25.6.19

César e o discurso do diabo


«Para quem tinha saudades dos discursos de Pedro Passos Coelho, consolou-se um bocadinho com o presidente do PS, Carlos César. Entre a ameaça da “bancarrota” e o andar “com uma mão à frente e outra atrás”, a linguagem do líder parlamentar do PS não podia ser mais edificante. Como não tem forma de explicar o recuo do PS na questão da aprovação do fim das taxas moderadoras, César lança uns ataques desproporcionados ao Bloco de Esquerda ("O Bloco não manda na Assembleia da República nem manda no país” – claro, só “mandou” o correspondente ao seu resultado eleitoral de modo a, em conjunto com o PCP, viabilizar um Governo socialista durante quatro anos) e depois oferece ao povo um reciclado discurso do diabo que já não ouvíamos desde que Pedro Passos Coelho abandonou a liderança do PSD.»

Ana Sá Lopes
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Taxas moderadoras, novo passo em falso?



«O propósito das taxas moderadoras nunca foi o de financiar o SNS ou instituir qualquer princípio de utilizador-pagador. Ambos os objetivos seriam incompatíveis com o preceito constitucional da universalidade e gratuitidade (ainda que tendencial) do SNS.

Estas taxas foram criadas para moderar o acesso aos serviços do serviço público de saúde, prevenindo excessos. Nas palavras da ministra da Saúde, "as taxas moderadoras não são uma fonte de financiamento... são um elemento de moderação da procura".

A própria ideia de desincentivar o acesso a um serviço básico por via de um pagamento (e não, por exemplo, através do reforço da prevenção e proximidade) já é discutível. Mas a verdade é que, não sendo essenciais ao orçamento do SNS, as taxas moderadoras se tornaram num obstáculo no acesso à saúde.

As isenções que hoje existem (para menores, doentes crónicos em alguns tratamentos, ou pessoas com rendimento inferior a 653€/mês) são importantes, mas excluem muitas pessoas que precisam de aceder a cuidados de saúde num momento de fragilidade. Segundo a Universidade Nova de Lisboa, em 2017 ficaram por realizar 500 mil consultas nos serviço primários, 250 mil de especialidade e mais de 50 mil exames de diagnóstico devido à existência de taxas moderadoras.

Foi para que as taxas moderadoras deixem de travar o acesso a cuidados de saúde que o Bloco apresentou uma proposta para eliminá-las sempre que estejam associadas a cuidados de saúde primários (consultas no centro de saúde) ou tratamentos, consultas e exames prescritos pelo médico de família.

Este projeto foi aprovado na generalidade com a condição, imposta pelo PS, de que só entraria em vigor com o próximo Orçamento. E é por isso com estranheza que se assiste a mais um recuo do PS, que diz agora que a medida deve ser faseada (não se sabe como), invocando argumentos que antes desvalorizou. Um deles é o das contas públicas. Deve ser referido aqui que os cerca de 100 milhões que esta medida podia custar representa 1% do orçamento da Saúde.

Não se compreende mais este passo em falso do PS, que já disse concordar com o princípio e já votou a favor da eliminação das taxas moderadoras na generalidade. A medida é certa, é justa. Recuar agora é um erro.»

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24.6.19

Maria Velho da Costa


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Edgar Morin




Tive o prazer de conhecer e de lidar de perto com Edgar Morin nas longas temporadas que ele passou em Portugal (fim dos anos 60, início dos 70). Concordando ou não com tudo o que pensa e escreve, leio-o sempre que posso e sinto uma enorme ternura quando vejo que vai a caminho dos 98.
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Grande iniciativa chinesa




«Os passageiros às vezes acham cansativo viajar indo e vindo entre aeroporto e hotel nas proximidades enquanto carregam bagagens pesadas. Também pode ser estranho encontrar uma postura confortável para se deitar entre cadeiras da área de descanso. Agora, os hotéis cápsulas estão vindo para aeroportos na China.

Um terminal no aeroporto de Xiaoshan, na cidade de Hangzhou, capital da província de Zhejiang, introduziu vários hotéis-cápsulas que oferecem serviços como pernoite, conexão wi-fi e massagem.»

(Daqui)
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China: uma aterradora distopia em construção




Luis Leiria.
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Um crime contra a humanidade



«O Miguel ali estava, a falar português como nós. Era um dos nossos. A dizer que “salvar vidas não é crime”, a despertar-nos para o que tem sido a trajetória seguida pelas autoridades de vários países de criminalização da solidariedade com os imigrantes e refugiados.

Para além de ser uma questão de falta de humanidade, é míope culpar os voluntários e a sociedade civil pelo fluxo de pessoas que arriscam tudo em busca de uma oportunidade de vida com mínimos de segurança e dignidade e imaginar que deixarão de vir se não houver ninguém para os ajudar.

As medidas adotadas pelas autoridades Italianas ao criminalizar as ONG envolvidas no trabalho de busca e salvamento no Mediterrâneo Central resultaram no aumento do número de migrantes que chegam a Espanha, através da rota do Mediterrâneo Ocidental, e no aumento no número de mortes por afogamento.

Criminalizar a sua ação no que diz respeito às operações de busca e salvamento no mar ou no apoio humanitário significa negar auxílio a seres humanos em dificuldade e até mesmo a sua condenação à morte.

No ano passado, em Varsóvia, numa reunião da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, lancei o alerta e falei na necessidade de os diferentes Estados refrearem certos ímpetos legiferantes e reconduzirem-se ao cumprimento dos seus compromissos face ao ordenamento jurídico internacional de respeito e defesa da dignidade da vida humana.

Não é aceitável a tendência que se assiste em alguns países de aprovação de legislação onde se confunde ajuda humanitária com tráfico ou auxílio à imigração ilegal. Uma tendência com óbvias motivações políticas.

Tudo isto é o espelho da incapacidade da União Europeia de definir e concretizar uma política comum de asilo e imigração.

Uma política assente na partilha solidária por parte dos Estados da responsabilidade de proteção e capaz de promover uma gestão dos fluxos migratórios, desejavelmente ordenados, legais e seguros. Uma política que não deixe de intervir nas suas causas reais, através de ações voltadas para a estabilização dos países de origem e de uma política de cooperação para o desenvolvimento, capaz de promover uma efetiva melhoria da qualidade de vida nesses países.

Só assim se evitará o sofrimento atroz e a exploração a que estas pessoas são sujeitas e o drama diário de milhares de vidas em risco.

Desde o pico da denominada crise dos migrantes e refugiados, em 2015, aprendemos muito pouco e continuamos a tardar em enfrentar o óbvio. Somos um continente envelhecido e em acelerada queda demográfica, o que coloca em causa o nosso modelo económico e social. Assumamos claramente: os imigrantes e refugiados que nos procuram constituem uma oportunidade de regeneração das nossas sociedades.

Se continuarmos a negar as evidências, se continuarmos a sucumbir ao medo de imaginários inimigos externos, se continuarmos a permitir que jovens como o Miguel Duarte e tantos outros, de diversas nacionalidades, sejam tratados como criminosos, acabaremos inevitavelmente por ser confrontados com o abismo.

Negar a ajuda humanitária, negar o tratamento digno a qualquer ser humano, negar o direito inalienável à vida é negar a identidade humanista da Europa. É, sejamos claros, cometer um crime contra a humanidade.»

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23.6.19

Quando os europeus foram migrantes



Entre 1939 e 1945, mais de 60 milhões de europeus fugiram dos horrores da guerra. Muitas imagens AQUI.

Boa tarde e boa sorte.
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Paris 1889


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O que será de nós quando tivermos medo de estender a mão?



«O relógio por cima da sala comum do navio bate as nove horas da noite quando o líder de missão entra de rompante, interrompendo o jantar da tripulação. Havia uma chamada de emergência da guarda costeira italiana. Os 14 tripulantes e dois jornalistas correm a equipar-se e a tomar os respetivos postos. Ao sair para o convés olho para o mar escuro e consigo discernir ondas enormes só disfarçadas pela escuridão da noite que fazem o “Iuventa” oscilar violentamente. Uma mão segura os binóculos para tentar distinguir alguma coisa, algum sinal de vida no horizonte, e a outra fixa-me firmemente ao navio para não correr o risco de ser projetado borda fora, enquanto galgamos as ondas a dez milhas náuticas por hora.

À chegada, deparamo-nos com um barco de borracha furado que se vai enchendo de água e desfazendo a pouco e pouco, dezenas de pessoas agarradas às cada vez mais escassas partes do barco que permanecem à tona e outras tantas já dentro de água tentando, sem esperança, agarrar-se a algo que ainda flutue. A cada onda que passa, mais três ou quatro desafortunados são arrastados impiedosamente para as águas negras num estado de pânico sem descrição que lhe faça justiça. Até ao momento em que vemos as dezenas de caras amedrontadas, desesperadas e algo esperançosas não há nada que as humanize. Os meios de comunicação social referem números de mortos, números de chegados e taxas de mortalidade, os governos e partidos falam-nos de invasões e ameaças estrangeiras. No final, naquele momento em que estamos a dois braços de distância, é que nos chega realmente a consciência de que estamos perante pessoas.

Retirar uma pessoa da água é fisicamente exigente e demora muito tempo. O resgate é uma performance: ou se faz bem e as pessoas permanecem vivas ou se faz mal e as pessoas morrem. Ao fim de umas horas é-se uma máquina. As decisões são feitas umas atrás das outras quase sem hesitar porque já se discutiu todo o procedimento vezes sem conta. Não há tempo nem espaço para contemplar ou para sentir. Haverá tempo mais tarde, em terra. Juntamente com outros navios conseguimos resgatar 113 pessoas, que mais tarde foram acolhidas pelos Médicos Sem Fronteiras. O sucesso alcançado só nos pôde ser roubado pela notícia de que uma menina de três anos havia caído ao mar, possivelmente devido à agitação causada pela nossa chegada iminente. À menina seguiu-se a mãe, e quem sabe quantos além dos 113 terão entrado nesse mesmo barco sem nunca voltar a terra firme?

Este cenário teve lugar em outubro de 2016 e tem-se repetido até à exaustão ao longo do tempo, como uma frase que nos é dita tantas vezes que deixa de fazer sentido. 3950 mortes por afogamento mais tarde (dados da Organização Internacional para as Migrações), a 2 de agosto de 2017, o Centro de Coordenação de Resgate Marítimo em Roma obrigou o “Iuventa” a deixar a zona de resgate, onde este era necessário, e a dirigir-se para o porto de Lampedusa. Uma comitiva de dezenas de agentes policiais revistaram o navio à procura de armas de fogo, deixando-o como se tivesse atravessado uma tempestade em alto-mar. Nada encontraram, mas a tripulação permaneceu apeada.

Perante a maior crise humanitária da nossa geração, as autoridades italianas escolheram virar a cara para o outro lado consentindo tacitamente que homens, mulheres e crianças continuassem a perder a vida debaixo das ondas. Mas não ficaram por aí. No ano seguinte, nove colegas meus, e eu próprio fomos constituídos arguidos por suspeita de ajuda à imigração ilegal, um crime que, segundo a lei italiana, poderá conduzir cada um de nós a 20 anos de prisão e a milhares de euros em multas.

A possibilidade real de cumprirmos penas de prisão por nos termos dedicado de corpo e alma a salvar vidas humanas é injusta e arbitrária, mas não é o pior da situação em que nos encontramos. A verdadeira tragédia é que existem milhares de pessoas a tentar atravessar o mar Mediterrâneo em busca de uma vida digna e há cada vez menos meios de resgate disponíveis que possam garantir o mínimo aceitável de ajuda humanitária.

Com a conivência da União Europeia, Itália negociou um acordo com o Estado falhado da Líbia em fevereiro de 2017, capacitando a chamada guarda costeira para intersetar embarcações saídas das suas costas e devolvê-las à Líbia. Inúmeros relatos de sobreviventes corroboram o facto de que os migrantes intersetados são então trazidos para os infames campos de detenção, onde são expostos a tortura, prisão arbitrária e outras violações dos direitos humanos. De facto, não foram poucas as vezes que vimos dezenas de pessoas atirarem-se à água sem coletes salva-vidas e, muitas vezes, sem saberem nadar, no momento em que se aproxima um navio da guarda costeira Líbia. Arriscar a morte por afogamento afigura-se, para muita gente, preferível ao horror que advém da hipótese de se ser obrigado a retornar ao inferno do país norte-africano. Note-se que todos os países da União Europeia assinaram a Convenção de Genebra em 1951 estabelecendo uma definição universal para o que é um refugiado e determinando os seus direitos fundamentais. Entre estes está o princípio de não-retorno, que estipula que um requerente de asilo não deve ser devolvido a um país onde a sua vida ou a sua liberdade possam estar em risco.

A chamada “crise dos refugiados”, assim intitulada por quem não o é, é na realidade uma crise europeia de valores, uma crise de solidariedade visível numa Europa que tenta transpor o sofrimento para o lado de quem acolhe em vez de abrir as portas a quem forçosamente teve de fugir. Vivemos numa era em que trabalhadores humanitários têm de empregar os seus esforços em enfrentar processos judiciais pelo trabalho que fazem. Uma pergunta assombra-me: o que será de nós quando tivermos medo de estender a mão uns aos outros? O que está em jogo no caso “Iuventa” não é só a nossa liberdade pessoal, mas a construção da sociedade em que queremos viver.»

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22.6.19

Herdeiros de Arnaut e Semedo revoltados com PS



«“Aproveitar a posição pública do meu avô e invocá-lo para, depois, seguir o caminho inverso ao que ele defendia é usurpação de nome.” A frase é de António Arnaut, o único neto e homónimo do pai do SNS que aceitou falar ao Expresso — em nome da família — sobre o destino provável da Lei de Bases da Saúde. Confessa-se “preocupado”, mas ainda acredita na hipótese de um consenso à esquerda. Ana Maria Brito Jorge, viúva de João Semedo, está mais pessimista. “Foi visível a decisão de infletir caminho por parte de quem detém o poder”, diz ao Expresso. Resta o “desalento, a deceção, a incompreensão e a revolta”, conclui.

Foram testemunhas diretas do último trabalho político produzido por António Arnaut, jurista e fundador do PS, e João Semedo, médico e ex-líder do Bloco de Esquerda: uma proposta de nova Lei de Bases da Saúde para aprovar por um Parlamento onde a esquerda tinha maioria. Um novo dado político que abria a possibilidade de alterar a lei aprovada nos tempos do Governo Cavaco Silva e que abriu a porta às parcerias público-privadas.

Ana Maria esteve “sempre tão próxima” da tarefa de redação da proposta da lei de bases que pode acompanhar “de perto o desenvolvimento do pacto solidário” que uniu Semedo e Arnaut para “salvar o SNS”. Ambos estavam já gravemente doentes, mas “foram incansáveis, determinados, quase heroicos no seu esforço, alimentados pela certeza inabalável de estarem a abraçar uma causa justa e inadiável”, diz a viúva de João Semedo.

O único neto de António Arnaut não herdou só do avô o nome, mas também o interesse pelo Direito e pelo debate das questões jurídicas e políticas. “Era comigo e com o meu pai (António Manuel Arnaut, entretanto falecido) que o meu avô falava sobre aquilo que ele assumia ser o seu testamento político. Não me contaram o que ele pensava sobre o SNS: eu estava lá e falava com ele”, confessa ao Expresso.

A ideia central dos dois homens era clara: era necessário separar águas. “O SNS devia ser garantido a todas as pessoas pelo Estado e por ele deve ser gerido. Era decisivo garantir que a gestão do serviço público de saúde não caísse nas malhas dos interesses privados. Tão simples quanto isto, defendiam António Arnaut e o João nas suas conversas, nas suas intervenções, no que escreveram”, lembra Ana Maria Brito Jorge.

O neto de Arnaut confirma e acrescenta. “Não foi prometido ao meu avô acabar com as PPP na Saúde, embora fosse o que ele queria, não tenho dúvida”, disse. Mas “o essencial do seu projeto era a clara separação entre os sectores públicos e privados e o fim da concorrência na saúde”, conclui.

«Podia ter sido resolvido»

A proposta de Arnaut e Semedo foi concluída e deu entrada no Parlamento. Mas os dois autores acabariam por morrer (Arnaut em maio do ano passado e João Semedo dois meses depois) sem ver o desfecho da discussão na AR. “A vida tem destas coisas e aqueles dois homens, que continuaram mesmo a ser citados também no Parlamento, já não puderam assistir a tudo o que lá veio a desenrolar-se à vista de qualquer observador ou no segredo dos gabinetes”, diz Ana Maria. E o resultado foi uma inversão de rota. “A certa altura a ‘maré’ que tinha vindo a encher com a confluência de consensos, entrou em fase de refluxo”, diz a viúva de João Semedo. “Foi visível a decisão de infletir caminho por parte de quem detém o poder. O partido que governa quis e pôde, mas deixou de querer a partir de um dado momento.”

“Podia ter sido resolvido”, diz Ana Maria Brito Jorge, e mesmo com “tantos e tão variados” apelos, não foi possível ultrapassar “a teimosia entretanto retomada pelo partido do Governo”. Resta “o desalento, a deceção, a incompreensão, a revolta. Tudo palavras que o João não usaria, porque tinha a infinita capacidade de persistir na defesa daquilo em que acreditava. Nem tudo eu consegui aprender com o João”, conclui.

«Há dois PS»

António Arnaut “queria uma Lei de Bases da Saúde aprovada à esquerda. Este seria o ponto nevrálgico da ‘geringonça’: conseguir um pacto de regime nesta matéria e repetir o alcançado em 1979 com a primeira lei de bases. PS e PCP entenderam-se na altura. A esquerda pode e deve entender-se agora”, diz o neto.

Os ventos até pareciam de feição e “a mudança de ministro da Saúde foi um sinal claro de que o Governo pretendia seguir na linha dos objetivos do meu avô”, diz António Arnaut. “Marta Temido sabe para onde quer e precisa de ir e revejo-me completamente na proposta inicial do Governo (de Lei de Bases da Saúde)”.

Na verdade, as alterações introduzidas posteriormente pela bancada socialista mudaram o quadro e deixaram “preocupados” os herdeiros de António Arnaut. “Parece haver aqui dois PS: o de Marta Temido e o de Carlos César”, mas “a índole do SNS não pode ser desvirtuada pelo partido, a menos que mude de nome e deixe de se chamar socialista”, diz António Arnaut.

“Preocupa-me que possa haver um PS que faça perigar as promessas feitas ao meu avô e aos portugueses sobre a separação clara entre o sector público e o sector privado na saúde”, afirma o neto de Arnaut. “Aproveitar a posição pública do meu avô, invocá-lo e bater com a mão no peito a dizer que ‘o SNS é nosso’ e depois seguir o caminho inverso ao que ele defendia é usurpação de nome”. Um crime que, apesar de tudo, a família do fundador do PS acredita não ir ser cometido. “Estou convicto que António Costa vai querer e vai ser capaz de fazer perceber a um certo PS que quem está mal, muda-se”, diz António Arnaut. “Costa tem um partido e um Governo para gerir. Mas compreende bem a importância desta questão”, conclui.»

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Um grande, grande texto!



«Quando olham para esta fotografia o que veem ?

Eu vejo a minha neta mais nova, que não herdou os olhos castanhos da avó, nem os verdes da mãe, herdou os azuis do pai.

Vejo um bebé lindo, de catálogo, pele clara, cabelo cor de manteiga açoreana, olhos cor de mar das Caraíbas.

E se eu vos disser que esta bebé, que eu amo com todas as forças, como amo a outra minha neta ou as minhas filhas, é uma “migrante”, filha de outra “migrante”, neta de ainda outros migrantes, trineta de “migrantes” .

Desde há muitas gerações que na minha família se emigra: Brasil, Estados Unidos, Angola, Moçambique, Goa, Macau, Guiné-Bissau.

O trisavó das minhas netas partiu para os Estados Unidos, fez lá fortuna no início do século passado e regressou.
Eu aos três anos recebi a etiqueta de “retornada” . Retornada de quê se o meu chão natal foi o chão da Guiné ? Retornada a um país que esqueceu o meu pai, combatente, à sua sorte a sofrer toda a vida de stress pós-traumático ? Os meus tios de Angola, Moçambique, Goa também foram carimbados: “retornados”.

Acabada a Faculdade com pouco mais de vinte anos decidi emigrar para a Alemanha, Portugal nunca foi um país fácil para jovens. A minha irmã partiu para os Estados Unidos para fazer o mestrado, depois o doutoramento, depois os pós-doutoramentos. Cheguei a ter as minhas filhas na Alemanha, com a avó transmontana, estar eu em África, o pai delas na Ásia, a tia nos Estados Unidos.

Regressei a Portugal há um ano e meio, nem sem antes ter viajado e trabalhado em muitos dos infernos deste planeta, não sem ter conhecido o que é a guerra, não sem ter estado sob bombardeamentos. Ensinei refugiados nos campos de refugiados, ouvi-lhes as histórias e os que se permitem ter sonhos: “quero voltar a casa” ( e casa deles não é na Europa). Alguns salvaram objectos, outros apenas a roupa do corpo. Vi mulheres com a mesma roupa vestida que tinham no momento em que foram violadas, a escolha era entre a nudez e os trapos ensanguentados da violação.

Acolhi em casa refugiados sírios, brincaram com as minhas filhas, trabalhei com afegãos, costa-marfinenses, ruandeses, etíopes, bangladeshes, sudaneses. O que eu vi foram seres humanos desejando aquilo que eu mais desejo: paz, um tecto debaixo do qual dormir, comida para dar aos filhos.

Percorri o deserto com muçulmanos, estive no Borneu com muçulmanos, passei semanas inesquecíveis no Brasil com um judeu argentino, fui à missa em Dili, em Juba, em Dhaka, no meio da floresta amazónica. Celebrei a Pachamama com índios na Bolívia.
Toda a minha vida foi feita de migração e contacto com o Outro, entre todas as diferenças encontrei sempre, talvez privilégio meu, a bondade.

Quando se fala em migrantes eu não penso em negro ébano, nem em tez escura, nem numa religião diferente da minha, penso nas minhas filhas, nas minhas netas, na minha família e em mim. Penso que a única coisa que lhes quero ensinar é uma pergunta : “a que distância deixaste o coração?”»

Helena Ferro de Gouveia no Facebook
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O problema da direita face ao PS: Tweedledee e Tweedledum



José Pacheco Pereira no Público de hoje:

«No quarto capítulo do Alice Através do Espelho, de Lewis Carrol, Alice está perdida num bosque e a noite aproxima-se. Encontra o par Tweedledee e Tweedledum, a quem pede ajuda. Mas estes não são capazes de a ajudar porque estão envolvidos num conflito qualquer. A querela é sobre uma ninharia e, quando estão preparados para se batalhar por essa ninharia, aparece um corvo negro e fogem cada um para o seu lado. Vamos admitir que Alice representa os portugueses, comparação que é um elogio aos portugueses. E que Dee é o PS, e Dum o PSD e o CDS, ou vice-versa, comparação que não é um elogio para ninguém. E que o “corvo negro” é a “crise” ou o Diabo. Olhemos pois, a esta luz sombria, a célebre “crise da direita”.

Há “crise da direita”? Há e faz parte da “crise de regime”. Por que razão a direita é ineficaz, quer na versão moderada de Rio, quer na versão agressiva de Cristas, quer nos micro-partidos da Aliança, da Iniciativa Liberal, ou do Chega!? Porque são como os dois Tweedle: iguais. Alice distingue-os só porque um tem escrito Dee e outro Dum no colarinho. O facto de se guerrearem também é irrelevante, porque percebe-se que são tão iguais que estão sempre a pegar-se um com o outro. Iguais no fundamental, peguilhentos no acessório. Tweedledee e Tweedledum.

Veja-se em detalhe essa igualdade. Quais são os dois aspectos mais estruturantes da política nacional? O “rigor orçamental” e o “cumprimento das regras europeias”. Na verdade, são uma e a mesma coisa, só que as “regras europeias” não são europeias, mas apenas as dos países que assinaram o Tratado Orçamental. O descalabro dos serviços públicos, o caos na saúde, o mau funcionamento da administração pública, a gestão dos restos orçamentais, a quebra do investimento público, a alta carga fiscal, tudo isto depende do principal, mas não é o principal, é o acessório. Como é que, no contexto do poder e da oposição, alguma vez a oposição, apenas criticando a performance da situação e não as suas opções de fundo, pode alguma vez ser alternativa? E como é que a direita pode fortalecer-se quando do outro lado há um partido, um primeiro-ministro e um ministro das finanças que fazem de forma mais consequente a mesma política que eles fariam? Sim, porque a política do “rigor orçamental” e do “cumprimento das regras europeias”, é não só de direita, como representa o núcleo duro da política de direita por essa Europa fora, que teve e tem o beneplácito dos socialistas. Tweedledee e Tweedledum.

A haver alteridade de política, ela devia manifestar-se no principal, nas causas, e não no acessório ou na gestão dos efeitos do principal. Porém, muito significativamente, estes aspectos centrais e causais são os menos discutidos no debate político entre o PSD, o CDS e o PS. Por uma razão muito simples, todos estão de acordo com os pilares da política que é seguida por Costa-Centeno e participam do “consenso europeu” sobre o qual o Presidente zela. Tweedledee e Tweedledum.

A partir desta igualdade essencial, o discurso da diferença procurado pela direita manifesta-se em mil temas que, desdobrados em mil questões, são a agenda comunicacional e política, mas nenhum permite uma crítica de fundo, que comece na raiz e depois passe para o resto da árvore. E, acima de tudo, há também um problema de legitimidade: o Tweedle sem poder não está inocente das principais opções que decorrem do “rigor orçamental” e das “regras europeias”. As políticas que agora revelam os seus efeitos perversos começaram quando o Tweedle que agora protesta tinha poder, e o que agora tem poder não o tinha à altura. A saúde está mal com Costa-Centeno? Paga-se o preço dos cortes de Passos. Os serviços públicos não funcionam com Costa-Centeno? Começou tudo nos anos da troika com o PSD e o CDS a governarem. Os impostos são altos? Pergunte-se a Passos, Portas e Cristas? Tweedledee e Tweedledum.

Acresce que um dos dois gémeos, não sei de Dee ou Dum, é mais simpático do que o outro, tira o dinheiro aos portugueses com impostos agressivos, mantém a desigualdade no mundo laboral, deixa o estado cair aos bocados, mas não insulta aqueles a que faz pagar por “viverem acima das suas posses”, distribui mais alguma coisa, e não quer fazer engenharia social como no tempo da troika-Passos-Portas. O outro Tweedle resmunga, “estragaste-me” o brinquedo, temos pois que batalhar. E batalham, batalham, fazem muito barulho, mas é uma fúria inconsequente. Tweedledee e Tweedledum.»
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21.6.19

A rotatividade nas maternidades



Não é provável que nasçam mais bebés nos meses de Verão do que no resto do ano. Portanto, o fecho das urgências de uma de quatro maternidades por dia, em Lisboa, só pode resultar de falta de planeamento nas férias dos profissionais necessários para garantir os partos.

Isto é admissível? As marcações das férias de médicos, enfermeiros, etc. não têm de ser autorizadas (sim, autorizadas) pelas respectivas chefias, com meses de antecedência, para que seja garantido o funcionamento dos serviços? Não é assim que funcionam, ou deviam funcionar, todas as instituições, públicas ou privadas?
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Morte de Veneza…




«The mayor of Venice has urged Unesco to place the city on its world heritage site blacklist as he lambasted Italy’s transport minister for failing to endorse a plan to divert cruise ships from the busy Giudecca canal.(…) 

Luigi Brugnaro’s frustration has been brewing since a huge vessel crashed into a tourist boat on the canal in early June, injuring four people.»
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ONU, Itália e migrantes




«Investigadores dos direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) advertiram Itália que o decreto proposto para formalizar o fecho dos portos italianos para ajudar grupos que resgatam migrantes do mar viola a legislação internacional. (…)

A missiva indica também que Itália é obrigada a resgatar migrantes em perigo e não pode impedir que outros o façam.»
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Habitação, o direito constitucional de morar (e de viver) que está por cumprir



«Quando alguém quer saber onde outro habita, em geral pode perguntar: “onde vives?”. A linguagem do quotidiano evidencia a associação entre vida e o espaço “casa”, o lugar onde podemos estar com segurança e privacidade e recuperar de um dia mau ou descansar para ter outro bom, seja sozinhos ou acompanhados. O local para onde se quer voltar quando se parte para trabalhar. É também isto viver. E não é privilégio. É um direito básico, segundo a ONU.

A nossa Constituição também define a habitação como um direito. Mas, nesta como noutras matérias, as palavras precisavam de fazer sentido. De ter reflexo. Uma Constituição não pode ser uma obra lírica ou um texto poético que conta uma história de um país imaginado. Um direito pleno e absoluto não tem esta concretização “tosca”.

Uma casa é hoje um bem sujeito a preços flutuantes que sobem e descem especulativamente e geram ganhos aos agiotas dos mercados financeiros. Ao mesmo tempo, famílias “penhoradas” por 30 ou 40 anos pagam spreads que alimentam práticas de casino (e outras loucuras dos banqueiros). Praticamente ninguém foge disto: os que não têm casa própria e alugam; os que tendo se endividaram brutalmente e vivem ou viveram com a corda na garganta para não falhar uma prestação; e aqueles que, tendo uma vida mais frágil, assistem a um Estado que não cumpre a Lei fundamental. Nestes três grupos estão mais de 90% da população portuguesa.

São estes 90% que precisavam de outra resposta. Portugal é dos países da União Europeia em que o preço da habitação mais subiu desde 2015. Mais de 33%. Na UE a subida foi de 15%. Que direito é este, que pesa um terço do orçamento das famílias e aumenta de preço mais de 33% em apenas quatro anos? Difícil chamar direito. No mercado de arrendamento, em Lisboa, segundo o INE, o valor mediano dos novos contratos de renda subiu 16% num ano. Em Portugal, 9%. Dezasseis e 9% de custo a mais para quem arrenda casa. Temos o direito de lhe chamar direito?

O Governo não consegue esconder esta realidade. Recentemente, foram conhecidos os detalhes do “Programa renda acessível” onde o Governo opta por beneficiar proprietários reduzindo os impostos pagos desde que providenciem “rendas acessíveis”. As aspas fazem sentido. Um T1 em Lisboa é considerado acessível até 900€ e um T3 até 1375€. Em Cascais, Oeiras e Porto, um T1 é acessível até 775€ e um T3 até 1200€. Pelas regras, o peso da habitação não pode ser mais que 35% do orçamento do casal. Como exemplo, em Lisboa, um casal com um rendimento médio bruto de 900 euros por mês cada um, 21.600€/ano, tem de arranjar uma casa que custe no máximo 630 euros/mês. Fomos a um site de uma famosa imobiliária. Seleccionámos a opção de “arrendar” e o tipo de imóvel “apartamento”. 88 opções. Colocámos o limite máximo de 630 euros – zero opções. Zero. Tentámos outra imobiliária. 570 opções. Mais promissor. 630€ de restrição – uma opção. Apartamento de 28 metros quadrados. Só esta. Como é que um programa que proporciona “zero/uma” opção para um concelho como Lisboa está a contribuir para consagrar um direito?

Na era em que nos comovemos e esquecemos a uma velocidade relâmpago, a habitação é o garrote que surge no momento do pagamento do empréstimo ao banco ou da renda, mas a vida segue rapidamente. Até ao mês seguinte. Outra vez. E outra vez. No entretanto, nem reparamos que provavelmente nos emocionámos com a idosa que foi expulsa de sua casa por uma renda que não podia pagar. 82 anos, Nazaré, despejada em Janeiro, e com uma reforma de 475 euros. Em Fevereiro é notícia que, em cinco anos, 238 famílias foram despejadas no Porto. Em Março, as Associações de Moradores pedem a eliminação dos juros de mora de 50% dos valores de rendas em atraso e ficamos a saber que houve “980 despejos em 2018 em Portugal”. Em Abril, conhecemos a Rita Vieira, que com duas filhas e a ganhar o salário mínimo ficou excluída do concurso para uma casa municipal em Lisboa. Em Maio, um homem, que teve recentemente um enfarte, acompanhado da sua esposa, portadora de doença de Crohn, e os seus dois filhos são despejados de uma casa da Câmara de Lisboa que ocupavam “ilegalmente”. Em Junho, a Câmara Municipal da Amadora avança com as demolições na Quinta da Lage e deixa famílias inteiras desamparadas e sem solução. É, então, legítima a pergunta: “Que espécie de direito é este?”. A uns recusa casa e a outros obriga a apertar o cinto sistematicamente.

Como é dito recentemente na obra A nova questão da habitação em Portugal, coordenada por Ana Cordeiro Santos, “a provisão de habitação em Portugal não pode ser cabalmente compreendida sem se considerar a articulação crescente com a finança”. Temos esta falsa sensação que o direito à habitação existe porque usufruímos de uma casa. Mas, se numa altura de crise queremos vender, a casa parece que não vale nada. Em contrapartida, se numa altura de crescimento económico queremos comprar, parece que nos levam o couro e o cabelo. O arrendamento é o que é, seja o dinheiro curto ou não para chegar ao fim do mês. Sendo inegável a melhoria do parque habitacional em Portugal ao longo das últimas décadas, parece que este “direito” tem funcionado bem melhor para os bancos, proprietários e especuladores.

De acordo com a Iniciativa Europeia para a Habitação, Portugal está no grupo de países da Europa onde a percentagem de casas que são propriedade do Estado é residual (3,3% apenas). Na Holanda, 32% do parque habitacional é propriedade pública. Na Dinamarca e na Suécia este valor está também acima de 20%. França com 17% e a Alemanha com 6% estão também acima de Portugal. Ou seja, um Estado demissionário, num país dual. Enquanto nos últimos Censos mais de 450 mil fogos estavam vagos e fora do mercado, oito mil famílias viviam em alojamentos feitos de madeira, barracas, improvisados ou móveis. E 468 mil viviam em casas consideradas sobrelotadas. Que direito é este? E que Estado é este que falhou na prestação deste direito?

Discute-se agora uma nova Lei de Bases da Habitação. É fundamental que se tenha a coragem de dar um pulo de gigante e dotar o Estado português da capacidade de intervir de facto na habitação. Isso não passa apenas por reforçar uma visão de um Estado subsidiário, que providencia casas de má qualidade a quem não pode pagar. O avanço civilizacional está em defender um Estado interveniente, capaz de ajudar eficazmente os mais fragilizados, mas também (e acima de tudo) de controlar os fenómenos especulativos assumindo a habitação como aquilo que ela é para mais de 90% dos portugueses... O lugar onde se vive. »

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20.6.19

Isto é muito bom!



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Pergunta inocente



O professor Marcelo estará a aproveitar o feriado para redigir uma nova versão «consensual» da Lei de Bases da Saúde?
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João Semedo



Faria hoje 68. Bem triste estaria com o estado se sítio em que se encontra o SNS e tudo o que ao mesmo diz respeito.
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