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6.8.16
06.08.1966. Chamaram-lhe «Salazar»
E, no entanto, com a sagacidade que o caracterizava, o presidente do Conselho de Ministros previu o que viria a acontecer alguns anos mais tarde. Antes do início das cerimónias da inauguração, ao ver o seu nome num dos pilares, terá perguntado: «As letras estão fundidas no bronze ou simplesmente aparafusadas? É que, se estão fundidas no bloco de bronze, vão dar muito trabalho a arrancar.» Deram algum trabalho, sim, mas aconteceu:
No dia na inauguração, claro não se escapou a mais um discurso do inefável Américo Tomás:
Atravessei a Ponte alguns dias depois de ter sido inaugurada, no velho carocha de um amigo, com um bote em cima, a caminho da Arrábida. Começava uma nova vida, chegava-se muito mais rapidamente ao paraíso das nossas férias, sem cacilheiros dependentes de nevoeiros, nem longas filas de espera quando era preciso embarcar também um automóvel. Para quem vivia «do lado de lá», foi a facilidade quase inimaginável de alcançar Lisboa mais facilmente para chegar ao trabalho, ao liceu ou à faculdade ou simplesmente para passear.
Não deve ser fácil para quem nasceu mais tarde imaginar Lisboa sem «a Ponte». Mas nós, os seus antepassados, sobrevivemos. E tivemos de nos habituar depois às longas filas para a atravessar…
. Jogos Olímpicos Democráticos
Contra Temer, Chico Buarque volta ao Canecão e canta «Apesar de Você» 40 anos depois.
Ver e ouvir AQUI.
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06.08.1945. Em Hiroshima, os relógios pararam às 8:15
Se eu apenas pudesse guardar duas fotografias, dos milhares que fui tirando por esse mundo fora, escolheria estas. De má qualidade, sem dúvida, mas que me recordam dois objectos expostos no Museu de Hiroshima, que nunca mais esquecerei. Numa, um relógio que parou à hora exacta em que a bomba explodiu. A outra fala por si.
Foi há 71 anos.
Parque Memorial da Paz de Hiroshima - algumas imagens:
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5.8.16
«Gestos de cortesia aceitáveis»
Não sei os médicos ainda são destinatários de «gestos de cortesia aceitáveis» dos seus doentes (devo certamente dizer utentes, desculpem lá), mas era habitual receberem umas tantas prendinhas de reconhecimento pelos cuidados prestados, sobretudo por altura do Natal. Modestas, das mais variadas espécies, sobretudo comestíveis.
Porque o meu marido era médico no IPO, os ditos víveres desembarcavam cá em casa, sem dramas nem quezílias. Até um dia. Uma prestimosa senhora chegou à consulta com uma cesta onde trazia um peru… vivo. Para esta casa veio, não dava muito jeito mantê-lo como animal doméstico e alguém acabou por fazer o gesto fatal de o degolar. Mas, como é sabido, os perus podem continuam a mexer-se, o que aconteceu: vi-o, com horror, correr pela casa fora e vir até à sala onde estou agora. Ontem, a recordação desta prenda fatídica não me saía da cabeça. Mas o peru não trazia nenhum bilhete de avião para assistir a jogatanas de futebol, nem estavam em causa milhões de euros em tribunal. Tempos de inocência.
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O Sul unido? Não é sem tempo
«The Greek government has invited the leaders of five southern EU countries, including France, Italy and Spain, to Athens in a bid to forge an anti-austerity alliance.»
. Para que serve a RTP?
«É tido por natural que um canal privado de televisão possa tomar partido sobre questões de política geral, não mostrar isenção, não garantir o contraditório, promover determinados pontos de vista, escolher comentadores que reforcem a sua posição e adiante.
Afinal, trata-se de um negócio privado e ninguém pode contestar a maneira como os acionistas acham que garantem lucro.
A maioria já percebeu isto e relativiza a informação televisiva. Aliás, há mais mundo para além da televisão. As redes sociais têm hoje um papel decisivo na formação de opinião. Basta ver o resultado das últimas eleições para se perceber como o condicionamento ideológico televisivo não funciona. (…)
Sucede que existe um canal público e, talvez por inércia, segue exatamente a mesma posição ideológica informativa dos restantes canais. Aliás, frequentemente, é ainda mais tendencioso. Ora isto não é tolerável. Aqui não há lugar a argumentos de gestão privada. Os acionistas da RTP são o povo português. E o povo, na sua maioria democrática, tem direito a isenção, independência, uma informação assente nos factos, não nas opiniões, e estas sujeitas a contraditório e diversidade. Tal como está a informação televisiva da RTP não corresponde minimamente a qualquer definição de serviço público. (…)
Enfim, não se trata de pretender partidarizar o canal público de televisão. Isso aconteceu no passado e não é mais aceitável. Pelo contrário trata-se de exigir verdadeira independência e uma informação conforme à realidade e não à posição política de quem a escreve ou diz.
Em tempos a informação dependia da fiabilidade, ou seja, da confiança. Um canal, um jornal, eram tidos por bons quando os consumidores tinham confiança na sua informação. A confiança era o principal ativo de um órgão de informação. Que as televisões privadas tenham abandonado o primado da confiança e se tenham tornado num campo de disputa partidária é com elas. Mas a televisão pública é outra coisa. Pertence ao conjunto dos cidadãos e estes têm o direito de serem informados sobre factos reais, em toda a sua complexidade, e não sobre a reduzida visão de uma particular tendência político-partidária.»
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4.8.16
Nós e o futebol
... sempre juntos, para o bem e para o mal.
Algures na Índia, Darjeeling, Himalaias Orientais (2010)
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Demissões no Governo?
Santos Silva: secretários de Estado "têm condições" para ficar nos cargos.
Vai longa a discussão sobre o tema nas redes sociais. O que me espanta é que se tenha pensado que alguém se demitia ou era demitido por proposta do Governo. Nunca acreditei que isso viesse a acontecer. É não conhecer o PS – com o ADN e os telhados de vidro de sempre.
Vai longa a discussão sobre o tema nas redes sociais. O que me espanta é que se tenha pensado que alguém se demitia ou era demitido por proposta do Governo. Nunca acreditei que isso viesse a acontecer. É não conhecer o PS – com o ADN e os telhados de vidro de sempre.
Aproveitar o facto de alguém ameaçar outrem com umas bengaladas para o pôr com patins é uma coisa. Em situações como esta, tudo fia muito mais fino…
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Espanha à espera de Dom Quixote
«Dom Quixote sabia, pelo menos, onde estava o seu destino: carregava contra os moinhos como se fossem demónios.
Mas hoje, em Espanha, ninguém percebe qual será o futuro político. Mariano Rajoy continua à espera que, um dia, de eleição em eleição, tenha maioria absoluta. E já disse: "Se Pedro Sánchez continuar a dizer 'não' haverá novas eleições". E, como ninguém se entende, ninguém já se admira que, mais mês, menos mês, os espanhóis regressem às urnas. Iñigo Sáenz de Ugarte, no "eldiario", escreve: "Duas eleições depois, 35 depois das últimas, a política espanhola continua no congelador. É certo que os números têm mau aspecto - que é como quem diz, as combinações parlamentares são complicadas - mas a incapacidade dos partidos para encontrar a forma de eleger um Governo é cada dia mais patente". Antonio Lucas, no "El Mundo", é mais contundente: "Aquilo a que o Governo em funções chama Governo não é nada. (…) O que a oposição denomina alternativa deixou de ter sex appeal". E acrescenta: "Pensem em tantos votos que lhes demos (cada qual o seu). E no preço com que os estão a cobrar. Vão reduzindo-nos a um povo órfão e submisso quando na verdade só se exigia uma solução contra os efeitos da sua cloaca. O mudo dos irmãos Marx mostrou mais audácia com a sua buzina".
E, no "Publico", David Torres arrasa este pântano: "Mariano (Rajoy) também parece ultimamente um cadáver. Não há maneira de despertá-lo do seu encantamento e não diz palavra sobre se vai apresentar-se sozinho à investidura ou na companhia de lobos. Com Pedro Sánchez instalado no não, Albert Rivera no talvez e Mariano no futuro imperfeito é difícil prever como e quando acabará tudo isto". E, realmente, ninguém já consegue perceber esta longa marcha nupcial que, um dia destes, já não terá noivos.»
Fernando Sobral
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3.8.16
Quem não paga IMI?
Se pretendemos falar a sério do tema da semana, comecemos por ler isto. Há um quase inesgotável manancial de fontes de receita fiscal a ser explorado e que espera por acções cívicas, que não o deixem manter na santa obscuridade.
Deixemos o resto para as diatribes da direita e para o spin-off de uma certa esquerda.
CAPÍTULO VII
Benefícios fiscais relativos a bens imóveis
Artigo 44.º
Isenções
1 - Estão isentos de imposto municipal sobre imóveis:
a) Os Estados estrangeiros,
quanto aos prédios destinados às respetivas representações diplomáticas ou
consulares, quando haja reciprocidade;
b) As instituições de segurança
social e de previdência, a que se referem artigos 115.º e 126.º da Lei
n.º 32/2002, de 20 de dezembro, quanto aos prédios ou partes de prédios
destinados diretamente à realização dos seus fins;
c) As associações ou organizações de
qualquer religião ou culto às quais seja reconhecida personalidade jurídica,
quanto aos templos ou edifícios exclusivamente destinados ao culto ou à
realização de fins não económicos com este diretamente relacionados;
d) As associações sindicais e as associações de agricultores, de comerciantes, de industriais e de profissionais independentes, quanto aos prédios ou parte de prédios destinados diretamente à realização dos seus fins;
e) As pessoas coletivas de utilidade pública administrativa e as de mera utilidade pública, quanto aos prédios ou parte de prédios destinados diretamente à realização dos seus fins;
f) As instituições particulares de solidariedade social e as pessoas coletivas a elas legalmente equiparadas, quanto aos prédios ou parte de prédios destinados diretamente à realização dos seus fins, salvo no que respeita às misericórdias, caso em que o benefício abrange quaisquer imóveis de que sejam proprietárias;
g) As entidades licenciadas ou que venham a ser licenciadas para operar no âmbito institucional da Zona Franca da Madeira e da Zona Franca da ilha de Santa Maria, quanto aos prédios ou parte de prédios destinados diretamente à realização dos seus fins;
h) Os estabelecimentos de ensino
particular integrados no sistema educativo, quanto aos prédios ou parte
de prédios destinados diretamente à realização dos seus fins;
i) As associações desportivas e as associações juvenis legalmente constituídas, quanto aos prédios ou parte de prédios destinados diretamente à realização dos seus fins;
j) Os prédios ou parte de prédios cedidos gratuitamente pelos respetivos proprietários, usufrutuários ou superficiários a entidades públicas isentas de imposto municipal sobre imóveis enumeradas no artigo 11.º do respetivo Código, ou a entidades referidas nas alíneas anteriores, para o prosseguimento direto dos respetivos fins;
l) As sociedades de capitais
exclusivamente públicos, quanto aos prédios cedidos a qualquer título ao
Estado ou a outras entidades públicas, no exercício de uma atividade de
interesse público;
m) As coletividades de cultura e
recreio, as organizações não governamentais e outro tipo de associações não
lucrativas, a quem tenha sido reconhecida utilidade pública, relativamente aos
prédios utilizados como sedes destas entidades, e mediante deliberação
da assembleia municipal da autarquia onde os mesmos se situem, nos termos
previstos pelo n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro;
n) Os prédios classificados como monumentos nacionais e os prédios individualmente classificados como de interesse público ou de interesse municipal, nos termos da legislação aplicável.
o) As entidades públicas
empresariais responsáveis pela rede pública de escolas, quanto aos
prédios ou parte de prédios destinados directamente ou indirectamente à
realização dos seus fins.
Fonte com mais informação: Estatuto dos Benefícios Fiscais
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Dica (351)
Why Democracy Requires Trusted Experts. (Jean Pisani-Ferry)
«Representative democracy is based not only on universal suffrage, but also on reason. Ideally, deliberations and votes result in rational decisions that use the current state of knowledge to deliver policies that advance citizens’ wellbeing. This requires a process in which experts – whose competence and honesty are trusted – inform decision-makers of the available options for meeting voters’ stated preferences»
. Vamos taxar as janelas?
«Em 1686, o Parlamento inglês votou a "window tax" (a "taxa das janelas"). Quanto mais janelas tivesse uma casa mais imposto pagava o proprietário. Os mais ricos, claro, podiam pagar a dádiva.
Os mais pobres tiveram de começar a tapar as janelas e ficar às escuras. Charles Dickens escreveu, mais tarde, que a expressão "livre como o ar" se tinha tornado obsoleta porque desde a imposição da taxa "nem o ar nem a luz são grátis". Muitos anos depois as mentes criativas da Autoridade Fiscal, aconchegadas pela vontade (às escondidas) do Governo de continuar a aumentar impostos, decidiram que Portugal deve regressar à Idade Média inglesa.
Agora, claro, há mais escolha: na época, quem não podia pagar para ter janelas fechava-as; hoje, quem tiver de viver com vista para a sombra, para poupar IMI, pode acender (e pagar) luz eléctrica. Chama-se a isto democracia.
As mentes prodigiosas que desenharam a nova lei do IMI recuperaram, com requintes pós-modernos, a taxa das janelas britânica. Num país de impostos, estas almas penadas vivem à velocidade de um Fórmula 1. Inventam tudo sob o manto protector do Governo e da Assembleia da República porque isso permite, no caso, arrecadar mais dinheiro para as autarquias e aliviar as transferências do Estado central para elas.
Como sempre é o comum cidadão que paga as invenções da Autoridade Fiscal. Habituados à pacatez dos portugueses, estas almas vão continuando a funcionar como Drácula: os portugueses aguentam (ai aguentam, aguentam…) sempre mais um imposto ou taxa. Claro que isso corrói a economia nacional. Mas como o que interessa é alimentar um Estado que não consegue gerir o essencial (saúde, educação, defesa) e tem de alimentar diferentes sanguessugas que vivem da sua bondade e cumplicidade, os impostos estão sempre a crescer. É o milagre da multiplicação, mesmo num momento em que se promete o alívio da carga fiscal. Alguém já reparou no que se está a pagar na factura da luz ou da electricidade? Um dia destes o Estado vai criar um imposto sobre as janelas. Duvidam?»
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2.8.16
IMIs há muitos
No Vietname, mais concretamente em Hanói, estranhei ver casas tão estreitas sem ser por falta de espaço. Explicaram-me que o «IMI» era calculado em função da largura da fachada.
Inútil explicar por que motivo fui repescar hoje esta imagem…
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Parabéns, Zeca
Zeca Afonso nasceu em 2 de Agosto de 1929, mas continua bem vivo, necessário e útil.
Repesco uma crónica que Manuel António Pina publicou no Jornal de Notícias de 24.02.2011, tão actual hoje como há quatro anos.
Vampiros e eunucos
Há 24 anos, feitos ontem, morreu José Afonso. Entretanto, vindos "em bandos, com pés de veludo", os vampiros foram progressivamente ocupando todos os lugares de esperança inaugurados em 1974, e hoje (basta olhar em volta) os "mordomos do universo todo/ senhores à força, mandadores sem lei", enchem de novo "as tulhas, bebem vinho novo" e "dançam a ronda no pinhal do rei", tendo, em tempos afrontosamente desiguais, ganho inaceitável literalidade o refrão "eles comem tudo, eles comem tudo/ eles comem tudo e não deixam nada".
Talvez, mais do que legisladores, artistas como José Afonso sejam, convocando Pound, "antenas de raça". Ou talvez apenas olhem com olhos mais transparentes e mais fundos. Ou então talvez a sua voz coincida com a voz colectiva por transportar alguma espécie singular de verdade. Pois, completando Novalis, também o mais verdadeiro é necessariamente mais poético.
O certo é que a "fauna hipernutrida" de "parasitas do sangue alheio" que José Afonso entreviu na sociedade portuguesa de há mais de meio século está aí de novo, nem sequer com diferentes vestes; se é que alguma vez os seus vultos deixaram de estar "pousa[dos] nos prédios, pousa[dos] nas calçadas". E, com ela, o cortejo venal dos "eunucos" que "em vénias malabares à luz do dia/ lambuzam da saliva os maiorais".
Lembrar hoje José Afonso pode ser, mais do que um ritual melancólico, um gesto de fidelidade e inconformismo.
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Duas, entre muitas a recordar:
E um longo excerto desse espantoso concerto, no Coliseu de Lisboa, em 1983:
[Republicação]
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Provas de aferição: para…?
Tenho a maior das curiosidades em saber o que vai inferir o Ministério da Educação destes resultados (se é que tem intenção de o fazer ou se fica por aqui).
A ler.
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As novas alianças da Turquia
«A tentativa de golpe na Turquia está a servir para que a Rússia se volte a aproximar de Erdogan. Mas os Estados Unidos não querem, nem podem, deixar afastar-se um aliado fundamental na NATO.
A tentativa de golpe de Estado na Turquia não tornou apenas Recep Erdogan mais poderoso. Abriu novas janelas para alianças julgadas impensáveis há um mês. Por exemplo, Erdogan vai visitar São Petersburgo em Agosto para se encontrar com Vladimir Putin. Trata-se de uma forma de cimentar relações que estiveram no congelador após ter sido abatido um caça russo e que melhoram substancialmente após Moscovo ter sido um dos primeiros países a condenar de forma inequívoca o golpe. Ao contrário da forma dúbia como o fizeram os tradicionais aliados ocidentais de Ancara. A ironia tem destas coisas: os pilotos dos F-16 que abateram o caça russo foram agora acusados pelas autoridades turcas de fazerem parte do círculo de Fethullah Gülen e de um deles ter mesmo bombardeado Ancara na noite do golpe. Ou seja, Erdogan tem para oferecer a Putin uma boa desculpa para o esfriamento das relações: foi uma manobra do círculo de Gülen para cortar as ligações com os russos e enfraquecer o Governo turco. E assim vão poder reatar-se as relações económicas, muito importantes para a Rússia (o território turco é uma via de transporte do gás russo para a Europa devido aos problemas na Ucrânia) e para a Turquia (sobretudo no turismo e agricultura), entre os dois países.
Há ainda outro dado importante: a Rússia não tem qualquer ligação com o movimento de Gülen, ao contrário dos EUA. Têm de resto sido revelados na imprensa americana fortes donativos de apoiantes de Gülen para a campanha de Hillary. Os russos, pelo contrário, sempre viram o movimento de Gülen de forma suspeita, devido à sua presença em várias repúblicas da Ásia Central. Se bem que sejam evidentes as ligações americanas a Gülen, os EUA não se podem dar ao luxo de isolar Erdogan. A Turquia é fulcral na luta contra o Daesh. E a sua importância no flanco sul da NATO é decisiva. Daí que tenha estado em Ancara o chefe de Estado-maior General das Forças Armadas americanas, o general Joseph Dunford. A ideia é desanuviar a tensão entre os dois países no sensível sector militar. Dunford encontrou-se com o general Hulusi Akar, que continuará a liderar as Forças Armadas turcas. Akar tinha sido escolhido para o posto por Erdogan em Agosto de 2015 e a ele caberá "limpar" os militares turcos sem afectar a sua operacionalidade. E isso faz parte da estratégia de Erdogan de supervisionar directamente as Forças Armadas turcas. Daí que as conversas de Akar com Dunford, incidindo sobre a NATO e a base de Incirlik, tenham que ver com a manutenção da ligação de Washington a Ancara. Resta saber onde caberá aqui a extradição de Gülen.»
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1.8.16
Segurança no aeroporto de Lisboa?
Oiço dramatizar a falta de segurança manifestada na curta fuga dos quatro argelinos e pasmo.
Qualquer pessoa pode aceder à área de partidas daquele aeroporto, seja ou não passageiro, passear-se por um espaço enorme, onde circulam centenas ou mesmo milhares de pessoas, sem que haja qualquer tipo de controle de pessoas ou bagagens. (Este só existe, para os passageiros, depois de fazerem check-in e quando pretendem aceder às portas de embarque.) Ou seja: qualquer aprendiz de terrorista tem ali um tapete vermelho ao seu dispor, para fazer o que quiser – se é que me faço entender. O mesmo se diga para a área das chegadas.
E faz-se este teatro todo por uma situação como aquela que envolveu aqueles quatro gatos pingados…
. Democracia e luta contra o terrorismo
«A luta contra o terrorismo autoriza, em termos de governação e de política interna, todas as medidas autoritárias e todos os excessos, incluindo uma versão moderna de "autoritarismo democrático", que teria como alvo, para além de organizações terroristas propriamente ditas, todos os que se opõem a políticas globalizadoras e neoliberais. Hoje, é por isso de temer que a caça aos “terroristas” provoque – como estamos a ver na Turquia após o estranho golpe de Estado fracassado de 16 de Julho - deslizes e ataques perigosos às principais liberdades e direitos humanos. A história ensina-nos que, sob o pretexto de combater o terrorismo, muitos governos, mesmo democráticos, não hesitam em reduzir o perímetro da democracia. Atenção ao que aí vem. Podemos ter entrado num novo período da história contemporânea em que volte a ser possível dar soluções autoritárias a problemas políticos...»
Na íntegra AQUI.
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Jason Bourne e o FMI
«Jason Bourne é o espião que não tem memória. Tem múltiplas identidades e usa-as apesar de atormentado pelo seu passado muito negro. Quando o FMI se sente angustiado como Bourne, chama o seu Departamento de Avaliação Independente.
Isto enquanto, no dia-a-dia, se comporta de forma arrogante como se fosse o James Bond da verticalidade económica. Portugal (e a Grécia) conhece bem o FMI arrogante que se assemelha ao Bond das fantasias, com os carros, o jogo, as mulheres, as viagens, os "gadgets", o poder e, claro, o Martini. Tudo isso torna Bond um mau ser humano. Tal como o FMI, como se viu durante os anos da troika. Claro que cada um escolhe o seu herói preferido. E há muitos que preferem o FMI vestido de James Bond ao que traja Jason Bourne. Ou, mesmo em Portugal, queriam que a Comissão Europeia usasse o chicote para açoitar o Governo (e os portugueses).
A questão é que o FMI usa uma espécie de Frankenstein para se rebelar contra as regras "científicas" que o criaram. E assim temos o milagre da multiplicação: o FMI devora-se a si próprio. A análise do Departamento de Avaliação Independente do FMI é mais do que uma canelada nos técnicos (e decisões de políticos que os nomearam) sobre a sua acção nos países da Europa "intervencionados". É um atestado de indigência técnica e intelectual a quem andou a brincar com os destinos dos portugueses ou dos gregos. Como se os cidadãos destes países fossem ratinhos usados como cobaias numa experiência.
O que os técnicos do FMI terão feito bem é reduzido face ao que fizeram mal. É um horror de tolices, desde previsões económicas erradas a um pacote de financiamento curto, de retoma das exportações que não tiveram nada que ver com as "reformas estruturais" apregoadas a insistência insensata em estratégias mesmo depois de os resultados terem demonstrado o seu falhanço. Depois desta avaliação os portugueses deveriam pedir uma indemnização ao FMI por danos materiais e pessoais. E a quem foi atrás dele, fascinado pela sua pose grotesca e mesquinha de pretenso Bond.»
Fernando Sobral
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31.7.16
A saga dos argelinos no aeroporto de Lisboa
Das estações de TV (com especial realce para a SIC Notícias) às redes sociais, assistiu-se, na noite de ontem, a um chorrilho de disparates imaginativos sobre um acontecimento acerca do qual ainda pouco se sabia. Diverti-me especialmente porque, desde muito cedo, tive conhecimento da verdade dos factos por um amigo que estava de serviço no aeroporto.
Mas esta narrativa, que mete «drógados» a jogar Pokémon, é tão delirante que não resisto a deixá-la aqui:
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Assunção Cristas: a Nova Zelândia é linda!
«Quero ir longe. Muito longe»,
disse ela, já lá vão uns mesitos, e ainda anda por aí. Mas não se coíba: olhe que dizem que a Nova Zelândia é linda!
. disse ela, já lá vão uns mesitos, e ainda anda por aí. Mas não se coíba: olhe que dizem que a Nova Zelândia é linda!
Mais preocupante foi o vergonhoso acordo ter sido assinado!
Mas, finalmente, parece que o inefável presidente da CE começou a raciocinar:
«Na Polónia, o Estado de direito está a ser fustigado pela nova abordagem do governo polaco. Na Hungria querem um referendo para votar se aceitam refugiados. Se referendos passam agora a ser organizados sobre cada decisão tomada pelo Conselho de Ministros e pelo Parlamento da UE, então o Estado de Direito está em perigo.»
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