1.6.19
Pobre Marcelo!
Acumulam-se as razões para que venha a fazer o sacrifício de se recandidatar.
Já havia o anúncio da VINDA DO PAPA a Portugal em 2022, que lhe deu «uma vontade acrescida para pensar mais seriamente numa recandidatura».
Há agora a CRISE DA DIREITA que, segundo crê, pode durar alguns anos. «Só o resultado das legislativas é que permitirá dizer qual é o equilíbrio a que se chegará em Outubro e, depois, qual é o papel que o Presidente terá até ao fim do mandato, e se isso influenciará ou não a decisão sobre a recandidatura» «[esta] tem muito a ver com o papel do Presidente no quadro do equilíbrio de poderes que existe e que existirá nos futuros anos». IMPORTA-SE DE REPETIR?
Claro que podemos imaginar mais condicionantes: como estará Portugal a caminho do Campeonato do Mundo de Futebol de 2022, uma previsão de que o défice seja 0,000% ou 0,001%, etc., etc. E é preciso, obviamente, que a maioria dos portugueses continue mansa e parva…
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Que Europa é esta?
«Dir-nos-ão que saímos agora mesmo de um ciclo eleitoral. Saímos? Tenho sérias dúvidas. Entrámos no processo eleitoral em tumulto. O Mediterrâneo feito cemitério, a cobardia de enfrentar os problemas reais das vidas reais, o fantasma já pouco disfarçável do discurso do ódio, a divisão feita de mote para campanha. Feitas as contas, aqui continuamos e com sérias dúvidas se daqui saímos. A pergunta essencial continua por responder: que Europa é esta?
As forças políticas ditas tradicionais continuam hoje como ontem à procura do seu destino. Ainda não é possível fazer balanços, mas, mais do que com respostas aos problemas que nos trouxeram aqui, avança-se velozmente com cálculos para as maiorias possíveis. Socialistas e Partido Popular Europeu parecem querer juntar-se a Liberais para isso mesmo. Maioria em número, pouco importa a política que a comporta. Haverá verdadeira disponibilidade para gerar novas políticas? Ou, afinal, trata-se apenas de um cerco à extrema-direita mantendo o conteúdo político essencial intocável? É da vida das pessoas que se vai tratar ou é uma operação de marketing político que está em curso? Aprendeu-se alguma coisa com o Brexit? Haverá mesmo Brexit? Há espaço para a redução de incerteza ou já se desaprendeu de fazer política fora dela?
Em menos de uma semana depois de um ato eleitoral é difícil poder ter grandes análises, mas há alguns sinais e, para já, não são muito animadores. O primeiro "caso" traduziu a pior das evidências. Puigdemont e Comin, deputados eleitos na Catalunha, foram impedidos de entrar no Parlamento para "evitar problemas políticos" com Espanha. 1,025 milhões de pessoas elegeram-nos, mas a presidência em exercício decidiu que deveriam ser preventivamente proibidos de entrar. Independentemente de qualquer opinião legítima que se possa ter a respeito do partido que representam, uma posição desta natureza não é apenas uma violação dos seus direitos políticos, é também uma violação dos direitos políticos dos cidadãos e das cidadãs que os elegeram. Parece, pois, continuar a vigorar a lógica que nos trouxe aqui, seja qual for o marketing a que se recorra. Dividir, pois claro. Aparentemente, ainda não houve espaço para pensar fora da lógica da divisão.
Sempre acreditei que há espaço para a união dentro da União. Mas creio, sinceramente, que uma União só poderá basear-se no respeito, na dignidade e nos direitos. Em política e não em marketing. São vidas distintas que serão representadas dentro de quatro paredes. São direitos que têm sido negados e merecem o reconhecimento devido. É a dignidade de todos nós e do próprio projeto comum que está em causa. É um futuro que está por construir e cujas bases têm ainda de construir-se. Passaram poucos dias. Precisaremos de mais alguns para perceber se há espaço para a união dentro da União. O recomeço não foi auspicioso.»
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31.5.19
Lisboa de antanho
Um texto interessante para a história de Lisboa.
«Há exactamente 70 anos, o Mercado da Praça da Figueira, um dos mais emblemáticos edifícios de Lisboa, fechou as portas. Em nome do progresso, a enorme estrutura de ferro foi demolida e vendida para sucata por 830 contos.»
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A Lei de Bases da Saúde pode ir para o charco
«O PS tem andado a pedir namoro à esquerda e à direita para aprovar a nova Lei de Bases da Saúde, e depois de ter dado o dito por não dito, chegou a acordo com a direita na legislação laboral.
Rui Rio, homem muito frontal, já veio avisar que não vai na conversa. Não é pessoa para dois amores. Assim, esclareceu que “o PSD está totalmente disponível para acatar sugestões do PS”... na aprovação da lei do PSD.
Como se escreve no Expresso, “os socialistas vão deitar a toalha ao chão”. Já não acreditam ser possível salvar a nova Lei de Bases da Saúde. O chumbo anunciado do PSD e o que o PS classifica como “a ‘enorme intransigência’ do Bloco de Esquerda”, deitam por terra as hipóteses de aprovação de uma nova lei. O PCP, assegurava ontem à noite António Filipe na SIC Notícias, manterá uma posição de abertura negocial até o último momento.
O dilema é o de sempre. O PS gosta de usufruir dos benefícios resultantes da sua inclusão no clube da esquerda, mas não gosta de assumir as consequências da opção coerente e consistente das decisões à esquerda. Por isso acaba por ter tendência a entender-se com a direita em questões tão estruturantes para a definição de uma política de esquerda, como são a Lei de Bases da Saúde ou a legislação laboral. Ficam cobertas com o véu de viúvas do PS.»
Valdemar Cruz
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Cem anos depois Marcelo iguala feito de Einstein
«Foram precisos cem anos certinhos para que de novo no Príncipe (S. Tomé) voltasse a acontecer História.
Neste jornal, no dia 29 de maio, Carlos Fiolhais explicava que há muito para se avançar no domínio da Física, nomeadamente na energia escura e a matéria escura, e que o exemplo de dedicação de Einstein exige determinação para se alcançar esse novo salto.
Aquilo que Albert Einstein “descobriu” já existia, ou seja a modificação do percurso da luz devido à atração provocada por um grande corpo. “Só” foi preciso ver o que não se tinha visto, dada a escuridão em que toda a Humanidade vivia até àquele momento grandioso.
Tudo isso foi há cem anos. Entretanto para ir à Ilha do Príncipe não se podia viajar de avião. Vieram mais tarde essas máquinas voadoras que vão levando de um canto do mundo a outros homens e mulheres à procura do que não têm no seu.
No dia em que a Humanidade celebrou a comprovação da teoria da Relatividade descoberta há 100 anos ainda permanecia por desvendar a dificuldade em aterrar no Príncipe durante a noite. Esse lado obscuro, negro como a escuridão, caiu.
Marcelo Rebelo de Sousa, o omnipresente Presidente, o entusiasta dos afetos, o mais persistente apoiante das causas do Banco Alimentar, mesmo em dia de eleições e à hora dos comentários políticos, voou no escuro e deu o salto no desconhecido não temendo o que até ali todos temiam, a escuridão noturna. Não faltou a comunicação social que descobriu pelos seus meios tal feito, só comparável ao de Bartolomeu Dias que dobrou o Cabo da Esperança.
Albert Einstein que conhecemos com a farta cabeleira espantada de tanto saber, se estivesse vivo, muito provavelmente vê-la-íamos saltar do couro cabeludo com a loucura de Marcelo Presidente, no meio do escuro, voar e aterrar para abraçar a multidão que o aguardava de telemóvel em punho para colecionar uma selfie, imediatamente a seguir ao derrube de mais um tapume em que se fechava a ignorância.
Fê-lo por uma causa nobilíssima, a de furar a escuridão que envolvia o Príncipe cem anos após a luz que do Príncipe irradiou para todo o mundo.
São assim os grandes homens. Tanto dão um mergulho no Tejo, como vão com os motoristas num TIR, como telefonam à Cristina Ferreira, como atravessam o Atlântico num veleiro de um amigo de longa data.
Marcelo, ao que consta na segurança do Presidente da República, arriscou a vida. Valeu a pena não aceitar a sugestão das secretas em descobrir um sósia. As solicitações que todos os dias envolvem o homem mais ternurento do mundo, capaz de cozer qualquer adversário em lume brando ou aproveitando as fogueiras de Pedrógão e Oliveira do Hospital são para serem carregadas até ao limite, na mais privada solidão, sem qualquer notícia.
Certo, absolutamente certo, é que cem anos certinhos após o eclipse total do Sol que ajudou a mudar o paradigma da ciência da Teoria da Relatividade, Marcelo eclipsou uma vez mais tudo e todos.
Portugal pode estar feliz. No posto do comando de Belém ele vela como mais ninguém para que todos os dias (em breve será a todas as horas mais próximo das eleições) os portugueses saibam o que ele anda a fazer desde que acorda até que fica a pé durante vinte horas comendo sandes de queijo e esperando pela meia-noite para se empanturrar a sério e fazer a tal caminhada de quatro horas...
Graças à loucura de quebrar a barreira das aterragens noturnas, o Príncipe voltou a ser falado. Só lhe faltou a coragem de provar um ensopado de macaco que no Príncipe é um must absoluto.»
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30.5.19
SNS: isto é terrível!
«A gíria médica chama-lhe "abandono hospitalar", quando o doente desiste de esperar pela sua vez e não chega a ser atendido nas Urgências. No caso de doentes psiquiátricos, idosos e outros pacientes "especialmente vulneráveis" o caso não pode ser chamado de abandono, mas sim de fuga. São doentes que podem pôr em risco a sua própria vida e a de outros.»
É importante ler o texto todo para conhecer a série de exemplos, que é descrita!
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34.361 mortos no Mediterrâneo
Morreram aqui à porta da nossa Europa dos valores, entretida agora com um sinistro jogo de cadeiras.
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30 de Maio, o dia em que acabou o «Maio de 68»
Há 51 anos o general de Gaulle pôs fim a um mês verdadeiramente alucinante que a França viveu em 1968. Numa alocução difundida pela rádio, que ficou célebre, dissolveu a Assembleia Nacional e anunciou a realização de eleições antecipadas: contra o perigo do «comunismo totalitário», «La Réplubique n'abdiquera pas!»
Nessa mesma noite, uma gigantesca manifestação de apoio (500.000 pessoas?) invadiu os Campos Elíseos e marcou o desejo de «regresso à ordem», que os resultados das eleições, que tiveram lugar em 23 e 30 de Junho, confirmaram com uma vitória esmagadora da direita.
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29.5.19
Morte assistida
Faz hoje um ano, o Parlamento chumbou os projectos relacionados com a morte assistida.
Passarão menos anos do que aqueles que foram necessários para a aprovação da IVG para que uma próxima batalha neste domínio seja vitoriosa – garantidamente. O conservadorismo não passará.
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UE: o estado da questão
«Com esta constituição do no novo Parlamento Europeu, os liberais passarão a ter um papel de charneira sem o qual os socialistas não conseguem negociar lugares com os populares. Se acreditou na ideia de que se tentava construir uma “frente progressista” entre socialistas e liberais para combater a extrema-direita é um ingénuo incorrigível. O que está sempre em causa na Europa é a distribuição de lugares. Sem uma maioria absoluta entre o populares e socialistas (tinham 412 eurodeputados, agora têm 326), os socialistas terão de negociar com o centro-direita para dividirem com eles a parte do bolo que costumam ter só para si. E a divisão terá de ser bastante simpática para os liberais, que só têm menos 37 deputados do que eles. É só mesmo de jogos de cadeiras que estamos a falar. A “frente progressista” que vai Tsipras a Macron resume-se à cooptação do Syriza para os socialistas e a um acordo com os liberais na distribuição de lugares. E enquanto se entretêm com o jogo das cadeiras a extrema-direita continua a crescer, a esquerda a definhar e a Europa a afundar-se.»
Daniel Oliveira
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A notável estabilidade eleitoral em Portugal
«O aspeto mais impressionante do resultado da votação de domingo é a estabilidade do comportamento eleitoral dos portugueses. Um número mais ou menos igual de eleitores votou mais ou menos nos mesmos partidos, mantendo os grandes equilíbrios políticos mais ou menos na mesma. Isto não significa que a política portuguesa esteja estagnada, nem que o resultado eleições europeias de 2019 seja irrelevante para o que aí vem. Mas não deixa de ser notável a estabilidade eleitoral em Portugal, ainda mais numa Europa em convulsão política.
É um facto que ninguém pode ficar tranquilo com o estado da democracia quando mais de sete milhões de eleitores registados não se deram ao trabalho de ir votar. A situação parece mais alarmante quando se verifica que a taxa de abstenção subiu de 66% para 69%, em contraciclo com a generalidade da UE. No entanto, a situação é menos grave do que parece. O número de pessoas que votou no domingo de facto aumentou, ainda que ligeiramente, face às eleições de 2014. A subida da taxa de abstenção não se explica pela redução da participação, mas antes pelo aumento do número de eleitores registados. Os apelos à mobilização dos eleitores em grande parte da UE contra os riscos dos extremismos parecem ter resultado, o que é bom. Em Portugal esse risco não existia e ainda assim o número de votantes aumentou um pouco, o que não é mau.
Se a participação eleitoral mais ou menos estabilizou, o chamado "voto anti-sistema" diminuiu em Portugal. A percentagem de eleitores que optou por um dos cinco maiores partidos cresceu desde as últimas eleições europeias de 76.5% para 78.2%. Se àqueles juntarmos o PAN, conclui-se que os partidos com assento parlamentar, no seu conjunto, passaram de 78.2% para 83.3%. Nenhum destes partidos põe em causa a Constituição da República Portuguesa, o sistema eleitoral ou o regime político. Ao reforçar a votação nos "partidos do sistema" (alguns mais antigos do que outros), os portugueses que se dão ao trabalho de participar nas eleições estão a dizer que se sentem confortáveis com a democracia que têm, apesar da diversidade de interesses e de valores. Os que não votam parecem estar pouco interessados em pôr em causa o regime em vigor.
Analisando com um pouco mais de detalhe, a estabilidade mantêm-se ao nível dos grandes grupos políticos. À direita, PSD e CDS somados aumentaram em 22 mil o número de votos que haviam obtido na coligação de 2014. À esquerda, BE e CDU considerados em conjunto reduziram em apenas 13 mil a votação de há cinco anos. Quanto ao PS, cresceu perto de 73 mil votos. Dos três casos referidos, este é o que mais se destaca. No entanto, representa um aumento de apenas 1.9 pontos percentuais face a 2014 e de apenas 1.1 pontos percentuais face às legislativas de 2015. Nada que se compare às grandes oscilações do passado (por exemplo, a perda de 18 pontos percentuais entre 2004 e 2009).
O PAN foi apresentado como o grande vencedor das eleições. O crescimento relativo do número de votos é impressionante, de facto: um aumento de 200% face 2014. Colocou o resultado deste partido não muito distante do obtido pelo CDS ou pela CDU, permitindo-lhe eleger um deputado ao Parlamento Europeu. Dito isto, vale a pena ter presente que os 5.1% de votos alcançados pelo PAN ficam bastante abaixo dos 7.2% obtidos há cinco anos por outro partido ecologista (pelo menos no nome), o Movimento Partido da Terra (MPT), que então conseguiu eleger dois eurodeputados. Em termos absolutos, os 112 mil votos obtidos a mais pelo PAN são menos de metade dos 235 mil que nas últimas eleições tinham ido para o MPT.
Tudo o que escrevi acima baseia-se em números. Na política, no entanto, as coisas são mais complicadas. As expectativas contam.
Se é verdade que PSD e CDS juntos tiveram mais votos do que em 2014, também é um facto que nunca tinham tido resultados tão baixos em nenhuma das eleições europeias em que se apresentaram separados. Se é verdade que o número de votos nos partidos à esquerda do PS no seu conjunto se mantiveram mais ou menos idênticos, a redução de 188 mil votos na CDU e o facto de ter ficado 26% abaixo dos piores resultados alguma vez obtidos em eleições europeias (em 2004), não podem ser vistos como uma questão menor. Se é verdade que a votação no PAN não é estrondosa à luz da experiência de outros partidos mais pequenos, o facto de isto acontecer na sequência de uma legislatura bem-sucedida na Assembleia da República, de os temas ambientalistas estarem na ordem do dia e de os votos no PAN estarem muito concentrados nos maiores círculos eleitorais, abre perspectivas para um maior protagonismo deste partido na política portuguesa.
A democracia portuguesa está sólida, mas não está estagnada. Às vezes é preciso que tudo fique mais ou menos na mesma para que alguma coisa mude.»
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28.5.19
28 de Maio – Um dia que nunca deve ser esquecido
Recordo a data quase todos os anos, não só para preservar a memória, mas porque deixou marcas que ainda hoje sofremos na pele – conscientemente ou nem por isso.
Em 1926, um dia terrível e decisivo na nossa História marcou o fim da 1ª República e esteve na origem do Estado Novo. Todos os anos havia comemorações, mas duas ficaram na memória.
Foi num outro 28 de Maio, mais concretamente em 1936, no 10º aniversário da «Revolução Nacional», que Salazar proferiu um discurso que viria a ficar tristemente célebre: «Não discutimos a pátria...»
Ainda num outro aniversário – no 40º, em 1966 – o chefe do governo, então com 77 anos, viajou pela primeira vez de avião até ao Porto (entre os outros passageiros, acompanhado pela governanta) para assistir às celebrações que tiveram lugar em Braga.
Fez então um discurso que ficou célebre sobretudo pela expectativa que criou e que deixou o país suspenso - lembro-me como se fosse hoje!. Vale a pena ver a partir do minuto 30:44:
Fez então um discurso que ficou célebre sobretudo pela expectativa que criou e que deixou o país suspenso - lembro-me como se fosse hoje!. Vale a pena ver a partir do minuto 30:44:
«Neste lindo dia de Maio, na velha cidade de Braga (…), ao celebrar-se o 40º ano do 28 de Maio (…), eis um belo momento para pôr ponto nos trinta e oito anos que levo feitos de amargurado Governo.»
Depois de uma interrupção provocada por muitos gritos de protesto da assistência, continuou: «Só não me permito a mim próprio nem o gesto nem o propósito, porque, no estado de desvairo em que se encontra o mundo, tal acto seria tido como seguro sinal de alteração da política seguida em defesa da integridade pátria e arriscar-se-ia a prejudicar a situação definitivamente conquistada além-mar pelos muito milhares de heróis anónimos que ali se batem. É então mais que justo que os recordemos e saudemos daqui».
E ficou – até que uma cadeira cumpriu a sua missão histórica.
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O erro
«A extrema-direita ganha terreno numa União Europeia desgovernada, e não sobra tempo para ensaios. A leitura que fizermos agora ditará se conseguiremos criar uma estratégia, e a partir dela as alianças, que enviem a extrema-direita para o buraco da história a que pertence.
É por isso útil recordar essa história. O período de paz que a Europa conheceu não se deve ao facto de os países terem ficado acorrentados a uma espécie de slogan chamado União Europeia. O que manteve a paz foi o contrato social que saiu da experiência devastadora da Grande Depressão e da Segunda Guerra Mundial. Esse contrato tinha cláusulas concretas: construção de um Estado social universal; proteção dos direitos laborais, com um enorme papel conquistado pelos sindicatos; controlo da Banca e dos movimentos internacionais especulativos, com o acordo de Bretton Woods; investimento público, com o New Deal. O contrato social que acabou com a extrema-direita no século passado foi uma aliança progressista entre os democratas que compreenderam que o ódio se alimenta da pobreza, da insegurança e da humilhação. E por isso a paz só pode ser garantida com estabilidade, direitos e dignidade.
Ao longo dos anos 80 e 90, este contrato europeu progressista foi sendo enfraquecido. As privatizações, a desregulamentação financeira e a erosão de direitos conquistados foram corroendo as suas bases, à medida que uma parte dos seus fundadores - a social democracia - se aliou aos neoliberais. Os anos 2000 bateram recordes bolsistas e de lucros financeiros, mas deixaram um sabor amargo a quem viu a vida a ficar mais precária, e a distância dos de cima a aumentar.
A crise de 2007 foi a consequência deste processo. Mas a verdadeira machadada no contrato social do pós-guerra foi dada pela austeridade e pelo programa liberal que a acompanhou. A pobreza, as desigualdades e a humilhação que causou são hoje, como foram no pós-Primeira Guerra, rastilhos para a extrema-direita.
Responder à extrema-direita implica refazer e construir um contrato social com um plano de investimento público contra as alterações climáticas, com um Estado social forte, com direitos do trabalho e proteção dos direitos humanos. O PS engana-se quando rejeita a experiência portuguesa dos acordos à Esquerda e escolhe para aliados europeus os partidos da mesma Direita liberal que, com a austeridade, destruiu o contrato que nos protegeu contra os fascismos no passado. A mesma Direita que defendeu e impôs sanções humilhantes. A mesma Direita que transformou o Mediterrâneo numa vala comum. Essa aliança bizarra não tem nada de progressista. Essa aliança é um erro do tamanho da nossa História.»
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27.5.19
Europeias: muita informação útil
«A direita está sob resgate. O PS não descola. O Bloco ganhou (mas não ameaça o PS). O PAN ganhou mais força do que parece. A lei que deu voto aos emigrantes foi um fracasso. O sistema político resistiu. Há muito para ler os resultados das europeias nas entrelinhas. Mas é preciso olhar o histórico (e perspectivar o que vem pela frente)
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Uma vitória que não parece “poucochinho” num cenário que pouco muda
Excerto de um texto de Daniel Oliveira, publicado ontem à noite.
«Em resumo: para o ambiente político de que precisa, o PS conseguiu o resultado que desejava, ficando bastante destacado do PSD. A verdade é que o PS tinha quatro pontos percentuais acima do PSD e do CDS juntos que, em 2014, lhe deu uma vitória “poucochinha”. Agora tem cinco. Ninguém fará esta conta e isso é que interessa.. O Bloco de Esquerda é, com o PAN, o que mais tem a festejar nesta noite, recuperando a vantagem à esquerda. Uma vitória pessoal de Marisa Matias, que veremos se o BE consegue transportar às legislativas. A CDU fica numa situação muito difícil e a dificuldade dos comunistas mata à nascença o sonho infantil de fazer uma geringonça a dois. Não vai acontecer. O CDS talvez aprenda que a radicalização do discurso, tentada por Nuno Melo, não resulta. E o PAN, que terá um papel nas próximas legislativas, prova que não foram os temas europeus que moveram o voto de protesto. Bem exprimido, a esquerda à esquerda do PS teve 17% em 2014 e tem 16% em 2019. O PS teve 31,5% e tem 33,5%. A direita teve 28% e tem 28,5%. E um partido vindo de fora, e que serve bem a função do protesto, teve 7,% e agora tem 4,5%. Não mudou muito em cinco anos.
Depois há o impacto real que os resultados nacionais têm em Portugal, sobretudo sabendo que há eleições legislativas em outubro. Devemos ter em conta aquilo que já sabemos de europeias anteriores. Que os partidos extraparlamentares costumam ter a vida muito mais facilitada em legislativas, que não têm um circulo único e onde a pressão do voto útil é inexistente. Que o PCP, com um eleitorado mais fiel, costuma ser beneficiado em eleições onde a abstenção é maior. E que os partidos da oposição tendem a ter melhores resultados nas europeias, não sendo isso um padrão seguro. Vistos os resultados, percebemos o que andou a fazer António Costa. Não andou a falar da oposição à extrema-direita, andou a negociar com os liberais a forma destes e os socialistas poderem competir por lugares com os populares. É só sobre isso que se fala na Europa.
Nenhum destes resultados terá grande peso nos equilíbrios do Parlamento Europeu. Farei uma análise dos resultados no resto da Europa para o texto de terça-feira. Apenas uma ideia simples: que apesar do alívio absurdo a extrema-direita ganhou mais espaço, que os verdes foram os grandes vitoriosos da noite, que os conservadores caíram muito e os sociais-democratas se despenharam aparatosamente, não sendo provável que aprendam que alianças à direita os fazem perder votos para todos os lados. É provável que com os votos do partido unipessoal de Emanuel Macron chegassem para que os socialistas europeus ficassem à frente do PPE. Mas o aliado de Costa foi para os liberais. E é com eles que os socialistas falarão para conseguir lugares na luta contra os populares. As lições desta eterna cedência e incapacidade de construir um discurso próprio ficam para daqui a cinco anos, quando desaparecerem mais um pouco.»
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26.5.19
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