“Ó mãe, eu nasci num país que me odeia”

 

“Mãe, é porque se dão conta de que a mulher é uma pessoa!”

 

«Insisti com o meu filho, que, aos vinte anos, é um dos homens mais feministas que conheço (…). Perguntei-lhe o que faria se fosse “ministro da Luta Contra a Violência de Género”. Primeiro fez uma piada, depois disse, com um ar muito des-construído, que não poderia assumir o cargo porque deveria dar o lugar às mulheres, uma vez que são elas as principais afetadas, o centro do problema.

Provocadora, perguntei-lhe: mas isto não é, sobretudo, um problema dos homens? Seguiu-se então uma das conversas mais interessantes que já tive sobre o assunto, e que daria toda uma outra ou várias crónicas, nomeadamente quando lhe perguntei a partir de que momento começou a “ser um rapaz”, e sobre como e porque é que a distinção rapaz/rapariga na infância é pensada, desde logo, não apenas como diferença, mas como hierarquia. Mas houve uma reflexão que me marcou, para além de me ter dito que a cordialidade entre Trump e Mamdani na Sala Oval se explica também pelo fenómeno do boys club, porque podem ter as suas desavenças, mas, no fim, reconhecem-se como pares masculinos (…). Ora, essa reflexão foi: os homens enervam-se e agridem quando se dão conta de que, afinal, a mulher não é um objeto que possuem, que está ao seu serviço, ou uma criança a quem se dá ordens sem contestação, mas que tem as suas próprias vontades, limites, autonomia. Eles dão-se conta de que a mulher é uma pessoa.»

Luísa Semedo

A fronteira mais antiga

 

«As mulheres atravessam o mundo por caminhos que as palavras raramente alcançam. A certa altura, no filme a que assisti ontem, Sete Invernos em Teerão, perguntava-se: como é que um homem conseguirá alguma vez perceber, verdadeiramente, a violência de uma violação? A história de Reyhaneh Jabbari cresce a partir desse abismo. Aos vinte e seis anos foi entregue ao mundo como um aviso do que acontece quando uma mulher tenta proteger o próprio corpo.

O que este documentário revela, mais do que o confronto entre uma mulher e um Estado, é a forma como um poder — oriental, ocidental, do sul, do norte, que seja – pode afunilar o espaço até que o corpo feminino se torne objecto de gestão. Há países que o fazem por decreto, outros por moldura penal, outros por hábito, outros por distração. A forma e a intensidade mudam de geografia para geografia, mas permanece a estrutura que faz da mulher um território onde o Estado testa a força, onde a comunidade projecta o medo, onde a autoridade experimenta os limites da sua própria impunidade.

É sempre no corpo delas que o poder mede a sua sombra.

Aproxima-se o 25 de novembro, que Portugal bem celebra duplamente, e com ele a lembrança de que uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência física ou sexual às mãos de um homem. Por cá, a violência contra as mulheres surge como um caso, uma manchete, um desvio, uma estatística que se lê de passagem antes de seguir para outra página. O país trata cada agressão como se tivesse começado naquela noite concreta, naquele apartamento concreto, naquele homem concreto. A rotina absorve tudo sem estranheza. O problema não é a ausência de respostas. É a forma como o país se habitua a elas.

O século XX, no ocidente, avançou mais rápido do que os homens. As mulheres conquistaram o direito ao voto, ao trabalho, à propriedade, ao divórcio, à autonomia corporal; mas, hoje, uma menina que nasça em Portugal enfrenta ainda uma realidade difícil.

Cresce a ouvir que tem de ter cuidado, que deve avisar quando chegar a casa, que convém não andar sozinha depois de certa hora, que deve ter cuidado com o que veste. Aprende códigos que ninguém lhe ensina, adapta o corpo à rua, avalia distâncias, muda de passeio, decora gestos de autoproteção. Na escola percebe como certos comentários se disfarçam de elogio, que é preciso gerir a forma como fala, calibrar o tom, ajustar a presença para não perturbar o ambiente. Mais tarde, entrará no mercado de trabalho e perceberá a aritmética silenciosa que organiza carreiras: menos reconhecimento, menor progressão, salários que se afastam entre ela e o homem ao lado à medida que as responsabilidades aumentam.

A vida segue e a desigualdade instala-se sem anúncio. Vive nas escolhas que parecem livres e afinal são condicionadas. Vive nos lugares onde a ambição feminina soa a insolência. Vive na maneira como o país olha para as mulheres com a expectativa de que se adaptem sempre mais um pouco. Tudo isto desenha uma realidade onde a autonomia existe, sim, mas cercada por limites invisíveis que se acumulam até formarem um contorno que ninguém decidiu em voz alta, embora toda a gente o reconheça quando o vê.

No Irão o controlo do corpo feminino é tratado como pilar do regime. O regime vê a liberdade feminina como uma doença ocidental, e a sua eliminação como essencial à preservação dos valores do Irão. No Ocidente, a liberdade da mulher é moldada por forças mais subtis. A vigilância muda de forma, muda de discurso, muda de intensidade. Não muda de função. A política, a cultura, a tradição e até a ideia de progresso encontram nas mulheres o terreno onde testam a própria autoridade. A modernidade deu novos instrumentos, multiplicou máquinas e crenças, mas manteve intocada a convicção de que o corpo das mulheres é matéria de gestão pública.

É isso que atravessa Teerão e é isso que atravessa Portugal.»

Maria Castello Branco

A hipocrisia da lei das burqas

 

«Há muitas boas razões para proibir a burqa no espaço público, mas o Chega e outros partidos que aprovaram a lei que proíbe a utilização de roupas que tapem o rosto não o fizeram por nenhuma boa razão e isso importa.

Há boas razões, como há muitas questões complexas que a proibição levanta. Pela positiva, vale a pena defender a ideia de uma sociedade baseada no princípio de reconhecimento do outro, da interacção social, em que o “cara a cara” é algo intrínseco à forma como nos devemos relacionar. Proibir as burqas é igualmente rejeitar um mundo em que a mulher é sujeita de menos direitos, algo que está presente tanto na religião muçulmana como na católica.

Do lado das questões complexas está a afronta de que esta é uma proibição às opções individuais, às escolhas culturais de cada um e à sua liberdade religiosa. Para isso mesmo chamaram a atenção o Conselho Superior do Ministério Público e a Ordem dos Advogados, que deram pareceres negativos à lei.

Em Portugal, a lei apareceu de rompante, mas a medida é aplicada em França, está a ser proposta pela direita em Itália e em Espanha e há decisões dos tribunais europeus que concorrem para afirmar como sendo legítima a decisão, já em vigor em mais de 20 países. Em Inglaterra, a defesa da proibição por alguns deputados do partido de Nigel Farage provocou a demissão de Zia Yusuf, o financeiro muçulmano que presidia ao partido. O homem, que chegou a doar um quarto de milhão de euros ao Reform UK, classificou a iniciativa dos deputados de “estúpida”.

Poderá não ser estúpido, mas é muito provavelmente desproporcional criar uma lei que só se aplicará, no que à burqa diz respeito, a um punhado de mulheres em Portugal, que não representam nenhuma ameaça à segurança, como se argumenta. E é certamente hipócrita dizer que se defendem os “direitos das mulheres” quando o que se lhes deseja é “boa viagem” porque o que está em causa é “a defesa dos nossos valores”, como afirmou André Ventura, ou, no vernáculo parlamentar da deputada Madalena Cordeiro, “isto não é o Bangladesh, em que fazem tudo como vos apetece”.»

Não é só a lei que importa, mas o motivo por que é feita, e esta é só mais uma lei criada para ostracizar uma comunidade, parte de uma estratégia de demonização do outro que, pelos vistos, rende votos. Acreditar que, com esta medida, o Chega e os seus parceiros de votação – PSD, IL e CDS-PP – pretendem defender os direitos das mulheres muçulmanas e a sua integração é uma ilusão para néscios.»

David Pontes

29.04.1945 – As francesas votam pela primeira vez

 

Em França, foi só em 1945 que as mulheres exerceram pela primeira vez o direito de voto. Em eleições municipais, 87 anos depois dos homens.

Em Outubro do mesmo ano, foram 33 as eleitas para a Assembleia Constituinte, num total de 586 deputados. Isto no país que, em 1789, gritou: «Liberé, égalité, fraternité». Foi longo o caminho.

(Note-se que só em 1965 é que as francesas puderam abrir uma conta bancária, ou aceitar um emprego, sem autorização do marido.)

.

8 de Março

 

Sempre neste dia

 

Sessão solene na véspera do 8 de Março

 

A discussão sobre segurança que a direita não quer ter

 

«Acho que se está a falar mais na segurança em Portugal nestes últimos meses desde que a AD é Governo e o Chega elegeu 50 deputados do que durante todos os anos de democracia. Entre "sensações", "percepções", aumento da criminalidade violenta denunciado por políticos, mas que não aparece nas estatísticas (está a polícia a mentir e a ocultar algo tão grave?), o assunto ocupa o espaço público, não porque exista uma mudança social, mas porque há uma mudança política.

Assisti ao debate sobre segurança que decorreu esta semana na Assembleia da República, a pedido do Chega, e à vergonhosa manifestação de André Ventura na Assembleia da República a apelar aos gritos a que se "encoste à parede" os "gandulos que destroem autocarros", os imigrantes ilegais, "pedófilos que atacam crianças", os que "roubam e destroem" – num objectivo apelo à pena de morte, como já aqui assinalou João Miguel Tavares. No que João Miguel Tavares erra é quando dá a entender no seu texto que as manifestações do Chega anti-imigração e as manifestações que visam combatê-lo são iguais.

Aliás, Tavares chama à manifestação "Não nos encostem à parede", organizada por pessoas de várias cores políticas mas onde o PS está representado em força, uma manifestação do "Bloco e Companhia".

Um dia gostava de apresentar ao João Miguel Tavares o Eurico Brilhante Dias, um socialista da ala direita do PS que já foi secretário de Estado da Internacionalização e que é um dos organizadores da manifestação "Não nos encostem à parede". Isto para ver se os nossos cronistas de direita perdem a obsessão de reduzirem qualquer manifestação anti-Chega a iniciativas do Bloco.

Fora do radar do debate sobre segurança está a segurança das mulheres (a menos que tenham sido vítimas de ataques de imigrantes não brancos).

Esta quinta-feira, no Barreiro, uma mulher de 46 anos foi assassinada com uma tesoura pelo marido (segundo a Judiciária) em frente aos dois filhos menores, de seis e 14 anos. O "sistema" já sabia de episódios de violência doméstica, mas a queixa da vítima contra o marido, em 2022, acabou arquivada.

No ano passado, foram assassinadas 25 mulheres, 20 das quais vítimas de violência de género – dentro da família. As mortes por violência de género, segundo o Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR, estão a aumentar.

A segurança das mulheres não está na agenda política porque não faz parte da agenda do Chega. Entre os milhões de pessoas que Ventura quer "encostar à parede" não estão os homens que assassinam as mães dos seus filhos, em frente a eles.

Que o resto da direita embarque na teoria de que existe um problema de segurança no país, omitindo deliberadamente o problema maior da segurança das mulheres, é um triste sinal.

Ah, o assassino era "um homem calmo". Foi o que disse na televisão quem o conhecia. São sempre. Na volta, ainda era "um português de bem".»

Ana Sá Lopes

Newsletter do Público, 09.01.2025

Dantes é que era bom

 

29.04.1945 – As francesas votam pela primeira vez

 

Em França, foi só em 1945 que as mulheres exerceram pela primeira vez o direito de voto. Em eleições municipais, 87 anos depois dos homens.

Em Outubro do mesmo ano, foram 33 as eleitas para a Assembleia Constituinte, num total de 586 deputados. Isto no país que, em 1789, gritou: «Liberé, égalité, fraternité». Foi longo o caminho.

(Note-se que só em 1965 é que as francesas puderam abrir uma conta bancária, ou aceitar um emprego, sem autorização do marido.)

.

Será o aborto “uma arma da opressão das mulheres”?

 

«No passado dia 6 de Abril saiu à rua a Caminhada pela Vida. Organizada anualmente pela Federação pela Vida, esta manifestação dá visibilidade aos movimentos conservadores em defesa da família tradicional e contra o aborto legal e a eutanásia.

O Manifesto Vida 24 é “um manifesto político que espelha a visão da Federação pela Vida para 2024”, tendo em vista a realização de eleições legislativas e europeias. Ao contrário do discurso tradicionalmente associado aos ativistas antiaborto, o manifesto não apela a qualquer argumento religioso, nem apelida de assassina quem escolhe abortar. Ao invés, a Federação pela Vida apropria-se da linguagem do movimento feminista e dos direitos humanos, definindo o aborto “uma arma da opressão das mulheres”.

Consciente de que a opinião pública é cada vez mais favorável à liberdade de escolha das mulheres, o movimento antiaborto foi forçado a adaptar-se, tendo desenvolvido argumentos aparentemente pró-mulher na defesa da criminalização do aborto. Estes argumentos assentam frequentemente na premissa de que o aborto põe em risco a saúde das mulheres e a sua liberdade.

O aborto é representado como inerentemente traumático, comportando riscos elevados para a saúde física e mental de quem aborta, apesar de este procedimento ser menos perigoso do que levar uma gravidez até ao fim. A criminalização aparece assim como uma exigência de saúde pública, que desvaloriza o papel das mulheres enquanto decisoras e as considera incapazes de consentir de forma informada num procedimento médico.

A IVG (interrupção voluntária da gravidez) é ainda vista como uma afronta à liberdade das mulheres, que, de acordo com os ativistas antiaborto, são forçadas a abortar devido às suas condições económicas e por pressão de familiares, companheiros e até profissionais de saúde.

A Federação pela Vida denuncia o aborto como uma arma da opressão das mulheres, argumentando que a maioria aborta por viver em situação de pobreza, sem apoio familiar ou estatal. Não há nada que indique que tal seja verdade, nem a federação faz qualquer referência a dados que o comprovem. Aliás, de acordo com o relatório mais recente da Direção-Geral da Saúde, apenas 14,6% das mulheres que abortaram por opção nas primeiras dez semanas de gravidez estavam desempregadas.

Este argumento tem por base a crença sexista de que é natural para uma mulher aspirar à maternidade e, portanto, nenhuma mulher deseja realmente abortar. Apenas abortam as mulheres em situação de vulnerabilidade, que devem ser incentivadas a manter a gestação.

Os argumentos antiaborto baseados no género e na linguagem dos direitos humanos não estão apenas presentes na propaganda política de movimentos conservadores. Encontramo-los em ações de strategic litigation nos tribunais, em relatórios-sombra de ONG antiaborto às Nações Unidas e nos discursos de deputados da direita no Parlamento Europeu.

Hoje, mais do que nunca, é preciso dizê-lo: o aborto é normal, seguro e essencial para a liberdade e autodeterminação das mulheres.

Existiria alguma conotação negativa associada ao aborto, se o papel primário das mulheres não fosse o da maternidade? Teria alguma mulher sentimentos de culpa por abortar, se não fosse estigmatizante fazê-lo?

Está na hora de parar de defender o aborto como um mal necessário, que se quer legal mas raro, e passar a defendê-lo por aquilo que é: uma ferramenta para a realização dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

Nós, feministas, temos o dever do contraditório. O dever de defender a educação sexual plena, que inclua os temas da contraceção e dos métodos disponíveis para a IVG. Temos o dever de dizer que nenhuma mulher é oprimida por poder abortar e o dever de denunciar a apropriação da nossa luta, da nossa linguagem e dos nossos valores pela direita iliberal.

Nestas eleições europeias, se a Federação pela Vida pergunta aos deputados se estão “contra o alargamento dos prazos legais do aborto”, perguntemos também: estarão do nosso lado na defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres?»

Lúcia Pestana

.

Com dedicatória a um ex-PM

 

… que foi além da troika e que está na estrada para eliminar a «sovietização do ensino».

.

Uma solução masculina

 

«Considerem-se as frases deste tipo: “Sem X não há democracia.” O X tem de ser importantíssimo. O X tem de ser decisivo, para se dizer que não há democracia sem X. Que X será este? Será sufrágio universal? Será liberdade de expressão?

Assim se deve ler o que disse Marcelo Rebelo de Sousa no Dia da Mulher: “Sem verdadeira paridade de género, não há democracia.”

Só falta imaginar que ele primeiro escreveu: “Sem paridade de género, não há democracia.” Mas depois pensou em todas as situações anunciadas como respeitadoras da paridade do género, mas que contêm, mais mal ou bem escondidas, grandes discrepâncias e injustiças, e decidiu acrescentar o adjectivo que fazia falta: “verdadeira”, para se ver que se estava a falar da verdadeira paridade de género, e não da fingida.

Proponho uma solução masculina, bruta e simples, para resolver o buraco salarial entre homens e mulheres. Mesmo na União Europeia, com toda a conversa, continua a ser superior a 10 por cento. A culpa, diz-se num relatório oficialíssimo, com cara séria, é sectorial: as mulheres ganham menos nos sectores em que se candidatam muito mais mulheres do que homens.

A minha solução, de 1 de Maio de 2024 até 1 de Maio de 2026, era nós, homens, recebermos exactamente o mesmo que recebem as mulheres. Ou seja: menos. O dinheiro que sobrasse — descontado dos ordenados dos homens — ia para um mealheiro gigante a construir nas praças principais de todas as cidades, onde ficaria a amontoar até ao 1 de Maio de 2026.

Nesse dia, passaria a ser proibido falar de homens e mulheres quando se fala de vencimentos. Só se poderia contratar seres humanos e os seres humanos teriam, obviamente, de receber todos o mesmo ordenado. A desculpa sectorial desapareceria: todos os sectores ficariam abençoados com uma composição 100 por cento humana.

Os dois anos de paridade forçada seriam suficientes para os homens saberem como elas mordem. E perceberem que a humanidade é o único critério justo.»

Miguel Esteves Cardoso

.

8 de Março, ainda

 

.

8 de Março – Sempre neste dia

 

.

AD e as mulheres

 

Mais vale rir...

.

29.04.1945 – As francesas votam pela primeira vez

 

Em França, foi só em 1945 que as mulheres exerceram pela primeira vez o direito de voto. Em eleições municipais, 87 anos depois dos homens.

Em Outubro do mesmo ano, foram 33 as eleitas para a Assembleia Constituinte, num total de 586 deputados. Isto no país que, em 1789, gritou: «Liberé, égalité, fraternité». Foi longo o caminho.

(Note-se que só em 1965 é que as francesas puderam abrir uma conta bancária, ou aceitar um emprego, sem autorização do marido.)

.

8 de Março – Sempre neste dia

 

.

1969 e a guerra das calças

 

Uma troca de impressões no Facebook recordou-me um texto que escrevi aqui há muito tempo.

Um recorte de um velho Diário Popular fez-me recuar até 1969. Nele se lê que, nesse ano, as lojas passaram a vender um número absolutamente inusitado de calças a mulheres de todas as idades. Nesse fim de década, os costumes não eram o que até aí sempre eram, Paris e as barricadas do Maio de 68 não tinham estado tão longe como a Nova Zelândia.

Mas o que é mesmo curioso é a fotografia e respectiva legenda: «As alunas da Faculdade de Letras já ganharam a sua batalha». Não é dito qual era a batalha nem qual foi a vitória, talvez porque um lápis azul da censura tenha cortado a explicação.

Eu dava então aulas em Filosofia e a prática corrente quanto a indumentária feminina era a seguinte: só às estrangeiras, que frequentavam cursos de língua portuguesa, era permitido usar calças e a triagem era feita pela Sr.ª Clotilde. Várias gerações se lembrarão desta zelosa empregada, sempre presente pelos corredores, movendo-se lentamente dentro de uma bata preta acetinada. Quando avistava pernas femininas revestidas, aproximava-se e perguntava em voz muito baixa: «A menina é estrangeira?». Ausência de compreensão e, portanto, de resposta, era interpretada como afirmativa e a autorização era tácita, mas tinha ordens para pedir às portuguesas que abandonassem as instalações da Faculdade.

Uma parte desse ano de 69 foi animadíssima na Cidade Universitária - como o foi (e de que maneira…) em Coimbra e nalgumas outras faculdades de Lisboa. Foi decretada uma greve e, enquanto ela durou, é óbvio que a Srª Clotilde se recolheu atrás de uma secretária e que toda a gente fez assembleias por todos os cantos, com calças, saias e mini-saias. A famosa greve teve esse benefício colateral: as calças entraram em Letras para sempre e ficaram como direito feminino adquirido. Ou seja, foi ganha a tal batalha que a fotografia do jornal refere sem explicar.

Uma segunda parte da história pode ser lida AQUI.

.