Quando num semanário como o Expresso, que se diz de referência, se lê isto, julgo que estamos conversados quanto ao que nos espera em tempos «popularuchos» que se avizinham.
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26.1.19
Ainda bem que não há neozelandeses na Jamaica!
«Marcelo Rebelo de Sousa almoçou ontem no Sal com o Presidente da República de Cabo Verde para falarem dos incidentes no bairro da Jamaica. A caminho do Panamá, onde participa nas Jornadas Mundiais da Juventude, e alertado pela polémica que estalou nas redes sociais após um post do seu homólogo cabo-verdiano sobre Vale de Chícharos, Marcelo decidiu fazer escala e marcar um almoço com Jorge Carlos Fonseca. Objetivo: “Acalmar as coisas”. “Desviei para falar com o Presidente da República de Cabo Verde”».
(Expresso, 26.01.2019)
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Chega um partido populista de extrema-direita a Portugal
«André Ventura entregou, na quarta-feira, no Tribunal Constitucional 7500 assinaturas para formalizar um novo partido: Chega. Não há razão para o Tribunal Constitucional não legalizar esta formação política. O único impedimento constitucional para a criação de um partido é ele perfilhar o ideário fascista. Tal não transparece do que, até agora, é conhecido dos textos fundadores do Chega e das declarações do seu líder.
O problema do Chega é outro – este é o primeiro partido assumidamente populista de extrema-direita que se afirma em Portugal nos mesmos termos em que outros o têm feito na Europa. Mas tal não é proibido por lei. Mais: o populismo tem tido experiências diversas em Portugal, no plano partidário e não só. Nas últimas europeias, foi protagonizado por Marinho e Pinto.
Assim como é bom lembrar que o discurso xenófobo sobre ciganos de Ventura contaminou as autárquicas de 2013, quando Ventura foi candidato a Loures pelo PSD e eleito vereador. Então, ainda que o CDS tivesse o bom senso de lhe retirar o apoio, Passos Coelho manteve-se firme na aposta eleitoral, mesmo com críticas internas de Pedro Duarte, José Eduardo Martins e Carlos Moedas.
Por outro lado, a contaminação populista não surgiu só nos partidos, nem tem sido subestimada apenas pelos políticos. Em nome de audiências e de cliques, a comunicação social é cada vez mais dominada pelo populismo, não só no entretenimento, mas também nos conteúdos informativos e jornalísticos.
Não é por defender coisas que para a grande maioria dos democratas são hoje absurdas – uma vez que preconizam princípios que chocam com os actuais valores civilizacionais sobre o que é a dignidade da vida humana e o respeito pela diversidade individual – que ao Chega pode ser retirado o direito à legalidade. Se a defesa de princípios anticonstitucionais fosse razão para rejeitar um partido, o PCP tinha sido extinto, já que no seu programa sempre defendeu a criação de uma sociedade comunista, o que não está previsto no articulado constitucional.
Tudo o que Ventura tem defendido não permite catalogá-lo simplesmente como defensor de um ideário fascista ou fascizante. Colocar-lhe esse rótulo é redutor e beneficia-o. Oficialmente, nos textos fundadores, o Chega afirma-se como conservador, nacionalista e defensor da democracia liberal, embora o discurso de Ventura, na prática, contrarie, ataque e corroa a democracia liberal.
A este nível não é relevante a questão empolada da defesa da redução de deputados. Não é nova e insere-se no debate político sistémico tradicional. Foi proposta inúmeras vezes pelo PSD, com sucesso. Em 1976 a Constituição previa entre 240 e 250 deputados, a revisão de 1989 baixou-a para entre 230 e 235 e a de 1997 para entre 180 e 230.
Mas Ventura aposta em temas e num discurso populista nos exactos termos em que se caracteriza hoje o populismo de extrema-direita. Exemplo disso é a sua defesa da pena de morte para o terrorismo, da prisão perpétua para outros crimes, baseado no princípio do olho por olho, dente por dente próprio da Pena de Talião. Mas também a defesa da castração dos pedófilos, a constitucionalização da proibição da eutanásia e a ilegalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, numa rejeição do que hoje está estabelecido sobre as democracias inclusivas e respeitadoras da diversidade individual.
Também lá estão a exclusão dos ciganos e o combate à imigração, com a proposta de fecho de fronteiras, típicas da estigmatização e perseguição por critérios étnicos, rácicos e xenófobos. Ou a exclusão dos mais frágeis e desprotegidos que têm direitos garantidos pela Segurança Social dentro do actual Estado-providência, pilar do modelo social europeu. Ideias que tem defendido em palavras e em cartazes, como é exemplo o mais recente em Lisboa, onde se lê: “Andamos a sustentar quem não quer fazer nada.”
Isto, por si só, não fará de Ventura um Bolsonaro, um Trump, uma Le Pen, um Orbán, um Morawiecki. Para ter sucesso eleitoral, o Chega terá de ter quem se reconheça no primarismo da sua mensagem e vote nele. É possível até que o Chega vá buscar eleitores a todos os partidos e que traga às urnas os que há muito ou desde sempre, por desconfiança no sistema político e nos seus actores, se têm refugiado na abstenção.
Mas parte do sucesso que o Chega venha a ter será sempre responsabilidade dos partidos com assento na Assembleia da República. O populismo combate-se defendendo as regras e dignificando os princípios da democracia liberal na sua diversidade inclusiva. Saiba a comunicação social travar a deriva populista em que vive e os partidos tradicionais fazer face ao populismo dentro de si, com mais sucesso do que noutras democracias europeias, e o Chega não terá espaço para medrar.»
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25.1.19
O Jamaica é um espelho do que Portugal não encara
... e, mais uma vez, Marcelo, PCP, certo PS e a direita estão juntos nisso.
«Dá vergonha o que o líder parlamentar do PS, partido no governo de Portugal, disse sobre os acontecimentos que começaram no Bairro da Jamaica. Marcelo, o presidente empático, foi só equívoco. O PCP emitiu um monólito institucional. E a direita, igual a si mesma. (…)
Carlos César, líder parlamentar do PS, não achou melhor do que simplesmente voltar-se contra o Bloco, acusando-o de “acirrar ânimos”, de “perturbar a intervenção das forças da ordem, que têm por dever assegurar a tranquilidade pública”, condenando "veementemente as declarações que a esse propósito têm sido feitas”, por não contribuírem “para a tranquilidade e para o bom esclarecimento do que está em causa”. (…)
E Marcelo, onde esteve o seu ombro amigo? “Não há, do ponto de vista da democracia, nada que seja excepcionalmente positivo em generalizar comportamentos isolados”, foi o comentário do presidente, segundo li. Que frase, hem? (…)
Já o PCP declarou por escrito que “não alimentará a corrente dos que, a propósito de factos concretos e pontuais, agem para os generalizar” porque “seria animar um ambiente de insegurança e intranquilidade”. Mais: “Eventuais situações de recurso a violência não justificada, naturalmente condenável e que deve ser prevenida, não podem contribuir para desvalorizar a acção das forças de segurança e dos seus profissionais.” Uma daquelas reacções comunistas que não cairia mal ao CDS.»
Alexandra Lucas Coelho, AQUI.
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O que eles andaram para aqui chegar
Mas não estão sozinhos. Bastou-me ouvir alguns excertos da debate quinzenal desta manhã para ficar mais esclarecida. Está mais do que aberta a caça ao Bloco, por uns que rezam por uma maioria absoluta em cima de uma azinheira, por outros simplesmente porque sim. Ou porque não.
«Dirigentes e deputados bloquistas têm recebido nos últimos dias dezenas de mensagens com ameaças de violência física ou mesmo ameaças de morte, insultos, críticas com pendor racista, xenófobo e homofóbico. Receber este tipo de mensagens é habitual para os políticos, mas dirigentes do BE asseguram que a quantidade aumentou significativamente nos últimos meses, e, em especial, para alguns dirigentes como Joana Mortágua, Catarina Martins ou Mamadou Ba. (…)
Esta sexta-feira de manhã, por exemplo, o assessor bloquista Mamadou Ba foi seguido durante largos minutos por dois militantes do PNR que o esperavam à porta de um evento em que ia participar, em Lisboa. Mamadou conseguiu dizer que estava a sofrer "bullying" por parte dos dois homens, mas estes continuaram a segui-lo e a confrontá-lo, numa conversa em tom agressivo, de intimidação, mas sem ameaças concretas. O vídeo deste momento foi mais tarde partilhado nas redes sociais pelos próprios elementos que perseguiram o bloquista.»
O vídeo é este:
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Os CTT, as privatizações e a destruição de um país
«No ano passado, já eram 33 os municípios que não tinham uma única estação de correios. Este ano, segundo a administração dos CTT, passarão a ser 48. Concelhos do interior envelhecidos onde os cidadãos mais dependem deste serviço. São mais de 15% dos municípios onde residem mais de 400 mil portugueses. Estas estações foram substituídas por postos de correio que funcionam em estabelecimentos comerciais, como mercearias ou postos de turismo. Apesar da administração que tem sido responsável pela descredibilização de uma das empresas que melhor funcionava em Portugal pôr as mãos no fogo pela qualidade dos seus “parceiros”, a Anacom diz que da substituição de estações por estes postos resultou, “particularmente ao logo dos últimos meses, uma situação de degradação na forma como o serviço postal está disponível para os utilizadores”.
No país que vive noutro país a privatização dos CTT não foi um problema. Mas o país que não acorda para o interior quando ele, deserto, sem massa crítica e abandonado, é consumido pelas chamas, esta privatização foi mais um crime contra a soberania no território, que depende da existência física de serviços públicos e do Estado.
A grande promessa da segunda vaga de privatizações (depois das que eram mais ou menos óbvias) foi a de que elas corresponderiam a ganhos de concorrência, redução de custos para os cidadãos e fortalecimento da economia portuguesa. Tudo foi esmagadoramente desmentido. Tirando uma malta que embolsou algum com estes negócios e a entrada de capital que rapidamente se esfumou, tudo o resto foram perdas. Genericamente, os serviços são mais caros; várias destas empresas funcionam, na prática, em regime de monopólio privado; e a economia portuguesa foi estripada de quase todas as suas empresas de referência. Resta-nos a patega fé no milagre das startups.
A Cimpor e PT, que foram potentes empresas nacionais, com contribuições fundamentais para a economia do país e para a sua internacionalização, são uma sombra do passado. No caso da Cimpor, podemos mesmo falar de um crime contra a economia nacional. A EDP foi nacionalizada através da sua entrega a outro Estado. A REN e ANA são, como não podiam deixar de ser, monopólios que usam o poder desse seu estatuto e que limitam dramaticamente as grandes escolhas que podíamos fazer. E os CTT degradam-se a olhos vistos, apostando tudo na construção de mais um pequeno banco – que deveria ter sido feito em conjunto com a CGD quando as duas empresas eram do Estado e isso poderia corresponder a um ganho para os cidadãos.
Hoje, qualquer pessoa que defenda estas privatizações tem de se refugiar em dogmas ideológicos. Independentemente da posição política que cada um tenha, a privatização ou nacionalização de empresas depende da realidade económica de cada país e de cada momento, da escala em que essas empresas operam e das condições políticas e regulatórias a que estão sujeitas. Claro que há quem ache que o interesse económico nacional é uma fantasia e que a destruição do tecido empresarial de um país deve ser encarada como um fenómeno natural e até regenerador. Que entre mortos e feridos, o importante é que nada trave a purificadora livre-concorrência. Nas economias fortes não se costuma dar ouvidos às fantasias destes liberais dogmáticos. É uma das razões para serem fortes: tratam, com pragmatismo, dos seus interesses.»
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24.1.19
Dica (844)
A human-centred agenda for the future of work (Thorben Albrecht)
«Much discussion of the future of work suggests it can only be a dystopian, robotic world. But the report of an ILO commission shows how humans, not algorithms, can be in charge.»
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10 de Junho
Quando se soube ontem que o presidente da República tinha designado João Miguel Tavares para presidir à comissão das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, foram mutos os que brincaram com a dita designação. Passadas umas horas, penso que é bom deixar de rir.
Podemos não dar importância à celebração em causa, mas Marcelo Rebelo de Sousa parece dar-lhe. E se queria sublinhar a importância da comunicação social (porque não?), não se entende os motivos da sua escolha. Não estão aqui em causa opções de esquerda ou de direita, já que há muitos e bons jornalistas em ambas, mas que João Miguel Tavares não é um deles parece ser de consenso largamente generalizado.
Marcelo é culto e inteligente e os motivos para esta escolha restarão insondáveis. Mas eu, que nunca alinhei na teoria segundo a qual o facto de ele ser popular nos defende da entrada do populismo em Portugal, vejo nesta designação «popularucha» uma espécie de provocação e ofensa, sobretudo para os bons profissionais dos órgãos de comunicação social, que tanto precisam de apoio.
Marcelo é perigoso. E há anos que penso, e que escrevo, que só engana menos do que o algodão aqueles que querem ser enganados.
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Mamadou Ba, OBRIGADA/OBRIGADO! – Eu assinei
Mamadou Ba tem pautado o seu percurso por uma incansável luta contra o racismo, as desigualdades e todas as formas de discriminação em Portugal.
O seu envolvimento e honestidade na Luta, faz com que seja reconhecido nacional e internacionalmente como um dos rostos mais proeminentes e mais consistentes do Movimento Negro português.
Isto acarreta responsabilidades acrescidas ao seu papel tanto político como cívico. E se este reconhecimento é fruto do seu trabalho consistente e persistente, ele tem também resultado em insultos, perseguições, ameaças de morte, tentativas de ridicularização constantes, mais racismo, mais violência e mais preconceito para com a sua pessoa – e de forma quase diária.
A comunidade negra e a comunidade cigana têm sofrido continuamente a violação dos seus direitos, a que acresce o medo, a exclusão e o abandono do Estado, nomeadamente no exercício da Justiça. Durante muito tempo, inclusive em casos de assassinato, foi sempre muito difícil para estas comunidades comprovar a índole racista da violência policial. Uma violência sobre os seus corpos que tem sido socialmente aceite, politicamente sempre justificável e economicamente insignificante. A brutalidade policial tem sido denunciada internacionalmente em relatórios com o as do Comité Europeu contra a Tortura, em queixas contra a polícia e em manifestações organizadas pelos colectivos anti-racistas e pelos movimentos de afrodescendentes portugueses.
A 21 de Janeiro de 2019, jovens dos bairros da periferia de Lisboa ocuparam o centro de Lisboa numa manifestação espontânea e pacífica decorrente das agressões no dia anterior a uma família do Bairro da Jamaica, no Seixal, pela PSP local. A divulgação de um vídeo onde a polícia agredia à bastonada, empurrava e esmurrava homens e mulheres indiscriminadamente, deixou o país perplexo e a juventude – alvo por excelência do racismo e violência policial – sentiu medo, mas desta vez não ficou em casa. Esta manifestação seria dispersa por mais de uma vez e, em filmagens que circulam pelas redes sociais, o que se constata é uso excessivo da força pela polícia, disparando balas de borracha, agredindo e ameaçando pessoas, o que resultou na detenção de quatro indivíduos negros.
Estes últimos acontecimentos, que põem a nu o sistema racista em que vivemos através do comportamento das forças policiais, da violência naturalizada sobre pessoas negras, jovens, homens e mulheres, e da impunidade permanente de tais actos, chega ao nível do intolerável.
A Mamadou Ba agradecemos a persistência e o facto de nunca ter abandonado a Luta. É, por isso mesmo, merecedor de todo o nosso apoio, solidariedade e amor! Obrigada, Mamadou Ba!
Subscritores
Abel Djassi Amado, Ackssana R. da Silva, Adamares Ernesto S. da Silva, Adriana Ferreira, Aida Tavares, Alda Sousa, Alesa Herero, Alberta Costa, Alexander Neto, Alexandra Correia, Alexandra Sofia dos Santos Brandão Freire, Albertina Delgado, Albertina Pena, Alexandra Lucas Coelho, Alexandre Abreu, Alex Araújo, Alexander Kpatue Kweh, Alfredo Ireneu Mota, Alfredo Rosas, Alice Gomes, Aline Frazão, Alistair Grant, Almerindo Adriano Chiquete, Almerindo Romão Prudêncio, Amália Espiridião Oliveira,Amana Mattos, Amarílis Felizes, Ambra Formenti, Ana Balona de Oliveira, Ana Beatriz Rodrigues, Anabela Lopes da Veiga, Ana António, Ana Bragança Ana Brito, Ana Cabral Martins, Ana Carapinha, Ana Carina Tavares Varela, Ana Catarino, Ana Catarina Pinto, Ana Cristina Cachola, Ana Cruz, Ana Espírito Santo, Ana Estevens, Ana Felizardo, Ana Fernandes, Ana Ferreira, Ana Filipa Oliveira, Ana Furtado, Ana Gandum, Ana Isabel Brum, Ana Isabel Strindberg, Ana Luísa Correia da Costa, Ana Margarida Esteves, Ana Margarida Leitão Ferreira, Ana Luísa Luz, Ana Marques, Ana Matos Pires, Ana Maria Brito Jorge, Ana Paula Tavares, Ana Rita Alves, Ana Rita de Faria Antonio, Ana Rita Rodrigues, Ana Rita Veleda Oliveira, Ana Stela Cunha, André Leal, Anderson Ribeiro Oliva, André do Amaral Carapinha, Andreia Alves, Andreia Cunha, Andreia Gomes Ferreira, Andreia Navarro, Andreia Quartau, Andreia Meijinho, Andreia Ruivo, Andredina Cardoso, André Dias, André Teodósio, André Castro Soares, André Studer Ferreira, Andreia Alves, Andrea Peniche, Ângela Cunha, Ângella Graça, Ângelo Monteiro Rodrigues, Anil Samarth, Anithe de Carvalho, Anna Lina Signorello, Annimari Juvonen, Antónia Gomes, Antoine Pimentel, António Alves, António Brito Guterres, António Couvinha,António Gouveia Vieira Alves, António Maurício, António Pedro Lopes, António Sequeira, António Manuel Lourenço Subtil, António Pacheco, Anze Persin, Apolo de Carvalho, Armando Mesquita, Ariana Furtado, Augusto Santana de Brito, Aurora Gonçalves, Associação Coice de Mula, Avelino Correia, Bárbara Góis, Beatriz Cantinho, Beatriz Carvalho, Beatriz Gomes Dias, Beatrice Sacchetto, Beatriz Santana, Beatriz vicente, Begoña Dorronsoro, Belmira Coutinho, Benjamim Barão, Bernardo Amaral, Bernardino Aranda, Brayton Correia, Brígida José, Bruna Correia, Bruno Andrade, Bruno Braz, Bruno Caracol, Bruno Cabral, Bruno Cochat, Bruno Gonçalves, Bruno Moreira, Bruno Lamas, Bruno Leitão, Bruno Neto, Bruno Prudêncio, Bruno Sena Martins, Cadija Cassamá, Camille Bourdeau, Carine Soelli Carvalho, Carla Fernandes, Carla Isidoro, Carla Rodrigues, Carla Ruela, Carla Sofia Cabral, Carlos Alberto Alves, Carlos Alberto Alão Baptista, Carlos Alvarenga,Carlos Dias, Carlos Dumbi, Carlos Guedes, Carlos Leite, Carlos Manuel Borges de Sousa, Carlos Mendes, Carlos Pio, Carlos Valério Kangoma, Carlos Vieira, Carlos Vasconcelos Matias, Carmo Gonçalves Pereira, Casa do Brasil, Catarina Barata, Catarina Larajeiro, Catarina Leitão, Catarina Limão, Catarina Marcelino,Catarina Martins, Catarina Miranda, Catarina Pinina, Catarina Príncipe, Catarina Sampaio, Catarina Simões, Cátia Ferreira, Cátia Fortes, Cátia Montes, Cátia Pinheiro, Cátia Severino, Celeste Fortes, Célia Costa, Célia de Sousa Neto, César Madeira, César Schofield Cardoso, Cheila Prata, Cheila Varela, Chiara Pussetti, Chloé Dias, Christine Aue, Chullage, Cíntia Lopes, Clara Justino, Claudette Bonfim, Cláudia Belchior, Cláudia Jardim, Cláudia Gomes Oliveira, Cláudia Leal, Cláudia Ribeiro, Cláudia Santamarina, Cláudia Sofia Vinhas Elias, Clotilde Fava, Coletivo Tropicáustia, Cris Fernández Andrada, Crista Alfaiate, Cristiana Bastos, Cristiana do Vale Pires, Cristina Correia, Cristina Moura, Cristina Portella, Cristina Roldão, Cristina Paquete Paixão, Cristina Santinho, Cultra - Cooperativa Culturas do Trabalho e Socialismo, C. S, Pinto, Daniela Ribeiro, Daniel Barroca, Daniel Martinho, Danilo Cardoso, Dara Ramos, Dary Neves de Carvalho, Davide Santos, Davide José Borges da Costa, Débora Bernardino, Débora Dias, Deise Araújo, Denise Veríssimo, Denise Viana, Diana Andringa, Diana Dias, Diana Policarpo,Dilia Fraguito Samarth, Diógenes Parzianello, Diogo Varela Silva, Djamila Gonçalves, Djahcarlitos, Domicília da Costa, Domingos da Horta Semedo, Dora Filipa Matos, Dori Nigro: Coletivo Tuia de Artifícios e Núcleo Anti-Racista do Porto, Dulcelina Lopes Martins, Dulce Semedo, Edenildo Sanches, Edna Tavares, Eduarda Rovisco, Eduardo Cabeçadas, Eduardo Viana, Eliane Patricia Moniz Tavares, Elisabete Furtado, Elsa Pegado, Elsa Lechner, Emiliana Silva, ENAR – Rede Europeia Contra o Racismo, Eneida Voss, Erica Sequeira, Ethel Maria feldman da Silva, Eunice Lopes, Eviline Fernandes, Eunice vieira, Fado Bicha, Fátima Santos, Fátima Vale, Fay Correia, Fátima Silva, Frederico Mira George, Feliciano Tavares, Fernanda Fragateiro, Fernanda Queirós, Filipa Nunes, Filipa Teixeira, Filipa Alvim, Filipa Moreira, Filipe Gaspar, Filipe Gaspar, Filipe Cravo, Filipe Zau, Flávio Almada, Flávio Ferreira, Flávio Silva, Francisca Guedes de Carvalho, Francisca Sousa, Francisco Couto, Francesca Esposito, Francesco Vacchiano, Francisca Bagulho, Francisco Noronha, Gabriela Mota Vieira, Gael Martins, Gessica Borges, Gil Garcia, Gisela Casimiro, Gisele Fernandes, Gitelles Ferreira, Gonçalo Amorim, Gonçalo Salvaterra, Guiomar Sousa, Guilherme Narciso Galiano, Heide de Jesus Damasceno, Heitor Fonseca, Helena Dias, Helena Ferreira, Helena Figueiredo, Helena Moscoso, Helena Romão, Helena Valente, Helena Vicente, Hélder Gomes, Hélder Silva, Hélia Santos, Henrique Guerreiro, Henrique Marques, Hugo Curado, Hugo Lopes, Igor Constantino, Inês Barbosa, Inês Beleza Barreiros, Inês David, Inês Dias, Inês Duarte Martins, Inês Espírito Santo, Inês Galvão, Inês Meneses, Inês Morales Bernardos, Inês Oliveira, Inês Paulo Cordeiro Brasão, Inês Pereira, Inês Soares, Inês Vieira, Iolanda Évora, Irina Gomes, Iris Kantor, Isabel Faria, Isabel Ferreira Gould, Isabel Louçã, Isabel Maria Luciano, Isabel Maria Pereira Moreira, Isabel Moreira, Isabel Patrício Sauane, Isabel Soares, Isio Pereira, Iva Lima, Ivo André Braz, Izaura Solipa, Jaime Pastor, Jakilson Pereira, Jandira Barros, Jaquelina Varela, Jethro Soutar, Joacine Katar Moreira, Joana Albino, Joana Areosa Feio, Joana Bárbara Fonseca, Joana Cruz, Joana Gonçalves de Sá, Joana Gusmão, Joana Cabral, Joana Louçã, Joana Lucas, Joana Matos Albino, Joana Moraes Cabral, Joana Mouta, Joana Lopes, Joana Ramos Brito, Joana Sales, Joana Saraiva, Joana Semedo, Joana Sousa, Joana Topa, João Afonso Jantarada, João Bacelo, João Baía, João Bernardo, João Branco, João Bragança, João Cabacinha, João Camargo, João dos Santos Martins, João Figueiredo, João Fonte Santa,João Fontes, João Freitas, João Gaspar, João Lopes, João Louçã, José Luís Pissarro, João Manso, João M Almeida, João Manuel de Oliveira, José Manuel Pureza, João Mendes, João Miguel Viegas Gaspar, João Miller Guerra, João Mineiro, João Nuno Paulo, João Pascoal, João Paulo Dias, João Patrocínio, João Paulo Caio, João Pedro Vale, João Peixoto, João Pinho, João Rapazote, João Rodrigues, João Romão, João Salavisa, João Vasconcelos, Joaquim Meireles, Joé Silva, Joel C., Jorge Falcato Simões, Jorge Fonseca de Almeida, José António Guerra, José António Tavares Correia, José Barahona, José Barreto, José Carlos Teixeira, José Falcão, José Luis Oliveira, José Maria Vieira Mendes, José Marto, José Mapril, José Nunes, José Pereira, José Pina, José Rui Rosário, José Semedo, José Semedo Fernandes, José Soeiro, José Viana, Jota Mombaça, Jovita dos Santos Pinto, Judite Canha Fernandes, Júlia Nunes Carolino, Juliana Gomes Sambu, Juliana Santos Wahlgren, Kale Amenge, Kanil Lopes, Karin Gomes, Katiana Silva, Katiza Tavares, Killú Santos, Kitty Furtado, Kleisy Barreto, Laidy Vieira, Leonardo Silva, Leonardo Silva, Lesses Ulisses Fernandes Cardoso, Lewis Dias, Lia Vainer Schucman, Lídia Fernandes, Lígia Afonso, Lígia Kellerman, Liliana Coutinho, Lina Medeiros Silva, Linda Cerdeira, Lívia Sampaio, Lívio de Morais, Lorenzo Bordonaro, Luana Cunha Ferreira, Luca Onesti, Lucas Reis, Lúcia Furtado, Luciana Mendonça, Luciana Pina, Lúcia Marques,Luísa Semedo,Luís André Sá, Luís Carlos Baéssa De Pina, Luís Branco, Luís Brás, Luís F. Simões, Luís Gomes, Luís Graça, Luís Leiria, Luís Miguel Santos, Luís Moreno, Luís Mah, Luís Miguel dos Santos Gomes, Luís Moreira, Luís Nhames Morais, Luís Passos, Luís Tavares Cabral, Luís Trindade, Luísa Acabado, Luísa Candeias, Luísa Homem, Luísa Serôdio, Luzia Oca González, Mafalda Aido, Madalena Ávila, Madalena Lobo Antunes, Mafalda Brilhante, Maíra Zenun, Magda Burity da Silva, Makeda Cardiff, Malique Mandela Seide, Manuel Afonso, Manuel Bivar, Manuel Dias Afonso, Manuel Jesus Delgado, Manuel Moreira, Manuela Ribeiro Sanches, Manuela Tenreiro, Mara Sé, Marcela Uchoa, Márcia Alexandra Mendes Borges, Márcia Mota Fernandes, Marcos Cardão, Maria da Paz Campos Lima, Maria das Dores, Maria Gil, Maria Mire, Maria da Conceição Nogueiro Gomes, Maria João de Carvalho Marques, Maria João Berhan, Maria João Cantinho, Maria João Ferrer, Maria Jose Vitorino, Maria José Trigoso, Maria José Vitorino, Maria Júlia Monteiro Jaleco, Maria Helena Figueiredo, Maria Louro Pissarra, Maria Odete Rosa Cruz, Maria Vlachou, Margarida Paredes, Margarida Rendeiro, Margarida Santos, Margarida Tavares, Maria de Lurdes Sanches Mendes, Maria Manuela Leitão, Maria Monteiro, Maria Sequeira Mendes, Mariana Amorim, Mariana Avelãs, Mariana Carneiro, Maribel Mendes Sobreira, Marília Gonçalves, Mário Évora, Mário Jerónimo Fernandes da Silva, Marina Sofia Parente, Margarida Carvalho, Mariana Espada Guerra, Mariana Gomes, Mariana Pinto dos Santos, Mariana Seara, Mário Carvalho, Mário Vieira, Marta Borges, Marta Espiridião, Marta Filipe Mendes, Maria Gabriela Có, Marta Araújo, Marta Guerreiro, Marta Lança, Marta Mateus, Marta Mestre, Marta Ribeiro Santos, Marta Rivera Bargues, Matamba Joaquim, Matias Gomes, Mateus Sadock, Mikael Guerreiro, Max Ruben Ramos, Melissa Pereira, Melissa Judite, Melissa Valadas Lopes, Merita Pina, Michelle Sales, Miguel Barrantes, Miguel Brito, Miguel Cardina, Miguel Cardoso, Miguel Januário, Miguel Graça, Miguel Lucas Mendes, Miguel Nunes, Miguel Nuno Rodrigues, Miguel Ribeiro, Miguel Soares, Miguel Sousa Ribeiro, Miguel Vale de Almeida, Mize Vaz, Moisés Adão Santos Pascoal, Mónica de Miranda, Mónica Baptista, Mónica Furtado, Mónica Martins Nunes, Monique Fereira, Miriam Steffen Vieira, Myriam Taylor, Myriam Zaluar, Nádia Moreira, Nádia Yracema, Nancy Raisa Cardoso, Natália Maria Fialho Correia, Natália Gomes, Nelson dos Santos, Neusa Trovoada, Ndira Cabral Embaló, Neide Cristina Baessa Moreira, Nigel Randsley, Nilton Mascarenhas, Nina Amelung, Nina Vigon Manso, Noemi Alfieri, Noé João, Nuno Barros, Nuno C. R. O. Costa, Nuno Coelho,Nuno Dias, Nuno de Avelar Pinheiro, Nuno Domingos, Nuno Filipe Brito, Nuno Marques, Nuno Mora, Nuno Miguel Faria, Nuno Milagre, Nuno Serrano, Nuno Salvado, Nuno Silva, Nuno Veludo, Ofélia Janeiro, Olivier Guiot, Oriana Alves, Osvaldo Oyaneder, Otávio Raposo, Patrícia Barreira, Patrícia Branco, Patrícia Martins Marcos, Patrícia Pereira Paixão, Patrícia Pina, Patrícia Santos Pedrosa, Patrícia Schor, Paula Brito, Paula Canotilho, Paula Godinho, Paula Loura Batista, Paula Machava, Paula Nascimento, Paula Sebastião, Paula Maurício, Paula Miranda, Paula Sá Nogueira, Paula Varanda, Paulo Cardoso, Paulo Guimarães, Paulo Inglês, Paulo Jorge Andrade Veiga, Paulo Maia, Paulo Maurício Dias, Paulo Moreira, Paulo Sérgio Rodrigues, Paulo Velez Muacho, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Pedro Baicarã Delgado, Pedro Castanheira, Pedro Coelho, Pedro Faro, Paulo Jorge Vieira, Pedro Gonçalves / Núcleo Antifa de Braga, Pedro Lourenço, Pedro Mendonça, Pedro Neves Marques, Pedro Luís de Oliveira, Pedro Pousada, Pedro Santos Costa, Pedro Schact, Pedro Vieira, Pedro Miguel Moreira Rodrigues, Pedro Santos Costa, Pedro Varela, Pedro Vilão Silva, Piménio Ferreira, Pooja Gokaldas, Quintino Fortes, Rafael Bicho Andrade, Rahiz, Rahul Kumar,Rapentista Mossoró, Raquel Fernandes, Raquel Freire, Raquel Lima, Raquel Matias, Raquel Nobre Guerra, Raquel Saune, Raquel Ribeiro, Rachel Korman, Rebeca Moore, Redy Wilson Lima, Renaldo Vaz de Pina, Ricardo Abreu, Ricardo António Alves, Ricardo A. Freitas, Ricardo Cabral, Ricardo Cabral Fernandes, Ricardo Cardoso, Ricardo Falcão, Ricardo Góis, Ricardo Gouveia, Ricardo Moreira, Rita Areosa Rocha Soares, Rita Ávila Cachado, Rita Brás, Rita Cássia, Rita Costa, Rita José Raposo, Rita GT, Rita Joana Pinheiro Maia, Rita Margarida Basílio Cardoso, Rita Natálio, Rita Nóbrega Gomes, Rita Oliveira Dias, Rita Veloso, Roberto Falanga, Rodrigo Lacerda, Rodrigo Rivera, Rodrigo Sousa, Romana Sousa, Romão Ramos, Rosa Albuquerque, Rosa Paula Rocha Pinto,Rosana Albuquerque, Rosário Severo, Rose Mara Silva, Rosilda Benrós,Rita Martins Duarte, Rui Almeida, Rui Costa Santos, Rui Duarte, Rui Gomes Coelho, Rui Maurício Dinis, Rui M. Pereira, Rui Santos, Rui Tavares, Rui Teigão, Rui Vicente,Rute Gomes, S_BA, Sacha Montfort, Sachondel Joffre Gouveia, Sambala de Medina, Samira Pereira, Sandra Baldé, Sandra Costa, Sandra Mateus, Sandra Oliveira, Sandra Palma Saleiro, Sandra Ribeiro, Sandra Urceira, Sara Alexandre da Palma Soares, Sara Anjo, Sara Fernandes, Sara Gamito,Sara Marina Barbosa, Sara Martins, Sara Mendonça de Sousa Dias de Brito, Sara Morais, Sara Neves, Sara Serpa, Sara Simões, Sedrick de Carvalho, Sérgio Duarte, Sérgio Louçã Martins, Sérgio Manuel Dundão Sérgio Marques, Sérgio Vitorino, Shenia Karlsson, Sílvia Franklim, Sílvia Jorge, Sílvia Maeso, Sílvia Roque, Sílvia Lazary de Matos, Simão Wiliamo Malenga, Simone Frangela, Simone Tulumello, Sofia Castro Pereira, Sofia Miranda, Sofia Santos, Sónia Araújo, Sonia Monteiro, Sónia Prudêncio, Sónia Sousa, Sónia Vespeira de Almeida, Soraia simões, Stella Gaspar, Susana Boletas, Susana Gomes, Susana Mourão, Susana Santos, Susana Valadas, Suzana Djiba, Tânia Duarte, Tânia Veríssimo Figueiredo, Tatiana Gomes, Tatiana Mendes, Tatiana Moutinho, Teresa Câmara Pestana, Teresa Coutinho, Teresa Fabião, Teresa Fernandes, Teresa Fradique, Teresa Isabel Paulo Tavares, Teresa Mamede, Teresa Martins, Teresa Morais Silva, Teresa Pina, Teresa Silva, Tiago Baptista, Tiago Braga, Tiago Castellano, Tiago Jácome, Tiago Mena Abrantes, Tiago Mendes, Tiago Mota Saraiva, Tiago Santos, Tiamo Veloso, Timóteo Macedo, Txema Abaigar, Ulício Cardoso, Ulisses Freire, Valdemar Veiga, Valdemir Eric Fernandes, Vanda Baltazar, Vanessa Fernandes, Vanessa Fernandes, Vanessa Pereira, Vasco Araújo, Vasco Belo Agostinho, Vera Cristina Monteiro Pereira, Vera Marques Alves, Vera Rocha, Vera Rodrigues, Vera Tavares, Verónica Leite de Castro, Vicente Mertz, Vitalina Vieira Fernandes, Vitor Garcia, Vítor Sanches, Vlademiro Duarte, Welket Bungué, Yara Monteiro, Yavor Hadzhiev, Yolanda Picazo Ramírez, Zeze Nguelleka.
(Texto divulgado AQUI.)
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Como morrem os Venturas?
«O processo de gestão do grotesco político encerra em si mesmo um complexo paradoxo. Se, por um lado, a desvalorização do burlesco populista abre as portas à sua normalização, por outro, a opção de sobre ele nos debruçarmos acarreta o indesejável risco da sua inadvertida publicitação.
É de crer que o impasse possa ser quebrado por uma terceira via, por imperativo de consciência democrática, nomear com clareza e envergonhar sem tibiezas.
O enredo populista, em exibição um pouco por todo o mundo dito ocidental, é composto por três partes:
A mediatização da mediocridade. Em que o desafiante se dá a conhecer às massas.
A proclamação da negra virtude. Em que o ilusionista – despido das suas convicções, renegando o sistema onde nasceu, cresceu e tudo aprendeu – ergue as suas bandeiras choque, apropriando-se, das indignações mais frequentes do seu auditório.
E, por último, a prestigiação do grotesco. Em que o farsante promete, ribombante e com artificial simplicidade, implodir com o “estado a que isto chegou”, sob promessa de viagem gratuita para “coisa muito melhor e maior”.
É neste quadro que nos chega André Ventura. Homem afável no trato, instruído e de boa imagem. Atributos a que soma um raro talento de clamar ao povo, exatamente, aquilo que este deseja escutar. Um processo de radicalização e embrutecimento está em curso.
Desta perspetiva, não é de estranhar que nos traga o regresso da pena de morte e das execuções, de mão dada com o fim do estacionamento pago.
Não causa espanto que a proposta de proibição do casamento entre pessoas do mesmo género conviva com o inconstitucional desiderato da eliminação de 130 deputados.
Nem tão pouco que a discriminação étnica se assome, lado-a-lado, com insidiosa suspeita de que os mais desprotegidos desbaratam os seus apoios sociais em carros de alta cilindrada.
Todavia, desengane-se quem julga estar perante um guia estruturado de retrocesso ao obscurantismo. A supressão da Igualdade, Liberdade e Fraternidade, enquanto valores distintivos da nossa grande Nação, requer trabalho e consome tempo. Esse é um desígnio dos grandes ditadores. Os pequenos não procuram a glória, mas apenas a janela de oportunidade. A ideia, enquanto representação que se forma no espírito ou percepção intelectual, não vive na pátria do novo populismo.
Procura-se por um programa e, com sorte, talvez se encontre um papelinho, que mais não é do que a soma panfletária de desabafos vomitados no tampo de tantas mesas de café. Um cardápio desconchavado de embustes que se alimentam de meias verdades, ódios e preconceitos.
Urge compreender se, em tempos de indignação global, este exercício de imitação é mero ímpeto pessoal ou, por outro lado, encontrará aderência, patrocínio e financiamento em interesses de maior monta. Ainda não é tarde para afirmar que, por pouca que seja a sua expressão atual, cada voto por eles recolhido constitui estaca fria na nossa democracia.
Ignorado por uma certa elite intelectual, entretida nos labirintos do seu relevo social, continuará a fazer caminho. Em Itália, Espanha, no Brasil e em França, foram escritos milhares de artigos muito mais cintilantes e eloquentes do que o que ora leu. Ninguém os relevou ou partilhou e o populismo grassou.
Nesta angustiante narrativa aberta sobressai a questão: “Passarão ou não passarão?”»
André Pinotes Batista
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23.1.19
10 de Junho? Vai ser assim
Marcelo a exceder todas as nossas possíveis expectativas. E fica aqui um recorte da página da Presidência para não se pensar que é Imprensa Falsa ou notícia do Inimigo Público.
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Vem aí mais um partido
André Ventura, Presidente da comissão instaladora do «Chega» – movimento que esta manhã entregou no Tribunal Constitucional o processo de formalização enquanto partido.
(Expresso diário, 23.01.2019)
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A Avenida da Liberdade não é para negros
« Segunda-feira aconteceram duas coisas que não me lembro de ter alguma vez visto em Lisboa.
A primeira foi uma manifestação maioritariamente de jovens negros, unidos na indignação face a um episódio de violência policial num bairro periférico. Uma manifestação convocada em horas, sem intervenção de qualquer associação ou movimento institucional, que quis mostrar-se ao país e ocupar o centro da capital num protesto contra o racismo e a brutalidade da polícia.
A segunda foi o facto de a polícia ter dispersado uma manifestação com balas de borracha.
Ambas estas coisas são, creio, estreias absolutas. No entanto, nenhuma delas foi relevada como tal. É estranho.»
Fernanda Câncio
Ler ou ouvir o resto AQUI.
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Os limites da violência policial
«Nós não sabemos exactamente o que aconteceu antes de uma equipa da PSP desatar a agredir cidadãos no bairro da Jamaica, no Seixal. Sabemos sim que o mundo não é a preto e branco, que há zonas cinzentas entre os que se dizem vítimas e os que são acusados de ser algozes.
Podemos por isso presumir que, como diz a polícia, algo como uma recepção dos agentes à pedrada pode ter acontecido. Mas, tivesse ou não acontecido esse gesto de provocação, nada explica e ainda menos justifica a forma desabrida e descontrolada como os agentes começaram a agredir as pessoas.
Sim, o vídeo dos acontecimentos que passou nos últimos dias tem tudo para ser duvidoso, como o provam os comentários associados que procuram apenas revelar uma parte do incidente, a parte das vítimas. Mas, mesmo que seleccionadas ou truncadas, essas imagens são comprometedoras da imagem de uma polícia de um país subordinado ao imperativo da lei.
Estamos cansados dos sucessivos comportamentos de agentes que dão origem a inquéritos, da mesma forma que não há paciência para os que usam essas atitudes abusivas e indignas de alguns, para criar a ideia genérica de que a PSP é um agrupamento de malfeitores habituado ao uso desproporcional da força para instigar o racismo larvar da sociedade portuguesa.
Só há uma forma de travar esses maniqueísmos e de proteger a necessária integridade da PSP: condenar sem reservas actos como o destes dias e exigir que tudo se esclareça. Não pode deixar de haver punições sempre que agentes da polícia dispam a farda e actuem como arruaceiros. Vendo apenas as imagens divulgadas, foi isso que aconteceu.
Pretender que a denúncia deste tipo de atitudes é uma forma de esvaziar a autoridade da polícia não passa, por isso, de pura demagogia. Ainda que se admita que em bairros como o da Jamaica (no qual o espaço físico degradado é em si mesmo uma agressão aos moradores e uma vergonha para a autarquia e para o Estado) haja uma cultura endémica que estimula a desobediência e o confronto com a polícia, não se pode aceitar que os agentes percam o controlo em situações nas quais não se aplica a necessidade da legítima defesa nem da manutenção da ordem pública.
De resto, é mantendo esse nível de exigência que melhor se consegue evitar a espiral de violência e destruição gratuita que se verificou na noite de segunda-feira e, em situações extremas, combate-la exemplarmente como se impõe.»
Manuel Carvalho
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22.1.19
Desculpa, Mãe, eles não sabem o que fazem
«Em 1992, a polícia militar invadiu o Bairro dos Pescadores em Quarteira, sem pedir licença para entrar, arrombou todas as portas que não abriram ás únicas 3 pancadas de "Bom dia, é a polícia!" Por nos estarmos a preparar para ir para a escola, eu, o meu irmão Elisio e a minha caçula Ligia, assistimos pela primeira vez a um choro desesperado da nossa sempre forte Mãe! O pai já tinha madrugado para ir exercer o seu trabalho como mais um pedreiro Cabo-verdiano.
Iam em busca de droga e dinheiros oriundos da mesma. Conta-se pelos dedos de uma mão, as casas em que encontraram o tão desejado troféu; Mas nem com todos os dedos das mãos da minha família e de todas as famílias numerosas oriundas de uma Africa na altura tão distante, conseguiriamos contar as lágrimas derramadas nos rostos daquelas mães e crianças daquela manhã de 92. Ainda hoje, para mim e para o meu irmão, a palavra Polícia não consegue ser sinónimo de "Segurança Pública". Ainda hoje tento perdoar o que vi naquela manhã, de G3 apontadas aos nossos rostos quando saímos para a escola, com a forma agressiva com que revistaram as nossas mochilas que o único peso que carregavam provinha dos livros. Esta história aconteceu no início dos anos 90 em Quarteira, sul de Portugal, mas é comum a todos os Bairros sociais representados de norte a Sul do País. O choro da dor de uma Mãe é a maior cicatriz que um Ser Humano carrega no seu corpo e alma. E acreditem que o que mais me dói neste momento, é ver as reações de puro ódio, daqueles que exclamam ignorantemente "Se não estão bem aqui, porque não vão para a vossa Terra?" Fomos criados pelos nossos pais a não falar de politica, por ser perigoso, a não levantar a voz a uma autoridade por ser perigoso, a não dar a nossa resposta de revolta a cada "Preto de merda" saído da boca da ignorância que continuam a chamar de Racismo. Sempre procurei compreender as piadas, brincadeiras e até justifiquei muitas atitudes com um simples "não foi com intenção", mas o que tenho assistido estes dias só me faz aperceber que o Sonho tão desejado de MLK, ainda é uma Utupia para todos nós.
"Olho por olho, e o mundo acabará cego." Ghandi.»
Claudino Pereira no Facebook
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"Só senti a bala"
«O realizador João Salaviza, que esteve na manifestação e acompanhou os manifestantes desde as 17h30, relatou por telefone ao PÚBLICO que um grupo subiu a Avenida da Liberdade em direcção ao Marquês de Pombal “de forma completamente ordeira e pacífica”, gritando palavras de ordem contra a violência policial e o racismo. “Havia polícias armados de shotgun. A determinada altura, o trânsito estava parado e esses carros começaram a buzinar em solidariedade. Alguns manifestantes aproximaram-se dos carros para agradecer. Não percebi muito bem como, oiço tiros e vejo toda a gente a correr. A polícia começou a varrer todos os que tinha pela frente e a quem tivesse associado à manifestação, segundo critérios cromáticos (cor da pele), batia com cassetetes. Acho que a maioria conseguiu fugir”, relatou o cineasta vencedor de um Urso de Ouro em Berlim e de uma Palma de Ouro em Cannes.
“Havia pessoas àquela hora que iam buscar os filhos à escola, a sair do trabalho, turistas a sair dos hotéis. A polícia transformou a Avenida da Liberdade numa espécie de guerra civil. Vi muita gente a dizer que tinha medo de estar perto dos polícias mas não dos manifestantes”, disse ainda.»
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Uma ideia simples e subversiva
«De cada vez que se apresenta uma lei no Parlamento, há algumas pré-condições que têm de ser verificadas para que ela possa ser debatida. Viola algum artigo da Constituição? Se sim, vai para trás. A proposta implica despesa? Se sim, só poderá entrar em vigor com o Orçamento do ano seguinte e tem de dizê-lo explicitamente – é a chamada “norma travão”. Da mesma forma, quando um Orçamento do Estado é apresentado, os Governos indicam qual preveem que seja o crescimento da economia, a receita e a despesa fiscal, os indicadores de emprego ou qual a meta de défice que se propõem atingir. Esse prognóstico condiciona todo o debate público que se segue e a avaliação que se faz sobre a proposta. Favorece o crescimento ou não? Implica maior ou menor despesa? Aumenta ou diminui o défice? As próprias instituições internacionais pronunciam-se sobre algumas dessas metas, muitas vezes violando flagrantemente a soberania democrática dos países e o seu direito a tomarem as suas opções de política económica.
Há uns anos, a Rede Europeia Anti-Pobreza/EAPN Portugal lançou um desafio que, sendo uma ideia simples, tem a força subversiva do que é sensato e provocador ao mesmo tempo: e se, antes de se discutir qualquer lei, se avaliasse não apenas o seu impacto no Orçamento, mas também o seu impacto sobre a pobreza? Ou seja, quando se discute o aumento do número de alunos por turma ou o encerramento de um centro de saúde, quando se debate o valor do salário mínimo ou as regras do subsídio de desemprego, quando se apresenta uma nova lei das rendas ou uma política sobre os passes de transporte, quando se discute o valor das pensões ou as mudanças no abono de família, qual é o efeito previsível que essa proposta tem na produção, manutenção ou agravamento da pobreza e da exclusão social?
A proposta é sensata porque parte de um tema e remete para um objetivo que, supostamente, merece consenso nacional: o combate à pobreza. Em 2008, a Assembleia da República declarou solenemente, por unanimidade, que “a pobreza conduz à violação dos direitos humanos” e comprometeu-se a desenvolver políticas para erradicá-la. O que se seguiu é conhecido: depois de algum progresso até 2010, o período que se seguiu, particularmente até 2013/2014, foi o do maior agravamento da pobreza que Portugal conheceu nas últimas décadas.
É por isso que, além de uma inteligente provocação, a proposta é também subversiva: ela pretende obrigar a que todos os que têm responsabilidade assumam a consequência das suas propostas. De todas. Ou seja: que se assuma que o combate à pobreza não é apenas uma questão de “apoio aos pobres” nem tampouco de políticas sociais, mas sim uma questão de distribuição primária de rendimento, de políticas orçamentais, económicas, de políticas de emprego, de educação, de saúde ou de habitação. Por exemplo: há quem tenha achado que era importante liberalizar o mercado do arrendamento para “dinamizar a economia” – mas quantos novos pobres resultaram dessa medida? Houve quem decidisse congelar ou cortar as pensões em nome da “diminuição da despesa pública” – mas quantas pessoas foram atiradas para a pobreza à conta disso? Há quem entenda que a vantagem competitiva de Portugal para atrair investimento estrangeiro é comprimir os custos do trabalho (seja no salário, seja no trabalho suplementar ou em dias de férias) – mas além dos efeitos nas “exportações”, que relação é que isso tem com o facto de haver em Portugal 10% de trabalhadores na pobreza, mesmo com salário? Se no campo das declarações de princípios parecemos estar de acordo, por que razão a pobreza não acaba? A explicação não se encontra em comportamentos individuais. Encontra-se no modo como a sociedade e o sistema económico estão estruturados, nas desigualdades que promovem, nos mecanismos da sua reprodução – e nas escolhas que fazemos a todos os níveis.
Em Portugal, mais de 1 milhão e 700 mil pessoas continuam na pobreza. Uma parte significativa são crianças e jovens. Temos pois um imenso caminho a percorrer para erradicar o fenómeno. A sugestão da Rede Europeia (que o Bloco transformou num projeto de lei entregue na Assembleia, o que suscitou já reações do Governo e do Presidente da República) tem o enorme mérito de nos obrigar a pensar no assunto permanentemente, em cada medida que é proposta e a assumir as consequências do que defendemos. Se a pobreza é uma violação dos direitos humanos, o que a tem agravado? E que escolhas concretas a combatem?»
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21.1.19
Revista «O Tempo e o Modo» online
Já se encontram online todos os números das três séries, bem como informação adicional sobre censura, autores, etc.
(Também online capas e índices da revista «Concilium».)
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E, não obstante, o Supremo Tribunal de Justiça viola a Constituição da República
«Quinze de Janeiro. É sempre normal, por esta data, ter lugar a cerimónia de abertura do Novo Ano Judicial e este ano não foi excepção. Com a presença dos titulares dos cargos mais importantes da República.
Este ano de 2019, em que estamos a dois meses de completar 45 anos sobre a Revolução de Abril de 1974 e 43 sobre a aprovação da Constituição da República Portuguesa. Em que em Junho passarão 18 anos sobre a publicação em Diário da República da Lei da Liberdade Religiosa.
E, não obstante, o cardeal patriarca lá estava na sessão solene, com lugar de destaque e invocação pela generalidade dos que usaram da palavra, como é também sempre normal. Ora, é precisamente a normalidade desta presença que não pode aceitar-se e nem sequer a sua habitualidade.
Portugal é uma democracia laica e, tanto quanto presumo, nenhum dos partidos representados na Assembleia da República pretende reverter esta realidade, que muito custou a alcançar a quantos lutaram contra o Estado Novo.
A Constituição da República, desde a sua primeira versão de 1976, é claríssima na consagração da separação das religiões e do Estado, sem qualquer excepção, nem sequer da Igreja Católica, num país cuja população se declara maioritariamente católica.
Determina o actual art.º 41.º, n.º 4 da Constituição que As igrejas e outras comunidades estão separadas do Estado, disposição que é repetida no art.º 3.º da Lei da Liberdade Religiosa, contida na Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho.
Estabelece o n.º 2 do artigo seguinte (o 4.º) da Lei da Liberdade Religiosa que Nos actos oficiais e no protocolo de Estado será respeitado o princípio da não confessionalidade.
Estas disposições legais são obviamente do conhecimento das mais altas instâncias nacionais e muito mais o são, naturalmente, dos titulares dos cargos mais relevantes da máquina judicial, que são os venerandos conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça. E, não obstante, todos têm feito tábua rasa dos dispositivos constitucionais atrás convocados e condescendem com a sua violação. Talvez seja por considerarem a sua violação normal e habitual ou vice-versa. Talvez.
Talvez seja eu quem está errada. Talvez. Mas, não obstante, abençoado (já que de religião se trata) erro, que me mantém a lucidez.»
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20.1.19
20.01.1973 - Amílcar Cabral
Foi nesse dia, há 46 anos, que Amílcar Cabral foi assassinado em Conacri. Tivesse a morte esperado um pouco mais e teria assistido ao 25 de Abril.
Nasceu na Guiné, em Bafatá, em 12 de Setembro de 1924, fez o liceu em Cabo Verde e veio mais tarde para Lisboa onde se licenciou em Agronomia. Em 1956 foi um dos fundadores do PAIGC, partido que, em Janeiro de 1963, declarou guerra contra o colonialismo de Portugal.
Está disponível online um riquíssimo arquivo, recuperado e tratado pela Fundação Mário Soares, a pedido das autoridades guineenses e cabo-verdianas e com o especial empenho de Aristides Pereira, Iva Cabral e Pedro Pires. Encontra-se na «Casa Comum», site criado por aquela Fundação, e pode ser consultado a partir daqui.
Um pouco de história e (boa) música com os Super Mama Djombo:
Leitura aconselhada: Diana Andringa, Conversas sobre Amílcar (Público, Janeiro de 1993)
Eles pulam e avançam
Estes discursos estão a ir mais longe, e mais depressa, do que talvez suspeitássemos..
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Mulheres
«Nesta semana, um país inteiro juntou-se solidariamente às mulheres andaluzas. Falo do nosso país vizinho, como é óbvio. A chegada ao poder do partido Vox foi a legitimação de um discurso e de uma postura sexistas que julgávamos já eliminadas aqui por estes lados. Pois não é assim. Se durante algumas décadas assistimos ao reforço dos direitos das mulheres, nos últimos anos, a ascensão de forças políticas conservadoras e sexistas mostrou o quão rápida pode ser a destruição de direitos que levaram anos a construir. Na Hungria, as autoridades acham que o lugar da mulher é em casa, na Polónia não podem vestir de preto para não serem confundidas com gente que acha que tem direitos, em Espanha passaram a categoria de segunda na Andaluzia. Os exemplos podiam ser mais extensos, os tempos que vivemos são estes. Mas há sempre quem não desista, e onde se escreve retrocesso nas instituições, soma-se resistência nas ruas.
Falar de igualdade entre homens e mulheres já não é necessário, dizem algumas vozes que procuram convencer que por se dizer uma coisa ela é automaticamente realidade. Penso exatamente o contrário. Este é o tempo de não deixarmos cair os direitos das mulheres, de não aceitar recuos, de percebermos que a resistência é a condição para não perder o direito que nunca o foi mas que pode vir a ser. Fingir que não está a acontecer é meio caminho andado para voltarmos à condição de pessoas de primeira e pessoas de segunda, com a agravante da suposta legitimidade democrática.
Em toda a Europa, as mulheres estão menos integradas no mercado de trabalho, em média 12% abaixo dos homens. Das que têm trabalho, um terço exerce-o só a tempo parcial. As mulheres têm salários mais baixos, mais concretamente 16% menos do que os homens só na União Europeia. As mesmas qualificações e o mesmo posto não são sinónimo de salário igual. As mulheres têm pensões ainda mais baixas. Neste caso, a média é de 40%, e não os 16%, porque se acumulam todas as desigualdades de uma vida. São as mulheres quem mais cuida dos filhos. São as mulheres quem mais cuida de familiares com deficiência ou com necessidades de cuidado permanente. Também na União Europeia, 80% dos cuidados são prestados por cuidadores informais, dessas 75% são mulheres. As injustiças acumuladas de uma vida fazem que as mulheres cheguem à idade de reforma com quase metade dos recursos para viver.
Por muitas declarações que continuem a ser feitas, a igualdade entre homens e mulheres só estará mais próxima de ser realidade quando passar a integrar as políticas concretas. Nesta semana deu-se um passo no Parlamento Europeu para que sejam integradas nas políticas fiscais. Caberá aos diferentes governos aceitar ou não o repto, mas nenhuma das propostas apresentadas é impossível. Impossível é continuar a fechar os olhos às evidências.»
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