Mausoléu de Ismoil Samoniy. Bucara, Uzbequistão (2011).
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23.7.22
23.07.2004 – O dia em que Serge Reggiani partiu
Serge Reggiani morreu há 18 anos e foi certamente um dos grandes cantores franceses que marcaram algumas gerações, mesmo em Portugal, antes de a língua francesa ir desaparecendo lentamente da vida dos mais novos.
Mais informação sobre a sua vida e alguns vídeos AQUI.
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23.07.1975
Nesse dia, este cartaz foi capa do Diário de Notícias.
Juntamente com a cantiga («Força, força, companheiro Vasco»), deu corpo à campanha da 5.ª Divisão de apoio a Vasco Gonçalves, iniciada quatro dias antes. Foi sol de pouca dura, como é sabido: o IV Governo Provisório caiu em 8 de Agosto e o V iria durar pouco mais de um mês.
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Urge refletir sobre as nossas fragilidades
«A 5 de fevereiro, estávamos numa outra era. Para muitos, era o tempo da inocência e do otimismo, quando ainda acreditávamos quase sem reservas nas vantagens de um mundo interdependente, com projetos e interesses partilhados. Entretanto, fomos despertados para a realidade que um mundo mais globalizado e interconectado não é só por isso um mundo mais seguro. Tornou-se claro, com a brutal agressão russa contra a Ucrânia, que as interdependências tanto podem gerar riqueza e bem-estar como podem causar fragilidades. Compreendeu-se que a internacionalização das economias e das relações políticas deve ser tratada com muita prudência. Já havíamos começado a perceber isso durante os primeiros tempos da luta contra a COVID-19. Mas, na altura, o foco estava fundamentalmente associado a questões de saúde pública. Agora, o entendimento é bem mais completo. E levanta novas preocupações. Não deve levar, todavia, à conclusão de que o multilateralismo está condenado à falência. Antes pelo contrário: é altura de aprofundar a reflexão sobre a atualização do sistema multilateral.
Numa entrevista ao Financial Times, nesse dia de fevereiro, a astronauta japonesa Naoko Yamazaki, disse que o nosso planeta, visto do espaço, surpreende pela sua beleza, mas também pela sua fragilidade. Yamazaki é uma personalidade notável, no cosmo e em terra, nomeadamente pela sua grande dedicação às questões ambientais, numa perspectiva de cooperação internacional. Quando intervém, fá-lo com distinção, bom senso e moderação, que são três características que muito aprecio num líder. Tendo presente a sua militância contra o aquecimento global, penso que a fragilidade a que se referia teria muito que ver com o impacto das alterações climáticas.
Trata-se de uma questão fundamental. Em si mesmo e por nos lembrar que o futuro deve ser pensado em termos das fragilidades existentes e potenciais. A noção de fragilidade deve estar, a partir de agora, no centro das análises políticas.
Helen Clark, a antiga primeira-ministra da Nova Zelândia, chegou à chefia do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 2009 e introduziu o conceito de resiliência na narrativa programática da organização, na altura uma agência de elite na complexa constelação que é o sistema das Nações Unidas. Do PNUD, a expressão passou a ser menção corrente nos discursos internacionais. Quem não dissesse "resiliência", ao discursar, era visto como estando fora do tempo presente. Muitos nem sabiam bem o que significaria um tal conceito, associando-o vagamente à capacidade de superação de situações catastróficas.
Resiliência trata das situações depois do desastre ter acontecido ou quando os desafios se tornam maiores que a nossa espetável capacidade para os resolver. Não chega. É velha estória das portas trancadas depois da casa assaltada. Na verdade, Vladimir Putin e outros vieram agora lembrar-nos que o fundamental é entender quais são as nossas fragilidades existenciais, ao nível nacional e no contexto da região política em que nos inserimos. É isso que a Alemanha e o resto da UE estão a aprender, quando refletem sobre a dependência em relação à Rússia. E, nós, aqui em Portugal, também deveríamos iniciar um debate público e honesto sobre as nossas fragilidades, que são certamente ainda maiores, embora diferentes, das enfrentadas pela Alemanha e outros. Esse é o tipo de discussão que deveria estar na lista das prioridades, após o período de férias. Não tenhamos ilusões, porém. No nosso caso, como em vários outros, as maiores fragilidades estão ligadas à nossa relutância em olhar para além do fascínio da espuma das ondas e à qualidade das lideranças políticas, que tudo farão para que tal não seja discutido com seriedade.
De um modo mais geral, o tema das fragilidades levanta a questão das alianças e do que se pode realisticamente esperar dos aliados. Essa interrogação diz respeito às áreas essenciais da soberania nacional e europeia: a alimentação e a energia, a força da moeda comum, o controlo das tecnologias de ponta, a segurança interna e a defesa. É mais que tempo de responder a estas questões e de deixar de olhar para o futuro da UE como um mero aliado menor dos EUA.»
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22.7.22
Cúpulas, grandes cúpulas (10)
Catedral da Natividade da Theotokos (= Mãe de Deus), Suzdal, Rússia (2012).
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Quem beneficia com a Itália? Putin
«Portugal que se cuide. A crise política italiana não é mais uma "crise italiana", mas a ameaça de uma tempestade perfeita na Europa, em que Portugal não será poupado. Uma deriva da Itália pode conduzir a mais uma crise na UE e romper a política europeia sobre a Ucrânia e a Rússia. Draghi era o escudo da Itália perante a Europa e os mercados. Mas era também o líder que determinou a política russa da Europa depois da invasão da Ucrânia.
É alto o risco de desordem na política russa da Europa. Há muito que os propagandistas de Moscovo, com Dmitri Medvedev à cabeça, sonhavam com a queda de Draghi. Pensavam que sem ele a Europa seria mais mansa.»
Jorge Almeida Fernandes
Newsletter do Público, 21.07.2022
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O tempora, o mores
Fiquei «comovida» com a afabilidade de António Costa ao resumir, para a comunicação social, a longa reunião que teve hoje com o novo presidente do PSD. Se é bom ou mau não sei, mas tenho a minha opinião. E lembro-me das agressividades do PM, há dois dias, durante o Debate da Nação.
Enquanto o ouvia, as Memórias do Facebook devolveram-me esta imagem. Nada a ver, eu sei. Ou sei lá…
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Salvar o gás e o inverno dos ricos
«Não passaram muitos anos desde que o ex-ministro Matos Fernandes defendeu que uma família de quatro pessoas podia viver com uma potência de energia contratada de 3,45 kVA, e, desse modo, dar um bom exemplo de eficiência energética. A sugestão, discutida em sede de Orçamento do Estado, gerou polémica. Por exemplo, com os 3,45 kVA não é possível usar simultaneamente dois discos de uma placa de indução ou pôr a funcionar ao mesmo tempo uma máquina de lavar roupa e outra de louça. A Deco não teve dúvidas: "O Governo está a pedir aos portugueses que abdiquem de qualidade de vida e de conforto".
Mas estes conselhos de alcance e resultados duvidosos repetem-se. Eis que na apresentação da proposta da Comissão Europeia para reduzir 15% no consumo de gás na União Europeia entre 1 de agosto e 31 de março de 2023, o Executivo comunitário "encoraja os lares de toda a UE a contribuir para este exercício social de poupança de energia". "Encoraja" é mesmo uma boa palavra.
Quais são então as recomendações do vice-presidente Frans Timmermans? Não ter o ar condicionado tão baixo no período de calor, baixar o aquecimento no inverno, secar a roupa ao ar livre e melhorar o isolamento das casas quando for possível.
Percebe-se que Timmermans está a falar para o Centro e Norte da Europa. Não apenas porque os europeus que lá residem dependem mais do gás russo, mas porque são mais abastados. Entende-se também que esta Europa andará sempre a velocidades diferentes. E depreende-se ainda que há quem entre o Executivo comunitário nunca tenha experimentado o rigor do inverno num país como Portugal, onde aquecimento central, máquinas de secar roupa e isolamento das casas não são só um luxo. São miragens.
São apenas conselhos, é verdade, até porque o plano europeu para poupar energia no inverno não propõe racionamentos aos lares, que entram dentro da definição de "clientes protegidos".
Certo é que Vladimir Putin vai ser a verdadeira nuvem negra durante o inverno e que todos os europeus vão pagar as faturas. E, muitos, continuar a ter frio.»
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21.7.22
O estado conjuntural da nação
«No debate anual sobre o Estado da Nação tivemos mais do mesmo, em cima da mesa a espuma dos dias, e, por estes dias, os “temas quentes” são os incêndios, inflação, falhas do SNS e o caos no aeroporto. Uma vez mais, António Costa abriu o debate com os grandes feitos do Governo num contexto adverso de pandemia e de guerra. Aproveitou também para exaltar medidas do Orçamento, que finalmente entrarão em vigor, como as creches gratuitas. Mas o otimismo veio ensombrado de uma crise anunciada: a inflação veio para ficar.
E o que é que o Governo vai fazer? Anunciar mais medidas de apoio às famílias e às empresas apenas em Setembro. Até lá, os portugueses têm de controlar a ansiedade e o medo, pois também não podem contar muito com os deputados dos partidos da oposição que, com discursos feitos, não exigiram ao primeiro-ministro mais pormenores. Mas a dura realidade é que a inflação destrói a economia também pela incerteza que esta gera. As empresas tendem a adiar decisões de investimento, os portugueses, em geral, ficam perdidos, quanto a decisões de poupança e investimento, e a saúde física e mental de quem conta os parcos tostões para sobreviver é colocada em maior risco.
Num debate antes de férias nada se ouviu sobre medidas concretas para combater a falta de professores. Enalteceu-se a assinatura de um acordo com os municípios relativo à descentralização, mas pouco se percebeu qual o seu impacto na contratação de professores e nas eventuais políticas municipais de incentivos à fixação destes nas escolas. O ano letivo vai certamente começar manco, mas, claro, este tema poderá esperar por Setembro.»
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20.7.22
Estado da Nação
E o debate sobre o «ESTADO DA NAÇÃO», que começou há 4 horas e que ainda dura, também não deve estar a ter um nível de audiências muito elevado.
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A incerteza é o (novo) normal
«Dizem que os diagnósticos estão todos feitos, mas Portugal não é fácil de entender.
Poucas economias na Europa tiveram oscilações tão marcadas no seu passado recente. Nos últimos 15 anos do século XX, a economia portuguesa foi das que mais cresceu na União Europeia (UE). Nos primeiros 15 anos deste século, só a Grécia e a Itália tiveram um desempenho pior. No período pós-austeridade, Portugal voltou a convergir com a média. Durante a pandemia, só Espanha teve uma queda do PIB tão grande. Agora, a Comissão Europeia prevê para a economia portuguesa em 2022 o maior crescimento do PIB em toda a UE (6,5%).
A leitura sobre os desenvolvimentos recentes não é consensual. Para uns, o forte crescimento esperado para este ano é apenas o reverso da quebra da actividade económica durante a pandemia. Para outros, é um sinal de regresso a uma trajectória de convergência com a média da UE, assente não apenas no turismo, mas também no crescente interesse das empresas multinacionais pelo investimento em Portugal.
A ausência de consenso não se aplica apenas à actualidade. Os economistas ainda não se entenderam sobre os factores que explicam o contraste tão acentuado entre o período antes e depois de 2000. Uns acusam os governos de não terem sabido lidar com a entrada no euro, adiando as reformas necessárias para viver sob o novo regime. Outros acusam o euro em si e as disfunções institucionais da UE, que tornariam impossível a coexistência na mesma zona monetária de economias tão distintas como Portugal e Alemanha. Há também quem interprete este período como uma mera fase de ajustamento da economia portuguesa face aos choques da liberalização financeira e do comércio mundial, dada uma estrutura produtiva pouco preparada para a globalização.
Mesmo temas que foram em tempos consensuais vão deixando de o ser. Exemplo disso é a educação: durante décadas concordámos que o atraso histórico das qualificações em Portugal era o factor decisivo para o subdesenvolvimento do país em várias áreas; hoje, os dados sobre a educação da população portuguesa não permitem ter tantas certezas sobre o seu papel actual. Em trinta anos, a taxa de abandono escolar precoce caiu de 50% para menos de 6%. Em 2021, a proporção de jovens entre os 30 e os 34 anos que concluíram o ensino superior é já maior do que a média da UE. Se as baixas qualificações ainda dominam nas gerações mais velhas, os níveis e a qualidade de educação dos mais jovens parecem ser hoje um factor de atracção de investidores estrangeiros para o país. Mas são também um problema: a estrutura produtiva pouco sofisticada não permite aproveitar as competências disponíveis, forçando milhares de jovens com formação superior à emigração. Não existe consenso sobre a melhor forma de gerir estas contradições.
Educação, ciência, tecnologia, saúde e protecção social são algumas das áreas onde Portugal mais evoluiu nas últimas décadas, apesar da quase estagnação económica desde a viragem do século. No entanto, a pandemia tornou evidentes as enormes fragilidades sociais que persistem no país: as desigualdades sociais no acesso à saúde e à habitação, as assimetrias territoriais profundas no desempenho escolar, a desprotecção de centenas de milhares de trabalhadores precários e informais face ao risco de desemprego, ou a fragilidade de segmentos relevantes de uma população cada vez mais idosa.
Ao contrário do que se diz, os diagnósticos não estão todos feitos. É verdade que existem elementos estruturais persistentes, uns que nos acompanham há muitas décadas, outros mais recentes: a fragilidade do tecido produtivo, a descapitalização das empresas, o endividamento externo, o desordenamento do território, as desigualdades sociais e territoriais, a falta de confiança nas instituições, o envelhecimento demográfico, a vulnerabilidade face às alterações climáticas. Mas os desafios não são sempre os mesmos, seja porque a realidade do país se vai alterando, seja porque as mudanças globais colocam novos desafios e novas oportunidades a uma economia cada vez mais ligada ao resto do mundo.
Lidar com tanta instabilidade e incerteza exige diagnósticos rigorosos e actualizados, políticas que tenham em conta a complexidade e a instabilidade do mundo em que vivemos, e uma sociedade atenta e exigente, que pense o futuro de Portugal para lá da espuma dos dias e das análises superficiais.
Nem sempre é fácil. Faltam recursos e incentivos no Estado, nos partidos políticos, nas universidades e na comunicação social para focar as atenções nos desafios estruturais do país e nas medidas de política pública adequadas para lhes responder. Mas aqui, como noutras áreas, o caminho faz-se caminhando. Façamos do debate parlamentar sobre o “Estado da Nação” o momento anual para uma reflexão aberta e sustentada. Isto não substitui o confronto entre opções: continuaremos a divergir nos valores e nas convicções que temos sobre a evolução do mundo, logo sobre as prioridades e as políticas a adoptar. Mas pode ser que assim a qualidade das escolhas saia reforçada.»
P.S. - O relatório «O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2022» já está disponível AQUI.
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19.7.22
Talvez algum dos meus trisnetos…
… dê um palpite para a resolução deste drama!
(Expresso, 19.07.2022)
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19.07.1975 – Mário Soares na Fonte Luminosa
No dia 19 de Julho, o PS organizou a famosa manifestação da Fonte Luminosa – marco importante na história daquele Verão quente de 1975.
Foi António Guterres que organizou o comício, no qual discursaram vários dirigentes socialistas, sendo Salgado Zenha o penúltimo e Mário Soares a encerrar, com um discurso violentíssimo contra o PCP e o governo de Vasco Gonçalves.
Longo excerto desse discurso AQUI.
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Aproveitem a maioria absoluta enquanto é tempo
«A sondagem da Universidade Católica para a RTP, Antena 1 e PÚBLICO contém três conclusões que estão longe de ser surpreendentes. O PS de António Costa não obteria hoje a maioria absoluta que conseguiu em Janeiro; a notoriedade de Luís Montenegro como antigo líder parlamentar esvaiu-se da memória do eleitorado; e, finalmente, a presidência de Marcelo Rebelo de Sousa mantém elevados índices de popularidade, mas sem o unanimismo do passado mais recente.
Em seis meses aconteceram demasiadas mudanças: iniciou-se uma guerra na Europa, a inflação está a galopar, os preços das casas são exorbitantes, engravidar é uma tarefa espinhosa e instalou-se a ideia de desgaste precoce num executivo que tinha tudo para fazer bem, se tivesse a energia e o talento que não tem. Esta sondagem, realizada após a eleição do novo líder dos sociais-democratas, sucede também às patéticas trapalhadas do Governo a propósito do novo aeroporto de Lisboa.
Mas há outra razão nada despicienda. A vitória de António Costa em Janeiro não pode ser dissociável da ameaça que fez do PS o voto útil para travar as ambiguidades de Rui Rio nas suas relações com o Chega. Portanto, não é de estranhar que o PS seja penalizado nesta sondagem, assim como em anteriores inquéritos, cujos resultados são muito semelhantes, por ter sido abandonado por um eleitorado que regressou ao ponto de origem. O PS desce dos 41,37% para os 38% e o PSD é, naturalmente, o partido mais beneficiado (27,67% há dois meses, 30% agora).
De resto, exceptuando PS, PAN e CDS, todos os outros partidos representados no Parlamento também crescem, em particular o Chega, que sobe de 7,18% para 9%. E nem a invasão russa da Ucrânia e a opinião que a CDU tem sobre o assunto impede o partido de Jerónimo de Sousa de subir ligeiramente nas sondagens.
A futura influência de Luís Montenego nesta balança parlamentar é ainda uma incógnita. Menos de metade dos inquiridos confia mais no actual líder do PSD do que no seu antecessor, mas há um quinto de entrevistados sem opinião, o que é uma conclusão muito vaga. A Montenegro não lhe falta tempo para se consolidar como líder da oposição. O que falta mesmo saber é se é tudo uma questão de tempo e de resistência ou de destreza política e clareza de ideias. Marcelo é uma nota de rodapé nesta sondagem: o Presidente deixou de ser unânime, para passar a ser consensual. Nada a dizer.
Uma coisa é certa: esta maioria absoluta foi fruto de uma circunstância especial e era bom que fosse aproveitada para reformar o que precisa de ser reformado.»
18.7.22
19.07.1976 – Nadia Comaneci
Foi há 46 anos que fez isto e assim obteve o primeiro 10 em Ginástica Artística nuns Jogos Olímpicos.
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A «Sinfonia do Adeus» e o desconcerto da saúde
«Sinfonia do Adeus, foi com este nome que ficou conhecida a Sinfonia No 45, em fá sustenido que Haydn compôs em 1772 para tentar convencer o príncipe Nikolaus Esterházy, seu patrono, a libertar mais cedo os músicos da orquestra que o acompanhavam durante a sua longa estadia de verão no longínquo palácio Esterháza (Fertöd, Hungria) e que, já cansados e saturados, ansiavam regressar a casa, para junto das suas famílias (em Viena, Áustria).
Haydn teve então a astuciosa ideia de compor uma sinfonia em que os músicos, após tocarem a parte que lhes cabia, iam sucessivamente abandonando o palco. No final, apenas Haydn e o último músico ficavam em cena para tocar a parte final do concerto. O príncipe captou a mensagem e ordenou prontamente o regresso a Viena de toda a orquestra.
Recordei-me desta história a propósito dos últimos acontecimentos que têm marcado a área da saúde em Portugal, com a debandada generalizada dos médicos especialistas dos hospitais públicos. Tal como os músicos de Haydn, anestesistas, obstetras, pediatras, internistas, cirurgiões gerais, ortopedistas, cardiologistas, médicos de família, para não citar outras especialidades, têm vindo sucessivamente a abandonar o Serviço Nacional de Saúde.
Mas, ao contrário do príncipe Esterházy, que rapidamente percebeu a situação e tomou a decisão certa para assegurar a fidelidade e a motivação daqueles que estavam ao seu serviço, as nossas autoridades ligadas à saúde continuam a querer colmatar os buracos com contratos pontuais e avulsos de tarefeiros e, mais grave, de médicos não qualificados para a função.
É como se num concerto os vários naipes da orquestra viessem tocar a horas desencontradas, durante o tempo que tivessem disponível, todos desirmanados e sem maestro para os dirigir. O resultado não seria certamente um concerto musical, mas uma cacofonia digna dum teatro de robertos.
Fui médica dos Hospitais Civis de Lisboa durante 33 anos. Foi lá que fiz toda a minha carreira profissional, aprendi tudo o que sei, ensinei tudo o que sabia, apliquei os meus conhecimentos em benefício dos doentes e fiz grandes amizades. Apesar de todas as insuficiências relacionadas com as condições de trabalho, das múltiplas dificuldades diárias, do peso excessivo do serviço de urgência e dos baixos salários, era lá que gostava de trabalhar e que tencionava ficar até à idade da reforma. Porque abandonei então o SNS 11 anos antes do que tinha previsto?
Quando iniciei a minha actividade, não existiam contratos individuais de trabalho. Os serviços hospitalares tinham um quadro clínico constituído por chefes de serviço, especialistas e internos da especialidade. Todos funcionavam em equipa, sob a batuta do director, integrados numa hierarquia de antiguidade e competência aceite por todos e com o mesmo objectivo: tratar os doentes o melhor possível, segundo o estado da arte.
Havia tempo para as consultas, para as cirurgias, para aprender e para ensinar; tempo para discutir os casos mais complexos e tomar as decisões terapêuticas mais adequadas; em suma, tempo para pensar. Havia coisas a melhorar? Com certeza, nomeadamente no que diz respeito à organização, à produtividade e à gestão dos recursos, já que os médicos têm fama de ser maus gestores. Mas essas medidas tinham de ser tomadas para servir o sistema, e não contra ele.
A progressiva transformação dos hospitais públicos em empresas e a aplicação cega do espírito empresarial e dos critérios puramente economicistas ao conjunto das actividades hospitalares, em vez de melhorar o sistema, veio destruí-lo. Com o pretexto da falta de recursos financeiros e o propósito de aumentar a produtividade a qualquer preço, começou-se a poupar nos equipamentos, nos materiais consumíveis, nos tempos de consulta e, por fim, nos recursos humanos.
Ao mesmo tempo, exigiu-se maior número de consultas, maior número de cirurgias e mais turnos de urgência. Os médicos foram tendo menos peso na escolha dos equipamentos e dos materiais mais adequados às suas funções. Deixaram de poder controlar a marcação e distribuição de consultas e cirurgias cuja prioridade passou a ser burocrática, em vez de clínica. Viram-se assoberbados com um número cada vez maior de doentes pelos quais eram responsáveis, com cada vez menos meios ao seu dispor.
A pressão dos números exigidos pelas administrações foram progressivamente atropelando o tempo dedicado à discussão de casos, ao ensino e à aprendizagem. O tempo gasto em absurdas tarefas burocráticas foi aumentando à custa das funções assistenciais. Um clima de stress e de irritabilidade permanentes substituiu um ambiente de colaboração e camaradagem. O dia-a-dia passou a ser uma luta constante contra um sistema hostil à essência da profissão médica e à qualidade dos serviços prestados.
A desmotivação foi-se instalando, o “amor à camisola” foi-se perdendo e num contexto de baixos salários, face à existência de outras alternativas, estavam criadas as condições para a debandada geral. Só não viu quem não quis ver. E acabou por se deitar fora o bebé com a água do banho.
A consequente falta progressiva de recursos humanos no sector público abriu caminho quer aos contratos individuais de trabalho quer aos tão falados tarefeiros. Os primeiros previam um determinado número de horas semanais, em horário variável, com ou sem urgência, consoante as necessidades do serviço em causa e as disponibilidades do médico.
Embora fosse uma colaboração com alguma regularidade, não pressupunha, nem exigia, uma integração plena nas actividades diárias do serviço. O caso dos tarefeiros foi pior, porque a inexistência contratual de qualquer ligação a determinado hospital e a permanente descontinuidade dos serviços prestados favoreceu a desresponsabilização em relação aos doentes, o que é a negação da ética médica.
E é aqui que voltamos à nossa orquestra. Pelos vistos, há ainda quem teime em convencer-nos de que, com músicos arrebanhados a esmo, que aparecem quando lhes convém, que nunca se viram nem ensaiaram juntos e não conhecem a partitura, se pode tocar uma “Sinfonia do Novo Mundo”.»
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17.7.22
Cúpulas, grandes cúpulas (5)
Estupa de Boudhanath. Catmandu, Nepal (2005).
[O templo budista tibetano mais sagrado do mundo fora do Tibete.]
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17/18.07.1936 – A Guerra Civil Espanhola
Na noite de 17 para 18 de Julho de 1936, teve início a terrível Guerra Civil Espanhola que iria durar quase três anos.
**** Muita informação em arquivos da RTP
**** Um conjunto de textos em El País.
**** Dois vídeos:
**** Canções emblemáticas:
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Spin doctoring no Tribunal Constitucional
«“Tendo em conta as novas e exigentes dinâmicas de comunicação”, o Tribunal Constitucional (TC) decidiu contratar “uma empresa especializada e com comprovada experiência na área” da Consultoria de Comunicação. Na aparência, esta notícia parece singela e inofensiva. No essencial, impõe uma série de questões que põem em causa não apenas a natureza de um órgão de soberania e das suas necessidades de comunicação com os cidadãos, como possíveis conflitos de interesses que põem em crise a natureza do Tribunal Constitucional no sistema político e judicial.
É possível começar esta discussão sobre a escolha da empresa do consultor Luís Bernardo, sublinhando o seu historial no mundo da comunicação, desde os tempos de José Sócrates até ao seu trabalho no Benfica numa época em que o clube e o seu presidente se viram envolvidos em complexos processos judiciais. Mas, como os advogados, o trabalho dos “spin doctors” implica por vezes ligações com pessoas ou instituições suspeitas, pelo que é melhor não ir por aí. Mesmo que por más razões, não está em causa a sua competência e profissionalismo.
Deve-se, isso sim, tentar perceber por que razão precisa o Tribunal Constitucional de contratar serviços de assessoria que, pela sua legítima função, têm como objectivo limar a informação, expurgá-la de ângulos mais agudos e torcer com os malabarismos da propaganda a realidade dos factos que se pretendem comunicar. Que uma empresa tenha essa necessidade, entende-se. Que um clube de futebol queira cimentar as suas relações emocionais com a claque, também. Já o TC não se entende. Que se saiba, a sua missão no sistema de poderes exige o máximo de sisudez, de austeridade, de institucionalismo.
Quererão os seus juízes influenciar os jornalistas sobre o modo como os acórdãos são lidos e interpretados? Haverá por lá quem se queira proteger das consequências do seu juízo e da sua liberdade e necessite de alguém que lhes diga como amaciar essa inevitabilidade. Não há-de ser por aí, dada a craveira dos seus membros. Ainda assim, convém recordar que o TC não precisa de se envolver nas “novas e exigentes dinâmicas de comunicação”. Tem de ser o que sempre foi: vetusto e circunspecto, como se exige a um tribunal. Ou quererão os seus juízes publicar “stories” no Instagram?
Depois, e questão talvez ainda mais complicada, é o perigo de colocar dentro do tribunal uma agência que, naturalmente, faz assessoria a empresas e outras instituições privadas. Se por acaso um dos seus clientes apresentar um recurso ao Constitucional, e se um jornalista quiser saber desse recurso, como vai a agência responder? Já sabemos que, quer o tribunal, quer a empresa prometem evitar incompatibilidades e conflitos de interesse. Mas, um tribunal superior tem mesmo de se arriscar a esse tipo de suspeições?»
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