“Roupão” de seda acolchoada azul celeste, enfeitada com veludo azul escuro e bordada. Forrado com cetim de seda azul claro. Galeria de Trajes do Palácio Pitti, 1900-1910.
Daqui.
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24.2.24
Aqui não há tabus quanto a viabilidades governativas com outrem
É a AD propriamente dita.
Público, 23.02.2024
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David Mourão-Ferreira
David Mourão-Ferreira faria hoje 97 anos. Um dos nossos grandes poetas do século XX, ficcionista também (quem não se recorda de Um amor feliz), acidentalmente político como Secretário de Estado da Cultura, de 1976 a Janeiro de 1978 e em 1979, autor de alguns poemas imortalizados pelo fado na voz de Amália Rodrigues.
Dois poemas ditos pelo próprio e, com letra sua, dois fados cantados por Amália AQUI.
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Pela bolha, com a bolha para a bolha
«Desde 2019 que não havia tantos partidos e coligações no parlamento.
Na nossa história democrática – excetuando 2019 e 2022 – só por uma vez tivemos um número igual ou superior a oito partidos no Parlamento. Foi na legislatura que teve início em 1980 com nove partidos, embora quase todos agregados em três grandes coligações mais a UDP.
Ora, parece que esta tendência de profusão partidária veio para ficar, o que implica um aumento do volume de informação a emitir, receber e interpretar. Muitos dos que me estão a ler não são de outros tempos e no tempo de agora os meios são vastos: debates, comícios cartazes, notícias, tempo de antena, redes sociais, memes, inteligência artificial e até países terceiros a financiar a campanha interna.
Estes mediums, meios e sub-meios são sufragados, aos seus múltiplos atos na velocidade estonteante em que acontecem, por painéis sucessivos nos diversos canais televisivos dedicados à informação.
A imagem de um debate de trinta minutos cuja análise se prolonga por horas tem sido, aliás, uma das caricaturas desta campanha.
De qualquer modo, a instabilidade política no país veio para ficar, certamente será uma nova forma de estabilidade, e por isso toca a encher as televisões de comentadores. No contexto mediático que mencionei há dois parágrafos, personalizar é mais rentável que reportar. O espaço ocupado agora pelo comentador já foi o da reportagem.
Talvez, de facto, exista tanta informação de todos os lados que até seja sensato que alguém possa comentar: sufragar, retificar, acrescentar, complementar, concordar e discordar.
Uma das tiradas mais comuns de quem comenta é a de que o “político falou para o país”. Pressupomos, por isso, que os comentadores conheçam o país. E daí, regateiam entre si o seu próprio conhecimento sobre o “país real”, exercício muitas vezes realizado através de interpostas pessoas, sejam a empregada doméstica, os netos e amigos da universidade privada ou o entregador da Glovo.
Acontece que no país real na Rua dos Sete Moinhos em Lisboa, nas escadinhas da “Tita” no Pendão, na “Manilha” em Campo Redondo e no Salão “Nathalie” em Nogueira ninguém conhece os ditos comentadores embora se saibam comentados.
Destes locais também se olha para os comentadores como outro país real, não muito diferente da endogamia dos interesses dos partidos. São os que saem de carro das suas garagens diretos para o estúdio; não conhecem as vicissitudes da escola pública, do SNS, das ruas; são senhorios e não inquilinos; tudo direitos que se lhe assiste, não é essa a questão.
Olhando para os painéis não abunda a diversidade. Encontramos essencialmente licenciados em direito, ciência política, relações internacionais e comunicação social. São politólogos, consultores políticos e jornalistas. Destes, talvez os últimos sejam os que por exercício profissional tenham estado mais perto de um número alargado de pessoas em diferentes situações, mas os que encontramos a dar opinião abandonaram a reportagem há décadas, e os mais novos saíram diretamente da universidade e da sua rede social para o estúdio.
Este distanciamento e falta de empatia tem consequências concretas, embora talvez seja uma opção editorial e não tanto uma ingenuidade. Passa-se muito tempo a discutir politiquices e não política. Acentua-se a bolha mediática alienando a audiência, acentuando o processo de desfiliação e aumentando a não inscrição do público em geral, contribuindo para o seu afastamento e adesão ao populismo e voto de protesto.
Podia perfeitamente não ser assim. Para o comentariado e opinião não faltam profissionais de outras áreas mais perto do dia-a-dia de muitos, não falta sociedade civil em que a população se pode representar a si mesma.
São opções. Vivemos com elas.»
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23.2.24
Que nada vos falte
Hoje, RTP 1 – 21:00
(E consta nos mentideros que sai nova Sondagem às 20:00 no mesmo canal.)
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Alfredo Cunha, 25 de Abril (6)
«A partir de agora, recomeço a publicar, na medida do possível, fotografias relativas ao livro "25 de Abril de 1974, Quinta feira". Espero que gostem tanto como eu gostei de o fazer.»
Alfredo Cunha no Facebook
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Desde há 37 anos, o Zeca de outra maneira
Já tudo foi escrito, já tudo foi recordado, nada será esquecido. Mas é sempre uma data para voltar a ouvir algumas das suas canções, entre tantas possíveis, e o extraordinário concerto, no Coliseu de Lisboa, em 1983. Quem lá esteve nunca o esquecerá. E eu estive.
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O projeto político da desordem
«Nenhum dos candidatos que estava no Capitólio sabia que os polícias iriam transformar a manifestação do Terreiro do Paço num cerco simbólico ao debate democrático. Não houve media training, houve instinto político. Os dois revelaram os seus defeitos e virtudes, sempre ligados: um decidiu sozinho, sem grande cálculo político, segundo as suas convicções; outro tentou agradar a todos, hesitando perante o risco. Pedro Nuno Santos entrou no debate a vencer porque percebeu que se candidata a exercer a autoridade do Estado. E a exercê-la, antes de mais, junto dos agentes que, em nome do Estado, garantem o cumprimento da lei, não a podendo violar, muito menos de forma coletiva. Num candidato a primeiro-ministro também avaliamos a capacidade política em momentos de pressão.
Muitos ficaram espantados por ser o candidato da esquerda a defender a ordem. Eu não. Porque a direita mudou. Não o escrevo com nostalgia. Houve um tempo que via as greves como sabotagem e os funcionários públicos como privilegiados. Duas coisas mudaram o seu discurso: a degradação das funções do Estado, em linha com o desmantelamento do modelo social europeu, dando espaço ao ressentimento nos seus servidores, e a decadência do sindicalismo, dando espaço a movimentos menos institucionalizados, onde a direita, sobretudo a mais radical, tem facilidade em entrar. O primeiro exemplo foi nos enfermeiros, em que uma ordem profissional conseguiu, através de paragens cirúrgicas financiadas pela recolha geral de fundos, quase paralisar o SNS, numa violação da “ética da luta” de que o sindicalismo é tributário.
Dos agricultores à polícia, passando por médicos, professores ou enfermeiros, assistimos a um fenómeno de desinstitucionalização dos conflitos políticos e sociais. Movimentos supostamente inorgânicos e espontâneos arrastam sindicatos e confederações para becos sem saída. Sem lideranças claras, não têm capacidade de negociar, pôr fim a uma luta ou serem responsabilizados pelos seus erros. Na luta laboral, serve para enfraquecer a capacidade coletiva dos trabalhadores. A manipulação política é tão fácil como, no meio de um tumulto, criar o caos sem se perceber de onde partiu a primeira pedra. Ou levar milhares de alienados a ocupar o Capitólio, em Washington, ou o Palácio do Planalto, em Brasília. Se tentarmos saber quem direcionou os polícias para o Capitólio (o do Parque Mayer), é provável que os participantes julguem que o fizeram “espontaneamente”. A manipulação política é tanto mais fácil quanto menos organizado for o movimento. E ela é especialmente evidente neste caso. Sendo o ganho de oportunidade nulo perante um Governo em gestão, o ganho político é brutal, desgastando, em campanha, os dois partidos a quem o Chega quer roubar votos. Basta usar o justo descontentamento dos polícias. Os sindicatos fazem coisas destas? Fazem. Mas os trabalhadores conseguem identificar os autores e, assim, as suas motivações.
No essencial, os polícias têm razão. O suplemento de missão na PJ alimentou um sentimento de injustiça relativa. Apesar de a equiparação ser abusiva, não devia ter avançado sem uma revisão geral das remunerações. Mas o que se está a passar não se explica exclusivamente com a degradação das condições na Função Pública. Há um problema de disciplina nas forças de segurança como há um problema de recato na justiça, de credibilidade no jornalismo, e podia continuar por aí adiante, parecendo que estou a anunciar o fim dos tempos quando estou, na realidade, a anun¬ciar o fim de uma sociedade mediada por códigos, representantes e poderes públicos reconhecidos. A substituição de formas de mediação verticais por formas de comunicação horizontais criou um problema geral de autoridade política. Na polícia, isto tem sido aproveitado pela extrema-direita — primeiro o Movimento Zero, agora o Inop —, que segue a tática de sempre: alimentar a desordem para exigir a ordem. É curioso, aliás, que sejam os que defendem a brutalidade à mínima transgressão de qualquer grupo socialmente estigmatizado a defender o direito de quem impõe a lei a violá-la. Assim como são os “patriotas” brasileiros e norte-americanos a ofender de forma mais grotesca os símbolos nacionais.
A institucionalização do conflito laboral é, nos termos que hoje conhecemos, uma conquista do movimento operário, sobretudo da sua componente reformista. Ela inclui o sindicalismo e o direito à greve. É por isso que, tendo defendido o direito à sindicalização dos polícias (boicotada com a criação de 18 sindicatos), também defendo o direito à greve, com garantias de serviços mínimos, como nos médicos. Sou contra uma GNR militarizada e quero a luta de uma função civil institucionalizada. A minha posição é, como a de boa parte da esquerda contemporânea, conservadora: conservar uma conquista que deu muito melhores resultados do que esta balbúrdia falsamente espontânea e uma ordem democrática em crise. Já a direita, na sua tolerância com o que vimos no Capitólio, está a ser sugada para o projeto político da desordem. Que corresponde, na verdade, à nova ordem neoliberal.»
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22.2.24
Perplexidades
Quem ande pelo Facebook, e talvez também pelo Twitter, tem a sensação de que as duas maiores preocupações de um número razoável de pessoas são as lágrimas de Pedro Nuno Santos numa entrevista e a casa da avó da Mariana Mortágua.
Dá vontade de fugir para Marte na primeira viagem programada.
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As sete vidas de Pedro Nuno Santos
«1. O debate tinha acabado de começar e, entre a perturbação da gritaria policial e a ansiedade criada pelo “combate decisivo”, não foi fácil perceber de imediato que Pedro Nuno Santos mudou a trajectória da campanha eleitoral ao dizer que nem iria pedir a rejeição de um governo minoritário da AD, nem votaria favoravelmente qualquer rejeição apresentada por outro partido. Com duas simples frases reequilibrou a favor do PS os danos morais do prometido chumbo ao governo dos Açores, onde o PSD precisa do Chega para formar maioria; deu ao país um sinal de humildade democrática; fez prova de que o seu partido tem um compromisso com a estabilidade e a governabilidade; e, perante um Luís Montenegro aturdido, em silêncio com a ousadia e surpresa da novidade, colou à AD um selo de intransigência que lhe abre um problema junto do eleitorado moderado.
Chegámos assim a um momento notável no arraial que a polarização criou no sistema político e partidário: um líder que apenas promete ficar quieto, sem nada fazer a favor ou contra um governo acabado de eleger com uma maioria simples, destacou-se e merece ser elogiado. A procura da estabilidade e previsibilidade, um gesto banal à luz do senso comum, tornou-se um feito. Determinou o rumo de um debate. Instalou-se no centro da campanha. Com as economias europeias a abrandar, duas guerras à porta, uma dúvida existencial sobre o futuro da noção de Ocidente e uma crescente ameaça da extrema-direita, os líderes dos partidos de poder pareciam querer ser como meninos mimados a discutir o dono da bola. Pedro Nuno Santos quebrou esse incómodo que foi crescendo com a pré-campanha e dominou os debates. O líder do PS desatou o nó no tal “debate decisivo” e colou ao seu adversário o selo do radicalismo e da intransigência.
Doravante, de cada vez que Luís Montenegro aparecer num evento de rua os jornalistas vão perguntar-lhe o que fará se o PS ganhar as eleições sem maioria absoluta. Como acontecera antes do “não é não” ao Chega, a sua agenda está condicionada. Caso persista em nada dizer ou insista em dizer que não viabilizará uma vitória minoritária do PS, ficará amarrado a uma noção destrutiva digna do bota-abaixo e enterrará a ideia do compromisso que sustenta as democracias liberais. Com o ónus da falta de soluções para a estabilidade nos braços, o PS explora o vazio e dá-se ao luxo de recuperar o fantasma estafado da associação com o Chega. Montenegro foi ultrapassado a toda a velocidade por Pedro Nuno Santos, mas pode ainda recuperar e dizer que sim, que não deixará o país sem rumo, se o PS ganhar com minoria. Andará a reboque, mas pior será deixar pairar sobre si a imagem do líder arrogante que se recusa a aceitar que, no actual contexto, o pior que pode acontecer ao país é prolongar a crise política.
Porque a questão essencial para se discutir o cenário pós-eleitoral não deve ser medida pelo que se diz e ouve nos fóruns dos militantes: deve procurar-se no que sentem e pensam as pessoas comuns. Para eles, que detestam eleições e penalizam com o seu voto quem se atreve a desencadear crises políticas, o principal dever dos políticos é resolver os problemas. Para eles, o pior que pode acontecer é chegarmos a 10 de Março sem horizontes seguros. Há uma crise, entendam-se. O receio de um impasse ou de um imbróglio que paralisa o país é intolerável. Se alguém diz à partida que chumbará incondicionalmente o governo do adversário faz politiquice, não política com sentido de Estado e de dever. Esperar para ver o Orçamento antes de dizer que se aprova ou chumba, como fez Pedro Nuno Santos, é tolerável; admitir deitar abaixo o governo só por ser dos socialistas é algo que nenhum cidadão moderado e preocupado consegue aceitar.
2. Foi principalmente por ter ficado nessa posição, e também por ter percebido que Pedro Nuno Santos revelara um mais agudo sentido de Estado ao condenar a tentativa de “coacção” que a manifestação dos polícias evidenciava, que Luís Montenegro perdeu a compostura no debate. Ganhou pontos no debate em torno da Saúde, da Educação ou da Habitação – mas estava já no terreno minado pelo seu adversário. Na grande pergunta das legislativas, Pedro Nuno Santos tinha uma resposta e ele não tinha. Se há uma explicação para o facto de a maioria dos analistas ter considerado que Montenegro estivera medíocre no debate, ela está nessa incapacidade de anular o golpe de surpresa que o seu opositor preparara. O que distingue os grandes líderes é a sua capacidade de reagir em momentos de pressão.
Chega-se assim ao momento paradoxal da campanha, em que o líder supostamente obtuso se revela flexível e o líder supostamente moderado se converte em ortodoxo. Em que o herdeiro de um governo com dificuldade em explicar os sinais de crise do SNS, os dramas da Educação ou a inércia na política de Habitação pública resiste e o líder com uma folha em branco é incapaz de explorar as suas vulnerabilidades. No final do dia, esse é o grande acontecimento que torna o PS e Pedro Nuno Santos em casos de estudo da política: dificilmente um governo com oito anos de desgaste, com tantas falhas, com tantas causas para gerar descontentamento se salva assim; dificilmente um candidato com tantas e tão profundas “cicatrizes” como o líder do PS foi capaz de dispor de sete vidas para chegar até hoje com poder para disputar ombro a ombro uma vitória eleitoral.
Nada está decidido, é certo. Ainda há semanas de campanha e, muito provavelmente, outros casos, outros erros, outras dúvidas se acumularão para tornar o debate desta segunda-feira em apenas mais um momento de um tempo louco na política portuguesa. Mas esse momento há-de ter deixado um pequeno lastro para o que está para vir. Ao baralhar e dar de novo muitos dos conceitos e preconceitos sobre perfis de liderança, sobre competências, sobre capacidades de reagir a quente dos dois líderes, o debate deve ter bastado para esclarecer ao menos alguns indecisos. Não sendo justo dizer que no confronto houve um vencedor inequívoco, ao menos reconheça-se o essencial: Pedro Nuno Santos saiu do plano inclinado em que se encontrava à custa da assertividade e da ousadia em arriscar; e Luís Montenegro regressou à ciclotimia que ora o faz parecer um líder, ora o remete para uma silhueta anódina, que nunca aparece quando deve aparecer.»
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21.2.24
Alfredo Cunha, 25 de Abril (5)
«Amigos
A partir de agora, recomeço a publicar, na medida do possível, fotografias relativas ao livro "25 de Abril de 1974, Quinta feira". Espero que gostem tanto como eu gostei de o fazer.»
Alfredo Cunha no Facebook
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Vasco Pulido Valente
Morreu faz hoje quatro anos, várias gerações passaram por ele e dele guardam recordações bem diferenciadas, mesmo opostas mas nunca indiferentes.
Eu conheci-0 quando era ainda o «Vasquinho» para muitos dos mais próximos, casado com a minha amiga Maria Cabral, que andava já pelos corredores de O Tempo e o Modo, pelos da Faculdade de Letras a acabar a licenciatura com algumas angústias e pelas casas de vários amigos comuns.
Os seus percursos são bem conhecidos, deixo aqui o primeiro texto (bem inocente…) que publicou em O Tempo e o Modo (Abril de 1963), três meses depois de esta revista ter sido lançada.
Cinco momentos que marcam a derrota de Montenegro
«Pedro Nuno Santos vinha de uma série de debates em que esteve aquém das expetativas, Luís Montenegro vinha de uma série de debates em que esteve além das expetativas. Por isso, para o debate de segunda-feira as posições tinham-se invertido: esperava-se mais de Montenegro. Só que o que aconteceu ali foi mais do que a superação ou frustração de expetativas.
Num debate onde, estranhamente, os moderadores não trouxeram o tema da justiça quando um juiz de instrução torpedeou mais um pouco o processo que nos trouxe a estas eleições, cada candidato esteve melhor nuns temas do que noutros, até porque um deles está num lugar que só foi ocupado por Ferro Rodrigues e Fernando Nogueira – o de ser incumbente sem o ser. Havia pastas onde empatar seria o melhor que Pedro Nuno Santos poderia conseguir. Perder claramente, perdeu no debate sobre o Serviço Nacional de Saúde. Pelo contrário, venceu claramente no terreno da AD – o choque fiscal. Quando falo de vitória e derrota não estou a falar de performance. Estou a falar de argumentos substantivos.
Mas há cinco momentos que explicam porque o debate de ontem esteve longe de ser equilibrado. Pode tê-lo sindo quando seguiu a velocidade de cruzeiro. Mas em tudo o que deixou marca política, foi Pedro Nuno Santos que ficou a ganhar e Luís Montenegro a perder. E em nenhum dos casos estiveram em causa truques, interrupções ou rasteiras. Mas traços políticos. Não foi a forma, foi o conteúdo.
1. UMA QUESTÃO DE SENTIDO DE ESTADO
O debate começa com um caso que não estava previsto: a deslocação de uma manifestação de polícias marcada para o Terreiro do Paço, local comunicado às autoridades, para o Capitólio, no Parque Mayer, local para onde nunca seria autorizada. Os polícias bloquearam e cercam o acesso ao espaço do debate. Mas muito mais importante: violaram a lei, de que são agentes. Perante isto, é inacreditável que haja quem trate aquela manifestação como se fosse de qualquer outro grupo profissional.
Não houve assessores, conselheiros ou “media training” para preparar a reação àquele momento. Houve instinto político (no que a expressão tem de mais relevante) de cada um dos candidatos. E, ao contrário de Luís Montenegro, Pedro Nuno Santos percebeu a gravidade do que estava a acontecer e que quem se candidata a primeiro-ministro candidata-se a representar a autoridade do Estado. Sobretudo perante os que, tendo o dever de exercer essa autoridade nas ruas, a subvertam. E disse: “Não se negoceia sob coação. Disponibilidade total para chegarmos a acordo. Mas sempre com respeito pela ordem”.
Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro não se candidatam a secretários de Estado. Devem estar tecnicamente preparados, mas, para quem percebe que a democracia não se substitui pela tecnocracia (que, de qualquer das formas, nenhum deles representa), o mais relevante é a preparação política. E se há momento em que essa preparação política foi testada, na simulação do que pode acontecer a um primeiro-ministro que tem de agir perante pressão em casos concretos e inesperados, foi aquele.
Pedro Nuno Santos não se limitou a falar de forma mais clara a um eleitorado institucionalista – que a direita está a abandonar num crescente abandalhamento do seu discurso –, esteve, logo no início do debate, à altura do que se espera de quem tenciona dirigir o Estado. Luís Montenegro fez o oposto do que fizera, de forma preparada, com Ventura, e preferiu piscar o olho aos votos dos polícias a mostrar que tipo de primeiro-ministro poderia vir a ser.
2. UMA QUESTÃO DE CLAREZA
Há semanas que se exige que Pedro Nuno Santos clarifique se o PS viabiliza um governo minoritário da AD, caso esta vença. Do meu lado, tenho sido claro no que considero ser mau para a democracia: que PS e PSD desistam de liderar a oposição, entregando essa função ao Chega e restringindo a escolha política entre os democratas e os seus inimigos. Voltarei ao tema dos blocos centrais informais brevemente. Mas à pergunta, Pedro Nuno Santos foi de uma clareza cirúrgica. Que não inviabiliza a tomada de posse de um governo de direita se não houver outra alternativa. Que não criará um impasse num momento em que o parlamento não pode ser dissolvido. E que, chegado o momento do Orçamento de Estado, não contem com ele para entregar a oposição ao Chega e servir para apoiar um rumo de que discorda frontalmente.
Luís Montenegro tinha prometido, nos últimos dias, voltar ao tema da governabilidade. Preparava-se para responsabilizar o PS por alianças da direita com o Chega. Mas, como se viu, não se preparava para clarificar, ele próprio, a sua posição sobre um governo no PS, alimentando um desequilíbrio de exigência que a comunicação social tem aceitado. A pergunta que tem de ser feita a Montenegro é simples: o que nos está a esconder? Uma pergunta especialmente relevante quando temos o líder do Chega a dizer que tem a garantia de gente no PSD de que, com ou sem Montenegro, a direita governará. Alguma coisa explicará estes insistentes silêncios de Montenegro e os recuos de Nuno Melo e Pedro Duarte. Supeito que também regressarei a este tema.
3. UMA QUESTÃO DE PREPARAÇÃO
Usando os episódios que levaram à demissão de Pedro Nuno Santos, a direita tem baseado a sua campanha na ideia de que o candidato do PS é impreparado. Não foi isso que se notou neste debate, mas nem sequer é esse o meu argumento, que seria sempre de uma enorme subjetividade. Até porque a exibição da preparação, em debates, consegue-se direcionando a discussão para o assunto para o qual os candidatos se sentem mais à vontade. Só que houve um deslize muito preocupante, tendo em conta o que estava em discussão.
O momento resultou de uma intervenção de Pedro Nuno Santos, quanto este disse que, na proposta fiscal da AD, a perda acumulada seria, numa legislatura, de 16,5 mil milhões de euros (acumulando todos os cortes até chegar à velocidade de cruzeiro, em 2027). Luís Montenegro negou com veemência, dizendo que seria de cinco mil milhões (noutro momento disse que seria de três), porque é dinheiro que só se perde de uma vez.
Se olharmos para os polígrafos, já todos os candidatos mentiram ou se enganaram em praticamente todos os debates. Mas o que estava em causa não era um tema qualquer. É a bala de prata da AD para a economia, na qual se baseia boa parte do seu programa, que aumenta a despesa. Não ter consciência, nem sequer aproximada, da dimensão do rombo nas contas públicas e da perenidade desse rombo, achando que ele só se sente uma vez, é dar um tiro no seu próprio porta-aviões. Não percebo como pode este episódio ser tratado como mera distração, quando, ainda por cima, houve insistência, dizendo que o efeito da descida de impostos é imputado ao ano em que se verifica e não se repete.
4. UMA QUESTÃO DE HONESTIDADE
Luís Montenegro já tinha dito que, “nos últimos anos, o único partido e único governo que cortou pensões foi o do PS” e que, com Passos Coelho, o “corte que houve e que salvaguardou todas as pensões mais baixas foi inscrito no memorando negociado pelo PS". A narrativa é falsa, como já escrevi aqui. Sim, Sócrates foi o primeiro a cortar as pensões. Sim, havia novos cortes inscritos no memorando. Mas Passos Coelho introduziu ainda mais cortes e em escalões de rendimentos ainda mais baixos.
Talvez embalado pela complacência com que o comentário (não tanto o jornalismo) tratou esta forma expedita de se “reconciliar” com os reformados, Luís Montenegro deu um passo mais perigoso, tentando vender a ideia de que o governo de Costa cortou mil milhões de euros aos reformados e que só depois recuou e repôs o que tinha cortado.
Devo ter estado entre os comentadores mais ativos na denúncia do truque de Costa que, se tivesse acontecido, levaria a um corte nas pensões futuras: Costa fazia uma atualização das pensões de 4,5% (em vez dos 7% ou 8% que a lei impunha, em 2023) que seria tratada como um adiantamento que não contaria para a base a partir da qual se viriam a fazer as atualizações subsequentes. Voltei a ser vocal, e dessa vez com menos companhia, quando a ministra da Segurança Social cometeu a enorme irresponsabilidade de acenar com uma falsa insustentabilidade da segurança social, fragilizando a confiança no sistema para justificar este truque. Mas isto não muda os factos: não só António Costa acabou mesmo por cumprir a lei, como nem sequer repôs o que tinha retirado, como disse Montenegro, porque, talvez graças à pressão política, não chegou a retirar coisa alguma.
O problema deste momento é que os reformados, que acabam de ter um aumento simpático e não perderem, de facto, um cêntimo de reforma com este governo, puderam assistir ao vivo como se constrói uma falsa narrativa, contrariada pela sua própria experiência. Como Pedro Nuno Santos rapidamente aproveitou para assinalar.
4. UMA QUESTÃO DE TATO POLÍTICO
Dos cinco episódios, o menos relevante para a generalidade das pessoas terá sido o que envolveu o nome de dois ex-primeiros-ministros. Mas não deixa de ter impacto político interno. Quando, num momento de guerrilha política que nada acrescentava ao debate (ao contrário de outros, mesmo que crispados), Pedro Nuno Santos decidiu ir buscar a ausência de Pedro Passos Coelho na campanha de Montenegro, este respondeu de forma automática, com a cartada de José Sócrates, que já nem é militante do PS.
Sou dos que acham que, ao contrário do que pensa a direita mediática, Pedro Passos Coelho é um ativo tóxico do ponto de vista eleitoral. E, ao contrário de Sócrates, não faz apenas parte do passado. É um futuro que paira sobre o PSD. Mas, por mais crítico que eu seja de Passos, não há equivalência moral entre ele e Sócrates. E foi Montenegro que resolveu trocar os dois cromos, ofendendo, com isso, o seu próprio partido.
Sem analisarmos a energia com Pedro Nuno Santos (por vezes até exagerada) e os momentos mais altos e baixos de cada um no ataque e na defesa de cada proposta, estes cinco episódios chegariam para decidir um debate. Porque são politicamente sintomáticos. E é isso que fica para além do jogo do dia. Como se viu nas tentativas de Montenegro conter os danos com saiu do Capitólio.»
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20.2.24
José Medeiros Ferreira
Chegaria hoje aos 82.
Já divulguei uma parte deste «post» que publicou no seu blogue (e também num jornal) em Abril de 2011, mas hoje fica aqui na íntegra. Sublinho: escrito há quase treze anos e não perdeu a característica de uma espécie de premonição, arte em que JMF foi mestre.
«UM APELO ESPERANÇADO
Nesta altura, o país tem muitas dúvidas. E uma certeza: vença este PS ou o PSD, prosseguirá a austeridade que leva a mais austeridade, o PEC IV, V, N. Será inevitável? A última coisa que apetece é acrescentar mais crise. Mas, além da financeira, da economica- social, da dívida soberana, da Europa, existe a crise da esquerda. Do seu projecto. Daí que essa ala não tenha impedido nem as outras crises, nem que aqueles que as provocaram lucrem agora com elas.
Logo, ao PCP, ao BE, a muitos socialistas, sindicalistas, independentes e à esquerda órfã, a que continua não representada, não basta continuar a gritar que vem lá o Lobo. Devem juntar-se e, a partir das propostas já avançadas e outras que surjam, criar plataformas de compromisso. Essa base, articulada com a contestação a nível europeu, pode até apresentar ao PS um conjunto de condições mínimas para uma maioria de esquerda parlamentar. O actual PS nunca a aceitará? Provável. Mas nada dura sempre, o Largo do Rato não poderia continuar a vitimizar-se, o ónus da recusa seria seu e a semente ficaria lançada. Sobretudo, numas eleições que serão crispadas e profundamente marcadas pelo medo e pela lógica do voto útil, essa esquerda criadora mostraria que existe alternativa à barbárie. Essa mesmo que, de outro modo, triunfará.»
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Um jogo com nervos e substância
«O equilíbrio das sondagens, os anúncios de um combate decisivo nas televisões ou a manifestação dos polícias à porta do Capitólio tinham criado um natural clima de tensão que só por milagre não contaminaria o debate entre Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro desta segunda-feira. A truculência das interrupções que se multiplicaram ao longo de 79 minutos expôs essa tensão e criou um ruído excessivo e incómodo. Mas seria uma enorme injustiça dizer que o debate foi tempo perdido. Não foi porque, no essencial, foi possível distinguir os perfis dos dois candidatos a primeiro-ministro, bem como os programas que os separam.
Pedro Nuno Santos mostrou finalmente um pouco do seu nervo. Por vezes de mais. Luís Montenegro confirmou que as boas prestações em debates anteriores não foram por acaso. Mas foi mais vulnerável ao jogo de nervos que o seu opositor. Ambos se interromperam vezes de mais, mas a dado momento parecia que o líder do PSD estava a entrar em transe.
Pedro Nuno Santos entrou em grande, classificando com as palavras certas o que estava a acontecer lá fora: uma coação que ameaça a garantia da ordem pública. Montenegro ficou-se por uma declaração anódina. Daí para a frente, Montenegro explorou as vantagens de ter uma folha em branco (com excepção das heranças da troika) e Pedro Nuno Santos revelou as dificuldades em defender os legados do PS na Saúde, na Educação ou na Habitação.
Pedro Nuno Santos foi mais eficaz a demolir o programa económico do PSD exactamente pela mesma razão: a economia e as finanças públicas são, neste momento, o ás de trunfo dos socialistas. O líder do PS foi melhor no curto esclarecimento que fez sobre os cenários pós-eleitorais. Mas, como seria de esperar, teve dificuldades em dizer que vai mudar as políticas públicas essenciais depois de ter passado sete anos num Governo que as deixou avolumar.
Para os militantes, é possível dizer que os seus líderes estiveram bem. Para os eleitores mais à esquerda ou à direita, talvez fiquem os dois mal na fotografia. Para os indecisos, porém, o debate pode ter sido esclarecedor. Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro revelam estilos diferentes e puderam mostrar que os seus programas, mesmo tocando-se em questões essenciais, são diferentes e obedecem a prioridades diferentes. Não foi assim tão mau.»
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19.2.24
19.02.1997 – O dia em que morreu Rómulo de Carvalho (António Gedeão)
Rómulo de Carvalho (António Gedeão) foi um grande professor de Química, estudioso e grande divulgador da História da Ciência, que os seus alunos do Liceu Pedro Nunes e do Liceu Camões nunca esqueceram.
Também poeta, autor de numerosos livros e do texto que deu vida à inesquecível canção Pedra Filosofal. Um pretexto como qualquer outro para a ouvir de novo, com a beleza de sempre e oportuna, hoje como em 1969, quando Manuel Freire musicou o poema publicado em Movimento Perpétuo (1956).
Fica também este manuscrito com parte do poema «Como será estar contente», publicado em Máquina de Fogo, 1960:
Lançar os olhos em volta, / moderado e complacente, / e tratar com toda a gente / sem tristeza nem revolta? / Sentir-se um homem feliz, / satisfeito com o que sente, / com o que pensa e com o que diz? / Como será estar contente?
Deve haver qualquer mecânica, / qualquer retesada mola / que se solta e desenrola / no próprio instante preciso, / para que um homem de carne, / de olhos pregados no rosto, / possa olhar e rir com gosto / sem estranhar o som do riso. (...)
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Nova Sondagem
ESQUERDA (sem PAN) = 44,5%
DIREITA (sem Chega nem PAN) = 32,6%
(Clicar na imagem para ver maior.)
Daqui.
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Montenegro e o corte das pensões: como rescrever a história
«Vencedor do óscar de melhor documentário de 2011, Inside Job fala-nos da corrupção moral, política e económica que nos levou à crise financeira de 2008. Especialistas universitários revelaram-se uma peça chave na construção de um modelo de desregulação bancária que nos trouxe gigantes financeiros “demasiado grandes para deixar falir”. Tão ou mais importante do que o caminho ideológico que foi traçado até ao crash bolsista, foi o movimento seguinte, reescrevendo a história da maior crise financeira do século. Três anos depois, o narrador finaliza o documentário antecipando que as vítimas passariam a ser os culpados e os responsáveis sairiam incólumes. Assim aconteceu.
Com o estimável auxilio de um sem número de académicos, os mais importantes dos quais com números martelados e comprovadamente falsos, os anos seguintes foram o da culpabilização dos Estados pelo despesismo social (com que tentaram minar as consequências devastadoras da crise financeira na economia). Do crash da banca passámos à crise das dívidas, da crise das dívidas ao despesismo do Estado e daí para o moralismo sobre os povos do sul da Europa, que “viviam acima das suas possibilidades” e gastavam o dinheiro “em vinho e mulheres”.
A história é escrita pelos vencedores e, com a máquina ideológica permitida por um mundo académico ligado ao sector financeiro e um exército de comentadores que defendem o status quo económico, tem sido possível ir reescrevendo a história das crises financeiras e económicas.
Mas há limites e um está a ser repetidamente atravessado por Luís Montenegro. Por duas vezes, uma no debate com o líder do PCP, outra na apresentação do programa eleitoral da AD, afirmou que “nos últimos anos, o único partido e único governo que cortou pensões em Portugal foi o do Partido Socialista”. No debate com Paulo Raimundo precisou o seu ponto, garantindo que, no governo de Passos Coelho, o “corte que houve e que salvaguardou todas as pensões mais baixas foi inscrito no memorando de entendimento negociado pelo PS".
É verdade que Sócrates foi o primeiro a cortar as pensões. É verdade que havia mais cortes inscritos no memorando de entendimento. É mentira que Passos Coelho não tenha introduzido novos cortes, e em escalões de rendimentos muito mais baixos. Como a memória parece faltar aos que não estão entre as centenas de milhares de visados que ainda se lembram do que lhes aconteceu, vale a pena recapitular, com a ajuda de dois excelentes trabalhos jornalísticos do Público e Observador.
O Orçamento do Estado para 2011, na aproximação acelerada para a troika que foram os sucessivos PEC, estabelecia uma Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), que cortava 10% do valor acima de 5000 euros às pensões mais elevadas. Congelava ainda a atualização de todas as pensões do regime geral e da Caixa Geral de Aposentações. Apenas quatro meses depois, no memorando assinado com a troika, ficou estipulado que o corte de pensões devia acompanhar o efetuado aos funcionários públicos, reduzindo o valor das pensões acima de 1500 euros por mês. Uma negociação, já agora, que a direita se vangloriou de “ser essencialmente influenciada pelo PSD”.
Se no primeiro ano de mandato, Passos Coelho descongelou as atualizações das pensões mínimas, no segundo tudo mudou. A CES passou a representar um corte de 25% no montante que excede os 5030,64 euros e 50% na parcela acima de 7545,96 euros. Mas, acima de tudo, em junho desse ano, cortou-se o pagamento do subsídio de férias e de Natal a todos os que recebiam pensões acima de 1100 euros, reduzindo-se estes subsídios a quem recebia entre os 600 e os 1100 euros.
Em 2012, os juízes do Tribunal Constitucional chumbam os cortes, mas permitiram que estes se mantivessem até ao fim desse ano. O acórdão é bem claro: “A cumulação das medidas da Lei do OE 2011, que são mantidas, com aquelas que são objeto das normas a que se reporta o presente requerimento, leva a que uma parte das pessoas atingidas possa perder até cerca de 1/4 dos montantes anuais das suas retribuições e das pensões ou reformas, e isto pelo menos em dois anos consecutivos, em contraste com o máximo de 10% que o Tribunal Constitucional estimou no Acórdão; em todos os casos, o valor total agora retirado a cada um dos atingidos representa, no mínimo, um múltiplo do que acontecia no OE anterior”.
Nada que demovesse a fúria restritiva do Governo que, no ano seguinte, defendeu o alargamento da Contribuição Especial de Solidariedade para pensões acima de 1350 euros, com um corte entre 3,5% e 10%. Repare-se que o que era uma contribuição para pensões acima de 5000 euros, no Governo Sócrates e no memorando, passou a abranger pessoas que recebiam quase quatro vezes menos. Não satisfeitos, PSD e CDS resolveram reformular os cortes dos subsídios de férias e de Natal chumbados pelo TC, dirigindo-os agora “a quem recebe pensões de valor superior a 1100 euros, que tem uma suspensão de 90% do subsídio de férias, e quem recebe entre 600 e 1100 euros também é afectado por um corte nesta prestação”. Estes novos cortes também foram chumbados pelo Tribunal Constitucional que, desta vez, obrigou o Governo a devolvê-los.
Atalhando, que a listagem de cortes e tentativa de diminuição das reformas é quase interminável, em 2013 o Governo tentou negociar com os sindicatos a convergência das pensões da Caixa Geral de Aposentações com a Segurança Social. A principal consequência, que tentou aplicar, era o corte de 10% de todas as pensões da função pública acima de 600 euros ilíquidos. Uma medida estrutural, inscrita definitivamente, e que não se encontrava circunscrita ao período de assistência internacional. Mais uma medida recusada pelo Tribunal Constitucional, considerando que se tratava de uma proposta que “visava apenas a consolidação do lado da despesa”.
Chegamos a 2014 e, com mais um ano, PSD e CDS tentam agora cortar as pensões de sobrevivência do setor público e privado para quem recebia mais de 2000 euros, numa poupança orçamental de 100 milhões de euros, pretensão novamente recusada pelo Tribunal Constitucional. Para compensar o valor negado pelo TC, ao chumbar o corte de 10% nas pensões da função pública, a CES foi mais uma vez reformulada, passando a abranger pensões acima de 1000 euros (recorde-se mais uma vez, que, no memorando, eram apenas acima de 5000 euros).
Nesse mesmo ano, já fora do período de emergência da troika, Passos Coelho revela a sua “solução duradoura” para as pensões, defendendo a criação de uma “contribuição de solidariedade (que substituirá a CES) que corta entre 2% e 3,5% nas pensões acima de 1000 euros, e pelo aumento da taxa normal do IVA (23% para 23,25%) e dos descontos dos trabalhadores para a Segurança Social (de 11% para 11,2%). Esta medida, atente-se, nada a tem a ver com o memorando, ou com a troika, ou com qualquer período de emergência. Era a visão de Passos Coelho e Paulo Portas para o futuro da Segurança Social e para garantir, diziam, a sua sustentabilidade.
A passos largos para as eleições, o Governo desiste de novas mexidas nas reformas até ter um entendimento com o PS, mas ainda vai a tempo de inscrever, em abril de 2015, uma poupança de 600 milhões de euros com a reforma dos sistemas de pensões a partir do ano seguinte.
Luís Montenegro foi líder parlamentar do PSD durante estes anos. Todos estes documentos passaram pela sua secretária e a sua aprovação dependeu do sentido de voto por si decidido. Sabe que mente. E o que aconteceu, como se vê, é simples. O Governo Passos Coelho pegou em cortes extraordinários em pensões acima de 5000 euros e foi descendo por ali abaixo até a contribuição solidária se aplicar a quem ganhava pensões de 1000 euros. O mesmo acontecendo nos cortes aos pensionistas, originalmente pensados para quem recebia mais de 1500 euros, e que tentaram abranger quem não levava mais de 600 euros para casa. Com o efeito cumulativo dos cortes e subsídios de férias e Natal, como lembrou o TC, algumas dessas pessoas perderam 25% do seu rendimento.
Montenegro sabe que mente, mas percebe o dano eleitoral que estas medidas implicaram junto do eleitorado mais velho. Confia no efeito anestesiador do plano inclinado do comentário político e televisivo. Apesar da falsidade descarada, que centenas de milhares de pessoas podem testemunhar, haverá sempre quem defenda a sua mentira se ela for repetida muitas vezes com convicção, até se tornar verdade. Esperemos que não a tente repetir no debate de hoje.»
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18.2.24
Governo de esquerda com políticas de direita?
«Na próxima legislatura, podemos viver a intrigante situação de um sistema com dois Governos: um, de direita, não formalmente investido, mas efetivo, sediado no Palácio de São Bento, que molda o conteúdo das políticas; outro, de esquerda, dirigido a partir da residência oficial do primeiro-ministro, impedido de qualquer política própria, embrenhado no dilema de executar as políticas da direita ou demitir-se.»
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18.02.1932 – Miloš Forman
Miloš Forman, o cineasta nascido checo, depois também norte-americano, chegaria hoje aos 92. Teve uma infância complicada com o pai, judeu, preso pela Gestapo quando tinha apenas 8 anos e levado para Buchenwald onde veio a morrer em 1944, um ano depois de a mãe ter tido a mesma sorte em Auschwitz. Durante a invasão da Checoslováquia, em 1968, Miloš partiu para os Estados Unidos e em 1977 adquiriu a sua segunda nacionalidade.
Pretexto para recordar três filmes que nunca esqueci: «Amadeus», «Voando sobre um ninho de cucos» e «O baile dos bombeiros». AQUI.
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18.02.1978 – Tarrafal
Há 46 anos, milhares de pessoas percorreram Lisboa para acompanharem a transladação dos restos mortais dos que perderam a vida no Campo de Concentração do Tarrafal.
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Sobre os comentadores dos debates (ou saltos para a água) televisivos
«Não sei se sou muito jesuíta ou não, mas, em matéria de exegese, pergunto-me sempre primeiro o que o texto me diz e só depois me interessa o que disse aos outros. Neste exercício, às vezes confirmo que o que o texto disse aos outros não é muito diferente do que o que me disse e noutras constato que nada disse aos outros daquilo que disse a mim – às vezes, três ou quatro palavras especiais.
Ultimamente, ao desfolhar os comentários dos comentadores dos debates das legislativas fico com sensação semelhante. Na maioria das vezes, julgo que eles deviam estar a ver um jogo – isto é, um debate – diferente daquele que vi.
Uma vez, acontece. Duas, já os princípios probabilísticos começam a funcionar. Três, decerto tenho leituras diferentes das daqueles comentadores. O pior é que não é daqueles dois – na generalidade, tenho leituras diferentes da maioria daqueles comentadores.
Ao contrário de um jogo de futebol, em que um ganha e o outro perde, e os comentadores tentam justificar a justeza do resultado, o papel enviesado da arbitragem ou a tática errada do Schmidt, num debate televisivo dá-se um aceno de opiniões estéticas por parte dos comentadores.
Como se define quem ganhou o debate? O que falou mais? O que disse mais palavras em menos tempo? O que calou mais o adversário? O que gaguejou menos? O que sorriu mais? O que se mexeu menos?
Em todo o caso, como quando olhamos para um Picasso ou para um Miró, 98% não percebe patavina da beleza daquilo, mas dentro dos 98%, haverá sempre 64% que ficarão calados perante a opinião de um crítico entendido. No entanto, quando escutamos os comentadores a comentarem, decerto a maioria de nós (os 98%) não lhes reconhece grande competência para decidirem como num júri de patinagem artística o brilharete das piruetas. Quando muito, são parecidos com os júris dos programas de talentos, que emitem opiniões inócuas perante candidatos inócuos.
Para quem só sabe entrar de chapa (como eu) numa piscina, resta-me acreditar que o júri do salto olímpico para a água percebe mesmo da diferença entre notas separadas por décimas.
No caso dos comentadores, esperemos que a sua coloração partidária (facilmente percetível pela tendência para favorecerem sempre um ou outro e castigarem sempre um terceiro ou quarto) não os leve ao descrédito que outros elementos – as sondagens – vão a ter na nossa democracia.»
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