Salgueiro Maia – O dia é dele, 30 anos depois

 

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Alice Neto de Sousa - «Março»

 

Poema original, criado para a abertura das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.


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O tempo não passa sempre da mesma maneira

 

«Nestes dias comemora-se a ultrapassagem do tempo da ditadura pelo tempo da democracia. Não sei se sou só eu que se estranha com esta situação: olhando a partir do meu tempo “vivido”, a ditadura demorou muito mais tempo do que a democracia. Muito mais tempo, a “longa noite”. E no entanto, eu vivi mais tempo em democracia do que em ditadura e muito mais ainda se deixar de contar a infância. É “parece-me” com todas as limitações dessa subjectividade. E, no entanto, a aceleração da história ou a sua estagnação existem para além do “parece-me”, sendo que o tempo do capitalismo industrial, da sociedade de consumo, dos totalitarismos do século XX, das democracias é sabido que é tido como sendo acelerado, por exemplo comparado com a “lentidão” do tempo medieval. É um terreno historicamente complicado, propício à asneira, mas, na verdade, “parece-me”… Não é ciência, é percepção.

Olhando para os 48 anos de ditadura, o tempo parece-me muito longo; os 48 anos de democracia um instante incomparável com o anterior. Como é possível? Escrevendo sobre os anos de 1926 a 1974, passo por períodos muito definidos de história, os anos do estertor da República com as últimas tentativas do “reviralho” até 1934, a consolidação do Estado Novo até à guerra, e depois o pós-guerra, fim dos anos 40 e década de 50, até pelo menos o “furacão Delgado” que abre uns anos antes a década de 60, com a Guerra Colonial, os conflitos estudantis e operários e depois a ruptura final com a queda de Salazar, o “caetanismo” e por fim o 25 de Abril. Nenhum historiador consegue escrever sobre estas quase cinco décadas sem fazer distinções entre tempos, mas há constância (ou constâncias) na ditadura, a começar por ser isso mesmo, uma ditadura. Anda tudo devagar.

Por outro lado, os 48 anos de democracia parecem-me muito rápidos. É certo que há os anos de 1975-6, entre o PREC e o 25 de Novembro, e depois a Constituição. Menos lembrado está o grande retorno de África, mas esse esquecimento pode ter a ver com a dificuldade de lembrar a culpa, a dupla culpa da guerra e do modo do fim da guerra. E depois há a queda de Spínola, a ascensão de Eanes e Soares, a ruptura da AD e a morte de Sá Carneiro, a sucessão de governos e presidentes, o vaivém entre o PS e o PSD, Cavaco, Sócrates, Passos, Costa, a “geringonça” e nos últimos anos a entrada no sistema político do populismo do Chega e do anarco-liberalismo da IL.

Por muito que estes diferentes acontecimentos marquem momentos da vida da democracia, parecem ter uma duração curta e ter menor valor estrutural do que os grandes momentos da relação da ditadura com a história do século XX. É também um problema de “pontos sem retorno”. O golpe de 1926, as revoltas do “reviralho”, o grande saneamento de 1926 a 1934, militar e civil, os anos do fascismo lusitano puro com braço ao alto, marchas de verde nas ruas, repressão violenta, a vitória franquista na Guerra Civil de Espanha, o Salazar servidor de dois amos, Hitler e Roosevelt, a “democracia orgânica”, a campanha de Delgado, a perda de Goa, a Guerra Colonial, Marcelo Caetano e o 25 de Abril, tudo foram momentos de mudança qualitativa, pontos em que se pode definir um antes e um depois. Como Salazar estava lá quase todo este tempo, a face do regime era sempre a mesma, tudo parecia “evolução na continuidade”.

Na democracia, também há desses pontos, mas são menos. Um é claramente o 11 de Março e o 25 de Novembro, as eleições de 1975 e a Constituição. Este período é temporalmente curto, de menos de três anos. A seguir a vitória da AD, em 1979, é outro ponto sem retorno pelo facto de, pela primeira vez, haver uma genuína alternância de governo, o mesmo se passando com a sequência da vitória presidencial de Soares e a maioria absoluta de Cavaco. Depois disso há muitos acontecimentos relevantes, mas, à luz dos de 1974-1989, menos intensos, sentidos como uma sequência normal, em que há mudanças, mas menos dramaticidade. São “pontinhos” sem retorno, mas numa constante de democracia plena, institucionalizada, sem grandes crises de regime, como nos anos do PREC. Aliás, parece que, à medida que os anos de democracia e liberdade vão passando, se instala um consenso de regime mais pacífico, e por isso sentido como uma normal respiração do tempo, como se nada acontecesse. Como se o tempo que nos é exterior, o tempo da história, se tornasse um tempo interior, nosso, subjectivo, mais moldado pelo passar da idade física e por isso medido apenas pelos aniversários. Comparado com 48 anos de claustrofobia e medo, sem liberdade, com polícia política e censura, guerra em África, o tempo da democracia parece mais suportável, menos pesado, logo, mais rápido. Custa menos a passar, há menos “fora” e mais “dentro”.

Referi-me muitas vezes a um tempo que é no essencial político, 48 anos de ditadura versus 48 anos de democracia, e cuja rapidez ou lentidão também se manifesta na economia, na cultura e na sociedade, mas aí há fenómenos qualitativamente diferentes com outros “tempos” com outras dependências, quer do bem-estar material, quer das modas, quer da sociabilidade. Mas também aí a claustrofobia e a autarcia paralisavam a mudança e, por isso, o tempo parecia mais lento antes de 1974. Sendo assim, um dia mais de democracia face à ditadura não me mobiliza muito, seja qual for o balanço das alterações, as coisas que verdadeiramente mudaram foram em 25 de Abril de 1974. A força dessas mudanças, a força de uma revolução, a força da liberdade, a força da democracia fazem-me estar hoje como no dia 26 de Abril, sabendo que no dia anterior tudo tinha mudado. Em bom rigor, começou a haver tempo, dia, manhã, meio-dia, tarde, fim de tarde, crepúsculo, noite e madrugada, e não só noite.»

José Pacheco Pereira

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As pessoas que odeiam Abril

 

«Tem sido tema de debate as celebrações dos 50 anos do 25 de Abril, que agora conheceram o seu comissário. À direita, houve grande alarido pela escolha de Pedro Adão e Silva. Parece-me muito pouco interessante discutir os detalhes das comemorações, assim como a escolha que foi feita. Muito mais profundo é o debate acerca da reacção.

Na verdade, desde que a Iniciativa Liberal e o Chega ganharam representação parlamentar, as celebrações anuais do 25 de Abril têm sido objecto de ataque, seja à festa em si, seja à relevância da Revolução como evento benéfico para Portugal.

A Iniciativa Liberal expressa, essencialmente, o seu fascínio pelo 25 de Novembro, não aceitando dissociar a democracia que temos dessa data posterior. Já o Chega vai mais longe e diz que a República que emergiu do 25 de Abril (e do 25 de Novembro) é uma República podre e corrupta, e que temos que avançar para uma nova era.

No PSD e no CDS, que são partidos da fundação da democracia, as críticas tendem a não ser tão explícitas, embora existam há muito (só vocalizadas na autonomia madeirense, por Alberto João Jardim). Na prática, à medida que o tempo passa, fica cada vez mais fácil, para aqueles que nunca gostaram do 25 de Abril, criticá-lo.

É fundamental entender que o 25 de Abril não foi uma transição pacífica de um modelo político para outro. O 25 de Abril foi uma revolução, foi um golpe de Estado, um golpe militar praticado por jovens capitães (não por Marechais instalados) que, só depois, obteve alargadíssimo apoio popular. Isso significa que o 25 de Abril foi a vitória de muitos, mas a derrota de outros.

Acontece que esses que perderam ainda existem, têm descendentes e nem sequer são poucos. Se somarmos todos os que estavam bem instalados no regime ditatorial (seja em funções públicas – de PIDE a parlamentares, passando por magistrados – seja nas grandes empresas amigas do regime), os que tinham vastas propriedades em território nacional, ou nos territórios ultramarinos, e todas as pessoas que perderam as suas posses, e até o seu país, com a descolonização, vamos apanhar muitíssimos perdedores de Abril.

Há muitos portugueses que ficaram pior depois desse dia. É entre essas pessoas que mais encontramos aqueles que nunca gostaram da data, nunca a celebraram, mas foram mantendo o seu ressentimento mais escondido. À medida que o tempo passa, e o “ar do regime” vai mudando, esses ressabiamentos ficam mais livres para emergir.

De facto, é nestes últimos tempos que temos visto muita gente ligada aos perdedores de Abril a aproveitarem tudo para minimizar os ganhos da Revolução, argumentando que a Revolução conduziu a um regime democrático, mas corrupto e pobre, ou tentando suavizar o fascismo com narrativas de que, afinal, o fascismo nem era assim tão mau, que até alfabetizou as crianças e fez o PIB convergir com a Europa.

O 25 de Abril fez-se para acabar com a guerra colonial (a morte de muitos jovens e o sofrimento vão de muitas famílias) e implantar uma democracia liberal, e teve o apoio popular imediato porque o regime estava podre, pobre e era imbecil.

Aliás, comparando a evolução do desenvolvimento humano de Portugal, durante a ditadura e em democracia, torna-se cristalino o quanto a ditadura foi má para a esmagadora maioria dos portugueses, e a democracia benéfica para a maioria, nomeadamente para os mais pobres e para uma classe média que, entretanto, se formou.

Mas há aqueles que tinham beneficiado mais se o regime tivesse continuado ditatorial e tivesse havido uma transição gradual para um regime de democracia musculada (que muito agradaria aos que odeiam Abril).

Se é verdade que muitos donos de grandes empresas do Estado Novo recuperaram o seu poder a partir dos anos 80/90 (a tempo de perpetuarem a nossa fragilidade económica – veja-se o caso de Ricardo Salgado e da família Espírito Santo), outros há que não conseguiram tal recuperação, pelo que estariam melhor se nunca tivesse existido o 25 de Abril.

Quando se pretende celebrar os 50 anos do 25 de Abril, obviamente, está-se a celebrar o regime que existe, o Portugal que existe, a democracia que existe e, sim, os que venceram com Abril (que são a grande maioria dos portugueses). Não é, portanto, de espantar que os que perderam não sejam grandes fãs da festa.»

Gabriel Leite Mota

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Dúvida existencial

 

Como é que um governo que termina as suas funções em 2023 pode prometer fazer algo em 2026?

(Expresso, 11.06.2021, a propósito das comemorações do 50º aniversário do 25 de Abril.)

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Quando tivermos um dia a mais de liberdade

 

«Tenho passado anos nestas páginas escrevendo sobre a importância do dia em que tivermos mais tempo de democracia do que tivemos de ditadura, mais tempo de liberdade do que de repressão. Para mim, essa data tem uma importância que vai muito para lá de uma mera efeméride: mais do que uma comemoração, ela deve ser uma missão.

Vi por isso com natural contentamento o Governo decidir iniciar as comemorações para os cinquenta anos do 25 de Abril no dia 24 de Março de 2022 — que calcularam como a data em que o tempo da democracia ultrapassará o da ditadura — e nomear como comissário dessas comemorações Pedro Adão e Silva. É, portanto, daqui a apenas onze meses que esse ciclo se inicia. Nos próximos parágrafos quero relembrar os argumentos a favor da sua importância histórica e aqueles que, em meu entender, podem ser os seus objectivos.

Portugal padeceu a mais longa ditadura da Europa ocidental, durante praticamente quarenta e oito anos, e isso deixa marcas. A gerações, a indivíduos, à sociedade como um todo. Hoje dei por mim a pensar que a mim, nascido em Julho de 1972, o tempo em democracia superou o tempo em ditadura muito cedo, antes dos meus quatro anos. Mas ao meu pai, nascido em 1929, a democracia só chegou quase aos quarenta e cinco anos, e ele nunca chegou a ter mais tempo de liberdade do que opressão. A maior dívida de gratidão, é claro, vai para todos aqueles e aquelas que lutaram contra a longuíssima ditadura sem chegarem a ver o fim dela. Vidas que não puderam realizar o seu potencial em democracia, gerações inteiras sujeitas aos horizontes estreitos da ditadura.

O 25 de Abril representou uma atualização de Portugal com a história do mundo tão grande que por vezes ainda não é inteiramente entendida. Não só porque nas meras vinte e quatro horas daquele dia uma série de coisas que eram dadas por adquiridas passaram a ser inconcebíveis — a polícia política, a censura prévia, os presos de opinião — mesmo que nem tudo tenha estado no plano inicial. Mas sobretudo porque em pouco tempo se tornou evidente que “ao fim do ciclo imperial” se iria suceder “um ciclo europeu”, como um ano antes escrevera José Medeiros Ferreira. Essa atualização inevitável significou uma viragem radical da inserção geopolítica e geoeconómica do nosso país depois de 500 anos de história. Ainda muitas vezes acho, nos nossos debates sobre Portugal, a Europa e a globalização, que não se entende verdadeiramente a enormidade desta adaptação em tão pouco tempo, e o seu significado profundo: que basicamente Portugal como era não seria sustentável nesse novo ciclo, com o fim dos mercados cativos e da extração de matéria-prima nas colónias, e com uma força de trabalho com baixos níveis de qualificações a ter de competir num continente onde a maior parte da produção continha níveis de incorporação de conhecimento e tecnologia então inatingíveis para nós.

O manifesto do Movimento das Forças Armadas trazia consigo uma espécie de fórmula-síntese particularmente brilhante no traçar do rumo para os primeiros tempos do novo regime. Eram os “três D” que vinham precisamente do texto de Medeiros Ferreira ao Congresso da Oposição Democrática de 1973, de Democratizar, Desenvolver e Descolonizar (no texto original de 1973 havia também um “S”, de socializar, que não aparece no manifesto do MFA). Nenhum desses “três D” perdeu atualidade — não, nem o de descolonizar. Continuamos a precisar de aperfeiçoar e reforçar a nossa democracia; precisamos absolutamente de encontrar um novo modelo de desenvolvimento para o país; e ainda apenas adentrados no ciclo pós-imperial, continuamos a precisar de definir melhor o nosso lugar na Europa e no mundo, e a encontrar formas de sarar as chagas do colonialismo que ainda sobrevivem em novos preconceitos, discriminações e assimetrias.

Mas agora que nos aproximamos de ter mais tempo de democracia do que de ditadura, é cada vez mais pelo futuro que temos de definir. Isso significa rever metas, mesmo dentro do acervo de abril. Um exemplo que costumo dar: o objetivo da convergência com a média da União Europeia já deveria desde o início deste século ter sido considerado obsoleto; ele serviu bem à geração dos meus pais e dos meus irmãos, mas já não chega para a geração dos meus sobrinhos e filhos. E significa, no fundo, encontrar os novos “três D”, a fórmula-síntese que trace o rumo para uma democracia madura que depende cada vez mais só de si.

Por isso digo que mais do que comemoração, precisamos de uma missão. Uma missão por uma nova relação entre Estado e cidadão, entre o país e o seu território, entre as gerações e o seu futuro, num período que será marcado por enormes transformações tecnológicas, ambientais e sociais mas no qual queremos que a democracia fundada no 25 de Abril não só sobreviva mas floresça. Venham mais cinquenta.»

Rui Tavares

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