Quando é que o PS perceberá que está sozinho e em minoria?

Vitalino Canas falha eleição para Tribunal Constitucional. Correia de Campos também não é reeleito para o CES.

Orgulhosamente só, porque assim quis, o PS multiplica os tiros nos pés.

.

Mas porquê agora este eufemismo - pontos de contacto do PS com o PSD

«Não há ninguém que não tenha presente que no Parlamento há quase sempre pontos de contacto entre as várias propostas dos diferentes partidos. Sempre houve e vai continuar a haver. Branco é, galinha o pôs. Assim sendo o que fez a líder do grupo parlamentar do PS vir a terreiro garantir (quase a pés juntos) que entre o PS e o PSD terá de haver pontos de contactos?

A alta dirigente do PS parte do princípio que agora o PSD está estabilizado e que …“nós sabemos que o PSD esteve sempre com o PS, ou que estivemos em posições diferentes, mas muito próximas … E até nas questões estruturais do país”… No PÚBLICO do dia 30.01.2020 está lá pretinho no branco que tem de haver, vai haver pontos de contacto porque o PSD esteve sempre com o PS, ou próximo, até nas questões estruturais.

Nesse dia, António Costa num encontro com os deputados do PS, zurzia nos parceiros da “gerigonça” porque querem tudo num dia e o PS não pode dar tudo nesse prazo. Convém recordar que, apesar do PS se ter esfarrapado para obter uma maioria absoluta, o povo português não lha deu. Ora não a tendo dado, o PS tem de fazer opções de acordo com o que considera ser o seu programa.

Na campanha eleitoral fartou-se de elogiar a equipa vencedora, atacando o PSD e a direita. Isto foi o ponto forte da campanha - contido no pedido da maioria absoluta do género, nós queremos, mas não o dizemos, vocês já perceberam, se nos derem vão ser tudo rosas.

Mas não teve maioria absoluta. O caminho seria a consolidação e o reforço do anterior, e não um parênteses para voltar aos pontos de contacto até nas questões estruturais com o PSD.

O PS não precisaria de justificar os supostos “exageros” das esquerdas para abraçar os “pontos de contactos”. Para tanto basta-lhe a volta ao passado nesta legislatura – sossegar Bruxelas, voltar aos carris do centrismo, virar-se para a direita que diz ser o centro e o PS que se diz esquerda abraça o mesmo centro que é onde todos os do “sistema” querem estar a empurrar-se ver quem fica com mais lugares.

O PS e António Costa tiveram a virtude (vale uma vénia) de acabar com o muro que impedia acordos com os partidos da esquerda. Mas parece cansado por esses quatro anos de negociações com vista a que o povo português tivesse melhores condições de vida e o recuperasse rendimentos que o PSD/CDS lhe retirou.

Paradoxalmente olha agora para o velho PSD, sempre em pé de guerra, e vê-o estabilizado e pronto para os tais contactos até em questões estruturais.

Se o PS for por esse caminho de “contatos” com o PSD é natural que acabe incontactável para as esquerdas e regresse ao seu curso normal, agarrado aos contactos, construindo o centrão. Voltará o velho PS. Acabará por perder o que ganhou e resultou do acordo à esquerda. Sempre que fez acordos com a direita perdeu.»

Domingos Lopes

.

Paulo Pedroso

Algum espanto? Nenhum, era mais do que expectável.

«Fez um refresh nas redes sociais nas últimas semanas ao mesmo tempo que passou a expor opiniões cada vez mais críticas ao Governo de António Costa ou a socialistas, na sua coluna de opinião no Diário de Notícias, na TSF e também nas redes sociais.» (Vai também sair do Banco Mundial.)

(Expresso, 20.01.2020)
.

O PS nos seus labirintos

Pedros Nunes Santos há poucos, lá pela casa cor de rosa…

(Expresso, 18.01.2020)
.

PS: os novos parceiros

PS e PAN reuniram duas vezes esta semana.

«O PAN está reunido com o Partido Socialista para discutirem medidas do programa de Governo. É o único partido com quem os socialistas mantêm negociações neste âmbito.»

.

Costa pintou uma vaca às riscas e quer que acreditemos que é uma zebra

«As moscas que picam as vacas são um problema mais sério do que possa parecer. O seu impacto na produção pecuária dos Estados Unidos num só ano está estimado em qualquer coisa como 2,2 mil milhões de dólares (quanto mais as vacas são picadas, mais pesticidas são necessários, etc., etc., etc.). Um estudo científico recente mostra como as picadas podem ser fortemente mitigadas se as ditas vaquinhas forem pintadas com riscas verticais brancas e pretas. Ao tornar as vacas parecidas com zebras, as moscas ficam confundidas e as vacas são menos suscetíveis de ser picadas. No fundo, baralhamos as moscas, fazendo as vacas passar pelo que não são.

Se acha que estou a brincar, não estou (ler AQUI).

Agora, que tem isto a ver com o fim da geringonça, decretado na última quinta-feira à noite? Mais do que parece.

Quando ganhou as eleições, António Costa foi rápido a dizer que ia partir de imediato para conversações com os partidos, com a intenção de reeditar uma aliança à esquerda que garantisse estabilidade governativa para os próximos quatro anos.

A sua declaração surgiu aliás em consonância com tudo o que afirmou ao longo da última legislatura, nomeadamente a proclamação de vontade de manter uma aliança que tinha funcionado bem. Nessa altura, quando fazia juras de amor eterno à geringonça, Costa já sabia que o PCP não estar disponível para novo acordo escrito. Justiça seja feita, os comunistas e Jerónimo de Sousa sempre foram coerentes com o que afirmaram – independentemente de se concordar ou não com essa posição política.

Saído das eleições, que fez então o líder do PS? Na terça-feira ao final do dia, na sequência das audições às dez forças políticas que vão ter assento no novo Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa indigitou Costa como primeiro-ministro. Na quarta-feira, nova ronda de encontros, mas desta vez com uma comitiva socialista liderada por Costa (e de que faziam parte ainda Carlos César, Ana Catarina Mendes e Duarte Cordeiro). À vez, os socialistas estiveram com o PCP, o Bloco de Esquerda, o PAN e o Livre.

Em nenhum destes encontros se sentiu, pelas declarações à imprensa e pelos relatos feitos pela comunicação social, que possíveis pontes estivessem totalmente impossibilitadas. Pelo contrário, sentiu-se uma predisposição para falar, para negociar, para partir pedra de forma a poder-se (ou não, no final) chegar a um entendimento.

António Costa foi mesmo explícito nessa vontade. Leia-se o que se escreveu então no site do Expresso: “Vamos continuar a avaliar”, disse Costa, prometendo para a “próxima semana” reuniões bilaterais “para ver quais as condições de convergência que permitam ver qual o grau compromisso” a que os dois partidos poderão chegar (ler AQUI).

Estávamos na quarta-feira da semana passada. No dia seguinte, os socialistas reuniram-se com os parceiros sociais. Ao final desse mesmo dia, sem que qualquer facto novo tivesse surgido, o PS decide fazer um comunicado anunciando que nesta legislatura não haveria qualquer acordo formal com outro (ou outros) partidos, que as negociações nesse sentido cessariam e que o PS e António Costa vão fazer um Governo de minoria, tentando pescar à linha e aprovar as leis fundamentais olhando caso a caso para o variado leque de opções que o resultado das eleições permite.

Nos dias seguintes, socialistas e bloquistas trocaram acusações, com estes a responsabilizarem aqueles pelo fim da geringonça e aqueles a responderem a estes que a possibilidade de acordos se mantém intacta.

Neste caso, convém ser claro. E o Bloco tem toda a razão. Costa quis pintar uma zebra e que todos nós fossemos enganados, qual moscas.

Claro que o PS tem toda a legitimidade para tentar governar ‘à Guterres’ em vez de procurar um acordo de legislatura com um ou vários parceiros – embora com isso aumente consideravelmente os riscos de conseguir estabilidade política a prazo.

Mas se é assim, o PS podia ao menos poupar-nos à sonsice de andar a dizer uma coisa publicamente e fazer outra em privado.

Porque quem quer muito reeditar um acordo de legislatura não rompe as negociações quando elas ainda mal começaram e estavam longe de chegar a um ponto de rutura. Porque quem quer muito reeditar um acordo de legislatura não pode vir dizer que não é possível uma aliança em que o PCP não se comprometa com uma assinatura (quando esse pressuposto era um dado público há pelo menos dois anos). E se o PCP estivesse disponível para um acordo, será que a vontade do Bloco em alterar as leis laborais já não era assim tão gravosa aos olhos do PS?

A tática na política deve ser uma forma de se atingir uma estratégia. Quando a tática é a própria estratégia, estamos mal.

Acabar com uma aliança é legítimo. Mas pintar o quadro para acreditarmos todos que o PS fez tudo para que uma nova geringonça vingasse, é o mesmo que acreditar que somos todos moscas e não vamos perceber que a zebra, afinal, continua a ser uma vaca.»

Martim Silva

.

Geringonça - R.I.P.

Era ainda uma criança e não morreu de doença prolongada. Mais um caso de violência doméstica.

.

Afinal, o que quer o PS?

«Nos últimos quatro anos, o PS sofreu de personalidade dupla. Na primeira metade da legislatura, falou como um partido de esquerda, surpreendendo e reconfortando muitos dos que votam nesta área política. No último ano e meio, regressou às posições centristas de sempre. O que é o PS, afinal?

Na sua candidatura a secretário-geral em 2014, António Costa procurou apresentar-se como um socialista de esquerda. "Se pensarmos como a direita pensa, acabamos a governar como a direita governou" foi uma das frases que marcaram a sua campanha para as primárias do partido. O significado do mote não era óbvio, mas bastou para fazer a diferença em relação ao governo PSD-CDS e ao rival interno António José Seguro, sinalizando a vontade de ruptura com a política de austeridade seguida até então.

O distanciamento face a um discurso centrista não ficou por aí. Contrastando com o euroentusiasmo típico do PS, o futuro primeiro-ministro afirmava que os socialistas portugueses eram europeístas mas não "euroingénuos". Quase trinta anos depois da adesão à CEE, um destacado dirigente socialista parecia assim desdenhar a atitude de "bom aluno" que marcou a postura dos sucessivos governos desde 1986.

Logo após as eleições de 2015, o PS voltou a surpreender. Não apenas pelos acordos com BE, PCP e PEV, mas também pelo modo como enfrentou as pressões externas que cedo se fizeram sentir, com destaque para a ameaça de sanções por parte da Comissão Europeia.

Pouco depois do início da legislatura, o governo denunciou os contratos de associação entre o Estado e os colégios privados, uma medida que não constava dos acordos mas que recebeu o aplauso unânime à esquerda, tanto pela sua coerência na defesa do ensino público como pela coragem em enfrentar interesses instalados. Casos como este levaram a que muitos acreditassem estarmos perante um partido transformado.

À medida que a legislatura avançava, a atitude mudou. A polémica em torno da chamada "taxa Robles", em que o PS afirmou desconhecer uma proposta orçamental que o BE apresentara meses antes, foi o primeiro sinal claro de que os socialistas estavam menos interessados no ambiente de concílio à esquerda. A seguir a esse episódio vieram outros. A decisão de avançar para a revisão da lei laboral sem o envolvimento do PCP e do BE, a tensão em torno da Lei de Bases da Saúde ou as dificuldades em finalizar a proposta de Lei de Bases da Habitação foram outros momentos cruciais em que o PS se mostrou determinado em regressar à sua tradição centrista.

No último ano, a retórica conservadora subiu de tom. O equilíbrio orçamental (e já não a simples gestão responsável das contas públicas) foi erigido como elemento-chave da governação. No conflito com os professores, o primeiro-ministro dramatizou a polémica, colocando uns sectores da administração pública contra os outros e os trabalhadores do sector público contra os do privado, acusando de privilegiados aqueles que protestam e de irresponsáveis os partidos que lhes dão razão. O auge do afastamento do PS face ao discurso de esquerda aconteceu no Verão de 2019, no contexto da greve dos motoristas de matérias perigosas, em que as decisões e afirmações do governo contribuíram para pôr em causa o próprio direito à greve.

Apesar dos alertas contra os perigos de "pensar como a direita", a postura de António Costa no último ano e meio sugere estarmos perante o regresso ao antigo PS centrista, após um interregno de aproximação à esquerda nos primeiros anos de geringonça.

Uma explicação cínica diz-nos que nada disto tem que ver com hesitações ou opções ideológicas. Que o PS faz o discurso que for necessário para chegar ao governo e nele permanecer, como faria qualquer partido de poder. Demarcar-se da estratégia da troika era necessário para vencer eleições. Agradar ao PCP e ao BE era necessário para aprovar os Orçamentos do Estado. Distanciar-se do discurso das esquerdas permitia aproximar-se do eleitorado ao centro, alargando a base de apoio do governo e até da geringonça. Adoptar uma atitude agressiva contra quem protesta (típica de governos de direita) seria uma opção racional para quem pode aspirar a uma maioria absoluta.

O tempo dirá se esta evolução no discurso é mais ou menos superficial e se contribui ou não para os resultados eleitorais desejados. Mas um problema fundamental persiste: hoje sabemos quase o mesmo quanto sabíamos há quatro anos sobre o que quer o PS.»

Ricardo Paes Mamede

.

Augusto Santos Silva, 2009

Pelo menos podia ser original, mas caceteiro há 10 anos, caceteiro forever.

.

O PS largou a artilharia pesada

Primeiro Carlos César, hoje Augusto Santos Silva:

«Os generais socialistas entraram este fim de semana na campanha para fazer o que António Costa não quer: distribuir pancada pelos adversários do PS. Por adversários, leia-se: o Bloco em particular, e a direita em geral.»

«O risco, avisou, é os partidos à esquerda do PS poderem ter “poder desmedido”, ou “influência desmesurada”.»

A levar com eles desde 1973. Já cansa!

.

Carlos César

Ontem à noite, apareceu-me Carlos César a discursar numa TV ao mesmo tempo que esbarrei com uma citação do passado: exactamente nesta data, em 2015, afirmou ele o seguinte:

«Votar BE ou CDU é um voto mais útil à direita a seguir a votar na própria coligação.»

Abençoado partido que tão bem escolhe o seu presidente!

.

O PS, os empecilhos e as circunstâncias

«1975, de novo. Era inevitável que esta retórica do PS e de Costa contra os partidos à sua esquerda (“os empecilhos” à governação), e em especial contra o Bloco (“irresponsável”, não fiável) o fizesse regressar à memória da Revolução. Omitindo que foi Costa abriu as hostilidades, Manuel Alegre, que foi dos que, ao contrário de boa parte dos atuais ministros, aplaudiu os acordos à esquerda de 2015, acha que “o Bloco voltou metaforicamente ao verão de 1975”, como se “fosse preciso (...) criar outro partido verdadeiramente socialista” (PÚBLICO, 23.9.2019). É que, pelo menos desde aquela famosa tirada de Mário Soares sobre ser necessário “meter o socialismo na gaveta” (1978) dadas as condições económicas do país, que o PS sabe bem que essa é a dúvida que toda a gente tem em Portugal sobre ele.

A razão pela qual, ao contrário da maioria dos países europeus, a CDU e o BE, os “empecilhos” à esquerda do PS, têm mantido nos últimos 45 anos entre 15% e 20% dos votos, impedindo (como em 2005) que este consiga (apesar de ser claramente favorecido pelo sistema eleitoral) a maioria absoluta, tem tudo a ver com essa dúvida: querem os socialistas caminhar para o socialismo? A pergunta não é extravagante: o PS fundou-se a dizer que era isso mesmo que queria; e por isso aprovou a Constituição de 1976, que inclui ipsis verbis o essencial do seu programa – redigido em 1973, num momento em que o PS não estava sujeito (como depois Soares tantas vezes insistiria) a nenhuma “pressão revolucionária”, muito menos ao “anarco-populismo” que Alegre voltou agora a dizer que teria caracterizado “as tentativas pseudo-revolucionárias do verão [de 1975]”! O PS e Soares assumiam que lutavam pela nacionalização da “grande banca” e das “grandes empresas monopolistas que exerçam uma atividade de serviço público”, pela “coletivização dos meios de produção e distribuição”, pela reforma agrária “optando pela exploração em herdades coletivas ou através de cooperativas agrícolas”, por uma “via portuguesa para o socialismo”. Não pasmem, foi assim mesmo! E se tudo isto ficou na Constituição de 1976, votada pelo PS e pelo PPD quatro meses depois do 25 de Novembro e da derrota da esquerda militar, até pode ter sido por pressão do PCP na Constituinte, ou, sobretudo, como resultado dos movimentos de ocupação de terras e casas, do controlo operário de empresas cujos proprietários as tinham deliberadamente abandonado e feito soçobrar – mas, se assim foi, é porque o PS terá sido obrigado então a constitucionalizar o seu próprio programa e não o programa do PCP!

Quem há quatro anos fez toda aquela campanha contra a inédita negociação que Costa aceitou fazer à sua esquerda, acusando-o de “trair o partido de Mário Soares”, esqueceu-se de que, a haver uma tradição fundadora do PS, ela teria que estar no programa de 1973, no qual se dizia, por exemplo, que a Comunidade Europeia era um projeto “neocapitalista” e “uma criação do patronato multinacional”. Que tenha sido o primeiro governo socialista a iniciar, em 1977, a adesão a tal projeto é revelador de como os socialistas entendem que se deve governar em democracia: comprometer-se com princípios centrais da democracia económica e social mas encontrar permanentemente razões contextuais para impedir a sua realização e fazer outra coisa. Que o PS tenha descrito a Constituição de 1976 como uma imposição com que tivera que transigir, apesar de ela ser em grande medida o seu próprio programa, e que tenha acordado com a direita todas as revisões estruturais (1982 e 1989) que eliminaram tudo quanto o PS incluíra no seu próprio programa económico e social, que os governos PS tenham privatizado muito mais que os da direita, que tenham negociado três acordos com o FMI (1977, 1983, 2011), permitiu sempre alimentar essa dúvida sobre a fiabilidade do PS – a mesma que tem vindo a arruinar a social-democracia europeia. Esta não é apenas uma história de não se cumprir o que se promete; é de não se ser quem se diz que é.

O PS é o partido do contexto: se não der, adia-se; se Costa diz agora que “Portugal não é um país cor de rosa” (SIC, 4.9.2019) é porque se prepara para mudar de contexto, e dir-nos-á que as circunstâncias o obrigam a mudar de rumo.

Tinha razão Jerónimo de Sousa quando dizia que em 2015 “o PS não mudou; as circunstâncias é que mudaram”. Só nos resta é fazer com que as circunstâncias o obriguem a mudar. E isso só votando nos “empecilhos” à esquerda do PS.»

Manuel Loff

.

Catarina Martins responde a Manuel Alegre

«Caro Manuel Alegre, li com gosto a sua carta no Público. Sei que divulga em todas as eleições um manifesto de apoio ao seu partido e é justo que o faça. Mas, ao tomar-me como alvo, comete dois erros sobre os quais quero conversar consigo.

O primeiro é de facto. Ao reproduzir a frase de António Costa (na formação da geringonça, “o Bloco veio atrás”) avaliza uma versão falsa do que aconteceu. Semanas antes das eleições de 2015, em debate televisivo, coloquei a António Costa três condições para que nos entendêssemos para uma maioria de governo: não congelar as pensões (1660 milhões de euros), não facilitar despedimentos, não reduzir as contribuições patronais para a segurança social (2550 milhões). Sem que o tivesse feito durante quatro anos, António Costa diz agora, para me insultar, que foi “teatro”. O certo é que no sábado de reflexão combinámos que um representante seu, Fernando Medina, se reuniria com uma pessoa indicada por mim, Jorge Costa, para um encontro informal e exploratório, que ocorreu na manhã do domingo das eleições. Ficou então claro que o PS aceitaria as três condições que coloquei e começou-se a conversar sobre salário mínimo, salários, pensões, nacionalizações e outros temas. O enviado do PS, cordial e empenhado, não estava a “fazer teatro”. Nessa noite, quando se abriram os votos, Costa e eu sabíamos que era possível abrir negociações formais para um acordo.

Até percebo que agora, na ânsia eleitoral, ele tenha a deselegância de reduzir este esforço comum a uma corrida para saber quem “veio atrás”. Só que, entre parceiros, isso não se faz. Por isso, digo ao secretário-geral do PS que quem triunfa, como nós conseguimos juntos nestes quatro anos, não se rebaixa à hostilização de um aliado com uma ficção sobre como nos aproximámos.

O segundo erro do seu texto, caro amigo, é sobre o contexto destas eleições. Não gostou da minha frase sobre a disputa entre o PS e a esquerda. Reconhecerá em todo o caso que foi Costa quem, na sua primeira entrevista de campanha, explicou que um Bloco forte significaria “ingovernabilidade”, e outros dirigentes encarregaram-se de multiplicar os apelos contra os “devaneios” deste “empecilho” ou alertas sobre a “prisão” que um acordo com a esquerda imporia. Dispenso-me de fazer a lista, por ser evidente demais que a estratégia do PS é atacar o Bloco. Essa escolha estratégica não lhe passou por certo despercebida. Chega aliás ao paradoxo: Centeno acusa-nos de irresponsabilidade por propormos uma forma de reestruturação da dívida que é precisamente a que assinamos há dois anos, o PS e o Bloco, com a participação do Ministério das Finanças. O PS mostra que está zangado com os últimos quatro anos, o Bloco elogia cada um dos avanços que conseguimos em conjunto.

A minha resposta é que a questão é mesmo entre o PS, que quer maioria absoluta para se ver livre dos “empecilhos”, e a esquerda, que quer um governo com mais exigência nos próximos quatro anos. Por isso, o PS recusa acordos, o Bloco estabelece pontes. O PS pede poder absoluto, o Bloco quer entendimentos para medidas. Sim, há uma escolha entre o PS e as esquerdas, ou entre a maioria absoluta que o PS deseja e as soluções que as esquerdas defendem.

Quando o Bloco apresenta propostas para defender o SNS, recuperar o pagamento das horas extraordinárias ou salvar os CTT, Costa chama-lhes “ingovernabilidade”. Mas, caro Manuel Alegre, essas tricas partidárias são irrelevantes. No fim do dia, o que conta é mesmo saber qual vai ser o governo: o que, como Arnaut e Semedo queriam, recusa as parcerias público-privado nos hospitais públicos ou o que estabelece o período experimental que as associações patronais festejam.

Despeço-me concordando num ponto consigo. O meu amigo lembra quem apelava ao voto no PS, “mesmo se ele não merece”. O voto no Bloco, em contrapartida, virá de quem entende que o merecemos em nome de uma maioria que defenda o nosso povo.»

(Daqui)

.

Empecilhos?

Sim, senhor Pereira. Tal como todos os que não são do PS, à esquerda ou à direita.

.

Erasmus no interior?

Em Março passado, o PSD entregou na Assembleia da República um projecto de lei que «estabelece a atribuição de bolsas de mobilidade no valor de 1000 euros» com o objectivo de «incentivar e apoiar a frequência de um semestre lectivo em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica». Chamou-lhe Eramus + Interior.

Ontem, António Costa lançou a ideia como se tratasse de uma grande novidade, sem qualquer quantificação.

Se eu fosse jovem estudante, a minha maior aspiração seria fazer Erasmus em Freixo de Espada a Cinta? Ele há cada uma…

.

Um PS à maneira: o de Coimbra

PS/Coimbra usou fotografia com Marcelo em folheto de campanha.

«A Federação Distrital do PS de Coimbra utilizou uma fotografia com Marcelo Rebelo de Sousa num folheto de campanha eleitoral. (…) O Presidente pediu já a retirada da fotografia e o PS assim fez, tendo mandado destruir o folheto e pedindo desculpa através da sua direção de campanha e de António Costa, secretário-geral do partido e primeiro-ministro.»

.

Um triste exemplo de pobreza política

«O caso passou quase despercebido no meio da maratona de votações do último plenário desta legislatura. Mas não foi menos indecoroso por isso. Em outubro de 2018, a Rede Europeia Anti-Pobreza apresentou no Parlamento um “Compromisso para uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza”, do qual fazia parte a ideia de que “nenhuma política sectorial deverá ser aprovada sem a prévia avaliação sobre os seus impactos na produção, manutenção ou agravamento da pobreza e da exclusão social”. Todos os partidos se manifestaram então sensíveis e abertos a acolher a proposta.

Em janeiro deste ano, foi apresentado um projeto de lei para criar esse mecanismo. O “regime jurídico de avaliação do impacto sobre a pobreza dos atos normativos”, proposto pelo Bloco, tinha sobretudo o mérito de dar centralidade ao tema, num país que tem ainda 1 milhão e 700 mil pessoas em situação de pobreza, obrigando a que se olhasse para o combate à pobreza não apenas como uma questão de “apoio aos pobres” ou de políticas sociais, mas sim como uma questão transversal a todas as escolhas políticas.

Quando a proposta do Bloco foi apresentada, o Presidente da República elogiou-a de imediato, manifestando-se “sensibilizado para ela” e o Governo, pela voz do Ministro Vieira da Silva, declarou que via “como interessante a proposta anunciada pela coordenadora do BE, ainda que seja necessário analisar a sua operacionalização”. A 22 de fevereiro, fez-se o debate e a votação no Parlamento. Nenhum partido votou contra. A proposta foi por isso aprovada e passou-se ao debate na especialidade.

Como é comum nestes casos, quando se aprova uma proposta, é porque se quer que ela dê origem a uma lei, feita com o contributo dos vários deputados na Comissão respetiva. Passou-se o mês de março, abril, maio e nada. Em junho, o presidente da Comissão parlamentar agendou o debate na especialidade, que foi adiado por três vezes, para que os partidos tivessem tempo de apresentar as suas propostas de alteração ao projeto. O prazo esgotou-se e, surpresa, nenhum partido propôs nenhuma alteração, nenhuma sugestão de aperfeiçoamento, nenhuma achega crítica. Nada.

No dia do debate na especialidade, PS, PSD e CDS anunciam que não têm nada a dizer e que dispensam a discussão na especialidade da proposta. Passa-se à votação. Ponto por ponto, juntam-se para chumbar, um a um, todos os artigos do projeto de lei que tinha sido aprovado na generalidade. Chumbaram a avaliação prévia do impacto sobre a pobreza, chumbaram a existência de um relatório bianual sobre o progresso no combate à pobreza, chumbaram a possibilidade de o Parlamento solicitar a entidades externas a avaliação sucessiva de impacto sobre a pobreza de determinadas leis e até a possibilidade de o Parlamento receber anualmente uma delegação de pessoas em situação de pobreza para ouvir, na primeira pessoa, o que se está a passar no país, ideia relativamente à qual o Presidente da Assembleia tinha manifestado simpatia. Tudo chumbado sem debate público, sem propostas alternativas, sem contributos e com a tentativa de que esta mudança de posição passasse entre os pingos da chuva no turbilhão de matérias que foram votadas na última sessão.

O processo foi insólito e lamentável. Mas o que aconteceu nas 24 horas seguintes tornou tudo isto mais surreal se não mesmo relativamente obsceno. No dia seguinte aos deputados do PS terem chumbado a proposta que antes haviam viabilizado, o PS apresentou, no seu programa, a seguinte proposta (página 100): "Consolidar e desenvolver a experiência, já em curso, de avaliação do impacto das leis quanto ao combate à pobreza (poverty proofing), consagrando a obrigatoriedade de avaliação fundamentada das medidas de política e dos orçamentos na ótica dos impactos sobre a pobreza".

Ou seja, o PS, que impediu que esta avaliação existisse por ter votado contra, propõe-se continuar no futuro o que não existe porque o PS se juntou à direita para chumbar.

Dá para acreditar?» (O realce é meu.) 

José Soeiro
.

O PS nos seus labirintos

.

Para fechar a semana que acabou

Com dedicatória ao Grupo Parlamentar do PS.
.

Há gente para tudo

Um grupo de socialistas de Coimbra, ministra da Saúde incluída, reuniu-se numa almoçarada para «Lembrar 19 de Julho de 1975, na Fonte Luminosa».

Eu prefiro não comentar.
.