Jarra de vidro dourado Mont Joye, cerca de 1904.
François-Théodore Legras.
Daqui.
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17.6.23
Fernando Medina
«Fernando Medina foi durante muitos meses uma alegada próxima vítima – mas nada disso aconteceu. Foi eficaz na comissão de inquérito, o suficiente para que a opinião pública o possa isolar do caso da indemnização, atribuída pela TAP na altura sob tutela de Pedro Nuno Santos e Hugo Mendes, numa época em que Medina nem estava no Governo.
António Costa disse que tiraria conclusões políticas depois do fim da comissão de inquérito. O PÚBLICO já escreveu que Costa não queria remodelar já. Mas depois dos episódios alarmantes que envolveram João Galamba e o SIS (em que este invocou o conselho do gabinete do próprio primeiro-ministro), quem sai com a imagem mais abalada de todo o processo de inquérito é a pessoa que foi escolhida para suceder ao responsável político máximo pela indemnização a Alexandra Reis, Pedro Nuno Santos.»
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Indo ele a caminho da Moldávia…
… parou na Hungria para ir à bola com o seu sinistro colega Orbán.
«O primeiro-ministro terá viajado num voo da Força Aérea, mais concretamente num Falcon 50, e seguiu, no final do jogo, para a Moldávia onde tinha agenda logo na manhã seguinte.»
Que António Costa gosta de futebol é sabido, que quisesse ir dar
abraços a Mourinho é lá com ele, que não tenha comprado um bilhete na Easyjet, mas usado para tal o Falcon, é que me parece mais complicado: já vi políticos amplamente criticados por usarem o carro oficial para levarem os filhos à creche.
Ainda por cima, a paragem em Budapeste nem constava na agenda da ida do PM à Moldávia: foi PRIVADA, portanto. Displicência é isto.
(Observador, 16.06.2023)
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Pedro Nuno Santos e a importância de assumir os erros e a verdade
«“Há verdades que são mais inverosímeis do que a mentira, mas não vou passar a mentir só porque ela parece mais credível do que a verdade.” Esta declaração feita por Pedro Nuno Santos, na quinta-feira, na comissão parlamentar de inquérito à gestão pública da TAP, é a mais importante declaração política do ex-ministro das Infra-Estruturas e da Habitação, no que se refere à sua credibilização política e ao seu futuro político no país e no PS.
Por mais absurdo que possa parecer o seu esquecimento de que autorizara o pagamento de meio milhão de euros à ex-administradora da TAP Alexandra Reis – “Não tinha memória, no final de um ano, daquela mensagem e da minha participação sobre o montante e a autorização” –, por muito que haja quem nunca vá acreditar que isto aconteceu assim, o facto é que a forma como Pedro Nuno Santos assumiu o erro que cometeu e assumiu a razão por que se demitiu são actos de coragem e seriedade políticas, que mostram que tem o caminho aberto para recuperar o seu papel na política portuguesa.
Perante a pergunta do líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, sobre porque se demitira, o ex-ministro assumiu: “Porque, objectivamente, este processo não correu bem. Há responsáveis políticos e sou eu. De alguma forma, aconteceu sob a nossa égide, e o responsável sou eu. Havia uma indemnização elevada que as pessoas rejeitavam. Não era possível explicar que podia sair mais caro não permitir do que permitir, e a conclusão era que tínhamos de nos demitir.”
A comissão parlamentar de inquérito à gestão pública da TAP irá agora produzir um relatório que será aprovado pela maioria absoluta do PS e que terá as conclusões que a bancada socialista quiser que nele constem, mas, para o país, há uma conclusão que sai da audição de Pedro Nuno Santos: a de que a seriedade na assunção de responsabilidades na política é um factor maior para que os políticos sejam levados a sério pelos eleitores. Mesmo quando essa seriedade revele traços de absurdo como acontece neste caso que envolve Pedro Nuno Santos.
É certo que, nas oito horas de audição, o ex-ministro pode parecer ter fugido a algumas questões e tenha distribuído responsabilidades por muitos. A saber: era Alexandra Reis que tinha de ter a iniciativa de devolver a indemnização quando entrou na NAV – “Essa não é a minha função. Eu não sabia que Alexandra Reis não estava a cumprir. Isso é uma responsabilidade do gestor público.” E até lembrou que a sua nomeação passou pela Cresap.
É claro que Pedro Nuno Santos não quis responsabilizar-se pelo enquadramento jurídico da indemnização, apenas aceitou o valor da indemnização – “Também não é verdade que soubesse de tudo, não acompanhei processo e não conhecia enquadramento jurídico que sustentasse o valor a que se chegou.”
Aliás, é para a TAP que remete a responsabilidade dessa negociação formal das condições da saída de Alexandra Reis da administração, ao assumir que autorizara a presidente executiva da administração da TAP, Christine Ourmières-Widener, a negociar o processo de fim de contrato.
É igualmente verdade que se escudou no facto de ter delegado competências sobre a tutela da TAP no então secretário de Estado, Hugo Mendes. Fê-lo, por exemplo, quando justificou que, se não tinha agenda para receber Manuel Beja, ele deveria contactar o secretário de Estado.
Mas, para além da evidente qualidade e do estofo político que tem, Pedro Nuno Santos demonstrou características que um dirigente, um líder, tem de ter. Convicção e determinação na defesa das suas opiniões e acções, e também que é leal aos seus. Sublinhe-se a forma como se referiu aos dois membros das suas antigas equipas governativas, Hugo Mendes e Frederico Pinheiro.
Fê-lo ao comentar a resposta por email de Hugo Mendes à ex-presidente executiva da TAP, em que aconselha a alteração de um voo de Moçambique para Lisboa para satisfazer um pedido da agência de viagens que tratava das viagens do Presidente da República. “Tenho uma relação com o secretário de Estado para lá daquele email. É um email que não podia ter acontecido, e ele acha o mesmo. Ele é muito mais do que aquele email. Aquele email não o define. Enquanto ministro, faço uma avaliação sobre o todo e não sobre um momento.”
Fê-lo também em relação a Frederico Pinheiro, o ex-assessor que foi demitido pelo ministro das Infra-Estruturas, João Galamba: “Se eu não estivesse satisfeito com o seu trabalho, não teria trabalhado comigo tantos anos. A avaliação que faço é muito positiva: é inteligente, trabalhador e respeitador – pelo que vi no contacto comigo e com os outros. É uma avaliação positiva, muito positiva, aliás.”
E fê-lo até em relação a Alexandra Reis: “Acho que a engenheira Alexandra Reis era um quadro da TAP. Competentíssima, trabalhadora, inteligente. Lamento muito o que lhe aconteceu. Será útil para quem quiser trabalhar com ela.”
Teve ainda a inteligência de não querer emitir “nenhuma opinião sobre a privatização da TAP” em curso, escusando-se, assim, a comentar directamente as opções e a gestão do actual Governo. Mas não deixou de elogiar a escolha de Luís Rodrigues para presidente do conselho de administração e também da comissão executiva da TAP.
E teve o especial cuidado de não beliscar António Costa, chegando mesmo a afirmar que tem ainda uma boa relação com ele e que “nunca” sentiu “falta de solidariedade do primeiro-ministro”. O mesmo primeiro-ministro com quem já vivera o episódio da iminência de demissão a propósito de ter avançado com o despacho para a construção do novo aeroporto no Montijo e em Alcochete, que António Costa o obrigou a revogar.
Pelo que se conclui da audição de quinta-feira, Pedro Nuno Santos pode seguramente ter futuro político, ainda que este caso fique para sempre como uma nódoa no seu currículo.»
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16.6.23
16.06.1996 – O dia em que David Mourão-Ferreira morreu
David Mourão-Ferreira morreu em 16 de Junho de 1996. Um dos nossos grandes poetas do século XX, ficcionista também, acidentalmente político como Secretário de Estado da Cultura, de 1976 a Janeiro de 1978 e em 1979, autor de alguns poemas imortalizados pelo fado na voz de Amália Rodrigues.
Dois poemas ditos pelo próprio, um cantado por Amália:
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Fotopátria pelo Presidente Marcelfie
«O Estado Novo ensinou-me a desconfiar dos patriotismos exaltados; o “patriota” importado Scolari — que treinava a Selecção enquanto fazia publicidade a uma empresa pública e achava que fazia parte dos costumes fugir aos impostos — deu-me mais um substancial abalo quando conseguiu pôr o país inteiro vestido com as horríveis cores da bandeira a proclamar-se nação valente e imortal. As cerimónias do 10 de Junho acrescentam-me habitualmente mais melancolia à versão oficial da história lusa, com as suas inescapáveis oportunidades de grandiloquentes discursos patrióticos. Imagino que seja assim um pouco por todo o lado, nos respectivos dias nacionais, mas duvido que algures se abuse tanto da invocação de um passado secular e grandioso por mares nunca de antes navegados ou coisa semelhante. Não que eu próprio não sinta orgulho nesse passado, porque sinto, e sem complexos neocoloniais — tudo visto localmente, tudo revisto nos livros e mesmo muito não podendo ser esquecido ou perdoado. Mas, simplesmente, já é tempo de deixarmos de viver à conta do fado das Descobertas, como fazia o Estado Novo, e percebermos que, tal como reza a anedota, nós não somos descendentes directos dos que partiram mas dos que ficaram.
Assim, quando leio que neste 10 de Junho, na Régua, após os seus banhos de selfies, o Presidente Marcelfie dirigiu-se à pátria e, perante o sentido aplauso do povo, disse coisas tão profundas como “todos os 10 de Junho sabemos que, por entre alegrias e tristezas, estamos a fazer Portugal” ou “somos dez milhões cá dentro mas valemos muito mais”, regressa-me este mal-estar que não sei se é um défice de patriotismo ou um excesso de cinismo. Porque eu, de verdade, não sei o que seja fazer Portugal nem entendo porque haveremos de achar que valemos mais do que valemos. A tal ridícula ideia de “fazer Portugal” aplica-se a quem: às poucas ilhas de excelência que conseguem inovar e fazer para além da mesquinhez resignada e eternamente insatisfeita ou àqueles que não vivem sem o favor, o subsídio, o apoio do Estado? Aos que podendo ser facilmente grandes cá dentro não têm medo de ser iguais aos melhores lá fora ou aos que preferem viver no conforto de serem os melhores da sua rua, infalíveis no auto-elogio e na cobrança à ingrata pátria onde se acolhem?
Remeto para a sondagem ao estado de espírito dos portugueses publicada na última edição do Expresso. Sem nenhuma surpresa, constatei que os portugueses se declaram largamente insatisfeitos. Com tudo: o país, o Governo, a economia, as instituições. Não confiam em nada nem ninguém, com excepção de alguma condescendência para com o Presidente das selfies e as Forças Armadas — o sector que o Presidente excluiu do rol de “ramos mortos” que é preciso cortar da árvore pátria, muito embora o que não faltem lá sejam escândalos de toda a ordem, com indisciplina, dinheiros desaparecidos, material desbaratado, armas roubadas. Ou seja, a fazer fé no que dizem, os portugueses não gostam do país que têm. E a culpa, já se sabe, é sempre “deles” — essa entidade difusa que quase sempre remete para o governo em funções, inevitavelmente formado por oportunistas e corruptos, mas que se estende a toda a classe política e quem quer que tenha poder. Se, num dia de semana e em horário de trabalho, encontramos um grupo de amigos com ar saudável e longe da idade de reforma, sentados num café a beber mínis, e lhes perguntamos como vai a vida e o país, é certo que desatarão a queixar-se de tudo e “deles” lá em cima. Porque, aparentemente, Portugal seria maravilhoso se ninguém o governasse e todas as reivindicações de cada grupo de interesses fosse satisfeito sem mais. Por isso, exercer a crítica política construtiva, denunciar e condenar os verdadeiros casos de corrupção, de tráfico de influências, de oportunismo político, é caminhar sobre gelo fino: porque cada um que cai, justamente condenado na opinião pública e nos tribunais, serve imediatamente para alimentar a tese de que “são todos iguais”. E não é inocentemente que essa “verdade” é estrategicamente soprada ao bom povo por quem espera vê-la ganhar caminho aos poucos até se transformar num incêndio que possa devorar a democracia.
15.6.23
O Carnaval dos descartáveis
«Vou ser optimista: os descartáveis têm os dias contados. Representaram um curtíssimo período de luxo e loucura que foi contra todos os séculos anteriores.
Passeio pela loja da esquina como se passeasse por um museu: olha, um pacote de quatro máquinas de barbear. Porquê quatro? Ora, porque, quando a lâmina se gasta, deita-se fora a máquina e vai-se buscar a próxima.
Lembro-me de ir ao Rossio encher o isqueiro. Havia outras tabacarias que faziam o mesmo serviço, mas eu preferia aquela, onde nunca se desperdiçava um jacto de gás. Também enchiam isqueiros de gasolina, substituíam pedras e, caso mesmo assim teimassem em não acender, faziam as reparações necessárias.
Como é que caímos na tentação dos isqueiros descartáveis? Será que a Bic ainda vai parar ao banco dos réus? Quem é que não sentia uma ponta de culpa, quando deitava fora uma esferográfica?
Se calhar, temos de aproveitar estes últimos anos de desperdício alegre e irrepetível. Nos países mais ricos do que o nosso, já há sapateiros como os que havia cá. Lentamente, as coisas voltam a ser reparadas – não pelos pobres, que não têm dinheiro para esses luxos, mas pelos ricos que querem impressionar os amigos.
Soube que a Apple ganhou um prémio de longevidade, porque os iPhones podem durar até sete anos. Sete anos! Sete anos não é nada. Mas já é considerado muito tempo.
Mas não podemos cair na tentação de achar que estamos perdidos. Já não estamos! Os tempos já viraram. Já há descartáveis proibidos e a lista dos tolerados diminui de dia para dia. As reparações estão a regressar.
E qualquer dia reaparecem os frigoríficos que duram 50 anos.
As pessoas pensam que os descartáveis são baratos, mas, se somarmos o que gastámos em descartáveis ao longo de uma vida, veremos que as boas canetas e outros objectos infinitamente renováveis, para além de darem mais prazer e de se poderem deixar aos filhos, acabam por sair mais baratos.
Para efemeridade, basta a efemeridade da alegria.»
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14.6.23
14.06.1940 - «Les loups sont entrés à Paris»
Há 83 anos, o exército alemão entrou em Paris de onde já tinham fugido dois terços da população.
Como primeiro acto da ocupação, foi retirada a bandeira tricolor do Ministério da Marinha e colocada outra com a cruz gamada no cimo do Arco do Triunfo.
Dois vídeos AQUI.
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CPI à TAP – Últimas etapas na AR
- 14.06, 14:15 – Hugo Mendes
- 15.06, 14:00 – Pedro N. Santos
- 16.06, 10:00 – Fernando Medina
Compraram pipocas? Vai durar…
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Não foi Trump, foi Berlusconi
«Com a eleição de Trump e o referendo que conduziu ao Brexit intervalados por poucos meses, 2016 costuma ser apresentado como o ponto de viragem para a “era dos populismos”. Convém não esquecer que, duas décadas antes de Donald Trump, Boris Johnson, Jair Bolsonaro ou Viktor Orbán, já um homem tinha revirado o sistema partidário e a forma de fazer política numa das mais importantes economias do planeta.
Silvio Berlusconi usou o seu sucesso empresarial como trunfo eleitoral, a vitimização contra os juízes como instrumento de mobilização, a luta contra as elites como força aglutinadora e o seu domínio dos códigos comunicacionais para reduzir a política e o debate público a uma infindável sucessão de polémicas que garantiam que nada se discutia. O ódio às mulheres, ora resumidas a bibelot para homens de sucesso ou a seres “feios e sem sexo” de cada vez que se lhe opunham, apelava ao universo de homens marcados por uma cultura machista e em sentimento de perda. O registo polémico permanente, que se tornou uma das suas imagens de marca, bem longe das gafes que muitos recordam com bonomia, fez parte de uma dupla linguagem política milimetricamente calculada. O guião estava lá todo.
A polarização crescente das nossas sociedades tem sido incendiada por algoritmos e bolhas virtuais, criando uma sensação de permanente indignação com o mundo e o “outro”. O que distingue Berlusconi nem é ser o percursor, é ter conseguido implantar a espetacularização radical da política antes das redes sociais.
Berlusconi foi o principal obreiro da viragem política de Itália para a direita da direita. Formou o seu primeiro governo com a Liga Norte e a Aliança Nacional, caucionando e normalizando a direita populista secessionista e a extrema-direita saudosista de Mussolini. Ele próprio o disse, há poucos anos: "Fomos nós que legitimámos a Liga e os fascistas". Aqueles de que hoje a Força Itália é uma aliada menor.
O homem que criou um império privado com complacência e até apoio do poder político – nomeadamente do seu padrinho de casamento e histórico líder socialista, Bettino Craxi – conseguiu ganhar umas eleições aprestando-se como a continuidade do moralismo justicialista e o líder musculado que não precisou do sistema político dominante para triunfar. A transformação do homem mais poderoso de Itália num homem do povo foi a maior operação de marketing da mais poderosa máquina de comunicação de Itália. Foi o momento em que o poder económico dispensou os seus agentes políticos e tomou o governo diretamente nas suas mãos, apresentando-se contra o sistema de que sempre beneficia e de que é força motriz.
Claro que Berlusconi não moralizou coisa alguma, nem alguma vez teve essa intenção, ajudando a destruir os poucos alicerces em que assentava a coesão da sociedade e da democracia italiana. A alienação do seu império televisivo, a grande promessa do seu primeiro mandato perante o evidente conflito de interesses, nunca se concretizou. O mesmo aconteceu com a promessa que não se recanditaria, da segunda vez que liderou o governo, se falhasse mais do que uma das cinco promessas do seu “Contrato com os Italianos”.
Para perceber como toda esta operação foi possível é preciso recordar que o sistema partidário italiano do pós-guerra foi construído para conter o mais poderoso e influente partido comunista da Europa ocidental. Entre 1981 e 91, na sequência do colapso do "Compromisso Histórico" entre a Democracia Cristã e o PCI, a Itália foi governada ininterruptamente pelo “Pentapartito”, uma larga coligação constituída pela democracia cristã, socialistas, sociais-democratas, republicanos e liberais. Este acordo é posto em causa pela entrada em cena da operação “Mãos Limpas”, uma série de investigações judiciais que fez tremer o sistema político de alto a baixo. Mais de metade dos deputados foram acusados e cerca de 400 autarquias viram os seus executivos demitidos. É neste contexto que Berslusconi, sabendo que também está a ser investigado, dá um salto em frente e candidata-se à liderança do país para evitar ser condenado.
Com a vitória iminente dos comunistas, Berlusconi faz uma campanha de medo contra a ideia de um país com uma economia plenamente integrada na Europa e com políticas de mercado ter um governo liderado por comunistas. Se o resultado político dos seus governos foi permitir a ascensão da extrema-direita ao poder, a partir do centro-direita, o seu apelo original foi aos eleitores socialistas e democratas cristãos desiludidos com os escândalos judiciais. Berlusconi foi um personagem principal nesta viragem política à direita, mas contou com a ajuda conivente de uma esquerda que se suicidou em lutas autofágicas, no caso dos socialistas, e na descaracterização até ao absurdo dos comunistas que hoje se encontram à direita dos sociais-democratas.
O seu aparecimento é tão transformador e radical como em todos os meios onde se tinha movimentado até aí. Na comunicação contruiu um império privado sempre no fio da navalha da lei, contornando a legislação que impedia a difusão nacional de canais privados, tornando a informação em entretenimento e os debates sobre futebol numa gritaria permanente guiada pelo tribalismo clubístico com a arbitragem ou a polémica artificial da semana. No futebol, construiu a equipa que abriu caminho para as atuais superequipas, o Milan dos “três holandeses”, e a sua transformação num produto essencialmente televisivo. Foi percursor em muita coisa.
Na política, criou um partido-empresa de que era CEO e proprietário. A lista de deputados foi constituída pelos seus principais dirigentes empresariais, depois de uma breve formação política e de comunicação perante as câmaras de televisão. E a experiência foi levada para o Governo. O programa da Forza Italia foi construído pelos responsáveis do marketing. A empresarialização da política, que levou a cabo, é um subproduto da tecnocracia que tomou conta da política depois do esvaziamento das diferenças programáticas impostas por um modelo único económico e de integração europeia.
O resultado não foi brilhante. A chegada de Berlusconi ao poder e a operação “Mãos Limpas” redefiniram o sistema partidário, com a pulverização dos antigos partidos dominantes, substituídos pela extrema-direita nas suas formas populista e fascista. A moralização anunciada pelos juízes não mudou nada de estrutural na sua relação promíscua entre política e economia. Limitou-se a mudar os seus agentes. E a suposta modernização económica, que tratou a governação de um país como se fosse a gestão de um grupo económico, conseguiu que Itália fosse o país europeu que menos cresceu desde a adesão ao euro, em 2002. Menos do que a Grécia e do que o Reino Unidos, os dois piores, e quase metade de Portugal.»
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13.6.23
13 de Junho, data «mortífera»?
Portugueses mais ou menos importantes que morreram nesta data:
- Santo António de Lisboa (1231)
- Vasco Santana (1958)
- António Variações (1984)
- Hermínia Silva (1993)
- Al Berto (1997)
- Álvaro Cunhal (2005)
P.S. - Escapou-me Eugénio de Andrade (2005)
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A liberdade acima de tudo?
«Só os liberais mais radicais olham para a liberdade como um valor supremo. Para a maioria dos restantes, a liberdade tem um valor intrínseco, é certo, mas também é vista como um meio para alcançar outros fins. A questão é: por que motivo queremos ser livres? Estarão as pessoas mais interessadas noutros objectivos — como serem ricas ou felizes, ou viverem em segurança?
Os liberais mais optimistas sempre acreditaram que a ausência de obstáculos e constrangimentos às possibilidades de acção individual seria a melhor forma de promover a criação da riqueza e a satisfação geral. É com base nisso que procuram legitimar a sua doutrina. Os liberais clássicos, no entanto, sabiam bem que era preciso impor algumas restrições à liberdade para que as sociedades prosperassem. Adam Smith, por exemplo, defendia a necessidade da autoridade do Estado sobre os indivíduos para garantir instituições justas, a protecção dos direitos de propriedade, a promoção da concorrência e a provisão de bens públicos. Para além destas restrições a certas acções individuais e colectivas, John Stuart Mill defendia a promoção da educação como fundamental para a existência de indivíduos esclarecidos e responsáveis, capazes de tomar decisões informadas que os beneficiassem a si mesmos e à sociedade como um todo (aproximando-se assim das visões socialistas, em que a liberdade é indissociável da capacidade efectiva para escolher). Ainda assim, persiste em todos eles a convicção de que mais liberdade trará mais riqueza e mais felicidade.
Algumas análises estatísticas parecem validar a convicção dos liberais clássicos acerca da relação entre liberdade, riqueza e satisfação pessoal. Por exemplo, tende a existir uma correlação positiva entre os indicadores de liberdade dos países e os níveis de rendimento médio. O mesmo se aplica à relação entre indicadores de liberdade e de felicidade. Mas há três problemas nestes resultados.
O primeiro é que correlação não é causalidade. Na verdade, há razões para crer que as sociedades são mais livres porque são mais desenvolvidas — e não o inverso. É fácil de perceber isto ao nível individual: as pessoas tendem a valorizar mais a liberdade quando já foram satisfeitas as suas necessidades básicas de sobrevivência, incluindo a segurança física e a alimentação. Ao nível social, a explicação é algo distinta, mas não muito: o desenvolvimento socioeconómico caracteriza-se por níveis mais elevados de educação e informação (ou seja, de capacitação dos indivíduos), aumentando o nível de consciência sobre as alternativas; isto promove valores emancipatórios, enfraquece as relações de autoridade verticais e reforça a preferência por mudanças institucionais que promovem a liberdade de escolha.
No que respeita à relação entre liberdade e felicidade, os resultados dos estudos disponíveis variam entre países ricos e pobres. Entre os primeiros, mais liberdade económica não está associada a mais satisfação individual, mas mais liberdade política, sim. No caso dos países mais pobres, acontece o inverso — a liberdade política não surge correlacionada com a percepção subjectiva de felicidade, enquanto a liberdade económica, sim. Isto sugere que sociedades mais pobres se importam menos com as liberdades civis, embora valorizem as liberdades económicas.
Isto leva-nos ao segundo problema do optimismo dos liberais. Quando olhamos para a história do desenvolvimento económico nos últimos 50-60 anos, constatamos que quase todos os casos de grande sucesso dizem respeito a países onde existiam escassas liberdades políticas (como é o caso de Singapura) e, em muitos deles, fortes limitações à liberdade económica (como nos casos da Coreia do Sul, de Taiwan ou da China). Ou seja, mesmo que a correlação entre liberdade e desenvolvimento seja em média positiva, quase todos os casos de países que passaram nas últimas décadas de um estádio de subdesenvolvimento a um estatuto de economia industrializada (ou até avançada) afastam-se daquele padrão. Isso cria um dilema a qualquer defensor da liberdade enquanto minimização da intervenção pública: o que valorizam mais, a liberdade política e económica ou a acumulação de riqueza?
Um terceiro e último problema diz respeito à distribuição dos potenciais benefícios da liberdade (em particular, da liberdade económica). Mesmo que se confirmasse que maior liberdade conduz sempre a maior riqueza e a maior felicidade para a média população (o que não é o caso, como vimos), tal não significa que tais benefícios sejam distribuídos de forma equitativa. Os resultados disponíveis da investigação sobre a relação entre liberdade e desigualdade não são conclusivos. No entanto, são vários os estudos recentes que identificam um impacto negativo da liberdade fiscal, do comércio livre e da ausência de regulamentação governamental sobre a distribuição de rendimentos. Em contraponto, algumas medidas de liberdade económica e política — em particular, a estabilidade de preços e a qualidade do sistema jurídico — surgem em alguns estudos associadas a uma menor desigualdade na percepção da felicidade. Os resultados são menos robustos para outros indicadores de liberdade.
No final, conclui-se que liberdade, riqueza, igualdade e felicidade não podem ser tratadas como se fossem um só e o mesmo objectivo. Para alguns, a prioridade é o aumento da liberdade enquanto alargamento do leque de escolhas. Outros valorizam mais o desenvolvimento das capacidades de todos para decidir e agir, como forma de promover a emancipação individual e colectiva e de reduzir as desigualdades. Outros ainda estão dispostos a sacrificar a liberdade — a sua e a dos outros — se acreditarem que isso aumenta a sua riqueza. É tudo uma questão de valores.
É no espaço da disputa política — e não do debate filosófico ou científico — que estas questões se resolvem. Faz pouco sentido tentar convencer os que se dizem liberais (uma designação quase sempre errónea) de que os seus valores são piores do que os nossos. Não há régua para medir a dimensão dos valores de cada um. O que importa é mobilizar para a defesa do Estado Social de Direito Democrático que temos — e que devemos preservar e melhorar — todos aqueles que acreditam ser esta a via que melhor protege os valores da liberdade, da igualdade, da democracia e do bem comum. Os que pensam de forma diferente farão o mesmo. Enquanto a democracia funcionar, vencerá quem representar a maioria da população, quem for mais eficaz a defender o seu programa e quem conseguir mobilizar mais pessoas para o voto.»
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12.6.23
Marchas Populares em Moçambique?
Tenho um pequeníssimo espólio de recordações da minha infância passada em Moçambique, mas a minha mãe nunca se desfez destas «Marchas Populares» – com letras e partituras – que, segundo sempre a ouvi repetir, tiveram um sucesso inesquecível na bela cidade das acácias vermelhas.
Em 1945, quando o mundo punha termo à Segunda Guerra, os portugueses de Lourenço Marques (os brancos, evidentemente) desfilavam pelas ruas em representação dos «seus» sete bairros (Alto Maé, Baixa, Carreira do Tiro, Malhangalene, Maxaquene, S. José de Lhanguene e Polana).
Mas, no cortejo, havia também «uma marcha sobre um motivo indígena». Trocado por miúdos, uma marcha de «pretos» e para «pretos», na língua nativa (shironga).
A Marca da Polana:
Ainda não se usava a expressão «luso-tropicalismo», mas já estava quase a chegar. E, com mais ou menos pincelada, veio para ficar.
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O ramo e a árvore
«A imagem do ministro das Infraestruturas a ser vaiado nas comemorações do 10 de junho, em Peso da Régua, não podia ser mais ilustrativa da frase dita por Marcelo Rebelo de Sousa: é preciso "plantarmos, semearmos, podarmos e cortar os ramos mortos que atingem a árvore toda”. Claro que a declaração tinha, como acontece com muitas do Presidente, um duplo sentido. Também falava da nossa democracia e do nosso desenvolvimento. Mas é impossível ignorar o outro, mais direto e imediato.
Já ninguém tem paciência para a polémica do SIS e da TAP. Até pode ser injusto, porque ali no meio há coisas graves a ser resolvidas, a bem do respeito por regras básicas do Estado de Direito. Mas exagerou-se de tal forma na dose que já ninguém quer saber de nada que tenha a ver com este tema, sejam coisas irrelevantes ou importantes. Os programas e os noticiários sobre o tema deixaram de ter audiência. Até Luís Montenegro, percebendo que não ganha um voto com esta novela, começou a desmontar a tenda e veio dizer que é importante mas não quer falar apenas disto.
Tenho insistentemente alertado para a perversidade do tratamento obsessivo e monotemático de cada assunto. Ele não aumenta o escrutínio, reduz. Porque cria saturação, confunde o que é e não é importante e leva ao abandono inconsequente de cada caso, quando já ninguém aguenta mais ouvir falar sobre ele.
O facto do assunto ter sido exaurido não quer dizer que se tenha regressado ao lugar onde se estava quando tudo isto começou. Não deu votos ao PSD mas desgastou o governo. As duas coisas juntas não chegam para criar uma crise política. Por isso, todas as sondagens dizem que muito poucos querem eleições. Por isso, dizem que o Chega se reforçou e outras, mais recentes, que o Bloco também está a recuperar voto que perdeu para o PS. O PSD, esse, é que fica na mesma.
A árvore do governo não morreu, ao contrário do que alguns apressados julgam. Porque não há alternativa, porque se sente alguma recuperação económica que, mesmo não chegando às pessoas, alimenta a esperança, e porque a esmagadora maioria dos eleitores, incluindo os que não votaram no PS, não sente que faça sentido ir a votos. Mas todos, menos o próprio, sabem que há um ramo morto. Não há como recuperá-lo.
António Costa usou João Galamba para dar um “chega para lá” a um Presidente que, também ele, abusou na dose. Que, com a absurda especulação em torno de futuras dissoluções, quando tem um governo de maioria absoluta conquistada há um ano, queria ter uma tutela política e constitucionalmente abusiva do executivo. Por vaidade e por não aguentar a pressão de uma direita incapaz de fazer oposição. Tudo isso pode ser compreensível. Mas a escolha, para fazer esta guerra, de um ministro tão irremediavelmente fragilizado num ministério tão extraordinariamente sensível foi arriscadíssima.
João Galamba disse que ajudar o primeiro-ministro era continuar o seu bom trabalho (não faço ideia, ao fim de tão pouco tempo, se o trabalho tem sido bom ou mau), como se as condições políticas para trabalhar fossem indiferentes. Fará ele a ponderação de como quer fazer política. O primeiro-ministro, esse, tem de pensar na árvore. Terá de escolher o momento para remodelar sem parecer, se isso for assim tão importante, que está a ceder ao Presidente. E o Presidente, se quiser realmente garantir a saúde da árvore, pode dar espaço para que essa escolha seja feita sem ser por pressão sua. Todos têm de ajudar a cortar o ramo com alguma dignidade. Até o próprio, se quer ter futuro político.
Nota: Por mais solidariedade que me mereçam os professores, os cartazes com a cara do primeiro-ministro transformado num porco, com lápis enfiados nos olhos, são indignos para quem tem de transmitir aos alunos o "respeito" que tão justamente exigem nas manifestações. Imaginem como qualquer professor reagiria se um aluno o representasse assim. Compreendendo a indignação e o cansaço, mas alguns dos seus alunos têm vidas muitíssimo mais tramadas, desde o dia em que nasceram, e mesmo assim são-lhes ensinadas regras. A dignidade da profissão depende da forma como o Estado a trata, mas também de como os profissionais se dão a respeitar. Como os professores dizem, lutar também é ensinar. Estes cartazes não resultam de qualquer espontaneidade indignada. Foram previamente impressos por alguma organização. Fenprof e FNE demarcaram-se, de forma clara. Já o STOP, apesar do cartaz ser comum nas suas manifestações, recusou responsabilidades (num suposto comunicado que não encontrei no seu site) e acusou Costa de querer desviar as atenções. Acho que ficámos esclarecidos.»
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11.6.23
Candeeiros de parede
Candeeiro de parede na entrada da «Casa Malagrida», Barcelona, 1908.
Arquitecto: Joaquim Codina e Matali.
Daqui.
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A questão cigana
«É possível assistir hoje, aqui e agora, numa povoação perto de nós, em Portugal (mais no Sul do que no Norte porque é no Sul que se dá uma junção de factores e não porque a razão maléfica germine melhor nesta região), à expulsão de membros de uma população de indesejáveis e até ver graffiti, escritos nas paredes como leis escritas na pedra, que são indesejáveis e devem ser postos “ao bando”, para utilizar uma fórmula antiga, recuperada pela biopolítica? Pode-se, sem temer a lei e protegido pelo silêncio público, tratar uma população como escumalha e encarnação ignóbil da figura dos párias da história, submetendo-a a uma dupla operação – só aparentemente contraditória – que consiste em expô-la e ao mesmo tempo torná-la invisível?
Sim, pode-nos calhar em sorte e se estivermos atentos assistir à repetição dos progroms que têm como objecto, no duplo sentido desta palavra, uma população estigmatizada e tão fortemente etnicizada que essa etnicização é imposta como modo de categorização política. Falo, como já se percebeu, dos Ciganos, os “Tsiganes”, os “Gitains”, os “Roms”, todos esses nomes que mostram bem que houve uma disseminação desse “povo” em toda a Europa. Mas com palavras semelhantes poderia estar a falar dos judeus na Alemanha nazi – dos judeus que desde o final do século XIX suscitaram o medo e o fascínio do capital “sem pátria”, numa época em que se dava a concentração territorial do Estado-nação, na Europa. Tal como aconteceu aos Judeus, os Ciganos também são tratados como gado, muito embora o factor “dinheiro” não lhes diga respeito e o factor “sem pátria” os afecte apenas na medida em que são vistos como “estrangeiros do interior”. A ciganofobia não é censurada socialmente, nem sequer é reconhecida como forma de racismo: é um reflexo de protecção contra gente representada como essencialmente delinquente e traficante. “Essencialmente”, porque se trata, segundo o senso comum, de transmissão pelo sangue que lhes corre nas veias e por determinação biológica.
Já não se pode dizer que são uma “população nómada”: o seu nomadismo tradicional teve que ser abandonado porque desapareceram as condições para praticá-lo: não há as estradas e os caminhos antigos, não há os terrenos sem vedações e sem muros, não há guaridas sem cadeados, não há regras de hospitalidade. Se ainda estão obrigados a algum nomadismo é por motivo de expulsão e porque não há lugar para eles. E nem sequer se procura saber qual é o lugar que eles deveriam ter. O nomadismo, hoje, num tempo em que velocidade anulou o espaço, só é praticável se for chique, como são os “nómadas digitais”. Em 2010, num tristemente célebre discurso em Grenoble, o então Presidente francês, Nicolas Sarkozy, referiu-se aos Roms como exemplo, maior entre todos, dos causadores de problemas que “les gens de voyage” colocam. Em vez de “nómadas”, Sarkozy preferiu uma designação administrativa: “gens de voyage”.
Mas regressemos à terra, à nossa terra, mais a Sul do que a Norte, mais no interior do que no litoral, onde, apesar de tudo, foi conseguida alguma integração. Seja de esquerda ou de direita, o poder local responde, por convicção ou por eleitoralismo, aos desejos da população: e esses desejos consistem quase sempre em evacuar, expulsar, terraplanar, construir muros. Não por determinações ideológicas ou instintivas maléficas, mas porque foram instruídos e habituados a ver essa gente como dejectos: traficantes (mas que outra maneira têm de chegar à “mercadoria”?, renitentes ao trabalho (mas quem lhes daria emprego, se eles contrariassem o reflexo de nem o procurar?), dados a uma procriação demasiado abundante e precoce, com uma “cultura”, se se pode dizer assim, que reproduz no seu interior hierarquias e relações de dominação e de propriedade sobre as mulheres e os filhos que não podem ser toleradas.
Quanto ao poder central, este nunca se mostrou capaz de enfrentar aquilo a que podemos, sem medo das ressonâncias desta locução, chamar “a questão cigana”, que existe há séculos e que foi acumulando hostilidades recíprocas, perseguições, dificuldades de convivência. E isso só estimula a regressão identitária: quanto mais são tratados como escumalha, quanto mais se mostram resistentes (sucessivamente à escravidão, ao holocausto, aos progroms, à exclusão) mais os Ciganos se protegem com o orgulho da “raça” e os enraizamentos culturais. Não sejamos inocentes: uma questão deste tipo não se resolve com voluntarismos e acções avulsas apenas localizadas nalguns focos: exige uma tarefa ingente que mal foi começada.»
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