Consolidar a consolidação bancária

«Nem percebo a razão da balbúrdia. Não parecem sobrar dúvidas à alma mais inocente de que a gestão institucional do sistema bancário, a consolidação de que tanto se fala, tem sido de cabo a rabo uma farsa em que se enterra dinheiro a bel-prazer e em que os governantes fizeram fila para completar a missão uns dos outros.

Ao longo do tempo já tivemos de tudo. Tivemos uma grande privatização em que um empresário pagou o banco com um cheque descontado sobre o próprio banco, para que se havia de incomodar em pagar o negócio. Tivemos uma venda de uma companhia de seguros em que os compradores a pagaram com a alienação imediata de alguns ativos. Tivemos a privatização dos Correios com um banco atrelado em que os dividendos esvaíram as reservas para recompensar generosamente os compradores. Temos a privatização de uma seguradora em que a transferência de alguma propriedade imobiliária para um fundo especulativo cobriu grande parte da despesa inicial. Tudo provas de que a vã filosofia consegue mesmo imaginar mais coisas do as que há entre a terra e o céu.

Fosse só isso e poderíamos agradecer alguma moderação ao sistema financeiro, seria simples ‘business as usual’. Só que os juros andam baixos, os tempos difíceis, os movimentos arriscados e, por isso, foi preciso reforçar a garantia de rendas. A resolução do BES foi o primeiro exemplo (4900 milhões de euros). Foi tão competente que deu logo lugar a uma segunda resolução (2000 milhões de euros). E depois a uma venda de 75% do banco a um fundo norte-americano de aplicações financeiras especializado no imobiliário, com a contrapartida de o Estado o fazer financiar depois até 3890 milhões de euros pelo Fundo de Resolução. A venda do Banif, canibalizado por erros e sobretudo pela agressão contabilística que lhe impôs uma venda precipitada e com uma recapitalização faraónica em prol do Santander (3000 milhões), foi o segundo exemplo. Depois, como tudo isto custa rios de dinheiro aos contribuintes, via CGD, e incomoda os outros bancos, que pagam uma parte de misteriosas operações de multiplicação de confortáveis prejuízos, veio o conforto de passar os pagamentos ao Fundo de Resolução de três para trinta anos e a juro reduzido. Para que ainda não houvesse dúvidas, o Estado comprometeu-se a pagar aos bancos parte dos impostos que estes podem vir a poupar no futuro graças ao mecanismo de abatimento de prejuízos atuais em lucros hipotéticos, e a deixar registar toda a conta imaginária como ativo realmente existente.

Tudo normal, portanto. Consolidou-se o sistema bancário nacional entregando o maior banco privado a aventureiros que o vão vender na primeira esquina. Espalharam-se garantias públicas pelos bancos em valores de dezenas de milhares de milhões. Venderam-se outros bancos a um zoológico de fundos, bancos, aplicações, empresas públicas estrangeiras e príncipes variados. E, cereja em cima do bolo, Portugal faz orgulhosamente parte de uma União Bancária que estabelece que, quando houver alguma abalo neste edifício maravilhoso, os depositantes serão pela primeira vez forçados a arcar com uma parte das perdas, amputando as suas poupanças. A consolidação é um grande sucesso, como se vê.

Não há tantos anos, na campanha eleitoral de 2015, António Costa indignava-se com esta engenharia e alertava os contribuintes para os riscos que corremos. Agora, tudo consolidado como manda a etiqueta, as vozes do PS indignam-se por alguém achar que os riscos se tornaram certezas caras. Como diria o senhor Pangloss, estamos bem e não poderíamos estar melhor, ai de quem se atreva a criticar esta consolidação e a sua fábula.»

Francisco Louçã

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O Novo Banco e o velho centrão

«Nada mudou, o dinheiro é dos contribuintes, tanto como era em 2014. Mas desta vez, são Assunção Cristas e Rui Rio que rasgam as vestes pelo dinheiro dos contribuintes, e António Costa e Ana Catarina Mendes juram que a venda do banco não traz custos para o erário público. 

Para mal do interesse público, as soluções do PS para a Banca não são diferentes das do PSD/CDS. Por isso contaram com os votos da Direita para doar o Banif ao Santander, a mesma Direita que apoiou a venda do Novo Banco ao Lone Star. O resto são truques de semântica que custam uma fortuna ao país.»

Mariana Mortágua
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11 de Março, um passado cheio de agora

«O dia 11 de Março de 1975 é um marco na história da democracia portuguesa. Se o 25 de Abril representa o dia em que o anterior regime político foi deposto, o 11 de Março constitui o momento de refundação do regime económico. Este facto, por si só, justifica que se recupere esta data e o seu significado. No momento actual, há motivos redobrados para o fazer.

Nas vésperas da revolução, o regime económico em Portugal era caracterizado por dois aspectos distintivos: uma elevadíssima concentração da propriedade (3/4 da produção eram assegurados por 16,5% das empresas); e uma forte articulação entre os poderes industrial e financeiro.

Os grupos industriais CUF e Champalimaud controlavam o Banco Totta & Açores e o Banco Pinto & Sottomayor, respectivamente. Grupos com origem no sector financeiro, como o Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, o Banco Português do Atlântico ou o Banco Borges & Irmão, estendiam as suas participações a vastas áreas da actividade industrial.

Este pequeno núcleo monopolista, por vezes em parceria com empresas estrangeiras, controlava o essencial da economia portuguesa. O poder que advinha das suas actividades de crédito e a proximidade ao regime político permitiam-lhes manter esse domínio. O controlo da banca proporcionava o necessário músculo financeiro. O apoio do regime assegurava os mercados de escoamento, limitava a concorrência e reprimia as reivindicações dos trabalhadores.

O regime económico da era marcelista não terminou logo em 25 de Abril de 1974. Nos meses que se seguiram manteve-se intacta a estrutura de poder industrial e financeiro, apesar da instabilidade crescente. Para essa instabilidade contribuíam dois factores decisivos. O primeiro era a grande crise económica mundial, marcada pela desaceleração do crescimento nas economias capitalistas desde finais da década de 1960, pela implosão do sistema de câmbios fixos no Verão de 1971 e pelo enorme aumento dos preços do petróleo na sequência da guerra israelo-árabe do Yom Kippur, em Outubro de 1973. O segundo factor de instabilidade, claro está, foi a dinâmica do movimento social que se seguiu à queda do regime salazarista.

O 25 de Abril aconteceu quando os primeiros sinais de crise internacional começavam a chegar a Portugal, reflectindo-se no aumento da inflação e em dificuldades financeiras em muitas empresas. Incentivados pelo desmantelamento do aparelho repressivo do fascismo e pelas expectativas acrescidas de melhoria das condições de vida, centenas de milhares de portugueses fizeram sentir a sua voz nas ruas e nas empresas, reclamando os seus direitos e questionando as orientações de gestão dos empregadores.

Ler mais:

O «comentadeiro» Marques Mendes

Um «comentadeiro» adivinho que tem azar porque há memórias registadas.

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Costa, rua

«O senhor governador do Banco de Portugal, foi esta semana conhecido de todos, participou em algumas das mesmas decisões de concessão de crédito com outros então administradores da CGD que verão, por isso, a sua idoneidade para o exercício de funções na Banca reavaliada.

E Carlos Costa? Não. Carlos Costa é inamovível, irresponsável e... irritante.

Carlos Costa incorpora o pesadelo de qualquer democrata face a lugares protegidos da longa mão do poder político com legitimidade no Estado de direito democrático. Como não pode ser demitido quase nunca, mesmo com justa causa, ficamos à mercê dos seus exames de consciência, supondo que tem uma, e do seu juízo crítico sobre si próprio, se for disso capaz.

Bem pode o Bloco de Esquerda fazer o número de sugerir ao Governo que o demita. Não é que falte uma justa causa — mas já não falta desde, pelo menos, a resolução do BES. Não. Como o Bloco de Esquerda bem sabe não basta o Governo invocar justa causa. E fundamentar a justa causa. E publicar a justa causa em “Diário da República”. Não chega. A sério.

É que Carlos Costa goza das costas quentes do BCE. Qualquer decisão de demissão mesmo que, repito, com justa causa, pode ser atacada no Tribunal de Justiça da União Europeia a pedido do próprio e/ou do Conselho de Governadores do BCE. Conselho esse que é composto pelos colegas de Carlos Costa nos demais Bancos Centrais da zona euro. Conseguem soletrar corporativismo?

Portanto, uma lógica de deixar aos próprios a possibilidade de defenderem um dos seus do livre exercício dos poderes políticos com legitimidade democrática. Nem o Governo nem o Parlamento, onde o Bloco de Esquerda se senta, têm, por si, poderes suficientes para, em nome dos portugueses, demitirem com efeitos imediatos o governador.

Coisa que, imagino eu, Carlos Costa sabe de cor. Offshores do BCP metidas em operações com ações do próprio banco, créditos concedidos na CGD sem cumprirem as regras, deixar cair o BES, o Banif, e não temos espaço para mais, nada disto conta.

O que conta é isto, Carlos Costa está a mais de meio do seu último mandato. Este é um problema que o tempo resolve. O que o tempo não resolve é que depois deste pode vir outro. Não aprendemos nada. Não mudamos nada. Conformamo-nos a isto. Em Portugal, no século XXI, há quem não responda perante os representantes democraticamente eleitos do país que é suposto servir. Isto nem na monarquia.»

Marco Capitão Ferreira

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Masoquismo ou autofagia?

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Dinheiro para o BPN? Sempre!

Cumpra-se a lei, não é? E, neste caso, nem é preciso ir buscar 500.000 euros para as obras no IP3.

Estado dá bónus de meio milhão a antiga equipa de Oliveira Costa no BPN.

«A Parvalorem atribuiu, em 2017, “bónus” aos trabalhadores com mais de 15 anos de serviço, num total de cerca de meio milhão de euros, e que oscilaram entre um mínimo de mil euros e um máximo de quase 52 mil euros. Entre os funcionários do veículo estatal que receberam os prémios mais altos estão vários directores, alguns visados em processos judiciais enquanto dirigentes do Banco Português de Negócios (BPN), onde eram próximos do ex-presidente José Oliveira Costa, cujas decisões levaram a um rombo nas contas públicas em torno dos cinco mil milhões de euros.

As compensações atribuídas em 2017 pelo veículo do Estado que gere cerca de três mil milhões de euros de activos tóxicos do antigo BPN abrangeram metade do seu quadro de pessoal e foram atribuídas a título de prémios (a maior fatia) e de reposição de diuturnidades (40 euros por mês por trabalhador). A decisão resulta do descongelamento dos direitos adquiridos e beneficiou todo o topo da pirâmide hierárquica da Parvalorem.»

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Quem manda na sombra

«É uma pedra no sapato do Banco de Portugal. A empresa de investimentos BlackRock faz parte de um consórcio da mais alta finança mundial que ameaça boicotar o país por conta da transferência de 2000 milhões de euros de dívida que vinha do antigo BES e que passou do Novo Banco para o "banco mau". Mas, como relata o jornalista Paulo Pena em dois artigos recentes no "Público", esta não é a única ligação do BlackRock ao banco de Ricardo Salgado e à economia portuguesa. (…)

Não é um banco, nem está obrigado às regras de regulação e supervisão do sistema bancário. Mas gere, sozinho, 5,2 milhões de milhões de euros, ou seja, 26 vezes o PIB português. Seja por sua conta ou por conta da gestão de dinheiro de clientes, a BlackRock detém participações em 17 mil das maiores empresas mundiais.»

Mariana Mortágua

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Sacrifícios para a recuperação da CGD? Não, obrigada

Resposta a Marcelo. Bloco quer acabar com “comissões bizarras” na banca.

«O Presidente da República disse, na semana passada, que a recuperação da Caixa Geral de Depósitos, que aumentou as taxas, “exige sacrifícios”. O Bloco de Esquerda responde, agora, que os portugueses já fizeram demasiados sacrifícios pela banca. (...)

O BE diz que a banca cobra por serviços que verdadeiramente não presta aos clientes e dá dois exemplos de “comissões bizarras”.

“O banco cobra uma comissão para ir buscar a prestação do crédito à habitação à nossa conta bancária. Não há nenhum serviço associado, o banco está simplesmente a retirar o dinheiro da prestação mensal do crédito à habitação, mas cobra uma comissão por esse serviço que, facilmente, se percebe que não faz qualquer sentido.”

“Da mesma forma, o banco cobra comissões elevadíssimas para passar uma declaração aos seus clientes de crédito bancário para dizer apenas que o crédito foi liquidado”, sublinha Mariana Mortágua.»

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Oh! Mas que grande surpresa!

Fundo de Resolução dá como perdidos os €4,9 mil milhões injetados no Novo Banco em 2014.

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Multibanco à Venda. Estórias dos seus primórdios

Leio que a SIBS está à venda e não fico admirada: mais um dos nossos anéis, que se vai, alguém o comprará, como já todos os outros foram comprados. Ficam-nos os dedos e com eles continuaremos a digitar códigos, operações cada vez mais sofisticadas e a recolher uns tantos euros.

Mas este «anel» é-me especialmente próximo e não consigo deixar de recuar umas décadas, até aos anos em que surgiram em Portugal as primeiras caixas Multibanco – mais precisamente a 1984, quando se preparava o sistema que viria a arrancar em Setembro de 1985 (com 12 terminais, nas cidades de Lisboa e Porto). Nem tento descrever a complexidade do que estava em causa, quando o uso do que hoje é quase tão trivial como o mais elementar electrodomésico era então fruto de pioneirismo puro e duro - que resultou, fazendo de Portugal um indiscutível caso de sucesso a nível internacional, louvado e visitado.

Eu coordenava então na IBM uma equipe de técnicos, que, em conjunto com os da SIBS, desenvolviam o software necessário para que o projecto se concretizasse. E repito que nem tento resumir a dificuldade do mesmo e os problemas que foram ultrapassados. Mas recordo um, quase anedótico, que nunca mais esqueci. Na fase de testes finais de um grupo de máquinas ATM, realizados já nem me lembro em que país, a nota de 1.000 escudos com D. Maria II não «passava», as máquinas não a reconheciam, sem que se conseguisse identificar o motivo. Foram necessários muitos dias, julgo que semanas, para que o problema fosse resolvido (e já nem me lembro como o foi). Fiquei sempre a olhar de esguelha para a dita nota – mas onde é que ela já vai, com os míseros 5 euros que hoje valeria…

Os «anõezinhos» dos anos 80 (nome simpático pelo qual ficaram conhecidas as misteriosas máquinas, tão inteligentes que havia quem acreditasse que tinham dentro um homem pequenino…) cresceram, estão bem e recomendam-se. Os seus donos passarão a ser chineses, americanos ou coreanos. Who cares?! 

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Não, não é a solução menos má

«Depois da indignação, veio a indiferença em que Governo e Presidente apostam. A "solução menos má" é o novo "não há alternativa".»

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Os deuses e o Novo Banco

«Quando, em 409 a.C., Atenas e Esparta se guerreavam, esta ocupava posições militares que impediam a exploração das minas de Laurion, de onde a cidade ia buscar o metal para fazer as suas moedas.

Para poder continuar os combates contra Esparta, Péricles só vê uma hipótese: tocar no tesouro dos deuses (as oferendas e os objectos sagrados, incluindo o ouro que revestia a estátua da deusa Atena). Para a guerra, os gregos pediam um empréstimo aos deuses. Até há muito pouco tempo pouco mudou: a principal causa de dívida pública eram as guerras. Hoje, tudo mudou. A dívida pública portuguesa faz-se de muitos delírios e de algumas necessidades. E como já não há deuses a quem pedir emprestado, restam entidades mortais que, às vezes, se julgam imortais. A incompetência da troika no que se refere ao sector financeiro teve aliados nacionais: o anterior Governo e o BdP. Todos juntos assobiaram para o ar quando se depararam com o Banif e, depois, quiseram fazer do BES um exemplo. (…)

O caso do BES foi uma sucessão de ligeirezas e casmurrices ideológicas. Bruxelas usou o BES como um laboratório de armas de destruição maciça, para ver o que acontecia a cobaias periféricas. Depois, Passos Coelho fez finca-pé em guilhotinar o banco. E o BdP veio, com a resolução, prometer o paraíso, porque o banco seria vendido rapidamente e sem custos para os contribuintes. Viu-se o que resultou da actividade destes deuses descalços.»

Fernando Sobral
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Se o Novo Banco fosse um telemóvel

«Imagine que tem um telemóvel sem saldo e neste momento não quer gastar dinheiro a carregá-lo. Imagine que aparece alguém e lhe propõe o seguinte: "Olhe, eu faço um carregamento de 100euro, mas fico com o aparelho para mim. Você terá ainda de carregar com mais 300euro quando estes 100euro se gastarem. Em troca, fica com o direito de controlar algumas das minhas chamadas, para saber que eu não gastei tudo muito depressa". Parece-lhe um bom negócio? Pois foi, grosso modo, o negócio que o Lone Star fechou com o Governo para a compra do Novo Banco.»

Mariana Mortágua 
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A Comissão Europeia anda a gozar connosco

«Da decisão da CGD à decisão do NovoBanco vão uns dias. O que mudou nas regras? Nada. Na interpretação delas? Tudo. O diferencial? Um ódio profundo à propriedade e gestão públicas da parte dos serviços da Comissão, que quer lá saber do que dizem os tratados, desde que se cumpra a sua mundividência neoliberal.

Na aplicação do regime dos auxílios de Estado a regra tem sido que o dinheiro do contribuinte serve, mas a gestão pública não. E é exactamente isto que os Tratados impedem. Até quando vamos fingir que não vemos?»

Marco Capitão Ferreira 
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O pequeno homem do castelo alto

«Esta semana, uma longa reportagem/documentário da SIC do jornalista Pedro Coelho (o nome é mera coincidência), intitulada "Assalto ao Castelo", veio dar a conhecer uma parte da actuação da regulação bancária no pré e durante a queda do BES. Depois de ter visto a reportagem, começo pela moral da história: o respeitinho é muito bonito. (…)

O conceito DDT é abrangente. Se existe Supervisão Bancária e há um DDT, obviamente também é dono da Supervisão Bancária. Não fosse assim, Salgado seria conhecido como DDTMDSB - Dono Disto Tudo Menos Da Supervisão Bancária.

Perante Salgado, e tudo o que ele representava, a Supervisão Bancária de Carlos Costa foi substituída pela Supersubserviência ao banqueiro. Carlos Costa tinha dois grandes problemas nesta sua relação com Salgado. Quando o ex-presidente do BES fazia anos, devia ser complicado saber o que oferecer a quem já tem tudo. O outro era tentar tirar alguma coisa a quem é dono de tudo. (…)

Em sua defesa, o governador do Banco de Portugal veio dizer o que já tinha dito aquando da comissão parlamentar pós-queda do BES: ele não tinha poder para afastar Ricardo Salgado da presidência executiva do Banco Espírito Santo. O que podia fazer era utilizar a persuasão. Se isto é verdade, qual a lógica de ter um senhor de idade, de cabelos brancos, à frente do Banco de Portugal? Se, para evitar a queda de um banco, tudo o que nos resta é persuadir um banqueiro, não faria mais sentido ter uma boazona, sexy, como governadora do BdP?

Resumindo, se estão a pensar fazer uma remodelação no Banco de Portugal, recordo que Monica Bellucci está a viver em Lisboa. Estou certo de que os olhos da Monica Bellucci serão bem mais persuasivos do que a supervisão de Carlos Costa.»

João Quadros
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Os banqueiros também têm coração

«O grupo CaixaBank comprou 39,02% do BPI na OPA que lançou sobre o banco. Passou, assim, a controlar 84,5% do BPI. (…)

Foi uma OPA bem sucedida e o Banco Português de Investimento passou a ser espanhol. Tenho a mesma opinião que o Doutor Artur Santos Silva, o ainda presidente do conselho de administração do BPI diz que "não me preocupa que o BPI seja uma sucursal de um banco espanhol". Concordo. Aliás, bem pelo contrário, sinto um enorme alívio porque isso quer dizer que, desta vez, se correr mal, quem paga é o contribuinte espanhol.

O alívio é notório nas palavras do ex-presidente executivo do Banco BPI e futuro chairman do banco espanhol, Fernando Ulrich: "Quero continuar a trabalhar muito, mas com menos stress". Menos stress, diz o senhor do "aguenta, aguenta". O que vale é que o CaixaBank não é a Padaria Portuguesa ou iria ganhar menos. (…)

Nós últimos dias, descobri o lado romântico que existe nos banqueiros. Já andava desconfiado que os banqueiros também tinham coração, quando o Doutor Ricardo Salgado disse, aos jornalistas, à saída do DCIAP: "Está muito frio cá fora, tenham cuidado, ainda se constipam." Mostrou uma sensibilidade que não lhe conhecia. Vê-se que é uma pessoa que se preocupa mais com os outros do que com o dinheiro dos outros.

Mais recentemente, quando tomei conhecimento que a quantidade de cartas que o António Domingues escreveu ao ministro Centeno está ela por ela com a correspondência amorosa entre Fernando Pessoa e Ofélia Queiroz, fiquei definitivamente convencido de que o lado romântico dos banqueiros é uma realidade. É comovente ver aquela troca de correspondência porque, nos nossos dias, já ninguém escreve cartas e ninguém acredita em promessas de políticos. António pede a Lua a Mário e ele responde dizendo que vai buscar um escadote.

É bonito. Mas as juras de amor entre banqueiros e políticos são como uma bola de sabão colorida nas mãos do Capitão Gancho. Enfim, podemos dizer que todas as cartas de banqueiros são ridículas. Não seriam cartas de banqueiros se não fossem ridículas.»

João Quadros

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Novo Banco, uma história mal contada

«Pagar para vender o terceiro maior banco do país a fundo abutre nem pensar. A nacionalização é por isso a solução. Não uma nacionalização temporária, para salvar conjunturalmente alguns interesses até que o mercado melhore, mas o controlo público permanente do banco, para que este possa ser gerido de acordo com os interesses de longo prazo do país.

Mas, antes disso, era bom que o Banco de Portugal se explicasse. Como é que ainda falta dinheiro no Novo Banco? Será que os 4900 milhões iniciais alguma vez foram suficientes? E os 2000 milhões subsequentes? É difícil não achar que se trata, na melhor das hipóteses, de incompetência.»

Mariana Mortágua
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A triste venda do Novo Banco

«Mani, que nasceu na Pérsia no século III, fundou uma ideologia religiosa que, ainda hoje, parece dominar os povos e as sociedades: o maniqueísmo.

Segundo a sua lógica radical, o mundo dividia-se entre o Bem e o Mal, entre a Luz e as Trevas. Com o tempo, todos os antagonismos foram aí beber o seu alimento perfeito: direita/esquerda; individual/colectivo; fiel/infiel. Nos dias de hoje esta dicotomia está de regresso, ainda com mais força e intolerância. A discussão sobre o futuro do Novo Banco está a fazer-se sobre esse território minado. Uns defendem que, face à penúria das ofertas de compra, o banco deve ser nacionalizado; outros, fiéis de um liberalismo económico utópico, defendem que deve ser vendido. Tudo em nome da defesa dessa figura de retórica que são os contribuintes, que só são chamados à batalha quando interessa. E não quando são espoliados com impostos, taxas, "destruições criativas" e sonegação de serviços públicos. Nada de novo, de resto.

O Novo Banco nasceu das cinzas do BES, depois de um incêndio em que as motivações políticas do anterior Governo (destruir Ricardo Salgado) se juntaram aos erros de gestão do banco e aos desejos da União Europeia que desejava criar grandes bancos a nível europeu (e neles não cabiam os portugueses). O Banco de Portugal serviu, nessa matéria, como um mordomo eficaz. Destruiu-se uma marca valiosa e criou-se outra que vale o que vale. A história ainda se há-de fazer sobre esta política de terra queimada que tem vindo a consumir, um após outro, os grandes bancos portugueses. (…) A criação de uma loja dos 300 para vender o Novo Banco, onde surge novamente o Banco de Portugal com uma presença dispensável (o episódio de surgir com uma proposta de venda a uns minutos do limite do prazo é notável), mostra o triste tempo em que vivemos. A história do BES merecia mais. A herança do Novo Banco também.»

Fernando Sobral

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Banco Bom, Banco Mau

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