Um elefante pensa que um homem arrisca afogar-se e precipita-se para o salvar. O que Marcelo não daria para viver uma destas!
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21.1.23
Questionário: uma manhosa “ferramenta política”
Uma das perguntas que mais me choca está elencada no ponto 32: “Tem conhecimento de qualquer tipo de processo judicial, contraordenacional ou disciplinar pendente em que esteja direta ou indiretamente (envolvendo algum dos membros do seu agregado familiar) envolvida/a? (no caso de a resposta ser afirmativa, indicar a natureza e fase do processo).” Qual a relevância de processos judiciais, contraordenacionais ou disciplinares de membros do agregado familiar para avaliar a idoneidade de candidatos a membros do Governo? Que ética na vida pública se constrói com base na devassa da vida de terceiros, incluindo dos seus dados pessoais? Qual a legitimidade do primeiro-ministro para fazer perguntas sobre este tipo de matérias relativamente a pessoas que têm o infortúnio de integrar o agregado familiar de alguém que cai no radar das potenciais escolhas para integrar o Governo?»
Teresa Violante
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Entre o “respeito” e o “dar-se ao respeito”
«A palavra “respeito” tem tido um papel relevante no protesto dos professores, representando um pedido e um protesto que está muito para além das reivindicações salariais e de carreira. É provável que seja essa componente existencial a mais significativa na mobilização destes últimos meses que, em bom rigor, parece ter sido uma surpresa para todos, ministério e mesmo os professores e, certamente, para o sindicalismo tradicionalmente dominante da Fenprof.
Quando me perguntavam a profissão, mesmo quando era deputado, sempre respondi que era professor. Na verdade, fui professor de todos os graus de ensino menos o básico, e conheci muito daquilo que era a instabilidade da vida de professor “provisório”. Dei aulas em Boticas, Espinho, Coimbra, Vila Nova de Gaia, Porto e Lisboa. Em Espinho dei aulas na Escola Preparatória Sá Couto conhecida como “o Triciclo”, porque estava sediada em três edifícios em locais diferentes e era possível ter uma aula às 9h num, às 10h no outro, e às 11h de novo no primeiro, ou seja, não havia intervalos.
Para se chegar a Boticas, quando lá estive, a viagem a partir do Porto demorava cerca de cinco horas e qualquer trajecto era péssimo, difícil e, nalgumas alturas do ano, perigoso, para se atravessar as serras, o Marão, o Alvão ou o Barroso a seguir às barragens. Tenho as melhores recordações de Boticas, mas compreendia muito bem o mal-estar dos meus colegas que não viviam em Chaves, uma das quais vinha de Coimbra e que ansiava por se ir embora logo que podia. Mas à distância, tendo em conta o que é dar aulas hoje, tudo isto era um paraíso.
Estamos obviamente a falar da escola pública, aquela que não pode escolher os seus alunos. Na altura, há poucas décadas, a escola competia com a família na socialização dos alunos e, nalgumas áreas mais pobres, competia com a rua. A droga ainda estava longe de ser o problema que é hoje, e não havia a epidemia do “défice de atenção”, nem dos factores que o explicam. É certo que nos subúrbios de Lisboa e Porto os estudos já revelavam o enfraquecimento da socialização familiar, com crianças de idade pré-escolar a já estarem muito pouco tempo com os pais e, quando estavam com eles, estavam a ver televisão, que acabava por ter um papel crescente na sua socialização.
Havia nas escolas o que sempre houve, uma considerável violência e, também como sempre, não era a mesma coisa viver numa casa com livros, com espaço e razoável conforto, ou num bairro degradado, pobres no meio de pobres. A educação reproduzia as desigualdades sociais, embora fosse ela própria um dos raros mecanismos de elevador social num país muito desigual. Tudo isto era tão antigo e tão denso como era o nosso atraso nacional, e, se a democracia, o fim da guerra e a entrada para a Europa mitigaram esse fundo de atraso, estão longe de o diminuir de forma significativa.
Sobre este fundo veio a “tempestade perfeita” que ameaça seriamente o papel da escola, incapaz de competir com uma ecologia social cada vez mais hostil, que põe em causa a capacidade da escola de ser um factor eficaz de socialização, já para não falar de aprendizagem. A droga, as novas formas de violência a que chamamos “bullying”, a destruição da capacidade de atenção pela rapidez da imagem dos jogos desde a infância, a deseducação do valor do tempo lento, do silêncio, do saber, da leitura, a ignorância agressiva das redes sociais, a substituição da privacidade pela exibição fácil do corpo, quer como chantagem, quer como vingança, quer como vaidade e sedução fácil, a presentificação absoluta no mundo das mensagens, do Instagram, do Facebook, do Tik-Tok, a utilização de devices como os telemóveis como instrumentos de controlo, a construção de uma sexualidade perversa ou imatura, entre a pornografia e a moda das identidades da moda, a obsessão pela explicação psicologista, a completa inadequação de programas de há muito oscilando entre o facilitismo “para não assustar os meninos”, ou um saber abstracto inadequado à realidade actual, tudo isto torna as escolas, principalmente no secundário, um dos sítios de pior viver nas sociedades contemporâneas. Ninguém sabe disso melhor do que os professores.
Por isso, têm razão em pedir “respeito”, se o sentido desse pedido implicar a enorme dificuldade que hoje é ser professor e o reconhecimento que a sociedade lhes deve, permitindo-lhes melhores condições materiais, menos burocracia, estabilidade e uma carreira com regras. Mas para se ter respeito é preciso “dar-se ao respeito” e muitos professores já foram “educados” na mesma ecologia que torna os seus alunos impossíveis de educar. Já estão demasiado dentro da mesma “tempestade perfeita”, lêem pouco, vivem dependurados nas mesmas redes sociais, com os mesmos maus hábitos de desleixo pela verdade, de facilitismo, de exibição, de opiniões ligeiras para não lhes chamar outras coisas, de superficialidade e por aí adiante. O problema complementar é que muitos pais são exactamente iguais, ou seja, há muito poucos factores qualitativos a “puxar para cima”, mesmo que fosse pouco, o que já seria uma enorme vantagem.
Este é o retrato de uma crise profunda. Infelizmente, mesmo que este retrato incomode muita gente, pela generalizada cumplicidade, é pura verdade.»
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20.1.23
Ovos
O Ovo de Inverno é um ovo Fabergé criado por Peter Carl Fabergé e desenhado por Alma Pihl (uma das mais conhecidas designers femininas da Fabergé).
(Foi um presente de Páscoa de 1913 para a czarina Maria Feodorovna do czar Nicolau II, que tinha um pedido permanente de dois ovos de Páscoa todos os anos, um para a mãe e outro para a mulher.)
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Amílcar Cabral, assassinado há 50 anos
Foi no dia 20 de Janeiro de 1973 que Amílcar Cabral foi assassinado em Conacri. Tivesse a morte esperado um pouco mais e teria assistido ao 25 de Abril.
Nasceu na Guiné, em Bafatá, em 12 de Setembro de 1924, fez o liceu em Cabo Verde e veio mais tarde para Lisboa onde se licenciou em Agronomia. Em 1956 foi um dos fundadores do PAIGC, partido que, em Janeiro de 1963, declarou guerra contra o colonialismo de Portugal.
Têm lugar hoje várias comemorações, em Cabo Verde e não só, e publica-se muita informação recentemente recolhida sobre este grande líder africano.
Destaco todo o Dossier Amílcar Cabral e, em especial, Aquele dia doloroso e trágico de 20 de Janeiro de 1973 (texto da intervenção de Pedro Pires no Colóquio "Amílcar Cabral e a História do Futuro", que decorreu nos dias 13 e 14 de Janeiro de 2023, em Lisboa), que se encontram no Memorial aos Presos e Perseguidos Políticos.
Também, este filme dirigido por Diana Andringa:
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O fosso digital que engole a pobreza
«Não me diga que não se passou consigo. De certeza que já tentou telefonar para o atendimento de uma plataforma digital de viagens, para as reclamações de uma empresa de comunicações ou para um serviço de um hospital. Talvez tenha ficado a ouvir um som inventado para o irritar e se, ao fim de uma paciência heroica, superou as barreiras de códigos e números, pode ter encalhado num call center do Paquistão ou de Cabo Verde, onde terá sido atendido com simpatia por alguém que pode não fazer a menor ideia do que está a tentar esclarecer. Pois, já sentiu o que é andar perdido nessas teias.
Agora imagine uma pessoa idosa, ou sem-abrigo, ou desempregada de longa duração, ou dependente de apoios sociais contra a miséria, perdida no labirinto digital que está a tornar-se o seu único acesso possível às prestações da Segurança Social. Não chega a ninguém, fica reduzida a uma marioneta do acaso. A inteligência artificial (IA) e a automação dos processos de certificação, distribuição e controlo dos apoios sociais estão a assassinar a Segurança Social — e o crime já avançou muito caminho.
O BURACO DIGITAL
A transformação dos serviços de Segurança Social pela automação conduzida pela IA já tem vários anos e tem progredido rapidamente. É festejada pelos Governos como uma forma de reduzir o pessoal e de evitar a tensão implícita na resolução de pedidos, reclamações e zangas em casos de pessoas em dificuldades. Como a máquina tem sempre razão e, em qualquer caso, o seu poder é absoluto, nem se incomoda com as consequências da sua decisão.
O filme de Ken Loach, “Eu, Daniel Blake”, tem seis anos e mostrava o desespero de um desempregado perante a burocracia que lhe impunha regras absurdas, que procurava o seu fracasso e, portanto, o excluiu do sistema. Sorte de Blake, dado que, perseguido, ainda via a cara dos seus algozes; para muitas das vítimas destes sistemas, isso deixou de ser viável. É o que demonstra um jornal britânico, o “The Guardian”, que tem publicado reportagens sobre os efeitos destes mecanismos e dos seus algoritmos. Descobriu que, na Austrália, a automação dos subsídios de desemprego elevou as suspensões de pagamento de 2018 para 2019 de 1,5 para 2,7 milhões de casos. Isso excluiu 55 mil pessoas sem-abrigo (estavam registadas 60 mil) e 85% das mães solteiras com crianças de menos de cinco anos. No mesmo país, o escândalo da “robô dívida” comprovou que o Fisco estava a reclamar dívidas inexistentes, o algoritmo estava errado.
No Michigan, Estados Unidos, foi introduzido em 2013 um sistema automatizado no apoio aos desempregados, que nesse ano excluiu cinco vezes mais pessoas do que em 2012. Seis anos depois, com 20 mil vítimas, o tribunal concluiu que a decisão estava errada em 93% dos casos e que o problema não era uma falha do programa, era o próprio conceito do programa, que considerava indício de crime qualquer desvio ao padrão definido (por exemplo, não ter atendido um telefonema aleatório de controlo), mas a miséria teve um preço, despejos e famílias destruídas. No Illinois, milhares de pessoas foram intimidadas pela máquina a pagar 30 anos de dívidas fiscais que não existiam. E voltamos ao mesmo problema: com quem falam para explicar que é um erro? Mesmo que se encontrasse um funcionário da Segurança Social, a autoridade da máquina não pode ser posta em causa.
ENTRA O PRÉMIO NOBEL
Jean Tirole, Prémio Nobel da Economia de 2014, publicou há um ano um artigo sobre digital dytopia na “American Economic Review”. O título é assustador e, como explica o autor, trata-se de um trabalho de “ficção científica social”, para “compreender os canais pelos quais se pode desenvolver uma sociedade distópica”. O seu exemplo de partida é o sistema de pontuação social da China que, desde 2014, organiza o controlo social e sanções do Estado para suprimir dissensões e atemorizar a população. Mas Tirole quer saber como Governos não considerados autoritários estimulam mecanismos do mesmo tipo: a distopia digital é por isso estudada em organizações sem poder de coerção, mas que controlam informação pessoal e podem reconfigurar as redes de sociabilidade, por exemplo, impondo danos reputacionais. Retoma para isso a correspondência entre Huxley e Orwell, quando este publicou “1984”, e em que discutiam se a repressão e o medo podem ser substituídos pela persuasão e pelo conformismo. A conclusão de Tirole é que o conformismo perante o poder algorítmico se tornou a forma deste pesadelo distópico. As máquinas de IA decidem e só nos resta aceitar.
AINDA NÃO ACABOU
Philip Alston, relator da ONU para a pobreza, tem sido das vozes mais duras contra estas “zonas livres de direitos humanos” que são os universos da decisão maquinal em Segurança Social, e critica os Governos que “caem como zombies na distopia digital”. O deslumbramento tecnológico (no caso do Governo português, os ídolos são as criptomoedas) tem impulsionado estes processos de automação e erguido novas barreiras de exclusão. Há ainda a outra face da moeda, que é a entrega da gestão de sistemas de informação a empresas como Visa (Austrália), IBM (Canadá, EUA, Alemanha, Nova Zelândia) ou Mastercard (África do Sul, incluindo neste caso a distribuição de apoios sociais).
Aqui tem o mapa: multinacionais e algoritmos a gerirem os ratos de laboratório que são os pobres, quem é que quer saber desta maravilhosa distopia digital?»
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19.1.23
19.01.1942 - Nara Leão
Nara Leão chegaria hoje aos 81 e morreu, em 1989, com apenas 47. Estreou-se em 1963, mas a sua verdadeira consagração deu-se depois do golpe militar de 1964, em «Opinião», um espectáculo de crítica à repressão policial. Foi passando de musa da Bossa Nova a cantora de protesto.
Canções? Muitas, com destaque para «O Barquinho», «Com Açúcar e com Afecto» e a inesquecível interpretação de «A Banda» com Chico Buarque da Holanda.
E em 1966: ainda hoje como se fosse ontem.
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A desigualdade que augura uma catástrofe
«A Oxfam, uma organização não-governamental, escolheu o Fórum de Davos para apresentar mais um retrato devastador sobre o estado da desigualdade no mundo e os custos dessa devastação para as nações, as democracias e a humanidade em geral. Faz sentido levar esse retrato à cimeira onde os mais ricos do mundo se juntam. Como faria sentido expor esses dramas numa cimeira dos Estados mais ricos. O problema da desigualdade é uma ameaça que quer a democracia quer o capitalismo têm de vencer.
Há muito que este combate deixou de ser um programa da esquerda anticapitalista ou da direita nacionalista. A imprensa internacional que defende sem tibiezas a globalização ou a liberdade económica do capitalismo há muito que encaram a acumulação de riqueza numa franja cada vez mais reduzida de pessoas um perigo para o sistema. Há dois anos, um grupo de 83 multimilionários dos Estados Unidos juntou-se para assinar uma declaração em que pediam para pagar mais impostos.
A revelação do relatório da Oxfam em Davos pretende de alguma forma retomar a iniciativa em favor de um modelo de sociedade e de economia mais justo. Depois da pandemia e agora com a guerra, a desigualdade perdeu protagonismo no debate público. Ao mesmo tempo, os seus efeitos acentuavam-se. Os 1% mais ricos ficaram com dois terços dos 42 triliões (milhões de milhões) de dólares de riqueza criada depois de 2020. A parte do rendimento dos 10% dos mais pobres reduz-se e a margem da riqueza associada aos Estados continua a cair.
Mesmo pretendendo que o modelo de distribuição da riqueza mundial regresse aos valores de 2012 através de um mecanismo de tributação das grandes fortunas, a receita da Oxfam está longe de ser um ataque ao capitalismo. Pelo contrário, a sua iniciativa pretende salvá-lo das suas próprias contradições. É impossível acreditar numa sociedade livre e num regime democrático onde as funções públicas (educação, saúde, justiça) se degradam por falta de meios. Onde há cada vez mais pobres.
A desigualdade tornou-se o maior desafio dos nossos tempos. O problema não se coloca da mesma forma em todos os países. Mas exige uma solução global. A livre iniciativa, a democracia, a acumulação capitalista não sobrevivem num modelo em que, de acordo com o Banco Mundial, 1% da população detém 38% da riqueza e 50% sobrevivem com 2%. O ressentimento crescente e a infelicidade que fomentam os extremos políticos alimentam-se desta impossibilidade. Travá-la é fundamental para salvar a democracia — e o capitalismo.»
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18.1.23
O «mecanismo» das 36 perguntas. Está difícil!
«À pergunta sobre se não há pressas, a resposta é: "Não há precipitação." E portanto, segundo é também confirmado, não se chegou ao ponto de convidar alguém para preencher o novo questionário.»
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18.01.1934 - Marinha Grande e não só
Em reacção à Constituição que Salazar começou a preparar desde que chegou ao poder, em 5 de Julho de 1932, e que acabou por ser promulgada em Abril de 1933, à criação da polícia política (PVDE) e à legislação que neutralizou as organizações operárias, fascizando os sindicatos, gerou-se um amplo movimento operário que, depois de alguns acidentes de percurso, culminou na convocação de uma «Greve Geral Revolucionária» para 18 de Janeiro de 1934.
Porque na véspera a PVDE prendeu alguns dos principais responsáveis e activistas, o impacto foi menor do que esperado. Apesar disso, explodiu uma bomba no Poço do Bispo em Lisboa, na noite de 17, e o caminho-de-ferro foi cortado em Xabregas, em Coimbra, explodiram duas bombas na central eléctrica e houve movimentações em diversos outros pontos do país (Leiria, Barreiro, Almada, Sines e Silves). A mais significativa deu-se na Marinha Grande, onde grupos de operários ocuparam o posto da GNR, os edifícios da Câmara Municipal e dos CTT.
Mas a repressão foi forte e uma das suas decisões concretizou-se na criação de uma colónia penal no Tarrafal, para onde acabaram por seguir, em 1936, muitos dos detidos do 18 de Janeiro. Nove acabaram por lá morrer.
Estes acontecimentos puseram fim a décadas de sindicalismo livre, apesar de todos os condicionalismos persecutórios. Além disso, o falhanço que constituíram e a repressão que se seguiu liquidaram a liderança do movimento operário pelo anarco-sindicalismo.
Conselho de leitura: Fátima Patriarca - O «18 de Janeiro»: uma proposta de releitura.
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Da crise brasileira ao perigo global iraniano
«A gravidade do que aconteceu a 8 de janeiro em Brasília é indiscutível. Convém, no entanto, ter presente que se tratou, simultaneamente, de atos de violência criminosa e de um enorme desafio político. As instituições judiciárias ocupar-se-ão da parte criminal e o Presidente Lula da Silva deverá responder à questão política, que passa sobretudo pelo fortalecimento da unidade nacional. Quero acreditar que o conseguirá, tendo em conta a força das instituições democráticas do país e a sua experiência política pessoal.
Das imagens chocantes, que os brasileiros puderam ver em direto, parece ter resultado uma nova atmosfera política mais moderada. E também a compreensão que os comportamentos antidemocráticos são inadmissíveis, em toda a parte e sobretudo num país que tem a pretensão de poder exercer algum tipo de liderança na cena internacional. Penso, por isso, que não existem motivos para preocupação quanto ao futuro democrático do Brasil. Lula deve, no entanto, compreender que a prioridade é unir na medida do possível os cidadãos no combate aos problemas que de facto contam, a começar pela luta contra a pobreza e as desigualdades sociais, pelo reforço da segurança das pessoas e pela proteção do Amazonas e dos outros ecossistemas que fazem a riqueza e universalidade do país.
Para nós, no exterior, é altura de virar esta página e continuar o foco na procura de soluções para os problemas que realmente ameaçam a paz internacional.
Neste início de ano, é fundamental reconhecer que a comunidade das nações se encontra numa encruzilhada extremamente perigosa, no que respeita à convivência pacífica entre os Estados. O caso da Rússia contra a Ucrânia é certamente o mais grave. Mas o que se passa no Irão é igualmente preocupante. Requer medidas muito sérias. O regime do Irão é uma ameaça aterradora para os direitos humanos do seu povo e uma das piores aberrações políticas na cena internacional. É um perigo para os vizinhos, um fornecedor de drones que aumentam o potencial mortífero dos agressores russos e é um potencial patrocinador de atentados terroristas, incluindo no espaço europeu. Está, além disso, à beira de dispor de meios bélicos de base atómica. Ou seja, reúne um número suficiente de condições para ser considerado um Estado pária, inaceitável como membro da comunidade internacional.
Por outro lado, há que reconhecer a coragem do povo iraniano, que desde setembro tem estado nas ruas para exigir o fim da ditadura dos aiatolas. Apesar da repressão já ter matado para cima de 500 pessoas, e de já haver 17 condenados à morte, quatro dos quais já foram executados, sob a acusação absurda de "terem declarado guerra contra Deus", as manifestações continuam. Ao mesmo tempo, um trabalhador humanitário belga, com uma história profissional perfeitamente reconhecida, foi esta semana condenado a 40 anos de prisão e a 74 chicotadas, sob a falsa acusação de espionagem. Este é um procedimento já seguido contra outros estrangeiros, sendo o caso mais famoso o de Nazanin Zaghari-Ratcliffe, uma anglo-iraniana que esteve detida durante seis anos por razões de chantagem política sobre o Reino Unido, e que foi libertada há cerca de um ano. Mas há mais. A França tem sete cidadãos seus encarcerados no Irão. Há mais de vinte ocidentais na mesma situação. A acusação é sempre a mesma: espionagem e incitação à agitação social. Tudo inventado.
O Irão não pode continuar a ser uma ameaça impune. Porém, a grande questão é saber como deve a comunidade internacional resolver situações deste tipo. Do lado europeu, existem sanções, mas isso não chega. Além do apoio russo, o Irão conta com um acordo de cooperação com a China, assinado em março de 2021 e válido por 25 anos. Este acordo é particularmente importante para a manutenção no poder dos retrógrados religiosos.
Se a China quiser ser levada a sério quando fala na promoção de uma nova ordem internacional, deverá começar por recusar tratados deste género. É isso que nós europeus devemos sublinhar quando os chineses nos propõem um sistema multilateral menos ocidentalizado e mais representativo das realidades globais. Essas normas globais são muito fáceis de definir: devem ter como ponto de partida os direitos fundamentais das pessoas e a exclusão dos regimes políticos que não respeitam esses direitos elementares.»
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17.1.23
17.01.1944 – Françoise Hardy
Françoise Hardy chega hoje aos 79, embora em mau estado de saúde. Confessa que dois cancros transformaram a sua vida num pesadelo e que se tornou tão difícil que, por vezes, «gostaria de partir enquanto dorme e já não acordar». Custa ler isto, dito há poucos meses.
Seja como for, quando desaparecer, nós, «les garçons et les filles de son âge», ficaremos para sempre a dever-lhe memórias de ternura e de inocência. Voltar a ouvi-la, nos seus primeiros tempos, devolve-nos uma ingenuidade que parece hoje irreal.
Do seu álbum «Personne d’autre» de 2018:
Do álbum de 2012:
E, inevitavelmente, o início de tudo (1962), a canção ícone que ficou para sempre, com letra e música de sua autoria:
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Ainda o «mecanismo» das 36 perguntas
Passam os dias e ainda não há substituição da ex-Secretária de Estado da Agricultura. Dantes, nem 24 horas eram necessárias para nova tomada de posse em Belém.
Quantos candidatos terão já sido submetidos ao «mecanismo»? Muitos? Poucos? E resultados? Vidas difíceis…
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O pão nosso de cada dia
«A pão e água, o ser humano consegue sobreviver muito tempo e possivelmente não haverá hoje quem morra de fome em Portugal. No entanto, nos anos 60 do século passado, ainda eram passadas cerca de trezentas certidões de óbito por ano tendo como causa de morte a fome. Quer dizer que essas pessoas não tinham nem pão, nem água. Portanto hoje, no nosso país, não se morre de fome, mas talvez alguns “morram” de vergonha, pedindo algures o que comer.
Nos resultados do Inquérito Alimentar Nacional e Actividade Física publicados em 2016 (IAN-EF, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto), verificava-se que 49% dos portugueses não tinham alimentação saudável e 10% tinham insegurança alimentar. Esta última significa que essa população tem diariamente que procurar a “solidariedade” e a sua vida está dependente dela.
Como se sabe, para além do pão e da água, o corpo humano, para viver com saúde, precisa de vegetais, de lacticínios, de fruta e de outras várias fontes de proteína.
Ora acontece que desde 2016 aconteceu o esperado e o inesperado. Infelizmente não há apoios financeiros para fazer um estudo de seguimento com a mesma amostra de população, nem sequer um estudo transversal para analisar vitaminas e sais minerais no sangue de uma amostra significativa da população.
Os preços dos alimentos
Mas não é difícil imaginar como terão aumentado os números desde 2016. Sabe-se que 25 por cento da população está abaixo do limiar de pobreza e que seriam 40 por cento se não houvesse apoios. Os cereais (o pão, o milho, as massas) têm inflação elevada, por redução da oferta.
Em Novembro de 2022, os preços de produtos alimentares e bebidas não alcoólicas eram 20 por cento superiores aos do mês homólogo de 2021. Os produtos alimentares não transformados (por exemplo, fruta e vegetais) tiveram cerca do dobro da inflação quando comparados com o total de produtos alimentares e bebidas (INE). Quanto ao preço da energia, essencial para cozinhar, subiu 24,7 por cento no mesmo período. As desigualdades aumentaram e no continente afectam mais a região de Lisboa. Isto vai na onda do resto dos países do mundo, dentro de cada país e entre países. “É o mercado, estúpido!” É pois a consequência do neoliberalismo, embora neste momento “a economia” peça apoio aos Estados.
Entretanto, nada disto afecta os mais ricos de Portugal. Em Novembro de 2022, vinte e cinco famílias detinham um património somado de 25,4 mil milhões, que se comparam aos 22,1 do ano de 2021 (Revista Exame, Dezembro de 2022). Entre eles, os que detêm as empresas de distribuição de alimentos.
Em face destes números, não sei como dormem descansados os responsáveis políticos e como é o sono dos vinte e cinco “ricos”. Desassossegado? Ou acham que é “a ordem natural das coisas”? E não me venham falar em “criação de riqueza” e “criação de emprego”. A maior parte destas empresas/famílias não fabrica produtos de valor acrescentado, nem investe capital de risco para desenvolver a investigação e a tecnologia. A maioria dedica-se ao comércio, à construção, ao rentismo, às áreas petrolíferas e financeiras. Solidariedade e mecenato são bem-vindos, descontam nos impostos, mas são muito regateados.
E, no entanto, há alguns pequenos remédios à mão para socorrer este mar de aflições. Desde já, tornar a redução do IVA extensiva a mais produtos alimentares, tal como foi reclamado pela Ordem dos Nutricionistas (o IVA é transversal a todas as classes sociais). E, evidentemente, subir os salários. Dirá o representante da Confederação da Indústria, António Saraiva, que as empresas não têm margem para isso. Claro que as pequenas e médias empresas não têm e grande parte delas próprias estão periclitantes. Mas as grandes, as dos vinte e cinco e outros, têm e está bem à vista. Estamos a falar dos conselhos de administração e dos accionistas? É uma questão de escala e de legislação. Recorrendo aos tempos em que se falava com palavras simples e que, em relação à guerra, o deputado António Gonzalez soltava uma pomba branca no Parlamento, é altura de evocar as palavras do falecido Acácio Barreiros: “Os ricos que paguem a crise!” E ainda lhes sobram uns trocos.»
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16.1.23
Um escrutínio prévio, público e transparente. O questionário? É nada
«Não é de hoje que defendo um escrutínio prévio e público de quem é proposto para ministro (não sei se é viável, pela quantidade, alargá-lo aos secretários de Estado). Ao contrário do que tenho lido, não desresponsabilizaria o Governo. Não deixariam de ser o primeiro-ministro e os ministros os responsáveis pela indicação dos nomes, de que eles próprios têm o dever de saber o máximo possível. O que reduziria era as consequências do erro na escolha, impedindo que as coisas só sejam públicas quando o mal está feito, obrigando a remodelações sucessivas, que tornam cada vez mais difícil, depois de cada incidente, selecionar pessoas competentes e politicamente preparadas. Quando se procura uma solução, não se procuram formas de entalar os responsáveis políticos, mas de garantir um melhor funcionamento do sistema.
O sistema que defendo é o “vetting” (o termo democratizou-se nestes dias) por via parlamentar. Que os candidatos fossem a uma comissão expressamente criada para o efeito, onde se deveriam fazer todas as perguntas e exigir todos os esclarecimentos. Onde, por ser público, acabaria a dúvida de saber se as perguntas foram feitas e se foram respondidas. Um momento em que tenderiam a aparecer as notícias guardadas para depois das nomeações. Se aparecerem depois, só poderia ser por má-fé.
Esta comissão não deveria ter qualquer poder de veto porque, e só nisso concordo com o primeiro-ministro, isso implicaria uma alteração do nosso sistema político e distribuição de poderes. Usar a Comissão Europeia como modelo é má ideia (é sempre, quando queremos modelos democráticos nacionais ou mesmo federais), porque a sua composição depende da indicação dos governos e o poder de veto é o mínimo que se dá à Europa, representada no Parlamento, como um todo.
Mas servindo apenas para fazer o escrutínio, a questão da subversão do semipresidencialismo não se põe. Esse escrutínio deveria ser sempre anterior à indicação do nome ao Presidente da República, não permitindo que o primeiro-ministro corresponsabilize o chefe de Estado pela escolha antes de se saber mais sobre ela. Seria com base nesse escrutínio que o Presidente decidiria se dava posse (e, já agora, que o primeiro-ministro decidiria se mantinha a proposta). Tudo público e transparente.
Como fez notar Sebastião Bugalho, a indemnização a Alexandra Reis, o processo de Miguel Alves e a acusação ao marido de Carla Alves eram de alguma forma públicas e anteriores às suas nomeações. Muito provavelmente surgiriam num escrutínio prévio, mesmo que o PS não o quisesse. E ter-se-iam evitado as suas nomeações e as remodelações. Talvez ministros, primeiro-ministro ou os próprios nem sequer arriscassem.
Claro que a pior pessoa e o pior momento para lançar este debate foi o primeiro-ministro quando ele e os seus ministros falharam clamorosamente nas suas funções, que este sistema apenas corrigiria, sem substituir: a de saber que pessoas levam para o Governo. O primeiro escrutínio é sempre feito no próprio Governo. E é fácil perceber que o objetivo do primeiro-ministro foi tratar como sistémica uma falha que foi sua. Isso não impede que se aproveitem crises com responsáveis para melhorar o sistema que temos. A política exige a responsabilização, mas não se limita a isso.
O questionário de 34 perguntas aprovado na última quinta-feira em Conselho de Ministros não é mais do que um guião interno de mínimos de bom senso. Grande parte das perguntas são as evidentes para quem esteja habituado ao escrutínio. Tem como únicas vantagens homogeneizar procedimentos internos e permitir saber, à posteriori, o que foi perguntado e respondido, evitando várias dúvidas que se instalaram nas várias polémicas recentes. No máximo, protege os ministros e o primeiro-ministro e responsabiliza nomeados pelas informações que dão e não dão, o que não nos diz respeito. Não muda nada do essencial, porque não permite que aconteça antes de do primeiro-ministro apresentar ao Presidente a sua proposta um verdadeiro escrutínio. É apenas uma salvaguarda para quem não tem sabido fazer escolher quem põe no Governo.
Quanto à destruição das respostas ao questionário, compreendo no caso da pessoa não ser escolhida – se o escrutínio não é público não há razão para se saberem as respostas sobre a sua vida de quem não vai ocupar um cargo político – acho inaceitável que isso aconteça quando a pessoa que foi mesmo nomeada terminar o mandato. O objetivo é qual? Esconder factos se não forem notícia? Se tudo estava bem para ser nomeado, o que há para esconder? Se era difícil levar a sério este questionário, com este bónus de opacidade vale mesmo zero para o país.
NOTA: Guardo, em princípio para o próximo texto do semanário, a análise da enorme manifestação de professores deste sábado. Penso que ela merece esse destaque e atenção, um pouco para lá do impressionismo do momento.
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15.1.23
Dia 14.01.2023
As redes sociais estão cheias de acaloradas discussões sobretudo à esquerda, por causa da manifestação dos professores em Lisboa, discussões essas que vão da acusação de ser organizada pela extrema-direita (quando/se isto vier a acontecer, verão as diferenças…), até à da chegada à rua de um certo populismo de extrema-esquerda (posição mais próxima da realidade, segundo creio). Tudo passando, explicitamente ou não, pela fidelidade mais ou menos cega ao sindicalismo tradicional até agora conhecido.
Seja como for, fixe-se a data de ontem. Nada voltará a ser como dantes, virou-se uma página.
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PPD 1974
Notável documento sobre esse partido inequivocamente «de esquerda», segundo afirmações de Sá Carneiro e do «camarada» Francisco Balsemão. E também pelas declarações de Magalhães Mota (nome que nada dirá aos mais novos, mas que foi deputado da Ala Liberal, destacado fundador do PPD e ministro dos quatro primeiros Governos Provisórios) sobre nacionalizações.
(Ver e ouvir até ao fim.)
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Professores esgotados, um povo esgotado
«As imagens da manifestação deste sábado dos professores lembram perigosamente – para o Governo e para a sociedade em geral – as imagens da manifestação de 2008, quando era ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues. A disparidade dos números avançados pela polícia e pelo sindicato é enorme. Mas, simbolicamente, esta manifestação, com muito menor enquadramento sindical do que a anterior, simboliza o esgotamento de uma classe inteirinha que Maria de Lurdes Rodrigues se esforçou por destruir, afogando-a em burocracias, e os governos seguintes nunca encontraram qualquer solução de fundo. Ouvir António Costa, primeiro-ministro há sete anos, vir dizer que a precariedade entre a classe docente é “inaceitável” rasa o absurdo. Se é “inaceitável”, o que é que o seu Governo fez para mudar o estado das coisas? Assim, de repente, não se está a ver nada de estrutural – e esta seria uma boa “reforma estrutural”, essas duas palavrinhas mágicas para um grande número de pessoas.
A questão é que o Governo, ao repetir o mantra da “geração mais qualificada de sempre”, esquece que quem está a contribuir para esse dado estatístico é tratado abaixo de cão pelo Estado. Peço desculpa: é mesmo abaixo de cão. Basta ler a reportagem publicada este sábado no PÚBLICO para ficar com uma ideia.
O problema ou não problema da municipalização dos concursos de professores é apenas a gota de água, um disparar da pressão numa panela que está ao lume há um monte de anos. O Estado social – saúde e educação tendencialmente gratuitos – está a esboroar-se sob os auspícios de um governo socialista que até há um ano contou com os bons ofícios do Bloco de Esquerda e do PCP. Este colapso não favorece, de todo, a esquerda.
Convencido de que tudo o que se passou do Natal até agora pode outra vez ser arrumado naquilo que são, para António Costa, os “casos e casinhos” da “bolha mediática”, o secretário-geral do PS, na comissão nacional deste sábado, quase que ia ignorando a crise em que os socialistas se encontram desde que perceberam a reacção popular ao facto de a ex-secretária de Estado do Tesouro Alexandra Reis ter saído da TAP com uma indemnização de 500 mil euros – e daí transitando para a NAV e de lá para o ministério de Fernando Medina. Ficou só uma frasezinha, mesmo no fim do discurso: “Da escolha de presidente de junta de freguesia à de membros do Governo temos mesmo de ser muito exigentes, muito mais exigentes.”
Se Costa parecia ter mudado de discurso no debate do Parlamento na quarta-feira, percebe-se que foi apenas e só um exercício para inglês ver. A ideia de “virar a página” apressadamente ficou exposta nesta intervenção na comissão nacional. A questão é que a página não vira porque o primeiro-ministro decide: a página existe, porque o país é pobre, a sociedade é profundamente desigual e um professor de 50 anos ganha 1000 euros, enquanto uma administradora da TAP tem uma indemnização de 500 mil euros para sair da empresa e emprego de nomeação governamental no dia seguinte.
Na verdade, é uma sociedade organizada entre nobreza e povo – e, se ao povo pede-se tudo, à nobreza tolera-se evidentemente tudo e um par de botas. Esta é mais uma explicação para o tamanho da manifestação de professores. Já não se pode dizer “que se lixe a troika”, porque a troika já não está cá. Mas talvez se possa dizer “que se lixe o superavit” ou “há vida para além do Orçamento”, como disse em outra encarnação o Presidente da República Jorge Sampaio.»
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