Marcelo: segue-se estadia num Hostel?

«“Entendi, antes de abrir a época hoteleira, e não numa zona de férias para onde muitos irão provavelmente agora nos feriados de junho, mas aqui no centro de Lisboa, [pernoitar] num hotel de 3 estrelas, para mostrar que há segurança”, explicou o Presidente da República. “Entrei ontem [quinta-feira] por volta da meia-noite e vi como há cuidado num hotel que nunca fechou, e que tem gente que trabalha em Lisboa e lá fica.”»

Populismo e/ou em plena campanha para as presidenciais – tanto faz. Mas que cansaço!...

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O estranho caso de um texto da Presidência

«Festivais e espetáculos de natureza análoga» ou como tudo se transformou numa questão de semântica, nesta prosa mal amanhada.

Presidente da República promulgou diploma da Assembleia da República

O presente diploma, na versão final aprovada pela Assembleia da República, só proíbe, até trinta de setembro, o que os promotores qualificam como festivais e espetáculos de natureza análoga.

Quer isto dizer que, se uma entidade promotora definir como iniciativa política, religiosa, social o que poderia, de outra perspetiva, ser encarado como festival ou espetáculo de natureza análoga, deixa de se aplicar a proibição específica prevista no presente diploma. Por outro lado, mesmo os assim qualificados festivais e espetáculos de natureza análoga podem realizar-se desde que haja lugares marcados e a lotação e o distanciamento físico sejam respeitados.

Atendendo a este quadro legal, ganham especial importância a garantia do princípio da igualdade entre cidadãos, a transparência das qualificações, sua aplicação e fiscalização e a clareza e o conhecimento atempado das regras sanitárias aplicáveis nos casos concretos.

Nestes exatos termos, o Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença Covid-19 no âmbito cultural e artístico, procedendo à segunda alteração ao Decreto-lei n.º 10-I/2020, de 26 de março.

(Daqui)

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Se a fotografia de Marcelo no supermercado correu mundo…

… esta, tirada hoje, vai chegar a Marte.
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Envelheceram mas é o que temos

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Memórias do passado pré-Covid19

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Marcelo,o desconfinado

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Marcelo? Quem quiser que o compre

1.º de Maio: Marcelo reconhece que tinha ideia “mais simbólica” para comemoração.

«"A minha ideia era mais simbólica e mais restritiva. Não era desta dimensão e deste número", declarou o chefe de Estado, falando em entrevista por telefone à Rádio Montanha, da ilha do Pico. (…)

De todo o modo, a "interpretação das autoridades sanitárias foi mais extensa, ampla e vasta" da que o chefe de Estado tinha idealizado no seu "espírito", declarando Marcelo entender as críticas à dimensão e características do assinalar da data em Lisboa.»

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Diálogos de presidentes…

Ena, muito mais do que um tweet! E merece vir na Página Oficial da Presidência? Acontece sempre que um presidente de qualquer país liga para Belém? Ou é «uma honra» especial quando se trata de Trump?

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Julgam que os portugueses são parvos?

Não tenho uma fita métrica virtual, mas estas figuras públicas usam o que a DGS diz ser opcional (máscaras), mas não cumprem o distanciamento obrigatório, nem em público, entre elas. Estão isentas por estarem a fazer uma boa acção, «tipo» escuteiros? Julgam que os portugueses são parvos?

(Tratava-se de uma distribuição de comida a sem abrigos, depois da sessão comemorativa do 25 de Abril no Parlamento.)

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Esperemos que Marcelo não nos desiluda!

Queremos voltar a ter imagens como esta no futuro!
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O Presidente da República, o enfermeiro Luís e o maior bolo-rei do mundo

«Nunca pensei escrever estas palavras, mas a verdade é que os acontecimentos dos últimos dias me forçaram a ceder à evidência. Presumo que, tal como milhares de portugueses, neguei até onde me foi possível. Ao longo dos últimos meses fui disfarçando o incómodo, fui fingindo que não via, fui ignorando a verborreia… Só não assobiei para o lado porque nunca aprendi a fazê-lo. Acontece que agora, depois do telefonema do Presidente da República ao meu colega Luís, não posso continuar a fugir à mais clara das verdades: a principal figura do Estado português sofre da síndrome do maior bolo-rei do mundo.

Numa escala numérica de provincianismo, telefonar ao enfermeiro português que cuidou de Boris Johnson é, pelo menos, um sólido e brilhante nove. A sério, qual é a diferença entre este telefonema do Presidente e o português que infla o peito para dizer que “eles até podem ter um ordenado mínimo três vezes superior ao nosso, mas nós é que organizámos a feijoada na ponte”? Pois… Muita vergonha alheia, não é?

E sabem o que é ainda mais ridículo nisto tudo? É que aposto a minha mão direita em como o meu colega dispensava bem este telefonema. Porque o que o Presidente da República parece não compreender é que o Luís se limitou a fazer o mesmo que milhares de enfermeiros, médicos, assistentes operacionais e técnicos de diagnóstico e terapêutica fazem todos os dias: cuidar, com profissionalismo e competência, de todos aqueles que necessitam. O Luís cuidou de Boris Johnson como teria cuidado de um idoso abandonado num lar, de uma prostituta encontrada na rua ou de um indigente. Porque para o Luís, e para todos os Luíses que se dedicam a cuidar dos outros, todas as vidas valem o mesmo. Não há doentes de primeira ou doentes de segunda.

O Luís passou o turno à cabeceira de Boris Johnson não porque era o primeiro-ministro inglês deitado numa cama, mas porque o Luís é, tal como eu e milhares de outros colegas, enfermeiro numa unidade de cuidados intensivos. E isso é o que nós fazemos. Estamos ao lado dos doentes, numa monitorização apertada, 24 horas por dia. Desde sempre. Desde muito antes da pandemia. E à cabeceira dos doentes continuaremos quando tudo isto acabar. Era importante que algum dos assessores de Belém informasse o nosso Presidente deste facto. Se calhar, assim, evitavam-se estas demonstrações de provincianismo bacoco.

E, telefonemas à parte, o Luís continua longe de casa, emigrado. É mais um dos 18 mil enfermeiros que deixaram Portugal nos últimos anos. É mais um dos que decidiu virar as costas às propostas milionárias dos 6,42 euros por hora que, no final do mês, depois de 140 horas de trabalho, rendem um brilhante salário de 899 euros. Talvez fosse com isto que o nosso Presidente da República se devesse mostrar preocupado, talvez esta fosse a melhor forma de elogiar o trabalho do Luís. Aposto que ele ficava bem mais agradecido do que com o telefonema que só mostra que, às vezes, somos mesmo um povo pequenino. Mesmo que tenhamos conseguido fazer o maior bolo-rei do mundo. Têm dúvidas? É consultar o Guinness.»

Carmen Garcia

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E o ridículo não paga imposto nem tem vacina

Marcelo Rebelo de Sousa já falou com Luís, o enfermeiro de Boris Johnson.

«O Presidente da República sublinha o especial reconhecimento apresentado hoje pelo Primeiro-Ministro britânico, Boris Johnson, ao enfermeiro português Luís Pitarma pelo seu trabalho e vigilância durante o internamento nos cuidados intensivos.»

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Quem diria, quem diria…

… que seria Marcelo a lançar esta bela frase para comemorar o 25 de Abril! O homem não dá ponto sem nó.

«Quando ouvi a expressão "ganhar em Abril o mês de maio" tive um sobressalto. Senti aquela expressão como uma palavra de ordem de resposta ao "diz qualquer coisa de esquerda" que há dentro de nós. Por um momento, houve uma memória neorrealista que se apoderou desta minha alma confinada. Creio que cheguei mesmo a começar a trautear o "Acordai" de Lopes-Graça. Mas foi só um instante. Um devaneio. Já lá vai.»

José Manuel Pureza no Facebook.
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Toma lá o estado de exceção para o caso de precisares

«Esta quarta-feira, o Presidente da República falou ao país, do Palácio de Belém, de onde deve sempre falar em circunstâncias graves, deixando claro que a autoridade do Estado depende de instituições, e não de personalidades. Tornou públicas as suas razões para a declaração do estado de emergência, pela primeira vez na nossa democracia constitucional. Já aqui deixei a minha posição sobre o tema. Os meus dois argumentos fundamentais contra a declaração do estado de emergência, neste momento (sublinho o “neste momento”), foram a de que é extemporânea, como prova o facto de quem usa este instrumento não o ter solicitado, e que cria expectativas que, não sendo correspondidas, aumentarão a ansiedade dos cidadãos e a pressão para saltar degraus nas medidas. O Presidente confirmou expressamente os dois argumentos.

Confirmou o primeiro explicando que se trata de um estado de emergência preventivo: “Outros países, que começaram mais cedo do que nós a sofrer a pandemia, ensaiaram os passos graduais e só agora chegaram a decisões mais drásticas, que exigem maior adesão dos povos e maior solidariedade dos órgãos do poder. Nós, que começamos mais tarde, devemos aprender com os outros e poupar etapas, mesmo se parecendo que pecamos por excesso, e não por defeito.” Ou seja, o Presidente reconhece que declara o Estado de emergência sem que ele seja neste momento necessário, apenas para se antecipar, expressão que usa expressamente.

E reafirmou-o mais à frente: “Diz o povo: mais vale prevenir do que remediar. O que foi aprovado não impõe ao Governo decisões concretas, dá-lhe uma mais vasta base de Direito para as tomar. Assim, permite que possam ser tomadas, com rapidez e em patamares ajustados, todas as medidas que venham a ser necessárias no futuro.” Ou seja, o Presidente reconhece que o Governo não precisa nem solicitou este instrumento para as medidas que agora toma e assume uma figura até agora desconhecida na nossa democracia: o estado de exceção preventivo, que não corresponde a qualquer dificuldade realmente existente neste momento.

Suspeito que não teremos, por agora, qualquer medida relevante que não pudesse ser tomada sem o estado de emergência. Ainda ontem a Assembleia da República aprovou várias medidas excecionais de concentração de poder e agilização de procedimentos do Governo e das autoridades sem qualquer estado de emergência. O absurdo é tal que, segundo consta, um dos exemplos dados no Conselho de Estado para a necessidade desta opção terá sido o da greve, desmarcada antes de existir, no Hospital de Braga. Espero que não seja verdade, porque quereria dizer que há algum conselheiro de Estado que desconhece a existência da figura da requisição civil, usada ainda esta semana para pôr fim à greve dos estivadores. Esta antecipação é especialmente difícil de explicar quando nem sequer se esgotaram todos os estádios de emergência previstos na Lei de Bases da Proteção Civil. Como se vê em Ovar, o estado de calamidade dá imensa latitude ao Governo sem que se tenha de pôr o país em estado de exceção.

Poderá dizer-se que o estado de emergência, não sendo ainda necessário, também não faz mossa a ninguém. Também foi o próprio Presidente, logo no início da sua intervenção, a explicar os efeitos psicológicos perversos da sua decisão. E não devemos desprezar a importância da psicologia de massas num momento de medo coletivo como estes. Marcelo Rebelo de Sousa começa por mostrar que tem consciência no equívoco que alimenta nos cidadãos: “Sabia e sei que muitos esperam do estado de emergência um milagre que tudo resolva num minuto, num dia, numa semana, num mês.”

E sabia e sabe que a deceção terá como único efeito mais ansiedade, frustração e mais pressão irracional. Também foi ele que o disse: “Sabia e sei que, em plena crise, as pessoas se sentem tão ansiosas, tão angustiadas, que aquilo que pedem um dia ou uma semana, uma vez dado, é logo seguido de mais exigências ou mais reclamações, à medida que as preocupações ou os temores se avolumam.”

Esta pressão social para medidas cada vez mais restritivas, sem a ponderação de todos os fatores, pondo as autoridades a serem dirigidas pelo medo dos cidadãos, será a caminhada para o abismo. Duvido que o poder político consiga resistir a tal pressão de um país fechado em casa em frente às redes sociais. O que o pode levar a medidas impensadas e irresponsáveis, para acalmar a ansiedade, com brutais efeitos sociais e económicos que não estão hoje nas preocupações da maioria dos cidadãos mas têm de estar na cabeça dos decisores políticos.

Reconhecendo o Presidente que o estado de emergência é por agora desnecessário e meramente preventivo, que o Governo ainda se sente capaz de exercer o seu poder sem recorrer a tão grave instrumento, que ele cria uma expectativa que será frustrada e que o medo e a ansiedade levarão ao pedido de medidas mais restritivas sem ponderação de outros fatores, não posso dizer que discordo do raciocínio que levou a esta decisão. Pura e simplesmente não compreendo que raciocínio foi esse.

Sobra o único argumento que me parece coerente: “Esta base de Direito dá um quadro geral de intervenção e garante que, mais tarde, acabada a crise, não venha a ser questionado o fundamento jurídico das medidas já tomadas e a tomar.” Mas é curtíssimo, quando tal questão nem foi levantada por ninguém.

As duas últimas razões apresentadas por Marcelo Rebelo de Sousa para decretar do estado de emergência foram, na realidade, a apresentação de atenuantes para quem desconfia, como qualquer democrata deve desconfiar, da utilização demasiado lesta de qualquer tipo de estado de exceção: que ela é contida, não atingindo o núcleo duro dos direitos, liberdades e garantias, e flexível, tendo de ser renovada ao fim de 15 dias, como a Constituição exige. Não são razões, são pedidos de compreensão.

O estado de exceção é uma coisa muitíssimo séria. Agora, no meio do medo, tudo pode parecer banal, até a sua declaração sem que seja totalmente necessário, só porque pode vir a dar jeito. Mas a sua banalização – não é preciso haver uma necessidade imediata, basta haver a sensação de que ela pode vir a existir – abre um precedente que não deixará de ser aproveitado noutro momento e talvez por gente pouco recomendável. Imaginem um Cavaco Silva na Presidência ou um José Sócrates como primeiro-ministro depois desta banalização do uso do estado de emergência para se der jeito a um governo. Vou repetir isto várias vezes por estes dias: haverá vida depois desta epidemia. Cuidado com o que semeamos.»

Daniel Oliveira

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Texto do Decreto do Presidente da República

Pode ser lido AQUI.
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Isto

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Estado de pânico institucionalizado

«Não, não é minimamente proporcional! Não, não é aceitável que o Presidente da República finja que se esqueceu de tudo quanto escreveu sobre Direito Constitucional democrático e, intimidado pelos Torquemadas todos que difundem o vírus do pânico e acusam de “cobardia” quem não está em pânico como eles, se coloque à frente do partido do alarmismo e banalize o recurso ao estado de emergência num momento em que não há qualquer indício social de desprezo pelas medidas sanitárias já impostas!

O Presidente faz mal em dar ouvidos aos alarmistas (autarcas, académicos do “eu bem vos avisei”, Chicões e influencers do terror social no Facebook) que, depois de fecharem milhões em casa (ajudando a que quem é já portador do vírus contamine depressa os seus conviventes forçados 24/24 horas), se horrorizam com gente a correr ao ar livre ou sentada num parque público, e que, só por isso, quer polícias e soldados transformados em gestores improvisados de saúde pública, a deterem cidadãos pela rua. Era bem melhor que, por cima da sua idiossincrática visão da doença e da saúde (cada um tem direito à sua, mas o Presidente de uma República não tem o direito de a impor sem boa fundamentação científica e ponderação política), ele ouvisse mais a Direção-Geral da Saúde, gente que lhe explique o necessário equilíbrio entre medidas de contenção e esse mínimo de vida social e afetiva que permite produzir, distribuir, assegurar a vida daqueles a quem se recomenda ficar em casa.

Ou será que o Presidente também quer mandar para casa quem trabalha? Não se dá ele conta que o estado de emergência só vem aumentar o estado de alarme social que serviu de justificação para o encerramento de tudo quanto é público, fazendo com que aqueles que têm mantido o país a funcionar se perguntem porque não podem/deveriam eles fechar-se em casa também? Julga ele que o estado de emergência aumenta a segurança sanitária para quem tem, deve, continuar a trabalhar? Quando o número de casos continuar a subir (como sobe em Itália desde que se impuseram as medidas de restrição absoluta à mobilidade, ao mesmo ritmo que subia sem elas), não percebeu ele que o partido do pânico clamará que “isto não está a funcionar!” e vai pedir que se parem transportes públicos, se fechem fábricas, se imponha o recolher obrigatório, se limite a uma hora por dia a saída de casa? Cedeu-se ao pânico uma vez, ceder-se-á sempre...

Não, sr. primeiro-ministro, não diga que “sempre que o Presidente assim considerar, o Governo cá estará para executar essa ordem”! Diga-lhe não agora para não ter de lhe dizer sim cada 15 dias, quando, perante uma situação inevitavelmente pior que a atual, o Presidente continuar a insistir que há que renovar o estado de emergência, ou pedir um upgrade para o estado de sítio! Não, não deixe que o partido do pânico venha pedir a revisão da Constituição para permitir tornar permanentes exceções que só se deviam permitir por 15 dias! Não, peça à Assembleia da República que não deixe que o homem dos afetos se transforme em contagiador de pânico! Se ao fim de uma vítima mortal já aqui estamos, como estaremos ao fim de cem? Não nos deixe morrer da cura.»

Manuel Loff

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Estado de Emergência?

Um texto:

«A suspensão dos direitos, liberdades e garantias constitucionais é uma medida extrema numa sociedade democrática. Ninguém que preze a democracia, a liberdade e a Constituição da República Portuguesa (CRP) deve aceitar de ânimo leve a decisão de decretar o Estado de Emergência.

Eu revejo-me e defendo a CRP, que prevê esta figura extrema. Se se demonstrar necessário recorrer a ela, aceitá-lo-ei em nome de um bem maior, sem nunca esquecer os riscos que ela acarreta.

Mas todas as minhas inquietações se agravarão se o Estado de Emergência for decretado sem justificação clara e sem um apoio alargado nos vários órgãos de soberania.

Em nome da coesão que tem marcado a forma como estamos a lidar com a emergência sanitária em Portugal, espero mesmo que ninguém se precipite nesta tomada de decisão.»

Ricardo Paes Mamede no Facebook
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Quanto ao PR, vergonha alheia

«O quê era isto?!

O Presidente da República de Portugal a falar aos Portugueses em tempo de crise?

Péssimo! Não me refiro ao conteúdo, sobre este aqui não me pronuncio, mas à forma. Parecia a última mensagem de um Chefe de Estado sitiado, como se fosse Salvador Allende a gravar enquanto os golpistas já sobem nos corredores do palácio presidencial.

Os Portugueses que o ouviram e já têm medo, depois deste comunicado terão mais.

Não me digam que a miserável qualidade técnica e mesmo da performance de Marcelo pode ser desculpada com a quarentena. Trata-se do Presidente da República, por amor de Deus! Se for preciso, vão lá dois técnicos de som e imagem com equipamento decente e ficam depois lá com ele em quarentena o tempo necessário!»

Lutz Brückelmann no Facebook
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Também podemos rir um pouco...

Via Insónias do Carvão no Facebook.
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