A Europa de Leste aviltou os migrantes, agora percebeu que precisa deles

 

«As filas de contentores brancos e arrumados estendem-se até às gruas do enorme local de obras. Vêem-se roupas penduradas a secar em algumas das janelas.

A instalação irá servir de casa para cerca de 5200 trabalhadores, a maioria provenientes da Ásia. Os indianos, paquistaneses, filipinos e turcomanos estão a trabalhar na Orlen, a maior empresa da Polónia e uma campeã económica do Governo, para construir instalações de plástico no enorme complexo de refinaria no valor de 6,3 mil milhões de dólares (5,8 mil milhões de euros).

A cerca de 600 quilómetros a sul, na Hungria, trabalhadores de construção chineses juntam-se para fazer um intervalo, enquanto olham para os seus telemóveis. Estão a trabalhar na construção de uma de três fábricas perto da cidade de Debrecen, que integram os planos do primeiro-ministro, Viktor Orbán, para a produção de baterias de veículos eléctricos que vão ser os pilares futuros da economia húngara.

A ideia de que os trabalhadores estrangeiros podem preencher as lacunas do mercado de trabalho é comum, e uma escassez crónica está a obrigar os empregadores em toda a Europa a olhar mais além. Mas na Europa do Leste, essa é uma verdade inconveniente agora desmascarada: a realidade económica deparou-se com um dos discursos anti-imigração mais vitriólicos no continente.

Os políticos em Varsóvia e Budapeste protestam há muito tempo contra os planos da União Europeia sobre quotas para migrantes. Perante centenas de milhares de posições no mercado de trabalho por ocupar, ameaçando travar o crescimento económico, os dirigentes agora enquadram as milhares de chegadas da Ásia como “trabalhadores convidados”, em vez de migrantes que irão ficar mais tempo.

A mudança na narrativa está a fazer destes partidos um alvo para os adversários políticos. O partido da Lei e Justiça, no poder na Polónia, que pretende alcançar um terceiro mandato consecutivo nas eleições de 15 de Outubro, abandonou no mês passado um plano para acelerar a emissão de vistos, na sequência de críticas do maior partido da oposição. Na Hungria, Orbán tem sido criticado por substituir cidadãos do país por trabalhadores asiáticos mais baratos.

“É claro que há uma mudança”, diz o presidente da Câmara Municipal de Debrecen, Laszlo Papp, durante uma entrevista no seu gabinete. “Mas há uma grande diferença entre a migração a que nos opomos e a questão dos trabalhadores estrangeiros, e a diferença é o controlo”, afirmou Papp, que pertence ao Fidesz de Orbán, actualmente no poder. “Isso torna-o aceitável.”

Desde a crise de refugiados de 2015 e da decisão da Alemanha de abrir as suas fronteiras, as lideranças populistas na Polónia e na Hungria apresentaram-se como as protectoras da herança cristã da Europa.

O Governo de Orbán construiu uma vedação para impedir a entrada de refugiados, recusou ilegalmente abrir processos para os requerentes de asilo e montou cartazes com avisos contra os estrangeiros por estarem a ficar com os empregos na Hungria. O líder do partido no poder na Polónia, Jaroslaw Kaczynski, disse que os muçulmanos são uma ameaça à Europa. Mais recentemente, em Julho, os dois países juntaram-se para bloquear um plano da UE para que os Estados-membros pudessem partilhar a recepção de pessoas que chegam de fora da Europa.

Este nativismo serviu os seus propósitos eleitorais numa das regiões menos multiculturais da Europa. Mas a maioria das economias no Leste da UE têm taxas de desemprego em torno dos 5% ou menos e pelo menos 670 mil postos de trabalho continuam por preencher.

Isso tem levado os governos a tomar medidas, confrontados com uma população envelhecida, procurando milhões de pessoas para assegurar que as suas economias continuam a progredir nos próximos anos. A escassez tornou-se mais profunda depois de a invasão russa da Ucrânia ter perturbado o fluxo de trabalhadores através de uma fronteira com que muitos países vizinhos contavam.»

Krzysztof Kropidlowski, Andrea Dudik e Zoltan Simon

Exclusivo PÚBLICO/The Washington Post (excerto)

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Humanidade congelada

 

«Em vez de sanções, a UE valida como democráticos os estados protofascistas da Polónia ou da Hungria. Em vez de uma política de acolhimento de refugiados e imigrantes, gasta-se milhares de milhões de euros em respostas militares, ou até a pagar a outros vizinhos de iguais pergaminhos democráticos, como a Turquia ou a Líbia, para servirem de tampão repressivo aos fluxos de pessoas. É irrelevante para a UE que nenhum destes países sequer reconheça as convenções internacionais de direitos humanos.

Lukashenko é um ditador com métodos ignóbeis. E a Europa democrática, é exemplo de quê?»

Mariana Mortágua

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Com pragmatismo me enganas

 

«À entrada de mais uma semana decisiva para o futuro da Europa, existia um roteiro composto por três etapas, mais ou menos evidentes. Perante a ameaça de veto da Hungria e da Polónia ao próximo orçamento comunitário e respetivo fundo de recuperação económica, o primeiro passo teria sempre de passar por dividir os dois países. 

Os primeiros sinais surgiram de Varsóvia, que tem um governo de coligação entre nacionalistas egocêntricos, numa contenda permanente para saber quem perde menos na frente interna. Como sabemos, este problema não existe na Hungria, dado que o senhor Orbán é dono e senhor do clientelismo do Estado. 

A União Europeia (UE) é, para ambos os países, um instrumento de captação de dinheiro rápido que lhes permite distribuir regalias ou subsidiar setores estratégicos, enquanto desmantelam o Estado de direito. 

Neste sentido, a segunda etapa do roteiro passou por tornar pública, pela voz da presidente da Comissão Europeia, a hipótese de um caminho de enquadramento orçamental apenas a 25, contornando o veto cruzado de Budapeste e Varsóvia com uma cooperação reforçada, o que fez tremer o chão polaco e, ato contínuo, o húngaro. 

Os dois sabem que estão no topo dos mais beneficiados com fundos de emergência ou através do dispositivo orçamental até 2027, o que lhes permite jogar ciclicamente com os vários momentos críticos europeus e, ao mesmo tempo, abdicar de um veto sempre em benefício próprio. 

A sua estratégia permanente passa por manter o poder absoluto que construíram com o dinheiro de Bruxelas. Viktor Orbán percebeu ainda que pode esticar tanto a corda e cruzar esta dependência com uma relação especial com Pequim e Moscovo, o que lhe dá uma margem extra para bloquear decisões europeias com o argumento da radial de interesses. 

Uma das questões prévias a tudo isto - além da negligência dolosa de tantos setores europeus às violações húngara e polaca aos Tratados - está no facto de se atribuírem generosas fatias do orçamento plurianual a dois Estados membros que põem e dispõem de princípios jurídicos supostamente invioláveis, estruturais a todo o edifício comunitário. 

Sabendo de antemão que o quadro sancionatório previsto no artigo 7.º tem tido um alcance absolutamente nulo, e que não tem sido difícil conquistar sistematicamente à mesa mundos e fundos financeiros, mesmo no quadro de uma emergência sanitária que poupou a Hungria e a Polónia como não aconteceu a outros países europeus, esperar que não manipulem decisões por unanimidade é olhar para a política europeia pelo lado da fantasia. 

A primeira grande lição a tirar desta história é mesmo esta: continuar a beneficiar o infrator por omissão ou fortuna terá um custo político acumulado, com incidência na coesão europeia, no respeito pelos Tratados e na credibilidade democrática do espaço da União Europeia. 

A terceira etapa deste roteiro previsível passaria, evidentemente, por empurrar o problema estrutural com a barriga, uma saída airosa que normalmente mistura em vários parágrafos uma argumentação jurídica, um europês técnico e uma ou outra frase mais orientadora, que "monitoriza violações aos Tratados", "analisa factos com objetividade" e envia tudo para o "Tribunal de Justiça", que depois remete à Comissão para propor uma saída. Por outras palavra, encontrou-se o que era mais expectável tendo em conta a prioridade máxima dos Estados membros: uma declaração capaz de aprovar um pacote financeiro que salve as economias e limite os danos sociais. 

Declaração essa que manifestamente dilui o mecanismo de supervisão do Estado de direito da tutela do Conselho, permitindo sobretudo a Orbán obter o que ele sempre quis: tempo para embrulhar processualmente qualquer acusação sobre o seu regime cleptocrático, por forma a poder chegar às legislativas de 2022 com toda a capacidade instalada para manter a maioria absoluta constitucional. 

Este tempo conquistado poderia indicar que as oposições democráticas e pró-europeias (que terão de se entender numa frente comum e largar a fragmentação pré-eleitoral) estariam a merecer toda a atenção dos seus pares europeus, capacitando-as, estruturando-as, fortalecendo-as, legitimando-as, de maneira a conseguirem apresentar-se a eleições com força para derrotar Orbán. 

Poderia, mas nenhum sinal se vê nesse sentido. O mesmo é válido para outras paragens europeias, um tanto ou quanto órfãs de músculo pan-europeu. Parece que a UE e as principais famílias políticas europeias se conformaram com o fatalismo de ter Orbán no Conselho Europeu. Já houve tempos em que as famílias partidárias faziam política a sério e não vestiam a pele do funcionalismo burocrático dos instalados. Esse comportamento fez muita diferença no rumo das transições para a democracia nas décadas de 1970, 1980 e 1990. 

Deixaram de fazer, porquê? O custo é assistir no camarote à entrega do ouro ao bandido em troca da erosão dos princípios da pertença comunitária. Em grande medida, a responsabilidade do que tem acontecido na Hungria, na Polónia e noutros Estados membros com um Estado de direito altamente fragilizado é da própria União. 

Podemos entrar em 2021 com uma vacina, biliões, a barriga cheia de pragmatismo e um suspiro de alívio em Lisboa. Aceito que não é pouco e admito ser mesmo o que a prioridade política exige. Mas é também este o tempo para, de uma vez por todas, esgrimir todos os argumentos jurídicos e políticos, mobilizar todos os esforços nas instâncias comunitárias, para pôr os Orbáns e os Kaczyńskis que vão minando esta Europa de Lisboa a Helsínquia no seu devido lugar. 

Sem aproveitar o momento, podemos chegar ao dia em que não haverá sequer um Conselho Europeu para negociar um mínimo denominador comum entre todos. Nesse dia, porém, já não haverá União Europeia para salvar.» 

Bernardo Pires de Lima

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Os cidadãos da Polónia e da Hungria acreditam no Estado de direito. Será que a UE os apoiará?

 

«Ao mesmo tempo que os líderes europeus se reúnem, esta semana, em Bruxelas para tentar desbloquear 1,8 biliões de euros de financiamento da UE, edifícios municipais em Varsóvia e a Estátua da Liberdade em Budapeste serão iluminados de azul. Esta acção, organizada por grupos de campanha e pelos presidentes de câmara destas cidades, é um poderoso lembrete da trajectória sombria que a UE tem pela frente se se colocar à margem enquanto o Estado de direito se extingue na Polónia e na Hungria. É um apelo à solidariedade com os milhões de cidadãos de ambos os países que defendem que o financiamento da UE deve depender da defesa destes direitos fundamentais por parte dos seus governos. 

A distribuição de fundos da UE relacionada com o combate à covid-19 e com o orçamento 2021-2027 tem sido, até ao momento, vetada pelo húngaro Viktor Orbán e pelo polaco Mateusz Morawiecki, espelhando a relutância destes em aceitar que a adesão à UE depende da defesa de tais valores. 

Não se trata, naturalmente, de uma nova luta para estes dois líderes. Há anos que nós, na Polónia e na Hungria, temos vindo a lutar contra os nossos governos nacionais que minam os valores fundamentais da Europa: democracia e direitos humanos. Centenas de milhar de nós têm saído à rua, ano após ano, para lutar contra as suas tentativas de controlar os meios de comunicação social, o poder judicial e os sistemas democráticos do nosso país. 

A lista de violações do Estado de direito, da sociedade civil, da independência judicial e da liberdade de imprensa nos nossos países é longa. É bem conhecida a história de o governo húngaro ter espezinhado a liberdade académica ao tornar impossível o funcionamento da Universidade Centro-Europeia em Budapeste – a primeira vez que uma universidade foi forçada ao exílio desde a Segunda Guerra Mundial. Na Polónia, o partido do governo, Lei e Justiça (Pis), assumiu o controlo do anteriormente independente Conselho Nacional da Magistratura – ao assegurar que a nomeação, promoção e disciplina dos juízes da nação é decidida por pessoas leais ao partido. 

No momento que escrevo, a PKN Orlen, empresa petrolífera estatal polaca, acaba de comprar a Polska Press, um meio de comunicação social privado que chega a 11 milhões de polacos todos os dias. Os críticos estão a expressar preocupação e têm motivos para isso, dado o padrão de acontecimentos na Hungria de Orbán. Aqui, os meios de comunicação social independentes têm caído, um após outro, nas mãos de figuras ligadas ao Governo – ao ponto que, neste momento, quase não existe no país qualquer meio de comunicação governamental independente ou crítico. 

Não é exagero dizer que, na Polónia e na Hungria, a democracia está ameaçada. Numa grande sondagem feita aos cidadãos, no ano passado, dois terços dos polacos (64%) revelaram ser da opinião de que o Estado de direito estava a ser minado no seu país. Já na Hungria, 58% dos inquiridos mostraram sentir que o seu sistema político estava “fracturado”. 

Ainda me lembro das celebrações na minha cidade natal quando a Hungria aderiu à União Europeia, em 2004. Para aqueles que tinham crescido atrás da Cortina de Ferro, foi um momento em que soubemos que estaríamos a salvo da tirania e que seríamos parte de um colectivo, com os nossos amigos europeus. 

Com a nossa adesão à UE, pudemos passar por reformas que solidificaram e reforçaram o Estado de direito, que nos garantiram liberdades e que nos permitiram viver e prosperar como europeus. E esta é uma posição que se reflecte sondagem após sondagem – recentemente foi revelado que 73% dos polacos e 65% dos húngaros acreditam que a adesão à UE tem sido benéfica para a prosperidade do seu país. 

Colectivamente, nos grupos aHang e Akcja Demokracja, temos apoiado centenas de milhares de cidadãos na Hungria e na Polónia que acreditam num mecanismo do Estado de direito para o financiamento da UE. Temos recebido mensagens como “estar em corpo e espírito na Europa era o meu sonho de juventude”, “a adesão da Polónia à UE foi um dia muito especial para mim” e “as actuais acções do Governo polaco são um crime contra os seus cidadãos”. Estes sentimentos estão a ser amplamente difundidos e são ignorados por Orbán e Morawiecki. 

Esta semana, os líderes da UE têm uma opção a tomar. Podem apaziguar Orbán e Morawiecki e, com isso, desapontar os cidadãos da Hungria e da Polónia que se preocupam com o Estado de direito e as liberdades essenciais. Isto encorajaria os dois líderes e mostraria a outros líderes nacionalistas que as tácticas de chantagem podem ser eficazes. Além disso, isto fomentaria uma nova mudança para o autoritarismo, não apenas na Hungria e na Polónia, mas em toda a Europa, o que causaria uma fractura desnecessária da UE-27. Uma alternativa seria enfrentar estes “tigres de papel” e colocar-se ao lado dos cidadãos destes dois países para defesa dos nossos valores, como europeus. 

Nós, bem como centenas de milhares de cidadãos da Hungria e da Polónia, exortamo-los a manterem-se firmes perante as tácticas de intimidação de Orbán e Morawiecki e a darem um exemplo de como a Europa lida com autocratas. Os líderes europeus deveriam seguir o exemplo dado pelas centenas de milhares de cidadãos da Polónia e da Hungria: não deveriam comprometer a democracia nem o Estado de direito – deveriam defendê-la a todo o custo. Só isso tornará a Europa mais forte.» 

Máté Varga, fundador do maior grupo de campanha progressista da Hungria

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A democracia não pode ser refém de quem não a quer

 

«A União Europeia (UE) adiou a adesão da Turquia para as calendas gregas, com o receio não assumido da integração de um país muçulmano, baseando-se no argumento sensível e sensato do incumprimento do Estado de direito. Erdogan encontrou nessa recusa dissimulada os argumentos para diminuir ainda mais as liberdades e garantias num país historicamente hesitante entre o Ocidente e o Oriente. 

A ameaça a esse denominador comum europeu da democracia e do Estado de direito não veio de Ankara, mas sim do cavalo de Troia do populismo nacionalista que tomou conta de Varsóvia e de Budapeste. Polónia e Hungria, ao bloquearem a aprovação do orçamento plurianual, não estão apenas a paralisar as economias dos restantes Estados da União num cenário de crise geral. Estão a sabotar as regras e valores básicos de uma comunidade assente em princípios democráticos e a fazer a defesa da sua autocracia. 

A retaliação dos dois países, por causa do mecanismo que faz depender o acesso a fundos extraordinários do respeito pelo Estado de direito, que prejudica todos os cidadãos europeus e a própria UE, expondo a sua inércia e inaptidão num momento tão crucial, é a confissão de quem não nutre pela democracia qualquer empenho ou respeito e que faz da discriminação e da perseguição a minorias uma política desumana e nada cristã. Só Angela Merkel pode conseguir uma decisão por unanimidade. 

Merkel, a defensora do alargamento a leste, é o espelho da moderação na Europa, e não hesitou em se afastar higienicamente desse populismo autocrático no momento certo, quando se torna cada vez mais atraente transformar esse capital eleitoral em algo palpável e açoriano. Rui Rio pode falar alemão, mas não é Merkel. 

Donald Trump inspirou autocratas por todo o lado e alguns deles têm assento no Conselho Europeu. A eleição de Joe Biden não terá reflexos apenas nos EUA. A vitória da moderação, nestes tempos de radicalização e polarização, pode representar um novo período de valorização da democracia e de rejeição da demagogia mentirosa de políticos sem escrúpulos. A boa notícia é esta: Trump vai deixar de ser a caução destes autocratas. A má notícia é que estes poderão não ter assento em Washington, mas continuarão a ter o seu lugar à mesa em Bruxelas. A democracia europeia não pode ser refém de quem a recusa.» 

Amílcar Correia

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E a Polónia amiga do nosso turismo

Parlamento polaco aprova resolução por centenário de Fátima. 

«O Parlamento da Polónia aprovou na sexta-feira uma resolução por ocasião do centenário das aparições de Fátima, em Portugal. (…)

“De modo particularmente dramático, através do segredo transmitido em três partes e de um espectacular milagre do sol, a Virgem recordou a verdade evangélica de que os homens, para serem felizes, precisam apenas de Deus omnipotente, que os criou apenas para si e deseja partilhar connosco a plenitude da felicidade”, lê-se na resolução aprovada pelos deputados.»

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Polónia: já abriram champanhe em Bruxelas?

Nacionalistas eurocépticos vencem eleições na Polónia.

Nenhum partido de esquerda conseguiu lugares no Parlamento - verdadeiro sonho molhado para Cavaco!

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