E se a África rejeitasse os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável?

«A pergunta do título recupera uma idêntica, “que tal se fosse a África a rejeitar o desenvolvimento?”, feita por uma académica camaronesa, Axelle Kabou, nos anos noventa. Ao contrário dela, porém, que responsabilizava as elites africanas pelo fracasso do desenvolvimento, a minha pergunta é bem literal: e se os africanos dissessem “não” aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? É a África que precisa deles ou a burocracia internacional do desenvolvimento e da caridade remunerada que precisa de uma África que precise dos ODS?

Confesso que não me sinto bem falando desta maneira sobre os ODS. É como se estivesse contra a eliminação dos problemas que afligem milhões de pessoas. Quem se opõe aos ODS, como eu, não deve ter coração, nem empatia. É, na verdade, sintomático que a discussão de um assunto tão sério como este precise de ser prefaciado desta maneira. Mostra não só até que ponto o assunto mexe com as nossas convicções éticas como também transforma toda a interpelação crítica numa manifestação de posição ideológica.

Os ODS foram aprovados pela Assembleia Geral da ONU para darem continuidade aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Os últimos, declarados em 2000, tinham como meta cortar pela metade o número de esfomeados, pobres, doentes, etc., até 2015. Como era de esperar, as metas não foram atingidas. Os primeiros propõem-se eliminar esses males até 2030. Não é preciso ser vidente para suspeitar que essas metas também não serão logradas.

Como manifestação de compromisso com o bem-estar de todos, as metas não são uma má ideia. Contudo, como programa de acção deixam muito a desejar. As minhas reticências têm duas fontes de sustentação. Uma é política, a outra conceitual.

A política interroga-se sobre que sentido faz uma agenda política internacional que praticamente impõe o conteúdo local da política. Este problema pode não parecer evidente para países com sistemas políticos mais consolidados como Portugal, por exemplo. Mas para um país como Moçambique, a existência de uma agenda internacional como a formulada pelos ODS pode significar a trivialização da política local.

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