ( já agora, em termos comparativos com 2009, este pensionista viu aumentado em 90% o montante dos seus impostos e taxas!). 

Tudo isto por causa de uma falaciosamente denominada “contribuição extraordinária de solidariedade” (CES), que começa em 3,5% e pode chegar aos 50%. Um tributo que incidirá exclusivamente sobre as pensões. Da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações. Públicas e privadas. Obrigatórias ou resultantes de poupanças voluntárias. De base contributiva ou não, tratando-se por igual as que resultam de muitos e longos descontos e as que, sem esse esforço contributivo, advêm de bónus ou remunerações indirectas e diferidas. 

Nas pensões, o Governo resolveu que tudo o que mexe leva! Indiscriminadamente. Mesmo – como é o caso – que não esteja previsto no memorando da troika.

Esta obsessão pelos reformados assume, nalguns casos, situações grotescas, para não lhes chamar outra coisa. Por exemplo, há poucos anos, a Segurança Social disponibilizou a oferta dos chamados “certificados de reforma” que dão origem a pensões complementares públicas para quem livremente tenha optado por descontar mais 2% ou 4% do seu salário. Com a CES, o Governo decide fazer incidir mais impostos sobre esta poupança do que sobre outra qualquer opção de aforro que as pessoas pudessem fazer com o mesmo valor… Ou seja, o Estado incentiva a procura de um regime público de capitalização (sublinho, público) e logo a seguir dá-lhe o golpe mortal. Noutros casos, trata-se – não há outra maneira de o dizer – de um desvio de fundos através de uma lei: refiro-me às prestações que resultam de planos de pensões contributivos em que já estão actuarialmente assegurados os activos que caucionam as responsabilidades com os beneficiários. Neste caso, o que se está a tributar é um valor que já pertence ao beneficiário, embora este o esteja a receber diferidamente ao longo da sua vida restante. Ora, o que vai acontecer é o desplante legal de parte desses valores serem transferidos (desviados), através da dita CES, para a Caixa Geral de Aposentações ou para o Instituto de Gestão Financeira da S. Social! O curioso é que, nos planos de pensões com a opção pelo pagamento da totalidade do montante capitalizado em vez de uma renda ou pensão ao longo do tempo, quem resolveu confiar recebendo prudente e mensalmente o valor a que tem direito verá a sua escolha ser penalizada. Um castigo acrescido para quem poupa. 

Haverá casos em que a soma de todos os tributos numa cascata sem decoro (IRS com novos escalões, sobretaxa de 3,5%, taxa adicional de solidariedade de 2,5% em IRS, contribuição extraordinária de solidariedade (CES), suspensão de 9/10 de um dos subsídios que começa gradualmente por ser aplicado a partir de 600 euros de pensão mensal!) poderá representar uma taxa marginal de impostos de cerca de 80%! Um cataclismo tributário que só atinge reformados e não rendimentos de trabalho, de capital ou de outra qualquer natureza! Sendo confiscatório, é também claramente inconstitucional. 

Ler mais:

Autoridade Tributária e Aduaneira – Tudo explicado

Agora se entende por que razão o tal director geral, José António de Azevedo Pereira, anda a escrever-nos mensagens lancinantes para que sejamos nós a vigiar os nossos compatriotas: 

Autoridade Tributária perde 1000 funcionários em Dezembro. 

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, «a Autoridade Tributária e Aduaneira está à beira da ruptura e os serviços estão sem capacidade para atender os contribuintes». Entretanto, sabe-se que está nos planos do governo reduzir em 40% o número de repartições de Finanças. 

Tentar fazer omeletes sem ovos não dá normalmente bom resultado e todos sabemos também que não existem almoços grátis. Assim sendo, a fuga ao fisco seguirá certamente de vento em popa, com alto patrocínio de quem nos governa.

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José Mário Branco – «Mudar de Vida»

Apoio precisa-se:

«MUDAR DE VIDA, José Mário Branco, vida e obra. Documentário realizado por Nelson Guerreiro e Pedro Fidalgo. Trata-se de um retrato sobre a vida e obra do músico José Mario Branco, nascido em 1942, no Porto.

Desde o Estado Novo a sua voz e obra resistem. Amado por uns, temido por outros, as suas canções escritas há mais de 40 anos mantêem-se actuais. Ouça-se o protesto levado ao extremo no tema F.M.I., escrito em 79, canção maldita para os portugueses (proibida de ser emitida nas rádios por ordem expressa do autor). Seguindo os passos de Zeca Afonso, faz do movimento de protesto um dos marcos mais importantes na arte e cultura do século XX, quer pela sua acção quer pelo seu efeito.

A rodagem começou em Abril de 2005 quando o músico-compositor José Mário Branco foi ao Teatro Municipal da Guarda apresentar o seu último disco “Resistir é Vencer”. Durante estes anos fomos filmando em Portugal e em França.

Ensaios, concertos, gravações de discos, conversas, serviram de ponto de partida para retratar o artista. José Mário Branco conta-nos os problemas do "Ser Português" da emigração, da pobreza, da exclusão, da “crise”, essa mesma “crise” que ouvimos falar desde que nascemos. Aperta o cinto!

Músico, compositor, poeta, actor, activista, cronista, produtor musical, José Mário Branco é o homem dos 7 ofícios. Como a "Cantiga é uma Arma", as suas canções são um instrumento transformador da realidade, voz de resistência e protesto. É preciso MUDAR DE VIDA!

Não tendo tido qualquer apoio das instituições oficiais e privadas existentes para o apoio ao Cinema Português durante estes anos, todos os custos têm vindo dos nossos pequenos bolsos, já falidos.»

Veja como apoiar AQUI. 

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Benefícios colaterais da crise

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A não perder

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No dia em que Vítor Gaspar deixou o Excel

Ainda não encontro online o vídeo com a intervenção que Vítor Gaspar fez hoje, em nome do governo, no encerramento da discussão do OE 2013, mas ela merece ser ouvida na íntegra (até pelo tom): pela primeira vez, que me lembre, VG saiu da galáxia dos números e fez um discurso genuinamente político e revelador do que dele se pode esperar. Uma amostra:

O alvo principal foi «um lado» do PS, aquele «que defende propostas radicais e aventureiras», como ouvimos. E insistiu: «Em tempos de crise e emergência, o radicalismo e o populismo são perigosos. Quando os problemas são especialmente sérios, e é este o caso neste momento, torna-se tentador procurar soluções em jogadas de alto risco.» Virou-se, depois, para o outro lado do PS, «moderado e herdeiro de uma orgulhosa linhagem europeísta» e que tem «um sentimento de responsabilidade».

Ficámos portanto cientes de que é grande a «esquerda radical» no nosso país, muito maior do que a própria pensava, e André Freire tem de rever tudo o que escreveu até aqui...

Vítor Gaspar é um homem é perigoso – acreditem. Pode ter começado hoje uma nova investida. 

(Fonte)

E, no entanto: tão radical, mas tão radical, é o partido de António José Seguro, que este não assume «qualquer compromisso de se juntar ao PCP, BE e alguns deputados do próprio PS que já disseram que enviarão o documento para fiscalização sucessiva do Tribunal Constitucional, caso o Presidente da República não o envie antes da promulgação para ser analisado». E é bem provável que se... abstenha.

Vai longe o país, com estes dois grandes partidos, PSD e PS! Mas são aqueles que os portugueses mais amam e, enquanto assim for, têm o que merecem. 

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Novo degrau no processo democrático

(Pedro Sales)

«A Renascença confirmou junto da PSP que ao lado dos operadores de televisão estão câmaras da Polícia de Segurança Pública. O objectivo das filmagens é identificar possíveis responsáveis por crimes e actos violentos.

O director nacional da PSP autorizou, internamente, a gravação vídeo dos manifestantes concentrados junto ao Parlamento. A decisão foi comunicada ao Ministro da Administração interna e ao Ministério Publico.»  

(Daqui) 

 E assim ficam resolvidos os problemas com as estações de TV: a polícia passa a ser autossuficiente. Tão simples...

Tem a PSP autoridade para esta decisão? Não sei. 

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E a Europa «salvou» uma vez mais a Grécia

Ouvi ontem (já hoje), em directo, Jean-Claude Juncker anunciar o que o Eurogrupo decidiu, numa reunião que terá durado 13 horas, quanto à concessão de mais uma maquia há muito esperada. O texto está online, mas a imprensa de hoje já o digeriu para o comum dos mortais.

Para além de ficarmos a saber que poderemos aproveitar uma boleia que nos permitirá garantir «um período médio de reembolso de 30 anos e um prazo máximo de 45» para o pagamento de empréstimos (António José Seguro parece não acreditar e está, neste preciso momento, a dizer que é preciso exigi-lo), retive este impressionante futuro prometedor para a Grécia:

«O acordo permitirá reduzir a dívida helénica de 190% do PIB em 2013 para 124% em 2020, em vez dos 120% acordados no início do ano no segundo programa de ajuda» – pode estar 4% pior do que planeado, numa previsão certamente tão infalível como todas as outras o têm sido...

Deve ser muito bom e eu é que entendo pouco destas coisas. Talvez tudo isto tenha a ver com a tal noção de «círculo virtuoso» ou algo de parecido.

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P.S. – Acabo de ler este comentário de José Medeiros Ferreira: «Esta noite percebeu-se mais uma vez que esse modelo só leva ao atraso das medidas que devem ser tomadas e que acabam por ser tomadas: baixa das taxas de juro, adiamento dos prazos, etc. Mas sempre às arrecuas, sem se passar à libertação negocial dos Estados. Assim isto vai acabar mal para o FMI, o Euro-Grupo e o BCE. Porque ninguém quer ser a Grécia quando a Grécia indica o caminho...»

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Poesia matemática

Às folhas tantas
do livro matemático
um Quociente apaixonou-se
um dia
doidamente
por uma Incógnita.
Olhou-a com seu olhar inumerável
e viu-a do ápice à base
uma figura ímpar;
olhos rombóides, boca trapezóide,
corpo retangular, seios esferóides.
Fez de sua uma vida
paralela à dela
até que se encontraram
no infinito.
"Quem és tu?", indagou ele
em ânsia radical.
"Sou a soma do quadrado dos catetos.
Mas pode me chamar de Hipotenusa."
E de falarem descobriram que eram
(o que em aritmética corresponde
a almas irmãs)
primos entre si.
E assim se amaram
ao quadrado da velocidade da luz
numa sexta potenciação
traçando
ao sabor do momento
e da paixão
retas, curvas, círculos e linhas sinoidais
nos jardins da quarta dimensão.
Escandalizaram os ortodoxos das fórmulas euclidiana
e os exegetas do Universo Finito.
Romperam convenções newtonianas e pitagóricas.
E enfim resolveram se casar
constituir um lar,
mais que um lar,
um perpendicular.
Convidaram para padrinhos
o Poliedro e a Bissetriz.
E fizeram planos, equações e diagramas para o futuro
sonhando com uma felicidade
integral e diferencial.
E se casaram e tiveram uma secante e três cones
muito engraçadinhos.
E foram felizes
até aquele dia
em que tudo vira afinal
monotonia.
Foi então que surgiu
O Máximo Divisor Comum
frequentador de círculos concêntricos,
viciosos.
Ofereceu-lhe, a ela,
uma grandeza absoluta
e reduziu-a a um denominador comum.
Ele, Quociente, percebeu
que com ela não formava mais um todo,
uma unidade.
Era o triângulo,
tanto chamado amoroso.
Desse problema ela era uma fração,
a mais ordinária.
Mas foi então que Einstein descobriu a Relatividade
e tudo que era espúrio passou a ser
moralidade
como aliás em qualquer
sociedade.

Millôr Fernandes

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Amanhã

• CGTP: Concentração junto à AR – 10:30 (Ver aqui) 
• Associação Nacional de Sargentos : Vigília junto à Presidência da República – desde as 9:30 (Ver aqui) 
• Sindicato Nacional da Polícia: Vigília – Das 10:00 às 18:00 (Ver aqui) 

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Em mais um dia em que a Europa decide (?) o futuro da Grécia

Uma nova sondagem: 

• 23.5% SYRIZA 
• 19% Nova Democracia 
• 12% Aurora Dourada 
• 6.5% Gregos Independentes (ANEL) 
• 6% PASOK 
• 5% KKE 
• 3.5% esquerda Democrática (DIMAR) 

A coligação governamental a léguas de uma maioria. Who cares?

(Fonte)
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Não há limites para a afronta?

«Quem mais vocalmente contesta o que estamos a fazer são aqueles que têm mais (...), os que têm pensões de 240 euros não fazem debates nas televisões.» 

Uma das grandes vantagens de passar um serão sem ver telejornais é escapar a parvoíces do primeiro-ministro. Esta data de ontem, foi dita no reino da Madeira, e é no mínimo ofensiva para milhares. muitos milhares de portugueses, que não têm voz porque não lhes é dado palco, mas que não sofrem menos por isso. Ou que gritam nas ruas, cada vez em maior número, como no 15 de Setembro – tudo gente rica, obviamente...

Passos Coelho ignora isto tudo, no seu autismo sorridente e, sabe-se agora, também surdo, no sentido estrito da palavra. Se, pelo menos, tivesse alguém que lhe explicasse a realidade em língua gestual...

Ao vivo e a cores:

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Foi mais fácil para Salazar

(Daqui)
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Bem me parecia

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Recolhido por aí

«Na verdade, os portugueses também já "ajustaram" os governantes. "Miúdos", "garotos", como o povo manifestante bem intui, percebendo a sua inexperiência da "vida", saídos da pior escola, carreiristas e espertos, obcecados pela "imagem" mediática, conhecedores de mil e um truques, tão vingativos como ignorantes, deslumbrados pelo seu poder actual, subservientes face a todos os poderosos, e que incorporaram um profetismo grandioso sobre "refundar" o país, que rapidamente se torna numa luta pela própria sobrevivência política, custe o que custar. O resto é expendable, no inglês técnico de que gostam.»  

José Pacheco Pereira, Público de ontem (sem link)

«É legítimo - e aconselhável - apresentar um projecto de revisão constitucional ou iniciar uma discussão sobre quais devem ser as tarefas e funções do Estado. O projecto será aprovado ou não, a discussão será mais ou menos profícua.

O que não pode ser feito é alterar a Constituição duma maneira clandestina secando financeiramente serviços, prestações ou o que seja que o texto prescreva.

Não é que eu pense que o Governo quer fazer isso. Acho que, coitado, a única coisa que sabe fazer é cortes cegos e seguir as ordens de Gaspar e dos loucos da troika, mas que pode ser a consequência dos seus actos, lá isso pode.» 

Pedro Marques Lopes

 «Aa verdade é que o Conselho Europeu, com todo o seu aparato exótico de reuniões de "confessionário", revela bem que a Europa está completamente sem rumo e sem escala. Vivemos uma crise sistémica da Europa. Temos desafios internos e externos gigantescos. A União Económica e Monetária é hoje uma camisa de forças, que esmaga a periferia, e não ficará por aí. (...) Quinhentos milhões de europeus aguardam quem os defenda. Mas esperamos em vão. Somos governados pela pior forma de mediocridade: a cegueira voluntária.»

Viriato Soromenho-Marques 

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25 de Novembro

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