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... que este blogue não vai ocupar-se dos dois casos que mais preocupam os portugueses por estes dias: a Pépa e o Zico.
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12.1.13
Do empobrecimento
No Público de hoje (sem link), Pacheco Pereira escreve mais um excelente texto que, dentro de alguns dias, estará online no «Abrupto». Mas deixo aqui estes excertos porque, em termos absolutamente certeiros, é neles posto o dedo na ferida de uma terrível realidade: o empobrecimento a que nos querem e estão a sujeitar, por razões ideológicas, e as suas trágicas consequências – a curto, médio e longo prazo.
«A grande incapacidade do Governo, que não é involuntária, mas voluntária, desejada, programática, é ignorar que nestes dias não é tanto a pobreza e a miséria que são características dos tempos que vivemos, mas sim o empobrecimento. O empobrecimento é um factor dinâmico muito mais importante do que a pobreza em termos de efeitos sociais e da perversidade de resultados. É evidente que o principal resultado do empobrecimento é aumentar a pobreza, mas pelo caminho destrói a fibra da sociedade, mergulha-a na apatia e na revolta, dois lados da mesma coisa, corroí-lhe o tónus moral, e faz aumentar todos os sentimentos mesquinhos. (...)
A grande falácia deste “PREC” é pensar que a sociedade, a economia e as empresas podem de repente, feito o “ajustamento”, iniciar um arranque glorioso para o crescimento económico e para a melhoria social, quando o que o empobrecimento faz à sociedade é retirar-lhe todo o potencial criativo e força anímica para qualquer reacção que não seja a sobrevivência egoísta e nalguns casos a exploração abusiva da situação em termos próprios.»
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Memória: uma nova «Casa» online
A plataforma Casa Comum foi lançada ontem, mas é resultado de um trabalho de mais de doze anos de recolha e digitalização de documentação dos diferentes países de expressão portuguesa, realizado pela Fundação Mário Soares.
Trata-se de um espaço de memória colectiva, neste momento com mais de 1 milhão e 500 mil objectos digitais, aberta também ao presente e às novas realidades culturais e sociais dos diferentes países.
«Não há Futuro sem Memória», lê-se num dos painéis de apresentação do projecto e é bem verdade. Fica a sugestão para um Sábado de Inverno– um «passeio» por esta nova casa, sem sair do sofá.
. Crises não pagam dívidas
No dia 20 de Outubro, a Comissão de Auditoria decidiu realizar um Encontro Nacional do nosso movimento. Após um ano de trabalho, queremos apresentar contas do trabalho feito e submeter à discussão do movimento as orientações e projetos para o trabalho futuro.
Para isso, apelamos à participação no Encontro Nacional de apoiantes da Iniciativa para a Auditoria Cidadã à Dívida Pública que se realizará no dia 19 de Janeiro de 2013, das 10 às 18 horas, no Instituto Franco Português em Lisboa (Rua Luís Bívar nº 91). A participação é livre, sujeita apenas a inscrição prévia no site.
O Encontro debaterá o trabalho efetuado e em curso e tomará decisões relativamente à atividade e à reorganização dos órgãos de coordenação do movimento.
Apesar das dificuldades e obstáculos do percurso, continuamos motivados e acreditamos na importância deste movimento cívico de afirmação cidadã e de intervenção na vida nacional.
A grave situação do país não dispensa o nosso trabalho, antes o torna mais premente e exigente. O sufoco da generalidade dos cidadãos, provocado pela política de austeridade aumenta a nossa obrigação de contribuir para a identificação das causas e das responsabilidades políticas do endividamento, assim como dos caminhos que nos podem libertar da armadilha da dívida.
É indispensável juntar novas forças, energias e capacidades, recolher mais dados e informações e passar a outro nível de execução do trabalho. Para isso servirá o Encontro Nacional.
. 11.1.13
Reformado amigo, o Cavaco está contigo
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Na página da Presidência da República nada consta, mas o SOL teve acesso ao pedido de fiscalização do OE2013, que Cavaco Silva enviou ao Tribunal Constitucional.
Trata-se de um longo documento de 29 páginas, que já li (confesso que um pouco em diagonal...) e há algo que parece evidente: o presidente não tem dúvidas quanto à constitucionalidade dos artigos cuja fiscalização requere, mas sim certezas quanto à sua inconstitucionalidade.
Continua assim fiel a si próprio (nunca tendo dúvidas e raramente se enganando), mas, agora que se sabe exactamente o que pensa, percebe-se cada vez menos por que não recorreu à figura da fiscalização preventiva. Ou mesmo ao veto – mas isso seria já um tipo de ousadia que não lhe assiste...
O documento na íntegra está online AQUI.
. Da espiral e não só
É de bom tom dizer mal das crónicas de Vasco Pulido Valente, (e é verdade que ele se põe quase sempre a jeito...), mas a de hoje no, Público (sem link), tem algumas «pérolas»:
«O Presidente da República disse que a economia portuguesa estava em "espiral recessiva"; o primeiro-ministro disse que a economia não estava num "círculo vicioso"; e o Presidente da República repetiu que, sim senhor, a economia estava em "espiral recessiva". Claro que seria melhor se os dois cavalheiros se entendessem, pelo menos, na geometria: uma espiral não é um círculo e um círculo não é uma espiral. Os portugueses não deixariam de agradecer um esclarecimento sobre esse ponto básico. Nada ajuda mais do que saber ao certo se caímos dia a dia na miséria por causa de um círculo ou de uma espiral.» (...)
Os portugueses, quando não conseguem pagar as contas, pensam imediatamente em conquistar um império, de preferência o império que perderam. E, como são modestos, pensaram logo no Brasil. O nosso alto comando congeminou logo uma estratégia irresistível: importar para Portugal a ortografia brasileira. No momento em que os portugueses escrevessem (o pouco e mal que escrevem) sem consoantes mudas, o Brasil não podia deixar de se render, com uma saudade arrependida e desculpas rasteiras. Mas, como a humanidade é má, em particular no hemisfério sul, o Brasil terminantemente recusou o nosso audacioso "acordo ortográfico" e deixou Portugal sem consoantes mudas, pendurado numa fantasia ridícula e sem a menor ideia de como vai sair deste sarilho: um estado, de resto, habitual.»
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Trabalho de desempregados sem remuneração?
A propósito de uma notícia divulgada num site grego, é impossível não recordar o hipotético anúncio que aqui publiquei há uns dias, em que um restaurante pedia que músicos tocassem no seu espaço sem direito a remuneração.
Um ex-ministro das Finanças grego, membro da Nova Democracia, teve uma ideia luminosa, «uma proposta revolucionária» para reduzir o desemprego: os que dele são vítimas deviam trabalhar voluntariamente em instituições do Estado, municípios ou mesmo em empresas privadas, sem delas receberem qualquer salário. Teriam assim a possibilidade de se manter activos (terapia ocupacional?) e de conhecer possíveis futuros empregadores. Note-se que as actividades sugeridas a título de exemplo – apanha de azeitona, limpeza de ruas, etc. – nada têm a ver com algo que se pareça com «estágios profissionais» ou aquisição de competências. (Ressalva-se que, no caso de alguma organização oficial ter dinheiro disponível, poderia dispensá-lo para pagar alguma coisa – está-se mesmo a ver...)
Caminha-se exactamente para quê quando já são possíveis sugestões deste tipo, feitas por políticos responsáveis, mesmo que a título pessoal? Teremos em breve chineses e cambojanos em luta para que os direitos humanos sejam respeitados na velha Europa? Já assistimos a realidades mais imprevisíveis... Ou será que estamos s regressar a «O trabalho liberta», como perguntam os gregos e eu concordo?
P.S. – A propósito: alguém sabe se ISTO está a ser concretizado?
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10.1.13
Concurso de Blogues
É já uma tradição que encaro como um são divertimento e uma oportunidade para conhecer outros espaços: na vizinhança blogosférica, mais concretamente no Aventar, está a decorrer a primeira fase da votação nos «melhores» blogues de 2012» – largas dezenas, agrupados em muitas categorias.
O «Entre as brumas da memória» lá está, no segundo quadro da 1ª página (Actualidade política – blog individual), à disposição de quem nele entender votar – a gerência agradece...
. O mundo não quererá fazer o favor de estar quieto?
Partindo do fait divers Depardieu – Rússia, Ricardo Araújo Pereira, impagável como sempre.
«Todos os dias [o mundo] faz piruetas impossíveis, sem outra justificação que não seja obrigar-me a dizer, como um octogenário "No meu tempo não era assim". (...)
Receio que a minha saúde não resista ao choque se, em 2033, a Coreia do Norte for um país livre, a Alemanha for um país pobre, e Portugal for um país decente.»
Na íntegra AQUI.
. Descartáveis ou sujeitos de mudança?
O texto de Sandra Monteiro em Le Monde Diplomatique (edição portuguesa) de Janeiro de 2013.
«Quantos cidadãos terão começado o ano de 2013 com a impressão de que o governo do seu país, apesar de democraticamente eleito, e a União Europeia, que já alimentou sonhos de modernidade e desenvolvimento, diariamente se empenham em fazê-los sentir que estão a mais? Quantos estarão a sentir que quem decide das suas vidas legisla apesar deles, e não para eles nem com eles? Quantos acreditaram na retórica manipuladora da expiação da «culpa» através do «sacrifício» e descobrem agora que esse poço sem fundo da austeridade sempre traduziu um profundo desrespeito pela sua inteligência, pelo seu trabalho e pela sua humanidade, e perpetuamente se transmuta em mais exploração, menos rendimento disponível, mais desemprego, menos protecção social, mais acumulação de riqueza no topo, menos Estado social, mais privatizações, menos serviços públicos e, claro, mais salvamentos de bancos – agora foi o BANIF, quantos mais virão?
Não fora o simples facto de serem os cidadãos, com o seu trabalho, quem cria essa mesma riqueza que os decisores políticos se comprazem em canalizar, directa ou indirectamente, para engordar fortunas e satisfazer interesses privados, já há muito que teriam passado de mera variável de ajustamento, objecto de todas as desvalorizações, para serem liminarmente abandonados à sua sorte, descartados como qualquer mercadoria já consumida ou sem valor.
Como cidadãos, já estávamos a caminhar para este estatuto cada vez que aceitámos o aumento da exploração, a corrosão dos serviços públicos, as engenharias de concessões e privatizações que deixam o país sem recursos para sustentar o aparelho produtivo e o Estado social. Mas também cada vez que nos deixámos convencer de que o privado faz melhor do que o público, de que a desregulação liberta o desenvolvimento, de que a limitação da riqueza afugenta os ricos, de que a desvalorização social não tem alternativa.»
Eu li um «bom» Relatório
Sim, o Relatório do FMI, do principio ao fim (saltando muitas notas de pé de página, é certo). Fechei-o com a convicção de que é uma «boa» cartilha que se inscreve num plano desesperado de tentativa de salvação, não de Portugal (who cares?...), mas de uma Europa exaurida e ameaçada por tudo o que a cerca. Bem alicerçado ideologicamente, de uma coerência sem falhas, fiel a um neoliberalismo tecnocrático (ou utilize-se uma outra qualquer designação, pouco me interessam etiquetas) que tudo leva à sua frente para que alguns senhores do Ocidente não naufraguem e não sejam atirados pelos emergentes da globalização para uma gloriosa história do passado.
Salvem-se os mais fortes, custe o que custar, «rasguem-se os ventres», como diz Viriato Soromenho-Marques, mesmo que «18 dos 27 países da UE vejam agravados não só o desemprego, como todos os outros indicadores sociais».
Mais: «Esta direita, voluntarista quer fazer regressar os europeus ao inferno da pobreza narrada por Charles Dickens. Os ditos "neoliberais" imitam hoje, na sua língua de trapos tecnocrática, a brutalidade arrogante dos engenheiros de almas do passado. Entregam a propriedade e a dignidade de povos inteiros ao confisco de uma incompetente elite de banqueiros e burocratas, em nome de "sociedades abertas". Com a mesma candura com que no passado se abriam gulags, em nome da "emancipação humana". Em ambos os casos, não é a vontade que triunfa, mas o terror nas suas múltiplas e horrendas máscaras.»
Foi isso que encontrei no dito Relatório - e é de terror que se trata. É aqui que estamos, para onde vamos é uma trágica incógnita. Tudo o resto é puramente anedótico: saber a que horas seguiu o «papel» para quem, que vírgula foi acrescentado por este ou por aquele protagonista, etc., etc., etc. E, no entanto, foi mais ou menos isso que a comunicação social nos serviu ontem à noite...
Acordemos do susto. Antes que seja demasiado tarde.
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9.1.13
11 ministérios, 10 ministros?
«In drafting this report, the team benefited greatly from discussions with Ministers and/or State Secretaries from all 11 ministries as well as their staffs, and with various representatives of other organizations. Specifically, the mission met with Ministers of State Vítor Gaspar (Finance) and Paulo Portas (Foreign Affairs); Ministers José Pedro Aguiar-Branco (National Defense), Miguel Macedo (Internal Administration), Paula Teixeira da Cruz (Justice), Álvaro Santos Pereira (Economy and Employment), Assunção Cristas (Agriculture, Sea, Environment, and Spatial Planning), Paulo Macedo (Health), Nuno Crato (Education and Science), and Pedro Mota Soares (Solidarity and Social Security); and Secretaries of State Carlos Moedas (Prime Minister’s Office) and Paulo Simões Júlio (Minister Assistant of Parliamentary Affairs).»
Relatório do FMI – RETHINKING THE STATE—SELECTED EXPENDITURE REFORM OPTIONS, p.5.
Miguel Relvas já não faz parte do governo e ninguém nos disse?
. O tal Relatório do FMI
Comprei o Jornal de Negócios para o ler, só vi em diagonal as 8 páginas que lhe são dedicadas e não sei se resistirei à leitura detalhada... Entretanto, pus online um texto em que Nuno Santos Guerreiro aprecia o dito Relatório – e não só.
P.S. – Na íntegra, as 76 páginas do texto oficial.
. Fui ver a lista de deputados da AR
... e esta senhora ainda lá está, embora tenha uma falta injustificada na sessão do passado dia 4.
«Glória Araújo, deputada do Partido Socialista (PS), foi detida na passada sexta-feira em Lisboa, por conduzir com excesso de álcool no sangue (2,41 gramas por litro), bem acima do limite a partir do qual esta infracção é qualificada como crime (1,2 g/l). (...)
A deputada socialista faz parte da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, sendo suplente na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e na Comissão de Defesa Nacional. A nível partidário, integra a comissão nacional do PS.
Glória Araújo já participou até em acções sobre a segurança na estrada, como a Comissão Interparlamentar da Segurança Rodoviária (Setembro de 2008) e um encontro com empresários em Lousada para debater a Estratégia Nacional para a Segurança Rodoviária (Março de 2009).»
A não ser que a notícia seja falsa, ou se prove que o aparelho que lhe mediu o álcool no sangue estava alucinado, esta senhora, que é uma figura pública, cometeu um crime também público. Por este simples facto, e independentemente de qualquer tipo de moralismo, em qualquer país decente, já teria pedido a demissão de deputada ou teria sido forçada a pedi-la.
Dúvida inocente: irá permanecer na AR? Ou acabou definitivamente a moralidade e bebem todos?
P.S. – DIAP avalia se deputada pode invocar imunidade
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8.1.13
Informadores da GNR: a ouvir com atenção
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Será que este major Fonseca, da GNR, tem autoridade para o que está a dizer e consciência da gravidade das suas afirmações?
A GNR tem agentes civis no terreno, não só mas também, «para fornecerem às forças policiais informação privilegiada sobre o que se passa nas suas comunidades»? Quem autorizou exactamente o quê? Onde está o despacho, regulamento, ou seja lá o que for, que autoriza esta actividade e com que âmbito? Um novo serviço de informações de homens de boa vontade? Ora...Sabe-se como estas coisas começam e como habitualmente acabam!
. Presente mais que imperfeito com futuro condicional
... é o texto de uma bela crónica de José Vítor Malheiros, hoje, no Público (sem link).
«Na política portuguesa, o futuro deixou de existir. Claro que existirá quando lá chegarmos, mas deixou de existir como futuro, como lugar para onde nos podemos projectar, como um tempo que sucede ao presente, como um tempo para onde podemos fazer planos, sonhar e ter esperança. Estamos aprisionados no presente, no interior de um daqueles pisa-papéis de vidro maciço, com bolinhas coloridas a flutuar à nossa volta, de olhos bem abertos mas com a mesma impossibilidade de olhar para o dia de amanhã que temos de olhar o Big Bang nos olhos. O horizonte do acontecimento para além do qual nada é sequer remotamente perscrutável é hoje à meia-noite. É todos os dias à meia-noite. (...)
Nada desse futuro do outro lado do espelho decorre da vontade do povo ou do interesse da maioria ou dos programas eleitorais e, por isso, todos os exercícios de previsão com base na lógica e na democracia se mostram inúteis. Tudo o que possamos imaginar é acto de fé, superstição, especulação metafísica ou ficção científica. (...)
Nesse futuro insondável e irracional nem a lei da gravitação universal permite fazer previsões. O poder político já não atrai, mas repele. O Governo não quer o poder e a oposição também não, o PR ainda menos. Ou talvez não, não se percebe. E o Parlamento só passa espectáculos de circo, com Luís Montenegro, esplendoroso no seu dólmen vermelho e dragonas douradas, gordo como uma rã que quer ser tão gorda como um boi, a rir de satisfação em cima do seu elefante, enquanto Assunção Esteves, alheada do mundo, linda com a sua sombrinha nova, faz piruetas sobre o arame. (...)
Neste futuro imperscrutável há umas escassíssimas certezas, que qualquer cartomante de feira pode garantir: os offshores vão continuar a mandar, o PSD e o CDS a obedecer, Seguro não saberá o que pensar e Relvas vai-se safar. Tudo o resto é nebuloso. (...)
A única vantagem deste cenário é que, como o futuro não tem nada que ver com o presente, não há nenhuma razão para sermos bem-comportados e esperarmos uma recompensa pelos sacrifícios. O futuro já está decidido pelo Joker e o Joker faz sempre batota. Resta-nos, para não perder a dignidade, perder a paciência.»
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7.1.13
Portugueses, os europeus preguiçosos que mais impostos pagam
«Portugal tem este ano a carga de impostos mais pesada da Europa. Os mais penalizados são os pensionistas com rendimentos mais altos.»
Vídeo com todos os detalhes AQUI.
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E um pano encharcado na cara?
Durão Barroso, esta manhã:
«Fico por vezes surpreendido ao ver que o debate, no nosso país, está de tal maneira concentrado no curto prazo e que não se reflecte suficientemente nas oportunidades imensas que a resposta a esta crise pode abrir, está a abrir, a um país como o nosso.»
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Voando sobre um ninho de cucos
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6.1.13
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Perdido na enxurrada
«Cavaco Silva [no discurso de Ano Novo ], para não variar, tentou salvaguardar a sua posição. Não a instituição Presidência da República, de que é temporariamente titular, mas o político Cavaco Silva, o que nunca se engana e raramente tem dúvidas, que adivinha sempre o que vai acontecer e que depois não se esquece de nos lembrar as suas previsões. (...)
Mas afinal não, Cavaco Silva não salvaguardou a sua posição. Não conseguiu sacudir a água do capote. Cavaco, mais que tudo, não resolveu o seu problema. E o seu problema não é o Orçamento, não é o de decidir pela fiscalização preventiva ou sucessiva, vetar ou não politicamente o diploma, abrir uma crise ou não. O seu problema é de credibilidade. Cavaco Silva, enquanto Presidente, já cometeu demasiados erros, já disse demasiadas vezes "eu não disse?", já brincou demasiadas vezes ao "passa ao outro e não ao mesmo" para que se possa confiar nele. O que será, será; a única certeza é que nada acontecerá pela mão dele. Ele irá sempre na enxurrada das circunstâncias. O problema é se não é a sua própria presidência a ir na enxurrada.»
Pedro Marques Lopes
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