Subscrevi e divulgo o seguinte texto:
Pôr fim à violência da praxe
Nos últimos dez anos multiplicaram-se os casos de violência associada à praxe um pouco por todo o país. Alguns destes casos, pelos motivos mais trágicos, chegaram às páginas dos jornais.
Poucos são os estudantes que denunciam o abuso, quase sempre por medo. O silêncio tem sido cúmplice da violência. Mas a indiferença também.
Todos os anos, no início do ano lectivo, cruzamo-nos nas escolas ou na via pública com práticas que noutra situação nunca permitiríamos e encolhemos os ombros. Habituámo-nos a assistir ao momento de entrada do ensino superior como se um período de excepção se tratasse, onde todo o abuso é permitido.
Os casos recorrentes de estudantes vítimas de violência física e psicológica, nalguns casos de tal forma grave que resultaram em danos profundos permanentes e mesmo na morte, decorrem da própria lógica e cultura da praxe. Uma cultura que se alimenta de um sistema de obediência hierárquico e arbitrário, contrário aos valores mais básicos da democracia e cidadania.
É tempo de agir para que tudo não fique na mesma. À comoção de uma tragédia não pode suceder-se nova comoção sem que nada tenha sido feito.
Em 2008, na sequência de notícias de terríveis tragédias associadas à praxe, a Assembleia da República, com base na auscultação das instituições de ensino, elaborou um relatório para a prevenção da violência da praxe.
Esse relatório apontava a necessidade de informação aos estudantes sobre a praxe, a sua não obrigatoriedade, o enquadramento disciplinar e penal de muitas das suas práticas de humilhação e ofensa; propunha a criação de rede de apoio aos estudantes que queiram denunciar praxe violenta ou não consentida; recomendava aos órgãos directivos das escolas que não legitimassem as práticas da praxe, nomeadamente excluindo das cerimónias oficiais comissões de praxe e organismos similares, e assumissem a responsabilidade de promover a recepção aos novos estudantes, quebrando o monopólio da praxe no seu acolhimento.
No dia 28 de Fevereiro é debatido e votado o Projeto de Resolução n.º 929/XII/3º da autoria do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda que dá corpo a estas recomendações. O mesmo já tinha sido proposto em 2008 e chumbado. Nestes 6 anos acumularam-se novos casos de violência.
Não podemos perder mais tempo nem permitir que se acumulem mais vítimas. Apelamos por isso a todos os deputados da Assembleia da República, para que esta aprove agora as medidas de prevenção da violência da praxe. Pela nossa parte, não queremos que, de novo, fique tudo na mesma.
Subscritores:
Abílio Hernandez - professor universitário
Adriana Bebiano - professora universitária, FCUC
Afonso Moreira - estudante, dirigente estudantil na DAEFML e na Associação Nacional de Estudantes de Medicina
Alexandre Alves Costa - arquiteto
Alexandre Quintanilha – investigador e professor universitário
Ana Cristina Santos - investigadora
Ana Drago - socióloga
Ana Luísa Amaral - escritora e professora universitária
André Freire – professor universitário e investigador
André Pereira - estudante, vice-presidente do Conselho Pedagógico do ISCTE-IUL, vice-presidente da AEISCTE-IUL
António Avelãs – professor, dirigente sindical
António Firmino da Costa - professor universitário, sociólogo
António Monteiro Cardoso - investigador
António Sousa Ribeiro - professor universitário
Boaventura de Sousa Santos – sociólogo
Bruno Cabral – realizador
Catarina Isabel Martins – professora universitária
Corália Vicente - professora universitária, ICBAS
Daniel Oliveira - jornalista
Diana Andringa – jornalista
Diana Luís – estudante, movimento anti praxe
Elísio Estanque - professor universitário
Fernanda Câncio, jornalista.
Fernando Rosas - professor universitário
Inês Tavares - estudante, dirigente estudantil da AEISCTE-IUL e no Núcleo de Alunos de Sociologia do ISCTE-IUL, membro do conselho pedagógico do ISCTE-IUL
Isabel Allegro – professora catedrática jubilada da UNL
Joana Lopes, gestora, reformada
Joana Manuel - atriz
João Madeira – investigador do Instituto de História Contemporânea/FCSH/UNL
João Mineiro - estudante, bolseiro de investigação, membro do Conselho Geral do ISCTE-IUL e da Direção da AEISCTE-IUL
João Teixeira Lopes - professor universitário, sociólogo
João Veloso – professor universitário, Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Jorge Sequeiros - professor universitário e presidente da comissão de ética da UP
José Augusto Ferreira da Silva - advogado, vereador da Câmara Municipal de Coimbra
José Luís Peixoto – escritor
José Manuel Lopes Cordeiro - professor universitário
José Manuel Pureza – professor universitário
José Neves - Professor Auxiliar da FCSH/UNL
José Soeiro - sociólogo
JP Simões – músico
Leonor Figueiredo – estudante
Leonor Wellenkamp Carretas – estudante, dirigente estudantil na AEESTC
Luís Januário - médico pediatra
Luís Moita - professor universitário
Luísa Costa Gomes – escritora
Manuel Carvalho da Silva - investigador
Manuel Loff - professor universitário, historiador
Manuel Portela - professor universitário
Manuel Sarmento - professor universitário
Maria Alfreda Cruz - geógrafa, investigadora.
Maria das Dores Guerreiro - professora universitária, socióloga
Maria de Lurdes Rodrigues - professora universitária, socióloga
Maria Irene Ramalho - professora universitária
Maria João Simões - professora universitária
Maria José Manso Casa Nova - professora universitária, socióloga
Maria Rosa Martelo Pereira - professora universitária
Mariana Gomes - estudante, dirigente estudantil na AEESTC e membro do Conselho Pedagógico e do Conselho da Acção Social do IPL
Mário de Carvalho - escritor
Miguel Cardina – investigador
Mísia - fadista
Nuno Camarneiro - escritor e professor universitário
Paula Godinho - professora universitária
Pedro Abrantes - professor universitário, sociólogo
Pedro Bacelar Vasconcelos - professor universitário
Pedro Pezarat Correia - militar aposentado
Pedro Vieira – escritor e ilustrador
Pierre Guibentif - professor universitário
Raquel Freire - cineasta
Richard Zimler – escritor
Rosa Maria Martelo – escritora e professora universitária, Universidade do Porto - FLUP
Rui Bebiano - professor universitário e diretor do Centro de Documentação 25 de abril da Universidade de Coimbra
Rui Pena Pires – professor universitário, ISCTE - IUL
Silvério Rocha e Cunha - professor universitário
Teolinda Gersão – escritora e professora universitária
Tiago Brandão Rodrigues – investigador
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