26.12.20

26.12.1930 - Jean Ferrat




 

O grande Jean Ferrat chegaria hoje aos 90. Representante típico de gerações de intérpretes politicamente engagés, para sempre ligado a «Nuit et Brouillard» e a tantos outros títulos, o eterno compagnon de route do Partido Comunista Francês, que não hesitou em denunciar a invasão de Praga em 1968.




C'est un nom terrible Camarade / C'est un nom terrible à dire / Quand le temps d'une mascarade / Il ne fait plus que fremir / Que venez-vous faire Camarade / Que venez-vous faire ici / Ce fut à cinq heures dans Prague / Que le mois d'août s'obscurcit.

Mas não só:


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Seriam 127 anitos...

 

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À beira de um ataque de nervos

 


«Ao cabo de dez meses de pandemia, o país está exausto de tensão e medos acumulados. A compressão da economia e a compressão do espaço das vidas torna-se cada dia mais insuportável. Para muitos, isso significa desespero causado pelo desemprego ou pela perda quase total de rendimento, logo agora que as coisas pareciam levar um rumo de recuperação, ainda que tímida. Comparamo-nos com outros povos e animamo-nos por não estarmos sós nesta provação, mas isso mesmo acrescenta medo ao nosso medo porque torna a nossa viragem dependente da de outros. 

Para não sermos vítimas do desinvestimento de muitos anos na saúde e no trabalho, aceitamos “achatar a curva” achatando os nossos direitos. Para que a fragilização dos nossos velhos, esquecidos das políticas públicas há muito, não degenere em tragédia coletiva, deixamos de os tocar e impomo-nos distâncias. O país chega ao fim deste ano com uma ansiedade brutal. 

Para um país assim, há três respostas que estão aí. A primeira é a da extrema direita. É uma resposta que explora os medos e o desespero e que alimenta a zanga de quem tem medo e desespera. É uma resposta apontada à culpabilização difusa, à segregação social e à acumulação de capital de queixa, sem nunca ambicionar mudar o que, no funcionamento da sociedade, provoca a fragilidade que é a verdadeira raiz do desespero. A segunda reposta é a da contenção de danos e tem nas diretrizes de Mário Centeno sobre a “intervenção na margem” sem medidas estruturais a sua cartilha. 

É uma resposta resignada, por antecipação, ao mais que previsível regresso de Bruxelas às imposições de redução de défices e da consequente limitação da despesa social, agora que ela é o resguardo único da massa dos atirados para o vazio. Tudo nela é temporário e a bazuca europeia é o seu resguardo. A terceira reposta é a da determinação em mudar agora de fundo as condições de segurança das pessoas. 

A segurança feita saúde, com um SNS redimensionado nos seus meios humanos e na sua gestão. A segurança feita emprego, com direitos do trabalho que previnam a facilidade de despedir e de recorrer a mão de obra sem direitos. A segurança feita proteção social, reforçando-a onde ela é fraca e trazendo para mecanismos robustos de apoio – e não para medidas pontuais – os muitos milhares de pessoas sem proteção. 

O país precisa de esperança concreta. E isso faz-se de horizontes que mobilizem todas as nossas forças. No ano que aí vem, em cada decisão coletiva, é isso que se joga.» 

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25.12.20

Não é um conto de Natal, mas podia ser




 

Na Austrália, dois pinguins "encontram-se regularmente para se confortarem um ao outro" após a morte dos seus companheiros.

A fotografia foi captada há mais de um ano e partilhada nas redes sociais em Março, numa altura em que uma pandemia ainda quase desconhecida começava a privar as pessoas de coisas tão simples como um toque ou um abraço. 

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Boa memória

 

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Bom dia

 


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24.12.20

Há sempre alternativas

 

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Esta é incontornável

 


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Natal sem renas

 


Este ano nem saio de casa, fico por aqui na Lapónia com as minhas renas, mas volto para o ano e desejo-vos uns dias tão parecidos com o Natal quanto possível.
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Cooperativa ou condomínio

 


«Aflorou-se um debate mais ou menos ideológico sobre o papel do mercado e do Estado na rapidez histórica com que chegámos à vacina. Além de haver razões científicas para esta velocidade — as investigações não começaram do zero —, os factos tendem a cumprir uma função meramente ilustrativa nestas contendas um pouco infantis. Porque não houve espaço para escolhas. Procurou-se apenas encontrar a vacina nas condições preexistentes: um sistema baseado em multinacionais farmacêuticas, com investigação que cruza público e privado e patentes que garantem retorno financeiro ao privado. A isto, acrescentou-se um apoio direto em subsídios e contratos de pré-reserva de doses para o desenvolvimento das vacinas, garantido pelos Estados em valores estratosféricos nunca vistos, reduzindo substancialmente o risco financeiro das farmacêuticas. 

Em geral, as encomendas apoiadas não vieram com limites ao preço nem exigências de partilha da propriedade intelectual. Um negócio imposto pela necessidade que pode, é verdade, ter abreviado a chegada das vacinas. Quem pagou quer as vacinas para si. As primeiras centenas de milhões de doses foram arrebatadas pelos EUA, Reino Unido e União Europeia. Rússia e China terão as suas. 90% da produção da vacina da Pfizer e toda a produção da Moderna em 2021 já foi adquirida pelos países ricos. Só o Canadá encomendou vacinas suficientes para cinco vezes a sua população, enquanto os 70 países mais pobres poderão só conseguir vacinar uma em cada dez pessoas. Os acordos da COVAX com a AstraZeneca, Novavax e Sanofi lidam com atrasos que atiram a disponibilidade de vacinas para o final de 2021. Milhares de milhões poderão ficar sem vacinas até 2024, dizem documentos internos da OMS. É verdade que a AstraZeneca se comprometeu a disponibilizá-las de forma não lucrativa a países em vias de desenvolvimento, mas mesmo isso só chegaria a 18% da população em 2021. Uma empresa não chega e várias ONG pedem que as farmacêuticas disponibilizem a tecnologia, para descentralizar a produção. Caso contrário, a produção será demasiado lenta. São evidentes para todos as vantagens da cooperação que, no caso da União Europeia, tiveram um grau de coordenação inédito. Uma excelente notícia. Mas estamos sempre a falar de nós, os países ricos. A diferença entre isto e uma verdadeira solidariedade internacional é a diferença entre uma cooperativa e um condomínio. 

O egoísmo dos países ricos, que açambarcam as vacinas, é imposto pelos seus cidadãos, que naturalmente querem estar protegidos. E por um sistema que baseia o desenvolvimento científico na propriedade intelectual. Mas ele terá um preço. Uma pandemia não conhece fronteiras. Esta acabará por nos bater à porta, pelo menos até atingirmos a imunidade de grupo. Qual será a tendência? A de fechar as fronteiras aos que vêm dos países pobres, para nos protegermos. Junte-se isto com a pressão migratória por causa das alterações climáticas e a crise social e económica à escala global, e tudo se vai desenhando para construir uma distopia política onde navegarão as mais sinistras criaturas. Há coisas inevitáveis. Outras, resultam de escolhas que fazemos agora. Nós escolhemos proteger o condomínio.» 

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23.12.20

Presépio: onde estarão eles?

 


Em isolamento profiláctico?
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Há-de vir um Natal...

 


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Quem não...

 


@André Ruivo
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Mais ricos, mais pobres

 


«1. A pandemia trouxe uma crise económica e social como nunca se viu. Centenas de milhões de pessoas foram atirados para a pobreza. Muitos conheceram a fome pela primeira vez. Também em Portugal. 

Mas, para um punhado de gente, este foi um ano de festa. Conta o jornal britânico "The Guardian" que, entre março e novembro, dez dos homens mais ricos do Mundo acrescentaram ao seu património cerca de 450 milhares de milhões de dólares. Números para lá da nossa capacidade de entendimento. A Oxfam (organização não governamental que combate a desigualdade e a pobreza) usa referências mais terrenas: se as 651 pessoas mais ricas dos EUA entregassem agora três mil dólares a cada um dos 330 milhões de habitantes do seu país, para os ajudar a ultrapassar as dificuldades causadas pela pandemia, continuariam a ser mais ricas do que já eram em março passado. Podemos esperar sentados. Ou podemos exigir a quem nos governa (em Portugal e na União Europeia) que tome medidas que acabem com esta acumulação pornográfica. 

2. Basta abrir a página da Unicef Portugal para um pequeno vislumbre do que está do outro lado do espelho: 47 milhões de crianças já se encontravam gravemente subnutridas antes da pandemia, outros 54 milhões vão somar-se a esta indignidade por causa da pandemia. No Iémen, há dois milhões de crianças com menos de cinco anos que precisam de ajuda humanitária urgente. Morre uma a cada 10 minutos devido à falta de comida e a doenças que podiam ser evitadas. Em Cabo Delgado, Moçambique, há agora 250 mil crianças ameaçadas de subnutrição e doenças mortais, em centros de acolhimento temporários e sobrelotados. Não vale a pena contar com a filantropia dos multimilionários para ajudar a resolver estes e outros dramas. Mas se quiser dar uma prenda de Natal, há para todas as bolsas: por 4,43 euros oferece 12 vacinas contra o sarampo; com 48,76 euros garante 150 saquetas de alimento terapêutico; se chegar aos 164,89 euros, dá um kit escolar com material para uma sala de aula, um professor e 40 crianças.» 

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22.12.20

Recordações natalícias

 

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O Natal do presidente

 


Marcelo Rebelo de Sousa explicou ontem, em entrevista à TVI, que terá quatro refeições com diferentes grupos da sua família. Ou seja, será o elemento que vai rodar por esses diferentes grupos, exactamente uma das opções que as autoridades de saúde, aquém e além Pireneus (e creio que até o nosso primeiro ministro), têm dito que deve ser evitada. Porquê? Porque se se desse o caso de ele estar infectado sem saber, ou vir a sê-lo logo no primeiro almoço, arriscava-se a contagiar mais de vinte pessoas. Bela sugestão para os portugueses!


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Burnout

 


«Percebi que me estava a acontecer quando os dias bons passaram a ser piores do que os dias maus. Percebi que não dava para fingir mais, quando já rigorosamente nada me tirava a vontade de chorar. Passei do não saber o que era ansiedade para ter ansiedade de manhã à noite. Quando percebi que toda a gente me irritava, percebi que o problema era eu. Sabia que o trabalho me estava a fazer mal, e no entanto, só no trabalho me sentia menos mal. Atraído pelo meu abismo, prometi a mim mesmo que não quebrava, e quebrei. 

Tenho feito com as minhas palavras o que sempre fiz. Usá-las para salvar vidas. Aproveitar os meus sentimentos mais nobres, mais empáticos e mais recheados de compaixão com o eco dos que me rodeiam e escarrapachá-las no papel para que percebam a dimensão do desafio. Pode ser redundante para os que me são próximos, mas eu já vi muita merda. Sei o que me move. É das poucas coisas que eu sei. Já tinha estado próximo do burnout por duas vezes na minha vida, em 2011 e em 2019, no Paquistão e no Iémen, respectivamente. Eu sou duro de emoções, mas há ali um momento, ou momentos, em que a exaustão toma conta de nós. E quando sentimos que já não conseguimos desligar dos doentes, somos nós os doentes. 

Por muito menos, encontrei o burnout. Por muito menos trabalho, por muito menos intensidade de trabalho, e por muito menos vidas que me morreram nas mãos do que vi noutras circunstâncias, encontrei o meu limite. Ainda estou a tentar perceber os porquês, e também por isso eu escrevo, para me ajudar a pensar e desconstruir o que me fez quebrar. 

Acho que foi a responsabilidade, as dores físicas que são grande parte do problema, mas também a maldade alheia, a solidão, a intensidade das emoções dos que comigo trabalham, a exigência que pus em mim próprio e a representatividade de quem ninguém me pediu, mas pelos quais eu faço tudo. A vontade de não falhar, de ser correcto, de fazer a coisa certa, de estar à altura dos meus companheiros e do desafio asfixiou-me. 

Acho que assumi demasiadas lutas. A luta pelos doentes, e a luta pela opinião pública. Sei que ambas são fulcrais. Sei que ambas se entrecruzam. Sei que uma guerra se ganha no coração das pessoas. E fui na minha ingenuidade tentar explicar o óbvio. Tentei sempre comunicar pela positiva, e acreditem que não é fácil resistir a não responder na mesma moeda aos que ao meu nome colaram insultos. 

Eu sobrevivi emocionalmente à dureza de ter companheiros/amigos raptados pelo Estado Islâmico, já sobrevivi à tortura de olhar todos os dias para a cara de um rapaz que morreu por politiquices entre médicos, na República Centro-Africana. Chorei muitas vezes, mas sobrevivi emocionalmente. E ainda não consegui perceber muito bem porque é que desta vez não sobrevivi. 

Aos que gritam “liberdade” e pelos doentes “não-covid”, eu convido-vos primeiro a deslocarem-se a um hospital central e a apresentarem alternativas. E se continuam a achar que o vírus não é assim tão mau e que mata só velhinhos já quase mortos, eu convido-vos a vir comigo e escolher quem é que deixamos morrer à porta do hospital? Até podemos fazer assim: eu tomo as decisões que tenho mais saberes para isso, mas vocês vão olhá-los nos olhos e dirigi-los para um espaço qualquer, talvez um barracão, onde os deixamos a morrer. Querem exercer a vossa “liberdade” para fazer isso? Se sim, força. Se não, não peçam aos médicos que toda a vida se bateram por fazer o melhor por todos os doentes, para o fazer. Não peçam. 

Os problemas tomaram conta de mim. A raiva, a angústia de ver cada vez mais doentes a chegar, os profissionais cada vez mais exaustos, e a opinião pública cada vez mais decidida a falar do que não sabe. Quando me parece tão óbvio que “falar do que não se sabe” em tempos de crise cria confusão, entropia, hesitação e mais angústia. E angustiado fico eu por sentir que tenho uma palavra a dizer pelos doentes que vejo a morrer nas minhas mãos, pelas famílias que sinto a sofrer ao telefone, e pelos profissionais de saúde que estão a ser triturados. Querem liberdade? Então digam para onde mandamos para morrer os doentes que podem ser os vossos pais ou as vossas mães. 

Sinto as coisas muito a peito, deixei-me levar pela luta. Fui sugado pela tristeza de ver a luta legítima pela insegurança económica de tantos, com a contaminação da extrema-direita e dos negacionistas, todos no mesmo palco. Como se fosse justo, colocar num campo de batalha os profissionais de saúde que estão a dar o litro para salvar vidas, e os legitimamente desesperados porque perderam emprego. São lutas diferentes. E só o rigor na luta pela pandemia nos permitirá respirar ar puro mais cedo. Está a acontecer em todo o mundo, não é culpa do nosso governo. Já sei que no final é tudo política, mas não tornem política a luta pela saúde pública, pelo amor da vossa saúde. 

Há dias cheguei ao hospital “pronto” para trabalhar 24 horas nos Cuidados Intensivos a uma intensidade que nunca vimos antes, e uma colega ao olhar para as minhas olheiras perguntou-me se eu estava a sair de noite. Já não durmo direito há muito tempo, e quando me perguntam o que me faz feliz, dá-me vontade de chorar. Privei-me de quase tudo para estar apto para trabalhar. Aguentei as minhas dores até onde pude, pelos doentes, pela minha equipa, e por todos que fizeram de mim médico. E por esses, eu prometo que vou voltar mais forte, para quando outro quebrar eu poder dar um bocado mais de mim. É certo que vamos ser muitos a quebrar. Talvez os mais duros, talvez os a quem mais se pede, talvez os que mais sentem. Há muita gente nos hospitais a chorar e mais ainda a esconder as lágrimas. 

Não há vencedores nesta luta em que estamos todos a perder. Há a luta contínua por um mal menor. Tenho-me alimentado de palavras incríveis de pessoas incríveis que sei que partilham dos ideais de quem quer o melhor para todos. Ao telefone, quando ouço os familiares a engolir as lágrimas e a dizer “Muito Obrigado”, fico eu com lágrimas de querer fazer melhor. “Eu só quero é que vocês tenham muita força!”, e eu prometo-lhes que sim, querendo acreditar que é verdade, mas agora sabendo que menti, porque não fui capaz. 

No meu dia de anos, uma mãe deu-me a honra de conhecer o seu filho Francisco que já não está entre nós. Prometi-lhe o melhor de mim pela honra e inspiração que me concedeu. Sinto que estou a falhar ao mundo inteiro, menos à minha consciência. Nunca foram as palmas à janela que nos motivaram, é o saber que estamos a fazer a coisa certa, é saber que estamos do lado certo da luta. Fazer a coisa certa, será assim tão difícil de compreender? 

Vou-me afastar do hospital para me proteger porque já não aguento mais, mas morro de angústia pelos doentes a quem podia ser útil, e pelos meus colegas por estar a sobrecarrega-los quando já estamos todos tão cansados. Infelizmente não tenho outra saída se não tomar conta de mim, para em breve poder voltar a tomar conta dos outros. 

Prometo voltar. 

(E voltei. Este texto foi escrito a 22 de Novembro após trabalhar 24 horas e me retirar para me tratar. Hoje, dia 21 de Dezembro, chego a casa após o meu regresso ao hospital com 24 horas de trabalho nos Cuidados Intensivos completas. Consegui, e estou muito feliz por voltar à luta. Queria dedicar o meu esforço aos meus companheiros de trabalho por me protegerem à custa da sua sobrecarga e da sua exaustão, e em nome deles e de todos que estão exaustos decido publicar estas palavras. Queria agradecer à minha fisioterapeuta e à minha psicóloga por terem pegado em mim pela mão, como se faz a uma criança para atravessar a rua, nesta que foi uma das travessias mais difíceis da minha vida, e claro à minha mãe que me ensinou que só vale a pena olhar para o mundo se for com o coração. Obrigado.) 

Este é o maior desafio das nossas vidas. Abram os vossos corações.» 

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21.12.20

Optimismo / Pessimismo

 


Até porque os dias vão a começar a crescer - nem tudo é mau.
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Carlos do Carmo, 81

 


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E pachorra para isto?

 

Começo a ler nas redes sociais, e por pessoas que deviam ter alguma contenção, que o estrondo provocado pelo recente anúncio da nova versão do vírus no Reino Unido não é mais do que uma manobra inventada por Boris Johnson para desviar as atenções do falhanço nas negociações sobre o Brexit, já que a circulação do vírus em questão já era conhecida há três meses e foi escondida. 

Creio é que temos por cá uma variante, ainda não identificada, que ataca especialmente neurónios.
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Sol na eira, chuva no nabal

 


«Os duros impactos económicos da pandemia e o cheiro à entrada de um significativo volume de dinheiro, vindo da União Europeia, começa a aquecer o fósforo na cabeça de alguns dirigentes de organizações patronais, precipitando-os num chorrilho de contradições. 

Nas últimas semanas, vêm afirmando, simultaneamente, que o principal problema das empresas portuguesas é a falta de procura; não estamos em tempo de crescimento do salário mínimo nacional; o país não pode continuar a endividar-se; as empresas precisam de mais apoios; a carga fiscal é exagerada. E vão dizendo também aquela verdade de senso comum: "O dinheiro não cresce nas árvores". Afinal em que ficamos? 

Deixando de lado a análise sobre onde nasce o dinheiro e como lhe é deitada a mão, direi que é muito importante os nossos empresários colocarem a falta de procura no topo das preocupações. Estamos numa crise sincronizada à escala global, fruto das caraterísticas da pandemia e das respostas (no mínimo complexas) que vão sendo dadas e, também, porque se tornaram evidentes outros perigos que nos rodeiam. A aposta nas exportações - que de forma alguma deve deixar de ser considerada - perspetiva-se como muito limitada por um período indefinido, e as cadeias de valor vão ser sujeitas a mudanças. É, pois, necessário dar redobrada atenção à procura interna. Isso implica reforço do valor dos salários e de outros rendimentos, encontrarem-se mais atividades úteis que propiciem emprego, evitar desemprego, garantir meios financeiros para o Estado, reforçar investimento público e privado. 

Uma outra contradição tem a ver com a crença de que a liberdade de iniciativa e a maximização do lucro tudo resolvem na economia. É esta tese que enforma os cenários avançados pela Direita quando discutem processos como o da TAP, dos CTT e de outras empresas. Com base naquela crença e na pretensa autossuficiência empresarial, pretende-se, agora, caminho limpo para colocar o dinheiro nos acionistas das empresas, no pressuposto de que a sua ciência garante negócios lucrativos, e que daí resultará a resolução de todos os problemas da sociedade. Esta via é comprovadamente desastrosa. 

Há que não desperdiçar tempo, mas é indispensável planificação e estudos sérios (feitos pelo Estado, universidades e empresas) com a perspetiva crítica que um contexto de mudanças impõe. Sem planeamento arriscamo-nos ao desperdício de recursos. Será perigoso desviar investimentos para segmentos mais voláteis e expostos a choques externos, para áreas que não puxem pela economia, ou para setores com reconhecido interesse nacional, mas de reduzido valor acrescentado. 

As opções têm de ser integradas numa estratégia de desenvolvimento do país, onde se consideram não apenas no objetivo do lucro caso a caso, mas sim, nomeadamente, o emprego direto e indireto e a sua qualidade, a utilização de capacidades e interesses das regiões e o interesse das populações. Veja-se o caso do hidrogénio onde, se a prioridade for dada às preferências do mercado, teremos o mercado externo a ser favorecido, Portugal a transformar-se num mero produtor de um "novo crude" e as nossas carências energéticas sem solução. 

O setor privado tem necessidades e interesses próprios, todavia partilha responsabilidades com toda a sociedade. Não pode querer sol na eira e chuva no nabal.» 

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20.12.20

Um Cavaco que ri?

 



Lembrei-me disto com a reaparição do outro. Mas a verdade é que este também já se riu mais.
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20.12.1973 – «Arriba Franco, más alto que Carrero Blanco!»

 


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12:59, à porta do Fonte Nova em Lisboa

 


Pode alguém viver sem comprar chouriços antes de se confinar às 13h? Aparentemente, a resposta é «Não». E podem estas barracas levantar arraiais um minuto mais tarde, como são obrigadas a fazê-lo? Claro que também não. 

Siga o baile, as Emergências já foram chão que deu uvas.
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SEF: é preciso mudar tudo

 


«Já quase tudo foi dito sobre o bárbaro assassinato de Ihor Homenyuk nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no aeroporto de Lisboa, às mãos das autoridades portuguesas. Além da punição exemplar dos torturadores, das condolências e da indemnização à família, é preciso questionar profundamente o modelo político de acolhimento que temos e a estrutura institucional que permitiu que este crime ocorresse. Deixo quatro notas para esse debate urgente. 

1.Parece que se está a chegar finalmente a um consenso sobre o absurdo que é tratar a relação entre o Estado e as pessoas migrantes como se fosse uma questão de polícia, em que pessoas que não cometerem qualquer crime podem ser detidas, privadas de liberdade sem qualquer garantia de apoio e proteção jurídica, e submetidas a todo o tipo de arbitrariedades, humilhações e agressões. Há anos que é assim e não faltaram denúncias das associações de direitos humanos e da Provedora de Justiça sobre o tema. Não basta, pois, encerrar estes “centros de instalação temporária” nos aeroportos, nem basta garantir – coisa que aliás devia ter sido assegurada desde sempre - o acesso imediato a advogados nos aeroportos. Pequenas adaptações humanizadoras do modelo policial não chegam. É preciso acabar definitivamente com a ideia de que a relação entre os imigrantes e o Estado português é estabelecida através de uma polícia (tratando as pessoas, à partida, como criminosos em potência) e não de uma autoridade administrativa. 

2.O caso de Homenyuk não é um caso isolado, embora nem todos os abusos e maltratos nos Centros de Instalação Temporária tenham tido consequências tão trágicas. Além disso, os disfuncionamentos do SEF não são apenas nestes centros. Milhares de imigrantes que trabalham em Portugal e fazem os seus descontos para a Segurança Social ficam anos à espera de ver os seus documentos emitidos. Ao longo dos anos privilegiou-se o reforço do corpo policial, em lugar de se ter apostado em reforçar o pessoal administrativo. Esta decisão fez com que hoje em dia seja quase impossível obter uma marcação, o que deixa milhares de pessoas sem acesso aos documentos mais básicos. Ao SEF faltam meios, mas abunda, também na componente administrativa, uma incompreensível arbitrariedade e injustiça. 

Portugal deve ter uma polícia para investigar as redes de tráfico e essa é uma boa missão para o SEF, em relação à qual não falta o que fazer. Basta pensar, por exemplo, na dimensão do trabalho forçado na agricultura nos campos do olival intensivo do Alentejo, ou nas vindimas, a norte. Essas missões de investigação e combate às redes de tráfico e exploração, para as quais não basta a atuação da Autoridade para as Condições de Trabalho, precisam de mais meios e de um corpo profissional com a experiência que equipas do SEF acumularam. Por outro lado, existe uma dimensão policial do controlo da fronteira que o Estado assegura. Mas o acolhimento de migrantes e de requerentes de asilo não é competência para uma polícia. Como não o é a renovação dos vistos ou autorizações de residências, que têm de ser feitas nas mesmas lojas dos cidadãos ou conservatórias onde qualquer cidadão português renova o seu cartão de cidadão. Lidar com uma polícia para assuntos administrativos é um absurdo que tem de ser definitivamente eliminado. Esperemos que seja desta. 

3.Infelizmente, a discriminação, a xenofobia e a violência racista não são casos isolados nas polícias portuguesas. A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância tem produzido relatórios em que acusa explicitamente a hierarquia da PSP e a Inspeção-geral da Administração Interna de serem tolerantes ao racismo, apelando mesmo a que estes organismos parem de “relativizar a violência grave” contra as pessoas racializadas e migrantes, bem como a “pôr termo ao sentimento de impunidade que prevalece entre os seus agentes”. Este organismo do Conselho da Europa tem insistindo que o Estado português deveria por em marcha uma política de tolerância zero relativamente ao racismo nos seus serviços. O SEF tem sido também objeto de várias denúncias deste tipo de comportamentos de violência racista, encontrando-se alguns sob investigação pelo Ministério Público. A morte de Homenyuk não foi, infelizmente, um mero acidente de percurso em instituições que seriam exemplares. 

Também por isso, a proposta de Magina da Silva, no encontro com o Presidente da República, de fusão do SEF e da PSP numa grande polícia nacional é duplamente disparatada. Em primeiro lugar porque não cabe ao chefe da PSP anunciar decisões políticas desse tipo, por mais que sonhe em liderar uma super-polícia com um corpo militarizado. Em segundo lugar, porque isso tenderia a reforçar o próprio modelo policial na relação com os estrangeiros, o que é um erro absoluto. Não é a primeira vez, aliás, que Magina da Silva brinda o país com um discurso irresponsável de pistoleiro, como quando defendeu a compra de carros blindados como os que foram usados na Guerra do Iraque para intervir nos “bairros de risco”. É exatamente deste tipo de discursos que precisamos de nos libertar. 

4.A reação das instituições ao assassinato de Ihor Homenyuk esteve muito aquém do exigível. O Presidente da República, conhecido pela abundância dos seus telefonemas e notas de felicitação e condolências, utilizou a esfarrapada desculpa de não querer “interferir na investigação” para justificar não ter tido uma palavra para a família do cidadão ucraniano assassinado por agentes do estado português. A direção do SEF esteve meses sem assumir que havia responsabilidades, parecendo mais empenhada em encobrir o sucedido do que em ser motor de uma transformação profunda na instituição. E o Ministro da Administração Interna – que, reconheça-se, abriu de imediato um inquérito e processos disciplinares aos envolvidos – não contactou a família, resistiu meses a pagar a indemnização e só por arrasto e sob altíssima pressão política e mediática substituiu a direção do SEF (cuja saída foi, no entanto, apresentada como “voluntária”) e anunciou uma reestruturação cujos contornos são ainda desconhecidos. 

Este caso trágico, contudo, tem de ser a oportunidade para mudar tudo no SEF. O modelo de relacionamento do Estado com as pessoas migrantes e refugiadas não precisa de uns remendos ou alterações cosméticas. Tem de ser integralmente substituído. E haverá pouco quem acredite que Eduardo Cabrita tem ainda condições para conduzir tal empreendimento.» 

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