«O excedente orçamental»

 

Vieira Resurrected no Facebook.

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Eleições e coligações

 

«Como é sabido, com o nosso sistema eleitoral, a distribuição dos lugares de deputados depende muito da existência ou não de coligações pré-eleitorais. Com essa vantagem, a AD ganhou, embora por pouco, as legislativas de 10 de março. Mas com os dados apurados é agora possível compreender qual teria sido a distribuição dos mandatos se tivessem existido outras coligações pré-eleitorais, tanto à esquerda como à direita. É o resultado deste exercício que aqui se apresenta no gráfico com a distribuição atual de mandatos no círculo de dentro e com a que resultaria de potenciais coligações no círculo de fora.

Se a "Esquerda + Verde" (PS+BE+CDU+Livre+PAN) tivesse concorrido coligada e obtido o mesmo número de votos, o número de mandatos conquistados teria aumentado dos actuais 92 (78+5+4+4+1) para 106, resultando na diminuição de uma potencial coligação de centro-direita (AD+IL) dos atuais 88 (80+8) para 84 mandatos e numa redução ainda mais significativa do Chega, que teria obtido 40 em vez dos 50 mandatos.

Na verdade, o reforço da representação parlamentar da "Esquerda + Verde" não teria, no entanto, sido suficiente para atingir a maioria absoluta, ficando ainda a 10 mandatos de distância. No entanto, com os mesmos votos, os papéis teriam ficado trocados.

Teria sido naturalmente Pedro Nuno Santos o indigitado para a formação de governo e seria a Luís Montenegro que se pediria que, em nome da estabilidade, viabilizasse um programa da "Esquerda + Verde" e os seus orçamentos. E se, como noutros países, a maioria relativa fosse suficiente, não seria mesmo necessário pedir a Luís Montenegro, como agora se pede a Pedro Nuno Santos, esse exercício de responsabilidade.

De qualquer forma, é claro que a existência de coligações pré-eleitorais pode fazer a diferença. Fez a diferença nestas eleições com a vitória da AD. E espero que também a possa fazer no futuro para uma "Esquerda + Verde".»

Francisco Castro Rego

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O caso Fernando Medina

 

«Comecemos pelo princípio: Fernando Medina perdeu as eleições contra Carlos Moedas num domingo que foi inesquecível. As sondagens indicavam uma vitória segura de Medina e ninguém estava preparado para aquele resultado, a começar pelo próprio Carlos Moedas. Os eleitores de esquerda não estavam muito conscientes de que nas autárquicas não existem coligações pós-eleitorais possíveis para ganhar o executivo. O caso de última hora de Margarida Martins em Arroios também ajudou. Medina perdeu por pouco, mas perdeu. Sabe Deus que se as eleições se tivessem repetido no dia seguinte Medina ganharia.

Foi um dos melhores presidentes de câmara que já passaram por Lisboa e não me esqueço que António Costa consta da lista. Falhas e erros existiram, mas foi tão bom que permitiu que a história de Carlos Moedas enquanto presidente de câmara se possa resumir a fazer marketing e comunicação.

Na serra algarvia diz-se: “Pais fuções, filhos barões.” “Fução” é uma palavra que não existe na língua portuguesa, mas muito importante na serra. Significa trabalhador obstinado. Carlos Moedas é o filho barão do pai fução Fernando Medina. Vive descontraidamente dos rendimentos do património construído pelo seu antecessor. Não precisa de fazer muito. Inaugura obras e projetos que Fernando Medina deixou começados, projetados, com os concursos públicos lançados e alguns com financiamento já assegurado (como o plano de drenagem da cidade).

Pelo caminho, ainda deixou na gaveta projetos fundamentais para a estrutura ecológica da cidade, como o Vale de Alcântara ou o Vale do Forno, que concretizavam a visão de Ribeiro Telles para Lisboa, que Sá Fernandes quase concluiu. Para a gaveta foram também vários projetos de habitação acessível. Não construiu ciclovias e ainda acabou com a da Avenida de Berna. Privilegia os carros e revela uma visão retrógrada de cidade. Mas tudo passa de fininho. Moedas sabe investir e inovar na sua própria propaganda enquanto explora um legado que lhe permite disfarçar um vácuo total nas políticas da cidade.

E eis que agora pode repetir-se a proeza.

Não fui a maior adepta da lógica de contas certas seguida por Fernando Medina enquanto ministro das Finanças. Mas é certo que o seu trabalho foi notável e que existe um excedente orçamental histórico. E qual é o resultado disto? É que novamente será a direita a fazer um brilharete às custas da sua herança.

Medina deixa a Luís Montenegro os meios para, por exemplo, satisfazer as reivindicações das classes profissionais a que o Governo de António Costa não cedeu. Porque não cedeu? Em nome de uma lógica governativa de gestão rigorosa, precisamente a que possibilitou gerar este excedente. Montenegro poderá colher os frutos dessa gestão e fazer a parte simpática: dar os aumentos que todos exigem legitimamente. E inverte-se assim aquilo de que as governações socialistas têm sido acusadas: de deixar o país em maus lençóis ou, como a direita gosta de dizer, em bancarrota.

Fica aberta uma brecha para Montenegro arrancar com uma governação em que a direita faz as pazes com funcionários públicos e sectores profissionais ressentidos. Esse arranque poderá garantir a Montenegro a sua reeleição caso não leve o seu mandato até ao fim, como é altamente previsível.

Viver em democracia e num sistema em que os governantes têm mandatos curtos de quatro ou cinco anos é uma conquista. Nunca se pensou em nada melhor, pelo menos melhor para as pessoas. Mas nada é perfeito. Este sistema democrático desmotiva os políticos a tomarem decisões e a fazerem políticas cujos impactos apenas se façam sentir findos os seus mandatos. É preciso ganhar eleições. Os cálculos são feitos de forma a deixar a parte da distribuição de riqueza e aumento da despesa para o final dos mandatos. Não costuma falhar.

Claro que, desta vez, trocaram as voltas a Fernando Medina. Num governo de maioria absoluta fazia sentido que contasse levar o mandato até ao fim. Haveria tempo, e mais importante: dinheiro, para distribuir numa segunda fase que não chegou a acontecer.

Não pretendo avaliar se acabei de escrever um elogio ou uma crítica a Fernando Medina. Como elogio, digo que é um dos políticos mais preparados e competentes que temos. Por onde passa os celeiros transbordam. Como crítica, digo que Medina melhorou o país, mas não melhorou a vida das pessoas. Uso as palavras que Montenegro usou para elogiar Passos Coelho. É justo. Montenegro é o filho barão que se segue.»

Carmo Afonso

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Barganha

 

«Esta viragem à direita é tudo menos inédita. Lembremo-nos do que foram os anos 1980, a cultura furibundamente antirrevolucionária, anticomunista e antidescolonizadora (que defendia a continuidade da dominação colonial e racial), numa reação contra a herança do 25 de Abril, que, também então, deu vitórias eleitorais à AD (1979-83) e a Cavaco na sua fase hegemónica (1987-95). Os 54,7% que toda a direita juntou agora em Portugal (sem contar com a emigração) é inferior aos somatórios de 1987 (55,6%) e 1991 (57,3%), e superam por pouco os 52,5% de 2011, com Passos Coelho. Todas aquelas direitas foram um dia derrotadas. E estas sê-lo-ão também. Demorará tempo, custará, como sempre, muito trabalho e muita luta, mas essa é a tarefa de quem, nas esquerdas, nos sindicatos e nos movimentos sociais, saiba juntar politicamente os milhões de nós que queremos defender democracia, direito ao trabalho, à saúde e à educação pública e gratuitas, à habitação, e liberdade. Ou julgarão eles que o 25 de Abril caiu do céu?!»

Manuel Loff

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O “não é não” é um embuste

 

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Governar assim, queima

 

«Na noite eleitoral, ainda os resultados de PS e AD caminhavam perigosamente para um empate, senão mesmo para uma vitória do PS, já Pedro Nuno assumia a derrota e deixava o Altis aliviado e satisfeito. As imagens mostravam um homem sorridente e sereno depois de uma derrota.

Tendo em conta que Montenegro tinha dito que só governaria se tivesse mais votos, Pedro Nuno esteve a sete décimas de lhe sair a fava do 10 de março. Mas os caminhos da democracia e as escolhas dos eleitores são insondáveis e, a esta altura, embora seja pouco provável, ainda é possível o PS ter mais votos e mais mandatos. O número recorde de votantes nos círculos da Europa e Fora da Europa ainda podem virar o jogo.

O que nos levaria a uma situação bizarra, o homem que espera ser indigitado acabava por perder as eleições e o que se dispôs a ir para a oposição seria chamado a governar.

Mas, quem quer governar este país com a composição parlamentar que resultou da vontade dos portugueses? Se Marcelo esperava eleições clarificadoras, os eleitores não lhe fizeram a vontade.

Ninguém se quer casar com o Chega e, portanto, temos de perceber como se vão comportar todos os outros partidos diante do fenómeno do milhão de votos e quase 50 deputados. Fazer de conta que eles não existem não me parece que seja a melhor opção.

Pedro Nuno não quer governar, Montenegro quer, o PS não vai ser muleta do PSD, o Chega também não, e no intrincado xadrez parlamentar é preciso uma cuidadosa negociação para que o Governo não fique manietado. Ou bloqueado pela direita queixinhas e pela esquerda ressabiada.

Enquanto Mortágua quer reuniões à esquerda para convergências, PSD e Chega, aparentemente, não têm canais de diálogo. Porque “não é não”.

Enquanto isso, este é o tempo do Presidente, que o vai esticar o mais possível. Depois de semanas calado, porque era o tempo dos partidos, Marcelo tem agora de decidir o que fazer e com que garantias, e de quem.

Governar assim, queima.»

Pedro Cruz

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Isto não se inventa

 

«O meu comentário é este: eu não comento.»

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Não há estabilidade se quem governa não a deseja

 

«Carlos Moedas veio, na sexta-feira, avisar que quem criar instabilidade pagará o preço. Ele é a pessoa ideal para dar a tática a Montenegro. Vivendo quase exclusivamente da obra que herdou, apresenta, todos os anos, orçamentos sem disponibilidade para negociar uma linha que seja. Os partidos da oposição conhecem-no 24 horas antes. E a única vez que travaram a sua aprovação, porque as constas estavam erradas e tinham de ser corrigidas, foi a correr para as televisões – onde nunca lida com qualquer tipo de contraditório – para se vitimizar.

Através da chantagem da instabilidade, Moedas governa com a mesma arrogância autossuficiente que lhe poderia ser dada por uma maioria absoluta. Isto, porque o PS de Lisboa, temendo as consequências de uma crise política, se enfiou num colete de forças de que nunca mais conseguirá sair. Há, no entanto, duas diferenças em relação ao cenário nacional: a paralisia da oposição é menos visível para a opinião pública e não existe um Chega forte para tomar o seu lugar na liderança da oposição.

No País, a AD já escreveu o guião: não ceder a ninguém, governar como se não tivesse apenas 29% e mais 0,8 pontos percentuais e dois deputados (os mesmos, se contarmos apenas com o PSD) do que o segundo maior partido (pelo menos até conhecermos os resultados da emigração), distribuir dinheiro para ganhar as eleições. O objetivo não é a estabilidade, é uma queda do governo que permita reforçar rapidamente a sua posição.

Numa entrevista ao Público e à Rádio Renascença, Miguel Pinto Luz já deixou claro que pretende aprovar as medidas do programa da AD sem diálogo, vendo quem tem coragem para as chumbar. Desde a reforma fiscal à da saúde, com fortíssimo pendor ideológico. Quer responsabilizar quem também quiser ser fiel ao seu programa pela instabilidade: “No Parlamento vamos apresentar as nossas medidas e o Chega, a IL, o PS, o Livre, o PAN dirão se estão a favor ou estão contra. Vamos ver o que esses partidos ditos maduros, ditos interessados nos portugueses vão fazer perante esta agenda reformista do PSD.”

Montenegro e Melo, que tiveram pior resultado do que Rio e Rodrigues dos Santos, não pretendem falar com ninguém para garantir a estabilidade porque acham que a estabilidade não lhes interessa. Que líder kamikaze suportaria um governo que tem esta estratégia? Como pode o PS aceitar o papel de ratificador do programa que teve praticamente o mesmo apoio político que o seu? Que distorção da democracia seria esta? Que força isto daria ao Chega, que ficaria a ver de fora, em nome de um falso cordão sanitário, já que o PSD pretende tratar Pedro Nuno Santos e André Ventura da mesma forma: alvos de chantagem para serem, mais tarde ou mais cedo, responsabilizados pela queda do governo.

Não há estabilidade se quem governa não a deseja. Se quem governa tem como modelo um governo que durou pouco mais de um ano – como escrevi na sexta, o sonho do PSD não é que o Chega seja o PRD, é que o PS tenha esse destino. Se quem governa assume que a chantagem da instabilidade é a forma de lidar com os partidos da oposição; se quem governa prepara um conjunto de medidas populares para vencer eleições que espera serem o mais depressa possível, ninguém, no seu perfeito juízo, aceita enfiar-se numa armadilha tão explicita.

O PSD já deixou claro que trabalha para ir a eleições o mais depressa possível. O debate não é de quem ele depende, pois já se percebeu que não pretende depender de ninguém. É quem responsabiliza pela sua estratégia de vitimização.

Não me espanta que Miguel Pinto Luz, que defendeu entendimentos com o Chega (mostrando desrespeito pela nossa inteligência, agora diz que a sua posição mudou porque, entretanto, o Chega se radicalizou), esteja na primeira linha desta estratégia. Ela é, na realidade, a mesma que tinha antes: tratar todos por igual, para exercer o poder sem qualquer baia política ou ética. A função da extrema-direita para a direita é esta, em quase toda a Europa. Como se vê nos Açores (guardaram o que todos sabíamos para depois das eleições), já não há qualquer cordão sanitário. O "não é não" é instrumental.

Se o PSD não pretende negociar com ninguém, se o programa de governo será o programa de um partido com 29% que venceu com uma vantagem inferior a um ponto percentual; se um partido que tem os mesmos deputados que o maior partido da oposição pretende governar como se tivesse a maioria absoluta, de que estamos a falar quando falamos do risco de dependência do PSD em relação ao Chega? Não vai depender de ninguém para responsabilizar todos.

Se o PSD será o mais beneficiado pela instabilidade política deveria ser o mais pressionado para dar garantias de estabilidade. Mas, na comunicação social, o único partido a quem ninguém exige garantias de estabilidade é ao que vai liderar o governo.»

Daniel Oliveira

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Se comprou hoje o Público, ou se é assinante, não deixe de ler este texto de João Taborda da Gama no P2. É imperdível!

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Legislatura-os tu

 

«Que nostalgia. Saudades da semana passada. Uma altura em que o povo português ainda não tinha dado 18,6% à extrema-direita. Lembram-se dessa altura? Bons tempos. A crise na habitação está tão mal que a própria casa da democracia vai dar agora lugar a um espaço comercial, a taberna da democracia.

A realidade é que os astros estavam todos alinhados: um cenário de inflação, crise na habitação, a queda de um governo por suspeitas de corrupção e uma figura presidencial em queda de popularidade. Estavam tão alinhados que podemos dizer: “Só 48 deputados?! Que incompetência!” É que esta foi uma das grandes chances de André Ventura e ele sabe. Caso contrário, não tinha apostado tudo na campanha eleitoral. Insultar os tipos com que querem formar governo, inventar umas tais de forças vivas que iriam dar o pontapé ao líder da AD, pedinchar uma oportunidadezinha, fazer vídeos engraçadotes para as redes. É que parece que não mas aquilo cansa. Só quem não tentou editar um TikTtok é que acha que aquilo não dá trabalho. O partido investiu tanto nesta estratégia que as ideias do programa do Chega pouco ou nenhum destaque tiveram. E é pena porque, para além daquelas medidas que levariam o país à bancarrota, valia a pena conhecer-se melhor outras, como a que propõe acabar com as limitações ao alojamento local, ou a que quer obrigar os imigrantes a descontar, pelo menos cinco anos, até poderem ter qualquer resposta social, ou aquela giríssima de acabar com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e criar uma secretaria de Estado da família, ou ainda a ideia espetacular de aumentar a abrangência do que se pode referendar e os resultados do referendo serem imediatamente vinculativos. Não se via um programa tão mau desde que a TVI, em 2019, se lembrou de fazer o “Quem quer casar com o meu filho”.

Desde que me lembro, que as legislaturas arrancavam com um hemiciclo recheado de pessoas mais ou menos conhecidas no campo da gestão, da saúde ou da justiça, para agora termos deputados conhecidos porque têm um canal de YouTube. Como cidadã, acho que é uma péssima notícia, mas como profissional vai ser impagável sintonizar na ARTV e assistir a “Sr. presidente, senhoras e senhores deputados, se gostaram desta proposta de alteração à lei, já sabem, façam like, partilhem e ativem as notificações no sininho”.

Desde que saíram os resultados - e ainda faltam os do estrangeiro - os espaços de informação dividem-se entre vários cenários de governabilidade. Se for o PSD com a IL e o PAN. Não, tira o PAN. Então e se for com a IL e ir aprovando medida a medida com o Chega? Não vai dar. Então e se for o PS com o Livre, o Bloco, a CDU, o PAN e um quilo de sardinhas? E várias teses para os resultados do Chega. A culpa é do PS. A culpa é do PSD. A culpa é da Comunicação Social. A culpa é do Algarve. A culpa é do Marcelo. Não, a culpa é de quem partilhou memes da página Pérolas das Urgências. Em todos os canais só dá um misto de aula de matemática com contas a números de deputados com sessões de terapia em que especialistas falam de sensações que pensam justificar este imbróglio. E, de vez em quando, têm lá alguém do Chega a tentar convencer os outros, os mesmos que insultaram e humilharam que o partido é uma mais-valia. Se bem nos lembramos, o André Ventura lançou-se na política afirmando que iria dizer em voz alta aquilo que as pessoas dizem nos cafés. Mas acho que agora não é preciso. Com os resultados do partido podemos dizer que, graças ao Chega, as pessoas já começam a sair dos balcões para a bancada parlamentar. Só resta saber se vão entrar com um prato de tremoços e de míni na mão.»

Cátia Domingues

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Protesto e as formas de o debelar

 

«Dizem, portanto, que foi um voto de protesto. Que o eleitorado apostou em discursos de rutura e na punição do sistema. Que as razões há muito que estavam lá – um mal-estar que se entranhou na sociedade portuguesa, nos segmentos sociais com vida dura, descrentes de instituições corroídas e de uma democracia que não os sabe ouvir.

Tudo isto cabe certamente numa leitura sobre os resultados eleitorais de domingo. Explica a queda vertiginosa do PS, dois anos apenas desde a sua maioria absoluta. Explica a recomposição à direita, em que a AD ganha as eleições com o pior resultado da história dos partidos que a compõem. E explica a subida estratosférica do Chega, que aconteceu em todo o país: no interior e no litoral; nos centros das cidades, nas periferias urbanas e nos espaços rurais; nas freguesias ricas e nas freguesias pobres. Esse voto, além de atestar a “normalização” da extrema-direita na política portuguesa, mostra também que anseios e orientações políticas provavelmente contraditórias se juntaram num voto entendido como “contra” a situação.

Não há, portanto, uma razão para esta explosão do Chega – há várias. Para além das dimensões xenófobas e autoritárias, este voto também teve causas sociais e económicas, como tem sido apontado em reportagens de jornalistas, por analistas e políticos. Ou seja, que o voto na extrema-direita é um protesto contra a pobreza, os baixos rendimentos e a ausência de perspetivas de melhoria de vida.

É bem possível. Recentemente, a Pordata indicava que cerca de 1/3 das famílias em Portugal vivia com 833 euros por mês. Quase um quinto dos portugueses vive em situação de pobreza. E o país é marcado por uma enorme desigualdade na distribuição de rendimento, quando comparado com o contexto europeu. Se o voto no extremismo veio da raiva contra a pobreza e os baixos rendimentos, a questão a colocar é: como vai o mais que previsível futuro governo da AD combater esses problemas no novo ciclo político.

Uma coisa é certa: não será com mais apoios do Estado. Montenegro foi claro durante a campanha que é contra a “subsidiodependência”. Até o subsídio de desemprego o líder da AD fez questão de atacar, como se de uma benesse se tratasse, quando a sua existência resulta de descontos dos próprios trabalhadores e funciona como um seguro para uma situação de desemprego involuntário (ninguém se pode autodespedir e ter subsídio). Com o novo governo, a pobreza não será combatida com prestações sociais ou apoios do Estado.

Se não é com apoios, deverá ser então através de salários mais elevados. Mas não será pela subida do salário mínimo. Os partidos da AD sempre foram contra aumentos do SMN, e disseram mesmo que seria o descalabro na economia portuguesa. A IL, guardiã dos livros sagrados do neoliberalismo, propõe, por exemplo, estilhaçar o SMN em salários mínimos municipais e negociados com o patronato.

Talvez os salários possam subir se a economia crescer? É bom notar que, no último trimestre de 2023, os dados mostram que Portugal foi mesmo a economia que mais cresceu na zona euro. Aliás, a economia portuguesa tem vindo a crescer continuamente desde 2014, com a exceção óbvia do ano da pandemia. Contudo, o padrão de baixos salários não se alterou. Se a pergunta é se podemos crescer ainda mais, a resposta é que parece difícil, num contexto europeu de retração, porque menos crescimento na Europa significa menos exportações para Portugal, sejam elas de bens ou de serviços.

E se déssemos “a volta à economia”, libertando-a do “excesso” de presença do Estado, como alguns têm dito? Este é um remédio que me parece difícil de aplicar no ano de 2024, quando já “retirámos” o Estado da economia nos últimos 30 anos. Privatizámos a energia, as telecomunicações, a banca, o cimento, as infraestruturas (rodoviárias e aeroportos). Até a rede elétrica, onde não há concorrência possível, foi vendida à China, e nem nos EUA os correios são privados. Desregulamentámos e liberalizámos esses mercados, como vários governos anunciaram com gáudio. Parece-me difícil dizer hoje que os problemas da economia portuguesa e os baixos salários são culpa da existência da CGD, da TAP (em vias de privatização) ou da CP.

As privatizações de que eles falam, aliás, são de outro teor. É a privatização das funções do Estado na saúde, na segurança social, na educação e no mais que estiver à mão. Há empresas que vão ganhar muito dinheiro do Orçamento do Estado, isso é certo. Se vai fazer crescer a economia e chegar ao bolso dos portugueses é outra questão.

Talvez faltem estruturas que potenciem a atividade económica, ligações e mobilidade para o desenvolvimento das empresas. Nos últimos 30 anos, o Estado, em parcerias público-privadas, ligou o país com pontes e autoestradas que, por vezes, até correm paralelas.

E também a questão da qualificação da mão-de-obra foi enfrentada pelo Estado e resolvida pelo ensino superior público. O problema é que essa nova geração qualificada tende agora a “fugir” do país em busca de melhores salários. Dizem que se baixarmos os impostos, os jovens deixam de emigrar. O PS aceitou esse argumento e já implementou o IRS jovem. Contudo, um estudo da FFMS indicava que 72% dos jovens ganham menos 1.000 euros líquidos. Mesmo sem IRS, a margem de aumento de rendimento disponível é tão curta que não vejo como isso possa ser sedutor.

Se baixarmos o IRC das empresas, estas podem aumentar salários. Cerca de metade das empresas não pagam IRC, pouquíssimas pagam a taxa máxima, como aliás a sua queda em relação ao PIB nos últimos anos tem vindo a mostrar. Não foi por isso que abandonámos o perfil de economia de baixos salários.

Mas talvez a redução de impostos possa atrair investimento estrangeiro que qualifique o perfil da economia. O Banco de Portugal mostrava recentemente que Portugal não tem um problema na atração de investimento estrangeiro – entre 2008 e 2023, o IDE duplicou. Só que tem sido dirigido em larga escala para o imobiliário, sendo parte do problema da crise na habitação, e para o turismo, que é exatamente um dos setores onde se criou muito emprego, mas onde os salários são mais baixos…

Enfim. Estou em pulgas para saber como é que o novo governo responde à pobreza e mal-viver que os portugueses manifestaram com o seu voto no domingo.»

Ana Drago

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Miguel Pinto Luz quer acarinhar os que votaram no Chega

 

«Em entrevista, ontem, a este jornal, Miguel Pinto Luz afirmava que é preciso “acarinhar os 1,1 milhões de pessoas que votaram no Chega”. (…)

Votaram a favor da discriminação racial e xenófoba e em prejuízo das minorias, das mulheres e de qualquer progressismo social. Peço desculpa, mas não reconheço a ninguém o direito a esse tipo de rebeldia.

Não tenho propostas infalíveis para contrariar o crescimento de uma força política que traz ao de cima o pior da natureza humana e que engana os que são vulneráveis ao seu discurso. Em tempos quis ilegalizar o partido por estar prevista, na lei dos partidos, a extinção de forças políticas com as características do Chega. Agora suponho que seja tarde demais para tudo isso. O partido figura no boletim de voto como se fosse democrático e perdeu-se a oportunidade. É o que temos. Mas tenho a certeza que esta teoria de termos de ser condescendentes, e entretanto até carinhosos, com os eleitores do Chega é absurda. É, sobretudo, oposta a uma coisa simples a que estamos efetivamente obrigados: tratá-los com respeito.»

Carmo Afonso

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Ventura, Conselheiro do Presidente?

 

Comentários para quê.

Expresso, 15.03.2024

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E agora, Sr. Presidente?

 

«Como era mais do que previsível, acordámos segunda-feira com um país ingovernável. Era previsível para qualquer um, mas especialmente para alguém como Marcelo Rebelo de Sousa, que passou uma vida inteira a acumular fama e proveito como imbatível leitor e construtor de cenários políticos, capaz de ler nos astros o que o comum dos mortais ainda não tinha descortinado na parede em frente. Deixemo-nos, pois, de meias-palavras: Marcelo não tem desculpa. Estamos como estamos porque ele assim o quis.

No “Público”, e na esteira de vários outros, Manuel Carvalho escreveu que “o prenúncio desta degradante democracia liberal estava à vista quando uma maioria se extinguiu à luz dos indícios de corrupção”, pelo que “Marcelo fez o que a sua consciência lhe ditava e que o grosso da opinião publicada lhe exigia”. Pois, o problema é que o grosso da opi¬nião publicada tomou por indícios de corrupção o que não leu com atenção ou não percebeu, e, no mais, um Presidente deve guiar-se por aquilo que, em cada momento, quer a opinião pública, e não a opinião publicada. Até porque, em contrário, há quem diga mesmo que foi Marcelo quem sugeriu a Lucília Gago que introduzisse no comunicado da Procuradoria-Geral da República o tal parágrafo que ambos sabiam que levaria à imediata demissão de António Costa. Eu não acompanho essa teoria da conspiração ou do maquiavelismo, mas continuo a perguntar-me o que se terá passado na conversa entre o Presidente e a procuradora-geral que antecedeu a demissão do primeiro-ministro: terá Marcelo exigido saber, como lhe competia, o que havia de sólido nas suspeitas em relação a António Costa? E, em face disso — que era nada, como concluiu o juiz de instrução —, conformou-se com a execução pública do PM às mãos da PGR e com a sua demissão? Isto feito, e mal feito, com que legitimidade constitucional optou por recusar o nome indicado por António Costa para lhe suceder na chefia do Governo ou, em alternativa, pedir ao PS que indicasse um nome, como se faz em todas as democracias normais? Quem disse a Marcelo que em 2022 os portugueses tinham votado apenas em António Costa, e não também no PS, e que, se por qualquer razão ele não terminasse o seu mandato, preferiam eleições antecipadas e desembocar na situação que temos agora? A que deve ele obediência: às suas inclinações partidárias, às suas interpretações políticas ou às regras da Constituição da República? E, já agora, para que lhe serviu a opinião de um Conselho de Estado rigorosamente dividido a meio sobre o caminho a seguir? Apenas para o desprestígio acrescido de ver dois dos conselheiros, por si nomeados e ligados à AD, votarem pela convocação de eleições e depois aparecerem a fazer campanha eleitoral pela mesma AD...

Não, Marcelo não tem desculpa. Trata-se de alguém que passou anos a defender o valor da estabilidade e da previsibilidade dos mandatos levados até ao fim. Que, nos últimos dois anos, disse e repetiu que nada poderia pôr em causa o ritmo de execução do PRR — a última grande oportunidade de financiar o desenvolvimento do país com dinheiros europeus —, chegando a dizer a uma ministra que não lhe perdoaria um só dia de atraso. E, afinal, manda tudo ao charco em duas penadas e cavalgando uma insustentável ficção processual do Ministério Público relativamente ao PM — que, isso sim, devia preocupá-lo, e muito. Interrompe uma governação antes ainda do meio do seu termo, paralisa o país durante meses, lançando o alerta em Bruxelas, e dá-se ao luxo de deitar borda fora aquilo que qualquer país europeu hoje mais preza: uma maioria absoluta de um partido dentro do sistema democrático. Hoje podíamos ter à frente do Governo alguém como Mário Centeno, o nome que António Costa levou a Marcelo e que este recusou: alguém que nem sequer era filiado no PS, que conhecia o Governo e as finanças, que tinha provas dadas aqui, conhecimento e prestígio lá fora. O país não teria parado, o PRR e os principais dossiês não estariam paralisados e, sobretudo, aqueles que ainda se esforçam por acreditar num futuro para Portugal não experimentariam mais uma vez a decepção de ver a vida a andar para trás, a sua e a de Portugal, porque lá em cima se anda a brincar com coisas sérias para satisfação de protagonismos ou de impulsos infantis.

Mas não é apenas a instabilidade governativa que eu não perdoo a Marcelo. Mais ainda do que isso, o que não lhe perdoo é ter soltado a besta presa na cave, a besta da demagogia: o Chega. Por mais análises que me forneçam sobre as razões sociológicas e políticas do milhão e cem mil votos do Chega, algumas certamente pertinentes, há uma que desde logo o justifica: a compra de votos. O Chega comprou votos, comprou muitos votos, e comprou-os com uma campanha de demagogia despudorada e irresponsável. Contem-nos: nas forças policiais e respectivas famílias são 100 mil; nos reformados, a quem prometeu, pelo menos, uma pensão equivalente ao salário mínimo, mesmo para quem não contribuiu, serão uns 300 mil; nos professores, a quem prometeu tudo o que reclamam, dos 120 mil terão cativado uns 30 mil; nos agricultores outro tanto, e por aí fora, tudo junto somando metade do milhão e cem mil votos de André Ventura. Num país onde tantos se habituaram a exigir tudo do Estado e tão poucos se perguntam quem e como pagará, o discurso de Ventura está condenado ao sucesso, muito mais do que o racismo, a xenofobia, o autoritarismo e tudo o resto a que, por preguiça, gostam de o reduzir. O sucesso eleitoral de André Ventura chama-se demagogia à solta, e o pior de tudo é que, por competição e por sobrevivência, ele contagiou em larga medida todos os outros. Como aqui escrevi há duas semanas, o rol de promessas eleitorais, associado à conjuntura internacional, torna Portugal ingovernável: ou porque não serão cumpridas e serão então cobradas nas ruas e nos serviços públicos, ou porque serão cumpridas e nos levarão à falência.

Quando recusou a solução de estabilidade governativa que o país esperava e que ele próprio tinha apregoado durante tanto tempo, preferindo antes lançar o país numa aventura eleitoral desnecessária e de efeito previsível, Marcelo sabia ao que ia. Mas não se conteve, porque há muito que ele ia dando sinais de incontinência, aliás com ameaças explícitas. E não venham cá com o desgaste dos “casos e casinhos”, porque no mais grave deles — o caso Galamba, onde Marcelo entrou em choque frontal com o PM, exigindo publicamente a demissão do ministro — ainda estou para perceber qual é a responsabilidade de um ministro que demite um assessor que se recusou a entregar uns documentos exigidos por uma Comissão Parlamentar de Inquérito e depois, sem mais qualquer intervenção da sua parte, vê o assessor invadir à força o gabinete, roubar o computador de serviço e levá-lo para casa, só o devolvendo a um agente do SIS e por intervenção de outro membro do Governo. Mas, ainda que a razão fosse os “casos e casinhos”, a renovação do Governo com a indigitação de outro PM, e exterior ao PS, esvaziava o argumento.

Não, a verdade é outra: o cargo deve ser profundamente aborrecido para quem gosta de viver a vida. O primeiro mandato presidencial acredito até que possa ser estimulante e apelativo: andar por aí a conhecer o país e as pessoas, dar beijos e abraços, ser recebido com a despreocupação de quem só pode prometer o bem e não fazer o mal, viajar lá fora e conhecer os grandes do mundo, escutar o hino com a herança de quase nove séculos às costas. Mas, isto passado, o segundo mandato é mais do mesmo e, sendo o tédio mau conselheiro, a tendência para a asneira torna-se inevitável. Mas nenhum resiste à tentação do segundo mandato, nem mesmo alguém como Mário Soares, que tinha tão mais vida do que aquela que cabia nas paredes de Belém. No primeiro mandato vimos o melhor de Marcelo, um contagian¬te suspiro de alívio depois dos anos de chumbo da majestade cavaquista; no segundo, estamos a assistir ao seu pior, à facilidade com que os grandes princípios degeneram numa absoluta vacuidade. Prejudicial ao país. Mas, enquanto o tempo não passa e isto não tem fim, fica a pergunta a que só ele tem obrigação de responder: e agora, Sr. Presidente, como é que nos tira desta embrulhada onde nos meteu? Dia 15 de Março, sexta-feira, cinco dias depois do acto eleitoral, ainda nem sequer sabemos quem ganhou as eleições e se quem ganhou quer mesmo governar.»

Miguel Sousa Tavares

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O Chega tinha de vir e aqui ficará até o sabermos explicar

 

«Durante vários anos prevaleceu a tese, com a qual nunca concordei, da especificidade portuguesa e de como ela nos deixava e deixaria imunes aos encantos da extrema-direita. Esta espécie de nova versão do luso-tropicalismo, que nos tornaria únicos no contexto internacional, ignorou que os indicadores de aceitação do discurso populista e da aceitação de valores propagados pelos partidos de extrema-direita sempre estiveram cá, o que faltava era um protagonista. Num artigo prescientemente intitulado “Populismo em Portugal: um gigante adormecido”, Pedro Magalhães já o dizia há cinco anos: “Para que seja consequente, o populismo depende não apenas de uma procura social, que em Portugal claramente existe, mas também de uma oferta política e de oportunidades. Por outras palavras, precisa de ser “ativado” politicamente”.

André Ventura, crescido e formado dentro do PSD, aceitou dar o passo que Manuel Monteiro ou Paulo Portas nunca ousaram. Estes últimos dois líderes do CDS também piscaram o olho ao discurso contra os supostos subsídio-dependentes, que vivem “à nossa custa”, mas nunca o associaram diretamente aos ciganos. Foi sempre um discurso ambíguo, mais sugerido e insinuado do que abertamente proclamado, permitindo a Paulo Portas um populismo light, mas mantendo-se dentro do sistema. Ventura rasga esse compromisso, achando que volta a entrar no sistema pela força bruta dos votos de quem exige que se digam “umas verdades”.

É esse passo que o faz, pela primeira vez, ir buscar o exército que vinha engrossando a abstenção nas últimas décadas. Ainda é cedo para perceber a dinâmica de transferência de votos entre partidos, mas parece evidente que Ventura vai uma boa parte do seu milhão de votos à abstenção. A similitude entre o aumento de número votos do Chega com o crescimento do número de votantes é um sinal, mesmo que ténue, mas ainda maior é o dos concelhos onde mais cresceu a participação eleitoral terem uma significativa correlação com os locais onde o Chega teve votações mais elevadas. Ouvi esta história em terceira mão. Para explicar o seu voto, um homem disse: “Dantes abstinha-me para protestar. Agora, votei no Chega”. Os números batem incrivelmente certo.

O primeiro-ministro em funções não foi a votos, o que acontece apenas pela segunda vez nos últimos quarenta anos, depois de ter sido associado pela Procuradora-Geral da República a um processo de corrupção. Com um mandato interrompido a meio, as eleições acontecem num contexto de uma crise inflacionária que varreu a maioria dos governos nos últimos dois anos, com um secretário-geral do PS sem tempo para se afirmar e os juros a agravar a crise do poder de compra. Com isto tudo a seu favor, seria de esperar um resultado histórico do PSD. E foi, na verdade. Foi o pior resultado de sempre dos partidos que constituem a AD.

O resultado da AD é, contando com os votos na Madeira, inferior ao de Rui Rio e Francisco Rodrigues dos Santos, dois anos antes. Onde a AD, com todas as siglas com que se candidatou, conseguiu agora 29,49% dos votos, PSD e CDS mereceram a confiança de 30,89% dos eleitores em 2022. Se é certo que conquistou qualquer coisa como 200 mil votos a mais, apenas ganhou mais três deputados. A AD venceu apesar de Montenegro e da sua campanha. O único dado relevante sobre a vontade de mudança que levou à perda de quase meio milhão de votos no PS foi mesmo a votação em André Ventura e no Chega.

O Chega muda o quadro político nacional, obrigando a geometrias parlamentares muito mais complexas, tornando a governabilidade uma quimera quase impossível (tratarei disso na sexta-feira). Há dois anos disse que o Chega, ao contrário da IL, tinha condições para crescer e se afirmar como uma força política determinante. Porque corresponde ao clima político que se vive um pouco por toda a Europa e nos EUA e porque o seu discurso encontra um público recetivo.

Não vou, neste texto, tentar analisar as razões para os 18% do Chega. Aprendi, do muito que vou lendo e ouvindo sobre o tema, que só há duas coisas seguras nas explicações que cabem num texto curto: são sempre incompletas e correspondem quase sempre àquilo que nós queremos que o “protesto” queira dizer. Acredito que há uma confluência de razões transversais às sociedades ocidentais, ou o fenómeno não seria transversal, atingindo países radicalmente diferentes nas suas condições económicas, sociais e políticas. Há aumentos de desigualdade económicas; a falência do capitalismo globalizado como projeto de progresso partilhado; novas formas de mediação incompatíveis com a democracia que conhecemos; novas identidades sociais que valorizam as mesmas coisas que a extrema-direita sempre valorizou (desculpem ir contra a corrente, mas há muito mais do que 19% de racistas em Portugal e em qualquer país do mundo); consciência da inconsequência do voto em governos que decidem cada vez menos... Uma coisa é certa: cada um terá a explicação que lhe der mais jeito para a sua própria agenda, responsabilizando sempre o seu opositor por este fenómeno.

As redes sociais não são um pormenor. Elas polarizam a vida política a níveis impensáveis há poucas décadas. Com algoritmos que privilegiam os conteúdos mais virulentos, criando bolhas onde cada pessoa só vê conteúdos que confirmam a sua perceção da sociedade, a extrema-direita encontrou terreno fértil para propagar as “suas verdades”. A utilização hábil destas ferramentas, conjugada com uma juventude que abandonou o jornalismo como fonte de informação, explica que o Chega seja o segundo partido mais votado na faixa etária entre os 18 e os 34 anos.

O Chega, ao contrário de uma IL concentrada nos grandes centros urbanos, é um partido nacional e mais ou menos homogéneo. Ventura consegue eleger deputados em todos os círculos eleitorais, menos em Bragança, e é bem possível que consiga furar a representação nos círculos da emigração, atendendo ao exponencial aumento do número de votantes. Com um resultado nacional de 18%, o pior desempenho que teve foi no Porto, com 15,3%, e na maioria dos distritos obteve sempre resultados muito próximos da média nacional. A exceção, claro, são os 27% no Algarve, onde foi a força política mais votada, ou os 24,5% de Portalegre, onde só ficou atrás do PS.

Não podemos olhar para o Chega como um partido cujo discurso encontra eco apenas no país desprotegido do interior, como foi dito durante algum tempo, quando vemos o resultado que tem nas grandes cidades. Os seus temas são nacionais, mesmo quando olhamos para a excelente reportagem que Valentina Marcelino foi fazer na freguesia com a maior votação no Chega, em Albufeira, no Algarve. É a falta de habitação, de perspetivas de futuro, ou de salários dignos e compatíveis com custo de vida, culpando e responsabilizando os os imigrantes pela compressão salarial. Ao mesmo tempo, paradoxalmente, há presidentes de junta de freguesia a constatar o elevado número de brasileiros que pede informações sobre o recenseamento eleitoral para poder votar em André Ventura.

Pouco importa a amálgama reivindicativa, com temas muitas vezes contraditórios e alguns irresolúveis. O Chega transmite a ideia de protesto contra o regime. O seu tema principal na campanha, e nos últimos anos, tem sido o combate à corrupção. “Vamos limpar Portugal”, diziam os cartazes, e ainda assim o pior resultado do Chega no distrito de Lisboa foi precisamente em Oeiras, com 11,6%. Para quem não passou os últimos anos numa cave, Oeiras é o concelho onde o atual presidente da autarquia cumpriu pena de prisão depois de ter sido condenado a dois anos de prisão por fraude fiscal e branqueamento de capitais.

A presença de imigrantes no bairro onde se vive também não parece determinar particularmente o voto. Nas freguesias com maior número de imigrantes na cidade de Lisboa, a votação no Chega ou ficou bem abaixo da média da cidade (9% em Arroios, 10% em Campo de Ourique), ou a par da média (12% em Santa Maria Maior). Das freguesias onde convivem os explorados da Glovo com os estrangeiros que compram as casas mais caras do país, até Campo de Ourique dos reformados franceses e jovens nómadas digitais, realidades sociais muito distintas, mas com resultados bastante uniformes. Mesmo em Odemira, epicentro da exploração de migrantes e concelho onde estes já representam mais de um terço da população, a votação não é superior à registada no distrito. O discurso repetido, e as perceções que o mesmo cria, parecem contar tanto ou mais que a realidade conhecida.

Há imensas razões para o crescimento do Chega em Portugal e de toda a extrema-direita em toda a Europa. Há até um eleitorado que sempre ali esteve e agora tem quem diga o que quer ouvir. Se eu soubesse a resposta para este fenómeno quase global quereria dizer que acreditava que ele resulta de um problema único e fácil de identificar. Uma das coisas que dizemos aos demagogos é que não há explicações e soluções simples para problemas complexos. Seria bom não fazermos o mesmo que eles para os explicar.

Mas sei o que não é solução: amarrar a um novo governo os democratas que têm o dever político de fazer oposição e de se apresentarem como alternativa, dando mais razões para que as pessoas acreditarem que o Chega é a única forma de “mudar”. Isso sim, seria um enorme disparate.»

Daniel Oliveira

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Diálogo à esquerda?

 

P. S. – PS, PCP, Livre e PAN já deram resposta positiva a este apelo e vão reunir-se.

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Até ver, o grande vencedor do 10 de Março

 

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Do Outro Lado do Espelho

 

«A noite de eleições foi coberta por um espetáculo de superlativos que se inscreve na história com a pompa de um déjà vu crónico: a afluência às urnas atingiu picos nunca antes vistos: apoteose da participação democrática. A ascensão de uma terceira força ao pódio da representação nacional não se fez por menos, gravando-se nos anais como um feito sem precedentes. E, como se não bastasse, a margem que acabou por separar Luís Montenegro de Pedro Nuno Santos reduziu-se afinal a um fio tão ténue que quase nos faz questionar se houve mesmo um vencedor ou se saímos, afinal, todos empatados. É que há sempre um recorde, mais uma excepção, mais um feito sem paralelo – mas que raramente surpreende.

A curta vitória de Luís Montenegro é só isso – um feito do líder que arrasta os seus, quase a contragosto, para um triunfo ténue. A Aliança Democrática consegue escapar-se do entalanço entre duas forças nas suas pontas porque Luís Montenegro reconheceu o recentramento e reclamou-o para si, contra tudo e contra todos. Não ganhou, mesmo que à queima-roupa, porque Passos Coelho inspirou os reformados, nem pela acutilante pertinência de Paulo Núncio, nem mesmo pela temperança calculada de Oliveira e Sousa. Ganhou apesar de todas as vozes (certamente bem-intencionadas) que o desautorizaram.

E Montenegro já se apercebeu disso: no discurso de vitória, reafirmou o não é não, reiterou o compromisso de reconciliação com os pensionistas e manteve a moderação no discurso. Querendo sobreviver na corda bamba, sabe que tem de chegar ao Orçamento do Estado com o capital de confiança em alta, e conseguirá fazê-lo com medidas que possam ser implementadas sem passar pelo crivo da Assembleia da República – adiando, assim, confrontos diretos. Terá de emular Cavaco em 1985 e fazer campanha através do cargo, rezando por um erro à-la-PRD.

Para o Partido Socialista, o resultado dificilmente poderia ter sido melhor. Pedro Nuno Santos, acólito do mantra errar em ação, beneficia de uma derrota suavizada por expectativas já de si baixas. Depois de oito anos e de uma saída precipitada e nebulosa de António Costa, poucos lhes imputavam a responsabilidade de vencer. Se ganhasse, aliás, a governabilidade pareceria uma miragem – mesmo com a esquerda a estender-lhe a mão. Depois de uma campanha a promover valores vagos, entre a continuidade e mudança, mas a vender-se como um homem de ação, Pedro Nuno consegue o melhor de dois mundos: quase ganha, mas não perde totalmente.

A estreita vitória da Aliança Democrática permite-lhe ganhar fôlego para calibrar as fileiras socialistas, dá tempo a António Costa para que consiga sair ileso da saga judicial e, com sorte, ganhar as eleições europeias, e permite-lhe consolidar a confiança que lhe foi dada – tudo isto antes de dar o golpe final a Montenegro.

É que, ao contrário do líder da AD, Pedro Nuno Santos tem o privilégio mais raro da política: pode esperar. Não tendo ninguém à sua esquerda capaz de o engolir, pode replicar o jogo de paciência que ensaiou na primeira semana de campanha. O primeiro adversário de Luís Montenegro não será o PS, mas André Ventura – que, ao contrário de Pedro Nuno, ainda não clarificou se votará a favor de um Governo que não o inclua. O PS só terá de conseguir não interferir enquanto a Aliança Democrática navega águas turbulentas. A estratégia não é nova, mas raramente se apresenta tão oportuna: deixar o adversário enterrar-se com as próprias mãos, enquanto se assiste, pacientemente, do lado seguro da trincheira.»

Maria Castello Branco

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A campanha solitária de Marcelo

 

O problema é que não sei se Marcelo, sendo de Direito, também é bom em Matemática. Seria uma raridade.

(Expresso)

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Onzes de Março

 

Quem viveu aquele que a imagem recorda só tem razões para encarar o de hoje com alguma distância e muita serenidade. Tenho um neto que votou ontem pela primeira vez. Tanta estrada andada, tanta estrada para andar.

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