As grandes carreiras políticas já não dependem dos eleitores

«Christine Lagarde foi nomeada presidente do Banco Central Europeu e é preciso substituí-la no FMI. As transferências de verão estão ao rubro e o nosso Ronaldo das Finanças está na shortlist. Alguém confirmou que é provável que seja escolhido a Marques Mendes. Portugal, que se começa a especializar na exportação de burocratas, antecipa mais um momento de êxtase. Depois de Barroso e Guterres, com os enormes ganhos que todos sabemos terem representado para o país, podemos ter mais um dos nossos a brilhar lá fora. O nosso espírito de emigrante vibra com isto. Por mim, torço por Centeno em Washington. Não me parece que por lá possa fazer grandes cativações. Mas quem ache que ganharemos muito com uma possível nomeação deve fazer um balanço sério da passagem de Centeno pela presidência do Eurogrupo.

Não deixa é de ser curioso que uma organização tão ortodoxa como o Fundo Monetário Internacional pense em escolher Mário Centeno, ministro das Finanças de um Governo supostamente socialista. Ou houve uma revolução no FMI ou isto diz alguma coisa sobre o que tem sido a gestão financeira do nosso ministro.

Longe vão os tempos em que a grande ambição de um ministro das Finanças era chegar a primeiro-ministro e a de um primeiro-ministro era chegar a Presidente da República. Isso é tão século XX. Hoje, uns e outros sonham com cargos internacionais. Daqueles onde realmente se manda, os eleitores não chateiam e ainda por cima se ganha bem. O que quer dizer que as grandes carreiras políticas já não se fazem com os olhos na democracia e no povo, fazem-se com os olhos numa classe global de burocratas sem nação, quase sempre amigos dos únicos poderes globais que sobrevivem: os económicos. Sobretudo os ministros das Finanças, que concentram um poder absurdo nos governos. Escolhidos entre tecnocratas, estão muitas vezes acima dos primeiros-ministros que os cidadãos conhecem e em quem, de alguma forma, votaram.

Isto é bastante perverso. Porque quer dizer que quem governa já não o faz a pensar nos governados. Se tivessem ambições nacionais era isso mesmo que teriam de fazer. Esta nova estirpe de políticos governa para agradar as organizações internacionais, dominadas pelos Estados mais poderosos. E a lógica é tão perversa que já conseguimos convencer os eleitores de que um bom ministro das Finanças é o que nos trata mal para ter a simpatia externa. E é isso que explica que, em países periféricos como Portugal, os ministros das Finanças se tenham transformado em embaixadores das instituições europeias no Governo e não o oposto. Conhecemos as consequências: um défice muito aquém das metas que nos foram exigidas pela Europa. O país não precisa, mas o currículo técnico de Centeno sim.»

Daniel Oliveira

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Mudam-se os tempos…

«Eu ainda sou do tempo em que estar na corrida para a direcção do FMI não fazia currículo à esquerda.»

Ana Cristina Pereira Leonardo no Facebook.

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O FMI, a Comissão Europeia e a direita portuguesa

«Os relatórios das instituições internacionais sobre a economia e a política económica em Portugal são desde há vários anos uma presença permanente do debate público nacional. Uma ou duas vezes por ano, o FMI, a Comissão Europeia (CE), a OCDE e o Banco Central Europeu (BCE) - para referir apenas os mais relevantes - pronunciam-se sobre a situação económica do país, sobre as medidas de política que têm vindo a ser adotadas pelas autoridades nacionais, sobre os problemas que persistem e sobre os riscos que se colocam no futuro próximo. As análises que apresentam e as recomendações que emitem ocupam sempre um lugar destacado na comunicação social no momento em que são publicadas e chegam a marcar o debate político durante meses.

Tradicionalmente, os relatórios das instituições internacionais favorecem as abordagens mais conservadoras à política económica. O pressuposto de que partem pode ser resumido assim: a maioria dos países, em particular as pequenas economias abertas como Portugal, dependem fortemente do financiamento externo para investir e dependem da procura internacional para produzir e criar emprego; como tal, a política económica dos governos nacionais deve centrar-se na atração de investidores e em garantir a competitividade do setor exportador. Por outras palavras, o Estado deve ser posto ao serviço da globalização dos capitais e do comércio.

Este pressuposto traduz-se nas habituais recomendações das instituições em causa, a saber: uma política monetária independente, focada na estabilidade dos preços e das taxas de câmbio, para proporcionar aos investidores um horizonte de previsibilidade (no caso dos países da zona euro isso considera-se assegurado pela transferência de soberania monetária para o BCE); uma política orçamental de saldos tendencialmente nulos ou positivos (conforme inscrito nas regras da UE), para minimizar os riscos de perturbações financeiras futuras; uma política fiscal centrada na redução e na estabilidade dos impostos sobre os lucros, assegurando a remuneração dos investidores; uma política laboral que garanta a contenção dos salários e a flexibilidade das relações laborais, para preservar o retorno do investimento e facilitar o ajustamento a choques económicos (especialmente nos países que não controlam a política monetária e cambial, como acontece na zona euro); e uma política social (educação, saúde, proteção social) contida, para não "sobrecarregar" os contribuintes (em particular as empresas) e permitir a redução rápida das responsabilidades do Estado em caso de deterioração da situação económica.

Tais recomendações têm-se traduzido, na prática, na redução do papel do Estado nas economias, na degradação e privatização parcial do Estado social, bem como na desregulamentação das relações laborais, diminuindo assim a capacidade negocial dos trabalhadores. Estes são elementos essenciais da agenda conservadora que se difundiu por grande parte dos países do mundo nas últimas décadas, tendo instituições como o FMI, a CE, a OCDE ou o BCE desempenhado um papel instrumental nessa difusão. No caso português, aquelas orientações foram particularmente visíveis no contexto do "programa de ajustamento" que esteve em vigor entre 2011 e 2014, mas começaram a ser emitidas muitos anos antes.

Ao longo dos anos, os relatórios das instituições internacionais ajudaram, assim, a promover as posições do centro-direita em Portugal, que se habituaram a ter nestes relatórios uma base de legitimação para o seu programa de política económica.

É por isso um pouco surpreendente a leitura dos recentes relatórios da CE e do FMI sobre Portugal. Neles encontramos, é certo, a valorização dos temas habituais: a consolidação orçamental, a flexibilidade laboral, a sustentabilidade da Segurança Social, entre outros. Isto é suficiente para manter a pressão sobre a política nacional. No entanto, não chega para facilitar a vida à oposição de direita no atual contexto.

De acordo com os relatos feitos pelo FMI e pela CE, o governo português pretende prosseguir uma estratégia orçamental baseada: na moderação (e não em cortes) de salários e contratações na função pública; numa maior eficiência do Estado (e não na redução dos serviços coletivos prestados); e na redução dos juros, por via da credibilidade dos objetivos orçamentais (e não da redução da despesa). Afirmam ainda as instituições internacionais que as autoridades nacionais pretendem promover a competitividade da economia através de fatores não custo (qualificações, inovação, orientação exportadora) e não da redução dos custos salariais ou fiscais. E que pretendem assegurar a sustentabilidade da Segurança Social através da diversificação de fontes de financiamento (e não da redução de direitos). Ao contrário de outros tempos, as instituições internacionais não contestam estas orientações centrais da atual política económica do país.

Podemos encontrar diferentes razões para a anuência do FMI e da CE face às opções nacionais, mas uma coisa é evidente: no momento atual, a oposição de direita não pode contar com estes aliados tradicionais. Até que a maré mude, a tradição já não é o que era.»

Ricardo Paes Mamede

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Jason Bourne e o FMI

«Jason Bourne é o espião que não tem memória. Tem múltiplas identidades e usa-as apesar de atormentado pelo seu passado muito negro. Quando o FMI se sente angustiado como Bourne, chama o seu Departamento de Avaliação Independente.

Isto enquanto, no dia-a-dia, se comporta de forma arrogante como se fosse o James Bond da verticalidade económica. Portugal (e a Grécia) conhece bem o FMI arrogante que se assemelha ao Bond das fantasias, com os carros, o jogo, as mulheres, as viagens, os "gadgets", o poder e, claro, o Martini. Tudo isso torna Bond um mau ser humano. Tal como o FMI, como se viu durante os anos da troika. Claro que cada um escolhe o seu herói preferido. E há muitos que preferem o FMI vestido de James Bond ao que traja Jason Bourne. Ou, mesmo em Portugal, queriam que a Comissão Europeia usasse o chicote para açoitar o Governo (e os portugueses).

A questão é que o FMI usa uma espécie de Frankenstein para se rebelar contra as regras "científicas" que o criaram. E assim temos o milagre da multiplicação: o FMI devora-se a si próprio. A análise do Departamento de Avaliação Independente do FMI é mais do que uma canelada nos técnicos (e decisões de políticos que os nomearam) sobre a sua acção nos países da Europa "intervencionados". É um atestado de indigência técnica e intelectual a quem andou a brincar com os destinos dos portugueses ou dos gregos. Como se os cidadãos destes países fossem ratinhos usados como cobaias numa experiência.

O que os técnicos do FMI terão feito bem é reduzido face ao que fizeram mal. É um horror de tolices, desde previsões económicas erradas a um pacote de financiamento curto, de retoma das exportações que não tiveram nada que ver com as "reformas estruturais" apregoadas a insistência insensata em estratégias mesmo depois de os resultados terem demonstrado o seu falhanço. Depois desta avaliação os portugueses deveriam pedir uma indemnização ao FMI por danos materiais e pessoais. E a quem foi atrás dele, fascinado pela sua pose grotesca e mesquinha de pretenso Bond.»

Fernando Sobral
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O FMI no imbróglio grego e as lições para Portugal

«O FMI está numa crise de identidade e quem lê o Jornal de Negócios não estranhará essa conclusão, que releio a partir de uma análise que publiquei recentemente (deixo a discussão do que se passa na União Europeia para outras núpcias).

Por muito tempo, o Fundo foi um pilar dos "programas de ajustamento" que, testados em África e na América Latina, conduziram sempre a um mesmo resultado, transferência de rendimento para o topo da escala, destruição da pequena agricultura e urbanização, privatizações e especialização de cada economia no sector exportador, com consequências sociais devastadoras no empobrecimento e desemprego para parte importante da população. Mais recentemente, esta competência técnica foi usada para desenhar os programas para a Grécia, Irlanda e Portugal, e o resultado foi do mesmo tipo, ajustamento recessivo. Mas nem num caso nem noutro, no "Terceiro Mundo" ou na Europa, nunca os dirigentes do FMI mostraram alguma vulnerabilidade em relação aos efeitos da sua política. Até aos dias de hoje. (…)

Alguns dos dirigentes do FMI parecem por isso ter percebido agora a crise que têm em mãos. (…) Não é difícil concluir que estas palavras e boas intenções têm por ora pouco impacto. Quando o Fundo está a conduzir uma política concreta num programa para um país, estes protestos de generosidade social são evidentemente ignorados. (…)

No meio dos arrependimentos, chega entretanto a vez do susto. Durante a recente conferência para apresentação das previsões para 2016, Maurice Obstfeld, o economista-chefe do FMI, reconheceu que já temos crescimento muito débil desde há demasiado tempo e que esse resultado está ligado a baixos salários, além de criar a ideia de que elite económica é que beneficiou do tempo da austeridade (conferência de imprensa de 12 de abril de 2016). O Boletim do FMI, do dia seguinte, vai mais longe e reconhece uma deterioração da dívida pública, de novo (Boletim do FMI, 13 de abril de 2016). Um estudo de uma equipa do FMI considerava mesmo que uma das causas da recessão é o aumento da desigualdade nos últimos anos. Não saímos da cepa torta.

O FMI sugere uma solução: aumentar o investimento em infraestruturas, sobretudo o investimento público, ou seja, expandir os orçamentos (FMI, World Economic Outlook, cap. 3, outubro 2014). Por outras palavras, fazer exactamente o contrário do que tem vindo a impor aos vários países.

Será suficiente? Depende. William White, da OCDE, avisa que a próxima crise pode ser pior do que a de 2007 (podemos ter bancarrotas "épicas", diz ele). Talvez tudo resulte de ter sido fácil demais: lucros exagerados, sugere o The Economist, e especulação sem freio.

Era exactamente o que o FMI preconizava: libertem os capitais de regulamentos e restrições, soltem o monstro e teremos prosperidade. O resultado é o que está à vista e o FMI assusta-se com a sua criatura. Portugal, uma das cobaias desta operação, bem faria em atentar no fracasso do FMI.»

Francisco Louçã
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Importam-se de repetir?

Alemanha quer que os europeus sofram as perdas em vez do FMI caso a Grécia não pague. 

«Imprensa alemã explica porquê: o FMI só entra no terceiro resgate se houver reestruturação da dívida grega, mas o governo de Merkel quer afastar essa exigência. Para isso, quer salvaguardar o FMI de eventuais perdas, mas serão os europeus a pagar caso corra mal.» 

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O FMI não saiu daqui

«Estamos dependentes do que os outros pensam de nós. Antigamente tínhamos de suportar apenas o que os viajantes românticos descobriam por aqui. Agora vivemos obcecados com o que pensam os alemães de nós ou, pior, os homens de negro.

Os Men in Black que não foram convocados para actores de filmes de série Z e acabaram como mensageiros do FMI. A redacção do FMI, chamada "segunda avaliação" depois de a troika ter fingido que se tinha ido embora, é um conjunto de recados. Ou de flechas envenenadas. Umas para este Governo e outras para o que há-de vir. De "medidas credíveis" para cortar despesa até ao "adiamento" ou "cancelamento parcial" do alívio da sobretaxa do IRS há de tudo para todos. (...)

Os partidos sabem que prometer não arruína ninguém. Os cidadãos precisam de sonhos. De outra forma para que é que servem os continuados sacrifícios? É essa sensibilidade que não existe no FMI ou em Berlim. Os Men in Black que por aí andam como fantasmas errantes conseguiram que com a "desvalorização interna" se atirasse a maioria dos portugueses para a indigência ou para a emigração. E não se calam.»

Fernando Sobral
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A burocracia é uma arma

... e nós já sabíamos.


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Autoretrato

Saudades Lagardianas

Era com estes «adultos» que Madame Lagarde gostava de dialogar. Azar...

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O FMI que ainda anda por aqui

«Um menino entra pela mão da mãe numa pastelaria. Lá dentro uma senhora come um bolo. O menino olha sofregamente para o dito, transmitindo sinais de uma fome avassaladora. A senhora condói-se e oferece um bolo ao menino que o come num ápice. A mãe pergunta então ao filho: o que se diz à senhora? E o menino responde, com um misto de desfaçatez e ausência de boas maneiras: – quero outro.

A anedota é conhecida. Com uma mudança de protagonista. O menino é o FMI. Ou melhor, os seus técnicos, que se mostram insensíveis e vorazes. Depois de uma nova missão técnica a Portugal, o FMI insiste em mais cortes nos salários e nas pensões e diz que só assim será possível ao Governo cumprir a meta do défice de 2,7% para este ano.

Esta atitude é abusiva e revela a soberba dos tecnocratas. Para os técnicos do FMI, os políticos e os governantes de um país deviam ser apenas os amanuenses que aplicam as disposições que eles decidem abstractamente no recato dos seus gabinetes. (...)

Naturalmente, as conclusões do FMI agradam à oposição e indispõem o Governo. Só que, tanto para um como para os outros, aceitar que o Fundo concentre as atenções do debate político, é uma faca de dois gumes. O mesmo PS que agora usa os alertas dos técnicos para atacar o Governo, tem de aceitar como válidas as críticas que o FMI possa fazer quando e se chegar ao poder. E o actual Governo não pode agora atirar pedras do Fundo e a seguir exibi-lo como trunfo, caso as avaliações futuras lhe interessem.

Ou seja, o poder político legitima a intromissão do FMI e com isso deixa-se aprisionar por um outro poder, o tecnocrata, que se mostra cada vez mais prepotente e insaciável.

Depois queixam-se…»

Celso Filipe
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É assim

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Freud e o FMI

«Ler os relatórios do FMI é tão empolgante como ler um romance de Corin Tellado. Já se sabe o que lá está dentro ainda antes de ser divulgado.

A diferença é que nos romances de Corin Tellado o amor vencia e o final era sempre feliz. Nos relatórios do FMI o final é quase sempre infeliz e não há uma pinga de amor nas suas desérticas páginas. Tudo é frieza, como se os homens e mulheres do FMI não tivessem emoções. E fossem apenas frutos tardios de Frankenstein.

Ler o primeiro relatório do FMI de avaliação pós-programa, assinado por Subir Lall, é consumir um formulário que as equipas da organização reproduzem em cada país por onde passeiam. Uma fotocópia: é preciso reformar mais as tabelas salariais, eliminar suplementos remuneratórios, adiar devolução dos cortes de salários e pensões e fazer mais rescisões. O aumento do salário mínimo revela-se para o FMI um glutão da competitividade e a meta do défice está em perigo por causa disso. O FMI tem uma obsessão tão grande com o valor do trabalho que parece defender que deveria ser gratuito.

A parte mais venenosa vem maquilhada de "análise económica" e parece conversa de Estaline: a "instabilidade eleitoral" pode ter consequências graves para as "reformas". (...)

Para que serve um relatório do FMI? Para servir de guião a uma série de humor ou a um partido anti-democracia? Ou, mais sensatamente, quantos FMI existem? Dois? Um Hyde e um Jekyll? Um Jack, o Estripador e outro Mary Poppins? Este relatório do FMI coloca-o a necessitar de frequentar o divã do doutor Freud. Porque nada disto é normal…»

Fernando Sobral

E nós aguentamos tudo

Nicolau Santos, no Expresso diário de hoje.

Anos disto e a saga continua e continuará. Ulrich é que tinha razão: nós aguentamos mesmo tudo.
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Um autocarro chamado vergonha

Eduardo Paz Ferreira, no Expresso de hoje:

«Há poucos dias, sob a presidência (poderá usar-se o termo?) do príncipe de Gales, o mayor de Londres, o “Financial Times” e a Inclusive Capitalism Iniatiative, ligada à conservadora Henry Jackson Society, organizaram, em Londres, uma conferência especialmente divulgada por aquele jornal económico e consagrada ao tema do capitalismo inclusivo.

Entre os vários oradores, um lugar de destaque especial vai para a presidente do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, uma fonte inesgotável de charme e declarações surpreendentes. Desta vez e depois de recordar que os níveis de desigualdade nos Estados Unidos atingiram os níveis da Grande Depressão e que, no Reino Unido, França e Alemanha, esses níveis voltaram ao valores de um século atrás, afirmou que “as oitenta e cinco pessoas mais ricas do mundo, que cabem num só autocarro de dois pisos de Londres, controlam o mesmo montante de riqueza como a metade da população global — isto é 3,5 biliões de pessoas”.

Ainda que se tratasse de uma mera imagem, este hipotético autocarro ficará para sempre na memória de qualquer ser humano com um pingo decência, como um autocarro chamado vergonha. (...)

O que é especialmente grave pensar é que o significado profundo dessa conferencia não é o de repensar o sistema económico. Esta é uma conferencia fechada sobre si própria, com um carácter defensivo, bem evidente nas palavras de um dos organizadores: “Sentimos que pode haver um descontentamento público com o sistema tão forte que possa haver um risco real dos políticos o procurarem remediar legislando no sentido de acabar com o capitalismo”.

Pairará, por aqui, a sombra do Papa Francisco ou de Thomas Piketty, lidos de forma primária?»

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Casa roubada, trancas à porta

FMI diz que afinal teria sido melhor reestruturar a dívida de Portugal.

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De Espanha, nem sempre maus ventos

Los jueces españoles, indignados: denunciarán al Fondo Monetario Internacional por injerencia en la Justicia española.

«Rresulta preocupante que organismos internacionales como el FMI pretendan presentar como soluciones técnicas e inevitables lo que son meras apuestas ideológicas desde una visión partidista de las relaciones económicas.» 

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Lagarde versus Zico

Eu sei que o Zico (que já reuniu mais de 80.000 assinaturas numa Petição contra o seu abate) é mais importante do que a Lagarde, mas mesmo assim há que subscrever isto, não?

Petição Contra a Cimeira da Troika no dia das eleições. 
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FMI, o sinaleiro

«O FMI sai, mas fica. Vai e volta. Com o estatuto de observador e de, se as coisas correrem mal, cobrador do fraque. Funcionará como polícia sinaleiro e fiscal. Com um apito estridente, presume-se. E, segundo parece, até pode funcionar como uma sucursal da EMEL, aplicando multas porque Portugal não colocou a moeda a tempo e horas no parquímetro.

Se o país se portar mal, se não cumprir a austeridade e o pagamento da dívida, se não encolher ainda mais salários, pensões e compensações por despedimento, os homens sem rosto enviam por carta registada a pena a que ficamos sujeitos. (...)

Continuará o sol a ser grátis? A confusão, a desertificação do interior e a emigração forçada continuarão, escondidas pelo “sucesso” junto dos mercados e pela “libertação” financeira. (...)

O modelo aplicado a Portugal apenas está preocupado com as vertentes da dívida e do défice. O resto é irrelevante. E o que preocupa é que a classe política continua incapaz de apresentar um modelo estratégico (económico e social) para Portugal. Como se tudo isto fosse normal e que, com mais ou menos polícia do FMI por perto, a vida fosse voltar ao normal. Não vai.»

Fernando Sobral, no Negócios.
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Sempre atenta

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