25.8.19

Ouvir e obedecer



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Não somos analfabetos, dr. António Costa




Eu não sei se Catarina Martins leu a entrevista toda, mas eu fi-lo, de fio a pavio, e aprendi a ler bem em pequenina, quando António Costa ainda nem sequer em projecto existia.

E confirmo que as frases dedicadas ao BE, que desde ontem circulam em tudo o que é OCS, inclusive em TVs com imagem e som, não foram indevidamente tiradas de qualquer contexto. Reflectem exactamente o que o primeiro-ministro quis dizer e que disse.
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A libertação de Paris



Entre 19 e 25 de Agosto de 1944, a libertação de Paris pôs fim a quatro anos de ocupação.

Charles de Gaulle, chefe do Governo Provisório, fez um discurso à população, que ficou célebre e imortalizado em algumas frases: «Paris outragé! Paris brisé! Paris martyrisé! Mais Paris libéré!».





E há também canções «eternas»:


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Estado da arte


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Matar as greves sem mudar a lei?



«Em Portugal (mas não só aqui), a Ryanair não cumpre a lei. Não é de agora. Já no ano passado houve uma greve com a reivindicação elementar e singela que agora se repete: a Ryanair tem de cumprir a lei portuguesa. Depois da greve, em outubro passado, a Assembleia da República aprovou uma resolução proposta pelo Bloco para que o Governo interviesse nesse sentido – garantir que a lei portuguesa se cumpre, promover um contrato coletivo, estabelecer uma base salarial, fiscalizar as condições de trabalho. Em novembro de 2018, um protocolo assinado entre a empresa e o sindicato assumia que esse compromisso seria cumprido em fevereiro deste ano. Até agora, nada. O que se esperaria das autoridades? Que obrigassem a empresa a cumprir a lei. O que fez o Governo? Nada que se visse. A não ser, esta semana, proteger a empresa na manutenção da selvajaria laboral, ao esvaziar o impacto da greve por via da convocação de serviços mínimos numa empresa privada que não desempenha necessidades sociais impreteríveis.

Na verdade, estamos a assistir, com esta luta na Ryanair, a mais um episódio de um processo em curso com consequências importantíssimas para o mundo do trabalho: o redesenho, socialmente regressivo e politicamente autoritário, da lei da greve por parte do Governo. Esta reconfiguração escapa à alteração da lei escrita para aprofundar, sem debate nem validação democrática, a mudança efetiva da lei na prática. Fá-lo por via da banalização da definição de “serviços mínimos” maximalistas e do recurso à requisição civil. Fá-lo pelo esvaziamento dos efeitos económicos da greve através da completa subordinação do seu exercício aos supostos “imperativos económicos”, nomeadamente no setor do turismo. Fá-lo pelo empenhamento governamental no espaço público com vista a estabelecer como evidentes ideias disparatadas como a de que “durante uma greve não se negoceia” ou que deve poder fazer-se “requisições civis preventivas” antes mesmo de se saber se os serviços mínimos são ou não cumpridos. Fá-lo mobilizando o aparelho coercivo do Estado a favor das entidades patronais – o mesmo aparelho que não é mobilizado, por exemplo, para garantir a efetividade da legislação laboral que a Autoridade para as Condições do Trabalho deveria garantir. Este redesenho da greve, que foi além do que a Direita conseguiu fazer no passado, acontece depois de uma legislatura cujo final ficou marcado pela aliança entre o PS e a Direita para manter no Código de Trabalho o desequilíbrio nele inscrito durante o período austeritário, acrescentando-lhe medidas precarizadoras de constitucionalidade muitíssimo duvidosa (como o alargamento do período experimental). Não vale a pena fingir que não vemos.

O segredo do negócio da Ryanair – para voltar ao caso concreto – há muito que é conhecido. Não passa por nenhuma paixão pela democratização da mobilidade dos cidadãos. Os milhões de lucros da companhia aérea “low-cost” explicam-se por uma estratégia agressiva para reduzir ao máximo os custos da empresa e externalizar até ao limite os riscos para os seus trabalhadores (pelo degradação radical das condições de trabalho e pelo esmagamento dos sindicatos), para o Estado (contornando normas laborais, padrões ambientais e de segurança e chantageando os poderes públicos para obter apoios sob a forma de “incentivos ao turismo”) e para os clientes (pondo-os a realizar tarefas que seriam responsabilidade da companhia, como o transporte de bagagem, cobrando tudo o que for possível por fora, tendo Michael O’Leary sugerido, por exemplo, que os passageiros gordos passassem a pagar mais bilhete em função do peso, que se pagasse à parte a utilização das casas-de-banho do avião, ou que os pilotos simulassem maior turbulência durante os voos para a companhia vender mais bebidas a bordo).

Do ponto de vista laboral, a Ryanair é repugnante. Não há salário-base (são os chamados “ordenados de base zero” de que a empresa se orgulha), os horários não estão previamente fixados e os trabalhadores só recebem a partir do momento em que o avião levanta vôo, deixando de de receber quando ele aterra (ou seja, solicita-se uma permanente disponibilidade não paga, as escalas sabem-se ao dia, não se pagam horas extra e multiplica-se o tempo trabalho não remunerado). Quem trabalha na Ryanair não têm direito a água potável (tem de comprar as suas garrafas de água para usar no período de trabalho, tal como a comida), não goza os 22 dias de férias que a legislação portuguesa prevê como obrigatórios e irrenunciáveis, não vê os direitos de parentalidade respeitados. Para maximizar lucros, a empresa transforma ainda os e as assistentes de bordo numa espécie de promotores de produtos e agentes de vendas (com a famosa história de a sua avaliação depender do número de raspadinhas que vendem durante a viagem). O abuso é a regra e a lei portuguesa é olimpicamente ignorada.

É por isto que os trabalhadores da Ryanair estão em greve. Têm toda a razão em fazê-lo. Ao agir tendo como preocupação fundamental dar conforto à empresa e impedir que a greve se faça sentir, o Governo revela não apenas a sua escandalosa parcialidade, mas abre um precedente grave para todas as empresas que achem que, em Portugal, a lei não é para cumprir. Sim, as greves perturbam o nosso quotidiano. Mas foram greves que nos trouxeram o fim de semana e as férias pagas, os contratos coletivos e a proteção no desemprego, a assistência pública na saúde e até a democracia política. Estamos mesmo dispostos a deixar que deitem ao lixo esse direito?»

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24.8.19

Indispensável


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24.08.1916 – Léo Ferré




Nasceu no Mónaco em 24 de Agosto de 1916, o pai trabalhava no Casino, a mãe era costureira e Léo, com 7 anos, já cantava no coro da catedral.

Deixou-nos preciosidades que resistem a todas as décadas, com letras suas ou de Aragon, Rimbaud e mais uns tantos. Quatro dessas «preciosidades», entre muitas outras:









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Grande Marisa Matias!



Nunca foge com o corpo às balas, mesmo quando estas vêm de políticas poucochinhas.
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Costa na aldeia de Astérix



«Portugal é “uma espécie de aldeia de Astérix da estabilidade”, afirma António Costa na entrevista de hoje ao Expresso. Não é uma mera presunção de oásis, é uma proposta de concentração de votos, por oposição à dispersão eleitoral de outros países. Para o PS, as eleições vão disputar-se à esquerda, o que leva o seu secretário-geral a uma afirmação simples: votem PS, mas se não votarem PS, votem PCP. Costa não tem apenas medo de que o céu de uma crise internacional lhe caia sobre a cabeça, receia uma subida forte do BE. Por isso, descredibiliza-o sem subtilezas. E se desqualifica o BE, nem qualifica a direita: em dez páginas de entrevista, o PSD é nomeado três vezes, o CDS apenas uma. A campanha começou hoje.

Ao contrário de uma entrevista de televisão, que tem mais audiência direta, mais imediatez, é mais rápida e tem menos edição de jornalistas (é, tipicamente, em direto), numa entrevista de jornal há mais tempo para aprofundar, explanar, confrontar. Nos mesmos três anos de mandato em que Marcelo não deu uma só entrevista ao Expresso (por falta de timing? De coragem?), Costa deu três. Todas em agosto. Todas como anúncio político dos seus argumentos para o ano que se seguia. Assim é a entrevista anual publicada hoje: se bem lida, ela revela o essencial de uma argumentação política em vésperas de eleições. Haverá aumentos para a função pública, não há compromissos para pensões; não haverá cedências às carreiras especiais mas os professores terão melhorias na carreira; a economia (não se ria) cresceu em contraciclo com outros países mas, se piorar (não chore), será por causas externas; o camião de investimento público financiado por fundos comunitários suportará o crescimento dos próximos anos, etc.

Mas é no quadro partidário que a entrevista se centra. E se a entrevista ignora, e nisso humilha, a direita, ela é dedicadíssima a elogiar Jerónimo de Sousa e a rebaixar o Bloco de Esquerda.

Se o PCP tem maturidade institucional e é um partido de massas, o Bloco, subentende-se, é um partido com a “angústia de ser notícia todos os dias ao meio-dia”; se o PCP é gente de bem a quem basta apertar a mão, o Bloco, supõe-se, é o contrário disso, diz uma coisa em privado e outra em público, e mais apetece a Costa apertar-lhe o pescoço. Costa não confia nem gosta do BE, que na prática parece qualificar como um partido superficial e populista. É dele que Costa tem medo. Porque, como aqui já foi escrito há algumas semanas, as próximas eleições irão repor o voto útil de uma forma perversa, entre quem, à esquerda, quiser dar mais força ao PS e quem quiser controlar-lhe o poder votando noutros partidos. Segundo as sondagens, é o Bloco que parece estar a capitalizar esse efeito de voto útil à esquerda, de quem não quer dar ao PS uma maioria absoluta. Sim, a maioria absoluta não está entre o PS e o PSD, está entre o PS e o BE. Consciente desse efeito, Costa ataca o Bloco e tenta reencaminhar o voto útil para o PCP.

Não é amor à primeira vista, é acordo político à segunda eleição. A ideia alimentada pelo próprio Jerónimo de Sousa de que a ‘geringonça’ nasceu na noite das eleições em 2015 é uma fábula, pois é evidente que ela já estava pré-negociada entre Jerónimo e Costa antes das eleições, tanto que o Expresso a noticiou em manchete uma semana antes. É especulação mas não é loucura admitir que agora já estará também pré-negociado um acordo entre ambos.

Com um PS fraco e um Bloco forte, há risco de ingovernabilidade e mesmo de formação de Governo, como acontece em Espanha com o Podemos, afirma Costa. É um argumento político de peso, na mesma resposta em que surge a imagem pop da aldeia de Astérix. Costa é o chefe da aldeia, que se passeia no escudo carregado por dois pajens. Um deles, mais baixo, às vezes amua e deixa-o cair. Costa não quer depender deste apoio volúvel: elegeu o Bloco de Esquerda como alvo. O Bloco usará isso a seu favor. E quanto a Rio e a Cristas, é melhor que montem uns campozinhos romanos à volta da aldeia, nem que seja para aparecerem na imagem. E nos boletins de voto.»

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23.8.19

Mas há quem queira fazer...


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23.08.1927 – Sacco & Vanzetti



Nicola Sacco e Bartolomeo Vanzetti foram acusados do homicídio de duas pessoas, nos Estados Unidos, e acabaram por ser condenados à pena de morte e electrocutados em 23 de Agosto de 1927, apesar de, cerca de dois anos antes, uma outra pessoa ter confessado ser autora dos crimes.

Na sessão do tribunal em que a sentença da condenação foi lida, Vanzetti incluiu o seguinte nas suas longas declarações finais:

«I would not wish to a dog or to a snake, to the most low and misfortunate creature of the earth. I would not wish to any of them what I have had to suffer for things that I am not guilty of. But my conviction is that I have suffered for things that I am guilty of. I am suffering because I am a radical and indeed I am a radical; I have suffered because I am an Italian and indeed I am an Italian...if you could execute me two times, and if I could be reborn two other times, I would live again to do what I have done already.»

Nunca pararam as reacções e os protestos contra um caso que, com toda a sua trama, passou a funcionar como um símbolo de desrespeito flagrante pelos princípios da justiça na América.

Deu origem a um filme, inspirou escritores, pintores, músicos como Woody Guthrie . Joan Baez viria a consagrar uma das canções mais divulgadas, até Dulce Pontes interpretou «The Ballad of Sacco e Vanzetti», etc., etc.







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A ignorância é o instrumento usado pelas ditaduras para formar escravos



«EU NÃO QUERO QUE A NOSSA HISTÓRIA SEJA OCULTADA. QUERO QUE ELA SEJA ENSINADA PARA EVITAR NOVOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE E A DEMOCRACIA:

A petição contra a criação de um museu dedicado a Salazar foi já enviada ao Primeiro-Ministro com 15.000 assinaturas. No momento em que escrevo, o número já ultrapassou as 15660. [16.390, às 15:00 de 23.09]

Lamento muito que, entretanto, tenha sido organizada uma outra petição, mas para exigir a criação de um museu dedicado à figura mais sinistra da nossa História contemporânea, na sua terra natal e a partir de objetos pessoais do ditador.

Essa petição está a ser assinada por fascistas e por ignorantes, mas também, infelizmente, por democratas, e espalha a mentira de que a petição que nós assinámos se destina a encobrir uma parte da nossa História. Quem leu a nossa petição e os comentários de quem a promoveu e assinou sabe que isso é uma mentira sem vergonha. Nós sempre defendemos a criação de museus que ensinem o que foi a ditadura fascista que governou Portugal durante quase meio século, dirigida por um ditador que mandou perseguir, torturar e assassinar os seus opositores políticos e que enviou milhares de jovens para uma guerra colonial duplamente injusta: para os portugueses e para os povos colonizados.

Não há museus dedicados a Hitler, Mussolini e Franco. Há museus que expõem os seus crimes. Fazer um museu em Santa Comba é um insulto à memória de todas as mulheres e de todos os homens que foram perseguidos, torturados e assassinados.

Aos fascistas nada tenho a dizer a não ser que, se por algum equívoco, forem meus “amigos” do Facebook, que me desamiguem rapidamente. E que onde quer que estejam eu estarei no lado oposto.

Aos ignorantes que queiram deixar de o ser, aconselho a que leiam e se documentem sobre a História de Portugal do século XX. A ignorância é o instrumento usado pelas ditaduras para formar escravos.

Aos democratas, recordo o que eles têm obrigação de saber: que os defenderei sempre, se preciso for, contra as investidas de todas as modalidades de fascismos e nazismos que paulatinamente se vão organizando por essa Europa fora com o apoio político e financeiro de Trumps, Steve Bannons, Bolsonaros, Orbans, Salvinis e Le Pens, acolitados pelos pequenos criminosos locais como Mário Machado e outros.

Abílio Hernandez, professor da Universidade de Coimbra (ontem, no Facebook)
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O tempo dos estúpidos



«A incerteza de viver numa época governada por idiotas faz temer os tempos vindouros. Não porque a democracia vai acabar, como muitos vaticinaram, mas porque há eleitores a colocar no poder pessoas inaptas para as funções para as quais foram eleitas.

Jair Bolsonaro está irritadiço. Mas a paciência de todos nós, especialmente a dos cidadãos brasileiros, está a atingir os limites. Até quando vão carregar o presidente que elegeram? O pulmão da Terra está a arder, e, tal como noutras situações tragicamente conhecidas, a culpa nunca recai sobre quem tem responsabilidades governativas. A narrativa é mais ao menos conhecida. Fenómenos naturais e mãos criminosas são os argumentos que nos vendem na tentativa de isentar erros, incúrias e negligências. Jair Bolsonaro escolheu, desta vez, o argumento mais estúpido de que alguém se poderia lembrar para sacudir a água do capote no que diz respeito aos fogos na Amazónia. Acusa as organizações não governamentais de atearem fogo à floresta devido aos cortes de financiamento público. "Perderem a teta deles", diz.

Quando os números provam (aumento de 83% dos incêndios num ano) que a política ambiental brasileira favorece os proprietários de terras e a exploração mineira e agrícola, Jair Bolsonaro não só ameaça a maior floresta tropical do Mundo. Ameaça cada um de nós.

Depois do amuo de Donald Trump, que cancelou a visita à Dinamarca por não lhe venderem a Gronelândia, e do extremista Matteo Salvini, que deixa milhares de migrantes dentro de um barco e força a queda do Governo italiano, Jair Bolsonaro mostra-nos que provavelmente nunca tivemos tantos líderes de índices cognitivos e humanos tão inferiores à média.

Estes novos dirigentes mundiais podem não ser o "demónio de calças", mas o facto de em cada cinco frases apenas meia fazer sentido revela um mundo cada vez mais queimado.»

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22.8.19

15.000



MUSEU de SALAZAR, NÃO!

Por motivos de ordem técnica, o abaixo-assinado só hoje, 22.08.2019, pelas 18:30, foi enviado ao primeiro-ministro. Com uma vantagem colateral: seguiu com mais assinaturas: 15.000. 

(A Petição continua aberta AQUI e este número já foi ultrapassado.)
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Impedir o desmatamento e exploração da Amazônia!



O mínimo que se pode fazer é assinar ISTO.
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«Aliança»? Desgraçados…



Foram buscar a fotografia a um site que mostra uma praia da URSS em 1967. Registemos esta «aliança» entre o Menino Guerreiro e Brejnev . 

(O original está AQUI.)
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Serviços máximos: primeiro estranha-se, depois entranha-se



«Como temia, a greve cirúrgica dos enfermeiros abriu a Caixa de Pandora. A exigência de fortes serviços mínimos, primeiro, e de uma requisição civil, depois, era inevitável. Antes de tudo, porque sendo uma greve por procuração, em que a esmagadora maioria trabalhava e pagava a outros para fazerem greve, ela nunca teria de chegar ao fim. Não tinha qualquer custo. Não era realmente uma greve. Depois, porque era, pela sua natureza cirúrgica e pelo alvo, uma greve desumana que nenhum Governo, por mais de esquerda que fosse, poderia tolerar que se eternizasse. Mas a verdade é que abriu um precedente. Os serviços mínimos deixaram de ser mínimos e a requisição civil, um gesto sempre extremo, não causaram qualquer indignação ou resistência. Ao isolar os enfermeiros do resto da sociedade, a bastonária enfraqueceu os instrumentos sindicais que, aliás, está legalmente impedida de utilizar.

Depois, veio a segunda greve dos motoristas de matérias perigosas. Fui, como sabem, crítico da liderança desta greve que tinha, à partida, reivindicações mais do que justas. O destino de uma greve por tempo indeterminado que acabou em sete dias veio confirmar a irresponsabilidade de quem levou os trabalhadores a um beco sem saída. Não chega agitar plenários e falar bem na televisão para ser um bom sindicalista. A qualidade da liderança de uma luta confirma-se na capacidade de chegar a um bom acordo. De ter uma estratégia. De ser realmente sindicalista. A verdade é que o Governo aproveitou a impopularidade da greve para ir um pouco mais longe. Os serviços mínimos já se aproximaram ainda mais dos máximos e a requisição civil, que deve ser o último recurso, foi usada ao fim de 19 horas de greve.

E agora, cereja em cima do bolo, vemos serviços mínimos a ser decretados em favor de uma companhia aérea multinacional low-cost, especialmente selvagem na relação com os trabalhadores e até com os países onde opera, por sinal. Esta não é uma greve por procuração, desumana, irresponsável ou por tempo indeterminado. É uma greve por cinco dias num sector que não põe, se falhar, os serviços fundamentais do país em perigo. Em que há concorrência em grande parte das rotas que os trabalhadores foram obrigados a continuar a garantir parcialmente, como as ligações de Lisboa com Londres, Paris ou Berlim. Passo a passo, banaliza-se a redução do direito à greve a um mero ato simbólico, funcionando o Governo como protetor dos interesses económicos das empresas em causa. Considerar que uma greve de cinco dias tem uma “duração relativamente longa” é transformar a greve num ornamento. Não há emergência energética ou questões humanas que justifiquem os serviços mínimos impostos à greve na Ryanair. Há a sensação de que se pode.»

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21.8.19

Alexandre O'Neill, sempre


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Sem palavras



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13.200 assinaturas



A Petição MUSEU de SALAZAR, NÃO! foi dada como encerrada com 13.200 assinaturas, embora estivesse a ser acelerado o seu crescimento e pudesse vir a ter muitíssimas mais (e nem sequer tentámos contactar quem não usa internet). MAS:

1 – É MUITO URGENTE que chegue ao destinatário, já que está previsto que as obras, em Santa Comba Dão, tenham início no fim do corrente mês.

2 – Não é por haver mais ou menos uns milhares de nomes que aqueles que podem evitar o que não deve acontecer tomarão decisões, mas sim pela consciência do poder que têm para o fazer.

3 – O objectivo que tínhamos foi altamente ultrapassado pelo impacto que teve, nomeadamente nos órgãos de comunicação social, televisões incluídas. Saiu das redes sociais, chegou a muitíssimos portugueses.

Esta luta vai continuar, não desistimos e estaremos sempre prontos para combater.
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